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O País – A verdade como notícia

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Treze indivíduos condenados a 4–30 anos de prisão devido a crimes contra a vida selvagem

Os dados resultam de um total de 41 casos julgados este ano no país e foram disponibilizados pelo vice-ministro da Terra e Ambiente, Fernando Bemane, que falava no início desta-semana, durante a 19ª Conferência das Partes da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Ameaçadas de Extinção.

Continuam a verificar-se casos em que cidadãos nacionais se envolvem em caça ilegal e, em particular a caça de espécies protegidas, porte e uso de armas proibidas e tráfico de produtos e derivados de fauna, tais como o corno de rinoceronte, marfim, partes de leão e de pangolim.

A estes crimes, adiciona-se o abate ilegal, envenenamento, caça furtiva ou comércio ilegal que práticas que atentam contra a vida selvagem, contribuindo para o aumento das espécies em extinção em todo o mundo.

A Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) anunciou, recentemente, através de comunicados de imprensa, a condenação de um total de três indivíduos condenados a uma pena de 30 anos de prisão.

No concernente à protecção das espécies de vida selvagem em Moçambique, só este ano, mais de 800 pessoas foram detidas, 45 armas de fogo apreendidas e perto de seis mil armadilhas mecânicas desactivadas e destruídas na Rede Nacional das Áreas de Conservação.

Ainda este ano, 41 pessoas foram submetidas a julgamento em conexão com infracções que atentam contra a vida das espécies selvagens e, “destes, 13 foram condenados a penas que variam de 4 a 30 anos de prisão”, revelou o vice-ministro da Terra e Ambiente, Fernando Bemane, durante a 19ª Conferência das Partes da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Ameaçadas de Extinção (CITES), que decorre em Panamá até esta sexta-feira.

No evento, o país pretende partilhar e colher experiências da SADC na gestão sustentável e protecção da biodiversidade, com vista a evitar a perda dos recursos naturais, bem como promover a utilização sustentável desses recursos para o benefício socio-ecónomico das gerações presentes e futuras.

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Transportadores paralisam actividades na Junta devido a multas

Operadores da rota Cidade de Maputo–Gaza paralisaram, hoje, as actividades, como forma de protestar contra multas cobradas pelas autoridades. Os transportadores em causa carregaram passageiros fora do parque definido para o efeito. O Município de Maputo diz que a medida visa acabar com a concorrência desleal.

São mais de 30 transportadores, da rota Cidade de Maputo–Gaza, que decidiram invadir o Terminal Interprovincial da Junta, na manhã desta quinta-feira.

Em causa estão as multas cobradas, que chegam até aos 25 mil Meticais, por levarem passageiros em paragens não reconhecidas, alegando fraco movimento no interior do parque, segundo contou João Ernesto, um dos transportadores multados.

“Encontraram-me na paragem Jardim a carregar passageiros para Gaza, de seguida fui bloqueado e mandaram-me descarregar para ir ao parque. Quando cheguei, deram-me uma multa de 25 mil Meticais”, contou o transportador.

Segundo os transportadores, a direcção da Associação dos Transportadores da Rota Cidade de Maputo–Gaza está ciente do problema.

“A associação não nos tem defendido, mas todas as manhãs temos comprado as listas para preencher os nomes dos passageiros que irão viajar, mesmo assim, eles apreendem as viaturas e cobram-nos multas, enquanto corremos noutros lugares com o conhecimento deles”, queixou-se Edson Lino.

Entretanto, a agremiação negou as acusações e disse que os operadores têm comprometido as actividades no Terminal Interprovincial da Junta.

“Fora do parque, o passageiro é aliciado com outros preços, o que faz com que, depois, não se faça à praça, por isso os carros permanecem muito tempo no interior do parque”, explicou Massango, vice-presidente da Associação dos Transportadores da Rota Cidade de Maputo–Gaza.

O Conselho Municipal de Maputo esclareceu que as multas aplicadas estão previstas na Lei.

“As autoridades aplicam as multas porque as pessoas estão a infringir a postura municipal. Todos os transportadores devem carregar os passageiros no interior do parque, para não contrariar o que a postura prevê”, explicou Nelson Massango, director de Mobilidade, Transportes e Trânsito, no Município de Maputo.

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O país precisa de mais agentes comunitários em saúde

Há falta de agentes comunitários de saúde em Moçambique, para responder cabalmente às necessidades da população. O rácio actual é de 0,5 agente para mil habitantes. Para reverter o cenário, a aposta do sector da saúde é a formação.

O Sistema Nacional de Saúde é composto por três subsistemas, o público, privado e comunitário. Para já, segundo dados oficiais, há, em todo país, 128,062 agentes comunitários de saúde que prestam cuidados primários às comunidades na área da malária, diarreia, HIV/Sida, saúde materno-infantil, entre outras. O número continua a quem de satisfazer as necessidades da população. O Ministério da Saúde reconhece que é preciso fazer mais neste subsistema.

“Não estão em número suficiente e não só se for a ver a partir daquilo que são evidências que agora projectámos, estão distribuídos de tal forma que possam responder a algumas situações, sobretudo cíclicas, que o país tem enfrentado ultimamente. Mas depende daquilo que é a formação e, actualmente, o Ministério da Saúde está a criar este subsistema de saúde comunitária”, disse Helena Machai, pesquisadora do Ministério da Saúde.

Os agentes comunitários em saúde actuam geralmente em locais onde faltam médicos ou enfermeiros. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece e apoia o subsistema de saúde comunitária.

“A estratégia global dos Recursos Humanos 2030 reconhece que os agentes comunitários de saúde e outros tipos baseados na comunidade são eficazes na prestação de uma gama de serviços preventivos, promocionais e curativos e que podem contribuir para reduzir as desigualdades no acesso a cuidados de saúde”, explicou Severin Xylander, representante da OMS em Moçambique.

A Cidade de Maputo acolheu, esta quinta-feira, a nona conferência anual do observatório de recursos humanos para saúde de Moçambique, que decorreu sob o lema “O Estado da força de trabalho no subsistema comunitário de saúde em 2011, rumo à cobertura universal de saúde”.

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TSU: Armindo Tiago diz haver progressos no diálogo com os médicos

O ministro da Saúde garantiu, esta quinta-feira, que houve acordo com os médicos sobre as suas reclamações em relação à Tabela Salarial Única (TSU) e que o Governo está a cumprir o que foi acordado para evitar greve desta classe.

Dia 5 de Dezembro é a data marcada pela Associação Médica de Moçambique para que a classe de profissionais paralise actividades, por entender que ainda não foram cumpridas todas as suas exigências em relação à implementação da Tabela Salarial Única.

O Ministério da Saúde esclareceu, esta quinta-feira, que o diálogo com carácter negocial está a correr conforme e que tudo o que ficou acordado será honrado. “O que estou a dizer é que aquilo que o Governo prometeu à Associação Médica de Moçambique é que, dentro das suas possibilidades, vai cumprir”, assegurou Armindo Tiago, ministro da Saúde.

Ainda sobre este assunto, o antigo ministro da Saúde, Leonardo Simão, que geriu a primeira greve desta classe no país, lembra que a experiência não é boa para toda a sociedade, por isso sugere que se encontrem formas de travar a paralisação das actividades.

“Nós temos uma imagem a preservar na sociedade, o médico é visto de uma certa maneira na sociedade e tem a responsabilidade de manter essa imagem e saber fazer as coisas como se espera. A nossa profissão obriga-nos a ter paciência e calma na resolução dos problemas, porque, se o médico no seu trabalho profissional fosse guiado apenas por emoções, não podia obter os resultados que se pretende”, apelou Leonardo Simão, antigo ministro da Saúde.

Depois do último pronunciamento do Governo sobre a correcção das irregularidades na Tabela Salarial Única, a Associação Médica de Moçambique veio dizer que o Executivo não corrigiu todas as inconformidades, como, por exemplo, a falta de um subsídio de localização.

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Sentença das “Dívidas Ocultas” será lida durante cinco dias

A leitura da sentença do caso das dívidas ocultas pode durar cinco dias. O futuro dos 19 arguidos implicados no caso será conhecido a partir de 30 de Novembro, depois do adiamento do veredicto que tinha sido marcado para 1 de Agosto.

Um ano e três meses depois, o maior escândalo financeiro do país poderá conhecer o seu fim a partir da quarta-feira da próxima semana.

O “megajulgamento” tem a sentença marcada para a partir de 30 de Novembro e, pela complexidade, não será lida em apenas um dia, segundo deu a conhecer José Macaringue, porta-voz do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

“A leitura da sentença vai decorrer durante cinco dias. O que significa que, ao iniciar no dia 30 de Novembro (quarta-feira), provavelmente ao fim de semana o juiz da causa possa decidir interromper ou dar continuidade até ao último dia, tendo em conta que, tal como acontece nos julgamentos, o princípio da continuidade também se aplica no que diz respeito à leitura da sentença”, disse Macaringue.

A sentença do caso será lida a partir do mesmo local em que decorreram as sessões de julgamento: Cadeia de Máxima Segurança, vulgo B.O.

“A leitura vai acontecer no mesmo local onde as sessões de julgamento aconteciam, com direito à transmissão pelos meios de comunicação. Ou seja, nos mesmos moldes em que as audiências também decorreram”, revelou o porta-voz do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

O caso das dívidas ocultas envolve a contratação de mais de dois mil milhões de dólares que foram canalizados às empresas ProIndicus, Ematum e MAM, com garantias do Estado, processo no qual terá havido subornos a altos funcionários do Estado. O esclarecimento do caso foi condição do Fundo Monetário Internacional para retomar o apoio ao Orçamento do Estado.

Entre os 19 réus, estão antigos dirigentes do Serviço de Informação e Segurança do Estado, o filho do ex-Presidente da República, antigo assessor e a antiga secretária particular de Armando Guebuza, entre outras pessoas das relações de amizade e de familiaridade com os antigos responsáveis das instituições do Estado.

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Contabilizadas quase cinco mil tartarugas em Bazaruto

A campanha de monitoria de tartarugas marinhas 2021/2022, iniciada em Outubro de 2021 e finda em Março de 2022, no Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto, registou 4498 crias de tartarugas. É o segundo maior número registado na história do parque. Também houve registo de 76 ninhos dos quais 64 eclodiram e 12 foram arrastados pela maré.

Segundo um comunicado do Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto a que o “O País” teve acesso, esses dados permitem às autoridades daquela área de conservação entender melhor em que proporção essas espécies estão a reproduzir-se no parque e o que se pode fazer para ajudar a garantir a sua sobrevivência.

São no total, cinco espécies de tartarugas conhecidas por se reproduzirem no Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto: a tartaruga verde, a cabeçuda, a de couro, a de pente e a olivácea.

Reconhecidas como ameaçadas e vulneráveis pela União Internacional para Conservação da Natureza (UICN), todas as espécies têm populações globais em declínio e são susceptíveis a uma variedade de ameaças, das quais se destacam: captura, desenvolvimento costeiro, poluição e mudanças climáticas.

De modo a aumentar as hipóteses de sobrevivência, o Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto implementou um programa de monitoria dos ninhos de tartarugas durante a época de reprodução.

Monitores são seleccionados e contratados das comunidades locais e, em coordenação com as equipas de fiscalização, são registados os números dos ninhos de tartarugas nas cinco ilhas do parque e contam os respectivos ovos em cada um dos ninhos. Este processo permite uma melhor monitoria da dinâmica populacional e não perturba as tartarugas, já que as adultas não regressam após a postura dos ovos. Os ninhos são visitados regularmente para garantir que não haja interferência humana ou de predadores, principalmente durante a marcha das tartarugas jovens para o mar após a eclosão.

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Inaugurado Centro de Formação Profissional em Inhassoro

O Centro de Formação Profissional de Inhassoro (CFPI) é uma unidade do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC). Instalado em 2015 com financiamento da SASOL, o centro promove cursos profissionais, virados para o ramo industrial que forma jovens dos distritos de Vilankulo, Inhassoro, Mabote. Massinga e Govuro.

O envolvimento da empresa SASOL, Petroleum Temane, Lda, é no quadro da sua responsabilidade social e corporativa, ao abrigo do memorando de entendimento assinado com o então Ministério do Trabalho, a 18 de Junho de 2014, o qual previa a formação técnica de cidadãos moçambicanos que pudessem responder às necessidades da indústria de hidrocarbonetos, com prioridade para os projectos da SASOL.

Nessa altura, foi estabelecida a meta de formação de 460 cidadãos, cabendo ao então Instituto Nacional de Emprego e formação profissional (inefp) realizar esta actividade, com prioridade para formação dos jovens locais, nas áreas de electricidade de manutenção industrial, mecânica de manutenção industrial, soldadura e produção/processamento de gás.

No local, encontrámos Elsa Tivane, uma jovem que está em formação no Centro de Inhassoro e à espera de realizar o sonho de fazer parte da indústria extractiva. Ela diz que tudo começou porque via pessoas na rua a reparar máquinas e foi daí que começou a apaixonar-se pela área. Foi depois disso que descobriu a mecânica industrial, pois acredita que a indústria extractiva é o futuro para Moçambique, que sem dúvidas vai precisar de muita mão-de-obra local e ela está a preparar-se para esse futuro.

O centro lecciona cursos de mecânica industrial, soldadura industrial, electricidade de manutenção industrial e processamento de gás, virados para o ramo industrial e já colocou vários técnicos no mercado de emprego.

São mais de 500 estudantes formados desde 2015 a esta parte, nos cursos de electrecidade de manutenção industrial, mecânica de manutenção industrial, soldadura industrial e processamento de gás. Os cursos têm a duração de 24 a 30 meses e os estudantes saem de habilitados para trabalhar nas multinacionais do ramo extractivo.

Os cursos ministrados foram escolhidos pelas próprias comunidades, considerando as oportunidades de emprego e de auto-emprego, que emergem no sector industrial em Inhambane.

Segundo Alexandre Nhanala, director do Centro de Formação Técnica de Inhassoro, o estabelecimento de ensino trabalha com apoio da multinacional SASOL . Não nos foi revelado o valor investido, mas Nhanala disse que os consumíveis para as aulas práticas, de escritório, despesas de funcionamento, salários dos formadores e do pessoal administrativo, todas essas despesas são pagas pela SASOL.

Segundo o presidente da SASOL, o Centro de Inhassoro representa o cometimento da petroquímica no desenvolvimento económico de Moçambique e, através da formação, pretende dar habilidades técnicas a jovens locais que poderão enfrentar o mercado de trabalho dentro e fora do país.

Aliás, para garantir a sustentabilidade do empreendimento, foi assinado um acordo de gestão sustentável entre a SASOL e o IFPLAC, um instrumento através do qual será guiada a gestão do centro.

O edifício inaugurado pelo Presidente da República é novo, mas o Centro de Formação Profissional de Inhassoro opera desde 2015 e já colocou jovens a trabalhar em diversas empresas em todo país.

Segundo Filipe Nyusi, são ao todo 44 jovens absorvidos pela SASOL em projectos de exploração de gás em Pande e Temane, havendo outros no projectos de exploração de carvão mineral pela Vulcan em Tete, na subestação da Electricidade de Moçambique em Gaza e no projecto de exploração de gás em Cabo Delegado.

Filipe Nyusi diz que o objectivo do Governo é buscar parcerias para melhorar a qualidade da mão-de-obra moçambicana, de modo a suprir as necessidades da demanda do mercado nacional.

Em termos de infra-estrutura, o projecto do Centro de Formação Profissional de Inhassoro contempla um Bloco Administrativo, composto por duas salas de reunião, quatro gabinetes, uma sala de recepção, sala de primeiros socorros, uma sala de entretenimento, uma sala de arquivo, uma copa e duas casas de banho masculino e feminino, cinco salas de aula com capacidade para 100 formandos no total, um bloco oficinal, composto por três oficinas – mecânica de manutenção industrial, electricidade de manutenção industrial e soldadura –, um campo de jogos, um bloco residencial, composto por duas casas tipo 3 e 4 casas tipo 2.

Assim, o CFPI tem uma capacidade formativa de 120 formandos por ano, como as seguintes qualificações: mecânica de manutenção industrial; electricidade de manutenção industrial; soldadura; processamento de gás.

Segundo o Presidente da República, a escolha do local onde está instalado este CFP teve em conta a necessidade de preparar uma mão-de-obra que responda aos desafios em que Inhassoro se coloca, face à sua localização geoestratégica, na base do potencial que tem, de produzir recursos energéticos, daí que, na sua fase operacional, o CFPI irá servir a grande indústria de gás que opera no distrito e outros do ramo de manutenção industrial, bem como a população no geral.

Nyusi espera que o novo centro de formação profissional, que se perspectiva ser um centro regional de excelência, traga impacto positivo, pois estão criadas condições para a formação profissional dos trabalhadores da SASOL, com base nos padrões de qualidade recomendados, formação profissional de jovens da comunidade e outros oriundos de todas as regiões do país, certificação dos beneficiários de formação profissional de acordo com o quadro nacional de qualificações profissionais e padrões internacionais.

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Registados 9,4 milhões de casos de malária nos primeiros nove meses deste ano

Cerca de 9,4 milhões de pessoas no país contraíram malária nos primeiros nove meses deste ano, contra 7,8 milhões em igual período do ano passado, representando, assim, um aumento de 20%. A informação foi avançada esta quarta-feira pelo ministro da Saúde.

O ministro da Saúde dirigiu, na manhã desta quarta-feira, a XIII Reunião do Programa Nacional de Controlo da Malária. No seu discurso de abertura, Armindo Tiago revelou que o número de casos de malária no país tende a subir.

“Só nos primeiros nove meses de 2022, foram registados, no país, cerca de 9,4 milhões de casos de malária contra 7,8 milhões notificados em igual período de 2021, representando um aumento de 20% de casos”, revelou Armindo Tiago, ministro da Saúde.

Para o ministro da Saúde, o aumento de casos, reflecte duas situações.

“Por um lado, uma maior capacidade diagnóstica e reporte de casos estabelecidos através do alargamento dos serviços de testagem, incluindo na comunidade, através dos agentes polivalentes de saúde; por outro lado, o resultado do agravamento das condições ambientais que propiciam a multiplicação dos mosquitos, como consequência das mudanças climáticas”, explicou Armindo Tiago.

Dados do Ministério da Saúde apontam também uma redução de 15% da taxa de letalidade da doença. Ainda assim, o Executivo diz que a malária continua a ser um problema grave para o país e impede o desenvolvimento socio-económico local.

“A malária continua a ser um problema grave de saúde pública no país e interfere negativamente no desenvolvimento económico e social, perpetuando o ciclo doença–pobreza. Por isso, é uma prioridade para o Governo”, avançou.

A Organização Mundial da Saúde destaca a necessidade de o país introduzir a vacinação como Estratégia de Controlo da doença em áreas de alta prevalência.

O Ministério da Saúde alerta para um eventual aumento de casos na época chuvosa e apela ao reforço das medidas de prevenção.

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Vítimas do terrorismo no país acreditam estar a sofrer um castigo divino

O arcebispo da Igreja Anglicana diz que há deslocados, em Cabo Delgado, que acreditam que os ataques terroristas são um castigo divino. Justin Welby defende que as igrejas devem ajudar as vítimas do terrorismo a superar os traumas.

Os ataques terroristas que se têm espalhado pela zona Norte do país, com mais enfoque na província de Cabo Delgado, têm condicionado a vida de cerca de 941 mil pessoas, de acordo com alto-comissário das Nações Unidas para Refugiados.

São pessoas que vivem, actualmente, na condição de deslocados devido ao fenómeno.

Depois de visitar deslocados do terrorismo em Cabo Delgado, o arcebispo da Cantuária e líder máximo da Igreja Anglicana constatou que, além de ajuda monetária, as vítimas dos ataques terroristas precisam de apoio emocional.

“As pessoas pensam que fizeram algo de errado. A igreja ajuda-as a perceberem que tudo o que passaram não é por culpa delas, mas é uma tragédia que resulta da crueldade de algumas pessoas”, lamentou Justin Welby, líder da Igreja Anglicana.

Para Justin Welby a igreja desempenha um papel cada vez mais crescente no apoio emocional às vítimas dos últimos fenómenos que afectam drasticamente o país.

“A igreja ajuda a superar esses traumas, através do amor de Cristo, confortando-as. A igreja é o centro de reconciliação com Deus e não só com o próximo. Então, não há limites para o que as igrejas devem fazer ao unirem-se num só propósito”, avançou.

O líder da igreja Anglicana no Mundo manteve um encontro com jovens na manhã desta quarta-feira. Na ocasião, reiterou a necessidade de a juventude moçambicana aprender e viver os preceitos divinos para ajudar as próximas gerações.

“Eles podem ser soldados, políticos, entre outros profissionais maravilhosos, mas a minha mensagem é: devem seguir a Deus fielmente, para mudar e melhorar a sociedade”, acrescentou o líder da Igreja Anglicana.

A visita de Justin Welby ao país terminou esta quarta-feira.

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