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Treze indivíduos condenados a 4–30 anos de prisão devido a crimes contra a vida selvagem

Os dados resultam de um total de 41 casos julgados este ano no país e foram disponibilizados pelo vice-ministro da Terra e Ambiente, Fernando Bemane, que falava no início desta-semana, durante a 19ª Conferência das Partes da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Ameaçadas de Extinção.

Continuam a verificar-se casos em que cidadãos nacionais se envolvem em caça ilegal e, em particular a caça de espécies protegidas, porte e uso de armas proibidas e tráfico de produtos e derivados de fauna, tais como o corno de rinoceronte, marfim, partes de leão e de pangolim.

A estes crimes, adiciona-se o abate ilegal, envenenamento, caça furtiva ou comércio ilegal que práticas que atentam contra a vida selvagem, contribuindo para o aumento das espécies em extinção em todo o mundo.

A Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) anunciou, recentemente, através de comunicados de imprensa, a condenação de um total de três indivíduos condenados a uma pena de 30 anos de prisão.

No concernente à protecção das espécies de vida selvagem em Moçambique, só este ano, mais de 800 pessoas foram detidas, 45 armas de fogo apreendidas e perto de seis mil armadilhas mecânicas desactivadas e destruídas na Rede Nacional das Áreas de Conservação.

Ainda este ano, 41 pessoas foram submetidas a julgamento em conexão com infracções que atentam contra a vida das espécies selvagens e, “destes, 13 foram condenados a penas que variam de 4 a 30 anos de prisão”, revelou o vice-ministro da Terra e Ambiente, Fernando Bemane, durante a 19ª Conferência das Partes da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Ameaçadas de Extinção (CITES), que decorre em Panamá até esta sexta-feira.

No evento, o país pretende partilhar e colher experiências da SADC na gestão sustentável e protecção da biodiversidade, com vista a evitar a perda dos recursos naturais, bem como promover a utilização sustentável desses recursos para o benefício socio-ecónomico das gerações presentes e futuras.

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