Iniciou-se hoje a leitura da sentença do “caso dívidas ocultas”. Segundo o juiz da causa, Efigénio Baptista, a produção do documento, com 1388 páginas, durou três meses, pelo que vai precisar de quatro a cinco dias para poder lê-lo. O juiz esclareceu que precisa desses dias porque, por lei, não pode omitir a leitura de nenhuma página do seu veredicto.
O veredicto de Efigénio Baptista devia ter sido conhecido a 1 de Agosto de 2022, tal como ele próprio prometera ao fim do julgamento, mas teve que adiar para 30 de Agosto. No início da sessão, fez questão de explicar o motivo do adiamento, que, segundo disse, se prende com o tempo que tem estado a levar o processo de arresto de bens dos réus que supostamente foram adquiridos com dinheiro das “dívidas ocultas”.
Nesse processo, segundo o juiz, houve 10 pedidos de embargo, audições de testemunhas, entre outras diligências que ainda estão em curso, tendo sido interrompidas para dar lugar à leitura da sentença.
Indo à própria sentença, a parte lida hoje correspondeu à identificação de cada um dos réus, o caminho percorrido até ao início do julgamento, as acusações que pesam sobre cada um, para além de apresentar os factos que sustentam a acusação e as provas apresentadas durante as sessões de julgamento sobre cada um dos factos arrolados pelo Ministério Público.
Para além de todos os réus, seus advogados, Ministério Público e seu assistente, a Ordem dos Advogados, e jornalistas, a sessão foi aberta ao público, destacando-se a presença do antigo Presidente da República, Armando Guebuza.
Antes do início da sessão, o advogado Abdul Gani, que defende Gregório Leão, disse esperar que o tribunal faça justiça, ou seja, olhar nos factos arrolados pelo Ministério Públicos, a prova apresentada durante as sessões de julgamento e tomar as medidas adequadas previstas na lei. O advogado alerta que é sobre esses factos que o juiz deverá tomar a sua decisão e não sobre qualquer outro facto ou percepção que não seja o que está nos autos.
O mesmo posicionamento é do advogado Rodrigo Rocha, que defende Cipriano Mutota, acrescentando que espera que o juiz tenha em conta também as atenuantes. Alerta, por outro lado, que a leitura da sentença não será o fim do processo, todos os réus terão ainda a oportunidade de requererem, se quiserem ou se não concordarem com a decisão que foi tomada por Efigénio Baptista.
O advogado de Banda Hening, Mahomed Bachi, diz igualmente esperar que se faça justiça e que, no seu entender, tal passa pela absolvição da sua constituinte por entender que o Ministério Público não conseguiu apresentar qualquer prova do seu envolvimento no crime a que lhe é imputado, e ela própria na sessão de julgamento apresentou elementos que provam a sua inocência.
