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O País – A verdade como notícia

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SEJE apoia 50 jovens empreendedores com MZN 1,5 milhões

Já são conhecidos os 50 vencedores do programa “Agora Emprega”, promovido na Cidade e província de Maputo. A Secretária de Estado da Juventude e Emprego (SEJE) disponibilizou um milhão e quinhentos mil meticais para financiar cada uma das ideias de negócio apuradas.

Trata-se de uma iniciativa da Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, com vista a apoiar os jovens na transformação de suas ideias em negócios. Ao todo foram premiados 50 jovens, de um universo de 350, com um milhão e quinhentos mil meticais cada.

Os premiados foram formalmente apresentados, esta segunda-feira, na Cidade de Maputo, numa cerimónia dirigida pelo secretário de estado da Juventude e Emprego, Oswaldo Petersburgo.

“O empreendedorismo, como forma de transformação de ideias em produtos e serviços reais, através da redução de custos, flexibilização de processos, aumento da eficiência e melhoria das condições de vida das pessoas, deve ser usado pela juventude como a sua arma no processo do desenvolvimento do país”, disse Petersburgo.

Depois de uma formação que durou dois meses, foram apuradas as ideias com maior potencialidade de renda e geração de mais postos de emprego.

A iniciativa contou com o financiamento do Banco Mundial, que pretende contribuir para o autoemprego e redução da pobreza.

“O programa Emprega é uma excelente oportunidade para o empoderamento de jovens em Moçambique. Aos jovens, encorajamos que acreditem e tenham ideias para progredir”, apelou Emme Ozaltin, representante do Banco Mundial.

Para o próximo ano, prevê-se que o “Agora Emprega” abranja outras províncias.

Estiveram presentes no evento o vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Farnela, a vice-ministra das Obras Públicas, Cecília Chamutota, e parceiros.

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Sumos, xaropes e plásticos podem passar a ser tributados

Sumos, xaropes, artigos de plástico e celulares poderão passar a pagar imposto. A medida surge no âmbito da revisão do Código de Imposto sobre Consumos Específicos. A informação foi avançada, ontem, pelo ministro da Economia e Finanças, durante a audição na Assembleia da República.

O Governo submeteu à Assembleia da República a proposta de revisão do Código do Imposto sobre Consumos Específicos, por considerar que está desajustado das exigências actuais.

Nesta segunda-feira, a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade chamou o ministro da Economia e Finanças, para o esclarecimento de alguns pontos do documento submetido pelo Executivo.

“Esta é uma proposta de lei que surge no âmbito da reforma fiscal que o Governo está a promover, com o objectivo de alargar a base tributária e promover condições para o incremento de investimentos para a actividades económicas em Moçambique, com destaque para a industrialização”, explicou Max Tonela, ministro da Economia e Finanças.

Na proposta da revisão, o Governo explica que o Imposto sobre Consumos Específicos (ICE) incide sobre bens de consumo especial, que recomendam um tratamento diferenciado, nomeadamente os considerados nocivos à saúde pública (danosos ao consumo humano) e ao meio­ ambiente, bem como os artigos de luxo ou supérfluos, com destaque para as bebidas alcoólicas (vinhos, cervejas, espirituosas e outras), bebidas não alcoólicas adicionadas de açúcar ou outros  edulcorantes (refrigerantes,  sumos  e  outros) produtos do tabaco (cigarros, cigarrilhas, charutos e outros), os veículos automóveis, produtos  de perfumaria  e cosméticos, artigos de joalharia,  obras de arte e algum equipamento desportivo, sendo  que  esses  bens,  pelas  razões  acima  referidas, se aconselha, para além da tributação geral em Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a tributação especial em ICE.

O Governo explica que o Código do Imposto sobre Consumos Específicos (CICE) foi aprovado pela Lei n.º 17/2017, de 28 de Dezembro, prevendo um calendário trienal para a tributação de produtos sujeitos a este imposto com o término a 31 de Dezembro de 2020.

No entanto, devido à pandemia da COVID-19, não foi possível alterar o dispositivo legal acima referido para o período 2021–2023. Porém, através da Lei n.º 15/2020, de 23 de Dezembro, foi prorrogada a vigência das taxas do imposto, do ano 2020 para o biénio 2021–2022.

Das principais alterações, destaca-se a introdução de impostos sobre sumos e xaropes, com o objectivo de promover a protecção da saúde; jogos e seus acessórios, como bens supérfluos, onerosos e viciantes; cabelo humano e aparelhos telefónicos sem fio, incluindo redes móveis, como relógios inteligentes.

Para o ministro da Economia e Finanças, as medidas apresentadas ao Parlamento visam proteger o cidadão, bem como impulsionar a economia do país.

Ainda esta segunda-feira, a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade apreciou as propostas de revisão dos códigos dos impostos sobre o rendimento de pessoas singulares (IRPS) e do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

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Até sempre, professor Machili!

O Presidente da República participou, hoje, no velório do antigo reitor da Universidade Pedagógica. Na cerimónia que contou com a presença de governantes, família, académicos e crentes, os filhos de Carlos Machili descreveram-no como um bom homem e que gostava de ensinar.

Segunda-feira foi o dia escolhido para o último adeus a um dos precursores do Sistema Nacional da Educação e obreiro da expansão do ensino superior pelo país. Chama-se Carlos Machili, antigo reitor da então Universidade Pedagógica, que perdeu a vida vítima de doença, na última quarta-feira.

A última homenagem ao professor Carlos Machili contou com a presença do Presidente da República. Filipe Nyusi acompanhou toda a cerimónia de velório que teve lugar na igreja católica Santo António da Polana e, no fim, levantou-se, curvou-se diante da urna, contendo os restos mortais do antigo reitor da extinta Universidade Pedagógica.

Após este acto de homenagem, o Chefe do Estado deu um abraço de conforto à família enlutada. Filipe Nyusi não prestou declarações à imprensa.

Além da notável presença do Presidente da República, estiveram, também no velório de Machili, membros do Governo, antigos governantes, académicos, diferentes confissões religiosas e várias outras personalidades.

Inconsolável, através dos filhos, a família destacou as qualidades de Machili como pai, professor e funcionário do Estado. Mas a de um homem que nunca parou de ensinar é que veio ao de cima.

“Sempre que nos desse espaço para conversar, estávamos sempre desesperadamente de ouvidos abertos para beber da sua sabedoria. A vida é curta, ele dizia. Faz coisas boas, não pergunta a ninguém, dá sempre o teu melhor. Seja humilde, tenha respeito por todos. Os que estão abaixo ou acima de ti. Carlos Machili era um homem bom”, lembrou Budu Carlos Machili, filho do antigo reitor da então Universidade Pedagógica.

Mas não é só do homem bom que a família irá se lembrar: “Iremos lembrar-nos para sempre dos bons momentos, como um homem da ciência, do excelente exemplo de professor que és, de verdadeiro exemplo de funcionário do Estado, verdadeiro exemplo de honestidade e o gene da tua calma e paciência e somos todos testemunhas disso”, indicou Budu Machili.

Não foi nesses campos que o professor de carreira deixou a sua marca. Pelo mundo, Machili deu um grande contributo pelo lado da fé, dedicando parte da sua vida ao crescimento da Igreja Católica.

“Testemunhamos o seu empenho e saber nas suas ideias e actividades no ministério no sector da manutenção de obras da mesma. Você era sombra, onde nós nos abrigávamos para buscar os seus conceitos, sua experiência de vida, por isso, muito obrigado pelos ensinamentos dados”, agradeceu o representante da Paróquia São Francisco de Assis.

A Igreja Anglicana de Angola e Moçambique não ficou indiferente à morte de Carlos Machili. “Perdemos um pai, perdemos um grande professor da nossa história como anglicanos e moçambicanos, perdemos um amigo, uma pessoa de exemplo. Contudo, acreditamos e, porque ele ensinou, o que ele é e foi, vai continuar a viver nas nossas vidas como moçambicanos e anglicanos”, lamentou Dom Carlos Matsinhe, presidente da província Anglicana de Moçambique e Angola.

E Dom Dinis Sengulane disse mais: “Afinal, as boas coisas que estamos a dizer aqui são resultado da semente que Deus plantou nele e ele soube regar e produziu os frutos que todos nós admiramos”.

A UP-Maputo diz que o antigo reitor deixa uma marca que qualquer um que passar pela Universidade Pedagógica de Maputo e outras criadas com a extinção da UP poderá ver. “Temos que tomar as rédeas e os sonhos mais briosos que o professor Machili, ainda em vida, tinha para com a sua pátria e com os seus patriotas”, referiu Jorge Ferrão, reitor da UP-Maputo.

E o reitor da UEM defende a imortalização do seu legado. “O Professor Doutor Carlos Machili foi membro da Comissão de Pós-graduação na Faculdade de Filosofia da UEM, na qual participou de forma muito activa na elaboração de currículo de mestrado e doutoramento em Filosofia. Esse legado deve continuar”, vincou Manuel Guilherme Júnior, reitor da Universidade Eduardo Mondlane.

Nascido a 25 de Maio de 1942, na província de Niassa, Carlos Machili foi, também, director dos Assuntos Religiosos no Ministério da Justiça e Agência de Energia Atómica.

O corpo do antigo reitor da Universidade Pedagógica será transladado para Niassa, sua terra natal, onde deverá ser sepultado, na quinta-feira.

 

A DESCRIÇÃO É DE QUEM PARTILHOU IDEIAS E MOMENTOS COM CARLOS MACHILI

Brazão Mazula: Foi uma das colunas da educação neste país, é um homem que se dedicou à educação neste país, na formação de professores até ao nível de licenciatura, mestrado, e doutoramento, formou muitos doutores. Trabalhou na UP e estendeu a universidade em todo o país, que hoje está desmembrada em várias unidades, por isso temos de render homenagem a ele, foi um grande patriota.

José Chichava: Na academia, perdemos um grande patriota, um grande pai, mesmo quando começou a ficar com fraquezas, ele não parava de querer transmitir conhecimentos que ele tinha às outras pessoas. É uma biblioteca que se foi, oxalá que nós consigamos honrar a partida dele.

Alberto Ferreira: A academia moçambicana teve os seus precursores, aqueles que fundaram e deram os primeiros pilares para aquilo que chamamos de academia seja viva e desenvolvida. A perda do professor Machili do ponto de vida físico é também para nós uma ocasião de homenagear aquele homem que passou toda a vida ensinando, aconselhando, mas sobretudo transmitindo as teorias que ele mesmo estudou.

Joaquim Chissano: Vamos celebrar a vida dele, a vida dele é muito rica, portanto vale a pena celebrar a sua vida. Como compatriota, ele partilhou os seus sentimentos de patriotismo com muitos desde a sua infância, seminários, as escolas onde andou, como pedagogo, como director fundador da Universidade Pedagógica.

Armando Guebuza: Tive o privilégio de viver com ele, conhecer de perto e uma das coisas que se mantêm fixas em mim, é que ele era o homem das grandes causas, ele tinha um propósito, e de facto os discursos aqui apresentados vêm confirmar que esse propósito estimula todos nós a querer seguir.

Graça Machel: Um amigo leal, um colega para mim que me educou e me enriqueceu como pessoa nas diferentes tarefas em que tive o privilégio de trabalhar com ele. Tenho uma grande gratidão de ter caminhado lado a lado com ele. A educação ganhou e ganhará para sempre por aquilo que ele produziu e deixou como legado e todas as instituições por onde que ele passou têm o registo do pensamento, das aspirações que ele tinha, das directrizes que ele traçou e da maneira como ele executou as suas funções, e isso fica connosco, nós não ficamos a perder, ganhamos, resta saber se nós saberemos valorizar e recriar a sua contribuição.

Arnaldo Nhavoto: Dados os meus conhecimento na área de planificação e gestão de educação, ele convidou-me para que, mesmo estando a desempenhar a função de ministro da Educação, pudéssemos trabalhar com um grupo para a criação desta disciplina de Planificação e Gestão da Educação e fizemo-lo ao mesmo tempo em que fazíamos a expansão da universidade em todo o país e também esta disciplina foi-se expandindo.

 

 

 

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Governo ainda não sabe se vai pagar o 13º salário

O Governo ainda não sabe se vai ou não pagar o 13º salário aos funcionários e agentes do Estado. O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, disse que só depois de avaliação dos impactos financeiros será tomada e conhecida a decisão.

Quando se aproxima o fim do ano, os funcionários públicos ficam na expectativa de receber o 13º salário.

No entanto, mais uma vez, segundo o ministro da Economia e Finanças, a questão do 13º salário para o sector público está refém da disponibilidade de fundos, principalmente depois da confusão que caracterizou a implementação da Tabela Salarial Única.

“Os trabalhos estão a correr, as comissões de avaliação estão a fazer o seu trabalho. Vamos ter que levar as recomendações para a decisão, aquelas que dependem do Governo, e avaliados todos os impactos é que serão tomadas as decisões. Nada ainda foi decidido em relação a isso”, disse Max Tonela, ministro da Economia e Finanças.

Falando da retoma das actividades de exploração do gás pela petrolífera Total, em Afungi, na província de Cabo Delgado, Max Tonela reafirmou que tudo depende das condições de segurança.

“Temos contactos permanentes com os parceiros da Área 1, que têm estado a acompanhar a evolução da situação de segurança em Cabo Delgado e, desde o primeiro momento, o passo acordado era que, logo que as condições de sustentabilidade de segurança estiverem estabelecidas, os concessionários teriam que tomar a decisão de arrancar com as actividades”, explicou o governante.

Tonela acrescentou que “o Governo tem estado a trabalhar com todas as partes interessadas, para salvaguardar os fundamentos dos projectos, de modo a que, quando chegar o momento, possa haver condições de serem retomadas as obras de construção, inclusive os compromissos com os financiadores, os tomadores do gás, construtores, entre outros”.

A Total Mozambique área 1 Limitada, subsidiária detida integralmente pela Total SE, opera o projecto Mozambique LNG, com um interesse participativo de 26,5%, junto à ENH Rovuma Área 1. (15%), a Mitsui EP Mozambique Área 1 Limitada (20%), a ONGC Vides Rovuma Limited (10%), a Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), a BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%) e a PTTEP Mozambique Área 1 Limited (8,5%).

O ministro da Economia e Finanças falava, esta segunda-feira, após uma audição parlamentar pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, no âmbito da revisão do Código de Imposto sobre Consumos Específicos.

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Funcionários dos Serviços de Emergência do HGPC sem subsídios de oito meses

Trabalhadores do sector de emergência do Hospital Geral da Polana Caniço, na Cidade de Maputo, não receberam subsídios de oito meses do ano passado. A direcção diz que o Governo ainda não canalizou o dinheiro.

Trata-se de profissionais de medicina geral afectos à área de emergências do Hospital Geral da Polana Caniço, que decidiram quebrar o silêncio sobre o não pagamento dos ordenados de Abril a Novembro de 2021.

São mais de 20 trabalhadores que, vezes sem conta, abordaram o assunto com a direcção do hospital, mas sem sucesso. E sem revelar a sua identidade, alguns funcionários disseram à nossa reportagem que “Habitualmente, nós fazíamos urgências e cada funcionário era pago de acordo com o número de urgências efectuadas. “Com a pandemia da COVID-19, o Centro de Isolamento da Polana Caniço dependeu muito dos nossos serviços para ajudar a controlar a situação dos doentes e internados”.

O grupo de funcionários denuncia ainda despedimentos sem justa causa. “Um dia quando menos esperávamos, simplesmente, recebemos mensagens, segundo as quais, já não podíamos fazer parte dos clínicos de emergências naquela unidade sanitária. Ficamos sem perceber, efectivamente, o motivo da decisão”.

Mas as reclamações não param por aí. Segundo os trabalhadores, as condições de trabalho são precárias e por vezes eram submetidos a fazer noites sem direito à alimentação.

Carlos Manuel, um nome fictício, trabalha nos serviços de emergência desde 2017 e disse que trabalhou varias vezes nos serviços de emergência, tanto que, segundo seus cálculos, deve ser pago cerca cinquenta mil meticais correspondentes ao período de oito meses. “Os valores variam de acordo com os dias de trabalho que cada profissional consegue fazer”, esclareceu.

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Faltam depósitos de lixo nos bairros Mapulene e Chiango na Cidade de Maputo

Centenas de famílias na Cidade de Maputo estão expostas a doenças como malária e cólera, devido à não remoção de resíduos sólidos nos seus bairros. O Município de Maputo diz que está atento ao problema e já tem uma solução.

Faltam contentores para recolha de lixo em Mapulene e Chiango, onde há um único para responder às necessidades dos munícipes que, neste momento, queimam lixo nos seus quintais e escavam para o enterrar.

Janete Salomão conta que, desde que chegou ao bairro de Chiango, o lixo sempre foi enterrado nos quintais. “Aqui não há contentores, sempre vivemos assim. O lixo é enterrado ou queimado.”

A taxa de lixo é cobrada no acto de compra de energia, o que para os residentes não faz sentido porque não se remove o lixo. Quando a chuva cai, cria charcos e misturam-se o lixo e a água; há receio de eclosão de doenças

O ambientalista Rui Silva alerta para sérios riscos de saúde: “Há ali uma situação que pode interferir na saúde das pessoas, com as águas estagnadas a fazerem ali charcos, desenvolvem-se moscas que podem causar malária. Aliado a isso, há moscas que se desenvolvem e se espalham. A auto-estima das pessoas também fica afectada”.

Contactado, o Município de Maputo fez saber que, a partir desta terça-feira, serão alocados contentores de lixo para aqueles dois bairros, assim como noutros da urbe, com vista a resolver o problema de imundície na cidade.

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Cerca de 300 mil pessoas podem ser afectadas por inundações na bacia do Zambeze

Moçambique fez, pela primeira vez, o mapeamento das áreas propensas ao risco de inundações e cheias na bacia do Zambeze, em 14 distritos das províncias de Tete, Sofala e Manica. Cerca de 300 mil pessoas, 400 escolas e 60 unidades sanitárias, entre outras infra-estruras, podem ser afectadas.

A Escola Primária Completa do Aeroporto Chingodzi, na cidade de Tete, erguida numa área de risco, já foi literalmente “engolida” por inundações no início deste ano, tanto que as marcas de água são visíveis nas paredes.

A direcção da instituição de ensino em referência explica o drama que se vive quando há cheias. “A escola está mesmo numa zona de inundações. Em 2019, a escola foi afectada por inundações e, em 2022, voltou a sofrer e, desta vez, com mais gravidade, visto que a água das chuvas foi para além das janelas. Aqui, quando chove, a população sempre recorre às escolas para se albergar, mas, com a nossa, não recebemos ninguém porque também estávamos na mesma situação”, contou Mariamo Tomo, director da Escola Primária Completa do Aeroporto Chingodzi.

As áreas susceptíveis a inundações foram, pela primeira vez, mapeadas na bacia do Zambeze, para a tomada de medidas que possam evitar estragos. São 14 distritos em risco nas províncias de Tete, Zambézia, Sofala e Manica. Das 800 mil pessoas que estão nas proximidades da bacia do Zambeze, constatou-se que 300 mil estão em áreas de risco.

Cinco meses depois das últimas inundações, as marcas ainda não foram apagadas, permanecem na memória de muitas pessoas que viram as suas vidas mudarem. No bairro Chingodzi, há várias casas que foram destruídas no início deste ano.

Nelito, cuja casa desabou no início deste ano devido às cheias, disse que “nós pensávamos que fosse uma água passageira, mas vimos que era maior e muitas coisas nossas foram-se embora com inundações. A casa desabou e nós perdemos”.

Ermelim Gomes Gabriel, estudante de enfermagem, escapou quando, em Março deste ano, a sua casa ruiu. O que resta são montes de tijolos e memórias da jovem que viu o esforço da sua família deitado abaixo. Ainda assim, a jovem e sua família permanecem na área de risco. “Até agora, não consegui reconstruir a minha casa que desabou com as inundações, faltam material e um novo terreno.”

Uma vez que é necessário passar a mensagem e prevenir a ocorrência de danos, a Administração Regional de Águas do Centro (ARA-Centro) já montou três estações hidrométricas para a medição da chuva e, em parceria com o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), já está a montar placas apelativas através de duas línguas – Português e Nyúngè.

“Depois de registarmos os dois cenários de cheias em 2019 e 2022, desenvolvemos um projecto que visa sensibilizar as comunidades que praticam actividades próximo ao rio, para que não construam neste local”, avançou Nélio Zunguze, técnico da ARA-Centro.

O marco vermelho num dos pilares sinaliza o nível atingido pela água em Março, que chegou a deitar abaixo o tabuleiro central da ponte que liga a cidade de Tete e o distrito de Moatize. Desde aquele período a esta parte, pessoas e bens são transportados por embarcações artesanais e há os que enfrentam a ameaça dos crocodilos.

Os resultados do mapeamento das zonas propensas a inundações foram apresentados na Cidade de Tete. “Isto vai melhorar muito o sistema de aviso, porque, no futuro próximo, vamos fazer um aviso direccionado para o indivíduo”, referiu Agostinho Vilanculos, da Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos.

O mapeamento trará vantagens no campo de actividades quando for necessário intervir caso ocorram inundações. “Com a conclusão deste trabalho, esperamos ter um valioso instrumento na prevenção e gestão das cheias e inundações na bacia [do Zambeze], como também será um instrumento importante na tomada de decisão a nível local e nas instituições de gestão de risco. E, a breve trecho, esta iniciativa será expandida para as bacias dos rios Púnguè e Búzi, que são altamente susceptíveis a inundações”, disse Custódio Vicente, director da ARA-Centro.

O mapeamento foi feito pela Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos em parceria com outras instituições, incluindo a Universidade Eduardo Mondlane. Emílio Magaia, professor universitário da UEM, que participou na elaboração do mapeamento, destaca a necessidade de se expandir estudos de género para outras bacias, para também se ter a dimensão dos impactos que as cheias e inundações podem causar. “De facto, há uma perspectiva de alargar e estão, neste momento, em discussão perspectivas para as bacias de Búzi e Púnguè.”

Aliado às cheias e inundações, há a erosão que está progressivamente a aproximar-se das áreas residenciais, o que agrava a vulnerabilidade das comunidades. Mas a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos tem um pensamento diferente.

“No nosso princípio, não é que as pessoas não podem viver nas zonas de risco, não é essa a ideia, tem que ter como a casa de actividades onde a pessoa pode praticar as suas actividades e, tendo um sistema de aviso, as pessoas com tempo podem retirar-se para as zonas altas, porque nós sabemos que a economia moçambicana é basicamente agrícola, as pessoas precisam das zonas baixas por terem humidade e são altamente produtivas. Não é assim só em Moçambique, agora temos que saber conviver com o fenómeno”, disse Agostinho Vilanculo, da Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos.

Nestas zonas de risco, as populações continuam a desenvolver as suas actividades normalmente. Nas terras húmidas, praticam agricultura, no rio as comunidades fazem lavagem de roupa, banho e o gado tem a sua fonte de água.

Elisa Zacarias, secretária de Estado na província de Tete, ciente dos problemas que as inundações causam, instou as instituições que trabalham directamente na gestão de desastres naturais a serem mais proactivas e interventivas.

O mapeamento das áreas propensas a inundações foi desenvolvido a partir desta unidade de controlo de cheias e seca, na Cidade de Maputo, que faz o monitoramento em todo o país.

Vale lembrar que a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos identificou 400 escolas em áreas de risco e há também 60 unidades sanitárias que podem ser inundadas na presente época chuvosa.

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Presidente da República destaca resiliência dos moçambicanos na gestão da HCB

O Presidente da República orientou, este domingo, a celebração dos 15 anos da reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) para Moçambique. Filipe Nyusi destacou a resiliência dos moçambicanos na gestão da empresa.

Há 15 anos, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa foi revertida a favor de Moçambique. Por isso, para celebrar a efeméride, o Presidente da República esteve na Vila do Songo, em Tete, para celebrar o feito. Falando aos convidados, Filipe Nyusi disse que “Estamos a celebrar a reversão, mas, o mais importante, é a resiliência”, pois o mais difícil sempre é manter o empreendimento.

Segundo disse Filipe Nyusi, a actividade da HCB permite gerar 77% da energia consumida no país, sendo, por isso, um factor determinante no processo de transformação do nacional. E acrescentou que o processo de reversão da HCB não foi somente um acto simbólico, traduzido por assinatura de documentos, mas um acto demonstrativo da capacidade de gestão dos moçambicanos.

Para Nyusi, a reversão da HCB representa o marco no percurso pela autonomia produtiva e afirmação enérgica da região, tendo como finalidade o bem-estar de todos os moçambicanos. Assim sendo, Nyusi saudou, de forma especial, os colaboradores da HCB pelo contributo na consolidação da empresa, que impulsiona o desenvolvimento da economia e a massificação do consumo da energia em todo o território.

“A reversão da HCB e a disponibilidade de energia limpa trouxeram activo económico para salto qualitativo do nível de vida dos moçambicanos”, afirmou Filipe Nyusi.

Durante o seu discurso, o Presidente da República referiu-se à história sobre a concepção de fundos, construção, reversão, estrutura accionista e o impacto na economia.

Para Nyusi, a reversão da HCB não se trata de uma segunda independência. “É um produto da nossa independência”. Igualmente, a gestão de quadros nacionais veio provar a capacidade dos quadros na manutenção da empresa, pois o país passou a ter mais energia e mais equilíbrio para as contas públicas.

Filipe Nyusi disse ainda que espera que a HCB continue a ser um orgulho nacional e a posicionar-se como referência no mercado nacional e regional.

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Só o uso do taxímetro pode resolver disputas entre taxistas na Cidade de Maputo

Há conflito entre os taxistas “tradicionais” e os que usam o aplicativo em relação à fixação dos preços, em que os primeiros se queixam de concorrência desleal. A Associação Moçambicana para o Estudo e Defesa dos Consumidores sugere o uso obrigatório do taxímetro para evitar as disputas entre os operadores de táxi na Cidade de Maputo.

Já há algum tempo que os taxistas, do modelo tradicional, se queixam de concorrência desleal dos operadores de táxi que usam aplicativos para manter contacto com os passageiros, alegadamente por estes estarem a especular o preço, lesando, assim, a sua actividade.

A Associação dos Taxistas diz que os preços cobrados por quilometragem pelos táxis por aplicativo tornam a actividade insustentável.
“Os táxis por aplicativo vieram criar desmandos. Praticamente estão a cobrar 50 % abaixo do valor que nós cobramos”, disse Albino Mabalane, membro da direcção da Associação dos Taxistas.

“Eles estão a cobrar 90 Meticais por dois quilómetros”, lamentou Aníbal Fernandes, também taxista. Para a Associação dos Taxistas, o preço ideal a ser aplicado por todos os operadores é de 100 Meticais por quilometragem.

Nesta disputa, que já dura anos, muitas vezes, o passageiro é o mais prejudicado, porque não existe um instrumento legal que determine o preço a ser aplicado por cada quilómetro percorrido.

“Eu pretendia viajar da Avenida Angola para o Aeroporto Internacional de Mavalane, ia acompanhar algumas pessoas. Por estar com pessoas de pele branca, cobraram-nos um valor injusto (especulado). Mas, porque tínhamos urgência em chegar ao destino, pagámos”, disse um usuário do serviço de táxis.

“Um quilómetro tem mil metros. Não é fácil calcular, a olho nu, os mil metros. Eu acho que seria melhor que houvesse um taxímetro dentro dos veículos”, sugeriu o outro.
O taxímetro é um aparelho que mede o valor cobrado pelo serviço, com base numa combinação entre distância percorrida e o tempo do percurso.

O instrumento pode ser acoplado ao veículo, mas com a crescente evolução tecnológica já existe em forma digital, por meio de aplicativos que fazem, automaticamente, os cálculos.

“Quando a central recebe uma solicitação de um passageiro, reencaminha para mim, por meio do celular. Depois de buscar o passageiro, quando vou iniciar a viagem, ponho o celular a calcular os quilómetros. Chegado ao destino, o aplicativo apresenta a quilometragem percorrida e o valor correspondente, de acordo com o que a empresa já definiu”, explicou um taxista do modelo por aplicativo.

A confusão neste sector de transporte deriva do facto de não haver um padrão, no que diz respeito ao valor a ser cobrado por cada quilómetro percorrido. Assim, os táxis por aplicativo definem o seu valor e os tradicionais também usam seus critérios para fazer o mesmo. O consumidor acaba por optar pelo aplicativo, que tem aplicado preços geralmente mais baixos.

De acordo a Associação Moçambicana para o Estudo e Defesa dos Consumidores (ProConsumers), o litígio entre os taxistas seria resolvido se ambos tivessem o sistema de taxímetro.

“Sectores tão vitais sugerem e firmam-se no mercado, sem instrumentos concretos para sua implementação, depois os governantes vão atrás do prejuízo. O conflito entre os taxistas já é antigo, porque, até agora, não existe uma regulamentação. O Governo tem que desenhar uma política para este sector, regulamentar e impor disciplina”, apelou Alexandre Bacião, director-executivo da Associação Moçambicana para o Estudo e Defesa dos Consumidores (ProConsumers).

Os taxistas com mais tempo no sector não têm o aparelho, por isso determinam o valor da viagem em função de sua experiência. Com um taxímetro, o valor a ser aplicado seria mais preciso e uniforme.

A direcção de Mobilidade, Transportes e Trânsito, no Município de Maputo, diz que já existe um plano para uniformizar os preços.
“O que eles (taxistas) pretendem é que se estabeleça uma tarifa única. Nós acolhemos a proposta e está a ser analisada. Posteriormente, será submetida para ser apreciada pela Assembleia Municipal”, referiu.

Vários veículos dos taxistas “tradicionais” não possuem velocímetro, segundo constatou o jornal “O País”. Para a ProCunsumers, isto pode indicar que o problema é complexo. Por isso, a associação aconselha o Conselho Municipal a fazer uma auscultação das partes, para obter melhores resultados.

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