O antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, enfrenta mais um processo-crime por corrupção. Manuel Chang é acusado, pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção, de receber, ilicitamente, dinheiro para facilitar as obras da construtora brasileira Odebrecht, em Nacala e Beira, nas províncias de Nampula e Sofala.
Além de Chang, outras três pessoas, das quais um ex-ministro, estão arroladas no processo.
O caso sobre pagamentos indevidos pela construtora Odebrecht a alguns membros do Governo moçambicano remonta desde 2017 e chegou ao conhecimento do Gabinete Central de Combate à Corrupção através da imprensa nacional e internacional.
No processo, Manuel Chango e outras três pessoas são acusados de recebimento de dinheiro ilícito, para facilitar projectos em Nacala e Beira, no âmbito do projecto de infra-estruturação e implementação da Zona Franca Industrial de Nacala e na construção do Terminal de Carvão na cidade da Beira.
Através de um comunicado, emitido segunda-feira, o Gabinete Central de Combate à Corrupção avança que “os factos ora vinculados indiciavam a prática de ilícitos criminais, pelo que foi instaurado o processo no 58/GCCC/17/IP, a coberto do qual foram constituídos quatro arguidos, entre os quais dois ex-ministros, sendo Manuel Chang um deles”.
Ora, devido ao envolvimento de países como Angola, Brasil, África do Sul e Emirados Árabes Unidos, o processo levou algum tempo, tendo sido, em 2019, feitas as acusações e o processo remetido ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, onde os acusados recorreram do despacho de pronúncia.
Quase três anos depois, o Ministério Público emitiu uma decisão. “Nestes termos, finda a instrução, a 31 de Agosto de 2022, sob a forma de processo comum, Manuel Chang foi acusado pelos seguintes crimes: corrupção passiva para acto ilícito, participação económica em negócios, abuso de cargo ou função e branqueamento de capitais”, lê-se no comunicado, que acrescenta que o processo já foi entregue ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para procedimentos subsequentes.
Refira-se que Manuel Chang está detido na África do Sul desde Dezembro de 2018.
