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O País – A verdade como notícia

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MDM diz que 2022 é marcado por desemprego e alto custo de vida

Encerrou, esta quarta-feira, a sexta sessão ordinária da Assembleia da República. A bancada da Frelimo apela ao reforço no combate aos raptos. A Renamo acusa o Governo de perseguição política e o MDM quer a transferência do comando das tropas no combate ao terrorismo, em Cabo Delgado, para Moçambique.

A presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, durante a sua intervenção de encerramento de mais de dois meses de trabalho, destacou os principais instrumentos debatidos e aprovados na sexta sessão ordinária, correspondente à 9ª legislativa.

“Apreciámos 34 matérias, das quais foram aprovadas 30. Entre as aprovadas, queríamos fazer menção à lei que aprova o Plano Económico Social e Orçamento do Estado para 2023, um instrumento importante que vai permitir a contínua materialização do programa quinquenal do Governo. [Destaque também para] a revisão da Lei que aprova a Tabela Salarial Única, que está a permitir harmonização, melhor enquadramento e justiça salarial na Função Pública”, disse Esperança Bias, presidente da Assembleia da República.

Sobre a TSU, Esperança Bias encoraja o Governo a prosseguir com a sua implementação, corrigindo as irregularidades, para que sejam atingidos os objectivos para a sua aprovação.

“Destaca-se ainda a Lei de Petróleos, as leis que aprovam a revisão do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Código sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas, do Imposto sobre o Valor Específico, que vão contribuir para melhorar a liquidez dos agentes económicos e dinamizar a economia”, acrescentou.

Mas nem todas as matérias foram apreciadas: “Algumas vão passar para as próximas sessões, por carecerem de maior socialização, tais como o caso da proposta de Lei da Comunicação Social, da proposta de Lei da Radiodifusão e proposta de Lei das Organizações sem fins Lucrativos”.

Chamado a intervir, o chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique afirmou que 2022 termina marcado pelo desemprego, alto custo de vida e alto índice de corrupção, bem como a inoperância das instituições judiciais.

“O ano 2022 terminará com incertezas e um povo saturado da corrupção, raptos, assassinatos, injustiças e elevado custo de vida. Para ter acesso a oportunidades, acesso aos projectos, incluindo emprego e empréstimo bancário, o cidadão moçambicano é sujeito a chantagens e tem que pagar valores monetários avultados”, disse Lutero Simango.

Segundo o chefe da bancada e presidente do MDM, a situação é extensiva para ganhar os concursos públicos.

“É por esta razão que a fiscalização das obras públicas e construção de estradas não são feitas com responsabilidade e competência técnica desejáveis. Resulta disto tudo que as nossas estradas, os edifícios públicos recentemente construídos não sejam de melhor qualidade e não resistem às intempéries. A cultura de comissões e de lavagem de mãos está a hipotecar o futuro da Nação.”

A Renamo, representada pela recém-indicada secretária-geral, Clementina Bomba, teve a sua intervenção centrada na discriminação e perseguição política a que os membros do seu partido têm sido vítimas.

“Comportamento típico de regime monopartidário continua a ser a marca dominante desta governação, com a partidarização das instituições do Estado. A consequência é a frequente intolerância política que a Renamo e os outros partidos políticos têm sofrido”, disse Clementina Bomba, secretária-geral da Renamo.

Segundo a vice-chefe da bancada da Renamo, “um Estado Democrático forte não pode ser edificado e subsistir com a presença de um único actor político. Mentes e comportamentos monolíticos devem dar lugar a uma reforma baseada na aceitação do outro”.

Bonda condenou ainda aquilo que chamou de “violação ao DDR, isso devido à não fixação das pensões e demora na integração dos homens residuais da Renamo.” Para o seu partido, isto demonstra que o Governo não quer a paz.

A Frelimo, por sua vez, diz que 2022 foi um ano de grandes realizações, no entanto é preciso reforçar o combate à corrupção, raptos e acidentes de viação.

“A corrupção é um dos males que urge continuar o seu combate. Não há melhor forma de combater a corrupção do que reforçar a confiança dos cidadãos, através da transparência e do permanente escrutínio de funções públicas, do rigoroso cumprimento da lei e do respeito pelos direitos fundamentais. Ademais, torna-se necessária a implementação de boas práticas na gestão da coisa pública, uma maior fiscalização, recorrendo aos instrumentos de controlo interno disponíveis”, defendeu Sérgio Pantie, chefe da bancada da Frelimo.

Pantie acrescentou estar preocupado com os crimes de raptos, homicídios e “outros tipos de violência, sobretudo contra a mulher, os idosos, as crianças e as raparigas. Instamos as autoridades a reprimir e combater estes crimes, levando à barra da justiça os seus actores”.

O encerramento das actividades da Assembleia da República foi antecedido, esta terça-feira, pelo informe do Presidente da República, sobre o Estado Geral da Nação, que o considerou “de estabilização e renovado optimismo face aos desafios internos e externos”.

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SENSAP em prontidão para quadra festiva

O Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP) diz que dispõe de capacidade humana para atender a eventuais solicitações durante a quadra festiva, mas lamenta a falta de ordenamento territorial em muitos bairros das principais cidades do  país, o que dificulta as suas acções de socorro e salvamento.

Há, em todo o país, 10 quartéis do Serviço Nacional de Salvação Pública, vulgo bombeiros. A instituição diz que conta igualmente com os comandos provinciais e distritais, o que lhe permite responder a eventuais solicitações para socorro e salvamento.

“Este é um período em que o SENSAP se desdobra a nível de todos os comandos provinciais e quartéis em meios humanos e técnicos para fazer face a este período em que o risco de ocorrência de sinistros é muito elevado. Nós queremos que quem de direito leve esta questão muito a sério, para que possamos ter arruamentos que permitem maior mobilidade das viaturas de combate a incêndio. Como podem ver, estas são viaturas de grande porte e, por isso, precisam de um espaço [suficiente] para poder chegar ao local onde haja incêndio”, avançou Leonildo Pelembe, porta-voz do Serviço Nacional de Salvação Pública.

Nesta quadra festiva, haverá posicionamento de salva-vidas em pelo menos 34 principais praias nacionais.

Os incêndios e afogamentos são também preocupação para  o SENSAP. “No que concerne aos afogamentos, temos um destacamento especial que foi preparado para fazer face a esta situação e um grupo de bombeiros e nadadores salvadores. Quando virem, nas praias, indivíduos trajados de camisetas amarelas, calções e chapéus cor de laranja, saibam que se trata deste grupo de nadadores salvadores, com o principal propósito de garantir a protecção nas principais praias e rios.”

O SENSAP dispõe, neste momento, de 20 embarcações movidas a motor, que vão auxiliar nas operações de salvamento nas praias, rios e lagos.

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Disponíveis 3200 unidades de sangue para quadra festiva

Para esta quadra festiva, o Serviço Nacional de Sangue dispõe, neste momento, de 3200 unidades de sangue, colectadas nas últimas duas semanas. A instituição alerta que só a prudência para evitar desmandos e tragédia, durante as festas, pode garantir que o stock seja suficiente.

As unidades sanitárias nacionais enfrentam insuficiência de reservas de sangue em determinados períodos do ano, particularmente em quadra festiva, altura em que se regista um aumento da demanda pelo líquido vital.

Os acidentes de viação, as queimaduras e outros traumas é que ditam maior necessidade de transfusão de sangue no país, o que causa, vezes sem conta, ruptura de stock.

Para evitar essas situações, o Serviço Nacional de Sangue está a aumentar a sua capacidade de colecta e disponibilidade.

“Na quadra festiva passada, andámos com 2500 unidades e, este ano, temos mais 700 unidades acima deste número. Nunca digo que temos sangue suficiente nem vou dizer que este é o número confortável. O importante é que haja sempre doação de sangue, de forma que, à medida que vamos usando esse sangue, haja reposição, porque o líquido vital tem que estar sempre lá à espera do doente”, disse Sara Guita, directora-geral do Serviço Nacional de Sangue.

As unidades de sangue disponíveis são  destinadas, com prioridade, a oito hospitais da região do Grande Maputo. Entretanto, havendo necessidade, algumas unidades de sangue serão enviadas para outros hospitais nacionais.

“Daqui do Serviço Nacional de Sangue, que temos esta unidade funcional, o sangue vai para oito unidades sanitárias, como o Hospital Geral José Macamo, Mavalane, da Machava, Hospital Provincial da Matola e outros centros de saúde como Marracuene, Boane e Namaacha”, exemplificou.

As 3200 unidades colectadas nas últimas duas semanas, para esta quadra festiva, só podem ser suficientes se não houver tantas emergências. O sangue conservado tem validade de 35 dias.

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Viabilidade das eleições distritais previstas na Constituição vai a crivo de grupo consultivo

O Presidente da República anunciou, hoje, durante a apresentação do informe anual sobre o Estado Geral da Nação, que será criado, no início do próximo ano, um grupo consultivo de eleições, envolvendo todas as sensibilidades da sociedade, com vista a preparar melhor as eleições distritais. O objectivo é estudar a viabilidade do escrutín/ e apresentar o resultado ao Parlamento.

Afinal, o debate sobre a viabilidade das eleições distritais previstas na Constituição da República para 2024 ainda não chegou ao fim. Filipe Nyusi foi o primeiro a lançar o repto sobre a necessidade de reflexão em relação ao escrutínio. Justificou, depois, que apenas sugeriu reflexão e não adiamento e que as pessoas não devem ter medo de reflectir. Agora, Nyusi anuncia a criação de um grupo consultivo de eleições para análise fundamentada sobre a realização das distritais

O grupo consultivo de eleições a ser criado em 2024 terá como missão fazer uma reflexão fundamentada sobre a pertinência ou não das eleições distritais para 2024. E o resultado da reflexão será submetido à Assembleia da República para decisão final.

Entretanto, uma decisão contrária à realização das eleições distritais em 2024 implica, necessariamente, a revisão da Constituição da República.

“Pretendemos desenvolver uma democracia sólida e sustentável, capaz de nos unir naquilo que é essencial, evitando atritos sobre assuntos marginais, que nos possam dividir”, diz o Presidente da República, para quem esta medida visa “melhor preparar as eleições distritais”.

A votação dos administradores de distritos foi decidida por via de um acordo fechado entre o Governo e a Renamo, como forma de acabar com o conflito que opunha as partes, tendo levado à revisão pontual da Constituição da República, daí a sua previsão na “Lei Mãe”.

Entretanto, quando o Presidente da República falou da necessidade de reflexão sobre a viabilidade das eleições distritais em 2024, a Renamo opôs-se a discutir a viabilidade deste escrutínio e disse, aliás, que não se podia violar a Constituição da República “por vontade de um partido político”.

No mesmo pacote que prevê eleições distritais em 2024, foi acordada, entre o Governo e a Renamo, a realização de eleições autárquicas por via do sistema de lista, a realização de eleições dos governadores provinciais e a indicação, pelo Presidente da República, dos secretários de Estado para as províncias, sendo que estes acordos já estão a ser implementados.

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Função Pública sem 13º salário devido à sobrecarga criada pela TSU e terrorismo

No informe anual dado pelo Presidente da República, hoje, Filipe Nyusi disse que não haverá 13º salário na Função Pública este ano. Em causa está a sobrecarga criada pelo pagamento de salários com base na Tabela Salarial Única (TSU), assim como os gastos que o Executivo é obrigado a fazer por conta dos danos causados pelo terrorismo em Cabo Delgado

“Estamos impossibilitados de bonificar os funcionários públicos com o décimo terceiro salário”, quando estas palavras foram ditas pelo Presidente da República, ouviram-se murmúrios na sala das plenárias da Assembleia da República. Veio, de seguida, a salva de palmas a que a bancada maioritária do Parlamento (Frelimo) nos habituou quando no pódio intervém algum membro do Governo.

Mas, desta vez, tratava-se de uma ovação solidária, porquanto se trata de um anúncio triste, pelo menos para os funcionários e agentes do Estado, que vêm já carregando reclamações devido às irregularidades da Tabela Salarial Única.

“O meu Governo gostaria de oferecer melhores condições sociais a todos os funcionários e agentes do Estado. Essa boa vontade foi comprovada com a adopção da Tabela Salarial Única. A vontade, contudo, não basta. É preciso que existam condições de uma economia robusta”, justifica Filipe Nyusi.

Ademais, o Chefe de Estado diz que “há necessidade de responder a imperativos nacionais prementes, que incluem os esforços de estabilização no Norte de Moçambique (zona afectada pelos ataques terroristas)” influenciam, também, para a incapacidade do Governo em pagar o 13º salário.

“Esta prática não é nova e já foi aplicada quando as condições não permitiram a efectivação do pagamento”, argumenta.

Entretanto, dada a sua vulnerabilidade, as pessoas que recebem subsídio de pensão poderão ter o seu 13º ordenado.

“Com a mesma frontalidade que anunciamos esta medida de contenção, também queremos anunciar que estamos a envidar todos os esforços para tornar possível abonar o décimo terceiro salário a pensionistas, dada a vulnerabilidade deste grupo social.”

O Presidente da República diz que a confluência de factores adversos “nos colocou escolhas difíceis, constituindo-se verdadeiras barreiras para um país que almeja uma condição de desenvolvimento mais profícuo”.

Ainda no informe, hoje, Nyusi anunciou indulto a mais de 800 reclusos, que ganharam liberdade para passar as festas junto aos seus familiares.

“Decidi conceder o indulto a mais de 800 reclusos que se encontram privados de liberdade para, junto das suas famílias e comunidades, celebrarem este importante momento.”

Os reclusos ora indultados são pessoas que não foram condenadas por crimes hediondos ou penas de prisão maior superior a oito anos e cumpriram, pelo menos, metade da pena, tendo tido bom comportamento durante a reclusão.

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Justiça sul-africana nega pedido de Moçambique sobre Chang

O Supremo Tribunal de Recurso da África do Sul rejeitou o pedido de Moçambique para recorrer contra a extradição do ex-ministro Manuel Chang para os Estados Unidos. A informação foi avançada, esta terça-feira, pela imprensa internacional.

O Supremo Tribunal de Recurso sul-africano rejeitou o pedido de autorização de recurso do Governo de Moçambique para recorrer contra a extradição do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, para os Estados Unidos, no âmbito do processo das “dívidas ocultas”.

“O pedido de interposição de recurso é rejeitado com custas por não haver razoável perspectiva de êxito no recurso e não existir outra razão imperiosa para o julgamento do recurso”, refere a ordem do Supremo Tribunal de Recurso sul-africano, citada esta terça-feira pela agência de notícias Lusa.

De acordo com a ordem judicial, o tribunal sul-africano ordenou a 8 de Dezembro de 2022 que o pedido do Governo moçambicano fosse indeferido.

Em Junho, o Tribunal Constitucional (ConCourt, no acrónimo em inglês) da África do Sul, a mais alta instância da Justiça no país, rejeitou também o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique para recorrer da extradição do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, para os EUA.

“O Tribunal Constitucional considerou este pedido de autorização para recorrer directamente a ele. O Tribunal concluiu que o pedido deve ser julgado indeferido com custas por não ser do interesse da Justiça ouvi-lo nesta fase”, refere-se na ordem do Tribunal Constitucional.

A 10 de Novembro de 2021, o Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, ordenou à África do Sul que extradite Manuel Chang, preso há quase três anos sem julgamento, para os EUA, invalidando a extradição para Moçambique anteriormente anunciada pelo Governo sul-africano.

Após a leitura da sentença, de 75 páginas, por videoconferência, a juíza Margarete Victor, concluiu que a decisão do ministro da Justiça sul-africano, Ronald Lamola, “é inválida”.

“Em resultado, ordeno, em primeiro lugar, que a decisão do segundo respondente [ministro da Justiça] a 23 de Agosto de 2021 para extraditar o primeiro respondente [Manuel Chang] para a República de Moçambique é declarada inconsistente com a Constituição da República da África do Sul, de 1996, e é inválida e nula”, declarou.

“Em segundo lugar, a decisão do segundo respondente [ministro da Justiça] a 21 maio de 2019 é substituída pelo seguinte: o Sr. Manuel Chang deve ser entregue e extraditado para os Estados Unidos da América para ser julgado pelos seus supostos crimes, tal como está contido no pedido de extradição de 28 Janeiro de 2019”, concluiu a juíza sul-africana.

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Alguns pais já começaram a comprar material escolar na Cidade de Maputo

Há pais que já começam a comprar o material escolar para o ano lectivo 2023, que arranca a 31 de Janeiro. O objectivo é garantir que os seus educandos o tenham completo até ao fim deste ano para evitar constrangimentos de Janeiro.

Se por um lado há corrida nos preparativos para a quadra festiva, por outro há o mesmo cenário em relação ao ano lectivo de 2023.

Marcelina Matsinhe mandou coser o uniforme para os seus dois filhos em Novembro e hoje era o dia de fazer o levantamento.

“Estou a comprar o uniforme nesta quadra festiva porque está mais barato agora. Quando passamos para o primeiro mês do ano, a tendência é haver especulação de preços, então acho que é muito bom, é importante que a gente compre o material sempre cedo”, disse Marcelina Matsinhe, mãe e encarregada de educação.

Há outros pais e encarregados de educação que preferem comprar ainda este mês o material escolar para os seus educandos.

“Eu prefiro comprar agora para não gastar todo o dinheiro nas festas e quando começarem as aulas o meu filho ficar sem o material escolar”, explicou-se Salmina Pelembe, mãe e encarregada de educação.

Edna Djate, também mãe e encarregada de educação, acrescenta que “e, geralmente, Janeiro é um mês que quase todos procuram o material, e por exemplo aqui no Daya enche muito, até hoje ainda em Dezembro já há fila de pessoas que encomendaram no mês passado, como será em Janeiro?”.

A encarregada de educação revela a necessidade de se fazer um trabalho de forma atempada: “nós, como pais, achamos que sempre é bom antecipar e comprar o material para os miúdos”.

“Para não criar embaraço, é bom comprar cedo para evitar a correria e não estarmos todos ao mesmo tempo”, disse Samuel Gove, encarregado de educação de seus dois irmãos.

Para o vendedor Luís Xavier, a compra antecipada do material escolar permite evitar constrangimentos comuns no início de cada ano lectivo.

“É normal pais descobrirem que esqueceram de comprar e perceberem que tem falta disto ou aquilo e, quando vai a uma loja, encontra uma fila enorme de outros pais”, exemplificou Luís Xavier, da Canon Impex Internacional.

Xavier lembra o último episódio que viveu em Janeiro de 2022 e, por isso, lança um apelo aos pais e encarregados de educação para fazerem as compras ainda este mês de Dezembro.

Além disso, “os preços ainda estão razoáveis este mês e, até agora, são os mesmos do início do ano”, afirma Aida Vilanculos mãe e encarregada de educação.

De acordo com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, o ano lectivo de 2023 arranca a 31 de Janeiro e termina a 8 de Dezembro.

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MIC quer reforçar controlo da importação para garantir fortificação de alimentos

O Ministério da Indústria e Comércio pretende reforçar o controlo da importação de alimentos fortificados. A medida visa reduzir a deficiência alimentar e a desnutrição crónica no país.

O óleo alimentar, o açúcar, o sal e a farinha de trigo e de milho, são os produtos abrangidos pelo Programa Nacional de Fortificação de Alimentos.

O sal, por exemplo, é fortificado com iodo; o óleo, com a vitamina “A”; e as farinhas de trigo e milho com ferro, ácido fólico, vitaminas de complexo “B” e zinco.

Entretanto, o Ministério da Indústria e Comércio diz que ainda há desafios para garantir que todos os produtos importados e à venda no país tenham os níveis de fortificação recomendados.

“Na componente de importação deve trazer algum elemento que possa apoiar todos os que trabalham na fronteira, de modo a garantir que o produto que está a trazer não vai criar problemas no mercado interno”, explicou Eduarda Zandamela, coordenadora do Programa de Fortificação de Alimentos do Ministério da Indústria e Comércio.

Para resolver o problema, o Governo pretende rever o Programa Nacional de Fortificação de Alimentos e adoptar uma Estratégia sobre a mesma matéria, para o período 2023-2027, de modo a reduzir a deficiência alimentar na população e combater a destruição crónica.

Neste processo, o país conta com a assistência do Programa Mundial da Alimentação.

“O desafio é perceber e sermos capazes de garantir que os níveis de fortificação, as vitaminas e os minerais adicionados estejam na quantidade certa ”e que cheguem ao beneficiário final”, disse Edna Poussolo, representante do Programa Munidal de Alimentação.

A fortificação de alimentos consiste na adição de pequenas quantidades de vitaminas e minerais aos alimentos, durante o processamento industrial.

Os pronunciamentos foram feitos esta terça-feira, na Cidade de Maputo, à margem de um encontro sobre o processo de revisão da Estratégia Nacional de Fortificação de Alimentos.

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Detido falso polícia na cidade de Maputo

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve um indivíduo que supostamente usava distintivos da corporação para ameaçar cidadãos, fazer cobranças ilícitas e extorsão na via pública.

O jovem tem 24 anos de idade, foi apanhado, segundo a polícia, em flagrante delito, na posse de uma carteira profissional da polícia e um par de algemas, deixando transparecer que trata-se de um agente da PRM à paisana.

Entretanto, ele refuta as suspeitas que recaem sobre si, afirmando que é apenas um reparador de telemóveis.
“Ninguém vai falar isso, não, todas as pessoas do mercado me conhecem. Aquele tio é que deu-me isto para pegar, porque eu estava a penhorar isto aqui porque arranjei o telefone dele que devia pagar-me 900 meticais e levantar isto aqui “.

Por sua vez, Marta Pereira, porta-voz da polícia no Comando da Cidade, diz que o homem, já sob custódia das autoridades, usava falsas qualidades para tirar proveito próprio, e ele não é polícia.
“Presume-se que este faça parte de uma quadrilha que fazia assaltos e extorsões aos cidadãos na via pública alegando ser membro da PRM”.
Há também outros elementos foragidos que a polícia diz estar no seu encalço para posterior responsabilização.

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