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O País – A verdade como notícia

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Bernardino Rafael pede perdão pela má actuação dos agentes da Polícia

O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) pede desculpas aos cidadãos moçambicanos e estrangeiros pela má postura dos agentes da Polícia. Bernardino Rafael compromete-se ainda a continuar implacável no combate a comportamentos desviantes.

O Ministério do Interior promoveu, esta quinta-feira, 461 oficiais superiores da República de Moçambique, dos quais 163 oficiais superiores, 181 oficiais subalternos e 117 sargentos. Três deles passam à reserva.

Durante a cerimónia de patenteamento, o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique pediu desculpas aos cidadãos nacionais e estrangeiros pela má actuação dos agentes da Polícia.

“Queremos pedir desculpas a todos os moçambicanos que já foram vítimas de crimes cometidos por agentes da Polícia da República de Moçambique – vergonhosamente, aqueles que deviam ter garantido a segurança dos moçambicanos. Nós prometemos cumprir a purificação das fileiras, naquele que é o comando do comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança, que nos atribuiu e nos orientou aquando da realização do último conselho coordenador do Ministério do Interior”, desculpou-se o comandante-geral da PRM.

Bernardino Rafael falou ainda dos resultados dos 20 dias da operação Zalala, lançada com o objectivo de garantir a protecção da população na quadra festiva, sobretudo no que toca aos acidentes de viação.

“Continuamos com o desafio da educação vial, para que os utentes da via respeitem, primeiro, a vida deles, e também os meios que têm. Nós devemos respeitar aqueles que estão a entrar no nosso país, desde os mineiros, que são a maioria nesta altura, até aos turistas, em obediência ao nosso plano Zalala”, disse.

A ministra do Interior, durante a sua intervenção, dirigindo-se aos novos oficiais, exigiu prontidão, zelo e respeito pelo juramento de proteger a população e os seus bens.

“A integridade, a prontidão para servir e não para se servir e agir sempre com precisão deverão constituir a vossa marca, para que esta promoção faça sentido, tanto para o público interno, bem como para o externo”, instou Massingue.

Arsénia Massingue disse ainda que o juramento feito só fará sentido se for transformado em acções concretas, que façam diferença na resolução das preocupações dos cidadãos.

Aos que passaram à reserva, Arsénia Massingue apelou para que estejam dispostos a responder ao chamamento para a defesa da pátria, como fizeram durante os anos em que serviram a corporação.

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Mais de 10 mil viajantes entraram no país nas últimas 24 horas

Pelo menos 10 mil viajantes deram entrada no território nacional nas últimas 24 horas. Para a presente quadra festiva, espera-se que o número de entradas chegue a 200 mil. A informação foi revelada, hoje, pelo Serviço Nacional de Migração.

Quando faltam três dias para a festa da família, os serviços de migração já começam a registar grande fluxo de pessoas que entram no país.

“Nos últimos dias, o movimento tem rondado até os 12 mil viajantes. Nas últimas 24 horas, entraram na República de Moçambique mais de 10 mil [pessoas]”, avançou Fulgêncio Seda, director-geral do Serviço Nacional de Migração (SENAMI).

Seda garantiu ainda haver condições para fazer face à quadra festiva, para que não se registem as habituais enchentes nas fronteiras.

“A previsão do movimento migratório é acima de 200 mil viajantes, incluindo mineiros. Há previsão de entrada de mineiros a partir da noite de hoje. Para o efeito, temos a nível da Fronteira de Ressano Garcia sete guichés, especialmente para atender aos mineiros, tendo em conta que eles vêm para um período curto de tempo e precisam de regressar rapidamente”, acrescentou.

Sobre o requerimento do visa electrónico introduzido no princípio do mês de Dezembro, Fulgêncio Seda avança que já foram aprovados mais de 250 vistos, com 600 requeridos.

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Organização da sociedade civil em campanha contra sangue nas estradas

Em Dezembro de 2021, mais de 100 pessoas morreram em todo o país, por conta dos acidentes de viação, número que pretende ser reduzido, este ano pela Polícia da República de Moçambique (PRM), o Instituto dos Transporte Rodoviário INATRO, a AMEND e a Strang Rennies, que são organizações da sociedade civil que se dedica a prevenção de acidentes rodoviários.

Maputo Cidade, Maputo Província, Gaza e Inhambane foram os locais com mais casos de acidentes, que na sua maioria são causados pela negligencia dos condutores.

Sérgio Leonardo, transportador público, que faz viagens entre as províncias de Maputo e Gaza conta que durante as suas viagens, tem visto de tudo na estrada.

“Somos muitos que ignoramos a sinalização da estrada e não respeitamos os limites de velocidade, corremos e derramamos sangue dia-após-dia nas estradas. O mês de Dezembro é o pior,com achegada dos nossos irmãos da África do Sul, muitos querem ganhar tempo nas estradas e, por isso, assistimos muitos acidentes”, narrou o condutor.

Leonardo falava aos activistas quando interpelado, pelos mesmos, durante a campanha de sensibilização sobre a prevenção dos sinistros rodoviários.

Através de mensagens chave, manifestações culturais e o contacto interpessoal que a AMEND e seus parceiros buscavam recordar sobre os perigos da má condução aos peões, automobilistas, motociclistas, ciclistas, consumidores de álcool em restaurantes, bares e garrafeiras na província de Maputo.

“Esta campanha visa sensibilizar utentes das vias públicas lembrar que devemos respeitar os limites de velocidade, mas em algum momento, por causa urgência, ou pressa que temos, quando estamos na estrada, durante a quadra festiva, acabamos esquecendo as regras e por isso estamos aqui”, disse Tichel Cossa, representante da associação.

Outro aspecto que destacou é que sempre que o condutor estiver cansado, precisa parar o carro e repousar e, lembrou que “muita gente acaba silenciando o cinto de segurança, muitos jovens, hoje em dia sentam-se em cima do cinto de segurança, isso amanhã pode causar choro na família, por isso queremos que a pessoa esteja consciente, ou escolhe silenciar o cinco de segurança ou escolhe silenciar o choro na família”.

A campanha iniciou a 10 de Dezembro e vai até o dia 30, é feita principalmente nas datas próximas as festas, que são os dias 22 e 23 de dezembro e 29 e 30 de dezembro.

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“Famba” funcionará em pleno até ao fim de Janeiro, garante AMT

Até ao fim de Janeiro de 2023, todos os autocarros de transporte de passageiros terão o sistema de bilhética electrónica a funcionar em pleno. A garantia é da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, que promete, também, a operacionalização do Cartão Famba em pelo menos 250 autocarros.

Em 2021, começaram o registo e a emissão dos cartões Famba e o sistema de bilhética electrónica, mas o projecto fracassou na sua implementação.

Entretanto, a mesma iniciativa que registava falhas no sistema voltou em cena, em Julho deste ano, como a plataforma a ser usada para o pagamento do subsídio ao passageiro para conter o agravamento do custo de vida.

Coube à Agência Metropolitana de Transportes de Maputo ressuscitar a operacionalização do uso do sistema de bilhética electrónica.

Contudo, desde lá a esta parte, mais falhas condicionaram o uso do cartão Famba. A Agência Metropolitana de Transportes de Maputo voltou a prometer, esta quinta-feira, novas datas, que apontam para já em Janeiro de 2023 a conclusão da revitalização do sistema.

“Estão segurados 250 autocarros com sistemas em condições e praticamente todos os sistemas de autocarros estão com sistemas a funcionar, e aqueles que não têm, estamos a trabalhar na questão dos corrimãos outros processos. Até ao fim de Janeiro, já teremos tudo a funcionar, o sistema de bilhética estará a funcionar”, prometeu Armando Mbembele, representante da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo.

Sobre a compensação aos transportadores, a AMT reitera que o processo decorre e não exclui a possibilidade de subida do preço de “chapa” no próximo ano.

“Tivemos uma reunião com os transportadores anteontem e pensamos que não podemos dar quaisquer pronunciamentos sobre este assunto sem que eles estejam presentes, mas os passageiros deverão ficar tranquilos, pois qualquer mudança no sector dos transportes, terão um aviso com antecedência.”

Junto dessas garantias surgem outras: “dentre os vários projectos, vamos ligar a primeira rotunda da circular com Boquisso, vai ser feito ainda no próximo ano, estamos a trabalhar para ver aquelas entradas que liga Mulumbela, Mafurreira na zona de Khongolote, por forma a trazer as pessoas para Estrada Nacional Número Um para não mencionar outros tantos que em momento oportuno serão apresentados”, revelou a fonte.

Em 2023, a Agência Metropolitana de Transportes de Maputo prevê receber mais 100 autocarros para responder à demanda na Cidade e Província de Maputo.

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Quatro detidos no caso de desvio de cerca seis milhões de Meticais no CEDSIF

Quatro pessoas foram detidas, suspeitas de estarem envolvidas em práticas de crimes de corrupção, abuso de cargo e função, peculato e uso de documentos falsos. Entre os detidos estão três funcionários do CEDSIF e um proprietário de uma empresa.

Mais uma vez, o Estado foi aldrabado. Três funcionários do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças (CEDSIF), em conivência com o proprietário de uma empresa contratada pela instituição pública, são acusados de terem recebido uma quantia de cerca de seis milhões de Meticais sem, no entanto, terem prestado algum serviço ao Estado.

Com efeito, já foi instaurado um processo criminal e foram constituídos cinco arguidos. Segundo a Procuradoria-Geral da República, através do Gabinete Central de Combate à Corrupção, para lograrem seus intentos, os arguidos elaboraram um documento dando conta de que um equipamento deu entrada nos armazéns do CEDSIF, informação tida como falsa.

“Por conta desse acto, o CEDSIF viu-se prejudicado em 5 972 142,15 Meticais (Cinco milhões, novecentos e setenta e dois mil, cento e quarenta e dois meticais e quinze centavos), correspondente ao valor pago ao fornecedor por conta do inexistente fornecimento”, refere o Gabinete Central de Combate à Corrupção

Cumpridas as formalidades legais, foram as mesmas submetidas ao primeiro interrogatório, tendo o juiz fixado competentes medidas de coação, entre as quais a de prisão preventiva e liberdade provisória mediante pagamento de caução.

De referir que os três funcionários do CEDSIF, ora arguidos, após procedimento disciplinar interno, foram desvinculados da instituição no mês de Setembro passado.

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Pacientes do HCM celebram Natal Solidário

Cerca de 940 pacientes internados no Hospital Central de Maputo (HCM), e que poderão passar a festa do Dia da Família naquela unidade sanitária, celebraram, esta quarta-feira, o Natal Solidário.

O evento organizado pelo HCM e amigos daquela unidade sanitária beneficiou mais de 200 crianças que, por diversas razões, estão internadas naquele que é o maior hospital do país.

Segundo Mouzinho Saíde, director do HCM, o Natal Solidário é o momento que o hospital encontra para transmitir o seu carinho aos doentes.

“Os doentes estão aqui internados, muitas vezes, longe dos seus familiares, com sofrimento, dor e muitos perdem a esperança, então nós estamos aqui para trazer este alento e carinho dos trabalhadores e amigos aos doentes”, disse Mouzinho Saíde, director do HCM.

O médico acrescentou que o evento acontece depois de dois anos suspenso por conta da pandemia da COVID-19 e que outro aspecto que se pretendia transmitir aos doentes é a vontade que os profissionais têm de continuar a atendê-los com qualidade, humanismo e dedicação.

Na festa, houve dança, música cantada e tocada pela Orquestra e Banda da Universidade Eduardo Mondlane e outros artistas, para fazer com que os que padecem de alguma enfermidade pudessem voltar a sorrir.

Ivanilson Zavale, um dos beneficiários, chegou, inconsciente, ao hospital no último sábado, depois de ter tido uma dor de estômago.

“Quando me atenderam, mandaram-me fazer raio x e o médico disse que tinha que ser submetido a uma cirurgia, fiquei com muito medo, pensei que fosse morrer, mas correu tudo bem e continuo aqui internado. Fiquei triste por saber que vou passar o Natal no hospital, mas esta festa me alegrou”, contou o paciente.

A celebração serviu para homenagear alguns profissionais da unidade sanitária, uns ainda no activo e outros recém-aposentados.

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FDS frustram tentativa de ataque em Chai

As Forças de Defesa e Segurança repeliram, na quarta-feira, mais uma tentativa de ataque a uma das suas posições em Cabo Delgado. A informação foi avançada, ontem, por Filipe Nyusi, durante a recepção de representantes das comunidades moçambicanas no estrangeiro, na Ponta Vermelha.

Interrompida por dois anos devido à pandemia da COVID-19, a habitual saudação da comunidade moçambicana no estrangeiro ao Presidente da República, por ocasião do fim do ano, foi retomada. Na ocasião, o Chefe de Estado deu o ponto de situação sobre Cabo Delgado.

“Como referimos no informe, a situação tende a melhorar, mas o terrorismo é imprevisível. No informe que prestei, falei de uma tentativa de ataque na segunda-feira e, ontem (referindo-se a quarta-feira), houve outra tentativa de ataque, na zona de Chai, mas foi repelida pelas nossas forças. Neste momento, eles estão a ser perseguidos e esperamos que, no final do dia, os nossos jovens militares possam dar o ponto de situação. Dentro de pouco tempo, estarei com eles e irei transmitir a vossa mensagem de solidariedade para com eles”, referiu Filipe Nyusi.

PERSISTEM DIFICULDADES NA TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS

Nas suas intervenções, alguns representantes de comunidades de moçambicanos residentes no estrangeiro se queixaram de dificuldades na tramitação de documentos. “Apesar de ter havido vários avanços em relação aos documentos nos países onde estamos a residir, ainda persistem desafios. No caso do Malawi, por exemplo, temos dificuldades em relação à emissão da certidão de nascimento. Eles não admitem emitir o Bilhete Identidade sem este documento”, lamentou o representante dos moçambicanos residentes no Malawi.

Mas nem tudo está mal, a comunidade moçambicana no estrangeiro agradeceu o apoio do Governo.

“Acompanhamos com muita satisfação o esforço do Governo para a assistência e repatriamento de 15 estudantes e um empresário moçambicano que estavam na Ucrânia, o que demonstra de forma inequívoca o esforço do Governo para assistir os moçambicanos no estrangeiro”, destacou Guilhermina Noronha, moçambicana residente em Ruanda.

Na ocasião, o Presidente da República elogiou o comportamento dos moçambicanos no estrangeiro e reconheceu algumas dificuldades apresentadas. “Temos estado a fazer um trabalho para que esta questão da documentação seja resolvida. Ficamos felizes porque já conseguimos montar o sistema de captação de dados para emissão de certificados de registos criminais em alguns países. Uma das grandes questões que os nossos compatriotas nos têm colocado ao longo do mundo é o impedimento de não poder votar. Estamos a envidar esforços para atingir esse objectivo. Já é possível votar em alguns países como África do Sul, Portugal e Tanzânia, mas noutros não. Vamos trabalhar paulatinamente, porque isso envolve uma grande logística”, terminou.

Ainda no encontro, os representantes das comunidades moçambicanas no estrangeiro ofereceram recordações ao Presidente da República.

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Quatro detidos no caso de desvio de cerca seis milhões de meticais no CEDSIF

Quatro pessoas foram detidas por suspeitas de estrarem envolvidos em práticas de crimes de corrupção, abuso de cargo e função, peculato e uso de documentos falsos. Entre os detidos estão três funcionários do CEDSIF e um proprietário de uma empresa.

Mais uma vez, o Estado foi aldrabado. Três funcionários do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças, CEDSIF, em conivência com o proprietário de uma empresa contratada pela instituição pública são acusados de ter recebido uma quantia de cerca de seis milhões de Meticais, sem no entanto, terem prestado algum serviço ao Estado.

Com efeito, já foi instaurado um processo criminal e foram constituídos cinco arguidos. Segundo a Procuradoria-Geral da República, através do Gabinete Central de Combate à Corrupção, para lograrem seus intentos, os arguidos fabricaram um documento dando conta que um equipamento deu entrada nos armazéns do CEDSIF, informação tida como falsa.

A investigação empreendida, permitiu apurar que para lograram seus intentos os arguidos fabricaram um documento, assinando-o em como o equipamento tivesse dado entrada nos armazéns do CEDSIF, o que se mostrava falso.

“Por conta desse acto, o CEDSIF viu-se prejudicado em 5 972 142,15 Meticais (Cinco milhões, novecentos e setenta e dois mil, cento e quarenta e dois meticais e quinze centavos), correspondente ao valor pago ao fornecedor por conta do inexistente fornecimento”.

Cumpridas as formalidades legais, foram os mesmos submetidos a primeiro interrogatório, tendo o juiz fixado competentes medidas de coação, dentre as quais a de prisão preventiva e liberdade provisória mediante pagamento de caução.

De referir que os três funcionários do CEDSIF, ora arguidos, após procedimento disciplinar interno foram desvinculados da instituição no mês de Setembro passado.

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“Ovo da polémica” volta aos comerciantes em Nampula

Os mais de 12 mil favos de ovos, que haviam sido apreendidos pela INAE em Nampula, foram devolvidos aos comerciantes. A decisão foi tomada pelo secretário de Estado, depois de ter constatado falhas graves na actuação da INAE.

Há duas semanas, a Inspecção Nacional de Actividades Económicas, INAE, apreendeu, na cidade de Nampula, mais de 12 mil favos de ovos provenientes do Malawi, depois de uma denúncia feita por uma farma denominada Novos Horizontes, que produz frangos e ovos, na província de Nampula.

Numa primeira fase, a INAE falou de especulação do preço, mas reconheceu que não tinha qualquer sustentação, porque, pelo contrário, os ovos em causa estavam a ser comercializados abaixo do preço de mercado. Mais tarde, a INAE justificou que os ovos entraram no país sem pagamento de direitos aduaneiros.

Perante várias versões, o secretário de Estado na província de Nampula, Mety Gondola, reuniu-se, na semana passada, com a INAE, as Alfândegas, a Direcção do Comércio e os próprios comerciantes, tendo constatado que houve falhas graves na operação em referência e decidiu “instruir a INAE para que possa proceder à devolução dos ovos. A segunda decisão foi encaminhar à Autoridade Tributária o dossier para que possa ser aprofundado e responsabilizados os intervenientes, caso se apure a existência de responsabilidades legais, sobretudo, relacionadas à fuga ao fisco”.

A decisão tomada pelo secretário de Estado, enquanto parte do órgão da administração pública, teve que ser concertada com a Procuradoria, que já estava a dirimir o diferendo. “Naturalmente, isto passa sempre por dar a informação à Procuradoria – órgão com o qual temos estado a trabalhar –, esclarecendo que nós que havíamos colocado a preocupação entendemos que este é um assunto que, em princípio, se esvazia na perspectiva inicialmente colocada”, esclareceu.

Uma semana depois de ter sido feita a apreensão, o favo com 24 ovos chegou a registar uma subida na ordem de 160 Meticais (tendo saído de 190 Meticais para 350 Meticais), além da própria escassez do produto no mercado.

Com a devolução feita esta terça-feira, o preço voltou ao normal, tal como confirmou Aboobacar Deme, presidente da Associação dos Importadores de Ovos do Malawi. “O preço de levantamento, uma caixa está a 2900 Meticais e o favo está a 240 para os grossistas e, para os retalhistas, está 260 a 270 Meticais.”

A fonte garantiu, na última semana, que entraram em Nampula 10 mil caixas de ovos para responder à procura, o que, adicionado à quantidade que está a ser devolvida, dá estabilidade ao mercado, atendendo que este período da quadra festiva é de maior procura do ovo, usado para fazer doces e outros pratos típicos da época.

Entretanto, os revendedores estimam que uma quantidade de ovos avaliada em cerca de 300 mil Meticais ficou deteriorada durante as duas semanas de apreensão, e resta saber quem será encarregado por esse prejuízo, perante uma acção que pode ser ilegal, praticada por uma instituição da administração pública.

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