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O País – A verdade como notícia

  • POLÍTICA, SOCIEDADE

Comissão de inquérito da AR investiga suposto envolvimento de deputado no tráfico de drogas

Uma comissão de inquérito da Assembleia da República vai averiguar o suposto envolvimento de um deputado no Tráfico de Drogas usando o Porto de Macuse, na Zambézia.

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) na Zambézia deteve, em Novembro, um oficial da marinha afecto à base naval e um professor, supostamente envolvidos no tráfico de drogas usando o Porto de Macuse, que dista a cerca de 100 quilómetros da capital provincial, Quelimane.

Terá sido na conferência de imprensa convocada para anunciar as detenções que se falou do alegado envolvimento de um deputado da Assembleia da República no tráfico de estupefacientes.

E o caso voltou a ser abordado no Parlamento, a 1 de Dezembro, pelo deputado Venâncio Mondlane, que solicitava esclarecimentos a respeito.

Esta quinta-feira, por meio de um comunicado de imprensa, a Comissão Permanente da Assembleia da República anunciou a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para averiguar o caso.

“A criação da CPI surge na sequência da informação veiculada, em Plenário da Assembleia da República, do dia 01 de Dezembro de 2022, pelo deputado Venâncio António Bila Mondlane, Relator da Bancada Parlamentar da RENAMO, do envolvimento de um deputado da Assembleia da República, no tráfico de droga, usando o Porto de Macuse, Província da Zambézia”, diz o comunicado do Parlamento.

A comissão que vai averiguar o caso é composta por sete deputados, sendo quatro da Frelimo, dois da Renamo e 1 do MDM. A mesma comissão é presidida por António Niquice.

Ao “O País”, o porta-voz do SERNIC na província da Zambézia diz que nunca falou de algum deputado envolvido no tráfico de drogas e que esta informação terá sido inventada.

“Se há um processo em instrução, envolve um tenente e um professor implicados no tráfico de droga, metanfetamina. A informação (sobre o suposto envolvimento de um deputado da Assembleia da República) veio (a público) através de uma fonte que nós não conhecemos. Nós não tínhamos esse dado.  A pergunta foi de um jornalista para nós. Houve essa edição (de um vídeo sobre o assunto) de má-fé para fazer crer que nós estamos a investigar. Não é verdade, não existe nenhuma investigação envolvendo algum deputado”, explica o prota-voz do SERNIC na Zambézia, Maximino Amilcar.

  • SOCIEDADE

Quadra festiva: Governo estende horário do comércio e restauração 

O Governo alargou o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de restauração para os dias 23 e 31 de Dezembro. A medida, segundo o Ministério do Trabalho e Segurança Social, visa permitir melhor preparação da quadra festiva.

Os estabelecimentos comerciais e de restauração observam, esta sexta-feira e no dia 31 de Dezembro corrente, um horário reajustado para garantir que os cidadãos consigam comprar os produtos necessários para as festas.

Neste contexto, esta sexta-feira, os estabelecimentos comerciais deverão funcionar das 08h00 às 21h00.

No dia 31 de Dezembro, os estabelecimentos de restauração deverão funcionar das 08h00 às 00h00, sem prejuízo do regime da licença de porta aberta.

Segundo um comunicado do Ministério do Trabalho e Segurança Social, a que o “O País” teve acesso, o alargamento do horário de funcionamento visa permitir melhor preparação da quadra festiva.

Contudo, a instituição sublinha que:

“A adopção destes regimes de funcionamento e atendimento não prejudicam os direitos dos trabalhadores, quer relativos ao número de horas diárias, nem os pagamentos decorrentes da jornada laboral nos termos da lei”.

  • SOCIEDADE

Moçambique espera mais de 50 mil turistas na quadra festiva

Mais de 50 mil turistas poderão entrar no país durante a quadra festiva. A informação foi revelada, quarta-feira, pelo presidente do pelouro de Hotelaria, Turismo e Restauração da CTA, que avançou que a este número se juntam os cerca de 300 mil visitantes de diversos países que, este ano, já tinham visitado Moçambique.

Depois de ter recebido o balão de oxigénio com o levantamento das medidas restritivas impostas no âmbito da prevenção e combate à pandemia da COVID-19, o turismo nacional volta a respirar de alívio.

“Agora, com esta abertura que se faz sentir a nível do mundo, e Moçambique tem acompanhado muito bem a dinâmica internacional, com a esta questão da facilitação dos vistos com plataforma E-visa lançada, recentemente, sem dúvida que os números vão aumentar este ano. Já estamos a falar de cerca de 300 mil visitantes, ainda antes da quadra festiva, portanto penso que é possível receber mais de 50 mil visitantes nesta quadra festiva”, avançou Mohammad Abdullah, presidente do pelouro de Hotelaria, Turismo e Restauração da CTA.

Mohammad Abdullah falava, quarta-feira, durante a conferência de imprensa sobre a quadra festiva, na qual foram anunciadas medidas adicionais paras as fronteiras nacionais.

Para a CTA, o SENAMI deve ter uma equipa altamente qualificada para dar vasão a demanda que se anuncia.

E na medida em que o e-Visa processará outro tipo de vistos, Muhammad Abdullah, espera que a sincronização dos processos possa promover a facilitação para melhor atendimento ao público e permitir a flexibilização na entrada de visitantes ao país.

“Além da fronteira de Ressano Garcia que já funciona 24 horas por dia, a nível das outras também estenderam o horário, e afectamos mais funcionários para responder a maior demanda do movimento migratório que se vive nesta altura do ano. Em Maputo Província, concretamente nas fronteiras da Ponta de Ouro, Namaacha e Goba, estendemos o horário e passam a funcionar das 6 às 20 horas”, revelou Leidita Mahanjane, representante do Serviço Nacional de Migração.

O Ministério da Indústria e Comércio e a Inspecção Nacional das Actividades Económicas dizem que vão reforçar a vigilância para combater a especulação de preços durante a quadra a festiva.

“Os preços estão estáveis com tendência a baixar e notamos uma ligeira baixa nas províncias de Manica e Cabo Delgado, em cerca de 20 a 30 Meticais, mas, para assegurar que estes preços não subam sem justa causa, a INAE, além de obrigar à fixação dos preços dos produtos, tem ido confrontar junto dos fornecedores para que sejam fornecidos recibos, através dos quais possamos aferir a margem máxima de lucro nos estabelecimentos”, disse a inspectora Leonor Mabutane.

A Direcção Nacional de Comércio Interno diz que deve haver cooperação entre a população e o sector económico para a denúncia de casos de violação dos direitos do consumidor “e, para tal, temos linhas verdes para que sejam encaminhadas quaisquer denúncias ou recurso”, disse Florêncio Chavango.

A equipa multissectorial é composta pelo Ministério da Indústria e Comércio, Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Serviço Nacional de Migração, Alfândegas de Moçambique, Direcção Nacional de Turismo e sector privado.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Escolas da Cidade de Maputo registam baixo aproveitamento nos exames da 10ª e 12ª

Mais de 50% dos alunos da 10ª e 12ª classes foram reprovados em algumas escolas da Cidade de Maputo. Indignados, os pais e encarregados de educação querem que os testes sejam corrigidos novamente.

Os exames finais da 10ª e 12ª classes terminaram a 09 de Dezembro em todo o país. Duas semanas depois, as escolas da Cidade de Maputo já têm disponíveis os resultados nas vitrinas.

Na Escola Secundária Francisco Manyanga, por exemplo, foram examinados quase 970 alunos da 10ª classe, dos quais apenas 420 foram aprovados.

Já da 12ª classe, foram aprovados 730 dos mais de 1400 alunos examinados, segundo fez saber o director da instituição, Sabino Congolo.

“O resultado que tivemos foi o possível, não é o positivo, tendo em conta que os mesmos reflectem o que aconteceu há dois anos devido à COVID-19 ”, disse.

A Escola Secundária Estrela Vermelha lecciona apenas até 10ª classe e avaliou perto de 1300 alunos, dos quais apenas 472 passaram de classe, o que, segundo o director da Escola, Elias Armando, “comparativamente ao ano passado, registámos uma baixa, porque muitos alunos  foram reprovados”.

Na ronda feita, esta quinta-feira, por algumas escolas secundárias, da Cidade de Maputo, o “O País” constatou que, na sua maioria, mais de 50% dos alunos da 10ª classe foram reprovados, e segundo Armando Rangel, director da Escola Secundária Noroeste 1, “o aproveitamento dos alunos da 10ª classe não foi bom e estamos a trabalhar neste momento no sentido de perceber quais é que terão sido as reais causas das reprovações ”.

Os pais e encarregados de educação dizem-se indignados e prometem recorrer, tal como Eva Cumbe, que se deslocou à escola para confirmar os resultados apresentados pela sua educanda.

“Ela viu as pautas e informou-me que foi reprovada, mas eu não acreditei porque ela vinha tirando boas notas. A situação é lamentável, mas nada posso fazer, senão recorrer”, lamentou Cumbe.

Em todo o país, os exames finais da 10ª e 12ª classes abrangeram pouco mais de 600 mil alunos.

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Município de Maputo chumbou camiões de Zimpeto com produtos nos bairros

O Conselho Municipal de Maputo reprovou a ideia de levar camiões do Mercado Grossista do Zimpeto para os vários pontos da capital do país. O objectivo, segundo a Associação dos Pequenos Importadores, facilitaria a compra de produtos durante a quadra festiva.

Movimentar-se na Cidade de Maputo vai ficando cada vez mais complicado à porta da quadra festiva. A estas alturas, até uma simples ida ao mercado parece uma longa viagem.

“A pessoa, só por querer deslocar-se ao Zimpeto, tem de deixar todos os seus afazeres para atender um único assunto de ir ao mercado para adquirir um saquinho de batata ou cebola”, indicou Sudecar Novela, presidente da Associação dos Pequenos Importadores.

Esta situação preocupa a Associação de Pequenos Importadores, por isso propôs a ideia de os camiões que vendem produtos no Zimpeto irem aos bairros da Cidade de Maputo, como forma de estarem próximo dos clientes. O Conselho Municipal reprovou a iniciativa.

“Porque vai criar embaraço na mobilidade de viaturas e uma concorrência desleal”, revelou Sudecar Novela, a justificação do Conselho Municipal de Maputo para fundamentar a reprovação da ideia.

Justificações que não batem para os proponentes da ideia. “Por exemplo, podíamos mandar o camião das cinco horas às nove ou 10 e depois ele (o camião) voltava para o mercado do Zimpeto. Então, essa foi uma forma de negar a ideia porque não foi da autoria do Conselho Municipal”, disparou.

O porta-voz do Conselho Municipal de Maputo, Silva Magaia, não quis falar às nossas câmaras e prometeu que poderá abordar o assunto depois de ter mais detalhes.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Comissão Directiva do Comércio defende eliminação do despachante aduaneiro

Deve deixar de ser obrigatório o uso de despachantes aduaneiros em Moçambique, como forma de melhorar o ambiente de negócios. A tese foi defendida, quarta-feira, na Cidade de Maputo, pelos membros do Comité Nacional de Facilitação do Comércio.

A ideia de eliminar o uso obrigatório dos despachantes aduaneiros não é de hoje. Começou por ser recomendada pelo Banco Mundial. Esta quarta-feira, o problema voltou a ser discutido na segunda sessão da Comissão Directiva do Comité Nacional de Facilitação do Comércio.

O órgão, que é parte do Ministério da Indústria e Comércio, não desvaloriza a figura de aduaneiro, mas defende que, muitas vezes, é dispensável.

Em representação da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Kekobad Patel disse que as empresas que importam os seus produtos não precisam de despachantes para fazer o trabalho e deu exemplo de uma indústria que importa sempre o mesmo produto ao longo do ano e que a posição pautal é sempre a mesma. “Alguém da empresa deve assumir a responsabilidade, tendo em conta as punições em caso de irregularidades durante o desembaraço aduaneiro.”

A eliminação do despachante, segundo o director do Comércio Externo, Claire Zimba, não vai retirar o seu papel, mas permitirá que os comerciantes se registem como utilizadores da Janela Única, um sistema electrónico pelo qual possam inserir as suas transacções.

Além do processo de revisão do uso obrigatório dos despachantes aduaneiros, o órgão discutiu a remoção das barreiras ao comércio e a integração do Ministério da Saúde na Janela Única Electrónica.

  • SOCIEDADE

Funcionários do Município de Maputo em greve exigem enquadramento na TSU

Mais de 100 funcionários e agentes do Estado, alguns dos quais afectos ao sector de salubridade no Município de Maputo, estiveram em greve esta quinta-feira feira, devido a atrasos de salário, mal enquadramento na Tabela Salarial Única e descontentamento face ao anúncio do não pagamento do décimo terceiro salário.

Na Praça da Independência, debaixo das acácias e encostados mesmo aos caules das árvores, sentados nos carros e mesmo no chão… ouviam-se cânticos e assistia-se a danças, mas não era de alegria, mas sim a forma encontrada pelos homens e mulheres para manifestar descontentamento.

Manuel Chigumane, um dos funcionários do Município de Maputo, clarifica o que os leva a reivindicar”: “O problema da TSU que ainda não apanhamos desde Julho; estão a pagar com tabela antiga, nem dizem quando é que vamos ter”.

António Mabjaia, afecto ao sector salubridade, concretamente na área de limpeza, acrescentou a outra razão da manifestação – o não pagamento do 13º salário: “O orçamento foi feito no ano passado para hoje virem nos dizer que não temos 13º nem TSU nem nada. Essas são nossas grandes preocupações, afinal nós somos de onde? Quando há problemas, dizem que somos funcionários do Estado e, hoje em que há benefícios, já não somos funcionários do Estado”.

Os manifestantes abandonaram os seus postos de trabalho e consigo levaram alguns instrumentos que usam no seu dia-a-dia. Dizem que só vão retomar as actividades assim que as suas preocupações estiverem resolvidas.

“Não estamos a trabalhar e [só voltamos] de acordo com a resposta que tivermos. Se for negativa, prefiro dizer aqui que não vamos trabalhar, vamos fechar todos os serviços municipais”, avisou um dos funcionários que falou na condição de anonimato.

Depois de quase quatro horas de negociações, Feliciano Lipanga, em representação dos trabalhadores, veio explicar o que foi discutido: “Foi decidido que tem que se criar uma comissão que vai trabalhar com o município e seguirmos as questões da TSU e fazermos a devida pressão para que haja flexibilidade na disponibilidade do dinheiro.”

O Município de Maputo, por sua vez, disse que, para já,precisa de concluir as negociações com os seus funcionários para depois se pronunciar.

“Estou a dizer que, quando terminarmos o trabalho que estamos a fazer com a comissão, vamos falar com a imprensa”, garantiu Silva Magaia, vereador no Município de Maputo.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Médicos voltam a trabalhar a partir de amanhã

A Associação Médica de Moçambique suspendeu, esta quinta-feira, a greve nacional por um mês. Segundo a classe, a medida visa responder à demanda durante a quadra festiva e surge em resposta aos apelos do Presidente da República.

Dezoito dias depois do início da greve nacional, os médicos reuniram-se, esta quinta-feira, em assembleia-geral, na Cidade de Maputo.

Depois de mais de quatro horas de votação, a imprensa foi convocada e a Associação Médica de Moçambique (AMM) anunciou que os mais de dois mil médicos que paralisaram as actividades vão retornar aos seus postos de trabalho a partir desta sexta-feira.

“Nós estamos a suspender provisoriamente a greve e os nossos pacientes podem voltar às unidades sanitárias”, afirmou Milton Tatia, presidente da AMM, explicando que a decisão anunciada surge em resposta à quadra festiva, que poderá contribuir para o aumento do número de pacientes que procuram por cuidados de saúde, por ser um período em que ocorrem mais acidentes de viação, agressões físicas e doenças.

“É preciso ter em conta que esta é a primeira vez em três anos em que o povo moçambicano terá a possibilidade de passar a quadra festiva longe das restrições impostas pela COVID-19. Por isso, a classe médica decidiu dar um período de graça aos utentes, suspendendo provisoriamente a terceira greve nacional dos médicos para permitir que possam passar as festas da melhor forma possível, beneficiando-se dos nossos cuidados”, justificou Tatia.

Por outro lado, Tatia afirmou que a decisão de suspender a greve visa responder aos apelos feitos, na última quarta-feira, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, durante o discurso proferido por ocasião do término do ano 2022: “Aos meus irmãos médicos, o meu conselho é voltarem aos seus postos de trabalho. Estamos comprometidos com o sector da saúde de todos e nós iremos continuar a robustecer o sistema de saúde, enquanto aumentamos o fluxo de formação especializada”.

O presidente da Associação Médica de Moçambique disse que “recebemos o apelo do Presidente da República e manifestação de abertura para um diálogo franco, com vista a encontrar soluções, no mais curto espaço de tempo, para o cumprimento das leis, como o Estatuto do Médico, a Lei de implementação da Tabela Salarial Única (TSU)”.

A suspensão da greve terá duração de um mês e a AMM poderá, posteriormente, pronunciar-se sobre os passos subsequentes.

Entretanto, a AMM disse que continua insatisfeita, pois ainda não houve avanços nas negociações com o Governo para responder às preocupações resultantes da implementação da TSU e a outras que perduram desde o ano 2013.

“A maior parte das questões por nós colocadas já é de domínio público e tem a ver, por exemplo, com o enquadramento da classe médica na Tabela Salarial Única; as condições de trabalho em algumas unidades sanitárias do país; e algumas questões legislativas que antecedem a TSU, tal é o caso das horas extras e da diuturnidade que vem do Estatuto do Médico aprovado em 2013”, esclareceu Paulo Samo Gudo, vice-presidente da Associação Médica de Moçambique.  

A terceira greve nacional dos médicos arrancou a 5 de Dezembro corrente e tinha o prazo de 21 dias prorrogáveis, depois do seu início ter sido adiado a 07 de Novembro.

Nas unidades sanitárias, foram paralisadas apenas as actividades electivas (não urgentes) em todo o país, como consultas externas, cirurgias, exames auxiliares e procedimentos médicos de diagnóstico, autópsias, actividades de saúde pública, actividades de ensino e de tutoria em todas as instituições de formação em saúde do sector público

Com a paralisação parcial das actividades, alguns hospitais e centros de saúde recorreram a médicos militares e estudantes de medicina para substituir os profissionais em greve.

Ainda assim, registou-se sobrecarga de trabalho e em algumas unidades sanitárias, os pacientes queixaram-se de enchentes e demora no atendimento.

Devido à situação, o ministro da Saúde, Armindo Tiago, anunciou que os médicos “faltosos”, além de faltas, teriam os seus salários descontados, entretanto o presidente da AMM, Milton Tatia, assegurou que “existem garantias de que as faltas serão descartadas e não haverá descontos, pois as faltas são ilegais”.

Sem avançar datas da possível retoma da greve, a Associação Médica de Moçambique diz estar aberta ao diálogo e espera ver todas as preocupações resolvidas, durante o período de suspensão.

MÉDICOS EXIGEM MELHORIAS DE CONDIÇÕES NAS UNIDADES SANITÁRIAS

Falando à margem da reunião nacional dos médicos, o vice-presidente da Associação Médica de Moçambique, Paulo Samo Gudo, afirmou que, apesar da melhoria das condições de trabalho para os profissionais, o sector ainda carece da disponibilidade de material de trabalho.

“Nas unidades sanitárias, havia algumas questões que preocupavam os médicos, no que concerne ao material e equipamento. Por isso, entendemos que deve haver maior esforço do Governo para provê-los, de modo a que a população seja beneficiada e para garantir protecção aos próprios médicos que arriscam as suas vidas para garantir a prestação de melhores cuidados de saúde.”

Samo Gudo referiu que a inquietação é antiga e do conhecimento do Ministério da Saúde, que garantiu, porém, que a solução é faseada.

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Município de Maputo chumbou camiões de Zimpeto com produtos nos bairros

O Conselho Municipal de Maputo reprovou a ideia de levar camiões do Mercado Grossista do Zimpeto para os vários pontos da capital do país. O objectivo, segundo a Associação dos Pequenos Importadores, facilitaria a compra de produtos durante a quadra festiva.

Movimentar-se na Cidade de Maputo vai ficando cada vez mais complicado à porta da quadra festiva. A estas alturas, até uma simples ida ao mercado parece uma longa viagem.

“A pessoa, só por querer deslocar-se ao Zimpeto, tem de deixar todos os seus afazeres para atender um único assunto de ir ao mercado para adquirir um saquinho de batata ou cebola”, indicou Sudecar Novela, presidente da Associação dos Pequenos Importadores.

Esta situação preocupa a Associação de Pequenos Importadores, por isso propôs a ideia de os camiões que vendem produtos no Zimpeto irem aos bairros da Cidade de Maputo, como forma de estarem próximo dos clientes. O Conselho Municipal reprovou a iniciativa.

“Porque vai criar embaraço na mobilidade de viaturas e uma concorrência desleal”, revelou Sudecar Novela, a justificação do Conselho Municipal de Maputo para fundamentar a reprovação da ideia.

Justificações que não batem para os proponentes da ideia. “Por exemplo, podíamos mandar o camião das cinco horas às nove ou 10 e depois ele (o camião) voltava para o mercado do Zimpeto. Então, essa foi uma forma de negar a ideia porque não foi da autoria do Conselho Municipal”, disparou.

O porta-voz do Conselho Municipal de Maputo, Silva Magaia, não quis falar às nossas câmaras e prometeu que poderá abordar o assunto depois de ter mais detalhes.

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