Deve deixar de ser obrigatório o uso de despachantes aduaneiros em Moçambique, como forma de melhorar o ambiente de negócios. A tese foi defendida, quarta-feira, na Cidade de Maputo, pelos membros do Comité Nacional de Facilitação do Comércio.
A ideia de eliminar o uso obrigatório dos despachantes aduaneiros não é de hoje. Começou por ser recomendada pelo Banco Mundial. Esta quarta-feira, o problema voltou a ser discutido na segunda sessão da Comissão Directiva do Comité Nacional de Facilitação do Comércio.
O órgão, que é parte do Ministério da Indústria e Comércio, não desvaloriza a figura de aduaneiro, mas defende que, muitas vezes, é dispensável.
Em representação da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Kekobad Patel disse que as empresas que importam os seus produtos não precisam de despachantes para fazer o trabalho e deu exemplo de uma indústria que importa sempre o mesmo produto ao longo do ano e que a posição pautal é sempre a mesma. “Alguém da empresa deve assumir a responsabilidade, tendo em conta as punições em caso de irregularidades durante o desembaraço aduaneiro.”
A eliminação do despachante, segundo o director do Comércio Externo, Claire Zimba, não vai retirar o seu papel, mas permitirá que os comerciantes se registem como utilizadores da Janela Única, um sistema electrónico pelo qual possam inserir as suas transacções.
Além do processo de revisão do uso obrigatório dos despachantes aduaneiros, o órgão discutiu a remoção das barreiras ao comércio e a integração do Ministério da Saúde na Janela Única Electrónica.
