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O País – A verdade como notícia

As alfândegas dizem que a demora no atendimento na fronteira de Ressano Garcia, do lado da África do Sul, a que se assistiu nos dias 23 e 24 de Dezembro, deveu-se aos frequentes cortes de energia e morosidade no sistema electrónico. As autoridades garantem, porém, que tal não vai acontecer do lado de Moçambique.

Os dias 23 e 24 de Dezembro foram de grande pressão para a fronteira de Ressano Garcia, onde os viajantes chegaram a esperar, do lado sul-africano (Lebombo), mais de cinco horas.

Esta terça-feira, durante o habitual balanço da quadra festiva feito por uma comissão composta por membros de diversos ministérios (comissão interministerial), a Autoridade Tributária atirou a responsabilidade da morosidade do processo aos sul-africanos.

Segundo o porta-voz da Autoridade Tributária, Fernando Tinga, o movimento migratório correu conforme o esperado, pese embora a morosidade no processo ter sido uma nódoa.

“Ficou refém de problemas de lentidão do sistema de gestão aduaneira do lado sul-africano e também da deficiência no fornecimento da energia eléctrica. Isto acabou por afectar negativamente o atendimento público”, disse.

Tinga acrescenta que esta situação não pode anular o esforço empreendido durante a operação Tsakane, que apresenta como resultado a entrada de mais de 31 mil viaturas para o país, bem como 12 mil saídas.

A Autoridade Tributária garante estarem criadas as condições para que não se assista ao mesmo cenário do lado de Moçambique, uma vez que já se espera o início do movimento de regresso.

“Todo o movimento era do lado sul-africano. Neste momento estamos a nos organizar no sentido de preparar o retorno. No processo de retorno teremos, naturalmente, o inverso, em que as forças do Comando Conjunto vão se deslocar para o lado Moçambicano, e estarão posicionadas no Km 4, para o atendimento a viaturas e viajantes”, declarou a fonte.

Fernando Tinga respondia, também, à preocupação do sector privado, que se queixa de prejuízos devido a dificuldades na travessia de camiões de carga.

“Foram constatados alguns casos, pelos agentes económicos, sendo o primeiro relacionado com a fronteira de Ressano Garcia, uma vez que é o nosso principal ponto de entrada, nossa porta de entrada, por via terrestre e está a registar neste momento filas longas”, disse o Vice-presidente da confederação das associações económicas de Moçambique, Vasco Manhiça.

Segundo a fonte, nas últimas semanas, muitos camiões de carga, bem como turistas, já não estão a conseguir atravessar a fronteira com harmonia.

“Alguns turistas chegam a ficar longas horas e isso não é razoável, com todos os riscos de segurança associados. Alguns turistas chegam até a desistir das viagens para Moçambique, devido às longas horas”, disse Vasco Manhiça.

Por seu turno a Inspecção Nacional das Actividades Económicas faz uma avaliação positiva da quadra festiva, porém fala de alguns casos de especulação de preços.

“No que toca aos produtos básicos, não se registou nenhuma situação de especulação de preços, porém ressalva-se aqui um produto de bastante importância, tal é o caso do cimento de construção, que a INAE registou a especulação do preço, nas províncias de Niassa e Tete”, esclareceu a inspectora Leonor Mabutana.

Mabutana revelou que na província de Tete, o saco de 50 kg subiu de 5210 para 700 e em Niassa, de 680 para 750 Mt.

“Em conversa com os agentes económicos, estes alegaram que houve aumento do preço da frete, mas a INAE interveio, no sentido de ouvir ambas partes, tendo constatado que o preço estava a ser incrementado sem justa causa, pois não apresentaram razões consistentes, que justificassem a acção”, concluiu.

Ainda nesta terça-feira o sector do Turismo avaliou positivamente o período, uma vez que tem as instâncias turistas junto à costa completamente ocupadas, algo que não se via nos últimos dois anos, devido às restrições impostas pela pandemia da COVID-19.

Foi encontrado morto o empresário raptado no dia 14 deste mês, na Cidade de Maputo, depois de ter sido supostamente torturado. A ministra do Interior prometeu esclarecimentos através do SERNIC. Já a família da vítima diz que não quer pronunciar-se ainda.

O empresário Hayyum Ali Momade foi raptado à mão armada a 14 de Dezembro corrente, frente a um dos seus estabelecimentos comerciais na Matola, em plena luz do dia e diante de várias pessoas, incluindo um menor de idade, segundo imagens gravadas por uma câmara de vigilância.

Segundo uma fonte do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) na Província de Maputo, que não quis identificar-se, os presumíveis raptores ligaram, na madrugada desta terça-feira, para a família do empresário e informaram que o ente querido estava num determinado ponto do Bairro Tchumene, no município da Matola. A família dirigiu-se ao referido local, onde encontrou o homem já debilitado, estatelado no chão e com sinais de tortura. O homem foi levado a uma unidade sanitária, onde, minutos depois de dar entrada, foi declarado óbito.

Na manhã desta terça-feira, a ministra do Interior, Arsénia Massingue, lamentou a perda do empresário e garantiu que o SERNIC vai pronunciar-se nos próximos dias.

“Em relação ao trabalho que está ainda em curso para o esclarecimento deste e outros casos, de referir que o SERNIC vai pronunciar-se nos próximos dias sobre o que está a ser feito no concreto”, prometeu a ministra.

A família da vítima não quis prestar declarações ao jornal “O País”.

Este ano, as autoridades do país registaram 11 raptos e 27 detenções relacionadas aos crimes.

 

CONSELHO ISLÂMICO DEPLORA MORTE DE EMPRESÁRIO APÓS SER RAPTADO

O Conselho Islâmico de Moçambique exige que o Governo ponha fim à onda de raptos que assola o país, sobretudo os membros da comunidade islâmica. A organização alerta que situações como a do empresário que morreu depois de ter sido raptado vão retrair os investimentos no país.

“Queremos endereçar as nossas sentidas condolências à família enlutada e a toda comunidade muçulmana de Moçambique, pois recebemos esta informação com um choque profundo”, lamentou Mussa Suefe, responsável pela Cooperação e Comunicação no Conselho Islâmico.

O Conselho Islâmico entende ainda que a notícia da morte do empresário da comunidade islâmica, após ter sido raptado, é sinal de que os malfeitores não são humanos e que torturam as vítimas. Acrescenta que é estranho que, após mais de 10 anos, as autoridades moçambicanas não consigam estancar os raptos.

A comunidade islâmica alerta que os raptos vão repelir os investimentos em Moçambique. “Temos que ter noção dos investimentos que estes empresários fazem no nosso país. Há já empresários que estão a preferir fazer investimentos noutros países, como é o caso da África do Sul, por causa da situação de insegurança. Isto é mau para a nossa economia e, como sociedade, temos que resolver esta situação”, alertou Mussa Suefe.

Neste ano, foram registados 11 raptos no país, envolvendo, sobretudo, empresários da comunidade islâmica.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) entende que os criminosos demonstram a sua livre actuação, ao raptarem empresários nas proximidades das esquadras da Polícia, daí que defende ser “necessário repensar o modelo de abordagem”. Nestes termos, defende ser preciso introduzir, adicionalmente, mudanças profundas ao quadro legal, tornando severa a respectiva moldura penal e sem possibilidade de pagamento de caução.

Diz mais que o Ministério do Interior não se tem mostrado aberto para dialogar com o sector privado de modo a encontrar soluções. A CTA tem estado a buscar diálogo por via do pelouro de Segurança e Protecção Privada, criado justamente na sequência do aumento de raptos e da insurgência no Norte do país, mais concretamente na província de Cabo Delgado.

Neste momento, a CTA está a desenvolver um estudo sobre o impacto económico da onda de raptos, sem data para a sua divulgação. E diz estar disposta a apoiar o Estado no que for preciso para travar a onda de raptos.

O antigo Edil da Cidade da Maxixe, Simão Rafael, foi esta manhã, empossado director provincial de Educação em Inhambane.

Simão Rafael é professor de profissão, tendo já exercido as funções de director do Instituto de Formação de Professores de Chicuque, na Cidade da Maxixe, e depois foi Edil da mesma cidade por cinco anos.

Um dia após a festa de Natal, a Cidade de Maputo esteve calma. As poucas pessoas que se fizeram à rua procuravam ganhar algum dinheiro para o seu sustento, mas o ambiente não estava favorável para negócio.

A melodia gerada pelo som do vento contrastava de longe com o frenesim vivido nos últimos dias. O som da buzina dos carros, das pessoas apressadas a quererem chegar aos diferentes destinos para diferentes afazeres deu lugar a uma urbe “fantasma”.

Um e outro carro é que passava pelas grandes avenidas. Os moradores escondidos nos seus apartamentos espreitavam das suas janelas e varandas para ver melhor a beleza e imundice que formam a cidade capital.

Os moradores de rua e mendigos são os que mais passeavam de contentor em contentor, à vontade e sem as centenas de olhares sobre eles e sentimento de medo que as pessoas carregam quando passam por perto.

Uma e outra pessoa é que decidiu chegar ao centro da urbe. Na sua maioria são as que precisavam de trabalhar.

Entre elas, quatro personagens destacaram-se. As responsabilidades que carregam, recordaram-lhes que não há descanso e empurraram-nas para rua neste dia de tolerância de ponto.

De apenas sete anos, descalço e com uma camisola, encontrámos, na avenida 24 de Julho, em frente ao Instituto Comercial, José junto do seu irmão mais velho. José carregava nas costas uma pasta e seu mano uma peneira de amendoim. A intenção era vender, mas, desde às nove horas que chegaram até às 16 horas, momento em que conversámos com eles, ainda não tinham vendido nada.

A única coisa que conseguiram foram batatas embrulhadas num guardanapo oferecidas por um homem.

“Hoje, não há pessoas aqui, na cidade, só viemos tentar a sorte para conseguirmos algo para jantar, ontem (sábado, dia 25) também o movimento não estava bom, não vendemos nada, por isso voltamos hoje (domingo), mas também não estão a comprar. Se fossem outros dias, já teríamos vendido todo o amendoim”, contou o rapaz, que não estuda e vende para ajudar seus pais, no sustento da família.

Para os poucos lavadores de carros, como Alberto Matsinhe, o ambiente não foi dos melhores, só conseguiu lavar dois carros, mas ainda assim ficar em casa, não é solução para o jovem.

“Já sabia que o dia seria assim, sem nenhum muito movimento, mas precisava vir para ver se consigo alguma coisa, ontem gastei com a festa e preciso repor o dinheiro. Ainda tem a festa de transição de ano, por isso, quero juntar todo dinheiro possível”, relatou Alberto. Em dias normais, o jovem chega a lavar sete carros.

Com as paragens vazias, os transportadores reclamavam da falta de passageiros. Nicolau Alberto esteve a trabalhar durante o dia mas o dinheiro arrecado não chegava nem para fechar a receita diária, queria apenas juntar algum para a manutenção do carro, que já demostra algumas deficiências.

Ao “O País” o condutor contou que começou a trabalhar por volta das sete horas, em cada viagem, da rota que faz “Museu- Praça dos Combatentes, não conseguia preencher todos assentos do carro.

O cenário fantasmagórico afectou, também, quem, mesmo com as marcas da idade, depende dos urinóis para conseguir o mínimo para sobreviver. Francisco Mondlane é um deles, o morador da rua é responsável pelos urinóis no terminal do Museu, mas esta segunda-feira de tolerância de ponto, não houve negócio.

“Noutros dias atendo pelo menos 100 pessoas, mas hoje, nem 30 entraram aqui, estamos mal, só podemos recuperar depois das festas”, disse Mondlane

A chuva miúda que caiu nas primeiras horas pode ter contruído para o âmbito calmo vivido esta segunda-feira.

A ministra da Cultura e Turismo diz que a demora na revisão da Lei do Mecenato deve-se à necessidade de se abranger outras áreas como desporto e comunicação social. Eldevina Materula garante, porém, que, até ao início do próximo ano, o documento será aprovado.

A Lei do Mecenato, aprovada em 2007, encontra-se descontextualizada aos desafios actuais da classe dos artistas.

O Governo acolheu as preocupações, por isso está num processo de revisão do instrumento, que muito faz falta aos fazedores da arte.

“A Lei do Mecenato existe. Devido à aprovação de vários outros instrumentos, ela acabou por ficar inoperacional. Neste momento, o sector está a fazer a sua revisão, tanto que se está numa fase bastante avançada”, explicou Materula.

Segundo a governante, uma comissão multiministerial foi criada e está a trabalhar com os vários ministérios envolvidos, aliás, “uma das propostas que estamos a trabalhar nela é a inclusão do desporto, para que se possa beneficiar desta lei, uma vez que na lei em curso não está inclusa”.

A ministra da Cultura e Turismo garantiu estar para breve a conclusão das reformas na proposta de Lei de protecção dos artistas e das artes no geral.

“Está numa fase final de finalização a proposta e, no início do próximo ano, seguramente vai para aprovação pelo Conselho de Ministros para posterior aprovação em sede da Assembleia da República”, garantiu.

A lei do Mecenato visa criar incentivos fiscais e apoios do Estado, visando fomentar, valorizar e promover as actividades artísticas e de letras.

Três pessoas morreram nos festejos do Natal. A informação é do médico-chefe do Banco de Socorros do Hospital Central de Maputo. Segundo Justino Madeira, o hospital registou entrada de 175 pacientes nas últimas 24 horas.

Em 2021, no Hospital Central de Maputo, entraram 281 pacientes no Dia da Família, número reduzido se comparado ao do ano passado. O que também reduziu é o número de mortes – este ano morreram três pessoas contra sete do ano passado.

“Tivemos dois óbitos a nível do Banco de Socorros, um por trauma devido a um acidente de viação, e o paciente entrou com um traumatismo craniano encefálico grave e outro foi por doença, era um idoso, que tinha uma broncopneumonia e infelizmente a pediatria registou um óbito de um menor que já era seguido no hematologista-oncologista pediátrico, e tinha um cancro”, avançou o médico-chefe do Banco de Socorros do Hospital Central de Maputo, Justino Madeira.

O médico-chefe do Banco de Socorros do Hospital Central de Maputo revela que, no Natal deste ano, há mais vítimas de traumas relacionados a diversas situações, com destaque para vítimas de acidentes de viação.

“Tivemos um elevado número de pacientes vítimas de traumas, e em termos de mecanismos de traumas, destes 99 pacientes, 13 foram por queda, 32 vítimas de acidente de viação, 27 casos de agressão física, entre os quais quatro por violência doméstica; tivemos três casos de queimaduras por líquidos quentes e dois casos de vítimas por ferimentos causados por arma branca”, detalhou o médico-chefe do Banco de Socorros.

Em relação à greve dos médicos, Justino Madeira reitera que todos estão a trabalhar e a prestar atendimento aos doentes no Hospital Central de Maputo.

Pelo menos 30 automobilistas foram, ontem, inibidos de conduzir por uns se terem feito ao volante sob efeito de álcool e outros por excesso de velocidade, na Cidade de Maputo. Durante o Natal, houve, também, quatro casos de incêndios, a nível de todo o país, mas sem danos consideráveis.

A Polícia de Trânsito a nível da capital faz um balanço positivo da passagem do Dia da Família e do Natal, quando comparado com o ano passado, mas revela que houve incidências.

“Tivemos alguns acidentes de viação, do tipo choque entre viaturas e despiste. Nestes casos, tivemos, como consequência, um ferido ligeiro, danos materiais avultados nas viaturas e danos materiais ligeiros noutras situações”, disse Oxssana Cuco, inspectora da Polícia de Trânsito na Cidade de Maputo.

As autoridades apontam o excesso de velocidade e condução sob efeito de álcool como as principais causas dos acidentes e, como consequência dos actos, os condutores tiveram as devidas sanções.

“Para os condutores sem habilitação, abrimos o auto que culminou com detenções por condução ilegal. Mais ou menos 30 automobilistas foram inibidos de conduzir sob efeito de álcool e excesso de velocidade”, acrescentou a inspectora da Polícia de Trânsito na Cidade de Maputo.

O Serviço Nacional de Salvação Pública registou a ocorrência de quatro casos de incêndios em todo o país, mas sem danos consideráveis.

“Tivemos apenas quatro ocorrências, das quais incêndios, mas não de grande expressão. Comparando com os anos anteriores, a apreciação é positiva porque a redução foi abismal. Olhando para as estatísticas, mais de 40% que tiveram ocorrências no Natal reduziram muito”, revelou Leonildo Pelembe, porta-voz do Serviço Nacional de Salvação Pública.

O SENSAP apela a toda sociedade para pautar por um comportamento exemplar durante a quadra festiva, para que a transição de 2022 para 2023 ocorra de forma tranquila.

Dois acidentes de viação causaram a morte de duas pessoas e feriram gravemente outras três, durante o Natal, em Sofala. As autoridades indicam que os acidentes ocorreram devido à negligência dos automobilistas.

Além dos acidentes de viação, houve muitos traumas relacionados ao consumo excessivo de álcool. Entretanto, as autoridades consideram que a celebração do Natal foi tranquila.

No Hospital Central da Beira, os gestores estão preocupados com o elevado número de traumas, relacionados com os acidentes de viacção e agressões. O Hospital tem o registo de 30 feridos ligeiros, vítimas de diversos tipos de acidente e 17 casos de agressões físicas. No ano passado e nas mesmas datas os casos foram inferiores.

Cinco pessoas morreram e mais de 10 contraíram ferimentos, entre graves e ligeiros, num acidente de viação ocorrido na manhã desta segunda-feira, no distrito de Matutuíne, Província de Maputo. O excesso de velocidade e mau tempo são apontados como as causas do sinistro.

A imagem no local dos factos é de viaturas totalmente desconfiguradas. São duas – uma ligeira e outra de transporte de passageiros. O sangue pintou a vegetação à volta e o asfalto. Os pertences das vítimas estavam espalhados no chão.

É o retrato de um acidente de viação que ocorreu na manhã desta segunda-feira no distrito de Matutuíne, na Província de Maputo.

Segundo relatos de testemunhas, o sinistro resultou de um embate entre uma viatura ligeira, que seguia no sentido Cidade de Maputo-Ponta d’Ouro, com a outra de transporte de passageiros que seguia no sentido contrário.

“O carro ligeiro estava a fazer ultrapassagem a outra que vinha da Ponta d’Ouro. O agravante foi o facto de que estava a chover e a estrada está húmida”, contou Amusse Júnior, testemunha do acidente.

Quatro pessoas perderam a vida no local e mais de 10 ficaram feridas. Entre as vítimas, estão os cidadãos de nacionalidade sul-africana. “Do local do acidente para o hospital, eu tinha deixado quatro pessoas estateladas e as outras que estavam muito feridas é que foram para o hospital. Entre as vítimas, havia crianças e eu não pude contar porque, naquele momento, a preocupação era prestar os primeiros socorros”, descreveu Amusse Júnior.

A violação de regras básicas de trânsito foi, para a Polícia, a causa do acidente. “Presume-se que tenham sido as condições climatéricas e a falta de observância das regras de trânsito por parte dos dois condutores, bem como a velocidade excessiva”, indicou Raimundo Mahumane, agente da Polícia de Trânsito.

O Hospital Central de Maputo confirmou a entrada de 14 pacientes vítimas de acidente de viação com idades entre cinco e 36 anos. “Destes, dois estão em estado grave, uma desconhecida de 34 anos de idade que está na sala de reanimação e uma criança de cinco anos que está na sala de reanimação da pediatria. Tivemos um óbito”, revelou Neta Sitoe, médica do Hospital Central de Maputo.

A maior unidade sanitária do país avança que alguns pacientes tiveram alta e grande parte está estável e em observação médica.

Nas últimas 48 horas, houve registo de mais um acidente de viação no distrito de Matutuine, Província de Maputo, que resultou em ferido grave.

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