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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Caudal do Rio Maputo continua acima do nível de alerta e tende a subir

O Rio Maputo na região sul do país regista 1,75 e 1,30 metros acima do nível de alerta  com tendência a subir e já alagou vários hectares com culturas diversas e deixou a principal via de acesso intransitável.

Através do boletim hidrológico nacional emitido, a Direcção de Gestão de Recurso Hídricos descreve a situação do Rio Maputo como alarmante. Aliás, desde o  início da presente época chuvosa, o Rio Maputo vem registando inundações.

“Estamos acima de alerta e a situação pode levar-nos para cerca de 2,2 m acima do alerta sinal, o que poderá agravar a ocorrência de inundações nas zonas baixas, afectando ‘machambas’ que, neste momento, se encontram alagadas e a interrupção de trânsito no interior do distrito de Matutuine”, disse Agostinho Vilanculos, da Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos.

O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) na Província de Maputo garante que, até ao momento, não há populações afectadas.

“O que nós fizemos foi colocar uma embarcação para ajudar as populações a fazer a travessia, trabalhamos também com o Governo distrital, com o posto administrativo, com os nossos comités locais para sensibilizarem as comunidades para que evitem a travessia dos rios, expondo-se ao risco”, avançou Amir Ibrahimo, delegado do INGD.

As principais barragens do país continuam a registar enchimentos que variam de 30 a 80% e a efectuar descargas que oscilam entre 3,51 metros cúbicos por segundo e 229,08 metros cúbicos por segundo.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Será sabido em Fevereiro se há ou não traficante de drogas na Assembleia da República

Será sabido a 2 de Fevereiro se há de facto um deputado da Assembleia da República envolvido no tráfico de drogas. A informação foi tornada pública, hoje, por António Niquice, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o caso.

A 23 de Dezembro em curso, a Assembleia da República anunciou a criação de uma comissão parlamentar para investigar o alegado envolvimento de um deputado no tráfico de drogas, usando o Porto de Macuse, na província da Zambézia.

Esta quarta-feira, a comissão, presidida pelo deputado da Frelimo António Niquice, anunciou o arranque das investigações em Janeiro do próximo ano.

“A comissão vai fazer-se ao terreno em Janeiro, a princípio na segunda semana. Vamos interagir com várias entidades, desde o Ministério Público, o SERNIC, a PRM, até as autoridades locais do distrito de Namacurra, onde se localiza o Porto de Macuse, para podermos ter elementos substantivos que nos possam dar matéria bastante e clarificadora desta alegação apresentada em sede do plenário, pelo deputado da Renamo Venâncio Mondlane”, avançou António Niquice.

Segundo o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), estes encontros são apenas para desenhar o plano de actividades, fazer os devidos contactos e garantir que as actividades arranquem conforme o acordado. Contudo, até ao momento, são escassas as informações.

Niquice disse ainda que a apresentação dos resultados do inquérito é crucial para o esclarecimento do caso e para devolver o bom nome da Assembleia da República.

“A comissão tem a obrigação de apresentar o relatório até o dia 2 de Fevereiro de 2023. É um calendário bastante apertado, mas faremos o melhor para que, até lá, esteja disponível e o caso esteja esclarecido”, garantiu Niquice.

A pergunta que se pretende responder, com este inquérito, é se existe ou não um deputado da Assembleia da República envolvido no tráfico de drogas.

“Na Constituição da República, no que tange a práticas criminais, ninguém está acima da lei, por isso, havendo essa possibilidade, terá que incorrer em responsabilização nos termos da própria lei”, explicou Niquice.

A Comissão Parlamentar de Inquérito é composta por sete deputados, sendo quatro da Frelimo, dois da Renamo e um do MDM.

Caso a denúncia de Venâncio Mondlane não seja comprovada, poderá ocorrer um processo interno contra o deputado da Renamo, à luz do Regimento da Assembleia da República.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Carlos Mondlane diz que acusados de terrorismo não devem ser julgados em tribunais comuns

O presidente da Associação Moçambicana dos Juízes diz que os acusados de terrorismo não deviam ser julgados em tribunais comuns, tal como sugeriu o juiz presidente de Cabo Delgado. Carlos Mondlane defende também a aprovação de instrumentos legais que permitam o julgamento de casos de terrorismo em Moçambique.

O assunto foi levantado pelo juiz presidente do Tribunal Judicial de Cabo Delgado, António Matimule, que avançou que o tribunal pode estar a libertar supostos terroristas  devido à falta de provas. Ao “O País”, o juiz presidente do Tribunal Judicial provincial revelou que a falta de elementos que mostrem o envolvimento dos acusados nos actos terroristas dificulta a que se tenham dados das motivações dos ataques e descoberta da verdade material.

Carlos Mondlane concorda com o seu colega e diz que casos de terrorismo deviam ser julgados com base na Teoria do Direito Penal do Inimigo, que prevê penas graves para os autores. Neste aspecto, o presidente da Associação Moçambicana dos Juízes avança que os crimes de terrorismo são considerados causadores de maiores danos na vida e no património das pessoas, além de os autores serem pessoas que não reconhecem a legitimidade e a disciplina do Estado, pelo que os acusados devem ser julgados e condenados em fórum diferente dos cidadãos comuns.

Mondlane fala ainda da necessidade de aprimorar a legislação para se julgar casos de terrorismo. Neste capítulo, o juiz elogia o legislador por ter actualizado a Lei de Combate ao Terrorismo e Branqueamento de Capitais, mas alerta que faltam instrumentos processuais diferentes dos usados para os autores de crimes comuns, na medida em que o Código do Processo Penal trata todos os autores criminais do mesmo jeito.

O presidente da Associação Moçambicana dos Juízes defende inclusive que se declare um Estado de Excepção, em Cabo Delgado, o que permitiria a criação de Tribunais Militares para julgar acusados de terrorismo.

“Neste momento, temos funcionários do Estado que se devem deslocar de um local para o outro por causa dos ataques terroristas, isto é uma anomalia, pelo que se justifica a declaração do Estado de Emergência, de Sítio ou de Guerra em função das medidas que pretendam tomar”, realçou Carlos Mondlane.

Desde que se iniciaram os ataques terroristas na província de Cabo Delgado, em 2017, mais de 270 pessoas foram julgadas. Segundo os dados, deste número, 142 pessoas, que são a maioria, foram inocentadas devido à falta de provas e 130 condenadas a penas que variam de 8 a 40 anos de prisão. Entretanto, o Tribunal Judicial de Cabo Delgado ainda não conseguiu ter provas concretas dos crimes que estes cometeram.

A situação faz com que o tribunal duvide da inocência de todos os arguidos absolvidos, mas também não tem certeza se os condenados são responsáveis pelos ataques.

António Matimule diz que a falta de provas está a dificultar que se saiba das reais motivações e origens dos ataques.

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Dere regista tremor de terra esta quarta-feira

Um temor de terra foi registado, esta quarta-feira, no Posto administrativo de Dere, no distrito de Dere, província da Zambézia. De acordo com o Instituto Nacional de Minas (INAMI), o sismo teve uma magnitude de 1.4 na escala de Ritcher e foi sentido, também, no posto administrativo de Morrumbala e Milange.

Num comunicado de imprensa a que “O País” teve acesso, o INAMI avança que não houve registo de danos materiais ou humanos em consequência do sismo.

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SERNIC detém um indivíduo acusado da morte de empresário que tinha sido raptado

Uma pessoa foi presa em conexão com a morte do empresário raptado na semana passada, em Maputo. O Serviço Nacional de Investigação Criminal diz que ainda são desconhecidas as causas de sua morte, entretanto continua a investigação do caso.

Sem avançar muitos dados, o porta-voz do órgão disse que uma pessoa foi presa esta semana em conexão com o crime de rapto ocorrido no passado dia 14 de Dezembro, em Maputo.

“Em conexão com o crime, nós detivemos um cidadão, que se encontra preso. O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) lamenta o facto e tudo tem feito para resolver esta problemática dos crimes de rapto”, disse o porta-voz da direcção-geral do SERNIC, Leonardo Simbine.

Na tarde desta terça-feira, o SERNIC convocou a imprensa para prestar declarações sobre o caso.

Sob alegada tortura, que teria originado a morte do empresário, o porta-voz do SERNIC disse que ainda se desconhecem as causas da sua morte, pelo que seguem investigações para o esclarecimento.

“Não temos a causa da morte. Neste momento, a medicina legal está a fazer o seu trabalho”, disse Simbibne.

Enquanto isso, os raptos continuam a preocupar empresários em todo o país. De acordo com SERNIC, só este ano treze pessoas foram raptadas no país.

  • SOCIEDADE

Acidente em Matutuine: sete vítimas continuam internadas no HCM

Continuam internadas no Hospital Central de Maputo sete das 14 vítimas do acidente de viação ocorrido, hoje, no distrito de Matutuine, em Maputo. Uma delas encontra-se ainda em estado grave.

Chama-se Eulália Moisés uma das sobreviventes do acidente de viação ocorrido na segunda-feira, no distrito de Matutuine, Província de Maputo. Nesta terça-feira, continua a sentir a dor causada pelo sinistro que matou cinco pessoas e contou como tudo aconteceu, pelo menos até onde a sua memória conseguiu.

“Perdi consciência porque estava com os meus três filhos. O motorista estava a uma velocidade meio exagerada, mas, porque a estrada estava limpa, não consegui perceber o que, realmente, aconteceu. Lembro apenas que acordei no mato, fora do carro”, contou.

O médico-chefe do Banco de Socorros do Hospital Central de Maputo, Justino Madeira, onde estão internadas as vítimas do acidente, disse que dos 14 internados, seis já tiveram alta e uma continua na unidade em estado grave. “Desses que estão internados, um é grave, dois estão na ortopedia num estado moderado e os outros dois estão neurocirurgia, igualmente num estado moderado.”

O Hospital Central de Maputo disse ainda ter registado sete mortes por acidentes de viação durante a celebração do Natal e que, nos últimos três dias, atendeu, ao todo, mais de 500 pacientes.

Já a Polícia da República de Moçambique diz ter havido, a nível nacional, sete acidentes de viação, durante o Natal, contra os 18 registados em igual período do ano passado.

“Os acidentes resultaram em oito óbitos contra 24 de igual período de 2021. Dez feridos graves contra 15”, avançou Agostinho Amor, chefe de Repartição de Investigação de Acidentes da PRM

Segundo as autoridades, a redução do número de acidentes durante o Natal resulta da sensibilização dos condutores e passageiros.

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Trabalhadores da Empresa Municipal de Transporte de Inhambane sem salários há sete meses

Pelo segundo ano consecutivo, os trabalhadores da Empresa Municipal de Transporte de Passageiros em Inhambane decidiram paralisar as actividades e pelas mesmas razões. Desta vez, está em causa o não pagamento de salários de há sete meses.

Segundo contaram ao “O País”, trata-se de salários dos meses de Dezembro de 2021 e Janeiro de 2022, que, na altura, não foram pagos, depois do braço-de-ferro entre os trabalhadores e o patronato que se registou no ano passado.

Quando se pensava que parte do problema já estava resolvido, eis que a partir de Agosto até Dezembro de 2022, a empresa voltou a não pagar os salários dos seus trabalhadores.

Os trabalhadores dizem que vivem dias difíceis, pois até mesmo para conseguir transporte para ir trabalhar dependem da boa vontade das pessoas.

Em relação à alimentação, têm de fazer dívidas em estabelecimentos comerciais para conseguir ter comida na mesa. Sentem-se desvalorizados e, por isso, exigem o que lhes é de direito – os salários atrasados.

Desde lá, já houve vários contactos com os gestores da empresa, bem como com o Conselho Municipal de Inhambane, mas, até agora, tudo não passa de promessas que nunca se concretizam.

O gestor da Empresa Municipal de Transporte de Passageiros de Inhambane reconhece a dívida e o quão a situação está insustentável. Para resolver o problema, Isaías Manguele diz que a solução passa por mexer nas tarifas.

A última actualização da tarifa para o transporte público de passageiros foi em Maio deste ano e, desde lá, o custo do combustível subiu 20 Meticais o litro, o que deitou abaixo toda a ginástica feita em Maio para garantir algum retorno financeiro da empresa.

Manguele revelou que já foi submetido ao Conselho Municipal de Inhambane uma proposta de agravamento de dois Meticais por passageiro, de modo a garantir que a empresa possa pagar às suas próprias contas, o que, segundo o nosso interlocutor, agora não é possível.

Os autocarros estiveram paralisados durante cerca de 20 dias, sendo que parte dos trabalhadores decidiu retomar o trabalho, com apoio de alguns funcionários do Conselho Municipal de Inhambane.

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País regista mais de 500 casos de incêndio em dez meses

O país registou 562 incêndios de Janeiro a Outubro deste ano, o que mostra um aumento de cerca de 200 casos em relação ao mesmo período do ano passado. A ministra do Interior exige mais actuação das instituições públicas e privadas no combate ao fenómeno.

Nos primeiros dez meses deste ano, o Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP) registou perto de 600 incêndios em todo o país, contra cerca de 400 em igual período do ano passado, alguns dos quais ocorridos em instituições públicas e privadas.

Segundo a ministra do Interior, o aumento das ocorrências é preocupante, o que exige melhorias na actuação nos pontos focais.

“Nos últimos anos, acompanhamos vários eventos desastrosos relacionados com incêndios, com destaque para os ocorridos nos mercados, no Hospital Central de Maputo, nu infantário na cidade de Chimoio, num edifício da Autoridade Tributária em Tete, só para citar alguns exemplos”, mencionou Arsénia Massingue, afirmando que as instituições devem adoptar mecanismos de prevenção e protecção contra incêndios.

“Influenciam os órgãos de decisão para a implementação de sistemas de protecção contra incêndios, desde a colocação de extintores, kits de primeiros socorros, sinalização de emergência, formação de pessoal, entre outros componentes do sistema de protecção contra incêndios”.

Arsénia Massingue falava esta segunda-feira, na abertura do segundo seminário sobre protecção de incêndios.

Por outro lado, o comandante nacional do SENSAP, Abdul Issufo, apelou às populações para que sejam mais flexíveis em dar alerta de incêndios nos bairros.

“Não temos sensores para descobrir que há um incêndio em determinado lugar, o que significa que é necessário que as pessoas liguem para os bombeiros o mais rapidamente possível e não depois de duas horas, ou chegar no local fazer imagens sem comunicar aos bombeiros”, disse Issufo.

O segundo seminário sobre protecção de incêndios decorreu sob o lema “SENSAP, para Instituições e Empresas Público-Privadas mais seguras contra Incêndios”.

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Atrasadas obras de requalificação da Praça da Juventude na Cidade de Maputo

O município de Maputo falhou a conclusão das obras de requalificação da Praça da Juventude na Cidade de Maputo, avaliadas em quase 11 milhões de Meticais.

A 23 de Maio do ano em curso, o presidente do município de Maputo, Eneas Comiche, lançava as obras de requalificação da Praça da Juventude, no Bairro Magoanine, arredores da Cidade de Maputo. De acordo com a placa patente na empreitada, as obras deviam durar 180 dias, isto é 6 meses, o que significa que até ao dia 23 deste mês de Dezembro a obra devia ser entregue aos munícipes.

Contudo, as obras estão abandonadas, facto que está a preocupar os munícipes, sobretudo os que vivem nas imediações: “Assim como está causa embaraços para todos nós, que pretendemos passar por aqui. O Governo deve intervir”, reclamou Moniz Machai.

Um outro cidadão, motorista de um dos autocarros da rota Baixa–Magoanine entende que, na situação em que se encontram, as obras dificultam a mobilidade. “Estamos a estacionar de qualquer maneira, há engarrafamento devido a estas obras que estão atrasadas e não sabemos porquê”, avançou.

No local, há, por enquanto, uma vedação de chapas de zinco, monumentos já erguidos, uma vegetação a brotar e uma máquina paralisada e abandonada.

O director de Infra-estruturas Urbanas no Município de Maputo prometeu pronunciar-se em torno desta e de outras obras atrasadas.

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