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O País – A verdade como notícia

Choveu bastante, nas últimas 72 horas, e o Instituto Nacional de Meteorologia alerta que as chuvas moderadas a fortes continuarão a cair, sobretudo nas províncias de Maputo, Manica, Sofala, Tete, Zambézia, no extremo norte de Niassa e Cabo Delgado, nos dias 19, 20 e 21 do mês corrente.

A situação, explica o INAM, deve-se à persistência do tempo quente e húmido. A ocorrência de chuvas em regime moderado a forte será acompanhada de trovoadas em quase todo o país.

Relativamente ao ciclone tropical intenso FREDDY, o INAM diz que o mesmo continua a mover-se em direcção à costa leste de Madagáscar, prevendo-se que o seu epicentro alcance a região continental daquele país no dia 21 de Fevereiro.

O fenómeno pode entrar no canal de Moçambique no final do dia 22 do mês corrente e afectar a navegação marítima com ventos fortes e influenciar o estado do tempo nas províncias da Zambézia, Sofala e Inhambane, com chuvas e ventos fortes, acompanhados de trovoadas severas.

Há ruas intransitáveis nos bairros da Cidade de Maputo, devido à erosão provocada pela chuva. Os moradores dizem que já estão cansados de mobilizar recursos próprios para a reabilitação das vias e exigem intervenção da edilidade.

Ruas intransitáveis e propriedades em risco desabar – é o que se vê nos subúrbios da Cidade de Maputo, devido à erosão provocada pela chuva.

É um cenário que vai piorando cada vez que chove, criando crateras que impedem a circulação de pessoas e de viaturas.

Em bairros como Mahotas, Laulane e Ferroviário, a chuva virou um grande inimigo das pessoas. Sempre que chove, os munícipes ficam tensos.

“É sempre assim aqui. Quando começa a chover, perguntamo-nos o que vai acontecer com os nossos muros e com os passeios, porque parte da rua está uma cratera. É só rezar”, desabafou Elisa Matsinhe, que falava após um processo de reconstituição dos solos removidos pela corrente da água da última chuva (na passada quinta-feira).

Mas muitas são as vezes em que as orações não resultam. Aí é preciso agir.

“Às vezes nos juntamos para comprar areia e entulho, mas como está sempre a chover, não conseguimos fazê-lo sempre”, acrescentou a senhora.

Tal ela, os moradores do bairro das Mahotas viram a rua ser cortada ao meio, impedindo a passagem de viaturas e tiveram que agir com recursos próprios.

“A rua estava cortada, impedindo a passagem de viaturas. Fizemos esforço, levando sacos nas nossas casas para preencher este lugar com areia. Mesmo agora continuamos a trabalhar”, disse Fabião Macuácua, um idoso que esteve a orientar a reposição de solos com recurso a areia e pedras em sacos.

Em meio a esta acção, há um sentimento de revolta.

“É um grande sofrimento, pois já vemos muros em risco de desabar. As casas estão na mesma situação. Fazemos isto para evitar que as nossas casas e muros caiam”, acrescentou.

Há ruas em situação pior, em que as viaturas não podem entrar nas residências, obrigando os proprietários a deixarem as viaturas em parques de estacionamento, tendo que pagar uma taxa diária, enquanto alguns têm um local seguro nos seus quintais.

Com a chuva que vem caindo, a situação piorou, facto que deixa os automobilistas desesperados, sendo obrigados a dar muitas voltas em busca de uma rua menos degradada, que permita passagem sem pôr em risco a sua viatura.

Uma missão que se mostra complicada, como contou Cândida Djedje, que diz ter passado cerca de 30 minutos a dar voltas pelo bairro.

Das ruas com declínio, a terra é arrastada para outras vias, bloqueando parte das estradas bem como valas de drenagem, que deviam servir para escoar a água da chuva.

Um cidadão de 37 anos foi baleado mortalmente, alegadamente por um agente da Polícia, na noite desta sexta-feira, no bairro 3 de Fevereiro, na Cidade de Maputo. Segundo testemunhas, o acto aconteceu depois que a vítima desobedeceu a uma ordem da Polícia.

É mais um caso de morte por baleamento que envolve um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM).

O facto deu-se por volta das 22h desta quinta-feira, depois que um jovem foi interceptado por uma viatura da Polícia a fazer ralis na via pública. O jovem pôs-se imediatamente em fuga e a Polícia seguiu-o.

A perseguição terminou na rua David Mazembe, onde o jovem foi alvejado na cabeça, tendo perdido a direcção e embatido num muro, onde perdeu a vida.

A mãe do filho do malogrado diz que a Polícia matou um inocente.

“Segundo as pessoas que estavam no local, a Polícia mandou-o descer do carro, tanto que quando eu cheguei para reconhecer o corpo havia uma porta aberta. Quando ele abriu a porta para descer, apareceu um agente, que se achou dono do mundo porque portava uma arma, e atirou nele. Deu-lhe dois tiros na cabeça, sem nenhuma explicação. Aquele Jovem era trabalhador, não era bandido. Tudo o que ele tinha era graças à machamba, pois ele era agricultor”, explicou Amina Zacarias.

Em desespero, a mulher questiona o verdadeiro papel da Polícia, que, em vez de proteger, fere e mata.

“Nós, quando vemos a Polícia, pensamos que temos protecção, mas não. Os polícias são os piores bandidos. Hoje tiraram a vida de um inocente sem mais nem menos. Não temos nenhuma explicação até agora”.

O malogrado estava acompanhado de uma moça. Uma testemunha contou que a Polícia, depois de remover o corpo da vítima, se retirou do local, tendo-se recordado, minutos depois, de que havia mais alguém no carro, em vida, e regressou para buscar a moça, cuja identidade é ainda desconhecida.

A vizinhança está indignada com a situação que chamam de “injustiça e impunidade da Polícia, que fere e mata sem nenhum remorso. Queremos justiça. A Polícia nem apareceu para prestar condolências ou explicação”.

Procuramos ouvir a Polícia, mas esta não se mostrou disponível para comentar sobre o assunto. Contudo, a STV sabe que a viatura em que seguia o malogrado foi rebocada para a 14ª esquadra da Cidade de Maputo.

As famílias desalojadas pelas cheias e que se encontram em centros de acolhimento na Província de Maputo vão receber terrenos em zonas seguras. A promessa foi feita pela secretária de Estado na Província de Maputo, Judite Mussácula, durante a recepção de donativos para deslocados das cheias.

Muitas das famílias que estão nos centros de acolhimento já não querem voltar às suas casas, devido ao risco de inundações, e a secretária de Estado na Província de Maputo diz que já há um trabalho em curso, que visa identificar terrenos seguros para onde serão reassentadas.

“Vamos continuar a trabalhar com os governos dos distritos e os governos municipais para que, de facto, consigamos retirar aquela população que está em sítios de risco para lugares seguros para que não voltem mais aos locais de risco.”

Enquanto permanecerem nos centros de acomodação, é necessário todo o tipo de apoio para minimizar o sofrimento das pessoas que tudo perderam com as cheias, e é por isso que a Associação das Indústrias de Óleos e Produtos Afins (AIOPA) levou ajuda, constituída por sabão, óleo alimentar e frangos para contribuir na melhoria da vida nos centros.

“Além de mitigar o efeito imediato nas necessidades de alimentação do dia-a-dia, estamos, naturalmente, a dar a nossa contribuição, estando cientes de que as pessoas, tendo perdido tudo ao sair dos centros de acomodação, vão precisar de retomar as suas vidas, vão precisar de um kit para reiniciar”, avançou João Matlhombe, presidente da agremiação.

Os produtos vão seguir imediatamente para os centros de acomodação, conforme garantiu a secretária de Estado na Província de Maputo.

“Queremos garantir (por isso fizemos a entrega ao INGD) que vamos, de facto, fazer chegar aos reais necessitados”.

A secretária de Estado na Província de Maputo reagiu às denúncias de desvio de produtos nos centros de acolhimento em Boane, tendo referido que não tinha conhecimento e que vai mandar equipas para os centros para investigar o caso.

A chuva que caiu nas primeiras horas desta sexta-feira, na Província de Maputo, destapou velhos problemas. No Município da Matola, algumas famílias voltam a ficar desesperadas. Os munícipes dizem não ver o porquê de pagarem impostos e taxas.

Um dos munícipes da Matola diz que o seu quintal ficou todo alagado, podendo-se apenas andar de botas.

“Choveu tanto que veio uma corrente de outra rua e puxou toda a água para aqui. Estamos assim mesmo, com água aqui dentro do quintal. Para entrar, temos que saltar o muro e pisar na água. A minha sorte é que tenho botas.”

Perante a situação, Barrama, munícipe da Matola, levanta vários questionamentos.

“É uma pequena chuva. Imagina se chovesse durante 15 dias? Nadaríamos tipo peixes. É preciso que a estrutura municipal ou central veja o que pode ser feito, construa valas de drenagem para ver se drena esta água. Nós pagamos impostos todos os dias. Quando tratamos quaisquer documentos, são-nos cobrados impostos, pagamos IVA e não estamos a ver porque é que pagamos tudo isso.”

As ruas também foram tomadas pela água. A situação põe em causa a mobilidade das pessoas e de veículos e piora a situação dos que recorrem à cadeira de rodas para se deslocar.

Por falta de alternativa, há quem se descalça e caminha na água.

A época chuvosa continua a vigorar no país e, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, a chuva poderá continuar nos próximos dias.

Vários alunos ficaram sem aulas, na Escola Primária Completa 3 de Fevereiro, devido à falta de água na Cidade de Maputo. Também na Escola Primária Completa Especial Número 2, houve suspensão para o turno da tarde, esta terça-feira.

As restrições de água, que vão desde a semana passada na Cidade e Província de Maputo, obrigaram à suspensão de aulas, esta semana, em algumas escolas da capital do país.

Na Escola Especial Número 2, os estudos tinham sido suspensos para o turno da tarde, na última terça-feira, mas já na manhã de quarta-feira haviam sido retomadas todas as actividades.

Já na Escola Primária Completa 3 de Fevereiro, os dois reservatórios disponíveis não foram suficientes para manter a higiene e garantir a hidratação dos alunos ao longo da semana. De acordo com a directora da instituição de ensino, o calor intenso que se faz sentir na capital, nos últimos dias, agravou a situação.

“[A situação] estava a ficar muito desconfortável para as crianças, porque algumas não conseguiam trazer água de casa, mas tinham necessidade de bebê-la. Nós tivemos que abrir alguns tanques que estavam encerrados, mas a água não era própria para o consumo. Algumas crianças estavam, mesmo assim, a consumi-la e por medo que elas obtivessem algum tipo de doença”, explicou a directora da escola, Custódia Zucula.

Sem mais recursos para fazer face à situação, a direcção da Escola Primária Completa 3 de Fevereiro viu-se obrigada a suspender as aulas desta quinta-feira.

“Na segunda-feira, quando chegámos, notámos que não estava a jorrar água e a alternativa foi abrir tanques e tentar encher tambores e recipiente que temos usado na escola, e quando, no final do dia da quarta-feira, vimos que os reservatórios já não tinham água, coordenamos com os serviços de educação da cidade, que autorizaram e nós dispensamos as crianças no dia de hoje”, disse Zucula.

Também na Escola Secundária Josina Machel, não houve aulas. Sem gravar entrevista, algumas pessoas confirmaram o facto e acrescentaram que, na manhã desta quinta-feira, a água já começava a jorrar nas torneiras da instituição de ensino.

Nas escolas 3 de Fevereiro e Josina Machel, já foi restabelecido o abastecimento de água e, esta sexta-feira, os alunos deverão retornar às salas de aula.

As restrições de água em Maputo resultam das chuvas, que, na semana passada, afectaram a rede de distribuição do líquido, causando falta, também, na cidade de Matola e na vila de Boane.

A Procuradoria-Geral da República acusa dois indivíduos de abate e venda ilícita de produtos da fauna e espécies proibidas. Os acusados, ora detidos, foram encontrados com quatro cornos de rinoceronte avaliados em 15,3 milhões de Meticais

Foi através de um comunicado de imprensa que a Procuradoria-Geral da República (PGR), por via do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, avançou ter formalizado a acusação contra duas implicadas em seis crimes devido à caça furtiva. O documento foi remetido ao Tribunal Judicial da Província de Maputo, sendo que as duas pessoas são acusadas de abate e venda ilícita de produtos da fauna e espécies proibidas, associação criminosa, uso de armas proibidas, branqueamento de capitais, exposição de pessoas a perigo e uso de documento falso.

Sem citar nomes, a PGR diz que as pessoas visadas foram encontradas com documentos diversos e quatro cornos de rinoceronte, avaliados em 243,6 mil dólares, o que equivale a 15,3 milhões de Meticais, tendo sido detidas na mesma ocasião, a 27 de Julho de 2022.

Com a prática da actividade ilegal, o Ministério Público diz que foram compradas viaturas, casas de luxo, algumas de lazer, e estabelecimentos comerciais. Aliás, decorre ainda a investigação sobre outros bens que terão sido adquiridos com dinheiro obtido de forma ilegal.

As autoridades dizem que os detidos fazem parte de um grupo maior que se dedica ao abate ilícito e à venda proibida de espécies de animais na área do Grande Limpopo, que integra o Parque Nacional do Limpopo, em Moçambique, o Parque Nacional do Kruger, na vizinha África do Sul, o de Gonarezhou, no Zimbabwe, bem como ao contrabando de armas e de viaturas. Há já outro processo contra os demais membros do grupo, segundo o Ministério Público.

As organizações da sociedade civil, na Cidade de Maputo, dizem não à proposta de lei das organizações sem fins lucrativos. A sociedade civil diz que o instrumento visa apenas silenciá-las.

Mais de duzentas organizações da sociedade civil juntaram-se, esta quinta-feira, na mesma sala, na Cidade de Maputo, para contestar a proposta de lei que regula a criação e funcionamento das organizações sem fins lucrativos.

Para as organizações da sociedade civil, o instrumento é inconstitucional e é uma violação dos seus direitos.

“Quando aparecem propostas de lei deste género, ficamos cada vez mais preocupados, porque sentimos que os nossos direitos cívicos não estão a ser respeitados. A questão da lei da associação é muito importante para o exercício da cidadania e não deve ser restringida”, disse Steven Ferrão, membro da organização da sociedade civil, acrescentando que o instrumento poderá restringir a sua actuação.

“Precisamos de ter autonomia e independência. Não precisamos de ser policiados nem controlados por nenhum actor. Não é nossa obrigação revelar, logo à partida, de onde provêm os nossos fundos”.

Através da lei das organizações sem fins lucrativos, o Governo passará a ter controlo da origem e destino dos fundos destas organizações, através de relatórios de actividades.

A proposta de lei foi aprovada no ano passado, como uma das medidas para tirar o país da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI). Para tal, são necessárias medidas mais estruturantes de combate aos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

Entretanto, para o Movimento de Associativismo, a proposta de lei é, para a sociedade civil, uma ameaça à sua existência.

“A fundamentação da criação desta proposta de lei não existe. O branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo controlam-se através do sistema financeiro e não através do controlo de planos, relatórios e fiscalizações como se fossemos terroristas”, justificou Paula Monjane, representante do Movimento.

A 1a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade da Assembleia da República esteve no local e ouviu as preocupações.

“Em todo o país, as preocupações são as mesmas. As organizações da sociedade civil dizem que a proposta de lei não deve ser aprovada. Neste momento, o que temos que assegurar é anotar todas as questões que achamos que têm fundamento, analisar ao nível das comissões de trabalho, e iremos chamar o proponente para mais um debate”, explicou João Chacuamba, representante do órgão.

A auscultação pública sobre a proposta de lei das organizações sem fins lucrativos decorreu de 6 a 16 de Fevereiro, em todo o país.

A Administração Regional das Águas do Sul aumentou, ontem, as descargas de água na barragem de Massingir de 500 para 1000 metros cúbicos por segundo, e em Corumana de 500 para 800 metros cúbicos por segundo. A ARA-SUL sul alerta às populações que vivem nas zonas próximas dos rios Incomáti e Maputo, dos Elefantes e Limpopo em Gaza para que abandonem os locais de risco.

O enchimento da barragem de Corumana, na Província de Maputo, já ultrapassa os 90 por cento e de Massingir, em Gaza, é de mais de 80 por cento.

Com as chuvas moderadas a fortes, que se registam na presente época chuvosa, já não há capacidade de reserva de água e a estratégia, para resolver o problema, é o aumento das descargas.

“O incremento das descargas na barragem de Corumana passa dos actuais 500m3 /s para 800m3 /s. A barragem de Massingir vai incrementar as descargas gradualmente dos actuais 500m3 /s para 1000m3 /s, podendo esses níveis ser ultrapassados em função da evolução dos escoamentos”, explicou Lizete Dias, chefe do Departamento de Recursos Hídricos da ARA-SUL.

O incremento das descargas nas barragens de Corumana e Massingir começou esta terça-feira, o que poderá afectar as populações que vivem nas zonas ribeirinhas dos rios Incomáti, em Maputo, Elefantes e Limpopo, em Gaza.

“A ARA-Sul apela à retirada imediata das pessoas e bens das zonas de risco para as zonas seguras e a observância de medidas de precaução. Igualmente, recomenda-se o acompanhamento da informação hidrológica disseminada pelas entidades competentes”, apelou.

As vias de acesso poderão também estar condicionadas em alguns troços das províncias de Maputo e Gaza.

“Com o incremento destas descargas, associado aos escoamentos do rio Incomáti, prevê-se a subida dos níveis nas estações hidrométricas de Magude e Incoluane; haverá continuidade de observância de níveis altos na baixa de 3 de Fevereiro na EN1 e condicionamento da circulação rodoviária nos troços entre Maragra – Machubo, Maragra – Calanga, Magude – Motaze, Magude – Chinhanguanine e Moamba – Chinhanguanine, além de inundações nas zonas baixas dos rios Sábie e Incomáti.”

As descargas de água têm em vista reduzir o impacto das cheias e salvaguardar a segurança das duas infra-estruturas de armazenamento de água.

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