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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Município de Maputo culpa empreiteiro pelo atraso das obras da Praça da Juventude

O Município de Maputo diz que o atraso das obras de requalificação da Praça da Juventude tem a ver com questões técnicas e problemas por parte do empreiteiro. A edilidade não tem data para a conclusão da empreitada.

Por estes dias, a Praça da Juventude já devia estar concluída e com nova imagem, mas tudo indica que  não será para já.

“Durante os trabalhos preliminares de remoção de solos, deparamo-nos com alguns condicionamentos que tinham a ver com a própria drenagem das águas pluviais da própria praça. Então, fomos estudando várias alternativas, o que também condicionou a execução, mas a obra está a decorrer, embora com algumas dificuldades do próprio empreiteiro e estamos a sensibilizá-lo para concluí-la”, justificou-se o director de Infra-estruturas Urbanas no Município de Maputo, Inocêncio Bernardo.

Quanto às obras da estrada que parte da rotunda até ao bairro Incassane, em KaTembe, a edilidade explica que a paralisação, por três meses, se deveu à falta de areia vermelha.

“Em KaTembe, é muito difícil ter acesso ao saibro (areia vermelha) e, neste momento, o ponto encontrado para a extracção dista a 40 km do local da obra. Não estava equacionada a exploração desses materiais a essa distância, porque há custos com transporte e isso de certa forma vai alterar os custos da obra e são esses aspectos que era preciso avaliar e, assim que foram ultrapassados todos os aspectos burocráticos, retomou-se a obra em Outubro e está a decorrer em bom ritmo”, garantiu Inocêncio Bernardo.

As obras desta via também não serão entregues a tempo. A estrada devia ser concluída em Fevereiro próximo, mas só em Junho de 2023 é que estará finalizada.

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Boing 737-700 da LAM já está operacional

As Linhas Aéreas de Moçambique anunciaram, na tarde desta quinta-feira, que a aeronave que teve uma avaria, na manhã de hoje, já está operacional e retomou os voos às 18 horas, com destido à cidade da Beira, e depois seguirá para Nampula.

Trata-se de uma aeronave que registou uma falha grave, em pleno voo, por volta das 06 horas. A bordo estavam 120 pessoas, entre passageiros e tripulantes. A falha forçou um pouso de emergência.

A companhia refere que os passageiros com destino a Lichinga serão transportados por uma outra aeronave, que fará escala em Nampula.

  • SOCIEDADE

Avião da LAM regista avaria em voo com 120 passageiros a bordo

Um avião das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), com destino a Lichinga, registou uma avaria grave em pleno voo na manhã desta quinta-feira com 120 pessoas a bordo. A avaria aconteceu dois minutos depois de a aeronave ter levantado o voo e teve de aterrar no local da partida.

O Boeing 737-700, operado pela empresa Linhas Aéreas de Moçambique, com destino a Lichinga, capital provincial de Niassa, com escala técnica na cidade de Nampula, registou uma avaria em pleno voo, na zona de Marracuene, Província de Maputo, dois minutos depois de ter descolado do Aeroporto Internacional de Maputo.

O facto obrigou a uma aterragem de emergência no local em que a aeronave levantou o voo. Não houve registo de feridos nem danos materiais adicionais, graças à experiência da tripulação liderada pelo comandante Barradas.

Segundo fontes especialistas em matérias de aviação, sensor do ângulo de ataque partiu-se, o que fez com que perdesse velocidade e altitude. Seguiam a bordo 120 passageiros e a tripulação, e o avião estava bastante carregado.

Até às 13 horas desta quinta-feira, a aeronave permanecia em terra. Mesmo depois de uma reparação e ter feito um ensaio, o avião não levantou o voo e os passageiros voltaram à sala de embarque

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Sentença do “caso Danone” marcada para 7 de Fevereiro de 2023

O Tribunal Judicial de Chimoio ouviu, na última terça-feira, um perito em matéria de filmagens para aferir se o carro que o humorista Valter Danone e seus amigos estava ou não em movimento, o que se consideraria crime de exposição de menores ao risco. Assim, a sentença do “caso Danone” ficou marcada para o próximo dia 7 de Fevereiro.

No passado dia 29 de Novembro, o Tribunal Judicial de Chimoio iniciou o julgamento do “caso Valter Danone”, um humorista de seis anos de idade que, na companhia de dois amigos, filmou um vídeo satírico a relatar sobre a corrupção na Polícia de Trânsito. O seu produtor foi acusado de crimes de exposição de risco a menores e difamação à PRM.

O julgamento foi suspenso porque a procuradora tinha dificuldades de interpretar o vídeo em alusão. O juiz decidiu que se ouvisse um perito em imagens e, na última segunda-feira, o julgamento foi retomado com audição de Tomás Gimo, “especialista” em filmagens.

Gimo anulou em sede do tribunal a tese de que houve exposição de risco a menor.

O Ministério Público fez-se representar pelo magistrado Remigy Guiama, que alega nunca ter-se falado de difamação à Polícia, mas apenas exposição de menor a risco.

O advogado de Denilson Daniel, produtor de vídeo que foi constituído arguido, pede a sua absolvição.

Para os fazedores de arte que estiveram atentos ao julgamento, o facto de o produtor do vídeo responder em tribunal é clara intenção de querer matar a criação artística.

  • SOCIEDADE

Quarenta e cinco contentores de madeira em toro apreendidos na rota da exportação

Os recursos florestais estavam carregados em contentores e seguiram para exportação através do Porto da Beira. A Agência para o Controlo da Qualidade Ambiental aplicou uma multa de 10 milhões de Meticais. 

Mais uma vez, o Estado estava prestes a perder receitas devido à exportação de madeira em toro através dos portos nacionais. Agora, a H e J Importações e Exportações, um operador florestal, com sede em Mafambisse, no Posto Administrativo de Savane, distrito de Dondo, em Sofala, pretendia exportar um total de 45 contentores de madeira, ao arrepio da lei.

A madeira das espécies chacate preto e pau-preto foi apreendida no último dia 10 de Dezembro pela Agência para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA). Além de fazerem parte das espécies proibidas, o Estado moçambicano proíbe, desde 2017, a exportação de madeira em toro, de acordo com o Regulamento da Taxa de Exportação de Madeira Processada, que, no seu artigo 5, estabelece o seguinte: “é expressamente interdita a exportação de madeira em toros e vigas de todas as espécies nativas”.

A proibição visa essencialmente fomentar o surgimento de uma indústria local de processamento de madeira e promover o aproveitamento da madeira processada para a criação de outros produtos derivados da madeira.

O operador foi constituído fiel depositário do produto apreendido até ao surgimento de uma decisão final sobre o caso e, por agora, vai pagar uma multa em 10 milhões de Meticais.

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Há cursos leccionados no ensino superior sem acreditação de qualidade

Mais de 80 cursos são leccionados no ensino superior sem a credencial de qualidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. A informação é do Conselho Nacional de Qualidade do Ensino Superior. A instituição avaliou 612 cursos, dos quais 526 foram acreditados.

Cursar o ensino superior é uma das principais ferramentas para um profissional, entretanto uma das dúvidas que mais prevalece é a dúvida do curso a fazer e qual é a melhor instituição que mais se adequa ao que o estudante pretende.

O Conselho Nacional de Qualidade do Ensino Superior foi criado em 2007, contudo, devido a questões de logística e recursos humanos, só começou a fazer a avaliação do ensino superior do país em 2016.

E as constatações revelam que há instituições que leccionam cursos sem que tenham a acreditação de qualidade, um dos requisitos exigidos para qualquer instituição de ensino superior.

“Dos mil e trezentos cursos que funcionavam foram avaliados 612 cursos, dos quais 526 foram devidamente acreditados, na globalidade, de 2016 a 2022”, revela a presidente do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior, Maria Chicote.

Um dos elementos de avaliação da qualidade dos cursos leccionados é a formação dos próprios docentes, que, na sua maioria, são licenciados e não têm o grau mínimo exigido de mestrado.

Para Maria Chicote, o problema parte do facto de existirem poucas instituições de ensino superior que leccionam o nível de pós-graduação.

“Há poucas instituições de ensino superior que ministram o nível de mestrado e o nível de doutoramento, esses dados também são importantes, devem também sugerir-nos algumas políticas, porque sabemos que a docência do ensino superior também é garantida por docentes que devem ter, no mínimo, o nível de mestrado”, disse a presidente do CNAQ.

De 2016 a 2022, das 56 instituições de ensino superior que existem no país, apenas 13 foram avaliadas. O facto deve-se à falta de fornecimento de informação das instituições de ensino superior.

“Cabe às instituições de ensino superior aderirem a este processo e, como nós dissemos, a consciencialização de que uma instituição de ensino superior tem a obrigação de oferecer uma educação de qualidade não é automática, é um processo e uma questão de mentalidade”, disse Maria Chicote.

Face a esta situação, o Conselho Nacional de Qualidade do Ensino Superior alerta que se deve exigir a credencial de qualidade às instituições de ensino superior antes da inscrição ao curso.

  • SOCIEDADE

Criminosos invadem uma casa e violam mulher e criança

Criminosos invadiram uma residência e violaram a dona de casa e a sua sobrinha. Os malfeitores começaram a agredir violentamente o chefe da família. O caso deu-se na periferia da cidade de Nampula.

Uma família foi vítima da brutalidade de sete homens que estavam munidos de catanas e outros instrumentos contundentes. Os indivíduos invadiram a casa, no bairro de Natikire, por volta da 1h00 da madrugada de terça-feira. Começaram por exigir dinheiro e outros bens e, não tendo sucesso, agrediram fisicamente o chefe da família.

O chefe da família ainda foi amarrado nos braços e nas pernas. Continuaram a espancá-lo, enquanto exigiam dinheiro e outros bens. E porque não tinha o que queriam, três homens violaram a sobrinha de 12 anos e dois violaram a esposa.

As vítimas foram assistidas no Hospital Central de Nampula e o caso já está sob investigação policial.

Na casa vizinha, os criminosos também agrediram fisicamente algumas pessoas e roubaram bens.

Este é mais um caso de violência na periferia da cidade de Nampula, onde falta iluminação pública e patrulhamento policial.

  • SOCIEDADE

Há fraca procura por “paixões” na Cidade de Maputo

Alguns vendedores de objectos pirotécnicos, vulgo “paixões”, dizem que este ano o comércio está a ser fraco em relação aos anos anteriores. Os comerciantes afirmam que, até o dia 27 Dezembro do ano passado, as vendas já tinham chegado a quase a metade.

Guilhermina Libane vende objectos pirotécnicos há mais de dois anos e, na ponta da língua, tem as instruções sobre o correcto manuseio, mas o movimento de clientes é fraco.

Este ano, parece que não há muitos interessados em comprar os chamados “paixões” para a passagem do ano, nem sequer por parte dos retalhistas ou quem queira para o uso próprio.

“Este ano não está a ser como tem sido nos anos anteriores, ainda há pouca aderência, acho que as pessoas temem a fluir”, disse a vendedeira Guilhermina Libane.

Um pronunciamento que é também partilhado por Rasta, outro vendedor no mercado do Xipamanine, que diz que, até ao momento, nem 20% da mercadoria saiu da sua loja, diferentemente do ano anterior.

“Estamos aqui sem clientes, não há nada, não sabemos o que vamos fazer com esta mercadoria daqui a quatro dias”, lamentou Rasta.

Acontece que, para todos, as vendas não estão a seguir o mesmo ritmo como no ano passado, altura em que o país tinha mais casos da COVID-19. O alto custo de vida é apontado como uma das causas para a fraca comercialização.

“Os clientes estão a reclamar muito, estão a dizer que não têm dinheiro” acrescentou o vendedor Félix Vilanculos.

“Esperávamos o dinheiro da Tabela Salarial Única, mas não saiu, nem o décimo terceiro e as pessoas não têm dinheiro, e estamos aqui sem clientes”, disse Rasta.

Helena Elísio comprou “paixões” para os seus três filhos e garantiu que vai tomar cuidado. “Costumo esconder, para eles não brincarem com estas coisas, porque sei que é perigoso.”

Na província de Cabo Delgado, é proibida a venda destes objectos. “Cabo Delgado tem os problemas que têm, o terrorismo, onde se pode confundir o ruído, barulho destes objectos pirotécnicos, com o som de armas, e fazer com que oportunistas se aproveitem da oportunidade para perpetrar outros actos, então tudo é para o bem das pessoas”, retirou o comandante Nacional do SENSAP, Abdul Issufo.

O Serviço Nacional de Salvação Pública apela à cautela no uso dos objectos pirotécnicos para evitar incidentes.

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SERNIC sem pistas do paradeiro do pai de Imran Issa raptado

Ainda não se conhece o paradeiro do pai do advogado Imran Issa, raptado na semana passada, na Cidade de Maputo. O Serviço Nacional de Investigação Criminal diz que tudo está a ser feito para que a vítima volte ao convívio familiar.

O pai do advogado Imran Issa foi raptado na noite do dia 23 do corrente mês, na sua própria residência, no bairro Malhangalene.

Uma semana após o rapto do pai do advogado Imran Issa, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) disse que não há avanços nas investigações sobre o paradeiro da vítima.

“Em relação a este caso, o SERNIC está a trabalhar, podendo trazer alguma informação quando for momento oportuno, para não criar transtornos naquilo que é o esclarecimento do caso”, explicou Hilário Lole, porta-voz do SERNIC na Cidade de Maputo.

Lole falava a jornalistas, esta quarta-feira, em mais uma conferência de imprensa na qual condenou o aumento de ocorrências de raptos na Cidade de Maputo e garantiu que tudo está a ser feito, a nível da corporação, para esclarecer os casos e neutralizar os mandantes dos crimes.

“Já apresentámos vários indivíduos detidos em conexão com os raptos, assim como temos processos que já foram esclarecidos e que estão relacionados com os mesmos casos. Contudo, continuamos a trabalhar para chegarmos até aos prováveis mandantes e mitigar a ocorrência destes crimes”, disse o porta-voz do SERNIC.

Na sequência destes pronunciamentos, foram apresentados dois indivíduos indiciados pela prática dos crimes de burla, falsificação de documentos e furto de viaturas.

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