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O País – A verdade como notícia

  • SLIDES, SOCIEDADE

Houve filas longas para tratar documentos no primeiro dia útil após festas em Maputo

Depois da tolerância observada esta segunda-feira, serviços de identificação, notariado e outros foram alguns dos mais procurados na Cidade de Maputo.

Filas longas de pessoas que procuravam por serviços de instituições públicas caracterizaram esta terça-feira, na Cidade de Maputo.

Os documentos mais procurados foram passaportes, certidões de nascimento e bilhetes de identidade. Houve ainda procura por serviços de notariado.

Gabriel Machava é um exemplo. Seu desejo é começar o ano com a certeza de que, do seu bilhete de identidade, consta que é casado. Por isso, não deixou para mais tarde. Logo no primeiro dia útil do ano, depois do fim-de-semana prolongado, foi renovar o documento.

“Dado que estou oficialmente casado, vim mudar o meu bilhete de identidade”, disse.

Para algumas pessoas, o ano 2023 deve ser um ano dedicado aos estudos, por isso também foram atrás da documentação necessária.

Gabriel Isaías tem o plano de retomar os estudos, para o efeito, vem tratando o documento de identidade desde 2022. Este ano, finalmente teve acesso ao seu documento de identificação e não escondeu a sua alegria.

“Comecei os estudos tarde, mas pretendo dar continuidade este ano. Vou matricular-me na 12ª classe, por isso precisava de bilhete de identidade”.

Agnalda João, outra pessoa com a qual o “O País” conversou, tem o mesmo sonho que Gabriel, entretanto ainda não conseguiu ter o seu documento.

“Vim levantar o meu bilhete de identidade, que devia ter estado pronto em Dezembro do ano passado, mas até agora ainda não está disponível e eu preciso de me matricular”, desabafou.

Na Primeira Conservatória da Cidade de Maputo, várias pessoas procuravam legalizar a sua situação, com destaque para pais que procuravam tratar assentos e certidões de nascimento para usar no processo de matrícula dos seus filhos.

Algumas pessoas formavam filas, outras, que não suportavam esperar em pé, estendiam-se no chão. É o caso de Isabel Muchanga. Para ela, desistir não era opção, afinal, a razão era muito importante.

“Venho tratar assento de casamento para poder obter o bilhete de identidade, de que conste que sou casada”, explicou.

Mas nem todos suportavam a espera para o benefício próprio. Houve quem ia tratar os documentos de seus amigos.

Nos serviços de notariado, a procura também foi considerável. Armisa João procurou o Segundo Cartório Notarial, no centro da Cidade de Maputo, para reconhecer os documentos que poderão abrir as portas para o mercado de emprego.

“Venho autenticar documentos para submeter o pedido de estágio numa Rádio”, disse.

Para os servidores, apesar de ser o primeiro dia, o cenário é estimulante.

“Este ano, está a haver melhorias. Até ao momento, estamos a registar um movimento considerável. Está a ser um bom dia”, afirmou William David, do serviço de notariado.

Se comparado ao do ano passado, marcado pelas restrições impostas pela pandemia da COVID-19, as instituições públicas que prestam serviços legais registam procura considerável.

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Houve filas longas para tratar documentos no primeiro dia útil após festas em Maputo

Depois da tolerância observada esta segunda-feira, serviços de identificação, notariado e outros foram alguns dos mais procurados na Cidade de Maputo.

Filas longas de pessoas que procuravam por serviços de instituições públicas caracterizaram esta terça-feira, na Cidade de Maputo.

Os documentos mais procurados foram passaportes, certidões de nascimento e bilhetes de identidade. Houve ainda procura por serviços de notariado.

Gabriel Machava é um exemplo. Seu desejo é começar o ano com a certeza de que, do seu bilhete de identidade, consta que é casado. Por isso, não deixou para mais tarde. Logo no primeiro dia útil do ano, depois do fim-de-semana prolongado, foi renovar o documento.

“Dado que estou oficialmente casado, vim mudar o meu bilhete de identidade”, disse.

Para algumas pessoas, o ano 2023 deve ser um ano dedicado aos estudos, por isso também foram atrás da documentação necessária.

Gabriel Isaías tem o plano de retomar os estudos, para o efeito, vem tratando o documento de identidade desde 2022. Este ano, finalmente teve acesso ao seu documento de identificação e não escondeu a sua alegria.

“Comecei os estudos tarde, mas pretendo dar continuidade este ano. Vou matricular-me na 12ª classe, por isso precisava de bilhete de identidade”.

Agnalda João, outra pessoa com a qual o “O País” conversou, tem o mesmo sonho que Gabriel, entretanto ainda não conseguiu ter o seu documento.

“Vim levantar o meu bilhete de identidade, que devia ter estado pronto em Dezembro do ano passado, mas até agora ainda não está disponível e eu preciso de me matricular”, desabafou.

Na Primeira Conservatória da Cidade de Maputo, várias pessoas procuravam legalizar a sua situação, com destaque para pais que procuravam tratar assentos e certidões de nascimento para usar no processo de matrícula dos seus filhos.

Algumas pessoas formavam filas, outras, que não suportavam esperar em pé, estendiam-se no chão. É o caso de Isabel Muchanga. Para ela, desistir não era opção, afinal, a razão era muito importante.

“Venho tratar assento de casamento para poder obter o bilhete de identidade, de que conste que sou casada”, explicou.

Mas nem todos suportavam a espera para o benefício próprio. Houve quem ia tratar os documentos de seus amigos.

Nos serviços de notariado, a procura também foi considerável. Armisa João procurou o Segundo Cartório Notarial, no centro da Cidade de Maputo, para reconhecer os documentos que poderão abrir as portas para o mercado de emprego.

“Venho autenticar documentos para submeter o pedido de estágio numa Rádio”, disse.

Para os servidores, apesar de ser o primeiro dia, o cenário é estimulante.

“Este ano, está a haver melhorias. Até ao momento, estamos a registar um movimento considerável. Está a ser um bom dia”, afirmou William David, do serviço de notariado.

Se comparado ao do ano passado, marcado pelas restrições impostas pela pandemia da COVID-19, as instituições públicas que prestam serviços legais registam procura considerável.

  • SOCIEDADE

Detido indivíduo acusado de rapto na Cidade de Maputo

Está detido um dos indivíduos acusados de raptar um cidadão de origem asiática, no passado dia 03 de Outubro de 2022, na Cidade de Maputo.

O SERNIC diz que a detenção foi possível depois do rastreio do parque em que foi comprada a viatura usada para o crime. O indiciado nega tudo.

O indivíduo de 35 anos de idade é acusado de ter raptado um cidadão de linhagem asiática na avenida Albert Lithuli, baixa da Cidade de Maputo, no dia 03 de Outubro de 2022.

“Eu nem estive no momento do rapto. Eu estava na África do Sul e voltei no dia 15 de Dezembro. Eu não estive no dia do tal rapto”, sublinhou o jovem acusado de crime de rapto.

O jovem foi detido na província de Gaza, sua terra natal, e diz que o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) chegou até si através de um documento que ele desconhece.

“Disseram, pelo caminho, que eu comprei um carro e tenho construção que estou a fazer, mas eu nunca comprei carro e nem tenho casa, porque vivo com meu irmão”, justificou o indiciado.

O SERNIC afirma que foi, sim, através do documento do indiciado de rapto que chegou até si e explica os contornos.

“O SERNIC teve informações sobre a viatura usada para a execução do rapto, que foi adquirida dias antes da ocorrência do crime, num dos parques da Cidade de Maputo. Os mesmos indivíduos, por alguma distração ou falta de perícia, deixaram lá alguns dados que nos fizeram chegar até este indivíduo”, detalhou Hilário Lole, porta-voz do SERNIC na Cidade de Maputo.

E estas não são as únicas informações de que o SERNIC dispõe para fundamentar a sua acusação de rapto.

“Também temos informações de que estes indivíduos têm domicílios na África do Sul, saem do território moçambicano para o sul-africano e vice-versa. São esses factos que indiciam este indivíduo assim como o seu comparsa, por sinal seu irmão, na prática deste crime. Contra outro também existem mandados pela prática de demais raptos. Estamos a trabalhar no sentido de neutralizá-los e responsabilizar pelas suas acções”, explicou Hilário Lole.

O SERNIC não avançou se o cidadão raptado há três meses está ou não de volta ao convívio familiar.

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Matrículas vão abranger 1,9 milhões de alunos do ensino secundário

Arrancaram esta terça-feira as matrículas do ensino secundário em todo o país. O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano prevê matricular pouco mais de 1,9 milhões de alunos da 7a à 10a classe e cerca de 430 mil da 11a e 12a classes.

As matrículas do primeiro e segundo ciclo do ensino secundário arrancaram esta terça-feira e decorrem até ao dia 30 de Janeiro em todo o país.

Segundo o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) prevê-se que sejam matriculados, para o ano lectivo 2023, mais de 2,3 milhões de alunos da 7a à 12a classe.

“Todos os alunos que se vão matricular no ensino Secundário, a partir da 7a à 9a classe não precisam de pagar. Estamos a dizer que, para estas classes, o processo é gratuito. Não devem pagar taxas de matrículas e irão estudar sem condicionalismos”, explicou Feliciano Mahalambe, porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

Mahalambe acrescenta que está tudo preparado para que o processo das matrículas decorra sem sobressaltos, sobretudo nas zonas afectadas pelo terrorismo no Norte do país: “Quase todas as crianças do grupo da população que se tinha deslocado no fim do ano passado estão paulatinamente a regressar, o que significa que, iremos atender as matrículas e os exames que foram perdidos”, avançou.

Com a inclusão da 7a classe no ensino secundário, está previsto que o sector da Educação contrate mais de cinco mil professores em todo o país.

“Grande parte dos professores com competências irá sair do ensino primário para o secundário. Algumas escolas que reúnam condições irão receber a sétima classe. O nosso maior desafio é prepararmo-nos para garantir que o duplo ingresso no ensino secundário não deixe alunos fora”, disse Mahalambe.

A abertura oficial do ano lectivo será a 2 de Fevereiro, e o primeiro trimestre vai decorrer até ao dia 12 de Maio; o segundo trimestre decorrerá de 22 de Maio a 18 de Agosto; já o terceiro vai de 1 de Setembro a 14 de Novembro.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Recenseamento militar arrancou esta terça-feira no país

Arrancou, esta terça-feira, o recenseamento militar para jovens dos 18 aos 35 anos de idade. O objectivo é saber quantos jovens têm idade para cumprir o serviço militar obrigatório. Entretanto, o documento é, também, usado para outros fins.

Um documento que já fez alguém perder uma oportunidade de emprego: a declaração de recenseamento militar.

Dionísio Martino, de 29 anos de idade, viu uma oportunidade de emprego escapar de suas mãos por falta do documento.

“Tive uma oportunidade de ingressar numa empresa, mas não tinha o recibo de recenseamento militar, e o prazo era curto para tratar todos os documentos. Por isso, acabei por desistir”, lamentou Dionísio Martino, com voz tristonha.

E este ano, quis começar de uma forma diferente e decidiu juntar-se a outros que procuram organizar-se para que o mal não se repita.

“Hoje estou a tratar o recenseamento militar para a carta de condução”, acrescentou.

“Eu estou a vir tratar o recibo para minha carta de condução, é a segunda via, porque perdi o recibo quando estava a concorrer na faculdade”, disse Donaldo de Jesus, estudante do ensino superior.

Entretanto, uma das dúvidas dos jovens tem sido a obrigatoriedade de ingresso nas Forças de Defesa e Segurança após recensear-se.

“Não tenho medo, porque sei que, se o Estado me chamar, vou ter de cumprir. Contudo, é algo que nunca sonhei fazer, mas é dever de todos quando somos convocados”, disse.

Salvador Zavale explica que, nesta fase, o candidato não está inscrito no Ministério da Defesa.

“Temos três obrigações militares pelas quais o cidadão moçambicano pode passar. O recenseamento é a primeira obrigação. É imperioso, e todo o jovem que sabe que nunca passou por um processo de recenseamento militar deve passar por esta actividade. Significa que não existe a possibilidade de um jovem que se tenha recenseado ser incorporado automaticamente, sem que tenha passado pela segunda obrigação, que é a das provas de classificação e selecção, que não é para todos”, esclareceu Salvador Zavale, representante do Centro de Recrutamento e Mobilização de Maputo Cidade.

O Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização de Maputo Cidade alerta para a necessidade de ter a situação militar regularizada.

“Para efeitos de emprego, o cidadão deve ter a situação militar regularizada. [O mesmo sucede em relação à aquisição de] carta de condução, [bem como] o ingresso no ensino superior. Um jovem que não esteja com o processo de situação militar regularizada pode ser lesado no processo”, ressaltou Zavale.

Em 2023, a meta é recensear 221 140 mil jovens em todo o país. O processo de recenseamento militar decorre de 03 de Janeiro a 28 de Fevereiro.

De referir que, no ano passado, o número de jovens recenseados ultrapassou a meta estabelecida em cerca de 19 por cento.

Até à saída da equipa de reportagem do “O País”, por volta das 11 horas, o Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização de Maputo Cidade já tinha recenseado sete jovens.

  • SOCIEDADE

Transportadores internacionais queixam-se de concorrência desleal

Operadores de transporte do terminal internacional da Baixa da Cidade de Maputo queixam-se de transportadores sem licença, que lesam a actividade. Os transportadores associados dizem que o facto é do conhecimento do Governo, no entanto o cenário tende a piorar, principalmente na quadra festiva.

Os transportadores internacionais associados, que fazem as rotas Cidade de Maputo–Johannesburg, Cidade de Maputo–Capetown e outros destinos, na vizinha África do Sul, queixam-se de disputa de passageiros com transportadores sem licença e não associados.

Os operadores dizem que quem está formalmente credenciando deve pagar certos impostos, taxas e outras responsabilidades, algo que não acontece com aqueles que operam de forma ilegal, fazendo uma concorrência desleal.

“Está muita gente infiltrada nesta rota, que nada paga ao Estado. O Estado sai a perder, assim como nós. Se o Governo quiser que isto tenha fim e colaborar connosco, nós podemos indicar quem são as pessoas”, disse Marcos Abílio, transportador internacional no terminal da Baixa.

Segundo Abílio, a situação é do conhecimento do Ministério dos Transportes e Comunicações, porém nada muda.

“Acho que é falta de vontade, pois o Ministério dos Transportes tem engenheiros… técnicos…, ou seja, profissionais que podem ajudar a combater o mal. Isto não acontece apenas aqui em Moçambique, África do Sul também tem ‘piratas’”, acrescentou.

Contudo, apesar da existência dos considerados ‘piratas’, houve um movimento satisfatório esta terça-feira, no terminal internacional da Baixa da Cidade de Maputo.

“Hoje acordamos com um movimento muito forte. Até às 10h, já tínhamos evacuado pouco mais de 12 carros. Para Johannesburg já saíram oito, para Rustenburg também. Então, foi uma manhã bastante intensa. Agora, tende a abrandar”.

Cenário diferente viu-se no terminal rodoviário da Junta, onde houve pouca procura por transporte, principalmente para viagens interprovinciais.

“Desde os anos passados, tem sido assim. A procura é mais para sair do país, por isso assistimos a mais passageiros que vêm das zonas Norte e Centro, tendo como destino último os vizinhos África do Sul, Reino de eSwatini e outros destinos”, explicou Samuel Mablhaia, transportador internacional, na Junta.

A procura foi fraca de tal sorte que alguns passageiros chegaram a aguardar durante horas, uma vez que os carros só partem depois de terem todos os assentos preenchidos.

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Relação entre comunidades e Forças de Defesa e Segurança melhora em Mocímboa

Os líderes religiosos e comunitários dizem que melhorou bastante a relação entre as comunidades e as Forças de Defesa e Segurança (FDS). Segundo avançaram, esta segunda-feira, depois da transição do ano, os residentes das comunidades locais passaram a comunicar às autoridades rapidamente qualquer movimentação que consideram estranha em Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado.

Sheik Shama Antumane é um dos mais destacados líderes religiosos de Mocímboa da Praia. No segundo dia de 2023, em sua casa, naquele distrito de Cabo Delgado, onde igualmente funciona uma pensão, informou que com o terrorismo perdeu quase tudo e viu a sua própria residência ser incendiada. Ainda assim, em quatro meses, conseguiu reabilitá-la.

Sheik Shama Antumane passou as festas com a sua esposa e alguns dos seus trabalhadores. Os seus filhos e netos continuam em Pemba. Neste momento, considera que a segurança está restaurada em Mocímboa da Praia. Prova disso é que desde que a população regressou, nenhuma aldeia foi atacada. E isso é resultado da vigilância popular, segundo disse.

Outro líder comunitário que considera que a situação está controlada numa coordenação entre as comunidades e as Forças de Defesa e Segurança é Xavier. Para o líder comunitário, a colaboração entre a comunidade e as Forças de Defesa e Segurança é a chave do sucesso.

Diferente de Sheik Shama Antumane, a casa de Xavier não foi incendiada, mas roubaram-lhe todos os seus bens. Só regressou a Mocímboa da Praia com a sua esposa e a sua sogra. Os seus 10 filhos e netos continuam na Cidade de Pemba.

Os dois líderes acreditam que Mocímboa da Praia jamais voltará a ser ocupada pelos terroristas e, por isso, deixam um apelo de regresso aos bancos comerciais, que os consideram essenciais para a rápida recuperação da actividade económica.

O governo de Mocímboa da Praia está a distribuir sementes para garantir a autonomia alimentar das famílias que retornaram ao distrito. Jovens locais pedem ainda treinamento militar para garantir segurança nas aldeias. Por exemplo, Adelino Lucas, de 32 anos, vive na aldeia Njama, arredores da Vila de Mocímboa da Praia. Esteve durante três anos, deslocado em Mueda e há dois meses regressou à sua aldeia e preparou um campo agrícola, onde plantou mandioca e semeou milho. Com a produção, espera não mais ter que depender de ajuda para alimentar a sua família.

Em Mocímboa da Praia, esta terça-feira, um camião de 60 toneladas distribuiu semente de milho em diferentes aldeias. A expectativa do Governo distrital é assegurar comida para as famílias sem ter que depender da ajuda humanitária.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Iniciou-se movimento de retorno à África do Sul na fronteira de Ressano Garcia

Mais de 11 mil pessoas atravessaram, esta segunda-feira, a fronteira de Ressano Garcia com destino à África do Sul. Devido ao aumento do fluxo de viajantes, foi reforçada a capacidade de atendimento com a activação de mais seis guichés, totalizando 20.

Desde o dia 09 de Dezembro passado, dia em que entrou em vigor a operação “tsakani”, entraram no país 150 279 viajantes e saíram da mesma fronteira 85 366, o que perfaz um global de 235 645 viajantes. Esta segunda-feira, começou-se a registar o fluxo de visitantes que procuram regressar à terra do rand.

Até ao meio-dia desta segunda-feira, foram registados na fronteira de Ressano Garcia 3104 mineiros que regressaram ao trabalho.

“O dia de hoje é o início do período de pico do movimento de retorno, que estava planificado – tínhamos dito que o movimento de retorno começava dia 2 e ia até ao dia 5 – e já temos muitos viajantes a escalarem este posto de travessia de Ressano Garcia”, avançou Juca Bata, porta-voz da operação “tsakani”.

Com o movimento a crescer cada vez mais, o Serviço Nacional de Migração teve que reforçar a capacidade operativa para evitar constrangimentos aos viajantes.

“Neste ponto, temos 14 guichés em funcionamento e temos adicionalmente seis alternativos, além do canal de pedestre, daí que a força toda está preparada e estamos todos aqui. Os guichés que estão a atender as entradas, não havendo movimento, passam a atender as saídas”, acrescentou.

As autoridades esperam que o movimento comece a intensificar-se a partir desta terça-feira. Face à prevalência de enchentes, faz-se o apelo aos viajantes para recorrerem a outras fronteiras como a de Namaacha, Ponta do Ouro e Goba.

A enchente de viajantes e filas enormes de viaturas, que se prolongavam a cada instante, fizeram Narciso Matavel reclamar: “A viagem está muito complicada, já temos duas horas, não estamos a passar. O engarrafamento está pior”.

Muitos que usaram transporte semi-colectivo de passageiros para viajar foram desembarcados ao meio do caminho devido ao congestionamento. Sem opções, nada restava se não caminhar, como testemunhou Jaime Massingue que vem da província de Gaza cujo destino é Johanesburg, na África do Sul.

E nos guichês do Serviço Nacional de Migração, muitos viajantes que perfilavam para regularizar a sua saída de Moçambique. Entretanto, os mineiros têm um atendimento privilegiado. “A fila vai bem aqui nos mineiros, somos bem atendidos até ao momento”, revelou Lino Chichava, mineiro.

Segundo as autoridades moçambicanas, a demora na abertura de canais de escoamento do tráfego rodoviário do lado sul-africano é que originou o congestionamento. Entretanto, as autoridades moçambicanas e sul-africanas activaram o quilómetro quatro, o que permitiu a flexibilização do tráfego rodoviário. A fila de quase seis quilómetros reduziu-se para menos da metade em menos tempo assim que o quilómetro foi activado.

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Terminal da Junta e da Baixa registam movimento normal de passageiros para África do Sul

Os principais terminais rodoviários da Cidade de Maputo, como é o caso do da Junta e da Baixa, registaram hoje, um movimento normal de passageiros que procuravam por transporte para África do Sul.

O segundo dia de Janeiro de cada ano tem sido marcado pelo regresso dos moçambicanos que trabalham na vizinha África do Sul, após passarem as festas com as suas famílias.

Nesse sentido, os terminais da Cidade de Maputo, mormente o da Junta e o internacional da Baixa têm registado fluxo de passageiros que procuram por transporte para se apresentarem aos seus postos de trabalho.

No terminal da Junta, por exemplo, houve, ontem, muitas pessoas que procuravam pelo transporte, sobretudo no período da manhã. A preferência pelas primeiras horas do dia deve-se ao facto de os passageiros pretenderem chegar à fronteira cedo, tendo em vista evitar longas filas.

O responsável pela Comissão dos Transportadores da Junta, Jonas Fumo, considera normal o movimento registado ontem, justificando pelo facto de, no período da manhã, por exemplo, ter saído para a África do Sul um total de 10 carros.

Recorrendo às experiências dos outros anos, Jonas Fumo considera que a procura pelo transporte poderá melhorar a partir desta terça-feira, na medida em que muitos passageiros, na sua maioria trabalhadores das minas, deverão estar nos seus postos de trabalho no máximo até esta quinta-feira.

“Não há motivos para nos lamentarmos, pois acreditamos que o cenário pode mudar nos próximos dias”, diz Jonas Fumo. O mesmo cenário registou-se no Terminal Internacional da Baixa, em que houve também fluxo normal de passageiros no período da manhã.

Esta segunda-feira, de acordo com Marcos Abílio, responsável pela Comissão de Transportadores, foi registada a saída de 15 carros com destino à África do Sul. Os transportadores consideram que nos anos anteriores foi diferente, tendo em conta que têm tido um número considerável de passageiros.

Ainda assim, acreditam que o cenário pode mudar, até porque há muitos moçambicanos que trabalham na “terra do rand” e que ainda se encontram em solo pátrio.

“Noutros anos, chegamos a esgotar todos os carros. E quando isso acontece, temos pedido reforços nos outros terminais da cidade”, explica Marcos Abílio. O Terminal Internacional da Baixa tem registado, em média, nos primeiros dias de Janeiro de cada ano, uma saída de pelo menos 25 carros para a vizinha África do Sul.

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