Skip to main content

O País – A verdade como notícia

PUBLICIDADE
TAAG - Voe de Maputo para o Mundo via Luanda
  • SLIDES, SOCIEDADE

Há paracetamol impróprio a circular nas farmácias do país

O alerta sobre a existência de paracetamol impróprio para o consumo foi lançado pelo respectivo distribuidor. Os efeitos são desconhecidos e o fármaco está já a ser recolhido das farmácias.

O paracetamol impróprio para o consumo foi distribuído em algumas das principais cidades do país, isto é, Maputo, Beira e Nacala.

A Afri Farmácias, empresa que importa e distribui medicamentos e material médico no país, lançou o alerta, por via de um documento, sobre a existência de paracetamol de 500 miligramas, que foi distribuído em todas as regiões do país, entretanto, com alterações.

“No âmbito do processo de farmacovigilância, foi identificado que três lotes de paracetamol comprimidos 500 mg, fornecidos por esta empresa, do fabricante Bharat Parenterals Limited-Índia, com os seguintes lotes: B1T0049A1, B1T0069A1, B1T0027A1, este medicamento apresenta alterações organoléticas”, refere o documento, no qual a firma solicita apoio da Central de Medicamentos e Artigos Médicos na recolha urgente do fármaco.

Que o paracetamol problemático existe mesmo veio confirmar o vice-ministro da Saúde, afirmando que os efeitos são desconhecidos.

“A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME) é a instituição do Ministério da Saúde que faz esta supervisão da qualidade dos medicamentos que circulam no país e, no decurso das suas acções, identificou este paracetamol que não corresponde aos níveis de qualidade desejados para circular no nosso país”, disse Ilesh Jani, detalhando que, após a identificação dos lotes, a empresa que colocou os fármacos a circularem deve, em coordenação com ANARME, fazer a retirada de circulação deste medicamento. Explica, também, que os efeitos do paracetamol em causa são desconhecidos.

Ilesh Jani admite que ainda que seja verificada a qualidade dos medicamentos à entrada no país, o processo não é infalível.

“Há processos de controlo da qualidade a vários níveis. Há processo de controlo de qualidade na produção do próprio medicamento, no processo de importação do medicamento, mas nenhum desses processos é infalível. É por isso que existem também mecanismos de controlo de qualidade após o medicamento estar em circulação”.

O vice-ministro da Saúde falava à saída da cerimónia de lançamento do novo Sistema de Informação de Medicamentos e Artigos Médicos, nSIMAM, que visa melhorar a gestão de informação sobre fármacos, permitindo maior clareza na distribuição de medicamentos.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Autenticar documentos poderá ser grátis durante seis meses

Os cidadãos poderão autenticar, reconhecer documentos e fazer outras operações nas esquadras policiais, gratuitamente, num período de seis meses. A decisão surge com a aprovação, esta quinta-feira, da revisão do Código de Notariado, pela Assembleia da República.

Mais um instrumento foi, esta quinta-feira, revisto e aprovado pelo Parlamento, no âmbito das medidas de aceleração económica, anunciadas, pelo Governo, em Agosto do ano passado.

Das 20 medidas, destacam-se os pontos 15 e 16, que visavam a simplificação dos actos notariais, passando as esquadras policiais a certificar os actos notariais mais simples de forma gratuita para o cidadão, bem como a simplificação dos actos notariais, em que os advogados com carteira profissional passam a estar autorizados a certificar os actos notariais mais complexos, permitindo reduzir os custos para as empresas e tornando o sector privado mais competitivo.

Trata-se da revisão do artigo 03 do Código de Notariado, um instrumento aprovado em 2006, com o objectivo de facilitar o acesso de alguns serviços públicos.

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, diz que a proposta de lei se mostra necessária para a materialização do compromisso do Governo em “encontrar situações estruturantes, que deverão criar resiliência à economia e às finanças das famílias moçambicanas”, no âmbito das 20 medidas de aceleração económica.

“A proposta de lei prevê a simplificação dos actos simples, passando as esquadras de Polícia a proceder à certificação de actos notariais mais simples, de forma gratuita, para o cidadão, através do reconhecimento de assinaturas e autenticação de fotocópias; simplificação dos actos notariais mais complexos, autorizando os advogados com carteira profissional a certificar actos notariais mais complexos, através da feitura de procurações forenses, gerência de estabelecimentos, sucursais, filiais, agência, sociedades anónimas passadas ao gerente e de simples poderes de administração de imóveis e na elaboração de contratos de partilha de bens, extrajudicial, de promessas de compra e venda de imóveis ou móveis sujeitos a registo, desde que não lhe seja atribuída eficácia real de arrendamento, de constituição de sociedades comerciais, equiparadas de cessação de posição contratual, actas e reuniões”, explicou a governante.

De acordo com a ministra, o instrumento vai vigorar por seis meses, para flexibilizar os serviços notariais e reduzir a morosidade na tramitação de alguns processos simples.

“A presente proposta de lei é composta por cinco artigos, visando a simplificação de processos administrativos entre o Estado, as empresas e as pessoas, cuja duração será de 180 dias.”

As bancadas da Frelimo e MDM votaram a favor da nova medida, por considerarem pertinente para a melhoria de atendimento ao público. Mas, o MDM apelou ao Governo para não se aproveitar da oportunidade para legislar conteúdos “contra o povo”.

Já para a Renamo, o Governo deve preocupar-se com o que o povo mais precisa no dia-a-dia. Aponta o facto de se querer usar as esquadras enquanto carecem de produtos mínimos, como “papel e materiais de limpeza”.

Sobre a vigência da lei, o partido diz que “os 180 dias nos fazem questionar se se pretende desacelerar ou acelerar a economia”.

Ainda nesta sessão, o Parlamento apreciou a proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar a Lei de Criação da Infra-estrutura Nacional de Dados Espaciais de Moçambique (IDEMOC).

Segundo a fundamentação, a criação desta infra-estrutura visa permitir o aprimoramento e harmonização da produção de dados espaciais e melhorar o acesso à informação geográfica, com vista à promoção da eficiência dos processos de tomada de decisão à escala pública e privada e da utilização sustentada dos recursos humanos, materiais e ambientais existentes.

“Trata-se de um portal de dados espaciais e não espaciais acessível via internet, cujos dados que o alimentam são fornecidos por diferentes fontes públicas e privadas e em diferentes formatos, sendo importantes para o processo de planificação espacial integrado, contribuindo, desta maneira, para o aumento da eficácia e eficiência das políticas e programas públicos”, explicou.

Helena Kida acrescentou ainda que “a informação geográfica é essencial para a planificação económica, gestão de recursos naturais, desenvolvimento nacional, redução da pobreza, segurança alimentar, melhoria da qualidade de vida, desempenhando a Infra-estrutura de Dados Espaciais de Moçambique um papel relevante e crucial para o desenvolvimento de vários sectores da economia, como a área de exploração dos recursos minerais, energia, silvicultura, agricultura, transportes, comunicações, ambiente, defesa e segurança, turismo, recenseamento da população, educação, saúde e recursos hídricos”.

Apesar de a Renamo ter votado contra, por não concordar que o Governo fizesse estas leis, o instrumento foi aprovado em definitivo, com votos a favor da Frelimo e do MDM.

  • SLIDES, SOCIEDADE

HCM diz que demora no atendimento se deve às enchentes

O Hospital Central de Maputo diz que a demora no atendimento de pacientes, em alguns serviços, se deve a enchentes nos últimos meses. O director de Urgências no maior hospital do país recomenda aos utentes que recorram primeiro aos centros de saúde mais próximos das suas casas, para descongestionar o Hospital Central de Maputo.

As últimas queixas sobre a demora no atendimento no Hospital Central de Maputo vieram do serviço de Pediatria.

Os utentes entrevistados, pelo “O País”, queixavam-se de esperar longas horas com crianças doentes para terem atendimento médico.

Esta quinta-feira, a maior unidade sanitária do país chamou a imprensa para justificar a origem do problema.

“A causa principal é que vivemos actualmente uma época de pico e alta, em que há muita procura pelos serviços de saúde. É preciso referir que tanto os Serviços de Urgências de adultos quanto a Pediatria desta unidade sanitária não são como os demais, pois temos recebido pacientes da Cidade e também da Província de Maputo, bem como de outras províncias do país. Temos recebido todas as transferências, e os doentes merecem toda a atenção que lhes é devida”, justificou Justino Madeira, director dos Serviços de Urgências do HCM.

Afinal, os profissionais de saúde também não são suficientes para responder à procura.

De Novembro a Dezembro do ano passado, o Hospital Central de Maputo registou um aumento no atendimento diário, de 200 para 600 pacientes, segundo explicou Madeira.

“Há uma discrepância enorme entre a demanda e a oferta. Só para terem noção, o aumento de 200 para 600 pacientes por dia é enorme, que nem uma máquina poderia suportar. Não só, deve-se também olhar para uma infra-estrutura que, aquando da sua concepção, não se teve em conta a demanda pelos serviços que tem tido actualmente.”

Justino Madeira explicou ainda que as enchentes não reflectem mau atendimento, pois há critérios a observar para o atendimento de pacientes, tendo em conta o seu estado de gravidade.

“Existem as senhas vermelhas, que são atribuídas aos pacientes para observação imediata, porque estão em situação de emergência, em risco eminente de vida. Temos as senhas laranjas, que são também para doentes urgentes, mas que podem esperar pelo menos trinta minutos. Há também as senhas amarelas, que são para doentes menos urgentes que os de [de senha] laranja e podem esperar até duas horas. Por fim, existem as verdes, que são atribuídas aos pacientes que podem esperar de duas a seis horas pelo atendimento”.

Para reduzir as enchentes e flexibilizar o atendimento no Hospital Central de Maputo, Justino Madeira recomendou que os utentes recorram aos centros de saúde mais próximos das suas residências antes de se fazerem à maior unidade sanitária do país.

  • POLÍTICA, SOCIEDADE

Deputados vão doar um dia do salário às vítimas das cheias

A presidente da Assembleia da República anunciou, hoje, que os 250 deputados do Parlamento vão doar um dia do seu salário para apoiar as vítimas das inundações. Esperança Bias falava na abertura da sétima sessão ordinária da Assembleia da República

O discurso da presidente do Parlamento, Esperança Bias, na reunião solene de abertura da sétima sessão ordinária, esteve virado aos temas da actualidade, a começar pelas cheias, cujas vítimas têm dependido da ajuda de terceiros para a sobrevivência. E os deputados alinham.

“Em solidariedade às vítimas, os deputados da Assembleia da República irão contribuir com um dia de salário”, disse Bias.

Um dia de salário de todos os 250 deputados deverá corresponder, no mínimo, a cerca de 700 mil Meticais, tendo em conta que, até 2020, por exemplo, o salário base do deputado, sem nenhum cargo extra no Parlamento, era de 81 mil Meticais, mas, dependendo das outras funções, podia ascender a 134 mil até ao cargo de vice-presidente.

Bias falou também de um problema crónico que leva a inundações e cheias: o ordenamento territorial.

“É nossa responsabilidade, como deputados, continuar a melhorar a produção e a fiscalização dos instrumentos legais inerentes ao ordenamento e planeamento do território”, lembra a presidente da Assembleia da República, para depois falar de outros temas, como é o caso das fragilidades do país no combate ao crime.

A deputada mostrou, igualmente, preocupação com fragilidades no controlo do dinheiro, que propiciam o branqueamento de capitais e até ao financiamento ao terrorismo.

“A casa do povo manifesta a sua preocupação com a circulação de avultadas somas monetárias fora do circuito bancário e financeiro, pois estas podem propiciar a evasão fiscal, ao branqueamento de capitais e ao financiamento às acções criminosas e ao terrorismo”.

Face ao alto custo de vida, a presidente do Parlamento defende que as pequenas e médias empresas devem ter maior apoio. Bias enaltece o apoio da Missão da SADC e da comunidade internacional para fragilizar os terroristas e manifestou solidariedade em relação às vítimas do sismo na Turquia e Síria.

Das matérias de destaque que vão a debate nesta sétima sessão ordinária constam as propostas de Lei da Comunicação Social e de Radiodifusão e Lei das Organizações Sem Fins Lucrativos.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Ciclone Freddy a caminho de Moçambique como tempestade severa com chuvas fortes

O Ciclone Tropical Intenso Freddy poderá enfraquecer no Canal de Moçambique e tornar-se uma tempestade tropical severa, com ventos de 120 km/hora, na sexta-feira. Segundo o INAM, prevê-se, igualmente, que cerca de 250 mil pessoas, principalmente nas províncias de Maputo e Gaza, sejam afectadas por chuvas acima do normal, durante cinco dias.

Um dia depois de o Governo ter decretado o alerta vermelho face à aproximação do ciclone Freddy a Moçambique, autoridades lideradas pelo INGD reuniram-se esta quarta-feira para partilhar informações e definir estratégias sobre como enfrentar o fenómeno.

No encontro, o INAM avançou que o ciclone tropical intenso poderá enfraquecer ao entrar no país.

“A previsão é que esse sistema entre no final do dia de hoje (quarta-feira), onde fará a aproximação à nossa costa até ao final do dia desta quinta-feira. Poderá entrar no final do dia desta quarta-feira ou nas primeiras horas do dia 24 deste mês. Poderá entrar como depressão tropical severa ou como ciclone tropical de categoria 3. Estamos a mapear as áreas de entrada, acreditamos que ele deverá entrar pela faixa, entre Govuro e Vilankulo, e até por Massinga”, detalhou.

O Sul do país ainda não se refez dos danos causados pelas fortes chuvas que abalaram a Cidade e a Província de Maputo, deixando um rasto de destruição, e já há um outro sistema meteorológico a caminho.

“Nessa altura, o sistema vai causar muita chuva nas províncias de Maputo e Gaza. Com isso, a Província de Maputo vai voltar a sofrer com os efeitos das chuvas, principalmente no domingo à tarde. Esse sistema vai ficar quase estacionário até ao dia 28, e a 01 de Março ainda estará nestas regiões, por essa razão estamos a dizer que vai dar grandes quantidades de precipitação. Há zonas que vão ser afectadas por chuvas de mais de 300 milímetros, durante 24 horas. Durante todo o período, há zonas que vão registar mais de 400 milímetros de precipitação”, avançou.

A Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos alerta que cerca de 250 mil pessoas poderão ser afectadas pelas fortes chuvas, apontando zonas tidas como de maior risco a inundações.

“Na província de Gaza, vão ser afectados, sobretudo, os distritos de Chókwè, Chibuto e Xai-Xai. São os distritos de maior risco a inundações. Guijá não tem muitas comunidades que podem ficar afectadas, só numa situação mesmo extrema; a ser o caso, poderão ser quatro povoações afectadas. Em Maputo, o alerta vai para bairros da cidade e da Matola. No caso da Cidade de Maputo, os bairros de alto risco, se de facto chover como está previsto, são o Costa do Sol, Mapulene, Mutanhana, Luís Cabral, Urbanização, Micadjuine, Magoanine e outros já conhecidos. O mesmo exercício fizemos para Matola, temos Matola A, B e C, Fomento, Liberdade, Machava km 15. Nestas regiões, a situação deverá ser caótica, porque já estão inundados e, com esta situação, se formos a receber cerca de 100 milímetros na Cidade de Maputo e Província, estaremos numa situação muito preocupante”, explicou Agostinho Vilanculos, director nacional-adjunto de Gestão de Recursos Hídricos.

Segundo o balanço actualizado esta quarta-feira, subiu para 13 o número de mortes registadas entre 07 e 21 de Fevereiro no país. Há 5824 pessoas que sofreram danos.

Desde o início da presente época chuvosa, 107 pessoas perderam a vida e mais de 100 mil foram afectadas, em todo o país. Foram, ainda, perdidos mais de 70 mil hectares, com diversas culturas, só na região Sul.

Refira-se que o estado de alerta vermelho decretado pelo Governo visa garantir que as pessoas a serem afectadas venham a ser acudidas com maior agilidade.

 

CICLONE FREDDY FEZ QUATRO MORTOS EM MADAGÁSCAR

O mau tempo, acompanhado de ventos fortes na costa leste de Madagáscar, matou quatro pessoas, afectando um total de 16 660 pessoas, segundo o último relatório do Gabinete Nacional de Gestão de Riscos de Catástrofes daquele país.

Cerca de 3300 casas foram inundadas e tantas outras ficaram danificadas. Mais de 11 000 pessoas foram deslocadas, a maioria das quais transferida para abrigos de emergência como medida de precaução.

O ciclone atingiu o leste do país, na região de Mananjary, nesta terça-feira à noite. A cidade costeira, com 25 000 pessoas, já foi, em grande parte, destruída no ano passado pelo ciclone Batsirai, que matou mais de 135 pessoas.

O ciclone tinha antes passado pelo largo das Maurícias e Ilha da Reunião, causando menos danos do que se temia, uma vez que passou em altitude.

  • SOCIEDADE

Cólera mata mais de 30 pessoas no país

Trinta e sete pessoas morreram devido à cólera, num total de cerca de cinco casos registados desde Março do ano passado. A informação foi avançada, esta quarta-feira, pelo ministro de Saúde, Armindo Tiago, que alertou que, se a prevenção falhar, mais pessoas poderão ser contaminadas nesta época chuvosa e ciclónica.

O país está a ser assolado por um surto de cólera, desde Março do ano passado. A doença começou na província de Niassa e alastrou-se para Zambézia, Sofala e Gaza, tendo afectado pouco mais de cinco mil pessoas e causado 37 mortes, segundo dados avançados nesta quarta-feira pelo ministro da Saúde, Armindo Tiago.

“Continua em curso a vigilância dos casos de diarreia em todos os distritos do país para a detecção precoce de surtos e implementação de medidas de controlo”, disse Tiago.

Para parar a cadeia de contaminação, o dirigente fez saber que o sector de saúde vai levar a cabo uma campanha de vacinação, a partir do dia 27 de Fevereiro, nas quatro províncias onde a doença é mais preocupante.

“O país já recebeu vacinas e prepara-se para iniciar a vacinação no dia 27 do corrente mês em oito distritos, nomeadamente, Lago, Lichinga, Mandimba, Mecanhelas e Sanga em Niassa; Milange na Zambézia, Caia em Sofala e Xai-Xai em Gaza. A campanha terá duração de cinco dias e vai abranger toda a população com idade igual ou superior a um ano, devendo alcançar, no total, 719 240 indivíduos”, explicou o ministro da Saúde.

Relativamente à poliomielite, as autoridades sanitárias notificaram, no ano passado, mais de 30 pessoas com a doença, o que levou a seis rondas de vacinação.

“Neste momento, decorrem acções de fortalecimento da vigilância de casos de paralisia flácida aguda e vigilância ambiental, componentes fundamentais da resposta à pólio. Assim, o Governo continuará a empreender esforços para desenvolver todas as acções para manter o país, África e o mundo livre da pólio, priorizando reforço da vacinação de rotina e do sistema de vigilância.”

As informações foram partilhadas esta quarta-feira, durante uma reunião de avaliação da situação da cólera e poliomielite no país, liderada pela Organização Mundial da Saúde. Segundo a directora regional da OMS, Matshidiso Moeti, “a boa nova é que nenhum caso de poliomielite foi notificado nos últimos 150 dias. A campanha de vacinação aumentará a idade da população-alvo nas próximas rodadas de 2023. Isto garantirá que crianças de cinco anos ou mais estejam protegidas do vírus”.

Para o presente ano, estão previstas três rondas de vacinação contra a poliomielite em todo o país.

  • SOCIEDADE

Forças de Defesa e Segurança vão receber primeira tranche de retroactivos até Março

O Primeiro-Ministro garantiu que militares e agentes da Polícia da República de Moçambique vão receber a primeira tranche dos retroactivos da Tabela Salarial Única até Março próximo. Adriano Maleiane diz que a segunda tranche dos retroactivos será paga depois de Março.

O Governo tinha prometido pagar retroactivos da TSU aos funcionários públicos entre Novembro de 2022 e Janeiro de 2023. Entretanto, militares e agentes da PRM não receberam o dinheiro e o Primeiro-Ministro foi questionado sobre o atraso.

“Não se trata de um atraso. O que foi acordado é que a primeira tranche dos retroactivos às Forças de Defesa e Segurança (FDS) deverá ser paga até Março. A segunda tranche será paga em conformidade com a entidade que tem a responsabilidade de programar os pagamentos”, disse Adriano Maleiane.

Os seguranças do Primeiro-Ministro não deixaram falar sobre a alegada intenção dos deputados da Assembleia da República em rever, mais uma vez, a lei da TSU, como forma de ultrapassar anomalias nos quantitativos do documento.

Entretanto, antes, o governante disse que era uma logística complicada e sequer havia dinheiro para transferir batelões e pontes móveis que se encontram nas províncias do Centro e do Norte de Moçambique para Boane e outros pontos afectados pelas cheias na Província de Maputo. “O dinheiro é esse que foi usado para a emergência logo que registamos a situação de cheias”, explicou o Primeiro-Ministro.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Laboratório confirma junção da água como causa da morte de peixes na Baía de Maputo

Análises laboratoriais confirmam que o peixe encontrado na Baía de Maputo morreu devido à junção de grandes quantidades de água do rio e do mar, na sequência da chuva. A informação foi avançada pela ministra do Mar, Águas Interiores e Pesca. Lídia Cardoso fala também do tráfico de drogas por via marítima e assume ser um mal difícil de combater.

Depois de um trabalho de investigação levado a cabo pelo Instituto Nacional de Investigação Pesqueira sobre quantidades de peixe pedra, encontrado morto na Baía de Maputo, a ministra do Mar, Águas Interiores e Pesca diz que os resultados revelam que a causa principal tem a ver com as condições climatéricas.

“Foram feitas análises laboratoriais, o peixe não tinha nada a ver com questões de componentes químicos. As descargas dos rios por causa da situação das inundações afectaram um peixe, que é muito vulnerável a stress, e porque o nível de salinidade na água baixou, o peixe morreu”, disse Lídia Cardoso.

Em relação ao facto de a costa de Moçambique ser considerada corredor de drogas, Lídia Cardoso garante que há trabalhos em curso para acabar com o problema, embora reconheça ser difícil.

“Nós, como Ministério do Mar, Águas Interiores e Pesca, estamos, neste momento, a trabalhar no desenvolvimento da economia azul, que também abarca muitas questões ligadas ao mar. Temos a certeza de que uma estratégia bem alinhada com os intervenientes, neste caso, comunidade internacional, há maior possibilidade de mitigarmos este problema”, garantiu.

O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pesca diz ainda que o país chega a perder, anualmente, cerca de 60 milhões de dólares devido à pesca ilegal.

  • SOCIEDADE

Lançado em Maputo programa de assistência técnica ao sector da justiça

Para lidar com crimes relacionados com vida selvagem, corrupção e direitos humanos nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa, foi lançado, esta quarta-feira, em Maputo, o programa de assistência técnica ao sector da justiça, designado “Justa”, avaliado em dois milhões e duzentos mil dólares disponibilizados pelo Governo norte-americano.

Os crimes ambientais tendem a aumentar no país. Em 2022, houve 845 processos contra 585 do ano anterior. Os crimes que mais se registaram foram a pesquisa e exploração ilegal de recursos minerais, com 239 processos, e a caça proibida, com 179. As províncias de Sofala, Niassa e Cabo Delgado tiveram mais casos.

Para reverter este cenário, que as autoridades descrevem como preocupante, foi lançado, esta quarta-feira, o programa Justa, que visa formar, a nível do Tribunal Supremo, 20 juízes iniciais e 70 em exercício. No seio da PGR, serão formados 20 novos procuradores e 110, que se encontram em exercício.

A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, aponta a existência de desafios no sector, mas reconhece que o programa ora lançado pode contribuir para a actuação da máquina da justiça nas províncias previamente identificadas.

“Enquanto instituição-chave do sector da justiça, responsável pela instauração de processos contra crimes à biodiversidade, temos grandes desafios, como corrupção e direitos humanos nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa. Outro tem a ver com a necessidade de melhorar a capacidade do sector judiciário no combate ao terrorismo e o seu financiamento”, elencou Beatriz Buchili, Procuradora-Geral da República.

Espera-se, igualmente, que sejam reforçadas a colaboração, a coordenação e a supervisão entre as instituições do sector da justiça. O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, considera que o programa Justa não só se alinha com as prioridades do país, como também do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022–2026, no qual se adoptou a visão de um sistema judicial independente, acessível, íntegro, moderno, célere e de qualidade.

“Ao incluirmos, no projecto Justa, a protecção da biodiversidade, recolocamos no topo da nossa agenda, como judiciário, a necessidade de prevenção e combate a todos os actos que atentam contra a integridade e a harmonia do ambiente”, referiu Adelino Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo.

De acordo com a directora da USAID em Moçambique, serão utilizados, à luz do programa Justa, tribunais móveis nas zonas remotas de Nampula, de Niassa e de Cabo Delgado, esta última que perdeu infra-estruturas devido ao terrorismo.

“Um dos direitos legais mais básicos dos cidadãos é o direito a um julgamento justo e a uma defesa jurídica adequada. Através de uma subvenção de dois milhões e duzentos mil dólares, o projecto Justa poderá apoiar o Tribunal Supremo a melhorar a sua abrangência e o desempenho, expandido a utilização de tribunais móveis, permitindo aos juízes servir aos cidadãos nas zonas remotas de Cabo Delgado, Nampula e Niassa. Além disso, para aumentar a eficiência, o projecto vai apoiar o Tribunal Supremo e a Procuradoria-Geral da República na implementação de sistemas informatizados para o seguimento de processos”, disse Helen Pataki, directora da USAID em Moçambique

O programa Justa tem a duração de três anos e prevê-se que seja concluído até o dia 31 de Dezembro de 2025.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram
PUBLICIDADE
TAAG - Voe de Maputo para o Mundo via Luanda
PUBLICIDADE
TAAG - Voe de Maputo para o Mundo via Luanda