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O País – A verdade como notícia

Para lidar com crimes relacionados com vida selvagem, corrupção e direitos humanos nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa, foi lançado, esta quarta-feira, em Maputo, o programa de assistência técnica ao sector da justiça, designado “Justa”, avaliado em dois milhões e duzentos mil dólares disponibilizados pelo Governo norte-americano.

Os crimes ambientais tendem a aumentar no país. Em 2022, houve 845 processos contra 585 do ano anterior. Os crimes que mais se registaram foram a pesquisa e exploração ilegal de recursos minerais, com 239 processos, e a caça proibida, com 179. As províncias de Sofala, Niassa e Cabo Delgado tiveram mais casos.

Para reverter este cenário, que as autoridades descrevem como preocupante, foi lançado, esta quarta-feira, o programa Justa, que visa formar, a nível do Tribunal Supremo, 20 juízes iniciais e 70 em exercício. No seio da PGR, serão formados 20 novos procuradores e 110, que se encontram em exercício.

A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, aponta a existência de desafios no sector, mas reconhece que o programa ora lançado pode contribuir para a actuação da máquina da justiça nas províncias previamente identificadas.

“Enquanto instituição-chave do sector da justiça, responsável pela instauração de processos contra crimes à biodiversidade, temos grandes desafios, como corrupção e direitos humanos nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa. Outro tem a ver com a necessidade de melhorar a capacidade do sector judiciário no combate ao terrorismo e o seu financiamento”, elencou Beatriz Buchili, Procuradora-Geral da República.

Espera-se, igualmente, que sejam reforçadas a colaboração, a coordenação e a supervisão entre as instituições do sector da justiça. O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, considera que o programa Justa não só se alinha com as prioridades do país, como também do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022–2026, no qual se adoptou a visão de um sistema judicial independente, acessível, íntegro, moderno, célere e de qualidade.

“Ao incluirmos, no projecto Justa, a protecção da biodiversidade, recolocamos no topo da nossa agenda, como judiciário, a necessidade de prevenção e combate a todos os actos que atentam contra a integridade e a harmonia do ambiente”, referiu Adelino Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo.

De acordo com a directora da USAID em Moçambique, serão utilizados, à luz do programa Justa, tribunais móveis nas zonas remotas de Nampula, de Niassa e de Cabo Delgado, esta última que perdeu infra-estruturas devido ao terrorismo.

“Um dos direitos legais mais básicos dos cidadãos é o direito a um julgamento justo e a uma defesa jurídica adequada. Através de uma subvenção de dois milhões e duzentos mil dólares, o projecto Justa poderá apoiar o Tribunal Supremo a melhorar a sua abrangência e o desempenho, expandido a utilização de tribunais móveis, permitindo aos juízes servir aos cidadãos nas zonas remotas de Cabo Delgado, Nampula e Niassa. Além disso, para aumentar a eficiência, o projecto vai apoiar o Tribunal Supremo e a Procuradoria-Geral da República na implementação de sistemas informatizados para o seguimento de processos”, disse Helen Pataki, directora da USAID em Moçambique

O programa Justa tem a duração de três anos e prevê-se que seja concluído até o dia 31 de Dezembro de 2025.

Vinte anos depois da introdução do ensino bilingue em Moçambique, a formação de professores e a disponibilidade de livro escolar são os principais desafios deste processo. O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano diz que continua a investir nesta modalidade de ensino para quebrar barreiras linguísticas na educação.

Actualmente, o país conta com mais de 3200 escolas que leccionam com base na modalidade bilingue, uma alternativa concebida para apoiar as crianças no processo de ensino-aprendizagem, que, muitas vezes, só têm contacto com a língua portuguesa na escola.

Em pequenas demonstrações feitas esta nesta terça-feira, durante a celebração do Dia Internacional das Línguas Maternas, efeméride que coincide com os 20 anos da introdução do ensino bilingue em Moçambique, as crianças fizeram alguns exercícios para mostrar habilidades de leitura e escrita na sua língua materna, a sua língua primeira, geralmente adquirida em contexto familiar e comunitário.

Neste tipo de escolas, as crianças da 1ª e 2ª classes aprendem a ler, a escrever e a contar em changana, língua que falam nas suas comunidades, e, a partir da terceira classe, são introduzidas outras disciplinas mais desafiantes.

Para os encarregados de educação, esta modalidade de ensino permite que eles se envolvam mais na vida escolar dos filhos.

Anselmo Chiziane, encarregado de educação de duas crianças submetidas ao ensino bilingue, explica que “é vantajoso para as crianças, para que cresçam a conhecer a sua língua. Nos casos em que têm deveres de casa, escritos em língua portuguesa, já consigo explicar-lhes o significado de cada coisa”.

No entanto, para quem ensina, persistem desafios. Fernando Mubai é professor neste sistema há quatro anos, mas afirma que ainda tem dificuldades nalguns procedimentos e o que mais preocupa é a falta de acompanhamento por parte das autoridades.

“Os professores não estão preparados. Não tivemos nenhuma capacitação, pelo menos aqui em Maciene. Apenas fomos entregues as turmas para trabalharmos como bilingue. Então, tudo é na base de tentativas e erros. Não sabemos se o que fazemos está correcto ou não”, disse Fernando Mubai.

A mesma situação verifica-se com Fernando Mubai, que diz que apenas recebeu uma formação intensiva de quatro dias, o que o deixa inseguro perante tantos desafios.

A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, reconhece os desafios, mas fala de melhorias consideráveis.

“No quadro da implementação da Lei do Sistema Nacional de Educação, o ensino bilingue tem-nos permitido lograr ganhos significativos, que se revelam no crescimento de efectivos, na satisfação das crianças, novos ingressos, no ambiente escolar”, enumerou Carmelita Namashulua.

Segundo a governante, o número de alunos abrangidos pelo processo subiu de 700, em 2003, para 1 028,004, em 2022; e de 14 professores, em 2003, para 15 626, no presente ano lectivo 2023.

“Hoje, o ensino bilingue em Moçambique é oferecido em 3346 escolas primárias contra as 14 da fase de experimentação, em 2003”, avançou.

Apesar da situação, é preciso mais investimento nesta modalidade. “Como qualquer programa em fase de experimentação, a modalidade bilingue passou por enormes desafios, o que levou o sector a conceber uma estratégia de implementação, cujo horizonte temporal é 2020–2029. Os principais pilares são a área de formação de professores, a provisão do livro escolar, a transição positiva da língua primeira para a língua segunda, bem como a mobilização comunitária. Estas são bases para uma implementação efectiva e eficaz da modalidade bilingue nas nossas escolas”, acrescentou.

O ensino bilingue abrange 19 das 24 línguas nacionais.

Sete pessoas morreram e mais de mil foram afectadas pelas cheias na província de Gaza. A informação foi avançada pela governadora da província de Gaza, Margarida Mapandzene, que indica que a província está em nível de alerta máximo devido à passagem do ciclone Freddy, na província de Inhambane.

O facto deve-se ao aumento do caudal do rio Limpopo, na província de Gaza, que para além dos bairros já afectados, coloca em risco alguns pontos dos distritos de Chókwe, Guijá e Chibuto.

“Até hoje de manhã (21), já tínhamos muitas áreas alagadas, com o transbordo do rio Limpopo, onde temos as estações hidrométricas de Combomune, Chókwe e Sikakate acima do nível de alerta. Daí que temos alguns bairros, com destaque para o 1º bairro B de Chokwé, que tivemos que evacuar as populações, desde ontem e continuamos até ao momento, uma vez que estas comunidades com apenas 7 metros já inundam”, disse Mapandzene.

Segundo a Governadora da província de Gaza, Margarida Mapandzene, para além da perda de culturas diversas, como milho que já estava na fase de maturação outros pronto para colheita, há registo de morte de crianças.

“Queremos apelar às populações, os pais e encarregados de educação, a cuidarem das suas crianças, porque até hoje já estamos a somar sete óbitos por arrastamento das águas que estão a entrar, mas o relato que temos é que são crianças que saíram de casa para tomar banho nas águas correntes, tendo sido arrastadas e tidos como óbitos”.

A província de Gaza está neste momento em alerta máximo, com a aproximação do ciclone Freddy que se prevê que afecta a província vizinha, Inhambane.

“Estamos preparados para dois cenários, continuar a monitorar a situação real que estamos a viver na província, mas também juntar o trabalho que estamos a fazer de prevenção aliado ao de prevenção ao ciclone que se avizinha, que pela proximidade corremos riscos de sermos afcetados”.

A governante diz que já foram mapeados os possíveis locais para acolhimento das populações, caso a situação piore e haja necessidade de acolher famílias.

A Governadora de Gaza falava esta terça-feira à margem da cerimónia de lançamento das celebrações do dia internacional das línguas maternas, celebrado a cada 21 de fevereiro.

Há famílias que acolhem mais de 10 pessoas em suas casas devido a inundações no bairro Magoanine A, na Cidade de Maputo. Os acolhidos são vítimas de alagamentos cujas casas não estão em condições de serem habitadas. A situação é dramática e agravou-se com a abertura de bacias.

As ruas e casas dos bairros Magoanine “A” e “B” na Cidade de Maputo encontram-se inundadas e isoladas. Os moradores procuram retirar do interior das residências os poucos bens que sobraram.

“É lamentável esta situação, estamos mal de verdade. Não temos onde viver nem lugar para dormir. Confiávamos nas mesas, mas também foram arrastadas pelas águas das chuvas”, queixou-se Tarcísia Gumene.

Devido ao problema, algumas famílias decidiram acolher as que não têm abrigo, o que faz com que mais de vinte pessoas compartilhem o mesmo espaço.

Inês Pedro é uma das beneficiárias. Perdeu quase tudo e vive da boa vontade dos seus vizinhos, que a acolheram com os seus quatro filhos.

“Peço ajuda, porque eu não tenho para onde ir. Se não fossem os meus vizinhos, não sei o que seria de mim e dos meus filhos”, lamentou a moradora.

Na casa onde foi acolhida Inês Pedro, há, para além de si e seus filhos, outras 15 pessoas recebidas pela família Sitoe, que abriu as portas de todos os compartimentos da sua casa para também conservar os bens recuperados pelos seus vizinhos.

“Não tinha como deixar as famílias sofrerem, porque são vizinhos e pessoas conhecidas. Se tivessem aparecido há uns dois ou três dias, teriam visto mais pessoas”, explicou Almão Sitoe, chefe de família.

Os moradores de Magoanine “A” e “B” contam que não é a primeira vez em que as suas casas ficam isoladas devido às chuvas e inundações, e em 2013, receberam propostas de reassentamento, mas até o momento nada aconteceu.

Na Cidade de Maputo, há mais de seis mil pessoas que foram afectadas pelas chuvas e inundações nos sete distritos municipais.

Há vários cruzamentos da Cidade de Maputo com semáforos avariados há mais de duas semanas. O conselho Municipal de Maputo aponta a chuva como a principal causa do problema. Os automobilistas queixam-se de dificuldades de circulação.

As reclamações dos automobilistas percorrem as principais avenidas e vários cruzamentos da capital do país. Em causa estão os semáforos apagados, alguns, há mais de duas semanas. No pico do trânsito, os condutores falam de prejuízos e risco acentuado de acidentes de viação.

Em alguns pontos, os problemas até são amenizados com a presença de agentes para controlar o tráfego, mas em diversos outros locais os carros disputam a vez de ir ou vir.

Tal acontece na avenida Kenneth Kaunda, onde não há nem sinal de luz para regular o trânsito.

Da avenida Kenneth Kaunda não é preciso ir longe para encontrar um cenário idêntico – num dos cruzamentos da avenida Julius Nyerere, onde parte dos semáforos funcionam, mas de forma defeituosa.

No cruzamento entre as avenidas Olof Palme e Paulo Samuel Kankhomba os semáforos também não funcionam.

Maria Libombo, automobilista, conta que tem assistido a muitos acidentes. “A avaria dos semáforos contribui negativamente para a fluidez do trânsito, principalmente, nas horas de ponta”, mas nós, como automobilistas, somos obrigados a dar o nosso melhor para minimizar os acidentes que a cada dia aumentam”, disse Maria Libombo.

Na esquina entre avenida da Malhangalene e Marien Ngouabi assistimos ao mesmo fenómeno, nenhum semáforo está em funcionamento, e é assim também na avenida Vladimir Lenine.

Nesta época de chuva, o cenário agrava-se e os automobilistas, além de transpor os transtornos, dividem-se entre dúvidas e o Conselho Municipal de Maputo explica:

“As chuvas fortes que se fizeram sentir nos últimos dias criaram alguns danos aos nossos semáforos, temos alguns cabos que ficaram soterrados, fusíveis que tiveram problemas, no entanto, todos os estragos foram devido às condições climatéricas, mas já estamos a lutar para que até ao fim desta semana tenhamos tudo resolvido, disse Alexandre Muianga, vereador de Transporte e Trânsito do Conselho Municipal da Cidade de Maputo.

Enquanto a solução não chega o rico para os peões e automobilistas prevalece nas estradas da cidade.

O ciclone tropical Freddy poderá ter efeitos nos distritos costeiros e altamente propensos a inundações ao nível da província da Zambézia. O INGD diz estar em prontidão para intervir, caso a província seja assolada pelo ciclone. Se as bacias do Zambeze e Licungo forem afectadas, o exercício será apoiar mais de 100 mil pessoas.

Zambézia prepara-se para intervir face ao ciclone tropical Freddy, que poderá atingir a costa moçambicana, condicionando as províncias da Zambézia, Sofala e Inhambane. A previsão de entrada do ciclone no país está para o fim do dia 23 e princípio do dia 24. Espera-se, até agora, que o ciclone entre com a categoria três.

O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, diz que o conselho autárquico já activou o comité operativo de emergência local por si presidido, para que tudo esteja acautelado quando ocorrerem as intempéries. Aliás, De Araújo fez saber que Quelimane tem um plano de adaptação às mudanças climáticas, financiado pelo Governo americano, que formou recentemente agentes de monitorização dos eventos ciclónicos.

“Na altura em que se activa o comité operativo municipal, também são activados estes grupos, não só nos bairros, como também em algumas escolas. São eles clubes ambientais e de gestão de recursos naturais”, disse Manuel de Araújo.

Na última segunda-feira, a presidente do INGD, Luísa Meque, orientou, em Quelimane, a reunião do centro operativo de emergência alargado aos diversos parceiros de cooperação que actuam nas áreas das calamidades na província da Zambézia. Na sequência, De Araújo disse que, pelas projecções, Quelimane poderá ter como consequência chuvas, e não vento em si.

“Se este prognóstico estiver certo, cerca de cem mil pessoas poderão ser afectadas. Mas se o ciclone entrar mais a norte da província de Sofala, este número poderá subir para o dobro, cerca de 200 mil pessoas”, disse o edil, que apela às diversas entidades para que comuniquem e partilhem dados, em termos de informação, “porque tanto o governo municipal, quanto a administração do distrito, o INGD, o governo da província e a secretaria de Estado, estamos todos aqui para servir à população e aos munícipes. Eu penso que, neste momento, cada um de nós deve despir-se das suas colorações partidárias, para seguir aquilo que são os ditames de uma administração moderna, servir aos munícipes e à nossa população”, exortou Manuel de Araújo.

Ademais, De Araújo afirmou que deve haver um único comando, porque senão o trabalho não vai sair como o desejado.

A informação apresentada pelos serviços centrais de meteorologia ainda mostram alguma incerteza quanto ao ponto de entrada do ciclone. Contudo, na entrada em Madagáscar, os ventos poderão rondar entre os 200 e os 220 quilómetros por hora.

Quanto à informação hidrológica no Centro do país, as bacias do Zambeze e Púnguè estão em alerta. As projecções indicam que os bairros da cidade de Quelimane podem ser duramente afectados, causando inundações. Se as bacias do Zambeze e Licungo forem afectadas, o exercício será apoiar mais de 100 mil pessoas.aa

O governo da Zambézia já instruiu os distritos para adiantarem o processo de alerta das famílias, sobretudo as das zonas que podem vir a ser afectadas pelo ciclone.

Como reforço para a província da Zambézia, chegam bens alimentares, materiais para abrigo e saneamento.

O fenómeno atingiu Madagáscar, esta terça-feira, com ventos que se aproximam aos 200 km/h e chuvas de mais de 300 mm em 24 horas. Estima-se que o ciclone entre no canal de Moçambique rumo ao continente, esta quinta-feira.

Depois de uma longa viagem pelo Sul do Oceano Índico, o ciclone tropical intenso, denominado Freddy, alcançou o Madagáscar ao fim do dia desta terça-feira, com ventos e chuvas fortes.

Na sua trajectória, já foi considerado uma tempestade tropical e um evento com a força equivalente a um furacão, no entanto, tem vindo a perder forças.

O seu primeiro alvo foram as Ilhas Maurícias, que, apesar da intensidade do fenómeno, não registaram danos consideráveis ou vítimas mortais.

Cenário diferente pode-se registar em Madagáscar. A capital, Antananarivo, poderá ser fustigada por chuvas que podem chegar aos 300 mm, muito acima do normal, em 24 horas, e rajadas de vento que podem chegar aos 200 km/h.

A partir de sexta-feira, na sua passagem pelo canal de Moçambique, está previsto que Freddy provoque chuvas intensas, ventos fortes e agitação marítima, podendo causar inundações costeiras nas áreas mais vulneráveis de Sofala, Zambézia, e Inhambane, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia.

“No dia 22, ele sai do interior da ilha de Madagáscar para o canal de Moçambique, onde vai fortificar-se e influenciar o estado do tempo com ventos tempestuosos e chuvas abundantes. Estamos a falar de precipitação acima de 100 milímetros em 24 horas e ventos com rajadas acima de 150 km/h, e o risco de inundações é maior”, explica Júlio Langa, meteorologista do INAM.

As previsões indicam que este sistema poderá decorrer pelo menos até domingo, sendo que, nessa altura, já estará a afectar outros países, nomeadamente África do Sul, eSwatini, Botswana e Zimbabwe.

A presidente da OMM e Primeira-dama de Moçambique, Isaura Nyusi, dirigiu, esta terça-feira, um movimento de solidariedade, que levou toneladas de alimentos e outros produtos para a Província de Maputo, que serão canalizados a cerca de sete mil vítimas das cheias que continuam nos 17 centros de acolhimento.

António Uthui, de 17 anos de idade, está há mais de uma semana sem aulas. Foi forçado a abandonar a sua casa, juntamente com os seus quatro irmãos e o seu pai, devido às cheias que atingiram o seu bairro, em Boane, tendo perdido até os cadernos.

“Eu estudava na Escola Secundária 25 de Setembro, mas agora já não estudo, porque a água da chuva me levou tudo e estou sem nada neste momento”, disse o adolescente.

A Escola Secundária Filipe Jacinto Nyusi, no bairro Capuane, em Boane, é um dos 17 centros de acolhimento, onde as salas de aula viraram armazéns, para guardar alimentos, roupas e outros bens que chegam àquele local como donativos. As carteiras escolares estão fora das salas, afinal as salas tornaram-se dormitórios, para o descanso dos que perderam tudo com as cheias, como é o caso de Fátima Macamo.

“Existimos e estamos bem, recebemos ajuda, passamos refeições, conseguimos dormir e temos vestuário. Não podem conseguir tudo, mas o pouco que dão recebemos e agradecemos”, afirmou a deslocada das cheias.

No centro de acolhimento, o número de deslocados está a reduzir.

“Quanto ao número das pessoas albergadas, há tendência de redução, porque no dia 12 de Fevereiro corrente recebemos 976 pessoas e actualmente temos 887 pessoas que aqui permanecem”, avançou o director da escola, que é, ao mesmo tempo, chefe do centro.

Ainda assim, é preciso continuar a canalizar ajuda para as sete mil pessoas que continuam nos centros de acolhimento, e é por isso que a presidente da Organização da Mulher Moçambicana e Primeira-dama, Isaura Nyusi, levou ajuda para as pessoas que mais necessitam neste momento.

“Neste movimento de solidariedade, o desejo da Organização da Mulher Moçambicana, OMM, e seus parceiros, é colocar à disposição das famílias afectadas bens e produtos não perecíveis, vestuário, cadernos, entre outros artigos de primeira necessidade como forma de contribuição para minimizar o sofrimento dos nossos concidadãos.

A ajuda é constituída por três toneladas de frangos, 25 toneladas de farinha de milho e 16 toneladas de açúcar.

Crianças, as chamadas flores que nunca murcham, mostraram que, apesar de tudo o que estão a passar, não estão mesmo a murchar e cantaram para a primeira-dama.

Na cozinha improvisada no recinto da escola, ecoavam cânticos enquanto os alimentos eram confeccionados.

“Estamos e prestaremos o nosso apoio moral e psicossocial como forma de motivar todos para o respeito rigoroso das medidas sanitárias indicadas pelo protocolo da Organização Mundial da Saúde, juntando-nos aos esforços do Governo na luta contra os impactos dos desastres naturais para evitar mais prejuízos humanos e materiais.”

Na Província de Maputo, há escolas nos distritos da Manhiça, Moamba, Marracuene e Boane, que servem de abrigo para pessoas deslocadas pela força da natureza.

Pacientes esperam mais de cinco horas para serem atendidos na Pediatria do Hospital Central de Maputo. A situação, segundo funcionários da unidade, arrasta-se desde Dezembro do ano passado. A direcção explica que está pressionada com o número de pacientes que procuraram pelos serviços de saúde.

Os pacientes que se dirigiram à maior unidade sanitária do país, esta segunda e terça-feira, viveram um cenário de caos, desespero e aflição na Pediatria do Hospital Central do Maputo.

Os pais e encarregados das crianças doentes, que se dirigiram à unidade sanitária para ter assistência médica, dizem que esperam mais de cinco horas para ter atendimento, que, aliás, é classificado como mau.

“Estamos aqui desde as 15 horas. Pessoas ali a ficarem com bronquite e sem respiração. Eles não estão atender. É muito revoltante. São crianças”, lamentou a mãe de um menor que não quis identificar-se.

Clésio da Cruz, pai que levou o seu filho ao hospital, diz não saber quais são as razões que levam a unidade a não atender os pacientes.

“O que está a acontecer aqui é mau atendimento. Estamos aqui desde as 15 horas e até agora ainda não fomos atendidos. Estamos à espera e não sabemos a que horas seremos atendidos”, disse.

Já os que conseguiram ser atendidos continuavam no local à espera de que as receitas fossem carimbadas. Entretanto, a pessoa encarregada por isso tinha-se ausentado da Pediatria.

“Preferem trabalhar a dois, e noutro sítio não ficar ninguém para atender. Por exemplo, agora estou à espera de carimbo, mas não há, porque a pessoa se ausentou”, denunciou Luísa Cumbe, mãe de uma criança doente.

Já Luís Manjate é dos vários pais que tiveram de sair do local de trabalho ao encontro das esposas e dos filhos no hospital.

Manjate disse que a sua esposa estava no local havia várias horas, mas, devido à demora, teve que sair do trabalho para o hospital. O entrevistado acrescentou que só não desistiram do atendimento devido ao estado de saúde da criança.

Por seu turno, a responsável pela Pediatria no Hospital Central de Maputo disse que, nos primeiros meses de cada ano, o hospital tem recebido muita pressão de pacientes.

A directora da Pediatria do Hospital Central de Maputo reconheceu haver registo de alguns casos de demora no atendimento e explicou que tal acontece devido ao aumento do número de pacientes que se dirigem à unidade sanitária.

Outra causa apontada pela responsável tem a ver com o facto de algumas pessoas deixarem de recorrer às unidades sanitárias mais próximas.

“O Hospital Central de Maputo é um hospital de referência. Nós recebemos pacientes de todo o país”, vincou Eugénia, directora da Pediatria do HCM.

A directora apelou aos pais e encarregados para que optassem sempre por recorrer a unidades sanitárias mais próximas, porque, muitas vezes, algumas crianças chegam ao HCM mortas, o que segundo ela poderia ser evitado caso se dirigissem aos centros de saúde mais próximos para receber atendimento rápido.

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