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INNOQ reforça fiscalização do peso do pão

O País 22 de Outubro, 2026 20:00

O INNOQ anunciou o reforço da fiscalização do peso do pão em Moçambique, exigindo balanças verificadas e advertindo sobre sanções para os estabelecimentos que não

INNOQ reforça fiscalização do peso do pão

O País 22 de Outubro, 2026 20:00

O INNOQ anunciou o reforço da fiscalização do peso do pão em Moçambique, exigindo balanças verificadas e advertindo sobre sanções para os estabelecimentos que não

  • SLIDES, SOCIEDADE

Província de Tete já tem vacinas contra cólera

De acordo com o Instituto Nacional de Saúde, as doses chegaram atrasadas àquela província devido à escassez e elevada procura no mundo. A Organização Mundial da Saúde diz que a falta ocorre porque há apenas um produtor no mundo.

A cólera já causou a morte de mais de 100 pessoas em Moçambique, e mais de 15 mil doentes encontram-se internados. A Organização Mundial da Saúde chegou a considerar, no último sábado, que este é o pior surto dos últimos 10 anos no país.

A última campanha de vacinação contra a doença devia ter abrangido a província de Tete, mas o défice de doses no mundo fez com que chegasse tardiamente à província.

O gestor nacional para resposta à cólera, no Instituto Nacional de Saúde (INS), José Paulo Langa, disse que a vacina chegou a Tete esta segunda-feira, e a vacinação, com início previsto para breve, vai abranger os distritos de Angónia, Mutarara, Doa e cidade de Tete.

A situação da doença tende a melhorar em alguns pontos do país, mas há ainda províncias em situação crítica.

“A cidade de Quelimane e a província da Zambézia têm agora cinco distritos com surtos activos, mas também temos a província de Sofala, principalmente a cidade da Beira, que, apesar de ter números menores em relação à Zambézia, tem-nos preocupado e outro ponto que nos continua a preocupar é a cidade de Chimoio (Manica)”, avançou José Paulo Langa, gestor nacional para resposta à cólera, no INS.

Quanto à escassez da vacina, o representante da Organização Mundial da Saúde, Severin Von Xylander, esclarece que o facto decorre do desinteresse da indústria farmacêutica pela produção do medicamento.

“Não é um mercado muito lucrativo; as grandes indústrias farmacêuticas não estão interessadas nesse produto. Neste momento, há só um produtor da vacina. A OMS estima que existem outros, como na África do Sul, mas produzir uma vacina é complicado e não acontece de dia para outro”, Severin Von Xylander, representante da Organização Mundial da Saúde.

De acordo com o Instituto Nacional de Saúde, o país administra apenas uma dose da vacina, dos dois milhões de doses recebidas para conter a emergência. Para completar a dosagem, são necessários mais dois milhões e, em função do surgimento de novos focos da doença, a quantidade pode aumentar.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Corrupção na inspecção: suspenso técnico que recebeu suborno

Está suspenso o inspector que recebeu dinheiro de suborno para deixar passar um carro com problemas técnicos e mecânicos. O técnico é confesso e, também, um processo disciplinar.

“O País” denunciou, há duas semanas, esquemas de corrupção no Centro Inspecção de Viaturas.

Na reportagem, mostrámos que eram aprovados carros em péssimo estado mecânico para se fazerem à via.

Esta terça-feira, através dos seus advogados, o Centro de Inspecção reagiu e disse que o técnico que recebeu valor do suborno confessou que estão a ser tomadas medidas.

“Foi aberto um processo disciplinar, está na fase da defesa e ainda tem o direito de defender-se. Depois de verificados os argumentos dele e os da acusação, até o parecer do órgão sindical, embora seja vinculativo, poderá se tomar decisão”, esclareceu o advogado do Centro de Inspecção, Samito Nhabangue.

E o advogado sublinhou que o técnico não está expulso, simplesmente, “está suspenso, vai receber o salário e depois de todo o processo disciplinar, vai se tomar uma decisão que ainda pode ser absolvição”.

Porque não há corrupto sem corruptor, os advogados do Centro de Inspecção procuram formas de chegar à pessoa que subornou o técnico.

“A nossa alçada é só sob o funcionário. Foi aberto um processo-crime. A procuradoria vai trabalhar no sentido de identificar o possível corruptor, embora nesse caso pareça mais simulação do que corrupção”, revelou Samito Nhabangue.

A Inspecção Técnica de Viaturas diz que o caso despoletado pela STV é isolado e que este não é o modus operandi da empresa.

“O Centro não tinha conhecimento. Não compactuamos com esses comportamentos. Regularmente, damos formação aos colaboradores em matérias relacionadas com probidade, honestidade, luta contra a corrupção porque estamos preocupados com os veículos que circulam na via pública”, distanciou-se.

E mais: “O nosso trabalho é criar condições para que a inspecção corra dentro dos padrões legais e que nada fuja àquilo que é a lei estabelecida. Nesta quinta-feira, haverá mais acções de formação no sentido de persuadir os trabalhadores a não seguir por esse caminho”.

Os trabalhos de investigação deste caso de corrupção estão a ser feitos em coordenação com o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.

  • SOCIEDADE

Centro de operações humanitárias da SADC estará operacional em alguns meses

Estará operacional em alguns meses o centro regional para preparação e resposta ao impacto dos eventos climáticos extremos. Com a instituição operacional, pretende-se garantir uma rápida intervenção e coordenação dos Estados-membros da SADC. A garantia foi dada, hoje, pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, que descreveu o acto como a realização de uma das prioridades da Presidência de Moçambique na SADC.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, falava, esta segunda-feira, durante a assinatura de dois acordos entre os Estados-membros da SADC sobre o estabelecimento do centro de operações humanitárias e de emergências.

Segundo a governante, é uma questão de dias para que o centro no Norte do país comece a funcionar.

“Trata-se de uma iniciativa estruturante, dotada de capacidade nacional e regional para fazer face aos fenómenos climáticos, cuja ocorrência se regista com maior frequência e intensidade em Moçambique e em outros países da nossa região”, disse Verónica Macamo.

Macamo referiu que, para que o centro instalado em Nampula iniciasse as suas operações, era necessário que dois instrumentos fossem formalizados.

“Deste modo, os dois acordos vão galvanizar os esforços em curso, conjuntamente empreendidos pelos Estados-membros e o Secretariado da SADC, para a rápida operacionalização do centro regional. Na qualidade de país anfitrião, igualmente propenso a eventos climáticos severos, Moçambique tem-se engajado afincadamente, em coordenação com o Secretariado da SADC, na criação de condições para a rápida operacionalização desta iniciativa regional”, referiu.

Cerca de um milhão e trezentos mil dólares é o valor disponibilizado pela SADC para a operacionalização do centro, ou seja, para a compra de equipamentos, assim como para o pagamento de salários aos trabalhadores.

Dos 16 Estados-membros da SADC, Tanzânia, Namíbia e Moçambique é que já formalizaram a sua adesão ao mecanismo. Outros oito já manifestaram interesse e a sua oficialização deverá ser feita até finais deste mês.

  • ECONOMIA, SOCIEDADE

INCM e Grupo Soico reforçam cooperação institucional

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações (INCM) visitou, hoje, as instalações do Grupo Soico. O objectivo é reforçar as relações institucionais entre as partes.

O líder máximo da Autoridade Reguladora das Comunicações, acompanhado pelo Presidente do Conselho de Administração do Grupo Soico, Daniel David, percorreu alguns compartimentos do Grupo de media, onde se inteirou das actividades. De seguida, Tuaha Mote referiu que a instituição pretende com essa aproximação destruir a ideia de falta de transparência e abertura por parte das instituições do Estado.

“Procuramos estabelecer uma parceria com a Soico para que usemos o Grupo para a divulgação das nossas acções regulatórias e também para mostrar que estamos abertos para abraçar os projectos da área tecnológica, que nós regulamos, que o Grupo Soico tem levado a cabo e muito bem. E achamos que não poderíamos estar alheios ao esforço que esse Grupo está a fazer, quer para a digitalização da economia, quer para a divulgação das TIC”, explicou Tuaha Mote, PCA do INCM.

E já há algumas perspectivas para o futuro. “Os próximos passos passam pela materialização dos compromissos que aqui assumimos, e também por explorar novas áreas de cooperação. Durante a nossa conversa, tivemos acesso a uma série de projectos muito ambiciosos e que nós não tínhamos conhecimento e queremos fazer parte desses projectos”, referiu Tuaha Mote.

O Instituto Nacional das Comunicações tem, por finalidade, a regulação, supervisão, fiscalização, sancionamento e representação dos sectores postal e de telecomunicações, bem como a gestão do espectro de frequências radioeléctricas.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Portagens são solução para resolver falta de fundos para manutenção de estradas

O Presidente da República reitera que a solução para a manutenção de estradas é a instalação de portagens e a revisão das taxas sobre os combustíveis, que é parte do custo do combustível direccionada ao sector das vias de acesso. Filipe Nyusi diz que 31% das estradas estão em péssimas condições de transitabilidade.

Filipe Nyusi orientou, esta segunda-feira, a abertura da 20ª Assembleia Geral da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África, evento que junta, de segunda à quarta-feira, 35 países na Cidade de Maputo.

Durante estes três dias, governos de 35 países africanos, parceiros de cooperação e sector empresarial público e privado, estão reunidos em Maputo para a partilha de experiências e informações sobre melhores práticas de financiamento para a manutenção de estradas.

Uma vez que conhece a realidade das condições das vias de acesso no país, o Presidente da República fez questão de partilhar dados.

“A rede de estradas classificadas do país tem uma extensão total de 30 491 Km, dos quais 8244 km (27%) são revestidas e 2247 km (73%) não revestidas, sendo que 69% da rede é classificada como estando em condições razoáveis e 31% em más condições, muito más ou intransitáveis”, avançou Filipe Nyusi.

Diante desta realidade, é necessário que haja soluções. Nesta senda, apontam-se as portagens e a revisão das taxas sobre os combustíveis. Sucede que, com a pressão do custo dos combustíveis, o Governo teve de reduzir a sua margem de ganho no preço, que é destinada à manutenção de estradas. Dos anteriores cerca de 12 Meticais que ganhava da taxa, o Executivo reduziu a sua margem para cerca de quatro Meticais no litro de gasolina e de gasóleo, como forma de evitar que os preços dos combustíveis fossem mais elevados.

“A falta de revisão dos montantes das taxas sobre os combustíveis, particularmente em período da inflação significativa, resulta na redução real do valor disponível para a manutenção das estradas, comprometendo a capacidade de preservação da rede viária do país. Mas isso tudo é uma conjuntura”, disse o Chefe do Estado, tendo acrescentado que, no encontro, deve haver entrega total para a identificação dos desafios e as possíveis soluções, para um problema que se apresenta como igual em todo o continente.

São apresentados como desafios, não somente para Moçambique, mas para a África no geral “a necessidade de mobilizar recursos adicionais para o nosso continente, para o financiamento dos investimentos, incluindo o reforço da participação dos utentes e do sector privado no financiamento da manutenção das infra-estruturas; o combate à vandalização e o respeito às normas sobre o uso de estradas, obedecendo à limitação de carga, contribuindo, assim, para a durabilidade e redução da sinistralidade rodoviária; a elaboração de projectos de estradas que sejam amigos do ambiente, de modo a estabelecer o equilíbrio entre o desenvolvimento e a protecção ambiental”, concluiu.

Sobre a reabilitação de um troço da Estrada Nacional Número Um, cujo arranque das obras está previsto para o segundo semestre deste ano, o Chefe de Estado garantiu que o Governo vai continuar a buscar financiamento para a reabilitação total da via.

“No segmento dos esforços para a reabilitação da Estrada Nacional Número 1, que liga o Norte ao Centro e Sul de Moçambique, o Governo assegurou um financiamento para um total de 1346 km de estrada, com diversas instituições, nomeadamente Banco Mundial, Banco Africano de Financiamento, e em estado avançado de negociação com Millennium Challenge Corporation. Neste último caso, abre a expectativa o facto de saber que o Comité de Avaliação do MCC aprovou um financiamento de 500 milhões de dólares americanos, para o próximo compacto, aguardando apenas a aprovação por parte do Conselho de Administração do organismo”, terminou.

A 20ª Assembleia Geral da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África em Moçambique é promovida pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e, durante os três dias, vai abordar temas como desafios da construção, reabilitação e manutenção das infra-estruturas rodoviárias na promoção do comércio regional, vantagens e desvantagens de uso do financiamento da dívida para a manutenção de estradas na África Ocidental, entre outros.

Subordinada ao lema “Alinhando o Financiamento Sustentável às Necessidades do Sector Rodoviário em África”, Moçambique acolhe o evento na qualidade de presidente do Grupo Focal da África Austral, através do Fundo de Estradas, instituição tutelada pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

Refira-se que a Assembleia Geral da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África é um organismo continental sem fins lucrativos, que serve de plataforma de partilha de experiências e informações sobre as melhores práticas de financiamento da manutenção de estradas em África e promove o fortalecimento de laços de cooperação entre os Fundos de Estradas de África, assim como assegura a sustentabilidade e advocacia junto dos governos, parceiros de desenvolvimento e instituições do sector de estradas para a necessidade de um financiamento adequado da manutenção de estradas.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Disponibilizados USD 250 milhões para construção de estradas no Grande Maputo

O Banco Mundial disponibiliza 250 milhões de dólares, o equivalente a 15,8 mil milhões de Meticais, para a implementação do projecto de mobilidade urbana, a iniciar já este ano na área metropolitana do Grande Maputo. A prioridade do valor é a construção de estradas.

O valor dado pelo Banco Mundial começa a ser usado dentro de dois meses, devendo arrancar, em Maio, a construção de três estradas no Município da Matola.Trata-se das vias Intaka–Boquisso, Matlemele–Mwamatibwana e Kongolote–Molumbela, que estão num acentuado estado de degradação.

Filipe Silva, um dos condutores entrevistados pelo jornal O País, considera que o actual estado das vias é deplorável: “Se vão reabilitar, ainda bem, porque as actuais condições são péssimas. Não se anda e os carros sofrem com as covas e lama”.

O Ministério dos Transportes e Comunicações já lançou o anúncio de concurso público para a construção das vias.

Enquanto o projecto não arranca, com as péssimas condições, escasseia o transporte de passageiros. Hélia Langa conta o drama de sair de Zimpeto para Khongolote: “Aqui é assim, não há transporte por causa da estrada que está degradada. Esperamos que, assim que a construção tiver sido concluída, as condições melhorem”.

Em parceria com os municípios da Matola e Maputo, a Agência Metropolitana de Transporte de Maputo vai implementar o projecto de mobilidade urbana, que será lançado a 13 de Abril corrente.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Esperança Bias visita famílias vítimas do ciclone Freddy na Zambézia

A presidente da AR visitou 382 famílias retiradas das zonas afectadas pelo ciclone tropical Freddy, em Quelimane, para o bairro de reassentamento de Nametangurine, no distrito de Nicoadala. A número um do Parlamento apelou a construções resilientes a fenómenos naturais e à tomada de medidas de prevenção contra a cólera.

Os efeitos do ciclone tropical Freddy forçaram a movimentação de 382 famílias da cidade de Quelimane para o bairro de reassentamento de Nametangurine, no distrito de Nicoadala. Espera-se que as referidas famílias fiquem definitivamente no local em que foram reassentadas e não regressem às zonas de origem.

Rita Francisco, que residia no bairro Sangariveira, em Quelimane, conta que perdeu tudo o que tinha e que o desafio do momento passa por reconstruir a vida no bairro em que foi reassentada, onde pelo menos 53 tendas já foram montadas para albergar as famílias.

“Estou aqui com a minha família. O ciclone fez-me perder tudo o que tínhamos construído com sacrifício. Embora precária, tínhamos casa e diversos bens. Tudo se foi com a força da chuva e ventos fortes. Estamos a passar por dias difíceis, porque já não estamos a viver como vivíamos. Aqui estamos a ter apoios em alimentos, mas não é bastante para a nossa satisfação. Faltam catanas, enxada e muito mais, para desenvolvermos as nossas vidas”, disse Rita Francisco, quando cozinhava “chima” e feijão para a sua família, próximo à sua tenda.

Abílio Sandaca, outro residente de Nametangurine, que chegou àquele bairro aquando das enxurradas de 2015, conta que a vida se complicou com a passagem do ciclone tropical Freddy.

“Perdemos tudo o que nós já tínhamos construído. Estamos a viver uma situação de fome aqui, porque não temos nada. A nossa produção foi afectada e a nossa casa caiu. Os dias são difíceis; estamos a viver de qualquer maneira”, disse.

A presidente da Assembleia da República (AR), Esperança Bias, visitou os afectados pelo ciclone Freddy nos distritos de Nicoadala e Namacurra, na província da Zambézia. Da sua delegação fizeram parte os chefes das bancadas da Frelimo, Sérgio Pantie, e da Renamo, Viana Magalhães, que se mostraram solidários com a população.

“Nós, os 250 deputados que fazemos a Assembleia da República, fomos chamados pela presidente da Assembleia (da República) a doar um dia de salário para apoiarmos as famílias. Paralelamente a este gesto, a nossa bancada, da Frelimo, vai reforçar o apoio com mais um dia de salário para confortar as famílias”, disse Sérgio Pantie.

Já Viana Magalhães fez saber que, recentemente, os deputados da sua bancada, com destaque para o círculo eleitoral da Zambézia, doaram produtos alimentares e que mais apoios vão continuar a ser feitos para o bem da população.

A presidente da Assembleia da República conversou com muitas famílias reassentadas em Nametangurine para compreender as suas condições de vida. Às crianças apelou para o gosto pela escola e aos adultos para repensarem o modelo de construção de casas resilientes aos fenómenos naturais.

“Temos que pensar em casas que resistam a ventos fortes. Nós tivemos ciclones anos atrás, voltamos a tê-los este ano e, provavelmente, nos próximos momentos, voltemos a ser assolados. Se as nossas casas não forem resistentes, vamos continuar a sofrer”, exortou Esperança Bias.

Na mesma ocasião, a número um do parlamento moçambicano instou à higiene individual e colectiva, para evitar a cólera, doença que está a ser combatida em zonas de grandes focos, como Quelimane, através da vacinação. Espera-se que, a breve trecho, as zonas de reassentamento também tenham acesso ao processo.

Esperança Bias também se inteirou dos trabalhos de reposição da tubagem sobre o rio Domela, que assegura o fornecimento de água à cidade de Quelimane. Pelo menos 260 mil clientes estão com restrições no fornecimento do precioso líquido. A infra-estrutura danificou-se pela quarta vez e o esforço passa pela reposição.

Até ao fecho da nossa reportagem, os trabalhos já tinham sido concluídos e decorria processo de enchimento dos reservatórios da cidade de Quelimane.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Aumenta o número de jovens com problemas cardíacos

Segundo os dados apresentados pelo Hospital Central de Maputo (HCM), as idades variam dos 18 aos 45 anos, o que preocupa as autoridades de saúde.

As infecções na garganta, quando incorrectamente tratadas, é que causam, geralmente, a doença, pois complicam a situação da pessoa infectada.

Segundo o médico-cirurgião do HCM, Atílio Morais, os principais sintomas são cansaço fácil, dificuldades em respirar e dores no peito. A situação leva com que os jovens, dos 18 aos 45 anos de idade, sejam submetidos à cirurgia.

“Em média, por ano, operamos 50 pessoas de todas as idades, mas, agora, a maior parte são jovens. As cirurgias são muito onerosas. Neste momento, dependemos apenas dos recursos do Estado, queremos expandir o número de cirurgias para mais de 100 por ano.”

Conforme fez saber o médico, a máquina usada para substituir o coração durante a cirurgia custa cerca de 200 mil dólares, perto de 13 milhões de Meticais.

É por isso que o hospital está à procura de parcerias e foi escolhido, no continente, para receber investimentos devido ao sucesso que tem tido nas suas cirurgias e pela experiência.

“E estão aqui colegas da África do Sul, Cidade de Cabo, onde foi feita a primeira cirurgia de transplante de coração no mundo. Eles vieram colaborar, ver como fazemos as cirurgias e quais são os apoios possíveis a dar”, detalhou Morais.

O Hospital Central de Maputo é a única unidade pública do género no país que faz cirurgias cardíacas. Apesar das condições, o nível de sucesso das cirurgias é satisfatório; a média de óbitos é de três a cinco por cento.

 

  • SOCIEDADE

Edilidade da Matola promete entregar cerca de 20 mil títulos de DUAT

Mil cidadãos do Município da Matola receberam, este sábado, o Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), no âmbito da regularização de terrenos. Até ao fim do presente mandato, a edilidade espera atribuir cerca de 20 mil títulos de DUAT.

Ter acesso ao Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) tem sido uma dor de cabeça para milhares de cidadãos na Matola e não só.

Relatos de demora na atribuição deste documento são frequentes. E quem recebe o DUAT, depois de longos anos de espera, fala de alívio. “O processo é lento, submetemos os documentos e não éramos chamados durante anos. E quando nos chamam para receber o DUAT, ficamos bastante aliviados”, disse Fernanda Matine, munícipe da Matola.

Agostinho Afonso também respira de alívio depois de ficar mais de 12 anos sem a titularidade do seu terreno. “Estou muito feliz. Depois de muito tempo, felizmente, terei o despacho final do meu processo”, disse.

De acordo com o Município, cerca de 20 mil pessoas terão DUAT até o fim do mandato em curso.

“É um trabalho contínuo; já fizemos a primeira entrega no dia 28 de Janeiro e vamos continuar até o fecho do mandato”, disse Edy Mureheira, director da área de construção e urbanização.

A entrega de DUAT acontece dias depois de o Conselho Municipal da Matola ter anunciado a redução de taxas na regularização de terrenos.
Neste momento, segundo a edilidade, cerca de 200 pessoas estão em disputa devido à terra e com processos em tribunal.

Muitos munícipes submeteram processos à edilidade a pedir documentos que lhes garantam a titularidade dos terrenos.

Os cidadãos falavam, este sábado, durante uma cerimónia de entrega de mil DUAT e 500 licenças de construção civil pelo Conselho Municipal da Cidade da Matola.

 

 

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