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INNOQ reforça fiscalização do peso do pão

O INNOQ anunciou o reforço da fiscalização do peso do pão em Moçambique, exigindo balanças verificadas e advertindo sobre sanções para os estabelecimentos que não

INNOQ reforça fiscalização do peso do pão

O INNOQ anunciou o reforço da fiscalização do peso do pão em Moçambique, exigindo balanças verificadas e advertindo sobre sanções para os estabelecimentos que não

A Stv transmite o seu sinal, desde sexta-feira, em alta definição na TV Cabo. Segundo o director-geral da TV Cabo, além de melhorar a qualidade de imagem, o canal fornece mais funcionalidades.

É mais uma inovação que a TV Cabo leva aos telespectadores. A Stv passou, desde sexta-feira, a ser vista em alta definição, ou seja, com mais qualidade e funcionalidades.

Segundo o director-geral da TV Cabo, Humberto Barros, a transformação insere-se num programa mais abrangente que a instituição desenvolve para os próximos meses.

Aumenta a definição e passa a ser possível gravar os programas para ver a qualquer momento.

“Permitimos que o telespectador possa recuar na emissão durante sete dias e ter acesso a todos os programas anteriores, no entanto a qualidade de imagem se prende neste aumento de funcionalidades”, disse Humberto Barros, director-geral da TV Cabo.

Para o administrador da área técnica da Stv, Igor Frechaith, a melhoria da resolução representa um marco para o canal.

“Isso vai permitir que os telespectadores possam ter mais qualidade de imagem e um bom som. A TV Cabo é a primeira plataforma que coloca o canal generalista em HD, por isso esperamos que os outros sigam”, apelou Igor Frechaith.

Além da Stv, a Stv Notícias já vem transmitindo o seu canal em HD.

Um total de 143 mil cidadãos nacionais, mineiros e turistas estrangeiros vão atravessar as fronteiras terrestres para passar a Páscoa em Moçambique.

As fronteiras terrestres nacionais poderão registar um movimento significativo de pessoas até ao dia 17 de Abril do ano corrente, devido à semana da Páscoa.

Para flexibilizar a travessia de cidadãos nacionais e turistas estrangeiros nesse período, foi lançada, esta sexta-feira, a “Operação Páscoa 2023”.

O director-geral adjunto das Alfândegas, Fernando Alagi, espera que não haja relatos de corrupção. “Teremos cerca de 143 mil viajantes em todo o país, mas na fronteira de Ressano Garcia esperamos receber cerca de 51 mil viajantes contra 45 mil que tivemos no ano passado. Deste universo, teremos, obviamente, a entrada de mineiros, que calculamos que rondarão os cerca de nove mil. Não pode haver indisciplina no nosso seio; corrupção zero”.

A fronteira de Ressano Garcia é a mais movimentada do país. Em períodos especiais como o de Páscoa, o movimento de pessoas e viaturas tem sido intenso, por isso se pede o maior esforço para evitar congestionamentos.

“Temos, por exemplo, o problema do congestionamento de camiões, mas, à semelhança do que fizemos na operação passada, temos de redobrar, no sentido de melhorar cada vez mais, de maneira a que não haja nenhum constrangimento, para que ninguém que queira entrar no país fique longas horas de espera.”

Excepcionalmente, durante a Páscoa, a fronteira da Ponta do Ouro, na Província de Maputo, vai funcionar das 6h às 18h, contra o horário habitual, que é das 7h às 17h.

À semelhança dos anos anteriores, foi destaca uma força conjunta para as diferentes fronteiras do país, no sentido de garantir ordem e tranquilidade.

No quadro do seu programa denominado ResiNorte, a União Europeia  contribui com um total de 15 milhões de Euros ao projecto de “Estabilização e Recuperação Imediata da Província de Cabo Delgado”, numa parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP), com vista a apoiar os esforços do Governo de Moçambique para a estabilização e recuperação imediata de Cabo Delgado e lançar as bases para fortalecer a paz e promover o desenvolvimento da região.

Segundo um comunicado de imprensa, o PNUD está numa fase avançada de negociações bilaterais com outros doadores, de modo a contribuírem para o fundo multidoador para o programa de estabilização, contando, actualmente, com a contribuição confirmada de cerca de cinco milhões de dólares norte-americanos do Reino dos Países Baixos.

Desde 2017, a província de Cabo Delgado atravessa uma crise de insegurança que forçou a deslocação de cerca de 950 mil pessoas. O projecto, que será implementado nos distritos mais afectados de Cabo Delgado, nomeadamente Macomia, Quissanga, Palma, Mocímboa da Praia, Muidumbe e Nangade, pretende (i) melhorar a segurança da comunidade, com foco no estado de direito e acesso à justiça, criando bases para a coesão social, paz e desenvolvimento; (ii) garantir a prestação de serviços essenciais, através da reabilitação de infra-estruturas básicas, como maternidade, escolas, iluminação pública e vias de acesso, entre outras; e (iii) fornecer apoio socioeconómico a indivíduos e comunidades, incluindo apoio imediato aos meios de subsistência das populações afectadas.

O projecto de estabilização está inserido no quadro do Plano Nacional de Reconstrução da Província de Cabo Delgado (PRCD) e no Programa de Resiliência e Desenvolvimento Integrado do Norte de Moçambique (PREDIN) para uma resposta holística e multidimensional à crise em Cabo Delgado e o desenvolvimento socioeconómico da região.

Como parte dos esforços nacionais de estabilização e recuperação, o PNUD estabeleceu um escritório local em Pemba em 2021 e começou a implementar actividades de estabilização. Em colaboração com o Governo central, incluindo o Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, o governador da província, a secretária provincial de Economia e Finanças e a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), entre outros, o PNUD tem apoiado a restabelecimento de serviços básicos por meio da reabilitação e reconstrução de infra-estruturas públicas destruídas, recuperação económica, através de intervenções monetárias e apoio aos meios de subsistência.

O envolvimento participativo da comunidade é fundamental para restabelecer o contrato social, manter a paz e permitir processos de coesão e desenvolvimento social de longo prazo. Uma abordagem baseada na comunidade também garante propriedade e sustentabilidade dos resultados do projecto.

Os seis distritos-alvo do programa eram, antes do conflito e com base nos dados do censo de 2017, predominantemente rurais, com mais de 70% da população vivendo em áreas rurais. Com base nesta realidade, o programa não limitará as intervenções aos principais centros urbanos, mas também envolverá as comunidades para onde a maior parte da população acabará por regressar voluntariamente.

A Cidade da Beira vai iniciar, em Outubro próximo, as obras para minimizar os efeitos das mudanças climáticas e reabilitar a orla marítima. As obras vão decorrer do Norte do Porto da Beira até à Praia Rio Maria.

O Município da Beira dispõe de 60 milhões de dólares, dos quais USD 30 milhões foram disponibilizados pela Holanda, USD 15 milhões pelo Banco Mundial e outros USD 15 milhões são provenientes da Alemanha.

Segundo o vereador para a área de Construção Infra-Estruturas e Urbanização daquela urbe, Augusto Manhoca, o valor não é suficiente para cobrir todas as necessidades, já que são necessários 93 milhões de dólares.

“Com o valor que temos, vamos fazer o possível desde o Norte do Porto da Beira até à Praia do Rio Maria”, disse Manhoca, que depois explicou que, porque cada secção tem naturezas diferentes das outras, serão necessárias intervenções diferentes e, por isso, os trabalhos serão feitos em secções.

“Dividimos da seguinte maneira: o Norte do Porto é a secção A; a B é do Porto de Pescas até à Praia Nova; a C é da Ponta Gêa até à zona do Estoril e a última vai do Estoril até ao rio Maria”, enumerou o vereador para a área de Construção Infra-Estruturas e Urbanização no Município da Beira.

As obras terão a duração de 11 meses e os concursos para a contratação dos empreiteiros já foram lançados. Entre os trabalhos feitos, conforme detalhou o vereador, serão feitos a recuperação das dunas e o enchimento de areia na Praia Nova, donde serão retiradas algumas famílias que vivem no local para outros lugares.

Além destas obras, o vereador para a área de Construção Infra-Estruturas e Urbanização garantiu que o Município da Beira dispõe de outros 60 milhões de dólares para a segunda fase da drenagem.

“Com as intervenções que aos poucos são feitas na Beira, a edilidade sente que os impactos das mudanças climáticas têm sido minimizados nos últimos tempos. Temos que bloquear para que a água não vá para o mar e porque a água do mar pode invadir o continente.”

Há fraca afluência no pagamento do Imposto Autárquico de Veículo e Manifesto, na Cidade de Maputo. Até ao momento, a Direcção Municipal de Finanças recebeu 42 mil contribuintes das 140 mil viaturas previstas. O processo termina esta sexta-feira e, depois disso, haverá multas.

A cobrança do Imposto Autárquico de Veículos, na Cidade de Maputo, arrancou em Janeiro. Dois dias antes da data prevista para o fim do processo, Neúsia Muando decidiu efectuar o pagamento, mas não teve sucesso.

“Não consegui concluir o processo porque, para o Manifesto, não há sistema e só estão a ser atendidos os que querem pagar a taxa de rádio. Aos poucos, as pessoas estão a abandonar a fila e os que estão ainda à espera não sabem por quanto tempo mais poderão aguentar”, lamentou a utente.

Um problema constatado em várias outras recebedorias da Cidade de Maputo, onde, apesar de filas longas que se registaram, na manhã desta quarta-feira, havia timidez no atendimento, segundo relataram os utentes, tal é o caso de Marcelino Tovela, que se deslocou à recebedoria de KaPhumu.

“Ainda não me sinto completo porque falta o pagamento de Manifesto, mas o sistema está a trazer-nos transtornos graves. Assim, terei que faltar ao serviço mais um dia e fazer-me a uma outra fila noutro dia para ver se consigo, porque falta pouco tempo para terminar”, disse o utente.

As falhas no sistema que se registaram resultaram em enchentes nas recebedorias. “O atendimento está péssimo, porque o sistema está sempre a oscilar. Mas, pelo que entendi, há lentidão por parte dos próprios funcionários também. Não se explica que se levem mais de 30 minutos para atender a uma pessoa”, relatou Marcelino Tovela.

A Direcção de Finanças do Município de Maputo reconhece o problema e explica que a demora no atendimento se deve à pressão do sistema.

“Temos enchentes em todas as recebedorias porque os utentes gostam de deixar tudo para os últimos dias. A concentração de pessoas acaba por provocar lentidão no sistema, porque este fica sobrecarregado”, explicou Dinis Nhacume, director-adjunto da área de Finanças do Município de Maputo.

Nas 14 recebedorias dos sete distritos municipais da Cidade de Maputo, a previsão é de serem abrangidas 140 mil viaturas até 31 de Março. Entretanto, segundo Dinis Nhacume, a meta está longe de ser alcançada.

“Falta ainda 70% para alcançarmos as metas e, considerando que o prazo é até 31 de Março, não será possível alcançarmos. Depois da data prevista, implicará a imposição de multas. Há uma fraca cultura de pagamento de impostos, incluindo o Manifesto, por isso, este ano, faremos campanhas de fiscalização mais severas nas estradas para verificarmos o cumprimento do pagamento destes impostos”, disse Dinis Nhacume.

Com a cobrança do Imposto Autárquico de Veículos, o Município de Maputo espera arrecadar 140 milhões de Meticais.

O Município da Matola já está a bombear a água das chuvas que há mais de três semanas alagou  mais de 100 casas, afectando o igual número de famílias, incluindo diversas ruas do bairro Khongolote.

O jornal O País reportou, por várias ocasiões, que há mais de 100 casas e várias ruas alagadas no bairro Khongolote, onde os moradores abandonaram as  respectivas residências.

O Município da Matola mobilizou, esta quarta-feira, duas máquinas retroescavadoras para abrirem canais, que vão escoar as águas estagnadas há quase um mês.

“Um sentimento de total felicidade e de alívio. Tenho a certeza de que, ao sair, vou encontrar a minha casa sem água”, disse, feliz, Cidália Tsenani, munícipe da Matola.

Com a casa cercada de água e a sofrer roubos, Célia Nhabinde diz estar disposta a abandonar a sua casa para ser reassentada em local seguro.

“O Município [da Matola] já avisou que não quer mais ninguém ali por considerar que é um corredor de água, por isso, quando estiverem criadas as condições, vamos remover as chapas de zinco, destruir a casa e ter uma nova numa zona segura”, referiu Célia Nhabinde, munícipe da Matola.

As autoridades de Infulene consideram necessária a acção da edilidade apesar de ser contestada por alguns moradores.

“Esta actividade de hoje (a referir-se a esta quarta-feira) é mesmo para retirarmos a água que está nos quintais e nas casas destas pessoas, que correspondem a 100 famílias. Trouxemos estes equipamentos para trabalhar nisso; podemos não terminar hoje, mas vamos trabalhar para aliviar estas famílias”, avançou Manuel Honwana, chefe do posto administrativo municipal de Infulene.

Foi mobilizada a Polícia Municipal e a de Protecção para conter os ânimos de  um grupo de moradores que se opõe à abertura dos canais, sob alegação de que a água pode inundar os seus quintais.

Uma nota da empresa mineira indica que um grupo de trabalhadores da Montepuez Ruby Mining Limited (MRM) decidiu não comparecer aos seus postos de trabalho, ontem, e impedir outros funcionários de realizar as suas actividades, reivindicando aumentos salariais e melhores condições de trabalho.

“A paralisação interrompeu uma série de actividades da empresa. Embora este grupo de trabalhadores não tenha seguido o processo sindical estabelecido para questões deste tipo, a MRM espera que, trabalhando com o sindicato reconhecido e as autoridades laborais estatais, se encontre uma solução para a situação em breve”, explica a empresa em comunicado.

No documento, a firma esclarece ainda que “os trabalhadores da MRM estão organizados sob a forma de um sindicato reconhecido, que representa os interesses de cada trabalhador da empresa. O sindicato não partilhou qualquer comunicação formal sobre esta matéria. Uma carta não assinada divulgada pelo grupo de trabalhadores só chegou à direcção da MRM no final do dia de ontem, 27 de Março de 2023”.

Por outro lado, a “MRM informou as autoridades distritais, provinciais e nacionais sobre a greve ilegal e tomou providências para executar os serviços essenciais e proteger os funcionários residentes no acampamento, com a assistência da Polícia. Esta acção unilateral de uma parte dos trabalhadores só beneficia o sindicato de mineradores ilegais que opera na zona, uma vez que o mecanismo de proteção do projecto foi efectivamente desviado para a gestão da greve ilegal”.

Nampula produziu cerca de 794 mil toneladas de milho na época agrícola 2021–2022, entretanto as moageiras que processam milho estão paralisadas, na sua maioria, por falta de matéria-prima. Há crise de farinha na cidade de Nampula, onde o saco de 25 kg saiu de MZN 850 para MZN 2000, numa província onde a farinha de milho é a base da dieta alimentar da maioria da população, estimada em mais de seis milhões.

Ainda era período da manhã, mas as máquinas estavam desligadas. É uma dimensão média moageira que fica próximo do controlo policial, ao longo da Estrada Nacional n.°13, da cidade de Nampula a Rapale.

O nome não interessa. O que releva é que há um mês que não produz farinha de milho e 12 trabalhadores foram forçados a ficar em casa. Os custos fixos, esses, são inevitáveis. Só de ter um posto de transformação de energia no quintal já tem uma taxa fixa de energia estimada em 60 mil Meticais por mês, mesmo sem qualquer consumo – é assim a regra da empresa pública de distribuição de electricidade em Moçambique.

“Está parado por causa do milho. Não tem milho”, vocifera Muhite Aly, empresário indiano dono da moageira em alusão. O seu português é pouco perceptível, mas, perante a nossa pergunta sobre os motivos da paralisação, a resposta é dada com recurso à matemática: “o preço por quilo é de 34 a 35 Meticais, por isso não conseguimos comprar. Pronto, paramos de produzir! O preço normal tem sido de 16 a 18 Meticais”.

A nossa ronda é pelas moageiras situadas na cintura da cidade. No bairro de Natikire, encontramos mais uma de média a grande dimensão, paralisada há um mês. O problema é o mesmo, o que muda são os personagens e o tom de voz de lamentação.

“Tínhamos [fornecedores] que nos traziam milho e comprávamos com eles. Traziam de Lichinga e de outros pontos do país. Tempo depois alegam levar o milho para o Malawi e para outros pontos, fora do país e aí a situação começou a ficar complicada”, lamenta Messias Zacarias, chefe de manutenção de máquinas na moageira, cujos proprietários são tanzanianos.

Há muito que existe essa suspeita de açambarcamento de produtos agrícolas produzidos no país por parte de comerciantes malawianos, que armazenam e voltam a colocar os mesmos produtos em Moçambique, no tempo de escassez, a um preço mais elevado.

Abdul Cauio é um jovem engenheiro persistente no agronegócio em Nampula. Começou de forma titubeante com outros sócios; montaram uma moageira na zona de expansão da cidade de Nampula que a cada ano vai aumentando de capacidade e até produzem farinha fortificada. Já passam 12 anos, mas, no lugar de ver a vida empresarial florir, continua a debater-se com os problemas de sempre: a crise de milho nos primeiros três meses de cada ano, em que, por causa da chuva, o milho da Zambézia e de Niassa não chega com facilidade às moageiras de Nampula por conta das vias de acesso.

Todavia, o “fenómeno Malawi” é a principal ameaça neste momento. “Se for à zona transfronteiriça, Mandimba, Milange, em Junho e Julho, há-de ver uma azáfama muito grande de malawianos que entram no país e compram milho. Eles compram e fazem stock nos seus armazéns. Sabem que temos milho, mas, a partir de Outubro/Novembro, quando começa a chover, já não há milho e inundam o nosso mercado com esse milho”.

É o mesmo argumento apresentado pelo secretário de Estado da província de Nampula na manhã desta terça-feira, quando decidiu sair do gabinete para perceber a gravidade do problema nalgumas moageiras.

“Só em Nampula, das estatísticas que existem, saíram cerca de 150 mil toneladas. Se a província precisa de 250 mil toneladas para poder sustentar a produção das indústrias moageiras e abastecer farinha de milho ao preço a que estamos habituados, então, esta saída de 150 mil criou este problema. Neste momento, Quénia está a comprar muito milho de Moçambique”, justifica Jaime Neto.

Com uma procura maior que a oferta, a farinha de milho está a registar uma subida jamais vista em Nampula. Um saco de 25 kg que era comercializado ao consumidor final a 850 Meticais; o máximo, agora, chega a 2250 Meticais nos mercados informais na periferia da cidade onde há grande procura.

Nos supermercados da cidade, encontra-se a mesma unidade de 1350 a 1500 Meticais.

Para a população, é um sufoco às contas do orçamento familiar, tal como desabafou à nossa reportagem Júlio Manuel, que o encontrámos no movimento das contas, no meio à lamúria do preço: “a comida mais sofisticada para nós é farinha. Assim, não sei o que hei-de fazer”.

A mesma dúvida tem o secretário de Estado. Neto não tem milagres perante um problema estruturante. A única medida possível passa pelo controlo das fronteiras para não deixar exportar-se o milho antes de satisfazer as necessidades da indústria nacional. O mesmo que se faz com a castanha de caju, no âmbito da política de protecção da indústria nacional.

E no calor da crise, há questões que fazem ressuscitar velhos debates. Os dados da Agricultura a que tivemos acesso indicam que a província de Nampula produziu 793 691 toneladas na época agrícola 2021–2022. Uma vez que o preço do milho está liberalizado, o produtor e o comprador é que fixam o preço, sendo que se os países vizinhos apresentarem preços mais altos, naturalmente que os agricultores tenderão a ir atrás do melhor preço.

Por outro lado, os silos agrícolas em Malema instalados para a conservação de cereais nunca funcionaram para os fins para os quais foram criados.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) acusa um coordenador do Fundo de Gestão de Calamidades de abuso de cargo ou função e participação económica em negócio. A instituição acusa, igualmente, outros quatro servidores públicos de celebração fraudulenta de contratos para fornecimento de bens.

Trata-se de mais um caso de corrupção que vem a público. Desta vez, o acusado é um coordenador do Fundo de Gestão de Calamidades, no Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD). O Gabinete Central de Combate à Corrupção diz que o visado cometeu abuso de cargo ou função e participação económica em negócio.

“A denúncia reporta, entre outras inconformidades, a situação de pagamentos indevidos e aproveitamento ilegal do erário, por meio de subfacturação e falsificação de guias de prestação de serviços. Por existirem fortes suspeitas de prática de tipos legais de crimes de participação económica em negócio e abuso de cargo ou função, foi instaurado o procedimento criminal contra o servidor, que corre termos neste gabinete”, lê-se na nota do GCCC.

Além do referido funcionário, há outros quatro servidores públicos a contas com a Justiça. De acordo com o Gabinete Central de Combate à Corrupção, um está afecto a um ministério e três a um instituto público.

“Por meio do processo de contratação pública, celebraram fraudulentamente contratos de fornecimento de bens e viriam a aproveitar-se de montantes acima de 100% do valor indicado nos contratos, ou seja, apoderaram-se da diferença entre o custo de aquisição pelo fornecedor e o preço pago pelo Estado, que se mostrava empolado”, indica o documento.

Os arguidos são acusados de prática de tipos legais de crimes de participação económica em negócio, corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais.

Do processo, instaurado no dia 31 de Dezembro de 2021 e remetido ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, constam 12 arguidos.

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