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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Fogo destrói armazém com produtos alimentares em Maputo 

Um incêndio de grandes proporções destruiu, na tarde desta quinta-feira, na Cidade de Maputo, um armazém com vários produtos alimentares. Sem registo de danos humanos, testemunhas dizem que o fogo foi provocado por um curto-circuito.

O cenário era desesperador, para os proprietários dos armazéns bem como para os das casas vizinhas, pois o fogo era intenso, de tal forma que quanto mais o vento soprava, mais se alastrava para as instalações vizinhas.

No interior do armazém, havia produtos como arroz, óleo, sabão e outros que ficaram totalmente destruídos.

Testemunhas contam que tudo começou por volta das 14h, depois de uma “faísca” provocada por uma máquina de soldadura.

Os bombeiros foram chamados, mas, segundo relatos, só chegaram 45 minutos depois. O atraso fez com que populares usassem baldes e outros recursos para tentar debelar o fogo, mas, devido ao tipo de produtos no interior do estabelecimento, eram necessárias outras medidas.

Apesar dos esforços dos bombeiros, que tiveram que mobilizar três viaturas, o fogo alastrou-se para outros armazéns, obrigando à retirada dos produtos.

Nesse processo de retirada, houve quem, ao invés de ajudar, se aproveitou da ocasião para roubar.

O proprietário de um dos armazéns lamenta o facto de escapar do fogo para ser lesado por quem devia ajudar.

Os bombeiros estiveram no local para controlar a situação, mas, até à saída da nossa reportagem, os três armazéns continuavam em chamas.

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Milhares de corpos não reclamados vão à vala comum na Cidade de Maputo

Milhares de corpos vão a uma vala comum sem serem reclamados a cada ano só na Cidade de Maputo. No ano passado, foram enterrados 2207 cadáveres cujos familiares são desconhecidos.

A vala comum na Cidade de Maputo está localizada no cemitério de Lhanguene, onde os corpos são sepultados depois de 18 dias na morgue sem serem reclamados. Aliás, em condições normais, o corpo fica três dias na morgue e, depois desse período, é considerado não reclamado e fica mais 15 dias; caso assim permaneça, é encaminhado à vala comum. Muitos desses corpos são abandonados nos hospitais, na via pública, após acidentes de viação ou por outras causas. A situação está a preocupar o Município da capital do país.

“Em termos numéricos, no ano de 2022, nós tivemos cerca de 2207 corpos que foram à vala comum. Se compararmos com o ano 2021, verificamos uma redução de 16%, porque, nesse ano, tivemos 2500 corpos não reclamados que foram à vala comum. Nós podíamos dizer que estamos satisfeitos com esta redução de 16%, mas não estamos porque os números continuam muito altos ”, avançou Hélder Muando, director de Morgues e Cemitérios no Município de Maputo.

A nossa fonte aponta que a edilidade da capital do país presume que o abandono de cadáveres resulte da falta de condições financeiras para arcar com despesas fúnebres e há hipótese de interferência de determinadas seitas religiosas.

Para minimizar os custos com despesas funerárias, o Município de Maputo vende caixões a preços bonificados que variam entre 300 Meticais para crianças, 500 para adolescentes e jovens e 700 Meticais para adultos.

“O Município de Maputo criou uma funerária municipal que vende caixões a baixo custo a todas as famílias carenciadas. Já tivemos cerca de 400 famílias que se beneficiaram deste apoio em 2022. E há também seitas religiosas que proíbem seus crentes a realizar funerais ou prosseguir com as cerimónias fúnebres.”

O Município de Maputo diz ser estranho que determinadas famílias abandonem seus entes queridos na morgue.

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Mais de 100 mil jovens já foram recenseados para o serviço militar

Jovens das províncias de Cabo Delgado e da Zambézia são os que mais estão a inscrever-se para o serviço militar. Do dia 3 a 27 de Janeiro último, o Ministério da Defesa recenseou no país cerca de 118 mil jovens dos pouco mais de 221 planificados para este ano.

O recenseamento militar continua no país. Desde o início, até esta parte, nota-se que há mais jovens a recensear-se no presente ano quando comparado com o ano passado.

Só de 3 a 27 de Janeiro últimos 118.823 jovens foram recenseados, um número que ultrapassa os 101.159 que se esperava registar em todo o ano passado.

De acordo com o director Nacional dos Recursos Humanos do Ministério da Defesa, Jorge Leonel, o número de recenseados, até ao momento, “corresponde a uma execução de 53.73 por cento, sendo 80.010 são do sexo masculino e 38 813 do sexo feminino”

Jorge Leonel avançou ainda que as províncias da Zambézia e Cabo Delgado são as que mais recensearam até ao momento, com 71,78 e 65,36 porcento, respectivamente.

A essas seguem Manica com 64.43 porcento, Sofala com 60,31 porcento, Maputo Província com 59.43 porcento, e Nampula com 59,15 porcento.

Sobre o número de jovens a serem incorporados nas fileiras das Forças Armadas, o Ministério da Defesa disse ainda esperar números vindos das Forças Armadas.

  • SOCIEDADE

Advogados criticam a falta de separação de poderes em Moçambique

O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique diz que a falta de separação de poderes no país constitui um grande desafio na implementação de uma justiça centrada no cidadão. Por seu turno, o Presidente da República diz que ninguém tem medo da separação de poderes e alerta que é preciso respeitar a Constituição da República.

O Presidente da República abriu, esta quarta-feira, o ano judicial 2023, num contexto em que se celebram os 45 anos de implantação do sistema de justiça em Moçambique.

Na ocasião, a Ordem dos Advogados de Moçambique defendeu que, apesar dos avanços registados, o poder judiciário continua dependente de outros poderes, tudo por causa da não separação de poderes no país.

Segundo o bastonário da Ordem dos Advogados, do ponto de vista formal, houve reformas que permitiram uma maior separação de poderes, como a direcção do sistema judicial, que deixou de competir ao Ministério da Justiça e os tribunais deixaram de prestar contas ao Parlamento, mas há ainda muito a ser feito.

“O facto de ser da competência do Presidente da República nomear o presidente e vice-presidente do Tribunal Supremo, presidente do Conselho Constitucional, presidente do Tribunal Administrativo, nomear, exonerar e demitir o Procurador-geral e vice-procurador geral da República é uma marca que, no nosso ponto de vista, ainda exige que se aprimore a separação de poderes, sendo o nosso entendimento que estes devem ser eleitos por seus pares e investidos pelos presidentes dos seus conselho de magistratura”, defendeu Duarte Casimiro, bastonário da Ordem dos Advogados.

Presente no evento, o Presidente da República ouviu a inquietação da classe dos advogados e respondeu de imediato: “Ninguém tem medo de separar os podres. Se a nossa Constituição assim ditar, teremos que cumprir. Estamos a cumprir o que vem na Constituição. Por isso, não é assunto para repetir. Reafirmamos que, para nós, o fortalecimento do poder judicial constitui uma prioridade absoluta. Estamos a tentar dentro da lei, financeiramente, ver soluções viáveis”.

Apesar deste desafio, Filipe Nyusi fez uma avaliação positiva do Estado de direito democrático em Moçambique, nos últimos 45 anos.

“Embora haja um longo caminho a percorrer, alguns ajustamentos a fazer, muitas imperfeições por corrigir, o balanço dos 45 anos da justiça moçambicana é positivo e, sobretudo, encorajador. Hoje, encaramos o futuro com confiança nos nossos juízes e tribunais judiciais, em particular, mas no aparelho judiciário no seu todo, que a cada etapa se enrobustece”, acrescentou.

No entender do Presidente da República, o terrorismo, o branqueamento de capitais, a corrupção, os raptos e outros crimes transnacionais constituem desafios actuais do sector da justiça.

“Estamos a trabalhar no sentido de sofisticar o SERNIC, porque, às vezes, há alguns crimes que precisam de ser esclarecidos com alguma perfeição, com alguma sofisticação, que outros países têm e que nós não temos e precisamos para poder chegar a esses níveis e vamos chegar”, garantiu Nyusi.

Na sessão da abertura do ano judicial, o bastonário da Ordem dos Advogados disse ainda que os avanços e recuos no pagamento de salários, com base na Tabela Salarial Única, constitui uma violação dos direitos fundamentais dos cidadãos.

“HÁ FALHAS NA FISCALIZAÇÃO DAS LEIS”

Durante a abertura do ano judicial, a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, disse que, mais do que criar, é preciso que haja implementação efectiva das leis, para pôr fim aos índices de criminalidade no país. Já o Presidente do Tribunal Supremo defende a unificação de jurisdições para acelerar os processos judiciais.

Foi fazendo uma avaliação da situação da justiça, avanços e recuos do sistema de justiça no país, ao longo dos 45 anos, que a Procuradora-Geral da República disse ter-se assistido a uma evolução inquestionável, principalmente no que tange à criação de leis, porém há ainda desafios na implementação.

Buchili disse que, ao longo do tempo, o país constituiu legislação capaz de garantir a consolidação do Estado de direito democrático, por isso o desafio que é colocado ao país, salvo emendas necessárias, não é mais da produção legislativa, mas sim da implementação efectiva das leis.

“Não podemos, por exemplo, continuar a registar acidentes de viação, construção desordenada, exploração ilegal dos recursos, violação dos direitos do consumidor, com consequências graves para a vida humana, por simples falta de controlo e fiscalização das leis, bem como da responsabilização dos infractores”, disse.

Para a magistrada, não é possível construir um Estado que se quer que seja de justiça democrática, sem um processo claro de prestação de contas, implementação efectiva das leis, fiscalização das actividades socioeconómicas, por isso o desafio actual passa por reforçar os órgãos do Ministério Público, contando com o envolvimento dos órgãos de competência privada, organizações da sociedade civil, dos cidadãos e demais actores nas diversas áreas.

E, segundo a Procuradora-Geral, uma das formas para ultrapassar este desafio é o aprimoramento das técnicas de investigação, através da formação especializada dos quadros do Ministério Público, incluindo investigadores e aquisição de equipamentos adequados aos desafios actuais e futuros.

“Com o reforço dos meios humanos e materiais e aprovação prevista, ainda neste trimestre, do Plano Estratégico do SERNIC, como polícia científica, estaremos mais preparados para o enfrentamento da criminalidade, que o país e o mundo enfrentam”, explicou Buchili.

Por seu turno, Adelino Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo, propôs a unificação de jurisdições, como forma de garantir celeridade nos processos e reduzir custos, tendo em conta a carência financeira que o país vive, bem como o número de processos pendentes por ano, nos tribunais.

“A existência de tribunais unitários ao nível da cúpula, com um tribunal de última instância, proporciona uma maior eficiência funcional judicial; traz vantagens no domínio e interpretação das leis; reduz a ocorrência de conflito de competências; facilita a uniformização da jurisprudência dos vários ramos do direito e concorre para o desenvolvimento”, defendeu Adelino Muchanga.

Segundo Muchanga, trata-se de um modelo que se alinha com os modelos da região e melhor se ajusta a um país como o nosso, que ainda se debate com a limitação de recursos, que, por isso, devem ser geridos de forma racional.

A abertura do ano judicial 2023 está subordinado ao lema “25 anos consolidando o Estado de direito democrático”.

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Polícia sul-africana confirma que causa do vandalismo é roubo de carros da RAS para Moçambique

As autoridades sul-africanas confirmaram, esta terça-feira, que a onda de vandalização de viaturas de moçambicanos naquele país é retaliação à onda de roubo de viaturas, da África do Sul para Moçambique. Face ao fenómeno, as autoridades policiais aumentaram o contingente policial nas zonas críticas.

Em resultado da onda de vandalização de viaturas de moçambicanos, o Comissário Nacional da Polícia sul-africana, o General Fannie Masemola, acompanhado por oficiais superiores, deslocou-se, esta terça-feira, a KwaZulu-Natal para interagir com as comunidades onde ocorreram os episódios. Fotografias colocadas na página oficial do facebook da Polícia sul-africana mostram o encontro entre altas patentes da Polícia e comunidades locais.

Na plataforma, as autoridades policiais revelam que as populações reclamam do crescimento do sindicato de roubo de viaturas que está a aterrorizar as populações nas regiões de Umhlabuyalingana e Hlabisa, perto da fronteira com Moçambique. No encontro, o chefe da Polícia desencorajou actos de vandalismo.

“Fazer justiça com as próprias mãos incendiando viaturas só vai agravar o problema. Vamos aumentar a presença dos agentes policiais nesses locais. A curto prazo, mais de 100 agentes foram destacados para esta área desde domingo, mas a longo prazo iremos estabelecer uma unidade permanente aqui, composta pela unidade de investigação de veículos e outras unidades especializadas”, garantiu o chefe da Polícia através de um comunicado enviado à imprensa daquele país.

Ainda no encontro com a comunidade, o Comissário da Polícia sul-africana indicou que o roubo de veículos motorizados na área diminuiu e o número de casos de roubo de carros relatados está estabilizado, mas reconheceu que deve haver mais trabalho.

O “O País” sabe que as autoridades da Polícia da África do Sul e de Moçambique irão reunir-se ainda esta semana para concertar estratégias para estancar a onda de roubo de viaturas do território sul-africano para Moçambique.

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Vítimas de vandalização na África do Sul exigem justiça e reposição dos seus bens

Famílias que viram os seus carros incendiados por malfeitores na terra do rand foram, hoje, ao Alto Comissariado da África do Sul, na Cidade de Maputo, e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação exigir justiça e reposição dos seus bens.

Chocados e com a intenção de ver os seus bens queimados na terra do rand restituídos, os cidadãos moçambicanos dirigiram-se, esta quarta-feira, ao Alto Comissariado da África do Sul, em Maputo, e foram recebidos por funcionários diplomáticos daquele país. Na ocasião, expuseram as suas preocupações e foram orientados a procurar o Governo moçambicano.

“Viemos saber o que é que a África do Sul pode fazer por nós, porque perdemos tudo, então eles aconselharam-nos a procurar as entidades moçambicanas, o consulado moçambicano, o Governo de Moçambique”, avançou Aznar Osman, um dos integrantes do grupo.

No entanto, “Do nosso Governo, não recebemos nenhum contacto, todos que estamos aqui ninguém teve contacto, ninguém ligou e ninguém fez nada”.

Por isso, movidos pela esperança de ver o seu problema resolvido, foram também ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Chegados lá, foram ouvidos e depois orientados a marcar uma audiência para falar com a respectiva ministra, Verónica Macamo, como demonstra um dos documentos facultados ao jornal “O País”.

“Nós reunimo-nos com uma parte jurídica do Ministério e Assuntos Consulares, pedimos uma audiência com a ministra e não houve mais nada relevante. A entidade que nos recebeu apenas nos ouviu e disse que ia encaminhar o assunto”.

Para já, nada mais resta às vítimas senão esperar neste clima de perda e desespero.

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Mais de nove milhões de alunos inscritos este ano no país

Dos nove milhões de alunos, destacam-se os do novo ingresso e os que têm vindo a frequentar o Sistema Nacional de Educação. O Presidente da República efectuou abertura oficial do ano lectivo no distrito de Molumbo, província da Zambézia. De acordo com Filipe Nyusi, o país tem  vindo a registar dificuldades na aquisição de livros escolares de distribuição gratuita do ensino primário devido à COVID-19.

Arrancou hoje o ano lectivo 2023, numa altura em que o Governo recrutou um número de professores não previsto no rol das necessidades, de acordo com o Chefe do Estado que, na sequência, não avança números para justificar o défice. De acordo com Filipe Nyusi, o Estado regista alguma incapacidade financeira para cumprir os ordenados salariais.

“É verdade que reduzimos o número de professores que prevíamos, devido à incapacidade financeira, sabem muito bem que nós estamos precipitados com o fundo de salário, mas não só isso. Estão a dizer que se elevou o número de professores de ensino secundário em detrimento do ensino primário, devido à passagem da sétima classe para o secundário”, disse Filipe Nyusi, para quem a posição é real, mas apela os gestores das escolas para terem atenção em relação às horas extras para que não se faça nenhuma invenção.

Quanto à aquisição de livros escolares de distribuição gratuita, Nyusi diz que o país tem  vindo a registar dificuldades na aquisição dos manuais, devido à pandemia da COVID-19, já que o número de entrada de navios reduziu no país e os poucos que dão entrada levam muito tempo para cá chegarem. Contudo, pelo menos 19 milhões de livros serão alocados este ano. Uma fonte do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano fez saber que parte dos manuais já está em Moçambique e vai seguir à distribuição pelas províncias, enquanto se aguarda o resto de livros para o mês de Março.

No seu discurso, o Chefe de Estado começou por fazer a radiografia daquilo que foi feito nos últimos três anos no sector da educação. Ao nível do ensino geral, diz que foram construídas 2700 novas salas de aula e 33 novas escolas, implementada a modalidade de ensino à distância e contratados cerca de 24 mil professores e mais 30 mil alfabetizadores. Para o mesmo período, foram distribuídos mais de 62 milhões de livros escolares do ensino primário.

Falou também da Política do Professor e Estratégia e Implementação 2023–2032. O documento orienta profissional e socialmente a vida do professor e a introdução da sexta classe como a última classe do ensino primário.

Em 2022, frequentaram o ensino secundário mais 719 mil rapariga, correspondente a 48% do universo de um milhão e quatrocentos alunos.

“Para motivar a rapariga na escola, nota-se a isenção das taxas de matrículas, distribuição gratuita de material como uniforme escolar e atribuição de bicicletas em alguns distritos, iniciativas levadas a cabo pelo Gabinete da Primeira-Dama e a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego. A província da Zambézia tem vindo a dar exemplos sobre o assunto, de acordo com o Presidente da República.

Em relação à alfabetização e educação de adultos, o sector espera, no presente ano 2023, a inscrição de mais de  260 mil adultos, correspondente a um crescimento de 13,8%, assistidos por mais de 10 mil alfabetizadores, o que representa aderência ao processo de ensino-aprendizagem.

Ainda na Zambézia, o Chefe do Estado inaugurou a Escola Secundária de Molumbo, construída no âmbito do projecto Vila Sustentável de Molumbo, avaliado em 20,5 milhões de dólares. O financiamento é para várias áreas, como ciência, tecnologia e inovação. A escola, que tem a capacidade de albergar 1500 alunos, custou 71 milhões de Meticais, fundos do Banco Islâmico, e tem 11 salas de aula, bloco multiuso, entre outros.

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Seis selecções confirmam presença na qualificação para AfroBasket 2023

Zimbabwe, Moçambique, Angola, Malawi, África do Sul e Zâmbia confirmaram presença na fase de qualificação para o AfroBasket 2023, que terá lugar em Bulawayo, Zimbabwe, no próximo mês de Fevereiro. Em masculinos, apenas Angola não vai disputar a qualificação para AfroCan, por já estar qualificado.

Já são conhecidas as selecções que vão disputar o apuramento para o Campeonato Africano de Basquetebol Sénior Feminino (AfroBasket 2023) e para o Campeonato Africano Interno em masculinos (AfroCan), duas provas que terão lugar em simultâneo em Bulawayo, Zimbabwe, de 20 a 28 de Fevereiro próximo.

Para os femininos, onde Moçambique estará presente com a selecção principal, estão confirmadas outras cinco selecções, nomeadamente a anfitriã Zimbabwe, Angola, Malawi, África do Sul e Zâmbia.

Destas seis selecções, apenas uma, a que sair vencedora, será representante da zona VI do continente no AfroBasket 2023, prova que terá na capital do Ruanda, Kigali, de 26 de Julho a 6 de Agosto deste ano.

Para essa fase final do AfroBasket femininos, em Kigali, já estão apuradas cinco selecções, sendo as quatro primeiras classificadas na edição passada, nomeadamente Nigéria (campeã), Mali (vice-campeã), Camarões (terceiro classificado) e Senegal (quarto colocado), e a anfitriã selecção do Ruanda.

A estas cinco já apuradas vão juntar-se as restantes sete, nomeadamente as vencedoras das qualificações regionais, para totalizarem 12 selecções que vão disputar a fase final.

Na última edição do AfroBasket, realizado em Yaoundé, nos Camarões, em 2021, Moçambique terminou na 5ª posição, depois de vencer Egipto no jogo das classificações do 5º e 6º lugar por 69-62. Ao todo, Moçambique somou três vitórias e igual número de derrotas.

As “samurais” representaram a região juntamente com a selecção angolana, que terminou na 8ª posição.

O Afrobasket de Kigali, a decorrer de 26 de Julho a 6 de Agosto, vai apurar as quatro selecções que vão disputar o Torneio Pré-Olímpico Africano que vai ditar a selecção que vai representar o continente nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Esse torneio vai decorrer de 12 a 20 de Agosto num país ainda por indicar.

SELECÇÃO FEMININA PARALISA PREPARAÇÃO

Entretanto, a selecção feminina de basquetebol que vai disputar a fase regional de qualificação para o AfroBasket 2023 que terá lugar em Bulawayo, na Zimbabwe, de 20 a 28 de Fevereiro, paralisou os trabalhos de preparação que vinham decorrendo há duas semanas.

O motivo principal desta paralisação, que se iniciou a 25 de Janeiro corrente, segundo escreve o jornal electrónico Lance, é a exigência do pagamento dos subsídios relativos ao transporte e presença nos treinos, que é feita pelas atletas convocadas por Carlos Aik para esta competição continental.

Uma paralisação que preocupa a equipa técnica, que tinha começado com a recuperação física das atletas que vêm de um período de férias, uma vez que as provas internas ainda não se iniciaram, o que faz com que o ritmo e o nível das seleccionadas ainda estejam baixos.

Para já, segundo escreve ainda o Lance, os trabalhos terão retomado, na noite da passada segunda-feira, 30 de Janeiro, mas com as atletas ainda a aguardarem a solução das suas inquietações.

A selecção sénior feminina de basquetebol, recorde-se, será apoiada pelo fundo a ser disponibilizado pela TotalEnergies, no valor de 1 milhão 270 mil dólares americanos (cerca de 82 milhões 550 mil Meticais) a serem aplicados nos próximos três anos de duração da iniciativa da petrolífera na massificação da bola-ao-cesto, assinado com a Secretaria de Estado do Desporto, a 12 de Novembro de 2022, em Palma, Cabo Delgado.

Entretanto, a Federação Moçambicana de Basquetebol ainda não recebeu o apoio, o que vai criando algumas deficiências na preparação da selecção feminina de basquetebol para a prova continental.

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Município da Matola constrói nova vala no bairro Liberdade para combater inundações

Liberdade, um dos bairros frequentemente afectados por inundações, na Província de Maputo, vai beneficiar-se da construção de mais uma vala de drenagem. As obras estão orçadas em 19 milhões de Meticais e terão duração de quatro meses.

Centenas de casas no bairro Liberdade, na Província de Maputo, foram abandonadas devido a inundações.

“No dia 5 de Fevereiro do ano 2000, nas cheias de 2000, foi quando saí desta casa”, contou Angélica Fumo.

Liberdade é um dos bairros com sérios problemas de escoamento de águas pluviais. Com o lançamento, esta terça-feira, da primeira pedra para a construção de 1,5 quilómetros de vala de drenagem, renasce a esperança entre os moradores.

“Veremos, veremos, diz-se que a esperança é a última a morrer. Assim que a vala de drenagem estiver concluída, volto a ocupar a minha casa”.

Amélia Simeão, também residente do bairro, disse ter esperança de dias melhores, pois já sofrem há muito tempo.

“Passamos muito mal aqui, andamos mal. As nossas casas e ruas estão cheias de água. Espero mesmo que a vala venha mudar o bairro.”

O edil da Matola, Calisto Cossa, explica que são, ao todo, 25 quilómetros de vala de drenagem que a edilidade pretende construir, mas o trabalho será faseado. O objectivo é minimizar o impacto das inundações.

“Está a chover em todo o lado. As águas estão a provocar danos, mas é também nossa obrigação, junto com os munícipes, ir procurando respostas. É um esforço enorme que estamos a fazer. Temos que continuar a mobilizar recursos, são recursos escassos. É nosso desejo que todos esses bairros que têm problemas de inundações tenham condições para escoar as águas das chuvas”.

A máquina escavadora já começou a actuar, e o presidente do Município da Matola avisa que, se necessário, as casas construídas em locais de curso natural das águas pluviais serão demolidas.

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