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O País – A verdade como notícia

Beira reabilita estradas 60 anos depois 

O Conselho Municipal da Beira deu início às obras de reabilitação da rede viária da cidade. Em Junho passado, o município adquiriu uma máquina própria

Beira reabilita estradas 60 anos depois 

O Conselho Municipal da Beira deu início às obras de reabilitação da rede viária da cidade. Em Junho passado, o município adquiriu uma máquina própria

O Presidente da República exige dos municípios a antecipação na ocupação da terra, para evitar as construções desordenadas. Filipe Nyusi falava hoje, no bairro Incassane, distrito de KaTembe, durante a cerimónia de inauguração e entrega de 100 casas do projecto Renascer.

Durante anos, cerca de duas mil pessoas percorriam, diariamente, grandes distâncias em busca de água para o consumo, na localidade de Rotseko, no bairro Incassane, distrito de KaTembe, na Cidade de Maputo.

Segundo Adriano Muthemba, residente na localidade de Rotseko, a fonte mais próxima de água estava a cerca de dois quilómetros. Além da distância, uma longa fila tinha que ser enfrentada.

No entanto, este cenário ficou para trás com a entrega das 100 casas, uma iniciativa do Governo, implementada através do Fundo para Fomento de Habitação, que trouxe o sistema de abastecimento de água e energia eléctrica.

Cada uma das casas custa 667 mil Meticais, um valor que deve ser pago em 240 prestações, ou seja, os beneficiários deverão pagar, mensalmente, 2800 Meticais, durante 20 meses.

São casas do Tipo 0, evolutivas para tipo três, que têm como beneficiários jovens do sector público, privado e informal, com uma renda mensal não superior a cinco salários mínimos. Os beneficiários sentem-se felizes, apesar de o terminal de transporte estar distante.

Alice Mucavele, uma das beneficiárias do projecto, conta que, no princípio, pensava que fosse perda de tempo, devido ao local onde o terminal está.

“Conversando com o vereador, soube que o terminal poderá ser trazido para cá e isso nos anima. Estou muito feliz por ter sido escolhido, dentre os três mil concorrentes”, disse.

O Presidente da República, que procedeu, esta quarta-feira, à inauguração e entrega das casas, apelou aos beneficiários para que cuidem das casas e respeitem as plantas indicadas.

“Esta é a comparticipação que o Governo faz em torno deste projecto para os jovens, porque, quando ainda se discute a distribuição de riquezas, temos dito que isso não quer dizer que se distribui dinheiro. [A distribuição de riquezas] faz-se construindo escolas, hospitais, trazendo água, energia e, desta forma, custeando a vida. Esta é uma comparticipação que todos teremos que cumprir, igual à comparticipação que temos exigido quando fazemos estradas, o pagamento de taxas  de portagens que às vezes é discutido, mas é a comparticipação para desenvolver o nosso país, como os outros países se desenvolvem”, explicou o Presidente da República.

Ainda no seu discurso de inauguração, Nyusi exigiu que os municípios, a nível nacional, se antecipem nas construções, para evitar as edificações desordenadas.

“Este projecto constitui um marco para o desenvolvimento urbanístico organizado no Distrito Municipal de KaTembe. Vamos sentir a diferença. Quando entramos em KaTembe não se sabe por onde se entra, nem por onde sai. Na mesma fila, uma casa vira para frente, outra para o lado. Isso não vai acontecer com este projecto.”

Para Nyusi, as grandes cidades são feitas desta forma. Por isso, a pretensão do Governo é que a parcela se desenvolva de forma ordeira e harmoniosa e encoraja o desenvolvimento de projectos similares, ao longo do país, não necessariamente através do Fundo para Fomento de Habitações, mas sim através dos próprios municípios e entidades privadas.

O projecto das 100 casas está orçado em 123 milhões de Meticais e conta com um campo de futebol.

Subiu de 2,2 para 2,4 milhões o número de pessoas que vivem com HIV no país entre 2021 e 2022. A informação foi revelada, hoje, em Maputo, pelo vice-ministro da Saúde.

Em 2022, pelo menos 266 mil pessoas foram infectadas pelo HIV, por dia, no país, segundo dados apresentados, esta quarta-feira, pelo Ministério da Saúde. Deste número, 230 mil Infecções ocorreram em adultos e 36 mil em crianças.

“A prevenção precisa de continuar a ser a nossa principal prioridade. Um dos desafios nas acções de prevenção, que necessita de respostas mais eficazes e sem tabus, está associado ao aumento da cobertura geográfica de intervenções para a identificação e oferta do pacote de prevenção das populações-chave, considerando as barreiras socioestruturais enfrentadas por este subgrupo populacional”, disse o vice-ministro da Saúde, destacando que o autoteste, introduzido recentemente, é uma das estratégias, pois “poderá impulsionar ainda mais o aumento do conhecimento do sero-estado, permitindo que alcancemos, até 2025, o primeiro 95 das metas da cascata 95-95-95”, disse Ilesh Jane, vice-ministro da Saúde.

As estimativas apresentadas pelo dirigente apontam que há, actualmente, 2,4 milhões de pessoas que vivem com HIV, das quais mais de 96% estão em tratamento antirretroviral, contra 74% em 2021.

“Assim, encorajamos as equipas das unidades sanitárias a continuarem com as intervenções rotineiras de discussão das causas que afectam a oferta dos serviços segundo os padrões nacionais estabelecidos, e daí implementarem, de forma consistente, intervenções para a melhoria da qualidade assistencial.”

Apesar dos avanços no tratamento do HIV, Ilesh Jane disse que o estigma e a discriminação continuam a barrar o acesso.

“O Governo de Moçambique defende que as pessoas vivendo com o HIV têm os mesmos direitos que quaisquer outras pessoas, sendo inaceitável que sejam discriminadas. A nossa conduta como profissionais da saúde deve espelhar o comprometimento com o lema de ‘zero discriminação’.”

O vice-ministro da Saúde falava na abertura da 9ª Reunião Nacional do Programa de Controlo de Infecções de Transmissão Sexual, que decorre na Cidade de Maputo.

O evento terá duração de três dias e decorre sob o lema “Juntos no Fortalecimento da Qualidade Assistencial para o Controlo da Epidemia do HIV e SIDA”.

Os clientes de telefonia móvel já podem submeter queixas à Autoridade Reguladora das Comunicações, caso as operadoras não resolvam as suas preocupações. O Instituto Nacional das Comunicações diz que tais situações poderão ser remetidas à Procuradoria-Geral da República.

É a partir do Portal do Consumidor e da Linha do Cliente lançados, esta quarta-feira, pelo Instituto Nacional das Comunicações, que os clientes de operadoras de telefonia móvel já podem apresentar as suas queixas que não forem devidamente atendidas pelo provedor do serviço.

Através das duas ferramentas, os consumidores poderão fazer denúncias, dar sugestões e buscar informações úteis sobre o sector das comunicações, como tarifas e novos serviços.

“A partir de qualquer celular de operadoras de telefonia móvel, o cliente pode ligar para o número 1789, que estará disponível 24 horas por dia. A chamada é gratuita, o consumidor não vai pagar nada. O acesso ao Portal do Consumidor é através de.incm.gov.mz”, explicou a chefe do Departamento de Protecção ao Consumidor no INCM, Dalila Morais.

Caso fique provado que o operador foi negligente, Dalila Morais diz que o caso será remetido à justiça.

“Nós recebemos a denúncia e submetemo-la ao portal da PGR e eles fazem o tratamento. O que fazemos é dar suporte ao cliente, fazemos o acompanhamento e actualizamos ao cliente o ponto de situação”, disse.

E porque no passado já houve invasão cibernética a portais do Governo, incluindo ao do INCM, o Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações, Tuaha Mote, garante que, para o portal do consumidor, foram criadas condições para que seja seguro.

“Criámos mecanismos suficientes para dificultar as acções dos malfeitores no que diz respeito ao ataque cibernético à nossa infra-estrutura. Temos uma equipa de resposta dentro da instituição e acreditamos que o nosso portal estará relativamente seguro porque não há uma segurança absoluta”, explicou Mote.

O lançamento dos dois instrumentos é feito no âmbito das celebrações do Dia Mundial do Consumidor, que se assinalou esta quarta-feira.

Nem mais! A apresentação do relatório sobre a segurança alimentar, hoje, foi ocasião para Celso Correia “descarregar” críticas, em jeito de resposta, sobre a que foi feita a si pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC). Diz que esta Fundação usou dados errados e desactualizados para contrariá-lo sobre os 90% dos moçambicanos que têm três refeições por dia.

O ministro da Agricultura e Segurança Alimentar foi à apresentação do relatório sobre segurança alimentar já com pretensão de rebater a crítica da FDC, porquanto já tinha a reacção daquela Fundação impressa.

“Era preciso ter cautela sempre que fizessem este tipo de análise. Nós temos equipas que podem ajudar os parceiros”, dizia reiteradamente Celso Correia durante a sua alocução, aludindo que a FDC precisa de ajuda para compreender indicadores sobre segurança alimentar.

“O IOF (Inquérito sobre Orçamento Familiar) já indica os avanços que Moçambique está a ter em termos de desnutrição crónica. Não é 42,3%, é 38%. Está errado se for esse o indicador. Depois, diz (a FDC) que 70% da população vive em situação de vulnerabilidade… é muito difícil comparar e não aconselhamos a comparar dados de pobreza com dados alimentares. Não quero dizer que não tenha ligação”. O ministro socorre-se do facto de em 2013 ter havido estudos que apontavam para 23% da população que estava em insegurança alimentar crónica, mas, na mesma altura, apontava-se para 53% a 54% de pobreza.

“E depois não descreve (a FDC) de que tipo de pobreza está a falar. Porque existe pobreza alimentar, que é a que estamos a falar dela, existe pobreza de rendimento e existe pobreza multidimensional.”

A reacção de Correia surge 12 dias depois de a FDC ter emitido o comunicado no qual afirma que os pronunciamentos do ministro da Agricultura, segundo os quais 90% dos moçambicanos têm acesso a três refeições por dia, contrastam com a realidade.

Uma vez que, no documento, a FDC diz que a maioria das famílias moçambicanas dedica 60% do rendimento para conseguir comida, Celso Correia rebate, dizendo que boa parte dos moçambicanos produz alimentos e não compra.

“Portanto, tecnicamente, eu acho que a FDC tem que trabalhar. Pedi aos parceiros para criarmos um programa. Vamos fazer um programa para capacitar as ONG (organizações não-governamentais)”, afirma Celso Correia e vai mais longe. Diz que a FDC está a projectar um país de miséria para mobilizar recursos de apoio às populações, com parte do valor a ficar no gabinete e a custear seminários que não beneficiam os que precisam.

“A FDC, quando diz ‘em Moçambique morrem pessoas’, então estamos a projectar um país de miséria para mobilizarmos recursos e, depois, o custo da administração, 30% fica no gabinete e tem workshops que não chegam às tais pessoas. ‘Em Moçambique morrem’, somos um país miserável, é assim que estamos a funcionar. Biliões de dólares para ciclos de apoio que depois não têm sustento.”

Bom, os argumentos do ministro da Agricultura rebatendo a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade foram presenciados pela própria FDC e, no fim, esta admitiu haver incongruências na sua crítica sobre as três refeições por dia.

“A carta da FDC enferma de algumas incongruências”, assume Joaquim Oliveira, director-executivo da FDC, afirmando que o relatório sobre a segurança alimentar, o mesmo que sustenta a tese de haver 90% da população moçambicana com três refeições por dia, tem mérito, dado o facto de se referir ao período pós-colheita.

O ministro da Agricultura terminou a discussão dizendo que as pessoas não estão acostumadas a boas notícias sobre o país.

As províncias de Sofala, Tete, Manica, Zambézia, Nampula e Niassa continuarão a registar chuvas entre 30 a 100 milímetros em 24 horas.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, as chuvas em regime forte e muito forte poderão afetar alguns distritos das províncias de Niassa e Zambézia. Prevê-se ainda a ocorrência de trovoadas.

As chuvas até 100 milímetros em 24 horas estão previstas para as províncias da Zambézia, onde o alerta vai para os distritos de Molumbo, Lugela e Milange.

Em Niassa, o INAM chama atenção para os distritos de Mecanhelas, Mandimba, Ngaúma, Chimbonila, Lago, Sanga, Muembe, Majune, Maúa, Metarica e cidade de Lichinga.

O Instituto Nacional de Meteorologia explica que a situação resulta de um sistema de baixa pressão.

Os transportadores internacionais de passageiros acusam os governos de  Moçambique e da África do Sul de nada fazerem para acabar com a onda de destruição de veículos nacionais na África do Sul. Os transportadores dizem que, para já, a solução passa por escoltar as viaturas.

Quase dois meses depois do primeiro episódio de vandalização de viaturas com matrícula moçambicana, na África do Sul, a 7ª Comissão, a Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades da Assembleia da República, chamou os transportadores internacionais de passageiros para auscultá-los em torno dos ataques a viaturas com matrícula moçambicana na República da África do Sul.

Do encontro que durou cerca de uma hora, a Comissão dos transportadores saiu com a convicção de que a situação de insegurança vai acabar em breve.

“Nós já falamos com o Ministério dos Transportes e Comunicações, já tivemos a resposta. O Ministério dos Transportes já encaminhou o caso ao Ministério do Interior. Esta Casa aqui é a Casa do Povo, é a Casa das Leis, onde as Leis são feitas. Estes ministérios são obrigados a cumprir o que esta Casa diz. É essa convicção que tenho de que as coisas vão melhorar”, partilhou Frederico Ambrósio, representante da Comissão dos Transportadores Internacionais de passageiros do sul do Save.

Os transportadores consideram, na ocasião, que as propostas até aqui apresentadas pelo Governo para acabar com a insegurança na rota Maputo–Durban são insuficientes.

“Se os Governos realmente quisessem agir de boa vontade já teriam resolvido isto. Estarem um ou dois polícias a civil, na viatura, ou se não querem isso, ir atrás dessa viatura, quando mandada parar, os polícias saem e prendem os criminosos”.

Por sua vez, a Assembleia da República, através da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades, garantiu que vai propor recomendações ao Governo.

“Iremos encaminhar a quem de direito as propostas de soluções. Por exemplo, de curto prazo seria assegurar a segurança rodoviária na rota Maputo–Durban, a médio e longo prazo seria investigação, responsabilização e ressarcimento dos bens perdidos”, disse Catarina António, presidente da 7ª Comissão do Parlamento.

Os transportadores dizem não conhecer as razões para a vandalização de viaturas na África do Sul. O que se sabe, para já, é que os operadores somam mais de 20 milhões de meticais em prejuízos, decorrentes da queima de quatro autocarros.

Segundo os transportadores, totalizam-se 15 viaturas com matrícula moçambicana queimadas na África do sul, sendo quatro de transporte de passageiros e 10 de particulares.

O primeiro caso foi registado no dia 24 de Janeiro e o caso mais recente aconteceu na semana passada, quando um motorista moçambicano que transportava mercadoria na rota Durban–Maputo foi interceptado, no território sul-africano, por três indivíduos que o obrigaram a abandonar a viatura. De seguida, atearam fogo sobre o veículo.

Depois de, no domingo, ter saído do Centro do país, através da província de Tete, para Malawi, onde originou chuvas intensas, esta terça-feira, em formato de depressão tropical, o fenómeno regressou a Quelimane, onde se espera que cause mais chuva até esta quarta-feira.

A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia é que a depressão tropical Freddy inicie, a partir de quinta-feira, uma trajectória de saída da zona continental do país, através da província da Zambézia, em direcção ao Oceano Índico, onde se prevê que enfraqueça e desapareça.

Enquanto isso não acontece, na zona Centro do país, com destaque para a província da Zambézia, ponto de entrada do fenómeno natural, continuam chuvas intensas de até 200 milímetros.

“O sistema esteve, anteontem (12/03), na província de Tete, e a sua interseção com outros sistemas fê-lo sair para Malawi, mas está, hoje (terça-feira), de volta ao território moçambicano, na província da Zambézia, e entra através do distrito de Milanje, gerando muita chuva”, explicou Pedro João, meteorologista.

A boa notícia, de acordo com o meteorologista, é que os ventos já abrandaram em toda a zona Centro.

Agora, a depressão tropical “sairá do nosso país no dia 16”, entretanto “pode voltar a Moçambique, bem como a Madagáscar, mas o INAM continua a monitorar e, se tal acontecer, poderá informar”.

Esta foi a primeira vez em que o mesmo ciclone tropical entrou duas vezes no Canal de Moçambique e durou mais de trinta dias.

Face à ocorrência de mais chuvas intensas, ventos fortes e trovoadas, o INAM apela à tomada de medidas de precaução e segurança.

Nove pessoas morreram vítimas de cólera, na província de Manica, nas últimas duas semanas. As autoridades de saúde afirmam que o fecalismo a céu aberto associado ao consumo de alimentos contaminados pode estar a contribuir para o aumento dos casos e mortes pela doença.

A província de Manica está a ser assolada pelo surto da cólera desde o mês de Fevereiro. Até ao momento, o sector da saúde registou mais de 500 casos da doença, dos quais sete perderam a vida nas últimas duas semanas.

“Das pessoas que morreram, algumas são do distrito de Tambara e outras do distrito de Chimoio. São pacientes que chegaram num estado muito crítico e não foi possível reanimá-los, por isso acabaram perdendo a vida ”, disse Flávio Meque, médico-chefe da província de Manica.

A Cidade de Chimoio é a que apresenta o maior número de casos de diarreia e vómito. O médico-chefe provincial explicou que estão em curso trabalhos de mapeamento nos bairros, com vista a evitar mais casos.

“Estamos a ter casos ao nível dos 34 bairros existentes na cidade de Chimoio. Em cada um dos bairros temos pelo menos dois a três casos da doença, por isso afirmamos que a situação está crítica”

Segundo Flávio Meque, o fecalismo a céu aberto está entre as principais causas do alastramento de cólera.

“A maior parte da população não tem latrinas, e os poucos que têm, as condições não são as melhores. Nós temos feito trabalhos de sensibilização para que pelo menos se garanta a limpeza das latrinas de modo a evitar maior reprodução de moscas que é o que transporta o vibrião colérico ”

No centro de tratamento de cólera, montado na unidade sanitária de Chissui, em Chimoio, encontram-se internados 54 pacientes.

Aumentou o número de casas abandonadas devido a inundações no bairro Hulene, na Cidade de Maputo. Actualmente, há cerca de 500 famílias que abandonaram as suas residências, contra 160 registadas há duas semanas.

Já se passa quase um mês em que muitas casas do bairro Hulene, na Cidade de Maputo, estão fechadas e abandonadas. O silêncio nalgumas ruas revela o vazio que o bairro vai ganhando por conta das águas.

Algumas famílias que tiveram a coragem de regressar às suas casas são obrigadas a fazer um pouco de tudo em meio à água.

É o caso da dona Florência, residente no bairro Hulene “B” há mais de 30 anos. Para a mãe de sete filhos, as dificuldades que encontrou no centro de acolhimento obrigaram ao regresso da sua família para a sua própria residência, cujo quintal está todo inundado.

“Vivemos em meio às águas; eu e os meus filhos tentamos improvisar algumas caixas a partir do portão até a entrada da varanda, mesmo assim só conseguimos minimizar”, disse Florência.

O mesmo cenário verifica-se na casa de Miguel Ricardo, onde, além de estar inundada, as águas negras tomaram o seu único quarto. “Estamos a pedir socorro a quem de direito, já não aguentamos viver nestas condições, todas as águas negras da lixeira de Hulene entram nas nossas casas.”

No bairro Hulene, há águas negras que causam um cheiro nauseabundo, devido à sua mistura com resíduos sólidos.

O problema aumenta a cada dia que passa. Por isso, segundo o secretário do bairro, Alfredo Ernesto, há ainda mais famílias a abandonarem as suas residências.

“Estamos a falar de mais de 500 famílias que já abandonaram as suas residências. Por isso, acabamos por criar dois centros de acolhimento para acomodar as pessoas nas proximidades das suas casas e poder controlar os bens que ainda estão lá”, disse Alfredo Ernesto, secretário do bairro.

No bairro Hulene “B”, há dois centros de reassentamento que acolhem mais de 400 pessoas. A Escola Comunitária 10 de Outubro é um deles e, nos corredores, ouvem-se lamentações de quem deixou tudo para trás.

Quase todos os dias chegam mais pessoas, apesar de a vida nos centros de acolhimento tender a ficar mais desafiadora.

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