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O País – A verdade como notícia

Beira reabilita estradas 60 anos depois 

O País 31 de Agosto, 2026 18:16

O Conselho Municipal da Beira deu início às obras de reabilitação da rede viária da cidade. Em Junho passado, o município adquiriu uma máquina própria

Beira reabilita estradas 60 anos depois 

O País 31 de Agosto, 2026 18:16

O Conselho Municipal da Beira deu início às obras de reabilitação da rede viária da cidade. Em Junho passado, o município adquiriu uma máquina própria

  • SLIDES, SOCIEDADE

PGR quer magistrados comprometidos com o controlo da legalidade no país

O Ministério Público vai destacar mais magistrados para esquadras, postos policiais, comandos da PRM e estabelecimentos penitenciários, para garantir o maior controlo da legalidade e defesa dos interesses colectivos. O facto foi anunciado, hoje, pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, durante o empossamento de 55 magistrados do Ministério Público.

O Ministério Público conta, a partir desta sexta-feira, com mais 55 procuradores da República de terceira. Os magistrados ora empossados serão colocados junto às triagens de autos nas esquadras, postos policiais, comandos distritais da Polícia da República de Moçambique e inspecções aos estabelecimentos penitenciários, para garantir o cumprimento da legalidade.

“É nossa convicção que o impacto das mudanças climáticas acrescidas à situação da ocupação desordenada de espaços, originando a ocorrência de inundações, destruição de património, trazendo consigo consequências para vida das populações, para além de provocar doenças oportunistas com impacto na saúde pública, pode ser minimizado com uma maior intervenção na defesa dos interesses colectivos e difusos, daí que apostamos, também, na afectação de alguns dos magistrados para exclusivamente se ocuparem destas matérias”, explicou a Procuradora-Geral da República e Presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial.

Na ocasião, Beatriz Buchili falou de alguns desafios, que se espera que os 55 novos empossados dêem o seu contributo para serem ultrapassados.

“Outro desafio com o qual o Ministério Público se confronta prende-se com o cumprimento das suas atribuições constitucionais e legais, dentre as quais, o controlo da legalidade, a instrução preparatória dos processos-crime, controlar a legalidade das detenções e a observância dos referidos prazos, fiscalizar os actos processuais de polícia e dos agentes de investigação criminal, nos termos da lei, inspeccionar as condições de reclusão nos estabelecimentos penitenciários e similares e defender os interesses colectivos e difusos”, disse a Procuradora-Geral da República.

Buchili quer, também, que estes trabalhem no combate aos crimes transnacionais. “Contamos agora com os magistrados ora empossados para o reforço do controlo da legalidade e criminalidade organizada e transnacional, dentre os quais, terrorismo e seu financiamento, branqueamento de capitais, tráfico de drogas e corrupção, fenómenos estes que sem o seu combate não podemos consolidar o nosso do Estado de Direito.”

Beatriz Buchili apelou ainda aos magistrados para não se envolverem em actos de corrupção.

“A sociedade espera de vós maior entrega ao trabalho e que pautem por uma conduta de zelo e dedicação, servindo o Estado e o cidadão, guiados pelos princípios de respeito, humildade, transparência, disciplina e espírito de missão.”

Com estas nomeações, o Ministério Público passa a contar com um total de 616 magistrados a nível nacional, sendo a maioria do sexo masculino.

  • SOCIEDADE

Jovem contrai lesão na coluna vertebral em desabamento de muro em Quelimane

Fernando Evaristo, de 18 anos, está internado no Hospital Central de Quelimane por lesão na coluna vertebral que lhe impossibilita de andar. O jovem contraiu a lesão quando tentava socorrer sua avó, que acabou por morrer na sequência do desabamento de um muro aquando da passagem do ciclone Freddy.

No dia em que o ciclone tropical Freddy atingiu a província da Zambézia, Fernando Evaristo acabava de sair da sua casa, junto de sua avó, mais oito pessoas, para se abrigarem num ponto seguro, no caso uma infra-estrutura em construção da Secretaria de Estado da Província da Zambézia.

A escassos metros do local onde iam abrigar-se, Evaristo passou ao lado de um muro de cinco metros de altura e mais de 50 metros de comprimento. Na sequência, uma vez que estava a chover torrencialmente, acompanhado de ventos fortes do ciclone tropical Freddy, o muro desabou.

Na altura, a avó e uma vizinha de Fernando Evaristo morreram no local, o jovem contraiu lesão na coluna vertebral, o que afectou o movimento das pernas. Foi evacuado para o Hospital Central de Quelimane junto a outros que tiveram alta. Ele contou que chegou ao hospital inconsciente e com fortes dores.

“Estava a chover naquele dia. A minha avó, de 70 anos, que morreu no local, pretendia cozinhar mas a chuva era tanta que não dava para ficar.

Junto a vizinhos e familiares, saímos à procura de abrigo. Peguei pastas e, em direcção ao local de abrigo, caiu um muro que matou duas pessoas e outras sofreram”, narrou o jovem no leito de uma cama hospitalar, lutando pela vida.

Chico Francisco, guarda que testemunhou o caso, diz que o facto ocorreu por volta das 19 horas daquele dia e a queda foi violenta. Segundo a fonte, foi difícil prestar socorro dado o peso do muro. “Não foi fácil mas tivemos que fazer o possível para socorrer as vítimas, foi triste ver a morte das duas senhoras aqui e a lesão que o jovem contraiu. Auguro que o mesmo consiga recuperar-se”, desejou Francisco, testemunha.

A directora do Serviço de Urgências do Hospital Central de Quelimane, Eugênia Marquesa, diz que o quadro do paciente é estável, não corre o risco de vida, aguarda por cirurgia, mas pode não voltar a fazer os movimentos.

“Quando chegou [ao hospital], ele já tinha perdido os movimentos das pernas, foram feitos exames e ele aguarda por uma cirurgia na coluna vertebral. O diagnóstico agora é da lesão que contraiu nas vértebras. Depois da cirurgia, ver-se-á a evolução do paciente. Mas, como em todas as cirurgias, há riscos, um dos quais é que pode não conseguir recuperar os movimentos das pernas”, referiu Eugênia Marquesa, médica de cirurgia no Hospital Central de Quelimane.

Desde da passagem do ciclone tropical Freddy, o Hospital Central de Quelimane tem estado a receber muitas pessoas com traumas por conta do desabamento de casas, quedas de árvores e corte de chapas de zinco, situações causadas por ventos fortes. Até agora, já deram entrada 58 pacientes.

  • SOCIEDADE

Cólera causa 54 mortes em seis meses

De Setembro do ano passado a esta parte, 54 pessoas morreram de cólera no país e há, neste momento, mais de 200 pessoas internadas. As cidades da Beira e Chimoio são as que preocupam o sector da Saúde, por registarem aumento de casos.

A cidade de Quelimane já tem casos de cólera confirmados em laboratório. Neste momento, a urbe tem mais de cinco casos. O ministro Armindo Tiago diz que a situação se deve à excessiva queda de chuva na província.

Icidua, Micajune e Sangariveira figuram como os bairros mais críticos. Por isso, recomenda-se o desdobramento da higiene individual e colectiva e tratamento da água.

Refira-se que o edil de Quelimane, Manuel de Araújo, fez, terça-feira, o pedido de apoio internacional, sobretudo em materiais que ajudam no tratamento de doenças de origem hídrica como a que já eclodiu na cidade.

 

  • SOCIEDADE

PR quer todos envolvidos na reconstrução da província da Zambézia

O Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, reafirma que a província da Zambézia está destruída e quer envolvimento de todos na reconstrução. O apelo foi lançado hoje, nas celebrações dos 50 anos da Organização da Mulher Moçambicana.

Filipe Nyusi esteve esta sexta-feira nas celebrações dos 50 anos do braço feminino da Frelimo, a OMM.

Mas porque é também Presidente da República, Nyusi falou de temas que dizem respeito ao país, com destaque para a destruição deixada pelo Ciclone Freddy na província da Zambézia.

“Zambézia está destruída e a cidade de Quelimane com uma gravidade e precisará de grandes esforços conjuntos para repor Maganja da Costa, Namacura, Milange, entre outros distritos afectados pelo ciclone Freddy”, disse Filipe Nyusi, afirmando que o engajamento da Organização da Mulher Moçambicana é indispensável na resposta as mudanças climáticas e na manutenção da paz e unidade nacional.

“Face ao drama de sofrimento causados pelo ciclone Freddy e pelas inundações em vários pontos do país, a OMM esteve presente e sentimos a sua presença em todos os momentos mas queremos, mais uma vez, para que liderem o movimento de solidariedade de assistência humanitária às famílias afectadas e sobretudo na educação das populações sobre as medidas preventivas de mitigação aos riscos e desastres”, disse Nyusi.

Aos 50 anos de existência, a presidente da OMM, Isaura Nyusi, diz que o sonho de emancipação já é uma realidade, entretanto, ainda persistem desafios.

“Hoje temos vários desafios, desde as mudanças climáticas, cujo impacto negativo se reflete imediatamente na mulher, as doenças endémicas, a violência doméstica, a violação e abuso sexual são elementos que nos preocupam bastante e buscamos respostas para superar e evitar sofrimento das famílias”, explicou Isaura Nyusi.

Por outro lado, as mulheres querem fim da violência doméstica, das uniões prematuras e acções mais interventivas para manter a rapariga na escola.

A Organização da Mulher Moçambicana foi criada a 16 de Março de 1973 e a celebração dos 50 anos decorreu sob o lema “OMM – Pela Unidade Nacional, Paz e Desenvolvimento”.

  • SOCIEDADE

CIP diz que sector de pescas em falência

A falta de fiscalização, a falta de recursos humanos e a forte influência do partido no poder podem levar o sector das pescas no país à falência, considera o Centro de Integridade Pública, que ontem divulgou um relatório sobre a matéria.

Segundo o relatório lançado, esta quinta-feira, na Cidade de Maputo, antes da proclamação da independência a pesca no país era responsável por 50% das exportações.

Entretanto, actualmente o sector está em estágio de decadência e a sua contribuição no Produto Interno Bruto não supera os dois por cento.

O Centro de Integridade Pública (CIP) aponta a má gestão e alianças promíscuas para justificar o actual estágio do sector.

O problema é agravado por vários factores que levam o Estado a perder anualmente cerca de 300 milhões de dólares, o equivalente a cerca de 19 mil milhões de Meticais.

“Neste momento, o país não tem barcos para fiscalizarem toda a sua costa. Há muitos barcos que estão registados em Moçambique, mas que vêm pescar e entram para a zona de mil milhas, que é onde podem pescar o camarão de qualidade e o atum. Quem quiser e como quiser pode entrar e pescar”, disse Edson Cortez.

A situação, de acordo com o director do Centro de Integridade Pública, pode levar o sector das pescas à falência.

Como solução, o estudo sugere a adopção de novas políticas para reavivar o sector.

“O país precisa de repensar o sector das pescas e de repensar o papel da pesca artesanal que é a que envolve mais de 400 mil operadores, que no período de veda são controlados para que eles se façam a pesca e tragam sustento às suas famílias. O Estrado moçambicano só tem uma política de punição que é impedir os pescadores de ir à pesca no período de veda e não paga compensação por eles não irem ao mar”, referiu Cortez para depois apontar o dedo “às políticas ligadas ao partido no poder que vendem as suas licenças para os operadores estrangeiros”.

O estudo foi realizado entre os meses de Maio e Novembro do ano passado, na Baía de Maputo e no Banco de Sofala.

  • SLIDES, SOCIEDADE

ARC e INATRO pretendem banir práticas anticoncorrenciais

As empresas e associações do sector rodoviário devem evitar práticas que consubstanciam concorrência desleal e minam um bom ambiente de negócio no mercado nacional. A advertência foi dada pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), num encontro com o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO).

Há, no sector rodoviário, empresas e associações que procuram uniformizar preços no mercado, violando a legislação sobre a matéria.

Apesar de não avançar dados concretos, o Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora da Concorrência disse que há denúncias de falta de liberdade comercial sem influência no mercado.

“As associações das empresas, assim como as próprias empresas, devem abster-se de condutas que possam restringir ou limitar a liberdade e actuação dos associados, no caso das associações. Cada empresa deve actuar livremente, tem que ter a sua conduta comercial sem influência de uma outra empresa ou de uma associação. A postura das associações não deve ser a de limitar a prática comercial de forma individual”, defendeu Iacumba Ali Aiuba, PCA da Autoridade Reguladora da Concorrência.

Aiuba advoga, ainda, o bem-estar dos consumidores: “Deve-se evitar a afixação de preços, deve-se fazer a uniformização de políticas comerciais, fundamentalmente é isso, porque o que notamos é que há associações que entendem que, por ser uma entidade que congrega vários associados e empresas, devem uniformizar práticas comerciais, isso é proibido porque mina o ambiente concorrencial que se pretende ter numa economia de mercado, porque o nosso objectivo é sempre o de maximizar o bem-estar do consumidor”.

As declarações do PCA da Autoridade Reguladora da Concorrência foram feitas num encontro com o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários, empresas e associações do sector.

“Qualquer inquietação é tratada no âmbito da concorrência, mas tem que ser tratada por parte da Autoridade Reguladora da Concorrência, é o regulador que deve responder, ou seja, quando existe uma aparente inquietação por parte de um concorrente, o INATRO faz a comunicação e o assunto é tratado na concorrência. Em termos de regulador, estaríamos a extravasar aquilo que são as competências do INATRO em actuar e tratar este assunto”, disse Chinguane Mabote, PCA do INATRO.

O objectivo da reunião era discutir como acabar com a concorrência desleal, após várias denúncias de afixação e aplicação de taxas não aprovadas no mercado.

  • ECONOMIA, SOCIEDADE

Total exporta gás do Rovuma só daqui a quatro anos

A TotalEnergies não exportará o Gás Natural Liquefeito (GNL) de Moçambique antes do ano 2027, no mínimo, pois considera que se deve reiniciar um projecto interrompido há dois anos por uma insurgência ligada a ataques terroristas.

A gigante francesa da energia declarou força maior – uma pausa legal num contrato devido a eventos imprevistos – em Abril de 2021, depois que rebeldes ligados ao Estado Islâmico invadiram uma vila-sede próxima, matando dezenas de pessoas. A retoma do projecto de 20 mil milhões de dólares é vista como crucial para o futuro económico de Moçambique e ganhou maior significado global depois que a invasão russa da Ucrânia obrigou as nações europeias a buscar fontes alternativas de combustível.

“A partir do momento em que reiniciarmos a produção, precisamos de mais quatro anos para construir a instalação”, disse Stephane Le Galles, director de projectos da TotalEnergies, durante uma visita ao local no nordeste de Moçambique, na semana passada. Isso significa que as exportações de gás natural liquefeito só começariam em “2027, na melhor das hipóteses”, acrescentou, citado pela Bloomberg.

Desde o ataque a Palma – a vila distrital mais próxima do local do projecto — o Governo moçambicano pediu ajuda militar ao Ruanda e à Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para conter a insurgência. A situação de segurança melhorou, especialmente ao longo da faixa costeira, no extremo norte, onde o projecto está localizado.

Para a TotalEnergies suspender a força maior, há quatro ou cinco condições que precisam de ser atendidas, de acordo Le Galles, das quais se destacam a necessidade de funcionários do Governo retornarem às regiões vizinhas de Palma e Mocímboa da Praia; a manutenção do custo do projecto “como era antes”; condições de segurança melhoradas; e uma avaliação positiva das condições dos direitos humanos na província.

É impossível dizer quando essas condições serão atendidas, de acordo com Le Galles, que considera que o progresso está em uma “boa direcção”. Em Fevereiro, o CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanne, visitou o projecto e nomeou um especialista em direitos humanos, Jean-Christophe Rufin, para avaliar a situação na província de Cabo Delgado, antes de decidir sobre qualquer reinício.

Rufin esteve um mês em Moçambique a falar com o Governo, comunidades e agências de fomento, e está em fase final de elaboração de um relatório, de acordo com Laila Chilemba, vice-presidente para o desenvolvimento socioeconómico da unidade de Moçambique da TotalEnergies. O relatório deve ficar pronto nos “próximos dias”, garantiu a responsável à Bloomberg.

 

SUBEMPREITEIRO ANUNCIOU RETOMA DO PROJECTO DA TOTALENERGIES EM JULHO

No fim de Fevereiro, a empresa italiana de engenharia Saipem anunciou que a construção da fábrica de liquefacção de gás da TotalEnergies em Cabo Delgado deverá ser retomada em Julho.

“Esperamos reiniciar gradualmente o projecto, de acordo com informações recebidas do nosso cliente, a partir de Julho deste ano”, disse o director-executivo da Saipem, Alessandro Puliti, citado pelo portal especializado do sector petrolífero Upstream.

Alessandro Puliti falava durante uma intervenção na Internet (“webcast”) realizada, recentemente, para apresentar a analistas os resultados do quarto trimestre de 2022.

A Saipem lidera o consórcio CCS, que também inclui a japonesa Chiyoda e McDermott dos Estados Unidos da América, responsável pela construção de duas linhas de liquefacção de gás com capacidade combinada de 13 milhões de toneladas por ano (mtpa) em Afungi.

A construção do complexo industrial foi suspensa em 2021 pela petrolífera francesa TotalEnregies, após um ataque à vizinha vila de Palma, na sequência da insurgência armada que atinge Cabo Delgado desde 2017.

O empreendimento tido como o maior investimento privado em aberto no continente africano, orçado em 20 mil milhões de euros, inclui linhas de captação de gás a grande profundidade, na Bacia do Rovuma, 40 quilómetros ao largo, liquefacção e cais de exportação para cargueiros especiais.

Nele está ancorada boa parte das perspectivas de crescimento da economia moçambicana, bem como de pagamento da sua dívida soberana.

A província de Cabo Delgado enfrenta há cinco anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

A insurgência levou a uma resposta militar desde Julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projectos de gás, mas surgiram novas vagas de ataques a sul da região e na vizinha província de Nampula.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4000 mortes, segundo o projecto de registo de conflitos ACLED.

  • SOCIEDADE

Inhambane recorre a brigadas móveis para prova de vida de pensionistas

A delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Inhambane vai privilegiar as brigadas móveis para submeter alguns pensionistas do sistema de segurança social à prova anual de vida (PAV), por se encontrarem em locais ou distritos distantes, sobretudo aqueles que, neste momento, não se encontram em situação de acessibilidade facilitada.

A aposta foi feita durante o lançamento da campanha de prova de vida de pensionistas do INSS, na passada segunda-feira, cuja cerimónia foi dirigida pelo secretário de Estado naquela região do sul do país, Amosse Macamo, o qual sublinhou que a prática é um dever de todos os pensionistas e contribuintes da segurança social, de modo a garantir a actualização do seu cadastro e, assim, evitar pagamentos indevidos, além de assegurar o pagamento de pensões aos verdadeiros titulares.

Daí que, concluiu Macamo, é imperativo que todos os pensionistas, sem excepção, realizem a prova anual de vida dentro do prazo estabelecido, para evitar a suspensão da sua pensão, que, acontecendo, pode causar muitos transtornos na vida social, uma vez que muitos dependem dela para a sua sobrevivência.

Na província de Inhambane, segundo a respectiva delegada do INSS, Rabia Abacar, no presente ano serão submetidos à prova de vida anual pouco mais de 4200 pensionistas, cujo processo decorre nos postos fixos já estabelecidos, nomeadamente nas delegações do INSS de Inhambane, Maxixe, Massinga, Vilankulo, Inhassoro e Zavala, bem como nas representações distritais, podendo nas restantes zonas onde os serviços do INSS ainda não estejam instalados a solução ser o recurso às brigadas móveis, em coordenação com as autoridades locais.

Ainda durante a cerimónia de lançamento da PAV, o secretário de Estado em Inhambane procedeu à entrega de material escolar e bicicletas a 15 menores, pensionistas de sobrevivência do distrito de Inhassoro, afectados pelos impactos da tempestade tropical Freddy e que se encontram distantes das suas escolas.

  • SOCIEDADE

Nova PCA do ISSM desafiada a transformar sector contra branqueamento de capitais

O Primeiro-ministro exigiu, hoje, a transformação da postura do sector de seguros para que esteja pronto para fazer face ao branqueamento de capitais e à ocorrência de eventos climáticos que destroem património público e privado. Adriano Maleiane falava na cerimónia de tomada de posse da nova PCA do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.

Chama-se Ester dos Santos José a nova Presidente do Conselho de Administração do Instituto Público, responsável pela supervisão e fiscalização da actividade seguradora em Moçambique.

Na cerimónia de empossamento da nova PCA do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, lançou o repto para que a empossada e a sua equipa de trabalho dêem o seu contributo para o “aprimoramento das políticas, estratégias e planos institucionais, com vista a assegurar o contínuo crescimento do sector segurador no nosso país”.

Ademais, o governante recomendou a intensificação de campanhas de literacia sobre a importância do seguro para a “manutenção da renda familiar”.

Segundo Maleiane, o Instituto de Supervisão de Seguros deve garantir que sejam adoptadas estratégias fortes para enfrentar dois grandes desafios do sector: o branqueamento de capitais e as alterações climáticas, este último que provoca a destruição de património público e privado, devido à ocorrência cíclica de eventos climáticos severos.

De acordo com o Primeiro-ministro, apesar de estarem a ser alcançados resultados na área, como a promoção do crescimento do ramo da vida e de microsseguro no país, a actualização da legislação do sector segurador para adequá-lo à actual realidade e dinâmica de riscos no mercado de seguros, em especial aos riscos fundamentais relacionados às mudanças climáticas; assim como garantir a modernização dos sistemas de informação e comunicação, assim como de controlo do branqueamento de capitais”, exigiu o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane.

A nova PCA do ISSM diz-se preparada para os novos desafios e já sabe por onde começar a dar o seu contributo para o crescimento e consolidação da instituição que passa a dirigir.

“O que eu constatei, mesmo antes de ter tomado posse, é que muito está a ser feito pelas seguradoras que actuam no país, mas a comunicação e as informações não são muito difundidas. Por isso mesmo, daqui para frente, vamos pegar na plataforma que o Banco de Moçambique usa na área da supervisão bancária para garantir que essa plataforma ajude essa instituições, facilite o seu trabalho no âmbito da organização de informações, estatísticas fiáveis, com o fim de criarmos uma área de seguros mais sustentável e saudável”, disse Ester dos Santos José.

Antes de assumir o cargo de PCA do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, Ester dos Santos José exercia a função de Directora Nacional de Gestão da Dívida Pública, no Ministério da Economia e Finanças.

O Governo criou, em 2010, o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, uma instituição responsável pela supervisão e fiscalização da actividade seguradora, em particular de empresas e instituições de seguros, mediação de seguros e fundos de pensões complementares.

Nos últimos cinco anos, Moçambique registou o estabelecimento de 19 seguradoras, uma resseguradora, duas microsseguradoras, sete entidades gestoras de fundos de pensões complementares e 161 mediadores de seguros.

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