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O País – A verdade como notícia

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Carvão vegetal está cada vez mais caro na Cidade de Maputo

Há escassez de carvão vegetal, uma das principais fontes de energia para muitas famílias na Cidade de Maputo, e o pouco que há está caro. A situação deve-se às vias de acesso que se encontram intransitáveis, devido às últimas chuvas.

A família de Jéssica Manhiça, de seis membros, confecciona duas refeições por  dia. Antes da subida do preço do carvão vegetal, a família conseguia comprar um saco e usava-o na cozinha por um mês e uma semana.

Uma vez que o carvão está caro, a família de Jéssica já não consegue comprar um saco e  recorre ao carvão vendido em pequenos plásticos, gastando, por dia, 60 Meticais. Aliás, nem sempre consegue comprar essa quantidade de carvão e, quando isso acontece, adquire a lenha.

“É muito complicado, porque o preço do carvão agora subiu e nós compramos carvão de 60 Meticais para fazer ‘matabicho’ e jantar. Antes, conseguíamos comprar um saco, mas, ultimamente, já não conseguimos comprá-lo e usamos lenha”, disse Jéssica.

Entre Dezembro do ano passado e Janeiro deste ano, o saco maior, que é junção de dois sacos de 50 quilogramas, custava entre 1400 e 1500 Meticais e, actualmente, o preço varia de 1700 a 1800 Meticais. O saco pequeno era vendido entre 450 e 500 Meticais e, hoje, custa 600 Meticais.

O preço do carvão vendido em pequenos montes e em plásticos pequenos também subiu.

Mateus Mabjaia vende, há 12 anos, o carvão na periferia da Cidade de Maputo. Ele explica as razões que estão por detrás da escassez e a consequente subida do preço: “Isto tem a ver com a própria escassez do carvão, aliada à dificuldade que temos em relação às licenças. Além disso, para o caso deste ano, tivemos chuvas que inundaram várias vias de acesso dos locais de produção de carvão”.

No Mercado Xiquelene, há outros revendedores de carvão que reclamam da falta de carvão e de compradores. “O problema é que há falta de carvão e somos obrigados a comprá-lo nas casas onde o preço é elevado. Nós também subimos o preço para podermos ter dinheiro para licenças. Os clientes já não vêm como antes, uns compram em pequenos montes e outros em sacos.”

O carvão comercializado e consumido na Cidade de Maputo tem como origem as províncias de Gaza e Inhambane, de onde Dino Tembe transporta o carvão para abastecer a Cidade de Maputo: “O transporte de carvão vegetal está pior, há covas nas estradas, há vias por onde não é possível passar”.

São consumidas pelo sector doméstico,  diariamente na Cidade de Maputo, mais de 250 toneladas de carvão vegetal.

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Agostinho Francisco Langa Júnior é o novo PCA dos CFM

A conclusão da retoma do transporte ferroviário entre Moçambique e Malawi, a reabilitação da linha férrea de Machipanda, entre Moçambique e Zimbabwe, e a duplicação da linha de Ressano Garcia, que liga o país à África do Sul, são alguns dos desafios impostos ao novo PCA dos CFM pelo Primeiro-ministro.

Adriano Maleiane orientou, igualmente, à aquisição de mais locomotivas, bem como à reabilitação de várias infra-estruturas destruídas pela chuva.

Agostinho Francisco Langa Júnior é, desde esta segunda-feira, o homem mais forte da empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM).

Aquando da sua nomeação pelo Conselho de Ministros, semana passada, Agostinho Langa era Secretário do Estado do Ensino Técnico Profissional, e voltou para a casa que bem conhece, pois é quadro dos CFM.

No seu empossamento, o Primeiro-ministro deixou uma lista de trabalhos que o Governo pretende ver materializados. “Assim, esperamos que o caro empossado dê continuidade e acelere a implementação dos projectos em curso, com destaque para a duplicação da linha férrea de Ressano Garcia e respectivas obras de arte para elevar o desempenho no transporte ferroviário de carga no corredor de Maputo; reabilitação da linha férrea de Machipanda, por forma a captar mais carga ferroviária de e para o Zimbabwe e outros países utentes do porto da Beira; conclusão da retoma do transporte ferroviário entre o Malawi e o porto da Beira, através do ramal Mutarra–Vila Nova da Fronteira; aquisição de mais equipamentos, nomeadamente, locomotivas, vagões e carruagens para o reforço da capacidade da empresa no transporte de pessoas e bens”.

Segundo Adriano Maleiane, o Governo vai continuar a apostar na expansão e modernização de infra-estruturas ferro-portuárias, aeroportuárias e de logística de transporte.

O empossado disse que precisa de estudar a possibilidade de construção de uma linha férrea para mitigar a crise no transporte de passageiros na área do Grande Maputo.

“Se a melhor solução for essa de se construir uma linha férrea junto ou ao longo da estrada circular não se vai descartar, vai ser estudada pelos quadros e técnicos da empresa. Não há ainda uma data definida para isso”, afirmou o novo PCA.

O presidente do Conselho de Administração cessante, Miguel Matabel, que permaneceu no cargo por seis anos, afirmou que sai com o sentimento de missão cumprida.

“Fizemos o que foi possível com a colaboração de todos. Destaco o início de trabalhos de duplicação da linha de Ressano Garcia e também vejo a questão da ponte sobre o rio em Salamanga, Província de Maputo. Portanto, penso que são dois projectos, além da requalificação da estação de Maputo, um trabalho que acho que nos deixa alegres também.”

Miguel Matabel fez saber que os FCM compraram, recentemente, duas locomotivas de passageiros para as linhas de Goba, Ressano Garcia e Limpopo.

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Alunos estudam em casas em construção devido às inundações na EPC de Matlemele

A Escola Primária de Matlemele, no Município da Matola, está inundada há mais de um mês. A água tende a minguar aos poucos, mas grande parte do recinto ainda está alagada.

Para circular pelo pátio, chegar às salas de aula ou até mesmo ao bloco administrativo da instituição, sem entrar na água, as pessoas recorrem aos blocos e aos sacos de areia colocados para criar uma espécie de ponte. Dizem que foram as chuvas do início de Fevereiro que deixaram a escola naquele estado.

“A escola está toda inundada, as casas de banho estão cheias de água, não há como entrar lá, as fossas também estão dentro de água e parte dos dejectos que lá estavam misturaram-se com esta água”, disse ao “O País” o director-adjunto da escola, António Ngoenha.

Foi necessário construir outras casas de banho e, para circular, os alunos precisam de ter equilíbrio para não cair na água; os mais novos nem sempre conseguem sair vencedores. Da água com peixes, os mais ousados tentam tirar alguma coisa.

Algumas salas de aula, construídas à base de material precário, ficaram completamente alagadas e parte da sua estrutura destruída.

“Tivemos 27 turmas, que chamamos de sala sombra, inundadas. Para que os alunos não perdessem aulas, tivemos que pedir, na comunidade, as casas que ainda estão em construção para usarmos os cómodos e estão a leccionar. Conseguimos. Alguns estão a estudar numa igreja aqui perto e, nesses sítios, tivemos que improvisar casas de banho para os alunos”, explicou António Ngoenha.

São ao todo cerca de 1600 crianças a estudar nesses locais, alguns deles em cómodos projectados para, no futuro, serem salas, quartos e garagens. Segundo a professora Felizarda Manjate, a situação surpreendeu todos os intervenientes, até porque esta é a primeira vez que algo do género acontece naquela instituição.

“A situação na escola não era das melhores, não havia condições para os alunos estarem a estudar lá. Por sorte, conseguimos ter estes espaços disponíveis e estamos aqui porque os alunos não podem perder as aulas”, afirmou Felizarda Manjate.

Entretanto, houve salas, na escola, que só escaparam por estarem em cima.

Segundo os encarregados de educação, por conta da situação, a atenção com os seus educandos teve de ser redobrada, para garantir que eles não entrem na água. É por isso que Wacilafa Menete acompanha, todos os dias, os seus filhos até à sala de aula e faz o movimento contrário quando as aulas terminam.

“Tenho um filho que entra logo às seis horas; eu venho deixá-lo, ele sai às dez horas e, nesse horário, entra a irmã, então, quando venho deixar esta, aproveito e levo o outro, que é para ter certeza de que não vão entrar na água, porque é imunda e precisamos de evitar que fiquem doentes.”

Além de doenças diarreicas e mosquitos, reclama-se do mau cheiro e cobras e sapos que andam à volta da escola e que se escondem na mata gerada pelas águas.

Pede-se solução urgente, porque, segundo dizem, a situação tende a ficar pior.

“Estamos a pedir às autoridades para resolver este assunto, virem bombar esta água, porque são crianças estas que estudam aqui, e a cada dia estão a ficar doentes. Precisamos de uma solução urgente”, apelou Júlia Chabana, outra encarregada de educação.

As casas ao redor da escola também estão inundadas e não há previsão de quando a situação irá melhorar.

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CNDH diz que o país pode sofrer repúdio internacional

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) diz que Moçambique colocou em causa a sua imagem, ao usar a força para inviabilizar a marcha em homenagem ao rapper e músico Azagaia. A instituição alerta que o país pode sofrer repúdio moral e deixar de ser um exemplo na observância dos direitos humanos.

Usando gás lacrimogénio e cães, a Polícia da República de Moçambique inviabilizou a marcha em homenagem ao rapper Azagaia. Dezanove pessoas ficaram feridas e houve detidos na sequência da intervenção policial, apesar de o Município de Maputo ter aprovado a realização da mesma.

Reagindo à situação, esta segunda-feira, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), instituição subordinada ao Estado moçambicano, considera a actuação das autoridades uma violação aos direitos fundamentais.

“As Forças de Defesa e Segurança actuaram com uso excessivo de força, o seu papel, naquele momento, era de, apenas, proteger a movimentação das pessoas para evitar excessos por parte dos manifestantes e não utilizar armas pesadas contra cidadãos indefesos.”

Em entrevista exclusiva ao jornal O País, Luís Bitone, presidente da CNDH, disse que Moçambique pode viver consequências nas suas relações internacionais devido a este comportamento da Polícia.

“Primeiro, as consequências serão de uma condenação moral, ou seja, haverá uma censura de outros estados contra o nosso país. O segundo aspecto é que nós já tínhamos evoluído bastante como um país exemplo na observação de direitos humanos, éramos referência, mas agora significa que a nossa reputação fica manchada”, alertou Luís Bitone, presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos diz haver ainda aproveitamento político no meio desta situação, o que, no seu entender, prejudicou a avaliação geral sobre a manifestação.

O responsável disse que vai submeter, esta terça-feira, uma carta de pedido de esclarecimento e investigação ao Ministério do Interior e à Procuradoria-Geral da República.

As manifestações inviabilizadas nas cidades de Maputo, Xai-Xai e Beira tinham sido informadas às autoridades municipais com devida antecedência.

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Juristas exigem responsabilização da Polícia pelos actos de violência contra cidadãos

Os juristas Uriel Menete e Mpasso Camblege dizem que as autoridades violaram os direitos humanos e constitucionais, ao impedirem a marcha pacífica em homenagem ao artista Azagaia. Defendem, ainda, a responsabilização dos agentes envolvidos nos actos de violência.

Era para ser uma marcha, convocada como pacífica, pela Avenida Eduardo Mondlane até à Praça da Independência, em homenagem ao artista Azagaia. O acto foi autorizado pela edilidade, mas a Polícia impediu-o.

Sunil João é uma das pessoas que acumularam prejuízos em consequência da confusão. Enquanto a sua esposa fazia o trajecto junto da sua filha, o gás lacrimogéneo foi lançado para dentro da sua viatura, tendo, de seguida ardido, ligeiramente.

“Isto surpreendeu todos nós, o meu carro assim como de outros…foi sorte. No meu caso, o gás foi projectado para o interior da viatura no banco de trás, onde tem o tanque de combustível. Podia acontecer o pior e eu acho que a Polícia actuou muito mal, não posso deixar de dizer esta verdade”, afirmou Sunil João, munícipe.

Para o Jurista Passa Camblege, a justiça deve ser feita e o Estado deve ser responsabilizado pelos actos de violência e danos materiais.

“Em primeira linha, quem responde é o próprio Estado. Ele deve responsabilizar-se pela indemnização das vítimas que tiverem sofrido qualquer tipo de danos. Isso sem o prejuízo de, a posterior, o próprio Estado, tanto recorrer ao direito de regresso, relativamente a estes agentes, em concreto, e responsabilizá-los, criminal ou disciplinarmente, tendo em conta os actos praticados”, explicou Mpasso Camblege, jurista.

Já Uriel Menete, também jurista, diz que foi tudo inverso. Aquele que devia proteger o cidadão e garantir tranquilidade pública foi quem criou a desordem.

“Claramente que foram violados os direitos essenciais e fundamentais e os direitos humanos. Esperamos que as entidades que velam pelo cumprimento das leis no país, aqueles que devem garantir a legalidade, possam trazer de cima o seu papel, colocando ordem a quem se diz ser agente da lei e ordem”, disse Mpasso Camblege, jurista.

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Tumulto na marcha em homenagem a Azagaia causa 19 feridos na Cidade de Maputo

Dezanove pessoas deram entrada, no sábado, no Hospital Central de Maputo, com ferimentos graves e ligeiros, em resultado da manifestação na Cidade de Maputo, em homenagem ao rapper Azagaia.

A manifestação convocada como pacífica, este sábado, para homenagear o músico Azagaia acabou em tumulto.

Na agitação, houve quem contraiu ferimentos, entre graves e ligeiros, em resultado da actuação da Polícia.

No Hospital Central de Maputo, 11 homens e oito mulheres, com idade entre 15 e 58 anos, deram entrada este sábado.

“Há cinco pacientes que ainda se encontram em observação por terem contraído lesões várias, nos joelhos, cotovelos e noutras partes do corpo. A maior parte dos pacientes que deram entrada eram moderados a leves. Tivemos dois pacientes em estado grave, por terem tido lesões oculares”, explicou Marília Rodolfo, médica-chefe no Hospital Central de Maputo.

O gás lacrimogénio lançado em várias avenidas para dispersar os grupos causou intoxicação em seis pessoas.

“O gás lacrimogénio pode causar queimaduras no aparelho respiratório, lesões ao nível do globo ocular, por ser um produto expelido em forma de spray, que pode levar à cegueira. Os pacientes atingidos por gás lacrimogénio foram observados e já receberam alta hospitalar”, garantiu Marília Rodolfo.

Dos pacientes que deram entrada, 14 tiveram alta hospitalar e cinco ainda se encontram internados.

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Chuva deslocou 121 famílias no bairro das Mahotas na Cidade de Maputo

Há famílias que estão em centros de acomodação há mais de um ano, no bairro das Mahotas na Cidade de Maputo. A chuva que caiu no mês de Fevereiro aumentou o número de famílias deslocadas para 62. A edilidade diz que não tem espaço para reassentar as famílias.

A chuva que caiu há cerca de um mês transbordou uma lagoa no bairro das Mahotas, Cidade de Maputo.

Segundo contam os moradores, em questão de minutos, a água bloqueou ruas de acesso e inundou centenas de casas.

Os moradores do bairro dizem-se cansados da situação, que começou com as inundações do ano 2000. A situação tende a piorar sempre que a chuva cai, pois a lagoa vai “engolindo” mais casas.

A equipa do “O País” esteve, este sábado, no mesmo local em que, em Fevereiro de 2022, era uma rua transitável, mas que actualmente se transformou num rio.

Em conversa com Aniceto Chambal, uma das vítimas de inundações, ficamos a saber que há famílias que já abandonaram as suas casas por não suportar a situação.

“Na passada segunda-feira, estivemos no círculo do bairro, para obter respostas sobre a nossa situação, para pedirmos, mais uma vez, ajuda, porque já o fizemos diversas vezes, mas até hoje estamos à espera deles para que tragam, pelo menos, uma pá escavadora para a abertura de uma vala, de modo a direccionar as águas”, disse o entrevistado.

Mas porque o pedido não foi atendido, os moradores decidiram pôr as mãos na massa, aliás, na água.

“A nossa ideia era fazer um trabalho mais acabado: uma vala de drenagem, mas os recursos são escassos. Para não pararmos, contribuímos dinheiro, entre os moradores do bairro, e compramos tubos que foram canalizados para drenar água na vala dos CFM, ao longo da linha férrea.

A motobomba foi alugada há uma semana e custa, diariamente, três mil meticais, para poder bombear a água para uma vala próxima.

“Nós já não estamos a conseguir suportar a compra de combustível. Aqui é todos os dias contribuições, dívidas. Por isso pedimos que as autoridades nos ajudassem  com uma solução rápida”, disse Rafael Zandamena.

Das 121 famílias afectadas pelo transbordo da lagoa, 62 foram reassentadas num espaço pertencente à Igreja Católica, no bairro Romão. Ali falta quase tudo.

“Sítio para dormir é apertado. Não há condições aqui. Apenas nos trouxeram estas tendas”, Fonseca Cezar.

Num espaço sem janelas, com camas uma colada a outra que dormem pouco mais de 200 pessoas, algumas delas fora de casa há mais de um ano.

“Estou aqui há três semanas. Tenho um ano fora de casa, no círculo do bairro. Desde já não há resposta de nada. Aqui quando trazem comida apodrece guardada ou molhada durante a vinda. Quando chega nos dão 1 copo para uma família, não é possível assim. Eu não quero voltar mais para onde estava. Que o Governo nos dê espaço. Apenas isso”, disse Teresa Mbeve.

Para além de residências, na Escola Primária Completa Hitacula, três das 13 salas de aulas ficaram inundadas.

São salas recentemente construídas, numa área considerada alta, mesmo para evitar inundações, mas sem sucesso.

A estrutura do bairro conhece o problema, mas diz que a edilidade não tem terrenos para reassentar as famílias afectadas.

A Secretária do Bairro das Mahotas, Maria Gume garante que as pessoas estão sendo bem acolhidas, de acordo com as condições existentes, porém nada avança sobre a permanência ou retirada das famílias no “Senti Nhama”.

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“Freddy” já não constitui perigo para Moçambique

A garantia é do Instituto Nacional de Meteorologia, que, apesar de explicar que a depressão tropical Freddy se dissipou e não constitui mais perigo para o país, alerta para a continuação de chuvas fortes este sábado e domingo nas regiões Centro e Norte.

O ciclone Freddy já não representa ameaça para o país, depois de, nos últimos dias, ter causado vários estragos nas regiões Centro e Norte, com destaque para a cidade de Quelimane, na província da Zambézia.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, o fenómeno dissipou-se.

“O ciclone já não existe, já se dissipou. Nos próximos cinco dias, nós não teremos condições ainda, na nossa bacia, para a formação de um outro ciclone. Este ciclone já não volta ao activo. Se aparecer outro sistema, será diferente do ‘Freddy’”, esclareceu o meteorologista Manuel Francisco.

Entretanto, de acordo com Meteorologista, as zonas Centro e Norte do país continuarão sob chuvas fortes e ventos este fim-de-semana.

“No Centro e Norte do país, [a depressão tropical Freddy] vai deixar muita chuva. Vamos continuar a ter chuvas, nas próximas 48 horas, na zona Norte da província de Tete. Igualmente, em alguns pontos de Quelimane vai continuar a chover. Em certos distritos da província de Niassa, haverá chuvas de até 100 milímetros por hora nas próximas 24 horas. É muita quantidade de chuva para uma região onde já vinha chovendo”.

Prevalece, também, o risco de ocorrência de inundações urbanas nas zonas em que há previsão de continuidade da chuva.

Para o Sul do país, o Instituto Nacional de Meteorologia prevê tempo quente e relativamente fresco, este sábado e domingo.

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PGR quer magistrados comprometidos com o controlo da legalidade no país

O Ministério Público vai destacar mais magistrados para esquadras, postos policiais, comandos da PRM e estabelecimentos penitenciários, para garantir o maior controlo da legalidade e defesa dos interesses colectivos. O facto foi anunciado, hoje, pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, durante o empossamento de 55 magistrados do Ministério Público.

O Ministério Público conta, a partir desta sexta-feira, com mais 55 procuradores da República de terceira. Os magistrados ora empossados serão colocados junto às triagens de autos nas esquadras, postos policiais, comandos distritais da Polícia da República de Moçambique e inspecções aos estabelecimentos penitenciários, para garantir o cumprimento da legalidade.

“É nossa convicção que o impacto das mudanças climáticas acrescidas à situação da ocupação desordenada de espaços, originando a ocorrência de inundações, destruição de património, trazendo consigo consequências para vida das populações, para além de provocar doenças oportunistas com impacto na saúde pública, pode ser minimizado com uma maior intervenção na defesa dos interesses colectivos e difusos, daí que apostamos, também, na afectação de alguns dos magistrados para exclusivamente se ocuparem destas matérias”, explicou a Procuradora-Geral da República e Presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial.

Na ocasião, Beatriz Buchili falou de alguns desafios, que se espera que os 55 novos empossados dêem o seu contributo para serem ultrapassados.

“Outro desafio com o qual o Ministério Público se confronta prende-se com o cumprimento das suas atribuições constitucionais e legais, dentre as quais, o controlo da legalidade, a instrução preparatória dos processos-crime, controlar a legalidade das detenções e a observância dos referidos prazos, fiscalizar os actos processuais de polícia e dos agentes de investigação criminal, nos termos da lei, inspeccionar as condições de reclusão nos estabelecimentos penitenciários e similares e defender os interesses colectivos e difusos”, disse a Procuradora-Geral da República.

Buchili quer, também, que estes trabalhem no combate aos crimes transnacionais. “Contamos agora com os magistrados ora empossados para o reforço do controlo da legalidade e criminalidade organizada e transnacional, dentre os quais, terrorismo e seu financiamento, branqueamento de capitais, tráfico de drogas e corrupção, fenómenos estes que sem o seu combate não podemos consolidar o nosso do Estado de Direito.”

Beatriz Buchili apelou ainda aos magistrados para não se envolverem em actos de corrupção.

“A sociedade espera de vós maior entrega ao trabalho e que pautem por uma conduta de zelo e dedicação, servindo o Estado e o cidadão, guiados pelos princípios de respeito, humildade, transparência, disciplina e espírito de missão.”

Com estas nomeações, o Ministério Público passa a contar com um total de 616 magistrados a nível nacional, sendo a maioria do sexo masculino.

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