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  • SLIDES, SOCIEDADE

Pacientes denunciam “altas forçadas” no Hospital Provincial da Matola

Algumas unidades sanitárias da Cidade e Província de Maputo estiveram a funcionar a meio gás como resultado da greve anunciada pela Associação dos Profissionais de Saúde de Moçambique. Alguns pacientes revelam que tiveram alta hospitalar antes do tempo previsto por causa da situação.

No Hospital Provincial da Matola, na Província de Maputo, o jornal O País constatou uma saída massiva de pacientes no primeiro dia da greve anunciada pela Associação dos Profissionais de Saúde. Nem todos deviam sair das instalações, nesta quinta-feira, por carecerem de cuidados, mas foram mandados para casa.

“Eu devia sair na próxima semana, mas fomos recomendados a prosseguir com o tratamento nos centros de saúde dos bairros, porque a situação está mal. Praticamente, o hospital está vazio na medida em que as pessoas estão a ser dadas altas forçadas. Eu, por exemplo, ainda sinto dores e era aqui onde recebia melhores cuidados. Agora não sei o que será de mim”, lamentou Fábio MucaveL, paciente que recebeu alta hospitalar.

Ademais, Ângelo Machavane disse que o médico recomendou apenas que lavasse a ferida diariamente com água e sabão e que não precisava de ir a uma unidade sanitária mais próxima para prosseguir com o tratamento.

Há quem estava já na sala de cirurgia, mas teve que abandonar. Foi para casa aguardar por uma eventual chamada do hospital. Este é o caso de Gonçalves Macarringue, que se mostrou agastado com o tratamento que recebeu, pois entende que os pacientes não têm responsabilidade nas reivindicações dos profissionais de saúde, mas são os mais prejudicados.

Ainda na Matola, o Centro de Saúde de Nkobe estava às moscas. Os pacientes eram recomendados a voltar para casa até que a situação se normalize, isto porque a maior parte dos profissionais não estava a trabalhar.

Igual situação registou-se no Centro de Saúde de Mavalane, na Cidade de Maputo, onde alguns sectores estavam encerrados na sequência da greve.

“Se tivesse conseguido fazer exames de Raio X, entregá-los-ia ao médico para que me receitasse uma medicação, para, talvez, melhorar a minha condição. Assim, vou arquivar os papéis. Que farei? Não tenho alternativa”, indagou Teresa Miambo, uma paciente mandada voltar em Mavalane.

Segundo uma fonte do Centro de Saúde de Mavalane, boa parte dos profissionais não trabalhou devido à greve. Entretanto, nem todos estavam alinhados, por isso os serviços de consulta decorriam normalmente.

  • SOCIEDADE

Perto de 30 mil mulheres empoderadas em gestão de negócios no país

Trata-se de um programa de treinamento em práticas de gestão de negócios que levou ao empoderamento de cerca de 30 mil mulheres a nível nacional. O programa denomina-se Woman in Business e foi financiado pela Embaixada da Suécia.

O Woman in Business (WIN) é um programa de empoderamento da mulher lançado em 2018, com o objectivo de aumentar a independência económica da mulher, em Moçambique.

Para as mulheres envolvidas na iniciativa, o empoderamento não se resume apenas na sua independência económica, abrange também a consciência que a sociedade cria sobre as suas capacidades.

Com esta visão, durante cinco anos, o programa Women in Business conectou empresas de diferentes sectores de actuação às suas clientes ou parceiras de negócios, agindo como consultoras e oferecendo-lhes ferramentas para boas práticas de gestão comercial.

Este exercício beneficiou um total de mais de 479 mil mulheres, das quais mais de 65 adoptaram as boas práticas de negócios e outras, quase 30 mil, ganharam independência económica.

“O que fazemos é ajudar os parceiros a perceber melhor o seu público-alvo, mulheres de baixa renda e ajudamo-los a testar modelos de negócios mais inclusivos, melhorar os seus produtos e serviços, para que possam beneficiar as mulheres de baixa renda. Empoderámos, economicamente, 28 900 mil mulheres, o que significa que elas têm maiores rendimentos, poupanças ou maior controlo sobre os dois”, explicou a directora do programa WIN, Sarah Bove.

Como parceira do programa, a directora nacional da Tecnoservice entende que os ganhos vão além dos números mencionados.

“Para nós, não se trata apenas dos números das mulheres abrangidas, mas sobre todo o sistema que mudou, porque melhorou o entendimento sobre a mulher e as suas capacidades”, disse a directora nacional da Tecnoservice, Barbora de Oliveira.

A iniciativa foi financiada pela Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional. A Embaixadora do país avança as vantagens de uma sociedade com mulheres cada vez mais independentes.

“Sabemos que a mulher faz investimentos na saúde e na educação e em tudo o que é necessário para o desenvolvimento das pessoas. Por isso, para nós, é um assunto de direitos e de desenvolvimento das comunidades”, disse Mett Sunnerger

A cerimónia de encerramento do programa Women in Business juntou, entre outros intervenientes, parceiros, doadores e agências públicas, na Cidade de Maputo.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Moçambique prepara estratégia sobre economia azul

A exploração de gás ou petróleo em Moçambique não põe em risco a sobrevivência de outros ecossistemas marinhos, segundo defende a consultora contratada pelo Governo para a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Economia Azul.

Com uma linha de costa de mais de 400 km lineares, Nampula é uma província relevante quando se fala de potencial de desenvolvimento da economia baseada na exploração de recursos do mar e das águas interiores. Teresa Maria Gamito é a consultora contratada pelo Governo, através do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas para elaborar o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Economia Azul e tem uma opinião mais apreciativa da província de Nampula.

“Nampula tem muito potencial em economia azul, começando pelas pescas, com um potencial relacionado com a aquacultura, mas também tem portos – os dois portos de Nacala que são importantes para o país – tem o turismo que também é relevante; tem, ainda, outras actividades relevantes de exploração de recursos minerais; tem potencial para a exploração de gás de maneiras que, do ponto de vista de economia azul, me parece que é relevante.”

A exploração de recursos resolve os problemas de hoje, mas, se não for bem planificada, pode tornar-se um pesadelo para as próximas gerações.

“Podem-se preocupar mais com as populações; pode-se assegurar mais articulação, podem criar mais empregos para as comunidades locais, portanto, há, de facto, muita coisa que pode ser feita e, com isso, conseguimos melhorar, não só a economia do país, como também a qualidade de vida das pessoas. E, na realidade, é com as pessoas que estamos preocupados.”

Para assegurar o equilíbrio entre a exploração dos recursos do mar e a protecção ambiental, o consultor tem a missão de elaborar um Plano Estratégico de Desenvolvimento da Economia Azul que tenha em conta a Política Nacional do Mar e a visão de exploração de recursos como gás e petróleo.

Para tal,  está em auscultação pública para se colher várias sensibilidades da sociedade civil e do sector privado para a elaboração do “draft” que será submetido à apreciação do Governo, na primeira semana de Junho, para a seguir à aprovação fazer-se a elaboração do plano estratégico propriamente dito.

“A exploração do gás, por exemplo, pode ter riscos ambientais, embora cada vez seja mais controlado aquilo que é feito, sobretudo depois daquele acidente, há anos, com a Shell, os cuidados passaram a ser maiores”, sublinhou a consultora, que sustenta que a exploração de gás e petróleo é feita em zonas de mar profundo, em que não ocorrem ecossistemas como recifes de corais ou mangais, pelo que não vê problemas maiores quando bem definido e coordenado.

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Agência do Zambeze investe cerca de MZN 575 milhões em cinco anos para mecanização agrária

O investimento em causa foi aplicado para dinamizar a cadeia de valor de arroz na região Centro do país, com destaque para as províncias da Zambézia e de Sofala, onde já foram estabelecidas, dentro do pacote daquele orçamento, nove unidades de processamento, entre as quais cinco na província da Zambézia e quatro em Sofala. No mesmo pacote, a província da Zambézia poderá ter uma fábrica de processamento de sementes de arroz.

No âmbito do reforço da mecanização agrária, a Agência do Zambeze acaba de alocar cinco debulhadoras combinadas para a cadeia do valor de arroz. Os equipamentos foram entregues aos produtores da província da Zambézia.

Na sequência, foram igualmente disponibilizadas quatro camionetas para garantir o escoamento dos produtos agrícolas dos campos para as unidades de processamento e mercados. Os equipamentos em causa visam reduzir as perdas pós-colheita e assegurar maior disponibilidade do arroz no mercado nacional.

O director-geral da Agência do Zambeze, Roberto Albino, diz que o objectivo da mecanização é colher mais renda aos produtores, “por isso temos estado a apostar na industrialização do arroz. Passámos da colheita manual para mecânica, de processamento rudimentar para um processamento cada vez mais industrializado. E com isso, queremos atingir alguns objectivos, sendo um dos quais a renda para os produtores”.

Roberto Albino acrescentou que “é mais barato colher por debulhadoras combinadas do que recrutar pessoas para o fazer o trabalho”.

Albino fez saber ainda que, como política do Governo, a Agência do Zambeze tem vindo a subsidiar a aquisição dos equipamentos agrícolas para os operadores, uma acção que visa dinamizar a cadeia de produção de arroz desde os campos até ao mercado.

“Mais de 50% das famílias na Zambézia dedicam-se à produção de arroz, por isso queremos mais arroz nacional através do envolvimento dos produtores. O nosso arroz é saboroso e orgânico, não leva químico para a sua conservação”, precisou o responsável máximo da Agência do Zambeze.

Nos últimos cinco anos, a Agência do Zambeze investiu 575 milhões de Meticais para dinamizar a mecanização.  Os investimentos realizados têm por objectivo tornar cada vez mais o incremento e valorizar a cadeia da produção do arroz.

“Queremos reduzir importações, pois são muitos  milhões de dólares aplicados na importação através de instituições bancárias. O Governo de Moçambique disponibiliza aos produtores comerciais para que possam encontrar maior capacidade de produção do arroz”.

Os equipamentos alocados à província da Zambézia vão beneficiar mais de seis mil produtores. No Centro do país, Sofala é outra província que se beneficia dos investimentos da Agência do Zambeze, sobretudo na cadeia de produção de arroz. Com os investimentos que estão a ser feitos naquelas províncias, Roberto Albino espera que, em cinco anos, seja substituído em 65% o arroz importado com o nacional no mercado interno.

  • SOCIEDADE

Carlos Martins diz estar “tranquilo” quanto ao processo no Tribunal

O recém-eleito Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, diz estar tranquilo quanto ao processo que corre no tribunal sobre alegada falsificação de documentos, que teriam favorecido a sua eleição em Março passado. Carlos Martins acrescenta estar confiante nas instituições da Ordem.

No passado mês de Março, Carlos Martins foi eleito para o cargo de Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, em sucessão de Casimiro Duarte. Entretanto, até ao momento, ainda não tomou posse. Em causa, está uma acusação de falsificação de documentos que pesa sobre si.

Eleito com 561 votos válidos contra 518 do seu principal concorrente Vicente Manjate, o recém-eleito Bastonário da OAM devia ter tomado posse a 25 de Maio corrente, mas, no dia 11 do mês passado, a acção foi travada pelo Tribunal Administrativo, devido a alegadas procurações falsas forjadas para, supostamente, favorecer a lista encabeçada por si.

“Foi constituída uma comissão eleitoral dirigida por quatro bastonários. Produziu resultados, o Bastonário analisou-os e promulgou-os. Entretanto, um dos candidatos não concordou, recorreu ao tribunal e submeteu uma providência cautelar. Pelo regime dessa providência, o citado deve-se abster de exercer o acto”, explicou Carlos Martins.

Segundo a denúncia, a técnica usada teria sido a de levantamento dos membros que não estavam a votar, para aparecerem no limite a votar com base em procurações falsas.

Sobre as acusações, Carlos Martins diz estar sossegado: “Eu estou tranquilo. Acredito nas instituições da Ordem dos Advogados de Moçambique”.

Enquanto o novo Bastonário não toma posse, o corpo directivo em exercício tem o poder limitado, segundo a explicação de Carlos Martins: “Os órgãos actualmente em exercício continuam, mas sob gestão naturalmente. Portanto, não podem tomar decisões de fundo na ordem. É uma prática de gestão corrente”.

O processo corre no Tribunal Administrativo, na província de Nampula, onde o caso foi participado pela concorrência.

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Gilberto Correia sugere dinamização da arbitragem para resolução de conflitos no sector comercial

O país deve dinamizar a arbitragem como forma de resolução de conflitos no sector comercial, para promover o crescimento económico. Quem o defende é o presidente da Comissão para Internacionalização da Arbitragem, Gilberto Correia, que falava no âmbito da primeira Conferência de Arbitragem Comercial em Moçambique.

A Comissão de Arbitragem de Moçambique (CAC) realizou, hoje, a primeira Conferência Internacional de Arbitragem, com vista a buscar experiências dos países lusófonos na resolução de conflitos.

A arbitragem é uma forma de resolução de conflitos, podendo para tal buscar apoio de juristas, mas sem envolvimento do poder judiciário.

Este é um dos meios alternativos para resolver conflitos no ambiente de negócios.

Entretanto, no país, há apenas um centro de arbitragem e mediação, na Cidade de Maputo, o que acarreta custos para resolução de litígios noutras províncias, segundo disse Abdul Carimo, presidente do Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação.

“Há pessoas que estão a viver, por exemplo, em Nampula, fazem o contrato, mas escolhem o Centro de Arbitragem da Cidade de Maputo para dirimir conflitos, pelo facto de só termos neste ponto do país, isso é custoso”, defendeu Abdul Carimo, presidente do Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação.

Por seu turno, Gilberto Correio afirmou que o país deve fazer mais para a resolução de conflitos por esta via e, assim, melhorar o ambiente de negócios.

“Temos uma Lei de Arbitragem que já carece de reformas, ela tem quatro anos. Temos faculdades de Direito que não têm ainda formação específica, no nível de mestrado em arbitragem, temos ainda uma comunidade jurídica que não tem conhecimentos específicos sobre arbitragem, então é isso que nós queremos reverter”, disse Gilberto Correia.

A primeira Conferência de Arbitragem Comercial em Moçambique juntou académicos e empresários de diferentes países de língua oficial portuguesa.

  • SOCIEDADE

Ciclone Freddy destruiu perto de 200 unidades sanitárias no país

Há mais de 500 unidades sanitárias total ou parcialmente destruídas pelas inundações, ciclones e terrorismo no país. Destas, 167 foram afectadas pelo “Freddy”. O ministro da Saúde, Armindo Tiago, diz serem necessários mais de 200 milhões de dólares para a reconstrução das infra-estruturas.

O ciclone Freddy afectou o país nos primeiros meses deste ano e causou destruição de infra-estruturas sociais, incluindo no sector da saúde.

Só entre os meses de Fevereiro e Março, perto de 200 unidades sanitárias foram destruídas, nas províncias de Gaza, Inhambane, Sofala, Zambézia e Niassa, pelo “Freddy”.

Uma situação preocupante para o sector da saúde, numa altura em que outras 370 infra-estruturas já tinham sido destruídas em ocasiões anteriores pelos fenómenos climáticos e pelo terrorismo no Norte do país.

A resposta prevista, pelo Ministério da Saúde, é a reconstrução das infra-estruturas, com vista a fortalecer a prestação de serviços.

“A passagem de fenómenos naturais e humanos é um retrocesso para aquilo que são os ganhos da saúde, no sector de infra-estruturas. Sempre que há destruição, nós temos um plano tendo em conta a sua dimensão. O cálculo inicial de reconstrução destas infra-estruturas destruídas apontava para cerca de 200 milhões de dólares.”

O ministro da Saúde falava, esta segunda-feira, à margem da reunião bianual do sector da saúde, com os parceiros de cooperação, na qual foi avançado que há distritos com casos confirmados da cólera, já livres da doença.

Entretanto, Armindo Tiago alertou que ainda não é o fim do surto no país: “O critério para se declarar o fim de determinado surto consiste em permanecer pelo menos 30 dias sem o registo de novos casos”.

Desde a sua eclosão em Setembro do ano passado, o país registou mais de 30 mil casos confirmados de cólera que resultaram em 128 mortos.

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SERNIC ainda sem pistas da empresária raptada há duas semanas

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) diz que ainda está a trabalhar para, a breve trecho, resgatar a empresária que foi raptada há duas semanas, na Cidade de Maputo.

Nas primeiras horas do dia 16 deste mês, uma empresária do ramo do vestuário foi raptada em frente ao seu próprio estabelecimento.

Quase duas semanas depois, a empresária continua fora do convívio familiar e o Serviço Nacional de Investigação Criminal ainda está atrás de pistas.

“Estamos a trabalhar para poder trazer essa cidadã ao convívio familiar, resgatar a vítima, assim como neutralizar os indivíduos que praticaram esta infracção criminal. Estamos a trabalhar, não só neste caso, assim como para outros casos de raptos que têm sido registados na Cidade de Maputo”, revelou Hilário Lole, porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal.

O SERNIC não dá detalhes do ponto de situação das investigações, mas garante que o caso será esclarecido o mais rápido possível.

“Há desenvolvimentos claros. Trabalhos no terreno têm sido realizados pelo SERNIC, em coordenação com as diversas instituições, e acreditamos que, a breve trecho, podemos ter os resultados inerentes a este caso”, assegurou Hilário Lole.

O porta-voz do SERNIC falava depois da apresentação de dois indivíduos detidos sob acusação de venda e consumo de drogas nos bairros de Maxaquene e Mafalala, na Cidade de Maputo.

“Eu não estava a vender droga. Estava no quintal. Nunca vendi droga. Vou à África do Sul comprar roupas para revender. Sou comerciante”, explicou-se um dos indiciados, negando a acusação que pesa sobre si.

E o outro é confesso: “Encontraram-me numa casa, que é boca-de-fumo, a vender droga. Eu sou pedreiro de profissão. Não sei como fui meter-me nisso. Diabo é que me entrou”.

Os indiciados não revelam a fonte da droga, mas o Serviço Nacional de Investigação Criminal tem pistas.

“Já temos na nossa posse as suas identidades. Esses indivíduos são, também, tidos como potenciais traficantes de drogas na Cidade de Maputo e já existem alguns processos contra eles, bem como mandados de captura contra os mesmos”, afirmou Hilário Lole.

A droga apresentada esta terça-feira – canábis sativa, rock e cocaína – está avaliada em 150 mil Meticais.

  • SOCIEDADE

Armindo Tiago diz que a greve não resolverá preocupações dos profissionais da saúde

O ministro da Saúde diz que a greve não é o caminho para resolver as preocupações da Associação dos Profissionais da Saúde. Armindo Tiago diz que estes devem recorrer ao diálogo e apresentar as suas reivindicações ao Governo.

Há cerca de duas semanas, um grupo de profissionais de saúde, designada Associação dos Profissionais da Saúde, anunciou a paralisação de suas actividades, a partir de 1 de Junho, com duração de 20 dias, em protesto contra a suposta falta de equipamento de protecção nos laboratórios das unidades sanitárias e contra as irregularidades da Tabela Salarial Única.

O ministro da Saúde, Armindo Tiago, reagiu ao assunto e afirmou que paralisar as actividades não é o caminho a seguir para resolver as preocupações da classe e apelou ao diálogo.

“Nenhuma greve resolve o problema, por isso apelamos aos colegas para que não adiram à mesma. Nós, como Ministério da Saúde, já começámos as negociações com as associações. A nossa intenção é que elas sejam capazes de entender que só na base do diálogo se poderá ter alguma solução”, disse Armindo Tiago.

A Associação dos Profissionais da Saúde queixa-se de irregularidades na Tabela Salarial Única e de falta de equipamentos de protecção nos laboratórios das unidades sanitárias. Entretanto, Tiago disse que os profissionais devem recorrer aos canais apropriados para apresentar reclamações. “Existe um mecanismo normal de canalização de problemas”, afirmou.

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