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O País – A verdade como notícia

A única certeza do Ministério dos Transportes e Comunicações é sobre a rota Maputo–Durban, onde viaturas de matrícula moçambicana são incendiadas: ainda não é segura. O ministro de tutela, Mateus Magala, diz que os dois governos continuam a dialogar para encontrar uma solução definitiva.

Cerca de um mês depois do início da onda de incêndios de viaturas com matrícula moçambicana na África do Sul, na rota Maputo–Durban, os dois governos ainda não apresentaram soluções definitivas para o problema.

Para já, a certeza, de acordo com o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, é que ainda não há segurança na rota Maputo–Durban.

“Há corredores onde se viaja normalmente, mas naquele corredor, em específico, ainda há necessidade de se observar alguma atenção especial, porque ainda não conseguimos ter a certeza se a segurança, principalmente do lado do Governo sul-africano, está assegurada na sua totalidade”, disse.

Sem avançar prazos para solucionar o problema, Magala disse que os dois governos continuam a dialogar sobre o assunto.

“Estamos em constante debate de ideias com a contraparte para encontrarmos soluções definitivas”, explicou Magala.

No seio dos transportadores, o clima é de medo, tanto que já suspenderam viagens por duas vezes.

Enquanto a questão prevalece, o ministro aconselha os transportadores moçambicanos a continuarem a usar vias alternativas para chegar a Durban.

Há fragilidades na administração dos hospitais no país, que se faz notar pelo mau atendimento,  chegada tardia de medicamentos ou mesmo medicamentos fora do prazo. A denúncia é da Associação Moçambicana dos Administradores Hospitalares.

O jornal O País entrevistou, esta quarta-feira, um homem cuja sua identidade não é revelada, morador de um dos bairros da Cidade de Maputo. O indivíduo denuncia mau atendimento e falta de medicamentos no Hospital Geral de Mavalane.

“Aqui, neste hospital (Geral de Mavalane), demoram a atender, os médicos que deviam atender-nos ficam a passear pelos corredores; ficamos muito tempo à espera na fila. Nem é sempre possível ter medicamentos aqui, muitas vezes compramos fora”, contou.

Esses problemas não são novos, são bem conhecidos pela sociedade moçambicana, o que pode parecer novo é que os próprios administradores de hospitais estão também a denunciar muitas fragilidades no funcionamento dos hospitais.

A presidente da Associação Moçambicana dos Administradores Hospitalares, Glédisse Dan Manjate, disse, na sua intervenção, que há muitos problemas nos hospitais públicos.

“A chegada tardia dos medicamentos, a qualidade dos próprios medicamentos, às vezes a qualidade dos equipamentos médicos cirúrgicos que nos chegam defeituosos… Há, também, situações em que temos hospitais com equipamentos de tecnologia de ponta, mas o problema é que não temos lá operadores desses aparelhos”, denunciou Glédisse Dan Manjate, presidente da Associação Moçambicana dos Administradores Hospitalares.

Desafios esses que foram também apontados e reforçados pelo director clínico do Hospital Central de Maputo, Assis da Costa: “Temos desafios na qualidade de medicamentos, precisamos de apostar na formação dos nossos profissionais, a terceirização de serviços e a remoção de lixo hospitalar”.

A sociedade civil, representada pelo Observatório Cidadão para a Saúde, exige que sejam melhoradas as condições de funcionamento dos hospitais, com alocação de mais recursos financeiros, tecnológicos e humanos.

“Se olharmos para as escolas, vemos que têm fundos, os hospitais centrais têm fundos para gerir, os hospitais distritais têm fundos, mas os centros de saúde e os postos de saúde não têm e o sector da saúde não reclama disso”, lamentou o Observatório Cidadão para a Saúde.

As denúncias foram feitas num encontro, organizado pela Associação  Moçambicana dos Administradores Hospitalares, que pretende identificar os desafios e procurar soluções, com vista a melhorar o serviço prestado ao cidadão.

O Governo vai adquirir, este ano, dois radares, um para a cidade de Xai-Xai e outro para Nacala, para melhorar o sistema de aviso prévio sobre os desastres naturais. Com estes dispositivos, será possível ter informação sobre os fenómenos que ocorrem na costa moçambicana, numa extensão de 1200 quilómetros. Até aqui, o país só tem um sistema na cidade da Beira, província de Sofala.

O aquecimento global é uma ameaça à existência humana em todo o mundo e um dos lados mais visíveis, quando se fala de mudanças climáticas.

Moçambique está na rota dos países mais devastados e, só para se ter uma ideia, houve ocorrência de seis ciclones entre 2020 e 2022.

“O país tem estado a registar, nos últimos anos, a ocorrência cíclica de eventos extremos de tempo e clima, nomeadamente, cheias, secas, ciclones, descargas eléctricas e tempestades, que levam à perda de vidas e impactos, significativamente negativos em vários sectores-chave para o desenvolvimento socioeconómico do nosso país”, enumerou o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala.

E quando ocorrem tais fenómenos, apenas um terço dos moçambicanos é que tem informação sobre a sua ocorrência devido ao fraco o sistema de aviso prévio.

“Temos a consciência da necessidade da implementação das acções adequadas, no sentido de melhoria da capacidade técnica dos sectores-chave que lidam com a componente hidro-meteorológica e climática do país”, reconheceu Mateus Magala que, de seguida, avançou que, como Governo, “continuaremos a potenciar os serviços de meteorologia e de mais intervenientes na prevenção e gestão de desastres naturais”.

Faz parte da melhoria do sistema prévio a aquisição de dois radares, um para Xai-Xai, província de Gaza, outro para Nacala, em Nampula. A ideia é, até 2027, termos sete dispositivos que forneçam informação climática de todo o país.

“Podemos dizer que há um ciclone e ele vem com estes parâmetros. Então, com os radares, podemos determinar qual é a quantidade de água ou de precipitação que vamos receber e assim tomamos medidas para salvar a nossa população, em primeiro lugar, mas também os bens e todo o ecossistema que está à nossa volta”, explicou o ministro dos Transportes e Comunicações.

O Instituto Nacional de Meteorologia diz que o aprimoramento do sistema de aviso prévio é um dos caminhos rumo à adaptação das mudanças climáticas.

“Não há resiliência sem adaptação, não há adaptação sem aviso prévio e não há aviso prévio sem informação hidro-meteorológica, pelo que o INAM é desafiado a olhar para as diferentes componentes de um sistema de aviso prévio, encontrar ligações com abordagens de acção antecipada de forma a construir e desenvolver um sistema holístico rumo à adaptação às mudanças climáticas”, referiu o director-geral do Instituto Nacional de Meteorologia, Adérito Aramuge.

As declarações foram feitas hoje, em Maputo, nas celebrações do dia Mundial da Meteorologia, evento no qual foi lançado o relatório sobre o estado do clima de Moçambique 2022.

O Governo informou, ontem, que já há um detido e um processo-crime em Moçambique relacionado ao incêndio de um carro com matrícula sul-africana no território nacional. Enquanto isso, a Polícia sul-africana abriu cinco processos-crime, mas ainda sem nenhum detido.

A informação foi prestada pela ministra do Interior aos deputados da Sétima Comissão da Assembleia da República, numa audição à porta fechada. Era suposto que lá tivessem estado os ministros dos Transportes e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, mas não foram; mandaram ofícios a responder às perguntas dos deputados.

O assunto era a queima de viaturas moçambicanas na África do Sul e um sul-africana cá, no nosso país. Enquanto isso, Arsénia Massingue deu dados, que, por sua vez, a Presidente da 7ª Comissão, Catarina Dimande, os passou aos jornalistas.

“Ficámos a saber que a Polícia sul-africana abriu cinco processos-crime e a nossa abriu um, com um detido nesse mesmo processo, cá em Moçambique”, disse Dimande.

Além disso, está a estudar-se a possibilidade de os transportadores moçambicanos atravessarem a fronteira sem angústia de verem suas viaturas queimadas. Uma das soluções, que, aliás, é proposta pelos transportadores é a escolta. “A ministra garantiu que o assunto voltará à mesa, para que os transportadores tenham a escolta o mais rápido possível.”

Essa é, ainda, uma medida paliativa, porque “a solução, como tal, não existe, ainda está-se a estudar”, disse Catarina Dimande, citando a governante.

Aos jornalistas, a ministra Arsénia Massingue, que não queria falar e os profissionais da comunicação social tiveram de a interpelar, disse que o trabalho está a ser feito em conjunto.

Dessa actividade, resultou a devolução de quatro viaturas roubadas na África do Sul, aguardando-se os expedientes das restantes 57 para o repatriamento das mesmas e “muito obrigada”. Colocámos esta citação porque foi assim que a governante fechou a breve entrevista com os jornalistas, embora estes ainda tivessem mais perguntas.

Por exemplo, Arsénia Massingue é a responsável, a nível do Governo, pela Polícia. Assim sendo, houve preocupação de conhecer a sua posição em relação à reacção da Polícia no sábado, na marcha que vários moçambicanos tentaram realizar em homenagem ao músico Azagaia.

Não houve resposta de Arsénia Massingue e os seus seguranças apelaram para que os homens da imprensa a deixassem continuar a sair da Assembleia da República.

Nas zonas rurais, há cerca de 10 milhões de pessoas sem água potável e, nas zonas urbanas, há cerca de nove milhões de pessoas na mesma situação. Em todo o país, quase 13 milhões de pessoas consomem água imprópria. Os dados foram avançados, esta quarta-feira, pelo Ministério das Obras Públicas e Recursos Hídricos.

Para ter acesso à água, muitas famílias que vivem em zonas rurais recorrem a fontanários. São necessários 800 mil Meticais para construir um. Por ano, 1000 fontanários são construídos em todo o país, mas, devido à falta de manutenção, nota-se a danificação precoce destes sistemas.

Diante da situação, as autoridades estão a construir mais sistemas de abastecimento de água. Cada unidade pode beneficiar 4000 pessoas. Mesmo assim, a água continua a não chegar a todos, tanto nas zonas rurais como urbanas.

“Na zona rural, temos cerca de 11 milhões de pessoas com acesso à água potável e cerca de 10 milhões de pessoas sem água. Nas zonas urbanas, temos cerca de nove milhões de pessoas com água, cerca de dois milhões sem água. No geral, há quase treze milhões sem água potável”, disse Teresa Mahave, chefe do Departamento de Abastecimento de Água na Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento, no Ministério das Obras Públicas e Recursos Hídricos.

Os eventos extremos da natureza, como os ciclones, estão a causar prejuízos ao sector da água: “O ciclone Freddy afectou muito a província da Zambézia; há, em Quelimane, uma das principais condutas adutoras danificada e, neste momento, há trabalhos em curso para repor esta infra-estrutura. Nos distritos, também sofremos muitos danos e estamos a trabalhar para resolver”, avançou Teresa Mahave.

Os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas preconizam o acesso universal à água até 2030, e Moçambique espera alcançar essa meta. Para tal, o Estado precisa de cerca de 250 milhões de dólares por ano.

“O nosso objectivo continua e vai continuar a ser a mobilização de recursos para continuarmos a trazer a água aos moçambicanos. Nós somos signatários dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas 2019–20230.”

O sector conta com um investimento anual de 50 milhões de dólares para abastecer a água na zona rural e 150 milhões de dólares para investimento em infra-estruturas de abastecimento de água nas cidades.

Os dados foram avançados, esta quarta-feira, nas celebrações do Dia Mundial de Água, que se assinala a cada dia 22 de Março.

O conhecimento produzido pelas universidades tem sido ignorado no país, em detrimento do produzido fora delas, defende o professor Lourenço do Rosário. O académico advoga maior autonomia das universidades para que transmitem conhecimento crítico à sociedade.

Lourenço do Rosário falou, esta quarta-feira, durante a aula inaugural da Universidade Pedagógica de Maputo, sobre as universidades, a sua qualidade e a sua relevância na sociedade. O Professor Doutor considerou que a academia está a ser “mal” aproveitada no país.

“Não é justo que todo o acervo de produção científica ao longo dos quase 50 anos de independência não seja devidamente reconhecido, aproveitado e inserido nas dinâmicas do desenvolvimento do país. Trabalhos académicos e de grande valor jazem nos arquivos das próprias universidades”, lamentou.

Segundo o académico, o Estado e a sociedade em geral preferem contratar entidades de fora das universidades para consultorias, o que faz com que estas instituições não sejam reconhecidas a nível nacional, nem internacionalmente.

Segundo Do Rosário, esta é uma das razões para a “fuga” de estudiosos nacionais para outros países, onde dão continuidade a seus trabalhos científicos, lesando, desta forma, a nação.

“Assim, somos levados concluir que o ensino superior em Moçambique tem desempenhado o seu papel de uma forma heróica, porque, apesar de o senso comum considerar reiteradamente que os quadros que são produzidos não têm qualidade, é normal ouvirmos que o país possui muitos e bons quadros e que o país se tem beneficiado desses quadros para desenvolver as suas actividades”. Para o orador, isso é um paradoxo, por isso, em forma de provocação, questionou: “Afinal, somos bons ou não somos?”

Outro aspecto que destacou foi a autonomia das universidades. Segundo o académico, o Estado deve deixar de interferir no trabalho das universidades, que é formar o Homem nas diversas áreas do saber.

“O que a universidade quer é que o Estado deve reconhecer o seu papel relevante, respeitando os princípios da autonomia, caracterizados pela tradição e história universal, não sendo a universidade um órgão de soberania do Estado, tal como o legislativo, o judiciário e o executivo ”, afirmou.

Do Rosário vincou que o Estado não deve esquecer-se de que a soberania das universidades está na produção do conhecimento e do pensamento que alimenta a dinâmica do desenvolvimento da sociedade.

“Este equilíbrio de respeito entre o dever do Estado de criar meios adequados para os espaços universitários, sem que ao menos tenha a tentação de interferir na autonomia universitária, afigura-se de difícil gestão, porque a tendência é controlar e determinar as dinâmicas que favorecem, não só a imagem, como também os desígnios dos próprios regimes políticos.”

Para conseguirem impor-se na sociedade, Do Rosário sugere a união das universidades.

O ministro da Saúde, Armindo Tiago, diz que é necessário aumentar o número de pessoas com a carga viral indetectável para alcançar a meta de “acabar” com o HIV/SIDA, no país, até 2030. Neste momento, cerca de 90% dos infectados têm o vírus indetectável.

Dados actualizados, do Ministério da Saúde, indicam que há pouco mais de dois milhões de pessoas infectadas pelo HIV/SIDA no país. A meta do sector da saúde é travar a propagação até 2030.

O ministro da Saúde, Armindo Tiago, diz que, para alcançar tal objectivo, é necessário aumentar o número de pessoas com carga viral indetectável, que actualmente ronda os 90%.

“Progressivamente, nós estamos a ter número cada vez maior de pessoas que estão a ter o tratamento antirretroviral, o que faz com que o seu estado seja indetectável”, disse Armindo Tiago, ministro da Saúde.

De acordo com o governante, este resultado é animador, pois, no estágio indetectável, se evita a transmissão de HIV da pessoa que se encontra em tratamento para outras.

Por isso, Tiago acredita que “se aumentarmos a proporção de indivíduos que chegam a estado indetectável, estaremos em condições, sim, de chegarmos a 2030 com uma redução significativa do impacto (da doença), sobretudo de novas infecções”.

Segundo Armindo Tiago, a discriminação e o preconceito continuam a ser as grandes dificuldades das pessoas vivendo com o HIV/SIDA no país.

O ministro diz que se deve, sobretudo, concentrar esforços naquelas áreas onde há mais desafios, como, por exemplo, no que diz respeito ao envolvimento do homem e da mulher jovem no tratamento, bem como na prevenção da doença.

Apesar das dificuldades que o sector de saúde enfrenta no combate ao HIV/SIDA, o ministro apontou alguns ganhos conseguidos até ao momento: “1,9% [de pessoas] já estão em tratamento antirretroviral. É um esforço enorme, numa perspectiva de garantir não só elementos de diagnóstico, mas também o tratamento, que é gratuito no nosso país”.

Armindo Tiago falava, esta quarta-feira, na Cidade de Maputo, no âmbito da abertura da segunda reunião nacional de reflexão sobre o envolvimento de pessoas infectadas na resposta ao HIV/SIDA.

O evento decorre durante três dias e procura soluções com vista à eliminação do HIV como problema de saúde pública até 2030.

Pais e encarregados de educação amotinaram-se na Escola Primária 11 de Novembro, na cidade da Beira, para exigir melhorias das condições. As aulas decorrem ao relento desde 2019, aquando da passagem do ciclone Idai.

Desde 2019, altura em que o ciclone Idai sacudiu a cidade da Beira, que os alunos da Escola Primária 11 de Novembro estudam em condições precárias.

A escola foi destruída por ventos fortes, o que desde então coloca os alunos expostos a intempéries. Sempre que chove não há aulas.

“Aqui nós costumámos sentar-nos no chão, não temos carteiras e, quando chove, molhamos, por isso temos que voltar para casa”, relatou um estudante daquela unidade de ensino.

Por causa da falta de salas de aula, a alternativa é a sombra das árvores e os pais e encarregados de educação disseram que já estão agastados.

“Esta escola não está em condições, as casas de banho estão péssimas… nem limpeza fazem. Estamos a sofrer, pedimos ajuda do Governo, principalmente agora que estamos na época chuvosa e as nossas crianças ficam vulneráveis à cólera e a outras doenças”, apelou Admira Samuel, encarregada de educação.

Apesar de várias promessas de reabilitação pelas autoridades locais, nada acontece e a degradação acentua-se a cada dia que passa.

As dificuldades de ensino-aprendizagem, devido às condições de degradação da escola, são também partilhadas pelos professores.

“Está muito difícil. Estamos nesta situação há mais de quatro anos desde a passagem do ciclone Idai. Tínhamos tendas e sacos, mas rasgaram-se e leccionamos ao relento, com as crianças sentadas no chão ”, lamentou Joaquina Muloi, professora.

No local, a nossa equipa de reportagem procurou ouvir o director da escola, mas o mesmo não se faz à instituição há uma semana, de acordo com os professores.

Alguns membros das organizações da sociedade civil, que participaram na marcha do último sábado, reagiram às declarações do vice-comandante da Polícia da República de Moçambique, dizendo que não gostaram do que ouviram e acusam Fernando Tsucana de “inventar factos”.

Horas depois de o Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique dar o seu posicionamento sobre o que se aconteceu na marcha, de sábado passado, em homenagem ao rapper Azagaia, alguns membros de organizações da sociedade civil reagiram aos pronunciamentos do vice-comandante da Polícia República de Moçambique, Fernando Tsucana.

A activista e influenciadora digital Cídia Chitsungo, de quem foi ideia de organizar a marcha, disse que não esperava que houvesse violência da parte da Polícia.

“Os fãs de Azagaia sabem muito bem que uma das coisas pelas quais ele lutava era o direito à manifestação. Não entendo por que razão em Moçambique as pessoas não podem manifestar livremente, só o termo ‘manifestação’ assusta, não deveria”, lamentou Cídia Chitsungo, activista e influenciadora digital.

A activista social Fátima Mimbire diz que esperava que o vice-comandante da Polícia da República de Moçambique se desculpasse e admitisse ter havido excesso de zelo na actuação da Polícia, durante a concentração de populares para a marcha de sábado.

“Nós estávamos na expectativa de ter autoridades humildes, que viessem reconhecer o excesso de zelo na sua parte e excesso de zelo. Nós estamos à espera que viessem pedir desculpas, que viessem dizer-nos que criaram uma comissão de inquérito, que vai averiguar os excessos de poder que foram feitos”, afirmou Fátima Mimbire, activista social.

Quitéria Guirengane vai além e diz que o Comando-Geral da Polícia da PRM inventou dados à volta dos factos.

“Nós pensámos que estivéssemos a lidar com a Polícia da República de Moçambique, mas percebemos que estamos a lidar com uma associação criminosa, porque só uma associação criminosa pode inventar factos e ela própria acreditar nesse factos e ir reportar, sem ter consumido substâncias psicotrópicas e álcool”, declarou Quitéria Guirengane.

O Presidente do Conselho Municipal da Beira, Albano Carige, que no último sábado também se juntou à marcha em homenagem a Azagaia, considerou as declarações do vice-comandante da PRM infelizes.

“Como moçambicano, estou completamente envergonhado porque o meu país está na Presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas, mas saiu como um grande violador daquilo que é o direito de segurança da própria nação. Peçam desculpas ao povo moçambicano, digam que erraram e deveriam até ser processados para justificar aquele gasto todo em equipamento militar”, referiu o edil da Beira.

Nos tumultos do último de sábado, houve mais de 19 feridos a precisar de intervenção médica, incluindo menores que transitavam arredores, um óbito por confirmar, mais de 15 detidos, pelo menos duas residências com vidros partidos, pelo menos três viaturas com vidros destruídos; centenas de pessoas afectadas directamente por gás lacrimogéneo, incluindo no interior de transportes públicos, viaturas particulares e residências de menores e idosos.

A sociedade civil exige a responsabilização de actores que considerou infractores do direito constitucional a uma manifestação pacífica.

 

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