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O País – A verdade como notícia

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Professores paralisam aulas em Maputo por falta de horas extras

Docentes de algumas escolas da Cidade de Maputo paralisaram as aulas do curso nocturno desde a última sexta-feira, devido à falta de pagamento de horas extras desde Outubro do ano passado. Os alunos dizem ser os mais prejudicados. Já o Serviço de Assuntos Sociais diz estar ciente do problema, mas não sabe quando será resolvido.

A situação não é das melhores na Escola Secundária Francisco Manyanga. Há três dias que os alunos não sabem o que é ter aulas. É que os professores decidiram atirar o giz e o apagador ao chão em reivindicação das horas extras que não lhes são pagas desde Outubro do ano passado.

Os professores, que não quiseram gravar entrevista, dizem estar agastados com a situação, porque se arrasta há vários meses e o Ministério da Educação não se pronuncia sobre o assunto.

Esta terça-feira, o “O País” escalou a Escola Secundária Francisco Manyanga, onde os professores e a direcção estiveram reunidos, mas, segundo constatou, não houve solução, se não desanimo por parte dos docentes, que anseiam por uma resposta.

Enquanto continua o braço-de-ferro entre os professores e o sector da educação, há quem sofre com as consequências – os alunos, que vêem o seu aproveitamento em risco. Os professores até vão à escola, mas não dão aulas.

José Madeira, aluno da Escola Secundária Francisco Manyanga, diz-se frustrado com o facto de não ter aulas, uma vez que tem gastado dinheiro de transporte em vão. Madeira não é contra a inquietação dos professores, mas acredita que devia haver uma comunicação saudável ao nível da instituição de ensino, de modo que os estudantes não sejam lesados.

Por outro lado, Augusta João, também aluna da Escola Secundária Francisco Manyanga, diz temer que o aproveitamento seja baixo, visto que está a frequentar uma classe com exame.

“Nós temos exame, não sei como vamos fazer. Tínhamos que fazer provas esta semana, mas não estamos a fazer. Eu não sei como é que vai ser”, lamentou Augusta João.

A paralisação das aulas verifica-se igualmente na Escola Secundária Noroeste 1. Os alunos estão sem aulas desde segunda-feira, e o motivo é o mesmo – falta de pagamento de horas extras aos professores.

Os alunos dizem já ter perdido uma avaliação, na última segunda-feira.

“Ontem devíamos ter feito teste de Português, mas não fizemos porque os professores não deram aulas. Amanhã temos teste de Geografia, mas não sabemos se teremos”, disse Leila Issário, aluna da Secundária Noroeste 1.

Os alunos pedem a rápida intervenção do Ministério da Educação para a retoma das aulas.

“Eu gostaria que voltássemos a ter aulas porque nós é que saímos a perder; os testes estão a caminho e não temos matéria. Não sabemos como é que vai ser”, clamou um estudante que falava em anonimato.

Por seu turno, Egnência Tivane, aluna da Secundária Noroeste 1, apelou ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano para que resolva a preocupação dos professores de modo a retomarem as aulas.

O problema que assola os professores é do conhecimento do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, mas a instituição diz não saber quando poderá resolver as inquietações, segundo disse o Serviço de Assuntos Sociais da Cidade de Maputo.

“Reconhecemos, de facto, que há esta realidade, mas, como cidade, estamos a trabalhar junto às finanças para ultrapassar este problema técnico que estamos a ter agora para o pagamento das horas extras. De facto, estamos a ter um problema técnico, mas a qualquer momento nós vamos pagar”, avançou Artur Dombo, director do Serviço de Assuntos Sociais da Cidade de Maputo.

Ainda assim, a instituição apela aos professores para que retomem as aulas até que o problema seja resolvido.

A falta de pagamento de horas extras aos professores não é um problema novo e já levou à paralisação de aulas em diferentes pontos do país. Soluções efectivas tardam a chegar.

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INS e Ministério da Justiça passam a partilhar informações sobre eventos vitais

O Ministério da Justiça passa a ter, directamente, do Instituto Nacional de Saúde, dados sobre nascimentos e óbitos, para evitar que haja pessoas não registadas nas comunidades ou mortes. As duas instituições fecharam, hoje, um acordo de partilha electrónica de informação.

Cerca de 12 milhões de moçambicanos não têm registo no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, de acordo com a instituição, e há, também, 50 por cento de mortes sem registo no país.

O acesso aos dados dos novos nascimentos e óbitos ocorridos nas zonas rurais é uma das dificuldades dos Serviços de Registo e Notariado do Ministério da Justiça.

“O que captamos neste momento são os registos que acontecem nas unidades sanitárias das zonas urbanas, porque há o hábito de o fazer logo após o nascimento. Contrariamente às zonas rurais, onde para o caso de mortes, por exemplo, há proliferação de cemitérios familiares e as pessoas têm o hábito de fazer os enterros sem declarar o óbito”, explicou Sérgio Sueia, chefe do departamento de Registos e Notariado do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Para resolver o problema, o Instituto Nacional de Saúde vai passar a disponibilizar, de forma electrónica, os dados colhidos nas comunidades, depois da assinatura de um memorando de entendimento entre as instituições.

“A implementação da interoperabilidade entre o sistema electrónico de registo civil e estatísticas vitais permitirá flexibilizar o processo de registos de eventos vitais que ocorrem nas comunidades, aumentar a cobertura destes eventos de forma a garantir serviços eficientes na área de estatísticas vitais no país”, explicou Eduardo Samo Gudo, director-geral do Instituto Nacional de Saúde.

Na fase experimental, prevê-se que a plataforma de interação entre o INS e o Ministério da Justiça seja implementada na província de Inhambane, dentro de quinze dias, podendo ser expandida para outros pontos do país.

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Especialistas avaliam as lacunas de Moçambique na implementação da Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco

Uma equipa de peritos internacionais em controlo do tabaco acaba de concluir uma missão técnica de uma semana para conduzir um exercício de avaliação das necessidades para a implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco (CQCT) em Moçambique. O exercício de avaliação das necessidades visa identificar lacunas na implementação da CQCT e fazer recomendações apropriadas para reduzi-las.

A avaliação é liderada pelo Secretariado da Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco, baseado na sede mundial da OMS em Genebra, Suíça, em coordenação com o Ministério da Saúde e com o Programa das Nações Unidas.

“Estamos ansiosos por receber o relatório de avaliação das necessidades”, disse Armindo Tiago, ministro da Saúde, no final da reunião de balanço com a equipa da missão conjunta.

Desde que se tornou parte da CQCT da OMS em 2017, Moçambique tomou medidas regulamentares para proteger as pessoas contra os danos do consumo de tabaco. Parte das medidas tomadas pelo Governo inclui  a proibição de fumar dentro das instituições públicas e nos transportes públicos; retirada da publicidade sobre o tabaco nas vias públicas; proibição de publicidade do tabaco e seus derivados dos órgãos de comunicação e de eventos desportivos, bem como a integração de conteúdos relacionados com os malefícios do tabaco nos currículos escolares do Ensino Primário do 2º Grau (EP2). Este nível abrange crianças com idades compreendidas entre 12 e 13 anos.

“Continuamos empenhados em reforçar ainda mais as políticas de acordo com os requisitos da CQCT da OMS”, enfatizou o ministro da Saúde, citado por um comunicado da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Durante a visita a Moçambique, a equipa manteve uma série de reuniões com vários sectores do Governo, agências do sistema das Nações Unidas e membros da sociedade civil, durante as quais peritos e intervenientes nacionais também apresentaram os resultados do caso de investimento para o controlo do tabaco no país.

Segundo o caso de investimento, o tabaco custa a vida de mais de 9300 moçambicanos por ano e 11,7 mil milhões de Meticais em perdas económicas de produtividade e despesas de saúde para tratar doenças relacionadas ao tabaco, todos os anos.

“Para termos resultados na agenda de luta contra o tabaco em conjunto, devemos apoiar o Governo a colocar em prática uma colaboração realmente multissectorial”, frisou Severin Von Xylander, representante da OMS em Moçambique, durante o encontro da equipa do secretariado com a coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Moçambique.

Falando numa reunião de múltiplas partes interessadas, Andrew Black, chefe de Equipa de Assistência ao Desenvolvimento no Secretariado da Convenção, apelou ao país para acelerar a acção sobre a implementação da Convenção-Quadro da OMS como parte dos “esforços de Moçambique para alcançar a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030”.

Por seu turno, Myrta Kaulard, coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Moçambique, salientou uma acção a nível da ONU para ajudar o país a “tirar partido das oportunidades oferecidas pela implementação deste tratado, tal como delineado no caso do Investimento para o Controlo do Tabaco nos Estados-membros”.

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Há mais de 2,3 milhões de dólares para a formalização do sector informal

Foi lançado, hoje, em Maputo, o projecto de transição do sector informal para formal, com enfoque para o sector da comercialização agrícola. O programa tem a duração de quatro anos e vai absorver pouco mais de 2,3 milhões de dólares.

De acordo com a projecção do Instituto Nacional de Estatísticas, há, em Moçambique, cerca de 13 milhões de pessoas a exercer várias actividades no sector informal e uma das áreas é o sector agrícola.

Vários intervenientes do sector informal testemunharam, na Cidade de Maputo, o lançamento da iniciativa de transição do sector informal para formal. O secretário permanente do Ministério da Indústria e Comércio lançou, esta terça-feira, o referido projecto e fez saber que se concentra no ramo agrário.

“Concretamente, este projeto vai concentrar-se muito para a questão da comercialização agrícola, ou seja, aos empresários ligados à comercialização agrícola. Vamos trabalhar nas fronteiras para evitar, por exemplo, que a nossa produção nacional possa sair para os países vizinhos como tem acontecido com frequência, portanto precisamos de capacitar os nossos grupos”, disse o secretário permanente do Ministério da Indústria e Comércio.

Os parceiros do Governo moçambicano vão desembolsar, durante quatro anos, cerca de 2,3 milhões de dólares, sendo que o programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento da População será responsável pela gestão e implantação

“É claro que o projecto não pode resolver todos os problemas de formalização do país. A economia informal representa 83 a 84% do emprego e 20 a 24% do emprego do país, portanto o projeto de 2,3 milhões de dólares não pode resolver os problemas de formalização no seu conjunto. Portanto, estamos a ver este projecto como o que pode ser catalítico”, referiu Alex Warren-Rodriguez, do PNUD.

O projecto centra-se em quatro áreas, nomeadamente revisão da legislação, desenvolvimento e promoção de novos serviços financeiros, reforço das capacidades dos intermediários do sector informal e, por fim, a criação de uma plataforma do sector da comercialização agrícola.

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Sociedade civil reprova o Banco de Moçambique como gestor do Fundo Soberano

A sociedade civil diz que a proposta de Lei do Fundo Soberano não tem pernas para andar, pois apresenta irregularidades. As organizações sustentam que o Banco de Moçambique, que será responsável pela gestão da conta, é politicamente orientado.

A Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, adiou, através de um despacho oficial, as sessões plenárias que serviriam para debate e aprovação da proposta de Lei do Fundo Soberano de Moçambique.

A sociedade civil mostrou-se de acordo com a decisão, tendo afirmado que o instrumento não reúne elementos necessários para ser discutido e aprovado pelo parlamento.

“A proposta de lei ainda enferma de várias irregularidades e lacunas bastante sérias que podem comprometer a eficácia na implementação desta lei e no funcionamento do próprio fundo. Estamos a falar especificamente da questão que tem a ver com a governação e gestão do Fundo Soberano; estamos a falar dos objectivos do mesmo mecanismo”, avançou Fátima Mimbire, do consórcio Nweti.

E mais, as organizações não-governamentais dizem não confiar no Banco de Moçambique para gerir o Fundo Soberano, por se tratar, segundo disseram, de uma instituição orientada por forças políticas e não ser transparente na forma de actuação.

“Há uma necessidade de o país, falo de os moçambicanos, discutir e tomar a decisão sobre qual deve ser a melhor estrutura e instituição para gerir o Fundo Soberano, e não apenas uma proposta de lei conduzida politicamente gerida, uma instituição que é directamente gerida pelo Governo”, avançou André Manhice, representante do CESC.

Levantou-se, também, a necessidade de a referida proposta de lei estabelecer limites na transferência de recursos para não afectar a sustentabilidade do fundo.

“Se nós conjugarmos a existência do défice orçamental e o financiamento da dívida, isso propicia uma transferência superior àquelas cotas que foram estabelecidas de 40% e 60%. Ainda há um outro factor que pode comprometer a sustentabilidade do fundo, que tem a ver com o financiamento às calamidades”, explicou Gift Essinalo, do Centro de Integridade Pública (CIP).

A sociedade civil propôs a introdução de outros recursos naturais no Fundo Soberano de Moçambique.

As organizações não-governamentais falavam, esta terça-feira, durante uma conferência de imprensa, em reacção ao adiamento do debate sobre a proposta de lei que cria o Fundo Soberano.

O Fundo Soberano de Moçambique foi aprovado em Novembro de 2022 e visa assegurar que as receitas provenientes da exploração de petróleo e gás estimulem o desenvolvimento económico e social do país.

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Província de Tete já tem vacinas contra cólera

De acordo com o Instituto Nacional de Saúde, as doses chegaram atrasadas àquela província devido à escassez e elevada procura no mundo. A Organização Mundial da Saúde diz que a falta ocorre porque há apenas um produtor no mundo.

A cólera já causou a morte de mais de 100 pessoas em Moçambique, e mais de 15 mil doentes encontram-se internados. A Organização Mundial da Saúde chegou a considerar, no último sábado, que este é o pior surto dos últimos 10 anos no país.

A última campanha de vacinação contra a doença devia ter abrangido a província de Tete, mas o défice de doses no mundo fez com que chegasse tardiamente à província.

O gestor nacional para resposta à cólera, no Instituto Nacional de Saúde (INS), José Paulo Langa, disse que a vacina chegou a Tete esta segunda-feira, e a vacinação, com início previsto para breve, vai abranger os distritos de Angónia, Mutarara, Doa e cidade de Tete.

A situação da doença tende a melhorar em alguns pontos do país, mas há ainda províncias em situação crítica.

“A cidade de Quelimane e a província da Zambézia têm agora cinco distritos com surtos activos, mas também temos a província de Sofala, principalmente a cidade da Beira, que, apesar de ter números menores em relação à Zambézia, tem-nos preocupado e outro ponto que nos continua a preocupar é a cidade de Chimoio (Manica)”, avançou José Paulo Langa, gestor nacional para resposta à cólera, no INS.

Quanto à escassez da vacina, o representante da Organização Mundial da Saúde, Severin Von Xylander, esclarece que o facto decorre do desinteresse da indústria farmacêutica pela produção do medicamento.

“Não é um mercado muito lucrativo; as grandes indústrias farmacêuticas não estão interessadas nesse produto. Neste momento, há só um produtor da vacina. A OMS estima que existem outros, como na África do Sul, mas produzir uma vacina é complicado e não acontece de dia para outro”, Severin Von Xylander, representante da Organização Mundial da Saúde.

De acordo com o Instituto Nacional de Saúde, o país administra apenas uma dose da vacina, dos dois milhões de doses recebidas para conter a emergência. Para completar a dosagem, são necessários mais dois milhões e, em função do surgimento de novos focos da doença, a quantidade pode aumentar.

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Corrupção na inspecção: suspenso técnico que recebeu suborno

Está suspenso o inspector que recebeu dinheiro de suborno para deixar passar um carro com problemas técnicos e mecânicos. O técnico é confesso e, também, um processo disciplinar.

“O País” denunciou, há duas semanas, esquemas de corrupção no Centro Inspecção de Viaturas.

Na reportagem, mostrámos que eram aprovados carros em péssimo estado mecânico para se fazerem à via.

Esta terça-feira, através dos seus advogados, o Centro de Inspecção reagiu e disse que o técnico que recebeu valor do suborno confessou que estão a ser tomadas medidas.

“Foi aberto um processo disciplinar, está na fase da defesa e ainda tem o direito de defender-se. Depois de verificados os argumentos dele e os da acusação, até o parecer do órgão sindical, embora seja vinculativo, poderá se tomar decisão”, esclareceu o advogado do Centro de Inspecção, Samito Nhabangue.

E o advogado sublinhou que o técnico não está expulso, simplesmente, “está suspenso, vai receber o salário e depois de todo o processo disciplinar, vai se tomar uma decisão que ainda pode ser absolvição”.

Porque não há corrupto sem corruptor, os advogados do Centro de Inspecção procuram formas de chegar à pessoa que subornou o técnico.

“A nossa alçada é só sob o funcionário. Foi aberto um processo-crime. A procuradoria vai trabalhar no sentido de identificar o possível corruptor, embora nesse caso pareça mais simulação do que corrupção”, revelou Samito Nhabangue.

A Inspecção Técnica de Viaturas diz que o caso despoletado pela STV é isolado e que este não é o modus operandi da empresa.

“O Centro não tinha conhecimento. Não compactuamos com esses comportamentos. Regularmente, damos formação aos colaboradores em matérias relacionadas com probidade, honestidade, luta contra a corrupção porque estamos preocupados com os veículos que circulam na via pública”, distanciou-se.

E mais: “O nosso trabalho é criar condições para que a inspecção corra dentro dos padrões legais e que nada fuja àquilo que é a lei estabelecida. Nesta quinta-feira, haverá mais acções de formação no sentido de persuadir os trabalhadores a não seguir por esse caminho”.

Os trabalhos de investigação deste caso de corrupção estão a ser feitos em coordenação com o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.

  • SOCIEDADE

Centro de operações humanitárias da SADC estará operacional em alguns meses

Estará operacional em alguns meses o centro regional para preparação e resposta ao impacto dos eventos climáticos extremos. Com a instituição operacional, pretende-se garantir uma rápida intervenção e coordenação dos Estados-membros da SADC. A garantia foi dada, hoje, pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, que descreveu o acto como a realização de uma das prioridades da Presidência de Moçambique na SADC.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, falava, esta segunda-feira, durante a assinatura de dois acordos entre os Estados-membros da SADC sobre o estabelecimento do centro de operações humanitárias e de emergências.

Segundo a governante, é uma questão de dias para que o centro no Norte do país comece a funcionar.

“Trata-se de uma iniciativa estruturante, dotada de capacidade nacional e regional para fazer face aos fenómenos climáticos, cuja ocorrência se regista com maior frequência e intensidade em Moçambique e em outros países da nossa região”, disse Verónica Macamo.

Macamo referiu que, para que o centro instalado em Nampula iniciasse as suas operações, era necessário que dois instrumentos fossem formalizados.

“Deste modo, os dois acordos vão galvanizar os esforços em curso, conjuntamente empreendidos pelos Estados-membros e o Secretariado da SADC, para a rápida operacionalização do centro regional. Na qualidade de país anfitrião, igualmente propenso a eventos climáticos severos, Moçambique tem-se engajado afincadamente, em coordenação com o Secretariado da SADC, na criação de condições para a rápida operacionalização desta iniciativa regional”, referiu.

Cerca de um milhão e trezentos mil dólares é o valor disponibilizado pela SADC para a operacionalização do centro, ou seja, para a compra de equipamentos, assim como para o pagamento de salários aos trabalhadores.

Dos 16 Estados-membros da SADC, Tanzânia, Namíbia e Moçambique é que já formalizaram a sua adesão ao mecanismo. Outros oito já manifestaram interesse e a sua oficialização deverá ser feita até finais deste mês.

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INCM e Grupo Soico reforçam cooperação institucional

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações (INCM) visitou, hoje, as instalações do Grupo Soico. O objectivo é reforçar as relações institucionais entre as partes.

O líder máximo da Autoridade Reguladora das Comunicações, acompanhado pelo Presidente do Conselho de Administração do Grupo Soico, Daniel David, percorreu alguns compartimentos do Grupo de media, onde se inteirou das actividades. De seguida, Tuaha Mote referiu que a instituição pretende com essa aproximação destruir a ideia de falta de transparência e abertura por parte das instituições do Estado.

“Procuramos estabelecer uma parceria com a Soico para que usemos o Grupo para a divulgação das nossas acções regulatórias e também para mostrar que estamos abertos para abraçar os projectos da área tecnológica, que nós regulamos, que o Grupo Soico tem levado a cabo e muito bem. E achamos que não poderíamos estar alheios ao esforço que esse Grupo está a fazer, quer para a digitalização da economia, quer para a divulgação das TIC”, explicou Tuaha Mote, PCA do INCM.

E já há algumas perspectivas para o futuro. “Os próximos passos passam pela materialização dos compromissos que aqui assumimos, e também por explorar novas áreas de cooperação. Durante a nossa conversa, tivemos acesso a uma série de projectos muito ambiciosos e que nós não tínhamos conhecimento e queremos fazer parte desses projectos”, referiu Tuaha Mote.

O Instituto Nacional das Comunicações tem, por finalidade, a regulação, supervisão, fiscalização, sancionamento e representação dos sectores postal e de telecomunicações, bem como a gestão do espectro de frequências radioeléctricas.

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