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O País – A verdade como notícia

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Portagens são solução para resolver falta de fundos para manutenção de estradas

O Presidente da República reitera que a solução para a manutenção de estradas é a instalação de portagens e a revisão das taxas sobre os combustíveis, que é parte do custo do combustível direccionada ao sector das vias de acesso. Filipe Nyusi diz que 31% das estradas estão em péssimas condições de transitabilidade.

Filipe Nyusi orientou, esta segunda-feira, a abertura da 20ª Assembleia Geral da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África, evento que junta, de segunda à quarta-feira, 35 países na Cidade de Maputo.

Durante estes três dias, governos de 35 países africanos, parceiros de cooperação e sector empresarial público e privado, estão reunidos em Maputo para a partilha de experiências e informações sobre melhores práticas de financiamento para a manutenção de estradas.

Uma vez que conhece a realidade das condições das vias de acesso no país, o Presidente da República fez questão de partilhar dados.

“A rede de estradas classificadas do país tem uma extensão total de 30 491 Km, dos quais 8244 km (27%) são revestidas e 2247 km (73%) não revestidas, sendo que 69% da rede é classificada como estando em condições razoáveis e 31% em más condições, muito más ou intransitáveis”, avançou Filipe Nyusi.

Diante desta realidade, é necessário que haja soluções. Nesta senda, apontam-se as portagens e a revisão das taxas sobre os combustíveis. Sucede que, com a pressão do custo dos combustíveis, o Governo teve de reduzir a sua margem de ganho no preço, que é destinada à manutenção de estradas. Dos anteriores cerca de 12 Meticais que ganhava da taxa, o Executivo reduziu a sua margem para cerca de quatro Meticais no litro de gasolina e de gasóleo, como forma de evitar que os preços dos combustíveis fossem mais elevados.

“A falta de revisão dos montantes das taxas sobre os combustíveis, particularmente em período da inflação significativa, resulta na redução real do valor disponível para a manutenção das estradas, comprometendo a capacidade de preservação da rede viária do país. Mas isso tudo é uma conjuntura”, disse o Chefe do Estado, tendo acrescentado que, no encontro, deve haver entrega total para a identificação dos desafios e as possíveis soluções, para um problema que se apresenta como igual em todo o continente.

São apresentados como desafios, não somente para Moçambique, mas para a África no geral “a necessidade de mobilizar recursos adicionais para o nosso continente, para o financiamento dos investimentos, incluindo o reforço da participação dos utentes e do sector privado no financiamento da manutenção das infra-estruturas; o combate à vandalização e o respeito às normas sobre o uso de estradas, obedecendo à limitação de carga, contribuindo, assim, para a durabilidade e redução da sinistralidade rodoviária; a elaboração de projectos de estradas que sejam amigos do ambiente, de modo a estabelecer o equilíbrio entre o desenvolvimento e a protecção ambiental”, concluiu.

Sobre a reabilitação de um troço da Estrada Nacional Número Um, cujo arranque das obras está previsto para o segundo semestre deste ano, o Chefe de Estado garantiu que o Governo vai continuar a buscar financiamento para a reabilitação total da via.

“No segmento dos esforços para a reabilitação da Estrada Nacional Número 1, que liga o Norte ao Centro e Sul de Moçambique, o Governo assegurou um financiamento para um total de 1346 km de estrada, com diversas instituições, nomeadamente Banco Mundial, Banco Africano de Financiamento, e em estado avançado de negociação com Millennium Challenge Corporation. Neste último caso, abre a expectativa o facto de saber que o Comité de Avaliação do MCC aprovou um financiamento de 500 milhões de dólares americanos, para o próximo compacto, aguardando apenas a aprovação por parte do Conselho de Administração do organismo”, terminou.

A 20ª Assembleia Geral da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África em Moçambique é promovida pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e, durante os três dias, vai abordar temas como desafios da construção, reabilitação e manutenção das infra-estruturas rodoviárias na promoção do comércio regional, vantagens e desvantagens de uso do financiamento da dívida para a manutenção de estradas na África Ocidental, entre outros.

Subordinada ao lema “Alinhando o Financiamento Sustentável às Necessidades do Sector Rodoviário em África”, Moçambique acolhe o evento na qualidade de presidente do Grupo Focal da África Austral, através do Fundo de Estradas, instituição tutelada pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

Refira-se que a Assembleia Geral da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África é um organismo continental sem fins lucrativos, que serve de plataforma de partilha de experiências e informações sobre as melhores práticas de financiamento da manutenção de estradas em África e promove o fortalecimento de laços de cooperação entre os Fundos de Estradas de África, assim como assegura a sustentabilidade e advocacia junto dos governos, parceiros de desenvolvimento e instituições do sector de estradas para a necessidade de um financiamento adequado da manutenção de estradas.

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Disponibilizados USD 250 milhões para construção de estradas no Grande Maputo

O Banco Mundial disponibiliza 250 milhões de dólares, o equivalente a 15,8 mil milhões de Meticais, para a implementação do projecto de mobilidade urbana, a iniciar já este ano na área metropolitana do Grande Maputo. A prioridade do valor é a construção de estradas.

O valor dado pelo Banco Mundial começa a ser usado dentro de dois meses, devendo arrancar, em Maio, a construção de três estradas no Município da Matola.Trata-se das vias Intaka–Boquisso, Matlemele–Mwamatibwana e Kongolote–Molumbela, que estão num acentuado estado de degradação.

Filipe Silva, um dos condutores entrevistados pelo jornal O País, considera que o actual estado das vias é deplorável: “Se vão reabilitar, ainda bem, porque as actuais condições são péssimas. Não se anda e os carros sofrem com as covas e lama”.

O Ministério dos Transportes e Comunicações já lançou o anúncio de concurso público para a construção das vias.

Enquanto o projecto não arranca, com as péssimas condições, escasseia o transporte de passageiros. Hélia Langa conta o drama de sair de Zimpeto para Khongolote: “Aqui é assim, não há transporte por causa da estrada que está degradada. Esperamos que, assim que a construção tiver sido concluída, as condições melhorem”.

Em parceria com os municípios da Matola e Maputo, a Agência Metropolitana de Transporte de Maputo vai implementar o projecto de mobilidade urbana, que será lançado a 13 de Abril corrente.

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Esperança Bias visita famílias vítimas do ciclone Freddy na Zambézia

A presidente da AR visitou 382 famílias retiradas das zonas afectadas pelo ciclone tropical Freddy, em Quelimane, para o bairro de reassentamento de Nametangurine, no distrito de Nicoadala. A número um do Parlamento apelou a construções resilientes a fenómenos naturais e à tomada de medidas de prevenção contra a cólera.

Os efeitos do ciclone tropical Freddy forçaram a movimentação de 382 famílias da cidade de Quelimane para o bairro de reassentamento de Nametangurine, no distrito de Nicoadala. Espera-se que as referidas famílias fiquem definitivamente no local em que foram reassentadas e não regressem às zonas de origem.

Rita Francisco, que residia no bairro Sangariveira, em Quelimane, conta que perdeu tudo o que tinha e que o desafio do momento passa por reconstruir a vida no bairro em que foi reassentada, onde pelo menos 53 tendas já foram montadas para albergar as famílias.

“Estou aqui com a minha família. O ciclone fez-me perder tudo o que tínhamos construído com sacrifício. Embora precária, tínhamos casa e diversos bens. Tudo se foi com a força da chuva e ventos fortes. Estamos a passar por dias difíceis, porque já não estamos a viver como vivíamos. Aqui estamos a ter apoios em alimentos, mas não é bastante para a nossa satisfação. Faltam catanas, enxada e muito mais, para desenvolvermos as nossas vidas”, disse Rita Francisco, quando cozinhava “chima” e feijão para a sua família, próximo à sua tenda.

Abílio Sandaca, outro residente de Nametangurine, que chegou àquele bairro aquando das enxurradas de 2015, conta que a vida se complicou com a passagem do ciclone tropical Freddy.

“Perdemos tudo o que nós já tínhamos construído. Estamos a viver uma situação de fome aqui, porque não temos nada. A nossa produção foi afectada e a nossa casa caiu. Os dias são difíceis; estamos a viver de qualquer maneira”, disse.

A presidente da Assembleia da República (AR), Esperança Bias, visitou os afectados pelo ciclone Freddy nos distritos de Nicoadala e Namacurra, na província da Zambézia. Da sua delegação fizeram parte os chefes das bancadas da Frelimo, Sérgio Pantie, e da Renamo, Viana Magalhães, que se mostraram solidários com a população.

“Nós, os 250 deputados que fazemos a Assembleia da República, fomos chamados pela presidente da Assembleia (da República) a doar um dia de salário para apoiarmos as famílias. Paralelamente a este gesto, a nossa bancada, da Frelimo, vai reforçar o apoio com mais um dia de salário para confortar as famílias”, disse Sérgio Pantie.

Já Viana Magalhães fez saber que, recentemente, os deputados da sua bancada, com destaque para o círculo eleitoral da Zambézia, doaram produtos alimentares e que mais apoios vão continuar a ser feitos para o bem da população.

A presidente da Assembleia da República conversou com muitas famílias reassentadas em Nametangurine para compreender as suas condições de vida. Às crianças apelou para o gosto pela escola e aos adultos para repensarem o modelo de construção de casas resilientes aos fenómenos naturais.

“Temos que pensar em casas que resistam a ventos fortes. Nós tivemos ciclones anos atrás, voltamos a tê-los este ano e, provavelmente, nos próximos momentos, voltemos a ser assolados. Se as nossas casas não forem resistentes, vamos continuar a sofrer”, exortou Esperança Bias.

Na mesma ocasião, a número um do parlamento moçambicano instou à higiene individual e colectiva, para evitar a cólera, doença que está a ser combatida em zonas de grandes focos, como Quelimane, através da vacinação. Espera-se que, a breve trecho, as zonas de reassentamento também tenham acesso ao processo.

Esperança Bias também se inteirou dos trabalhos de reposição da tubagem sobre o rio Domela, que assegura o fornecimento de água à cidade de Quelimane. Pelo menos 260 mil clientes estão com restrições no fornecimento do precioso líquido. A infra-estrutura danificou-se pela quarta vez e o esforço passa pela reposição.

Até ao fecho da nossa reportagem, os trabalhos já tinham sido concluídos e decorria processo de enchimento dos reservatórios da cidade de Quelimane.

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Aumenta o número de jovens com problemas cardíacos

Segundo os dados apresentados pelo Hospital Central de Maputo (HCM), as idades variam dos 18 aos 45 anos, o que preocupa as autoridades de saúde.

As infecções na garganta, quando incorrectamente tratadas, é que causam, geralmente, a doença, pois complicam a situação da pessoa infectada.

Segundo o médico-cirurgião do HCM, Atílio Morais, os principais sintomas são cansaço fácil, dificuldades em respirar e dores no peito. A situação leva com que os jovens, dos 18 aos 45 anos de idade, sejam submetidos à cirurgia.

“Em média, por ano, operamos 50 pessoas de todas as idades, mas, agora, a maior parte são jovens. As cirurgias são muito onerosas. Neste momento, dependemos apenas dos recursos do Estado, queremos expandir o número de cirurgias para mais de 100 por ano.”

Conforme fez saber o médico, a máquina usada para substituir o coração durante a cirurgia custa cerca de 200 mil dólares, perto de 13 milhões de Meticais.

É por isso que o hospital está à procura de parcerias e foi escolhido, no continente, para receber investimentos devido ao sucesso que tem tido nas suas cirurgias e pela experiência.

“E estão aqui colegas da África do Sul, Cidade de Cabo, onde foi feita a primeira cirurgia de transplante de coração no mundo. Eles vieram colaborar, ver como fazemos as cirurgias e quais são os apoios possíveis a dar”, detalhou Morais.

O Hospital Central de Maputo é a única unidade pública do género no país que faz cirurgias cardíacas. Apesar das condições, o nível de sucesso das cirurgias é satisfatório; a média de óbitos é de três a cinco por cento.

 

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Edilidade da Matola promete entregar cerca de 20 mil títulos de DUAT

Mil cidadãos do Município da Matola receberam, este sábado, o Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), no âmbito da regularização de terrenos. Até ao fim do presente mandato, a edilidade espera atribuir cerca de 20 mil títulos de DUAT.

Ter acesso ao Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) tem sido uma dor de cabeça para milhares de cidadãos na Matola e não só.

Relatos de demora na atribuição deste documento são frequentes. E quem recebe o DUAT, depois de longos anos de espera, fala de alívio. “O processo é lento, submetemos os documentos e não éramos chamados durante anos. E quando nos chamam para receber o DUAT, ficamos bastante aliviados”, disse Fernanda Matine, munícipe da Matola.

Agostinho Afonso também respira de alívio depois de ficar mais de 12 anos sem a titularidade do seu terreno. “Estou muito feliz. Depois de muito tempo, felizmente, terei o despacho final do meu processo”, disse.

De acordo com o Município, cerca de 20 mil pessoas terão DUAT até o fim do mandato em curso.

“É um trabalho contínuo; já fizemos a primeira entrega no dia 28 de Janeiro e vamos continuar até o fecho do mandato”, disse Edy Mureheira, director da área de construção e urbanização.

A entrega de DUAT acontece dias depois de o Conselho Municipal da Matola ter anunciado a redução de taxas na regularização de terrenos.
Neste momento, segundo a edilidade, cerca de 200 pessoas estão em disputa devido à terra e com processos em tribunal.

Muitos munícipes submeteram processos à edilidade a pedir documentos que lhes garantam a titularidade dos terrenos.

Os cidadãos falavam, este sábado, durante uma cerimónia de entrega de mil DUAT e 500 licenças de construção civil pelo Conselho Municipal da Cidade da Matola.

 

 

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Stv já em alta definição na TV Cabo

A Stv transmite o seu sinal, desde sexta-feira, em alta definição na TV Cabo. Segundo o director-geral da TV Cabo, além de melhorar a qualidade de imagem, o canal fornece mais funcionalidades.

É mais uma inovação que a TV Cabo leva aos telespectadores. A Stv passou, desde sexta-feira, a ser vista em alta definição, ou seja, com mais qualidade e funcionalidades.

Segundo o director-geral da TV Cabo, Humberto Barros, a transformação insere-se num programa mais abrangente que a instituição desenvolve para os próximos meses.

Aumenta a definição e passa a ser possível gravar os programas para ver a qualquer momento.

“Permitimos que o telespectador possa recuar na emissão durante sete dias e ter acesso a todos os programas anteriores, no entanto a qualidade de imagem se prende neste aumento de funcionalidades”, disse Humberto Barros, director-geral da TV Cabo.

Para o administrador da área técnica da Stv, Igor Frechaith, a melhoria da resolução representa um marco para o canal.

“Isso vai permitir que os telespectadores possam ter mais qualidade de imagem e um bom som. A TV Cabo é a primeira plataforma que coloca o canal generalista em HD, por isso esperamos que os outros sigam”, apelou Igor Frechaith.

Além da Stv, a Stv Notícias já vem transmitindo o seu canal em HD.

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FDS desdobram-se para proporcionar semana pascal tranquila

Um total de 143 mil cidadãos nacionais, mineiros e turistas estrangeiros vão atravessar as fronteiras terrestres para passar a Páscoa em Moçambique.

As fronteiras terrestres nacionais poderão registar um movimento significativo de pessoas até ao dia 17 de Abril do ano corrente, devido à semana da Páscoa.

Para flexibilizar a travessia de cidadãos nacionais e turistas estrangeiros nesse período, foi lançada, esta sexta-feira, a “Operação Páscoa 2023”.

O director-geral adjunto das Alfândegas, Fernando Alagi, espera que não haja relatos de corrupção. “Teremos cerca de 143 mil viajantes em todo o país, mas na fronteira de Ressano Garcia esperamos receber cerca de 51 mil viajantes contra 45 mil que tivemos no ano passado. Deste universo, teremos, obviamente, a entrada de mineiros, que calculamos que rondarão os cerca de nove mil. Não pode haver indisciplina no nosso seio; corrupção zero”.

A fronteira de Ressano Garcia é a mais movimentada do país. Em períodos especiais como o de Páscoa, o movimento de pessoas e viaturas tem sido intenso, por isso se pede o maior esforço para evitar congestionamentos.

“Temos, por exemplo, o problema do congestionamento de camiões, mas, à semelhança do que fizemos na operação passada, temos de redobrar, no sentido de melhorar cada vez mais, de maneira a que não haja nenhum constrangimento, para que ninguém que queira entrar no país fique longas horas de espera.”

Excepcionalmente, durante a Páscoa, a fronteira da Ponta do Ouro, na Província de Maputo, vai funcionar das 6h às 18h, contra o horário habitual, que é das 7h às 17h.

À semelhança dos anos anteriores, foi destaca uma força conjunta para as diferentes fronteiras do país, no sentido de garantir ordem e tranquilidade.

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Projecto de “Estabilização e Recuperação Imediata de Cabo Delgado” recebe 15 Milhões de Euros da União Europeia

No quadro do seu programa denominado ResiNorte, a União Europeia  contribui com um total de 15 milhões de Euros ao projecto de “Estabilização e Recuperação Imediata da Província de Cabo Delgado”, numa parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP), com vista a apoiar os esforços do Governo de Moçambique para a estabilização e recuperação imediata de Cabo Delgado e lançar as bases para fortalecer a paz e promover o desenvolvimento da região.

Segundo um comunicado de imprensa, o PNUD está numa fase avançada de negociações bilaterais com outros doadores, de modo a contribuírem para o fundo multidoador para o programa de estabilização, contando, actualmente, com a contribuição confirmada de cerca de cinco milhões de dólares norte-americanos do Reino dos Países Baixos.

Desde 2017, a província de Cabo Delgado atravessa uma crise de insegurança que forçou a deslocação de cerca de 950 mil pessoas. O projecto, que será implementado nos distritos mais afectados de Cabo Delgado, nomeadamente Macomia, Quissanga, Palma, Mocímboa da Praia, Muidumbe e Nangade, pretende (i) melhorar a segurança da comunidade, com foco no estado de direito e acesso à justiça, criando bases para a coesão social, paz e desenvolvimento; (ii) garantir a prestação de serviços essenciais, através da reabilitação de infra-estruturas básicas, como maternidade, escolas, iluminação pública e vias de acesso, entre outras; e (iii) fornecer apoio socioeconómico a indivíduos e comunidades, incluindo apoio imediato aos meios de subsistência das populações afectadas.

O projecto de estabilização está inserido no quadro do Plano Nacional de Reconstrução da Província de Cabo Delgado (PRCD) e no Programa de Resiliência e Desenvolvimento Integrado do Norte de Moçambique (PREDIN) para uma resposta holística e multidimensional à crise em Cabo Delgado e o desenvolvimento socioeconómico da região.

Como parte dos esforços nacionais de estabilização e recuperação, o PNUD estabeleceu um escritório local em Pemba em 2021 e começou a implementar actividades de estabilização. Em colaboração com o Governo central, incluindo o Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, o governador da província, a secretária provincial de Economia e Finanças e a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), entre outros, o PNUD tem apoiado a restabelecimento de serviços básicos por meio da reabilitação e reconstrução de infra-estruturas públicas destruídas, recuperação económica, através de intervenções monetárias e apoio aos meios de subsistência.

O envolvimento participativo da comunidade é fundamental para restabelecer o contrato social, manter a paz e permitir processos de coesão e desenvolvimento social de longo prazo. Uma abordagem baseada na comunidade também garante propriedade e sustentabilidade dos resultados do projecto.

Os seis distritos-alvo do programa eram, antes do conflito e com base nos dados do censo de 2017, predominantemente rurais, com mais de 70% da população vivendo em áreas rurais. Com base nesta realidade, o programa não limitará as intervenções aos principais centros urbanos, mas também envolverá as comunidades para onde a maior parte da população acabará por regressar voluntariamente.

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Cidade da Beira tem 60 milhões de dólares para reabilitar a orla marítima

A Cidade da Beira vai iniciar, em Outubro próximo, as obras para minimizar os efeitos das mudanças climáticas e reabilitar a orla marítima. As obras vão decorrer do Norte do Porto da Beira até à Praia Rio Maria.

O Município da Beira dispõe de 60 milhões de dólares, dos quais USD 30 milhões foram disponibilizados pela Holanda, USD 15 milhões pelo Banco Mundial e outros USD 15 milhões são provenientes da Alemanha.

Segundo o vereador para a área de Construção Infra-Estruturas e Urbanização daquela urbe, Augusto Manhoca, o valor não é suficiente para cobrir todas as necessidades, já que são necessários 93 milhões de dólares.

“Com o valor que temos, vamos fazer o possível desde o Norte do Porto da Beira até à Praia do Rio Maria”, disse Manhoca, que depois explicou que, porque cada secção tem naturezas diferentes das outras, serão necessárias intervenções diferentes e, por isso, os trabalhos serão feitos em secções.

“Dividimos da seguinte maneira: o Norte do Porto é a secção A; a B é do Porto de Pescas até à Praia Nova; a C é da Ponta Gêa até à zona do Estoril e a última vai do Estoril até ao rio Maria”, enumerou o vereador para a área de Construção Infra-Estruturas e Urbanização no Município da Beira.

As obras terão a duração de 11 meses e os concursos para a contratação dos empreiteiros já foram lançados. Entre os trabalhos feitos, conforme detalhou o vereador, serão feitos a recuperação das dunas e o enchimento de areia na Praia Nova, donde serão retiradas algumas famílias que vivem no local para outros lugares.

Além destas obras, o vereador para a área de Construção Infra-Estruturas e Urbanização garantiu que o Município da Beira dispõe de outros 60 milhões de dólares para a segunda fase da drenagem.

“Com as intervenções que aos poucos são feitas na Beira, a edilidade sente que os impactos das mudanças climáticas têm sido minimizados nos últimos tempos. Temos que bloquear para que a água não vá para o mar e porque a água do mar pode invadir o continente.”

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