No quadro do seu programa denominado ResiNorte, a União Europeia contribui com um total de 15 milhões de Euros ao projecto de “Estabilização e Recuperação Imediata da Província de Cabo Delgado”, numa parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP), com vista a apoiar os esforços do Governo de Moçambique para a estabilização e recuperação imediata de Cabo Delgado e lançar as bases para fortalecer a paz e promover o desenvolvimento da região.
Segundo um comunicado de imprensa, o PNUD está numa fase avançada de negociações bilaterais com outros doadores, de modo a contribuírem para o fundo multidoador para o programa de estabilização, contando, actualmente, com a contribuição confirmada de cerca de cinco milhões de dólares norte-americanos do Reino dos Países Baixos.
Desde 2017, a província de Cabo Delgado atravessa uma crise de insegurança que forçou a deslocação de cerca de 950 mil pessoas. O projecto, que será implementado nos distritos mais afectados de Cabo Delgado, nomeadamente Macomia, Quissanga, Palma, Mocímboa da Praia, Muidumbe e Nangade, pretende (i) melhorar a segurança da comunidade, com foco no estado de direito e acesso à justiça, criando bases para a coesão social, paz e desenvolvimento; (ii) garantir a prestação de serviços essenciais, através da reabilitação de infra-estruturas básicas, como maternidade, escolas, iluminação pública e vias de acesso, entre outras; e (iii) fornecer apoio socioeconómico a indivíduos e comunidades, incluindo apoio imediato aos meios de subsistência das populações afectadas.
O projecto de estabilização está inserido no quadro do Plano Nacional de Reconstrução da Província de Cabo Delgado (PRCD) e no Programa de Resiliência e Desenvolvimento Integrado do Norte de Moçambique (PREDIN) para uma resposta holística e multidimensional à crise em Cabo Delgado e o desenvolvimento socioeconómico da região.
Como parte dos esforços nacionais de estabilização e recuperação, o PNUD estabeleceu um escritório local em Pemba em 2021 e começou a implementar actividades de estabilização. Em colaboração com o Governo central, incluindo o Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, o governador da província, a secretária provincial de Economia e Finanças e a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), entre outros, o PNUD tem apoiado a restabelecimento de serviços básicos por meio da reabilitação e reconstrução de infra-estruturas públicas destruídas, recuperação económica, através de intervenções monetárias e apoio aos meios de subsistência.
O envolvimento participativo da comunidade é fundamental para restabelecer o contrato social, manter a paz e permitir processos de coesão e desenvolvimento social de longo prazo. Uma abordagem baseada na comunidade também garante propriedade e sustentabilidade dos resultados do projecto.
Os seis distritos-alvo do programa eram, antes do conflito e com base nos dados do censo de 2017, predominantemente rurais, com mais de 70% da população vivendo em áreas rurais. Com base nesta realidade, o programa não limitará as intervenções aos principais centros urbanos, mas também envolverá as comunidades para onde a maior parte da população acabará por regressar voluntariamente.
