O Presidente da República reitera que a solução para a manutenção de estradas é a instalação de portagens e a revisão das taxas sobre os combustíveis, que é parte do custo do combustível direccionada ao sector das vias de acesso. Filipe Nyusi diz que 31% das estradas estão em péssimas condições de transitabilidade.
Filipe Nyusi orientou, esta segunda-feira, a abertura da 20ª Assembleia Geral da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África, evento que junta, de segunda à quarta-feira, 35 países na Cidade de Maputo.
Durante estes três dias, governos de 35 países africanos, parceiros de cooperação e sector empresarial público e privado, estão reunidos em Maputo para a partilha de experiências e informações sobre melhores práticas de financiamento para a manutenção de estradas.
Uma vez que conhece a realidade das condições das vias de acesso no país, o Presidente da República fez questão de partilhar dados.
“A rede de estradas classificadas do país tem uma extensão total de 30 491 Km, dos quais 8244 km (27%) são revestidas e 2247 km (73%) não revestidas, sendo que 69% da rede é classificada como estando em condições razoáveis e 31% em más condições, muito más ou intransitáveis”, avançou Filipe Nyusi.
Diante desta realidade, é necessário que haja soluções. Nesta senda, apontam-se as portagens e a revisão das taxas sobre os combustíveis. Sucede que, com a pressão do custo dos combustíveis, o Governo teve de reduzir a sua margem de ganho no preço, que é destinada à manutenção de estradas. Dos anteriores cerca de 12 Meticais que ganhava da taxa, o Executivo reduziu a sua margem para cerca de quatro Meticais no litro de gasolina e de gasóleo, como forma de evitar que os preços dos combustíveis fossem mais elevados.
“A falta de revisão dos montantes das taxas sobre os combustíveis, particularmente em período da inflação significativa, resulta na redução real do valor disponível para a manutenção das estradas, comprometendo a capacidade de preservação da rede viária do país. Mas isso tudo é uma conjuntura”, disse o Chefe do Estado, tendo acrescentado que, no encontro, deve haver entrega total para a identificação dos desafios e as possíveis soluções, para um problema que se apresenta como igual em todo o continente.
São apresentados como desafios, não somente para Moçambique, mas para a África no geral “a necessidade de mobilizar recursos adicionais para o nosso continente, para o financiamento dos investimentos, incluindo o reforço da participação dos utentes e do sector privado no financiamento da manutenção das infra-estruturas; o combate à vandalização e o respeito às normas sobre o uso de estradas, obedecendo à limitação de carga, contribuindo, assim, para a durabilidade e redução da sinistralidade rodoviária; a elaboração de projectos de estradas que sejam amigos do ambiente, de modo a estabelecer o equilíbrio entre o desenvolvimento e a protecção ambiental”, concluiu.
Sobre a reabilitação de um troço da Estrada Nacional Número Um, cujo arranque das obras está previsto para o segundo semestre deste ano, o Chefe de Estado garantiu que o Governo vai continuar a buscar financiamento para a reabilitação total da via.
“No segmento dos esforços para a reabilitação da Estrada Nacional Número 1, que liga o Norte ao Centro e Sul de Moçambique, o Governo assegurou um financiamento para um total de 1346 km de estrada, com diversas instituições, nomeadamente Banco Mundial, Banco Africano de Financiamento, e em estado avançado de negociação com Millennium Challenge Corporation. Neste último caso, abre a expectativa o facto de saber que o Comité de Avaliação do MCC aprovou um financiamento de 500 milhões de dólares americanos, para o próximo compacto, aguardando apenas a aprovação por parte do Conselho de Administração do organismo”, terminou.
A 20ª Assembleia Geral da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África em Moçambique é promovida pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e, durante os três dias, vai abordar temas como desafios da construção, reabilitação e manutenção das infra-estruturas rodoviárias na promoção do comércio regional, vantagens e desvantagens de uso do financiamento da dívida para a manutenção de estradas na África Ocidental, entre outros.
Subordinada ao lema “Alinhando o Financiamento Sustentável às Necessidades do Sector Rodoviário em África”, Moçambique acolhe o evento na qualidade de presidente do Grupo Focal da África Austral, através do Fundo de Estradas, instituição tutelada pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Refira-se que a Assembleia Geral da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África é um organismo continental sem fins lucrativos, que serve de plataforma de partilha de experiências e informações sobre as melhores práticas de financiamento da manutenção de estradas em África e promove o fortalecimento de laços de cooperação entre os Fundos de Estradas de África, assim como assegura a sustentabilidade e advocacia junto dos governos, parceiros de desenvolvimento e instituições do sector de estradas para a necessidade de um financiamento adequado da manutenção de estradas.
