O Ministério da Justiça passa a ter, directamente, do Instituto Nacional de Saúde, dados sobre nascimentos e óbitos, para evitar que haja pessoas não registadas nas comunidades ou mortes. As duas instituições fecharam, hoje, um acordo de partilha electrónica de informação.
Cerca de 12 milhões de moçambicanos não têm registo no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, de acordo com a instituição, e há, também, 50 por cento de mortes sem registo no país.
O acesso aos dados dos novos nascimentos e óbitos ocorridos nas zonas rurais é uma das dificuldades dos Serviços de Registo e Notariado do Ministério da Justiça.
“O que captamos neste momento são os registos que acontecem nas unidades sanitárias das zonas urbanas, porque há o hábito de o fazer logo após o nascimento. Contrariamente às zonas rurais, onde para o caso de mortes, por exemplo, há proliferação de cemitérios familiares e as pessoas têm o hábito de fazer os enterros sem declarar o óbito”, explicou Sérgio Sueia, chefe do departamento de Registos e Notariado do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Para resolver o problema, o Instituto Nacional de Saúde vai passar a disponibilizar, de forma electrónica, os dados colhidos nas comunidades, depois da assinatura de um memorando de entendimento entre as instituições.
“A implementação da interoperabilidade entre o sistema electrónico de registo civil e estatísticas vitais permitirá flexibilizar o processo de registos de eventos vitais que ocorrem nas comunidades, aumentar a cobertura destes eventos de forma a garantir serviços eficientes na área de estatísticas vitais no país”, explicou Eduardo Samo Gudo, director-geral do Instituto Nacional de Saúde.
Na fase experimental, prevê-se que a plataforma de interação entre o INS e o Ministério da Justiça seja implementada na província de Inhambane, dentro de quinze dias, podendo ser expandida para outros pontos do país.
