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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Dia da Mulher Moçambicana: Algumas mulheres festejaram data este sábado

Há mulheres que preferiram celebrar este sábado o Dia da Mulher Moçambicana. Em grupo, trajadas de capulana e com o rosto pintado de mussiro, algumas se reuniram na praia da Costa do Sol, outras em suas casas e há quem celebrou a data, mesmo a trabalhar.

O mercado, que fica mesmo ao lado do terminal rodoviário da Praça dos Combatentes, ficou pequeno, ouvia-se música por todo o lado, mulheres dançavam e improvisavam algumas canções a enaltecer a mulher moçambicana.

Cada grupo escolheu sua indumentária, de capulanas amarradas na cintura ou na cabeça, elas celebravam enquanto também vendiam diversos produtos, desde roupa usada a produtos alimentares.

Mesmo com trouxas e com crianças ao colo, elas dançavam e gritavam com toda a força “viva mulher moçambicana”. O sorriso estava mais estampado no rosto do que nunca.

Conversamos com Nilza Simeão, que contou que a festa do seu grupo passou para sábado porque na sexta-feira passaram o dia na igreja, afinal era Sexta-Feira Santa, dia em que se celebra a Paixão e Morte de Jesus Cristo.

“E hoje estamos aqui a trabalhar, preferimos assim, não podemos parar de vender porque é isto que faz de nós mulheres guerreiras, é por causa deste trabalho que eu levo o pão à mesa e hoje estamos aqui, assim, bonitas”, partilhou Nilza, que acrescentou que no fim do expediente ela e suas colegas continuariam a festa num outro local, com “música, comida e muita bebida”.

Na praia da Costa Sol, também houve festa, não era necessário andar muito para localizar as mulheres. É que também a indumentária, escolhida a dedo, as revelava.

Algumas levaram comida e, entre os diversos cardápios, não faltou frango e batata frita.

“Compramos as capulanas na quinta-feira. Foi difícil porque havia muitas opções. Mandamos estampar nas nossas camisetas ‘mulher moçambicana tem força’ porque é assim como nos identificamos. Estamos aqui a aproveitar a brisa do mar e depois vamos para as nossas casas”, detalhou Alice Arnaldo que estava na praia com as suas amigas e comadres.

Mas o dia não correu de forma tão linear para todas. Durante a sua busca por personagens a equipa do “O País” encontrou um grupo de mulheres cujo carro em se faziam transportar avariou no meio do percurso. Iam à praia da Costa do Sol, mas a situação não foi suficiente para as parar. Enquanto o carro era consertado, elas faziam a festa no local.

Tiraram as mesas e cadeiras, colocaram as comidas e com um pequeno aparelho de som colocaram música, enquanto se divertiam trocando presentes que haviam preparado uma para a outra.

No grupo havia algumas cidadãs de nacionalidade cubana. Uma delas de nome Mileides Barros, que está no país há sete anos e, por isso, disse sentir-se uma mulher moçambicana.

“Celebro este dia com muito orgulho, a mulher moçambicana é forte, batalhadora e inteligente. Receberam-me muito bem aqui no país e, porque me sinto já parte dela, vestida de capulana estou aqui a celebrar”, contou.

A cubana disse que o que mais a anima nestas festas é ver as mulheres de capulanas e mussiro na cara, algo que nunca tinha presenciado no seu país.

Este ano, o dia 7 de Abril coincidiu com a Sexta-Feira Santa, e é por isso que estas e outras mulheres escolheram o sábado para celebrar o seu dia.

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Município de Maputo falha promessa de compra de Furgonetas 

O Conselho Municipal da Cidade de Maputo falhou a promessa de melhorar as condições em que a comida é vendida na via pública. Passa mais de um ano e nenhuma furgoneta foi adquirida pela edilidade.

Em Dezembro de 2021, o vereador de Desenvolvimento Económico Local no Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Danúbio Lado, disse ao “O País” que a venda de comida em carros comuns estava interditada, devido à falta de condições para a conservação de alimentos.

“Existem meios de transporte apropriados para a venda de refeições, como é o caso das furgonetas. São carros que estão preparados para vender alimentos em boas condições. Temos viaturas expostas ao sol, sem condições mínimas, para o conservar as refeições e que de certa forma, periga a saúde pública.

Numa entrevista ao País”, o vereador do Conselho Municipal de Maputo disse ainda que a venda de comida nas viaturas contribui para uma concorrência desleal com alguns estabelecimentos que pagam imposto.

Um ano e três meses depois, a proposta de compra de viaturas chamadas furgonetas não saiu do papel.

O “O País”  constatou, em diferentes vias da Cidade de Maputo, que os vendedores de refeições em carros continuam nos mesmos locais. Outros mudaram de sítio para estar longe da atenção da edilidade.

Ivo Chongue vende comida no carro há mais de 10 anos na avenida Julius Nyerere. Com muito tempo de experiência disse que é obrigado a confrontar a Polícia Municipal, diariamente.

Enquanto as furgonetas prometidas pelo Município não chegam às mãos dos vendedores de comida, o negócio não pára, a saída é improvisar.

“Preparamos as refeições a partir de casa, de seguida, removemos as cadeiras do carro e levamos para a vender nas condições que temos”, disse Elvira Cossa, vendedeira de comida nos carros.

O presidente da Associação dos Vendedores de Alimentos Pré-cozidos, Eusébio Demba, explicou que, desde a promessa de aquisição de furgonetas, o Município de Maputo nem mais uma palavra disse.

“Remetemos várias cartas para o município de Maputo e nunca recebemos o feedback”

A agremiação esclarece que está à espera do pronunciamento da edilidade e está disposta a colaborar.

Sobre o assunto, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo prometeu pronunciar-se segunda-feira.

Em 2014, a edilidade interrompeu a atribuição de licenças aos vendedores, justificando que precisava regularizar a actividade.

A venda de comida em carros, nalguns pontos da capital do país, principalmente na zona baixa da cidade, foi, também, proibida pela Inspecção Nacional de Actividades Económicas, em 2017.

Além da falta de licença para o exercício da actividade, em causa estavam igualmente questões de higiene.

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Matalana passa a confeccionar refeições para Polícia na cidade e província de Maputo

A Polícia da República de Moçambique conta com uma cozinha industrial com capacidade de confecionar 15 mil refeições a serem distribuídas para a Cidade e Província de Maputo. O empreendimento foi inaugurado no último sábado pela Primeira-dama da república, no âmbito das celebrações do Dia da Mulher Moçambicana.

A Primeira-dama de Moçambique visitou, este sábado, as instalações da Escola Prática da Polícia de Matalana, na Província de Maputo, por ocasião do dia da mulher Moçambicana.

O ponto mais alto desta visita foi marcado pela inauguração de um complexo social, composto por um refeitório com capacidade para 3500 pessoas, uma padaria e uma cozinha industrial.

Segundo explicou o comandante-geral da PRM, a cozinha tem a capacidade de confeccionar 15 mil refeições e, a tempo e hora, distribuir para a Cidade e Província de Maputo.

Isaura Nyusi visitou, ouviu as explicações e felicitou a Polícia pela conquista.

“Queria, de forma distinta, manifestar a minha gratidão e satisfação pela oportunidade de deixar para a eternidade o meu nome neste complexo de infra-estruturas composto por cozinha industrial, refeitórios e padaria, que se revela inovador e, sobretudo, de mudanças profundas na organização da nossa escola prática da polícia de Matalana, desde 1976, ano da sua fundação.”

Ainda este sábado, foi apresentado a Isaura Nyusi um conjunto de dormitórios femininos, ainda em construção (em fase de acabamentos), no interior da Escola, com a capacidade de albergar 240 instruendas, em cada uma delas.

“Neste complexo, de uma só vez, nós conseguimos deixar 60 meninas a tomar banho em cada camarote. Ainda falta, pouco a pouco, quando apanharmos alguma coisa, vamos ampliando o espaço para termos oito de um lado e doze do outro lado. Por enquanto, [é isto], mas com perspectiva de ampliar ainda mais, porque sonhamos com uma cidadela policial”, referiu o comandante.

Já no campo de treinamento, dezenas de instruendas da Escola Prática da Polícia de Matalana fizeram demonstrações de força e habilidades.

Na ocasião, Bernardino Rafael destacou o papel da Mulher na defesa da unidade nacional, dizendo que na escola de Matalana estão mulheres de todo o país, mulheres que deixaram suas vidas privadas para se dedicar à protecção da nação.

“Aqui está a realidade e o laboratório da unidade nacional. Todas as etnias e grupos étnicos moçambicanos estão aqui representados. As famílias moçambicanas estão aqui representadas. Nós somos a reserva da unidade nacional.”

Para a primeira-dama, a presença da mulher nas várias posições da polícia é resultado da sua entrega abnegada, tanto na defesa da pátria, na luta contra crimes diversos, como no combate à discriminação e violências de todos os tipos.

Isaura Nyusi apelou às mulheres polícias para continuarem a lutar para atingir níveis profissionais na polícia, como são os casos das instrutoras, comandantes e demais patentes na PRM ostentadas pelas mulheres.

A Escola Prática da Polícia de Matalana conta actualmente com 5646 mulheres instruendas, o que corresponde a 45% do seu total.

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Cerca de 95 porcento das mulheres não têm acesso a internet no país

Apenas 5.3 por cento das mulheres moçambicanas têm acesso à Internet e outras 3.1 por cento possuem computador. A informação foi avançada, hoje, em Maputo, pelo Presidente da República, no seu discurso sobre o Dia da Mulher Moçambicana. Filipe Nyusi disse que é preciso elevar a inclusão digital das mulheres para a sua emancipação.

Celebra-se hoje o Dia da Mulher Moçambicana.

Nesta data lembra-se a morte de Josina Machel, há 52 anos, e destaca-se o seu papel no movimento feminino moçambicano.

Por ocasião da efeméride, o Presidente da República depositou, pela manhã, uma coroa de flores na cripta dos heróis moçambicanos, em homenagem às mulheres que deram a sua vida pela independência do país.

A partir do monumento reservado aos heróis nacionais, Filipe Nyusi dirigiu-se à nação, tendo apelado ao reforço das medidas de protecção dos direitos da mulher.

No seu discurso, Nyusi disse que o Governo rende homenagem às mulheres que lutam contra a violência baseada no género, as mulheres que têm os seus direitos negados, devido aos tabus e práticas sociais que perpetuam as desigualdades e a descriminação. “Por isso convido a usarem este momento a refletirmos como reforçar as medidas das práticas que impedem o desenvolvimento da mulher”.

Este ano, o Dia da Mulher Moçambicana é comemorado sob o lema “Inclusão Digital, Inovação e Tecnologias para a Promoção da Igualdade de Género”.

E o baixo acesso à Internet, ao telemóvel e ao computador por parte das mulheres impede a evolução da mulher.

Por isso, Nyusi quer mudança.

“Como afirmação deste compromisso, o programa quinquenal 2020-2024 prevê entre outras acções o aumento dos níveis de inclusão digital, através do aumento do número de raparigas e mulheres em todos os níveis de ensino, incluindo o Ensino Técnico-profissional. Estas acções são também executadas no âmbito da política de género e estratégia da sua implementação na promoção do acesso e retenção da rapariga nos cursos de ciências, que incluem tecnologias, engenharias, matemáticas e mais, permitindo o uso das tecnologias de informação e comunicação do país”, referiu-se o Presidente da República.

O Chefe de Estado disse que é preciso expandir a rede de Internet para todo o país, pois a actual situação não é satisfatória.

“De acordo com o senso de 2017, apenas 22.4% de mulher e 30.8% de homens têm acesso a telemóvel. 5.3% de mulheres e 10% de homens têm acesso a internet. Os mesmos dados indicam que somente 3.1% de mulheres e 3.8% de homens têm acesso ao computador. É muito pouco. Relativamente ao uso de serviços financeiros móveis, só 9.5% de homens e 14.5% de homens têm acesso. De salientar que a menor inclusão digital também é influenciada pela fraca difusão da internet, 10% para todo o país”, explicou o chefe de estado, que afirmou que está ciente de que a inclusão digital contribui para o desenvolvimento das mulheres e homens, o país tem o desafio de expandir o uso das tecnologias de informação e comunicação, especialmente nas zonas rurais através do acesso internet, disponibilidade da eletricidade, computadores, telemóveis e capacitação das mulheres e raparigas para o se manuseio.

E a solução está, de acordo com o Presidente da República, em cada um dos moçambicanos, por isso apelou a todos que pautem por uma postura de união, para consolidação da unidade nacional, cultura de paz e reconciliação.

“Continuamos a nos empenhar para o desenvolvimento do país. É momento de agirmos juntos para que sejamos dignos e tenhamos orgulho da nossa actuação como indivíduos, família e sociedade em defesa dos direitos da mulher”.

Uma vez que o dia coincide com a Sexta-Feira Santa, Filipe Nyusi endereçou uma mensagem aos cristãos.

“Em nome de todos os moçambicanos queremos endereçar uma palavra de apreço a todos os cristãos, para que inspirada na paixão e na morte de Jesus cristo reflita sobre o seu sacrifício na cruz e renove a sua fé, cultivando a paz e concórdia no mundo”, disse.

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Há fraco movimento de passageiros na Junta e na Baixa da Cidade de Maputo

Há fraco movimento de passageiros no terminal interprovincial da Junta e no internacional da Baixa, nas vésperas das celebrações da Páscoa. Os transportadores dizem que a situação se deve aos estragos causados pelas chuvas.

No terminal interprovincial da Junta, no lugar das filas longas de passageiros, que são características desta época, havia mais transportes e transportadores. Um movimento que é considerado atípico quando comparado ao dos anos passados.

“Há falta de passageiros, o movimento é muito reduzido”, queixou-se Leonardo Timba.

Dentre os vários motivos do fraco movimento, a passagem do ciclone tropical Freddy, por algumas províncias do país, é apontado como o principal, segundo o responsável pelas viagens interprovinciais, Gil Zugunze.

“Para além disso, as vias de acesso não estão completamente em condições de transitabilidade e estão em processo de colocação de pontes metálicas”, explicou.

No Terminal Internacional da Baixa, partiram três viaturas para África do Sul, previstas para a manhã desta sexta-feira.

Apesar do fraco movimento de passageiros, para muitos que decidiram viajar, a Páscoa não perdeu a sua essência.

Para os transportadores, a expectativa é que o negócio melhore a partir da próxima semana, com o fim das celebrações da Páscoa.

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Centro de saúde da Matola-Gare será reaberto segunda-feira dois meses depois

Depois de dois meses encerrado, o centro de saúde da Matola Gare, no Município da Matola, voltará a funcionar, em pleno, na segunda-feira, dia 10 de Abril corrente.

A informação foi avançada pela directora distrital de Saúde, que disse ao “O País” que a decisão foi tomada nesta altura porque a água que havia coberto todo o pátio do recinto já secou, embora ainda existam algumas poças de água no local.

Esta quinta-feira, a limpeza era feita no local, os equipamentos que tinham sido deslocados eram colocados em instalações provisórias, criadas para garantir a continuidade de serviços hospitalares, e as senhas eram organizadas, para que, logo nas primeiras horas de segunda-feira, tudo esteja pronto para receber os utentes de diversos pontos da Matola-Gare.

“Temos vindo a fazer um ensaio há três semanas quando nos apercebemos de que já havia segurança para os utentes circularem nos nossos passeios. Começámos com o laboratório e a digitação e, agora, estamos a preparar os outros gabinetes para fazer as consultas externas”, explicou a responsável.

Segundo disse, neste momento, além da limpeza, estão a ser criadas condições para a colocação de areia onde há lama, no pátio, para garantir maior segurança aos utentes, principalmente às crianças.

Entretanto, enquanto isso não acontece, Amélia Tembe chama atenção ao público “para ter cuidado, principalmente durante o período da noite; que tenha cuidado e ande pelos passeios para não escorregar”.

Esta é a primeira vez que a unidade sanitária é encerrada por conta de inundações, conforme tomou conhecimento este jornal. Sem entrar em detalhes, a fonte disse que há um plano conjunto entre o Município da Matola e o Governo provincial para dar uma solução definitiva para que casos do género não voltem a acontecer.

Durante os dois meses em que o centro de saúde da Matola-Gare esteve encerrado, as consultas e outros serviços decorriam na estação dos Caminhos-de-Ferro, próximo à mesma unidade sanitária.

Os profissionais de saúde estavam distribuídos nas unidades sanitárias próximas, como o centro de saúde de Tsalala e o de Nkobe, para onde também se dirigiam as mulheres grávidas para dar o parto durante o período em alusão.

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Cerca de 92 mil empresas não canalizam descontos de seus trabalhadores ao INSS

Perto de 92 mil empresas nacionais não canalizam os descontos dos seus trabalhadores com regularidade ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). O facto poderá levar os trabalhadores a não se beneficiarem de subsídios na fase em que não puderem mais trabalhar.

Em todo o país, há 153 mil empresas inscritas no Sistema de Segurança Social, mas, destas, apenas 61 mil é que canalizam os descontos dos trabalhadores ao Instituto Nacional de Segurança Social.

O Instituto Nacional de Segurança Social lembra que a falta de canalização dos descontos põe em risco o futuro dos trabalhadores e pode fragilizar o sistema. “Temos uma situação infeliz de empresas que fogem das suas responsabilidades. Continuaremos a demandar essas empresas para que honrem os seus compromissos legais. Temos casos em que emitimos certidões de relaxe para a cobrança coerciva das dívidas das contribuições, através do juízo privativo de execuções fiscais. Há casos que são de natureza criminal que são tratados dessa forma a nível das instituições de administração da justiça. Neste momento, temos cerca de 153 mil contribuintes, correspondente a 40%, que pagam regularmente os descontos e o remanescente não paga”, disse Joaquim Siuta, director-geral do INSS.

O INSS tem inscritos 12 mil trabalhadores por conta própria, e porque se quer aumentar o número, foi lançada esta quinta-feira, na Cidade de Maputo, a campanha de inscrição de trabalhadores por conta própria. O objectivo é garantir que os que trabalham por conta própria, nos sectores formal e informal, possam também fazer descontos para a sua segurança social.

Cremildo Tivane trabalha por conta própria. É agente imobiliário há anos. Só ontem, no lançamento da campanha, é que se inscreveu no sistema de segurança social: “Eu sei da relevância deste serviço; foi-me explicado que, em caso de invalidez ou mesmo dificuldades, o INSS pode custear as despesas, então estou a inscrever-me a pensar no futuro”.

Eurico Mimbire, também trabalhador por conta própria, não está registado no INSS, mas tem o desejo de ser inscrito: “Vim informar-me, para depois me inscrever para também passar a ter estes benefícios”.

Mais uma vez, o director-geral do INSS voltou a destacar que a campanha lançada esta quinta-feira, no mercado Xiquelene, na Cidade de Maputo, visa abranger todos que exercem alguma actividade remunerável para evitar a mendicidade no futuro e permitir que os trabalhadores tenham dignidade.

Na África do Sul, há registo de 920 contribuintes moçambicanos que fazem desconto dos seus ordenados ao INSS e 700 no reino de eSwatini.

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Bastonário da Ordem dos Arquitectos diz que é preciso que se reorganizem os bairros informais

O bastonário da Ordem dos Arquitectos diz que é preciso que se reorganizem os bairros informais para reduzir o impacto das inundações urbanas. Luís Lage lembra que 80% da população nas cidades está em bairros sem projectos de urbanização e altamente vulneráveis.

Está cada vez mais difícil a convivência entre o Homem e a natureza, com o aumento da frequência de eventos extremos como ciclones, cheias, secas e sismos, mas, para além desses fenómenos naturais, há uma grande contribuição do comportamento humano em Moçambique. O bastonário da Ordem dos Arquitectos tem como uma das áreas de pesquisa os assentamentos humanos.

80% da população que está nas zonas urbanas no país vive em bairros sem projectos de urbanização, ou seja, locais onde a ocupação do solo é irregular.

Moçambique ocupa a 10ª posição quando se olha para locais mais expostos ao impacto das mudanças climáticas no mundo, por isso o especialista Luís Lage sugere uma série de medidas que devem ser adoptadas no âmbito da resiliência aos desastres naturais.

Luís Lage é arquitecto há cerca de 30 anos, com a participação em estudos de projectos urbanos. Foi convidado para a aula inaugural que marca o início do ano lectivo 2023 na Universidade Lúrio, em Nampula.

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Taxas de concessão de estradas passam a ser canalizadas ao Fundo de Estradas

O Conselho de Ministros determinou que as receitas provenientes das taxas de concessão de estradas passam a ser canalizadas, na totalidade, ao Fundo de Estradas. Na sessão desta quarta-feira, o Governo aprovou um decreto que estabelece a Força Local, sua activação, desactivação e composição.

Foi durante a décima primeira sessão ordinária do Conselho de Ministros que o Executivo anunciou a aprovação de um decreto que passa, na totalidade, as receitas provenientes das taxas de concessão de estradas ao Fundo de Estradas.

“O decreto visa colmatar o vazio legal relativo à inexistência de instrumentos para consignação desta receita ao Fundo de Estradas, por forma a complementar outras fontes de financiamento para a manutenção das entradas”, avançou o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi.

Relativamente ao decreto que estabelece a Força Local e o respectivo estatuto, o porta-voz do Conselho de Ministros explicou: “O decreto define o conceito da Força Local, sua activação e desactivação, composição, formas de aquisição e da perda da qualidade de membro e seus direitos e deveres”.

Em Dezembro de 2022, a Assembleia da República aprovou a proposta de acréscimo de artigo na Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, para acautelar o estabelecimento da Força Local.

Entre outras finalidades, pretendia-se reforçar o papel das Forças de Defesa e Segurança no combate e contenção do alastramento do terrorismo no país.

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