Perto de 92 mil empresas nacionais não canalizam os descontos dos seus trabalhadores com regularidade ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). O facto poderá levar os trabalhadores a não se beneficiarem de subsídios na fase em que não puderem mais trabalhar.
Em todo o país, há 153 mil empresas inscritas no Sistema de Segurança Social, mas, destas, apenas 61 mil é que canalizam os descontos dos trabalhadores ao Instituto Nacional de Segurança Social.
O Instituto Nacional de Segurança Social lembra que a falta de canalização dos descontos põe em risco o futuro dos trabalhadores e pode fragilizar o sistema. “Temos uma situação infeliz de empresas que fogem das suas responsabilidades. Continuaremos a demandar essas empresas para que honrem os seus compromissos legais. Temos casos em que emitimos certidões de relaxe para a cobrança coerciva das dívidas das contribuições, através do juízo privativo de execuções fiscais. Há casos que são de natureza criminal que são tratados dessa forma a nível das instituições de administração da justiça. Neste momento, temos cerca de 153 mil contribuintes, correspondente a 40%, que pagam regularmente os descontos e o remanescente não paga”, disse Joaquim Siuta, director-geral do INSS.
O INSS tem inscritos 12 mil trabalhadores por conta própria, e porque se quer aumentar o número, foi lançada esta quinta-feira, na Cidade de Maputo, a campanha de inscrição de trabalhadores por conta própria. O objectivo é garantir que os que trabalham por conta própria, nos sectores formal e informal, possam também fazer descontos para a sua segurança social.
Cremildo Tivane trabalha por conta própria. É agente imobiliário há anos. Só ontem, no lançamento da campanha, é que se inscreveu no sistema de segurança social: “Eu sei da relevância deste serviço; foi-me explicado que, em caso de invalidez ou mesmo dificuldades, o INSS pode custear as despesas, então estou a inscrever-me a pensar no futuro”.
Eurico Mimbire, também trabalhador por conta própria, não está registado no INSS, mas tem o desejo de ser inscrito: “Vim informar-me, para depois me inscrever para também passar a ter estes benefícios”.
Mais uma vez, o director-geral do INSS voltou a destacar que a campanha lançada esta quinta-feira, no mercado Xiquelene, na Cidade de Maputo, visa abranger todos que exercem alguma actividade remunerável para evitar a mendicidade no futuro e permitir que os trabalhadores tenham dignidade.
Na África do Sul, há registo de 920 contribuintes moçambicanos que fazem desconto dos seus ordenados ao INSS e 700 no reino de eSwatini.
