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Há mais de 2,3 milhões de dólares para a formalização do sector informal

Foto: O País

Foi lançado, hoje, em Maputo, o projecto de transição do sector informal para formal, com enfoque para o sector da comercialização agrícola. O programa tem a duração de quatro anos e vai absorver pouco mais de 2,3 milhões de dólares.

De acordo com a projecção do Instituto Nacional de Estatísticas, há, em Moçambique, cerca de 13 milhões de pessoas a exercer várias actividades no sector informal e uma das áreas é o sector agrícola.

Vários intervenientes do sector informal testemunharam, na Cidade de Maputo, o lançamento da iniciativa de transição do sector informal para formal. O secretário permanente do Ministério da Indústria e Comércio lançou, esta terça-feira, o referido projecto e fez saber que se concentra no ramo agrário.

“Concretamente, este projeto vai concentrar-se muito para a questão da comercialização agrícola, ou seja, aos empresários ligados à comercialização agrícola. Vamos trabalhar nas fronteiras para evitar, por exemplo, que a nossa produção nacional possa sair para os países vizinhos como tem acontecido com frequência, portanto precisamos de capacitar os nossos grupos”, disse o secretário permanente do Ministério da Indústria e Comércio.

Os parceiros do Governo moçambicano vão desembolsar, durante quatro anos, cerca de 2,3 milhões de dólares, sendo que o programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento da População será responsável pela gestão e implantação

“É claro que o projecto não pode resolver todos os problemas de formalização do país. A economia informal representa 83 a 84% do emprego e 20 a 24% do emprego do país, portanto o projeto de 2,3 milhões de dólares não pode resolver os problemas de formalização no seu conjunto. Portanto, estamos a ver este projecto como o que pode ser catalítico”, referiu Alex Warren-Rodriguez, do PNUD.

O projecto centra-se em quatro áreas, nomeadamente revisão da legislação, desenvolvimento e promoção de novos serviços financeiros, reforço das capacidades dos intermediários do sector informal e, por fim, a criação de uma plataforma do sector da comercialização agrícola.

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