Pelo menos 38 vítimas foram resgatadas no ano passado depois de terem sido traficadas para trabalhar na África do Sul. Segundo a Procuradora-Geral-Adjunta da República, Amabélia Chuquela, as vítimas são provenientes da província de Inhambane.
A informação avançada por Amabélia Chuquela não avança detalhes do crime, mas a procuradora fez saber que essas pessoas foram recrutadas por dois cidadãos nacionais para trabalhar numa propriedade agrícola, na África do Sul, país que, além de eSwatini e Tanzânia, tem sido o principal destino das vítimas de tráfico.
Os dados foram tornados públicos esta segunda-feira na cerimónia de lançamento da Semana Mundial contra o Tráfico de Pessoas, um crime que a cada oito minutos faz uma vítima em todo o mundo.
Em Janeiro deste ano, as Nações Unidas publicaram um relatório, que revela ter reduzido o número de pessoas traficadas no mundo entre 2017 e 2021. O estudo foi feito em 141 países. Entretanto, a fonte disse que isso não significa que essa queda seja real, por vários motivos.
“Temos ainda desafios enormes em relação à identificação das vítimas. É um desafio que não só o nosso país enfrenta, mas também o mundo em geral. Este relatório das Nações Unidas revelou ainda, não só a diminuição na identificação de vítimas, mas também um decréscimo das investigações e condenações dos autores”, referiu.
Segundo os dados, 41% das vítimas identificadas de 2017 a 2021 escaparam dos traficantes por conta própria e denunciaram o crime às autoridades competentes; 28% foram localizadas por agentes de aplicação da lei e 11% das vítimas foram identificadas por membros da comunidade e sociedade civil.
Conforme disse, o trabalho de identificação dessas pessoas ainda não é satisfatório, “por isso a identificação da vítima de tráfico é uma tarefa importante. Só assim as vítimas podem receber o apoio necessário e a assistência, a reparação das violações por elas sofridas, a sua reinserção social e económica”, detalhou.
As mulheres e crianças são o grupo-alvo preferencial dos traficantes.
A cerimónia de lançamento da Semana Mundial Contra o Trafico de Pessoas serviu também para a capacitação de magistrados, nesta matéria.
Segundo a directora do Centro Jurídico e Judiciário, Elisa Samuel, a situação de Cabo Delgado, as cheias e os ciclones são fenómenos que propiciam a ocorrência deste tipo de crime devido à vulnerabilidade das vítimas, por isso a formação de magistrados sobre a matéria é de extrema importância, no contexto nacional.
“Os juízes e procuradores são os actores principais para a prevenção, primeiro é no combate ao tráfico de pessoas”, disse Elisa Samuel, acrescentando que “é preciso formar os magistrados para estarem prontos, por isso introduzir estas matérias no centro, logo na formação inicial, ajuda a sensibilizar os futuros magistrados”.
A directora falou, igualmente, da necessidade de introduzir este tipo de matérias nas universidades, para que os magistrados estejam desde cedo em contacto com este tipo de crime, que a cada dia se torna real na sociedade.
O Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas assinala-se a 30 de Julho, sob o lema “Cada vítima do tráfico de pessoas importa. Não deixe ninguém para trás”.
