Skip to main content

O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Ciclone Freddy: Apenas 12% das necessidas humanitárias foram supridas

100 dias após o ciclone Freddy ter fustigado a costa da Zambézia, em Março, com seu epicentro no distrito de Namacurra, localidade de Macuze, evento que afectou também as províncias de Sofala, Nampula e Manica, as populações afectadas continuam vulenráveis. Apenas 12 por cento das necessidades humanitárias foram supridas,

A passagem do ciclone, pelo país, uma das tempestades mais mortíferasa a atingir o continente africano nas últimas duas décadas e que matou mais de mil pessoas, forçou dezenas de milhares a deixarem as suas casas, e dizimou mais de 800 mil hectares de terras agrícolas, continua a se fazer sentir.

Apesar de os trabalhos de resposta  por parte do Instituto de Gestão de Desastres (INGD) e das Organizações da Sociedade Civil para minimizar os impactos da calamidade no seio das populações afectadas, ainda persistem muitos desafios. A OXFAM aponta alguns aspectos negativos que se têm registado a nível daquele ponto do país, como consequência da passagem da intempérie. Por exemplo, a organização não-governamental constatou no terreno que rapazes e raparigas abandonam a escola à procura de actividades de geração de renda, facto que tem concorrido para o aumento de casos de uniões prematuras. Por seu turno,  homens e mulheres abandonam os seus locais de origem à busca de emprego.  Como consequência disso, tem se registado a intensificação da produção de carvão vegetal, que tem impacto ambiental negativo a longo prazo.

“As chuvas torrenciais e enchentes que se registaram no país levaram tudo, deixando os agricultores sem nada para colher ou cultivar. As famílias não têm nada para cultivar antes do inverno, pois perderam suas sementes e material agrícola, forçando-os a tomar decisões desesperadas para sobreviver”, salientou Amjad Ali, Director de Programa da Oxfam da África Austral. De modo a dar resposta à situação, foram mobilizados 16,4 milhões de dólares nort-americanos.

Atingidos 12% das necessidades humanitárias

A ONU alterou o Plano de Resposta Humanitária (HRP) de Moçambique, alertando para a necessidade adicionais de 138 milhões de dólares em financiamento até Setembro de 2023. Essa decisão tem vista atender à crescente necessidade humanitária, resultante da crise agravada pelos efeitos do ciclone tropical Freddy, que gerou, como consequência, inundações e um surto de cólera em todo o país,

De acordo com o Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA), até ao momento, somente foram mobilizados 16,4 milhões, o que representa cerca de 12% do valor global necessário para colmatar as consequências negativas da intempérie.

Para Romão Xavier, representante da Oxfam em Moçambique, o ciclone Freddy veio expor mais uma vez as fragilidades e vulnerabilidades das communidades e a sociedade em geral. A entidade realça a necessidade dos países começarem a sair do discurso sobre mudanças climáticas e financiamento cimático para acções concretas que aumentem de forma significativa a capacidade adaptativa das comunidades e dos países menos desenvolvidos, que, apesar de serem os que menos contribuem para o fenómeno de mudanças climáticas, são os que sofrem muito mais dos seus efeitos.

À semelhança de Moçambique, no Malawi, a produção de alimentos básicos, como o milho, caiu quase 30 por cento, forçando o aumento dos preços. Michenga Pensulo, agricultor de 56 anos do distrito de Phalombe, em Malawi, disse que “vendi os meus dois hectares de terra por 150 mil Kwachas (aproximadamente 10 mil Meticais) porque preciso de comprar comida e suprir outras necessidades básicas. Foi uma decisão dolorosa, mas não suporto ver minha família passar fome,” salientou! “Em situações como esta, mulheres, meninas e crianças são as que mais sofrem”, disse Lingalireni Mihowa, Líder de Justiça de Género da Oxfam na África Austral. “Eles muitas vezes enfrentam perigos para garantir comida e, no entanto, muitas vezes comem por último e menos, ou têm que abandonar a escola para que a família possa comer”.

“Mais de sete milhões de pessoas já enfrentam fome extrema nos dois países. A menos que os doadores atendam imediatamente ao apelo da ONU, para ajudar as pessoas a reconstruir suas vidas, milhões de pessoas não terão nada para comer”, disse Amjad.

O ciclone Freddy deixou claro a necessidade de se investir nas acções responsáveis para atender a questão das mudanças climáticas.

 

  • SLIDES, SOCIEDADE

“Há dirigentes envolvidos em conflitos por terra em Maputo”

Eneas Comiche diz que há antigos dirigentes envolvidos em conflitos por terra no Distrito Municipal de KaMavota, na Cidade de Maputo. O edil da capital do país, que falava sábado durante um comício popular para a prestação de contas aos munícipes, afirmou que não cabe a si resolver disputa por terrenos.

O presidente do Conselho Municipal de Maputo esteve debaixo do sol na manhã deste sábado para orientar um comício e “prestar” contas sobre a sua governação municipal.

Eneas Comiche mostrou-se preocupado com o aumento de casos de conflito de terra, alguns dos quais, segundo o edil, envolvem antigos dirigentes.

“Fico grande parte do meu trabalho a atender a diversos representantes de associações de agricultores, com nomes que devemos respeitar porque foram dirigentes deste país, mas, na sua gestão, têm originado situações de conflitos”, denunciou Eneas Comiche.

O edil da capital do país afasta de si toda e qualquer responsabilidade de encontrar soluções para os conflitos por terra no Município a que ele próprio preside.

“Eu queria que os secretários do bairro e os chefes do quarteirão nos ajudassem neste processo, porque são dos assuntos que devem ser resolvidos ao nível da administração do distrito municipal”, disse.

Depois de falar a mais de 200 pessoas que estiveram no comício, apenas sete, apontadas pelo protocolo do presidente do município, é que tiveram o privilégio de confrontar o edil de Maputo com os problemas dos seus bairros.

Eneas Comiche disse que a execução do Plano de Desenvolvimento Municipal foi comprometido pela pandemia da COVID-19, que afectou a capacidade de arrecadação de receitas.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Transportadores queixam-se de assaltos na fronteira de Ressano Garcia

Os transportadores da rota Moçambique–África do Sul queixam-se de assaltos recorrentes às viaturas nas noites, na fronteira de Ressano Garcia. Os mesmos dizem que o problema é facilitado pelo congestionamento de camiões na via.

As viagens nocturnas para a vizinha África do Sul ou Moçambique, pela fronteira de Ressano Garcia, estão condicionadas. É que os transportadores se queixam de assaltos recorrentes, sobretudo à calada da noite.

Alberto Maluleque faz a rota Maputo–Durban, a partir do Terminal Rodoviário Interprovincial e Internacional da Junta. Na última quinta-feira, presenciou um assalto do lado sul-africano.

“Atacaram um carro da marca Isuzu, feriram três pessoas, levaram dinheiro e todos os bens, mas a Polícia sul-africana não reagiu. Eles saem em grupo de vinte ou trinta homens, com catana, armas e assaltam-nos na fronteira”, contou o transportador.

O congestionamento de camiões que se regista naquele troço é apontado pelos transportadores como o problema facilitador dos assaltos, que se têm registado com frequência.

“Os camiões que saem da África do Sul para Maputo chegam ali e fecham o caminho através das filas enormes. Os carros pequenos também se fazem às fileiras, daí que os assaltantes saem das matas e nos assaltam no congestionamento”, explicou Jonas Fumo.

Carlitos David, que trabalha na África do Sul, conhece bem o problema dos assaltos, por isso agora prefere viajar nas primeiras horas do dia, ainda assim, “estamos com muito medo porque sabemos que, a qualquer hora do dia, podemos ser assaltados, mas nada podemos fazer”, lamentou Carlitos David.

Com as restrições nos horários das viagens, os transportadores falam de negócio cada vez menos rentável com a perda de clientes e exigem, por isso, o reforço da segurança, na fronteira de Ressano Garcia.

“O Governo, que resolva o problema dos camiões, tanto no território moçambicano, quanto no sul-africano. Que abram o caminho e coloquem a Polícia a trabalhar porque está cada vez pior”, apelou Sérgio Mahanjane.

Sobre a queima de viaturas com matrícula moçambicana, que se registou nos últimos meses na África do Sul, os transportadores afirmam ser um problema já resolvido.

  • SLIDES, SOCIEDADE

“Há dirigentes envolvidos em conflitos de terra em Maputo”

Eneas Comiche diz que há antigos dirigentes envolvidos em conflitos de terra no Distrito Municipal de KaMavota, na Cidade de Maputo. O edil da capital do país, que falava, hoje, durante um comício popular para prestação de contas aos munícipes, afirmou que não cabe a si resolver disputas por terrenos.

O presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo esteve debaixo do sol na manhã deste sábado para orientar um comício e prestar contas sobre a sua governação municipal.

Eneas Comiche mostrou-se preocupado com o aumento de casos de conflito de terra, alguns dos quais, segundo o edil, envolvem antigos dirigentes.

“Fico grande parte do meu trabalho a atender a atender diversos representantes de associações de agricultores, com nomes que devemos respeitar porque foram dirigentes deste país, mas que na sua gestão têm originado situações de conflitos”, disse Eneas Comiche.

O edil da capital do país afasta de si toda e qualquer responsabilidade de encontrar soluções para os conflitos de terra no município que ele próprio preside.

“Eu queria, em particular, aos secretários do bairro, aos chefes do quarteirão para efetivamente nos ajudarem neste processo porque são dos assuntos que devem ser resolvidos ao nível da administração do distrito municipal”, disse.

Depois de falar às mais de 200 pessoas que estiveram no comício, apenas sete, apontadas pelo protocolo do presidente do município, é que tiveram o privilégio de confrontar o edil de Maputo com os problemas dos seus bairros.

Eneas Comiche disse que a execução do plano de desenvolvimento municipal foi comprometido pela pandemia da COVID-19, que afectou a capacidade de arrecadação de receitas.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Fim de DDR permitirá desenvolvimento do país

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, defende o diálogo permanente para a manutenção da paz no país. Outras personalidades ouvidas pelo Jornal O País sustentam que a paz definitiva vai trazer ganhos para o país.

Calmo e sereno, mas feliz, Joaquim Chissano, antigo Presidente da República e um dos signatários do Acordo Geral de Paz de 1992, assinado em Roma, testemunhou o fim da fase de desarmamento e desmobilização dos homens da Renamo.

“Para mantermos a paz é necessário o diálogo, sim, diálogo permanente. Eu estou muito alegre com o culminar de todo este processo de Roma até aqui todos os acontecimentos foram interligados e sempre houve este esperança de que um dia como este ia chegar, portanto estamos muito felizes e esta de parabéns todo povo moçambicano”.

Por sua vez, o antigo negociador chefe do Acordo Geral de paz pela Renamo, Raul Domingos, actual embaixador de Moçambique no Vaticano, diz-se animado.

“Finalmente trinta anos depois concluímos o processo, portanto é de facto marcante, é um momento assinalável na história de Moçambique e carregamos uma experiência que podemos transmitir à África e ao mundo sobre processos de paz e desarmamento e reintegração dos militares desmobilizados”.

Com este marco considerado histórico, o país ganha a pacificação e abre uma nova página para o desenvolvimento socioeconómico, segundo alguns dirigentes como disse o Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno. “A paz é bastante importante para o desenvolvimento do país, não há actividade que se faça seja ela de qualquer natureza que não precise da paz. E se formos a falar da actividade económica ela só se desenvolve quando há paz”. O também ministro das Obras Públicas, Recursos Hídricos e Habitação Carlos Mesquita alinha no mesmo pensamento. “Isto vai trazer tranquilidade mais estabilidade e é fundamental para atracação dos investimentos estrangeiros por um lado, investimento do sector privado por outro lado. ”

Os nossos entrevistados fizeram notar que para já cabe a toda sociedade moçambicana manter o espírito de tolerância e perdão de modo a garantir melhor reinserção social.

O enviado pessoal do Secretário-geral das Nações Unidas e chefe do grupo de contacto do DDR destaca a dedicação de Filipe Nyusi e Ossufo Momade para a criação da confiança mútua. Para si, tal trouxe os resultados hoje celebrados.

Mirko Manzoni, um dos homens de destaque no processo de desarmamento da Renamo, considera que Moçambique é exemplo de negociação para a paz. No seu relatório sobre o DDR, sublinhou o envolvimento das partes no diálogo, situação que embora tenha sido difícil e complexa, trouxe resultado positivo para o país.

“Estou profundamente grato pelo apoio contínuo que recebo de ambas as partes e do secretário-geral das Nações Unidas António Guterres. Foi um privilégio apoiar o processo desde a mediação até a fase de implementação. Agora que os nossos esforços colectivos se voltam para reintegração e reconciliação cabe a todos nós garantir que este processo possa ter continuidade no futuro e que os beneficiários do DDR e suas famílias incluindo a comunidade continuem a beneficiar mutuamente do processo de paz durante as gerações vindouras”.

Presentes na cerimónia, dois ex-guerrilheiros da Renamo desmobilizados no âmbito do DDR, contaram a sua história. Alina Mussanhane, recrutada em Junho de 1982, diz ter sido enfermeira na base de Vaduzi e foi desmobilizada em 2020.

“Fui acolhida pela minha família, sinto – me bem em fazer parte deste processo de DDR é difícil viver as memórias que vivi na vida militar, mas sinto – me feliz em fazer parte da vida civil junto a minha família. Todos ficaram surpreendidos e felizes em ver-me quando voltei a casa. O apoio social que tive foi na reintegração como agente da PRM”.

Quem também partilha a sua experiência é Marcos Martinho, de 52 anos de idade, que ingressou na Renamo em 1987 e foi igualmente desmobilizado em 2020.

“Por enquanto me sinto bem em reintegrar a comunidade e agradeço a deus e a liderança do partido no qual eu estava inserido. Fora das matas me sinto num ambiente diferente e acolhedor já e motivo do meu agradecimento. Com o apoio do DDR recebi material, de inserção e subsídio”.

Há ainda por reintegrar na sociedade um grupo de ex-guerrilheiros da Renamo que, recentemente, voltaram à vida civil.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Correcções de irregularidades na TSU são um processo complexo

A Ministra da Administração Estatal e Função Pública diz que não se pode reivindicar as irregularidades detectadas durante a implementação da Nova Tabela Salarial Única de forma generalizada. A Dirigente falava hoje à margem das celebrações do dia da função pública.

Falando à margem das celebrações do dia internacional da função pública, celebrada esta sexta-feira (23) a Ministra da Administração Estatal e Função Pública disse que não se pode reivindicar as irregularidades detectadas na implementcao da Nova Tabela Salarial Única de forma generalizada, pois cada funcionário ou agente do Estado tem a sua situação remuneratória particular.

Daí apela a calma e paciência, pois o Governo nunca escondeu que se tratava de um processo complexo.

“Nós estamos a globalizar o que não é globalizável. Sempre se disse que a questão de enquadramento é individual. Mesmo vocês os jornalistas, cada um tem um tempo de serviço que não é o mesmo, se calhar as vossas qualificações não são as mesmas, mas pode acontecer que um dia se juntem para reivindicar aquilo que, se calhar, não se pode reivindicar de uma forma global”, disse Ana Comoana.

A Governante declarou ainda que as falhas no enquadramento devem ser reclamadas no local de trabalho de cada funcionário, porém num ambiente sereno. Amotinar-se ou apontar algum ministério como culpado é perder o foco.

“Há casos que temos reivindicação de colegas que ainda não são efectivos, estão ainda no período probatório, no que chamam de nomeação provisória, mas junta-se com quem está a muito tempo. Como resolvemos? Então, é por isso que dizemos que é preciso paciência para o A, B e C tem de vir dizer que olha, meu enquadramento não está correcto porque o meu tempo de serviço foi mal contado e aí vamos ao processo verificar”, explicou.

Ana Comoana justificou a demora na correcção das falhas pelo processo de se ter de avaliar e corrigir individualmente cada caso.

Falando da corrupção na função pública, a dirigente garantiu haver uma atenção especial àquele grupo, havendo responsabilização exemplar ao que apresentam má conduta.

  • SOCIEDADE

Filipe Nyusi exige controlo cerrado nas fronteiras nacionais

O Presidente da República promoveu, hoje, a patente o Comissário-Chefe da Migração, Felizardo Sede. Ao promovido, Filipe Nyusi lançou o desafio de combater a corrupção na instituição e a melhorar os serviços nacionais de migração.

Filipe Nyussi exige maior controlo de entrada, permanência e saída de cidadãos estrangeiros do país, numa altura em que, segundo o Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, há tendência crescente de migração ilegal no país.

“Deve restaurar o sector do controlo interno, devendo, para o efeito, identificar e neutralizar os focos internos de intermediação da tramitação de documentos da facilitação da entrada ilegal de cidadãos estrangeiros, falsificação de documentos para nacionais, assim como para estrangeiros. Reforçar as acções de inspecção documental nos postos de travessia, com vista a detectar casos de tentativa de entrada no país de cidadãos estrangeiros que não reúnem condições exigidas por lei para o efeito”, desafiou Filipe Nyusi.

Felizardo Sede tem 20 anos no Serviço de Migração. Foi director provincial de Migração na província de Gaza e diz ter acatado as recomendações de Nyusi.

“É um desafio que temos de aproximar estes serviços a locais mais próximos dos cidadãos, para não acarretar custos naquilo que é o processo de emissão de documentos migratórios, falo de passaportes e outros documentos. Essa é uma das prioridades de aproximar os serviços aos cidadãos, através da criação de delegações distritais”, disse Felizardo Sede.

Ainda esta quinta-feira, Nyusi recebeu Núncio Apostólico Dom Piergiorgio Bertoldi, que foi despedir-se após o fim da sua missão diplomática de quatro anos em Moçambique. “O que tenho que reconhecer é que o povo moçambicano é resiliente capaz de enfrentar dificuldades de olhar para frente.”

Cristina Duarte, conselheira do Secretário-Geral das Nações Unidas, foi também recebida pelo Chefe de Estado, tendo destacado o encerramento do processo de DDR.

“Transmiti três mensagens bastante simples, primeira felicitar ao Presidente da República, merece ser felicitado, congratular Moçambique, mas, acima de tudo, os moçambicanos, por este excelente resultado.”

O Presidente da República manteve encontro ainda com o Secretário do Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Confederação Suíça, com quem falou de questões ligadas à paz e ao desenvolvimento.

  • SOCIEDADE

Chissano recomenda estudo de viabilidade para privatização ou não de empresas em crise

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, diz que o Governo tem de fazer um estudo de viabilidade correcto para decidir se privatiza ou não as empresas públicas em crise. Para Chissano, formar quadros é parte da solução.

Joaquim Chissano governou o país por 18 anos, entre 1986 e 2004. A experiência à frente do país dá-lhe conforto para dar receitas sobre o que se deve fazer em determinados momentos de crise. Um deles é sobre a falência de empresas públicas.

“Precisamos de continuar a formar quadros e a obter as informações necessárias para saber gerir melhor as instituições.”

Chissano recorda também que “no meu tempo, também houve problemas. Tivemos de recorrer a parceiros para gerir certos assuntos – os Portos e as Alfândegas são disso exemplo. Portanto, cada assunto resolve-se no seu momento exacto”.

Pela insustentabilidade das empresas, há muito que se pensa na privatização das que têm as contas no vermelho. Sobre isso, o antigo Chefe do Estado não tem dados, mas recomenda que “é preciso fazer um estudo de viabilidade correcta sobre guardar ou vender e outro dia começar um novo passo, os economistas sabem muito bem dessas coisas.”

Chissano falava à margem da festa antecipada da independência dos EUA realizada em Maputo.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Funcionários do Município de Maputo têm direito de receber salários com base na TSU

A Associação Nacional dos Municípios de Moçambique diz que os funcionários do Município de Maputo que estiveram em greve têm direito de receber com base na Tabela Salarial Única (TSU) e explica que há alguns municípios que captam receitas fiscais suficientes e com capacidade de sobreviver por si.

Logo no início desta semana, os funcionários de diversos sectores do Município de Maputo, incluindo o pessoal afecto ao Gabinete do Presidente do Município, paralisaram actividades, exigindo o seu enquadramento na TSU. Aliás, exibiam documentos de enquadramento provisório na nova tabela, assinados em Novembro de 2022.

Esta quinta-feira, reunida em Maputo, a Associação dos Municípios entende que estes funcionários têm direito de receber salários com base na TSU.

“Os funcionários dos municípios são servidores públicos, portanto, nessa capacidade, não temos dúvidas quanto a isso. Penso que o direito deles de receberem nunca foi negado, a questão é viabilizar esse mesmo direito e viabilizar, como eu dizia, não é uma viabilização que se faz de dia para noite, há um conjunto de procedimentos”, disse Carlos Mucapera, secretário-geral da Associação dos Municípios de Moçambique.

Quanto à arrecadação de receitas, Mucapera diz que há autarquias no país que captam receitas que seriam suficientes para a sua sobrevivência e com menos dependência dos fundos do Estado. “Nós temos municípios que realmente têm capacidade de arrecadação de receitas, o que é bastante positivo, entretanto continuam a receber recursos provenientes do Orçamento do Estado. Temos vários exemplos, temos o Município da Matola, o Município de Maputo e tantos outros que conseguem. Como disse anteriormente, os municípios são chamados a encontrar soluções aos seus problemas a nível local.”

O Município da Matola, com um orçamento de cerca de mil duzentos milhões de Meticais para este ano, diz que está em condições de pagar aos funcionários com base na TSU. “O pagamento, através da nova Tabela Salarial Única, exige que usemos um sistema de gestão de recursos humanos, portanto, nós estamos, neste momento, no processo de adestramento de todos os funcionários nesse sistema de gestão de recursos humanos que, em breve, terão o seu término e daí em diante iniciaremos o pagamento com base na nova TSU”, avançou Ana Maria Alves, vereadora de Finanças no Município de Maputo.

Decorreu hoje em Maputo um encontro de reflexão sobre a revisão da Lei de Finanças Municipais, criada há 15 anos. Os municípios entendem que é chegado o momento de rever o instrumento legal, olhando para o número de autarquias actualmente existentes no país, mas também para a percentagem de dinheiro do Fundo de Compensação Autárquica que o tesouro canaliza aos municípios, bem como a fórmula usada para a distribuição desses mesmos fundos, que considera apenas dois elementos, para o seu cálculo, que são a população e a área de cada autarquia.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram