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O País – A verdade como notícia

Um incêndio de grandes proporções consumiu, na noite de quarta-feira, pelo menos onze bancas no mercado Cambinde, na cidade de Tete. Presume se que o incidente terá sido causado por uma beata de cigarro deixada por um dos vendedores. No local, era visível a aflição dos vendedores que perderam quase todas suas mercadorias. “O incêndio destruiu as nossas barracas. Quando chegámos para tentar tirar os nossos produtos, estes já haviam sido destruídos pelo fogo. Conseguimos tirar poucas coisas”, contou Carla Américo, uma das vendedeiras.

Por sua vez, Isabel Fernando, igualmente vendedeira no mercado Cabinde, disse que começou na minha barraca e perdi quase tudo. Estamos a pedir ajuda”.

O Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP), em Tete, que prontamente se fez  ao  local para debelar as chamas, não descarta a possibilidade de o incêndio ter sido provocado por uma beata de cigarro.

“Há um hábito errado de algumas pessoas. Talvez até seja por parte dos vendedores. Quando falámos de mau hábito, falamos de pessoas que fumam cigarro e lançam a beata de qualquer maneira, isto em forma de sabotagem. Este é um mau comportamento”, observou o Comandante do Serviço Nacional de Salvação Pública em Tete, Lemos Supuleta.

A edilidade, que igualmente esteve no local para se inteirar do ocorrido,  prometeu apoiar as vítimas que ficaram sem os seus produtos. “Esta situação preocupa-nos. É por isso mesmo que estamos aqui para apoiar porque eles são vendedores que trabalham connosco. São nossos filhos de casa. Quando um filho está triste, o país não pode ficar contente”, notou a vereadora de Mercados e Feiras no Município de Tete.

Refira-se que  esta é a terceira vez  que se regista um incêndio de grande dimensão e destruição de dezenas de bancas e mercadorias no mesmo mercado.

Em 2021, um incêndio de grandes proporções destruiu o mercado Municipal 1º de Maio, na cidade de Tete. Apesar dos danos, ninguém ficou ferido e as autoridades afirmaram, na altura, não saber as reais causas do incêndio.

Na sequência deste incidente, 400 vendedores, que exerciam actividades no mercado municipal 1º de Maio, no centro da cidade de Tete, viram a maior parte de seus produtos serem consumidos pelas chamas, tudo porque as bancas ficaram completamente destruídas.

O Serviço Nacional de Salvação Pública fez-se ao local e enfrentou, como sempre, dificuldades para extinguir o fogo.

O porta-voz do Governo esclarece que as grandes intervenções na Estrada Nacional Número 1 serão feitas a partir do início do próximo ano. Para já, Filimão Suazi diz que decorrem pequenas intervenções ao longo da estrada.

O Governo esteve reunido, esta terça-feira, no âmbito da 23a sessão do Conselho de Ministros.

Falando à margem do encontro, o porta-voz do Governo, Filimão Suazi, esclareceu aos órgãos de comunicação social que as obras de reabilitação da Estrada Nacional Número 1 estão em curso, entretanto as grandes intervenções serão feitas somente a partir dos primeiros meses de 2024.

“Os grandes concursos sobre a reabilitação da Estrada Nacional Número 1 estão para o início do próximo ano, mas vão acontecendo intervenções de nível localizado ao longo desta mesma estrada ”, disse Suazi.

Sobre a paralisação das aulas no curso nocturno em algumas escolas, com destaque para as da Cidade de Maputo, devido à falta de pagamento de horas extras, Filimão Suazi garantiu haver trabalhos para resolver a preocupação dos professores.

“É dado aceite de que existem situações de pagamentos de horas extras que estão pendentes, mas a esta altura, não é uma situação tida como compromissória para o andamento normal da nossa educação e das nossas escolas, portanto, havendo uma manifestação aqui e acolá, vão sendo controladas e monitoradas ao nível do sector.”

Na sessão, o Governo aprovou o Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições de Ensino Superior e o regulamento que estabelece as normas e procedimentos aplicáveis ao processo de comunicação de vagas de emprego e de estágios pré-profissionais à entidade competente e especializada em matéria de emprego.

Trata-se de um instrumento que se aplica a todas as entidades empregadoras e aos órgãos de Administração Pública, nomeadamente, da administração directa e indirecta do Estado, das Autarquias Locais e demais pessoas colectivas.

O Executivo apreciou ainda o ponto de situação da reposição de infra-estruturas danificadas pelo ciclone Freddy no país.

As vítimas deram entrada no Hospital Central de Maputo, na sequência de dois acidentes de viação que ocorreram durante o fim-de-semana longo. De acordo com a direcção do hospital, os feridos não eram graves e todos tiveram alta.

Depois de um fim-de-semana longo, tem sido comum ouvir sobre mortos e feridos, sobretudo vítimas de acidentes de viação. Desta vez, houve apenas feridos em resultado de dois acidentes de viação que ocorreram na capital do país, entre os dias 23 e 26 deste mês.

“Foram dois acidentes, um ocorreu de manhã e outro no período da noite, e foram observados 19 pacientes. Todos foram tratados e receberam alta”, disse a direcção do Hospital Central de Maputo.

Nestas festividades do Dia da Independência, o HCM registou ainda mais de 800 entradas, um número maior, se comparado ao igual período do ano passado, em que foram observados pouco mais de 700 pacientes.

Ainda neste fim-de-semana, quatro pessoas morreram por doença, no maior hospital do país, e outras quatro deram entrada com queimaduras.

A direcção do hospital ressente-se da falta de bolsas de sangue e apela aos voluntários para a doação.

“Hoje, temos, por exemplo, 176 unidades de sangue, e o hospital usa, por dia, 100 unidades. Gostaríamos de apelar a toda a comunidade [para doar sangue], porque o sangue não é fabricado, não se vende e é primordial para tratarmos os doentes”, disse o director do hospital, António Assis.

Já o Hospital Central de Nampula registou 78 casos de acidentes de viação, cuja maioria foi de motorizadas. Neste caso, também não houve vítimas com gravidade. Mais de 700 pacientes deram entrada naquele hospital, “dos quais sessenta e seis foram internados, tivemos dois óbitos por doenças gerais, que não têm nada a ver com acidentes de viação, quarenta e nove casos de agressão física e dois casos de violação sexual e cinco doentes com diarreia”, disse a direcção do hospital.

A Autoridade Reguladora da concorrência (ARC) junta 70 magistrados judiciais, do ministério público e da jurisdição administrativa para melhorar a compreensão e articulação do quadro legal da concorrência vigente em Moçambique.

A Autoridade Reguladora da Concorrência foi criada em 2013 e começou a exercer suas funções no ano 2020 e, nos últimos três anos, actuou e sancionou três entidades, nomeadamente Associação das Escolas de Condução, que recentemente agravou preços dos seus serviços sem observância da lei da concorrência, e também uma empresa que produz cimento e outra que actua no ramo automóvel, que sonegou informações à Autoridade reguladora da concorrência. E porque as decisões tomadas por esta entidade são passíveis de recurso é necessário capacitar estes magistrados para garantir o cumprimento das regras de defesa e promoção da concorrência efectiva no mercado nacional, conforme explica Iacumba Ali Aiuba, Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora da Concorrência Moçambique.

“A nossa expectativa é que a partir deste seminário os participantes possam entender a natureza desta instituição, tenham conhecimento do quadro legal da concorrência e, sobretudo, o papel que os magistrados devem ter no processo de avaliação, de tratamento de matéria de natureza concorrencial”.

Portugal com mais de duas décadas a trabalhar em matéria de regulação da concorrência traz para Moçambique a sua experiência e conhecimento para melhorar o desempenho da Autoridade reguladora da concorrência de Moçambique.

“Temos apoio em termos da prática da autoridade da concorrência em Portugal, a autoridade da concorrência em Portugal tem 20 anos de experiência, vinte anos em que foi aplicando coimas, foi apreciando operações de concentração, foi fazendo uma política de pedagogia junto dos mercados explicando como e que funciona a concorrência e toda esta prática que se traduz em peças processuais e conhecimento, experiências pessoais poderão ser transmitidos a Autoridade Reguladora da Concorrência de Moçambique” explicou Nuno Cunha Rodrigues – PCA da Autoridade Reguladora de Concorrência de Portugal.

Nesta cerimónia cujo acto de abertura foi dirigido pelo Secretário Permanente do Ministério da indústria e comércio fez referência a acção da autoridade reguladora de concorrência visando impulsionar o crescimento económico e melhorar o ambiente de negócios no nosso país.

Nos últimos anos, foram investidos, nos Parques de Zinave e Banhine, mais de 30 milhões de dólares americanos para a recuperação daquelas áreas de conservação. O investimento inclui o repovoamento de mais de oito mil animais e construção de infra-estruturas de funcionamento.

Ao longo do tempo, a caça furtiva ameaçou as pretensões das autoridades de Zinave e Banhine, mas, hoje, conta com o apoio das comunidades locais. É assim que tem sido feita a construção do parque nacional de Zinave e de Banhine.

Desde o início do acordo de co-gestão, entre a Administração das Áreas de Conservação e a Peace Park Foundation, já foram investidos, em Zinave, 34 milhões de dólares americanos em repovoamento, construção de infra-estruturas e protecção de animais.

Por ocasião do 50º aniversário da criação das duas áreas de conservação, o Presidente da República, Filipe Nyusi, baptizou um búfalo com o nome “Reconciliação”.

Filipe Nyusi recordou que, mais do que apenas áreas de conservação, Moçambique pretende capitalizar para melhorar a vida das comunidades locais.

Ainda esta segunda-feira, Filipe Nyusi inaugurou um monumento construído em homenagem a todos que participaram na recuperação dos Parques de Zinave e de Banhine

Cem dias após o ciclone Freddy ter fustigado a costa da Zambézia, em Março, com seu epicentro no distrito de Namacurra, localidade de Macuze, evento que afectou também as províncias de Sofala, Nampula e Manica, as populações afectadas continuam vulneráveis. Apenas 12 por cento das necessidades humanitárias foram supridas.

A passagem do ciclone, pelo país, uma das tempestades mais mortíferas a atingir o continente africano nas últimas duas décadas e que matou mais de mil pessoas, forçou dezenas de milhares a deixarem as suas casas e dizimou mais de 800 mil hectares de terras agrícolas.

Apesar de os trabalhos de resposta por parte do Instituto de Gestão de Desastres (INGD) e das organizações da sociedade civil para minimizar os impactos da calamidade no seio das populações afectadas, ainda persistem muitos desafios. A OXFAM aponta alguns aspectos negativos que se têm registado a nível daquele ponto do país, como consequência da passagem da intempérie.

Por exemplo, a organização não-governamental constatou no terreno que rapazes e raparigas abandonam a escola à procura de actividades de geração de renda, facto que tem concorrido para o aumento de casos de uniões prematuras. Por seu turno, homens e mulheres abandonam os seus locais de origem em busca de emprego. Como consequência disso, tem-se registado a intensificação da produção de carvão vegetal, que tem impacto ambiental negativo a longo prazo.

“As chuvas torrenciais e enchentes que se registaram no país levaram tudo, deixando os agricultores sem nada para colher ou cultivar. As famílias não têm nada para cultivar antes do Inverno, pois perderam as suas sementes e material agrícola, forçando-os a tomar decisões desesperadas para sobreviver”, salientou Amjad Ali, director de Programa da Oxfam da África Austral. De modo a dar resposta à situação, foram mobilizados 16,4 milhões de dólares norte-americanos”.

SUPRIDAS 12% DAS NECESSIDADES HUMANITÁRIAS

A ONU alterou o Plano de Resposta Humanitária (HRP) de Moçambique, alertando para as necessidades adicionais de 138 milhões de dólares em financiamento até Setembro de 2023. Essa decisão tem em vista atender à crescente necessidade humanitária, resultante da crise agravada pelos efeitos do ciclone tropical Freddy, que gerou, como consequência, inundações e um surto de cólera em todo o país.

De acordo com a Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA), até ao momento, somente foram mobilizados 16,4 milhões, o que representa cerca de 12% do valor global necessário para colmatar as consequências negativas da intempérie.

Para Romão Xavier, representante da Oxfam em Moçambique, o ciclone Freddy veio expor, mais uma vez, as fragilidades e vulnerabilidades das comunidades e da sociedade em geral. A entidade realça a necessidade de os países começarem a sair do discurso sobre mudanças climáticas e financiamento para acções concretas que aumentem, de forma significativa, a capacidade adaptativa das comunidades e dos países menos desenvolvidos, que, apesar de serem os que menos contribuem para as mudanças climáticas, são os que sofrem muito mais dos seus efeitos.

À semelhança de Moçambique, no Malawi, a produção de alimentos básicos, como o milho, caiu quase 30 por cento, forçando o aumento dos preços. Michenga Pensulo, agricultor de 56 anos, do distrito de Phalombe, em Malawi, disse que “vendi os meus dois hectares de terra por 150 mil Kwachas (aproximadamente 10 mil Meticais) porque preciso de comprar comida e suprir outras necessidades básicas. Foi uma decisão dolorosa, mas não suporto ver a minha família passar fome,” salientou.

“Em situações como esta, mulheres, meninas e crianças são as que mais sofrem”, disse Lingalireni Mihowa, líder de Justiça de Género da Oxfam na África Austral. “Eles, muitas vezes, enfrentam perigo para garantir comida e têm que abandonar a escola para que a família possa comer.”

“Mais de sete milhões de pessoas já enfrentam fome extrema nos dois países. A menos que os doadores atendam imediatamente ao apelo da ONU, para ajudar as pessoas a reconstruir as suas vidas, milhões de pessoas não terão nada para comer”, disse Amjad.

O ciclone Freddy deixou claro a necessidade de se investir nas acções responsáveis para atender à questão das mudanças climáticas.

O Ministro da Defesa, Cristóvão Chume, diz que o Governo ainda não recebeu o relatório da Total sobre a segurança em Cabo Delgado, mas entende que, do que viu na imprensa, os consultores aconselharam a Total a não tomar parte do conflito e que sempre caberá ao Estado proteger qualquer parte do território nacional.

Intervindo esta segunda-feira, na Cidade de Pemba, Cristóvão Chume esclareceu que a Total ainda não partilhou com o Governo o relatório sobre a segurança em Cabo Delgado. “Como sabem, a Total contratou um consultor. O consultor produziu um relatório ao seu patrão, que é a Total, sobre o qual achamos que a Total está a fazer alguma análise. Eventualmente, irá partilhar com o Governo de Moçambique”, disse Chume.

Na Cidade de Pemba, o Ministro da Defesa Nacional disse que, entretanto, interpretando a informação que o Governo tem acesso, através da imprensa, de outras fontes e do contacto directo com alguns gestores seniores da Total, a interpretação dada pelos medias não é aquela que é real, sobre o relatório fornecido à Total.

Cristóvão Chume avançou que o que está a dizer o relatório é que a relação formal de apoio directo às Forças de Defesa e Segurança, no âmbito do princípio de governação dessas empresas que são multinacionais, não é aceitável, porque pode ser interpretado como se a empresa estivesse a fazer parte do conflito por tomar partido de um dos lados, ou seja, a Total está inibida de poder apoiar as Forças Armadas com alguma questão logística.

Segundo Chume, nunca a Total, nunca o Ruanda e nenhum outro país pediu ao Governo de Moçambique para deixar de cumprir a sua missão de proteger as populações do Distrito de Mocímboa da Praia, Palma ou Afunge, para que sejam outras forças a realizar essa missão. Até porque “A missão é soberana, é do Governo de Moçambique, é das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, primariamente, e sempre que for requerido, com o apoio de quem nós quisermos. E as empresas que estão aqui em Moçambique respeitam a soberania e os princípios da condução da segurança que está a ser feita em todos os locais da República de Moçambique”.

Chume disse ainda que o Governo nunca sentiu pressão de alguma companhia em relação à necessidade na alteração do actual procedimento de segurança. “Nós é que decidimos como, onde, com quem fazer a segurança da República de Moçambique”, concluiu.

Uma corrida ilegal envolvendo três viaturas culmina com a morte de um dos automobilistas que, ao tentar ultrapassar o seu oponente, despistou e embateu violentamente num camião, na cidade da Beira. Os outros participantes da corrida fugiram após o sinistro.

Um jovem morreu na noite deste domingo, na cidade da Beira, ao longo da Avenida Samora Machel, quando a viatura em que seguia, numa corrida ilegal com um grupo de amigos, despistou e embateu violentamente num camião estacionado na berma da estrada. O médico que testemunhou o acidente tentou socorrer o único ocupante da viatura, mas, infelizmente, os ferimentos eram graves e morreu no local do sinistro.

Os outros automobilistas que faziam parte da corrida ilegal, em vez de socorrer o amigo, fugiram. E na manhã desta segunda-feira, foi registado um outro acidente no bairro das Palmeiras.

O motorista do carro não conseguiu controlar a viatura devido ao excesso de velocidade e acabou por entrar numa vala de drenagem, mas sem vítimas humanas.

Celebra-se, hoje, o Dia Internacional de Luta contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas. Por ocasião da data, o Presidente da República alertou sobre o consumo de drogas, incluindo o abuso do álcool e tabaco, e diz que promove comportamentos anti-sociais. Assim, Filipe Nyusi aconselha que todos os cidadãos se distanciem do consumo das substâncias, porque retardam o desenvolvimento social e económico do país.

O consumo e o tráfico de drogas são um problema social e de saúde pública em vários países, devido a múltiplas consequências negativas na sociedade.

Em Moçambique, o Presidente da República, Filipe Nyusi, lembra que o consumo de drogas é nocivo para uma sociedade que deseja cidadãos saudáveis e aptos a contribuírem para o desenvolvimento colectivo.

Na sua mensagem por ocasião do Dia Internacional de Luta contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Droga, Filipe Nyusi disse que a situação concorre para o aumento de doenças infecto-contagiosas e propicia a ocorrência de crimes.

“O consumo da droga, incluindo o abuso do álcool e tabaco, promove comportamentos anti-sociais, concorre para a abstinência ou fraco desempenho laboral e escolar, contribuindo para a ocorrência de acidentes de trabalho e de outra espécie, sendo o principal catalisador para o aumento de doenças infecto-contagiosas como o HIV/SIDA, hepatites B e C, a tuberculose, entre outras.”

As drogas não apenas destroem a saúde, o tecido social e a economia, como também alimentam acções criminosas que criam insegurança e desmotivam os cidadãos a exercerem as suas actividades laborais ou de lazer”.

Segundo o Chefe do Estado, o consumo de drogas afecta muito os homens. “No país, o consumo de drogas é mais expressivo nos homens e tem maior incidência no grupo etário entre 21 e 30 anos de idade, o que demonstra o seu impacto negativo no futuro do país por incidir directamente na camada jovem.”

Este ano, o Dia Internacional de Luta contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas celebra-se sob o lema “Os transtornos mentais por uso de drogas são tratáveis. Evite o estigma”.

 

ESCOLAS VIRARAM FOCO DE CONSUMO NA CIDADE DE NAMPULA

Um grupo de antigos usuários de drogas em Nampula recorre ao desporto para ter ocupação e evitar voltar ao mundo da toxicodependência. O Gabinete Provincial de Combate à Droga em Nampula diz que há cada vez mais jovens a consumirem drogas proibidas.

O mundo celebrou, esta segunda-feira, o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, instituído em 1987, pela Organização das Nações Unidas. Em Nampula, o consumo de drogas ilícitas está cada vez mais preocupante, segundo disse Isabel Alberto, directora do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga.

Cannabis sativa, vulgo soruma, metanfetamina, heroína e haxixe são as drogas mais consumidas pelos jovens que entram na toxicodependência partindo de pequenas aventuras de adolescência.

Nampula deixou de ser apenas um corredor e passou a ser também um grande centro de consumo de drogas proibidas.

Já na província de Manica, o Gabinete Provincial de Prevenção e Combate a Drogas diz que também há muito consumo de drogas nas escolas. A instituição avança, a título de exemplo, que os alunos que se envolveram recentemente em pancadarias numa escola, na cidade de Chimoio, podem ter agido sob efeito de drogas. Por isso mesmo, as autoridades locais entendem que se deve intensificar actividades educativas nas escolas sobre os riscos de consumo de drogas.

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