O porta-voz do Governo esclarece que as grandes intervenções na Estrada Nacional Número 1 serão feitas a partir do início do próximo ano. Para já, Filimão Suazi diz que decorrem pequenas intervenções ao longo da estrada.
O Governo esteve reunido, esta terça-feira, no âmbito da 23a sessão do Conselho de Ministros.
Falando à margem do encontro, o porta-voz do Governo, Filimão Suazi, esclareceu aos órgãos de comunicação social que as obras de reabilitação da Estrada Nacional Número 1 estão em curso, entretanto as grandes intervenções serão feitas somente a partir dos primeiros meses de 2024.
“Os grandes concursos sobre a reabilitação da Estrada Nacional Número 1 estão para o início do próximo ano, mas vão acontecendo intervenções de nível localizado ao longo desta mesma estrada ”, disse Suazi.
Sobre a paralisação das aulas no curso nocturno em algumas escolas, com destaque para as da Cidade de Maputo, devido à falta de pagamento de horas extras, Filimão Suazi garantiu haver trabalhos para resolver a preocupação dos professores.
“É dado aceite de que existem situações de pagamentos de horas extras que estão pendentes, mas a esta altura, não é uma situação tida como compromissória para o andamento normal da nossa educação e das nossas escolas, portanto, havendo uma manifestação aqui e acolá, vão sendo controladas e monitoradas ao nível do sector.”
Na sessão, o Governo aprovou o Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições de Ensino Superior e o regulamento que estabelece as normas e procedimentos aplicáveis ao processo de comunicação de vagas de emprego e de estágios pré-profissionais à entidade competente e especializada em matéria de emprego.
Trata-se de um instrumento que se aplica a todas as entidades empregadoras e aos órgãos de Administração Pública, nomeadamente, da administração directa e indirecta do Estado, das Autarquias Locais e demais pessoas colectivas.
O Executivo apreciou ainda o ponto de situação da reposição de infra-estruturas danificadas pelo ciclone Freddy no país.
