Skip to main content

O País – A verdade como notícia

  • SLIDES, SOCIEDADE

Horas extras devidas aos professores só serão pagas depois das correcções na TSU

A informação foi avançada hoje pela ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, que revelou não existirem, até agora, datas previstas para o fim do processo e consequente liquidação da dívida aos professores.

O Governo não paga horas extras aos professores do Sistema Nacional de Ensino desde Outubro do ano passado, uma situação que chegou a resultar na paralisação de aulas no curso nocturno durante o primeiro trimestre.

Perante o problema, a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, avisou hoje que os pagamentos só serão feitos depois das correcções que estão em curso no enquadramento dos funcionários públicos na Tabela Salarial Única.

“As horas extras devem ser pagas. O que estamos a fazer é trabalhar com o Ministério da Economia e Finanças. O Ministério da Economia e Finanças conhece esse assunto, está a gerir este problema”, revelou a ministra, adiantando que “neste momento, a justificação que temos é que a janela para o pagamento das horas extras está fechada enquanto se trabalha, se esclarece todas as questões relativas à gestão na TSU. Depois de serem esclarecidas essas questões, essa janela será reaberta”.

O atraso no pagamento de horas extras aos professores acontece num contexto em que o Governo está pressionado com o aumento da despesa com salários na Função Pública, pelo que questionamos a ministra se o problema resulta de dificuldades financeiras ou morosidade do processo de enquadramento na TSU.

“Não posso dizer se é dificuldade financeira”, disse a ministra, avançando que “só o Ministério da Economia e Finanças pode explicar se a dificuldade é financeira ou não. O que eles nos têm explicado é que há enquadramentos que devem ser ajustados e, depois de essa situação ser resolvida, as horas extras serão pagas”.

A fonte acrescenta que o que o Ministério tem “dito aos professores, através da Direcção Nacional de Recursos Humanos e a nível local, é que os nossos colegas devem ter calma, que continuem a fazer a sua parte, leccionando às nossas crianças e que um dia essas horas extras serão pagas”. Mas ainda não há prazos para esse pagamento, acrescentou a governante.

O aviso de Carmelita Namashulua acontece cerca de uma semana depois de o porta-voz do Conselho de Ministros ter assumido que o Governo conhece a dívida que tem aos professores.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Procuradoria manda suspender actividades numa mina em Tete

O conflito que opõe a Cooperativa dos Mineiros Artesanais Samora Moisés Machel e a empresa Mulamuli, Lda., numa mina de ouro, no distrito de Chifunde, em Tete, continua sem fim à vista. A Procuradoria Provincial de Tete diz que mandou suspender as actividades para investigar algumas acusações que pesam sobre os sócios da cooperativa, mas a destruição de infra-estruturas no local e a retirada compulsiva de mineiros artesanais são ilegais.

No mês de Junho, o jornal O País noticiou que cerca de três mil membros da Cooperativa dos Mineiros Artesanais Samora Moisés Machel e a empresa Mulamuli, Lda estavam envolvidos num conflito pelas minas de ouro em Chifunde.

O problema prevalece e os mineiros artesanais explicam que a situação iniciou em 2018, quando a cooperativa recebeu uma nota de uma empresa denominada Ouro Mulamuli, Lda., de capitais sul-africanos, com o objectivo de fazer pesquisas na área para determinar a existência ou não de certos minerais e não haveria conflito com as actividades da cooperativa.

Nesse processo, segundo a Cooperativa dos Mineiros Artesanais, a empresa desviou o foco das suas actividades e pediu concessão de licença para exploração de minérios na mesma área onde a Cooperativa Samora Moisés Machel opera há mais de 15 anos. Porém, assim que a licença foi emitida, a empresa encetou uma campanha de remoção forçada dos operadores artesanais. Entre os métodos usados destacam-se a campanha de difamação dos líderes da cooperativa; a abertura de processos-crime contra os membros seniores da cooperativa e prisão destes por parte do SERNIC sob acusação de serem delinquentes; destruição dos meios de trabalho das cooperativistas; queima de suas habitações e destruição de infra-estruturas construídas pela cooperativa, como posto policial e um centro de saúde para a comunidade.

Neste momento, os associados estão espalhados por vários pontos de Chifunde, alguns a viver no mato por temerem represálias e há indicações de que alguns fugiram para o Malawi.

O jornal O País procurou ouvir a empresa Mulamuli, Lda, através dos seus advogados, mas estes alegaram que ainda é prematuro pronunciar-se sobre o assunto.

Por sua vez, a Procuradoria Provincial em Tete disse que mandou suspender as actividades nas minas abrangidas pelo conflito para investigar algumas acusações que pesam sobre os sócios da Cooperativa Samora Moisés Machel, mas a destruição de infra-estruturas no local e a retirada compulsiva de mineiros artesanais são ilegais.

A Procuradoria Provincial em Tete garante estar a trabalhar para encontrar os mentores da destruição nas minas em disputa.

Sobre o assunto, contactámos a Direcção Provincial de Infra-estruturas, que também responde pelo sector de minas em Tete. O responsável disse que não podia pronunciar-se, alegadamente porque o assunto já estava sob alçada do Ministério do Recursos Minerais e Energia.

Igualmente, a administradora do Distrito de Chifunde alegou que não conhece o problema, mas o jornal O País sabe que ela esteve no local dias depois da expulsão de mineiros artesanais e destruição de seus bens.

  • SOCIEDADE

Homem queima casa da namorada por não aceitar o fim da relação

Um indivíduo incendiou a casa da sua namorada por supostamente não ter aceitado o término da relação. O caso deu-se na madrugada de hoje, no bairro Mapulene, Cidade de Maputo.

A casa incendiada pertence a uma chefe do quarteirão 51, no bairro Mapulene, na Cidade de Maputo. Segundo conta a dona da residência que foi reduzida a cinzas, o jovem de pouco mais de 30 anos de idade, com que “amantizava”, decidiu incendiar a sua casa por não aceitar o término da relação amorosa que durava havia sete anos.

Por ver o seu amor não mais correspondido pela sua “amante”, nos últimos tempos, o homem partiu para a “justiça” pelas próprias mãos. Era pouco mais da meia-noite de hoje.

O motivo da separação é o comportamento do jovem nos últimos dias. Casado e curiosamente vizinho da sua ex-parceira, o homem vinha-se aproveitando dos bens da “amante”.

“Eu já não gostava do comportamento dele. Sempre vinha para minha casa roubar as minhas coisas. Em Março, roubou-me sete mil Meticais de poupança, prometeu pagar, mas, até aqui, nada foi feito. Quando bebesse, vinha criar confusão perante a minha família”, desabafa Albertina Macupe, ex-amante do homem que queimou a casa.

Segundo conta a dona da casa, o jovem ateou o fogo pela janela, após várias tentativas de conversa com a sua ex-parceira.

“No sábado, saí para Magoanine, e ele viu-me saindo. Depois de me ter visto, decidiu ligar-me e pediu que conversássemos à minha volta. No regresso, não lhe dei sinal. Ligou-me várias vezes, mas não atendi. Tempo depois, foi à minha casa, bateu à porta, alegando que queria conversar, mas recusei-me a abrir. Fez-se à janela, pediu igualmente que abrisse, neguei. Quebrou o vidro e, por ver a atitude dele, decidi sair para o quarto das crianças. Quando a minha filha foi espreitar no meu quarto, viu que a cama já estava em chamas”, descreve Albertina Macupe os contornos do crime.

Após o cometimento do crime, o homem acusado de queimar a casa saiu do bairro Mapulene. Ainda assim, não se rende à decisão da ex-companheira. Contactado telefonicamente pela sua ex-companheira, confessou o crime e exigiu um frente-a-frente com ela.

“Tomei aquela atitude porque não estava a ser clara comigo. Sempre lhe ligava pedindo para conversar, mas nunca me deu ouvidos. Nos últimos dias, andava indiferente e a dar voltas. Devia ter-me dito que estava noutra relação e que tinha acabado tudo entre nós. Se o tivesse feito, não mais teria ligado para si”, confessa o crime o jovem, para de seguida exigir um frente-a-frente.

“Nós os dois precisamos de conversar para colocarmos ponto final nesta história. Seja honesta e diga-me que acabou”, atira o homem que, para os vizinhos, já devia ter-se rendido à decisão da sua amante.

“É um mau exemplo que ele está a dar aos homens da zona e não só. Nós, as mulheres, teremos medo de nos relacionarmos temendo algo igual. Amor não se força. Quando dizem ‘acabou’, tem de aceitar e ir-se embora”, sentencia uma das vizinhas.

  • SOCIEDADE

Vendedores vão perder suas barracas sem indemnização em Nampula

O Município de Nampula está a requalificar um mercado e diz que não vai indemnizar os vendedores cujas barradas serão demolidas. Os lesados estão indignados e pretendem entrar com uma acção no tribunal.

Oficialmente é Mercado 25 de Junho, mas é popularmente conhecido como Mercado do Matadouro. A diferença de nomes não é tão relevante se comparado com a polémica que se instalou devido ao projecto de requalificação do mercado que o município pretende levar a cabo, alargando os acessos para que garantam melhor circulação.

O comunicado do Município foi afixado na semana passada, dando um prazo de três dias para os afectados retirarem os seus pertences para dar lugar aos trabalhos de requalificação. O vereador da área afasta qualquer possibilidade de indemnização. E porque os afectados não concordam com a posição do Município, dizem que vão recorrer à justiça para ver reconhecido o seu direito de indemnização.

O Município goza de privilégio de execução prévia, o que significa que pode levar a cabo o seu plano, mesmo com o processo no tribunal, mas ficará obrigado a reparar os danos dos particulares se for condenado.

  • SLIDES, SOCIEDADE

CFM introduz carreira que liga Marracuene à Cidade de Maputo

A empresa Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM) introduziu, hoje, nova carreira de transporte de passageiros, ligando o distrito de Marracuene à Cidade de Maputo. A automotora, em fase piloto durante três meses, vai funcionar em todos os dias úteis, no intervalo das 9h às 11h36.Os primeiros utentes da automotora que liga Marracuene à Cidade de Maputo consideram que a automotora vai trazer benefícios aos moradores abrangidos pela rota.

“Julgo ser mais-valia para a população de Marracuene e a população circunvizinha. Vai aliviar a pressão pelo transporte rodoviário”, disse Mabote, um dos poucos que souberam da nova carreira.

“Eu creio que vai ajudar, sim, porque do outro lado ficávamos meio sufocados com o transporte público. Este vai ajudar muito, porque também e rápido”, avançou Célia Zeferino, que pela primeira vez fez uma viagem de comboio.

A automotora é composta por cinco carruagens e tem capacidade para transportar, numa só viagem, 633 passageiros. A tarifa é de 50 Meticais por pessoa. A CFM espera, com esta iniciativa, contribuir para melhorar o acesso ao transporte.

“Já temos uma carreira vespertina que temos estado a fazer desde o ano passado e temos estado a registar muito fluxo. Mostrou-se necessário fazer mais uma carreira ainda na fase experimental por três meses. A procura por este serviço é que vai ditar a permanência. Nós vamos avaliar o nível de adesão ao serviço. Quanto à sustentabilidade do serviço no horário afixado, muitas vezes, os CFM têm estado a fazer o transporte de passageiros por responsabilidade social, na intenção de resolver esta problemática de transporte urbano”, explicou Iara Popinsky, chefe de Serviços de Transporte de Passageiros na empresa Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique.

A automotora faz carreira única – sai da estação central da CFM na baixa da Cidade de Maputo às 9h20min e chega ao distrito de Marracuene às 10h16. Posto isto, faz a viagem de regresso à estação central, saindo de Marracuene às 10h40min e chegando à baixa da Cidade de Maputo às 11h36.

  • SLIDES, SOCIEDADE

PGR quer reforço do Confisco Civil na recuperação de activos

O Estado recuperou, no ano passado, acima de 1000 milhões de meticais no âmbito da recuperação de activos. A Procuradoria-Geral da República quer o reforço das leis que permitam a recuperação de bens, antes da condenação dos envolvidos.

O Gabinete Central de Recuperação de Activos recuperou, no ano passado, mais de mil milhões de meticais, dos bens móveis, imóveis e valores monetários apreendidos, que foram adquiridos por vias criminosas.

A identificação e a recuperação destes bens, antes da leitura da sentença dos criminosos continua a ser um dos desafios dos órgãos da justiça, que defendem o reforço do Confisco Civil na recuperação de activos, como forma de evitar a acumulação de riqueza por vias ilícitas.

“O que queremos evitar é que penalizava-se criminalmente mas os bens continuavam sob a alçada dos criminosos. O que se pretende agora é criar mecanismos para que aqueles que têm ganhos ilícitos, neste caso, riqueza que se consegue através de actos criminalmente previstos, não fiquem por isso mesmo”, disse Helena Kida, ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.  

Com vista à criação de estratégias para aplicação das leis de recuperação de activos, antes da leitura da sentença, os órgãos da justiça nacionais e especialistas internacionais reuniram-se, esta segunda-feira, na Cidade de Maputo.

“Privar o agente do crime dos proventos decorrentes da actividade criminosa constitui um dos mecanismos mais poderosos de luta contra a criminalidade, dissuadindo os criminosos, desta forma, de cometimento do crime e impedindo a concorrência desleal ocorrida através da introdução de proventos ilícitos na economia legal. Uma ferramenta importante que se vem tornando conhecida, pela eficácia que traz para a recuperação de activos, resultantes da criminalidade organizada e transnacional é a perda, sem condenação”, explicou Alberto Paulo, vice-Procurador-Geral da República.

O seminário sobre o Papel do Confisco Civil na Recuperação de Activos terá duração de dois dias.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Viagens para África do Sul “só em casos extremamente urgentes”, recomendam autoridades

Consulado de Moçambique em Nelspruit recomenda aos moçambicanos que viajem para África do Sul somente em casos de extrema urgência, como forma de se prevenirem dos assaltos que se têm tornado recorrentes nas proximidades da fronteira de Lebombo, facilitados pelo congestionamento.

O martírio de longas filas de camiões na Estrada Nacional Número 4 e assaltos na mesma rodovia, cujas vítimas são cidadãos de várias nacionalidades, incluindo moçambicanos, levou recentemente uma equipa da Embaixada de Moçambique na África do Sul a visitar os postos fronteiriços de Lebombo, do lado sul-africano, e de Ressano Garcia, do lado de Moçambique.

Na sequência da visita liderada pela alta-comissária da República de Moçambique na África do Sul, Maria Manuela Lucas, o Consulado de Moçambique na cidade sul-africana de Nelspruit, província de Mpumalanga, produziu um informe, a que O Jornal O País teve acesso, em que constam explicações e recomendações sobre o problema.

Sobre o congestionamento, as autoridades receberam a explicação de que o problema é causado pelo aumento, nos últimos dois anos, de 600 para cerca de dois mil, do número de camiões que atravessam os dois postos fronteiriços.

Mas por outro lado, “o sistema de gestão aduaneira de Moçambique não se encontra conectado com o Sul-africano, o que torna ainda mais lento o processo do desalfandegamento dos camiões, situação que também poderia ser resolvida com a operacionalização da paragem única”.

O consulado fala de consequências económicas do problema para os dois países, mas também se mostra preocupado com os recorrentes assaltos nas proximidades da fronteira de Lebombo, que têm como vítimas, cidadãos moçambicanos e de outros países.

Deixam assim a recomendação de que as viagens de e para África do Sul sejam feitas “somente para tratar de questões ‘extremamente’ prioritárias, isto até haver garantias de segurança por parte das autoridades sul-africanas, não só nas proximidades da fronteira de Lebombo, mas também na cidade de Mbombela (Nelspruit), onde também se verifica um aumento considerável do número de assaltos aos moçambicanos”.

Sendo imperiosa a deslocação, o consulado fala das horas recomendáveis a fazer a travessia. “Devem priorizar o período entre as 09h30 e 13h30, para efectuarem os movimentos migratórios, uma vez haver uma significativa redução de viaturas, principalmente de transportes públicos de passageiros e camiões de carga, que normalmente efectuam a travessias às primeiras horas da manhã e no final do dia”, lê-se no documento.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Está atrasada a construção da vala de drenagem na Liberdade

O Município da Matola não cumpriu com o prazo de entrega da vala de drenagem no bairro liberdade, iniciada em Fevereiro. Segundo a edilidade, o atraso das obras deveu-se à chuva que caiu no mês de Fevereiro.

Em Fevereiro último, algumas casas e ruas do bairro da Liberdade, no Município da Matola, estiveram completamente inundadas, devido à chuva que caiu na altura.

Como consequência, algumas residências foram abandonadas. Quatro meses depois, a água baixou mas persistem marcas dos estragos causados pelas chuvas.

Para minimizar o sofrimento dos munícipes da Matola, a edilidade local lançou um projecto de construção de valas de drenagem.

Na altura (31.01.23), o Presidente do Município da Matola disse que se tratava de um projecto que a edilidade está a levar a cabo para resolver o problema de inundações urbanas que afectam este e vários outros bairros, apesar de ser um sacrifício enorme devido ao investimento a ser feito.

“É um esforço enorme que estamos a fazer para mobilizar recursos, escassos muitas vezes não advém dos nossos fundos, é preciso encontrar parceiros, mas conforme disse, é nosso desejo que todos os bairros mencionados, que ciclicamente são afectados tenham formas de as águas encontrarem o seu percurso”, disse Calisto Cossa, Edil da Matola.

O prazo era de quatro meses, ou seja, as obras deviam terminar em Junho, mas no terreno tudo indica que ainda há muito a ser feito.

Os beneficiários directos das obras aguardam com ansiedade, pois temem reviver o cenário da época chuvosa passada.

Mas, há quem não acredita no projecto e questiona a sua qualidade.

“Os moradores da Liberdade pediram valas abertas, no formato V, para poder escoar facilmente as águas e facilitar as limpezas. Eles estao a fazer um novo projecto. Meteram aqui novas anilhas, ouvi dizer que as anilhas foram reprovadas por falta de ferro no seu interior, mas parece que isso está a ser ignorado”, disse um munícipe que preferiu falar na condição de anonimato.

Este conta ainda que a informação sobre a baixa qualidade do material usado foi partilhada numa reunião do bairro, na presença de membros do Município, por isso questiona, uma vez que colocadas as anilhas onde podem passar camiões de grande tonelagem aquelas podem ceder e bloquear a passagem da água.

O porta-voz do Município da Matola confirma o facto, mas diz que já foi ultrapassado.

“São algumas questões que mereceram alguma atenção do município como dono da obra, bem como do empreiteiro encarregue, mas não são questões estruturantes, são apenas cosméticas e foram, pontualmente, reportadas e corrigidas, e neste momento já estão ultrapassadas e as obras estão a decorrer”, esclareceu Firmino Guambe.

Sobre o atraso das obras, Firmino Guambe diz que as condições do terreno é que estão a dificultar o trabalho.

“Havia essa indicação de que em quatro meses teríamos concluindo com o trabalho, mas infelizmente não conseguimos por conta da chuva que assistimos no princípio do mês de Fevereiro. Nós visitamos, na semana passada, as obras, mesmo para perceber melhor, do lado do empreiteiro, e há uma indicação de que a esta altura o empreiteiro está a envidar esforços para contornar os constrangimentos com que se depara no terreno, que decorrem do nível de saturação dos solos. Os trabalhos não estão a decorrer como estava previsto”, concluiu Guambe, garantindo que, apesar dos constrangimentos, o empreiteiro está sensibilizado a acelerar as obras tendo em vista a próxima época chuvosa, que se avizinha.

Ao todo são 25 quilómetros de valas de drenagem que a edilidade da Matola pretende construir, para minimizar o impacto das inundações. Neste momento, decorrem igualmente obras de valas de drenagem do bairro Fomento.

  • SOCIEDADE

Laulane terá um novo mercado nos próximos dois anos

O Município de Maputo está a construir, de raiz, um mercado convencional no antigo centro emissor de Laulane. A infraestrutura vai acolher parte dos cerca de quatro mil informais que desenvolviam as suas actividades nos passeios e ruas da Baixa da cidade.

Em Março de 2020, o Município de Maputo iniciou uma campanha de retirada compulsiva dos vendedores informais nos passeios da zona comercial da capital do país, no âmbito da reestruturação dos mercados.

Segundo a Edilidade, os comerciantes deveriam ocupar mercados disponíveis em alguns bairros, com destaque para este com bancas feitas de estacas e zinco, no recinto do antigo emissor de Laulane, no bairro com mesmo nome.

Mas, devido a falta de condições mínimas, os informais não aderiram a iniciativa.

Muitos foram para reconhecer o local, mas reprovaram-no pois acusavam o Município de Maputo abandona-los.

“Não tinha bancas, era um espaço apenas e diziam para nos mudarmos para lá. Isso não é justo. Para mim, primeiro deviam criar condições de lá ter um terminal de transporte ou coisa parecida, pois nós trabalhamos com pessoas”, desabafou Manuel Macamo, um dos cerca de quatro mil vendedores informais que pratica a sua actividade na baixa da cidade.

Ele conta que são muitos que “rejeitaram” a proposta que, para além da falta de condições de trabalho, reclamam da falta de clientela.

“Por falta de clientes e condições preferimos voltar aqui para baixa, onde já conhecemos e temos clientes. Trabalhamos mal, em condições perigosas, mas aqui conseguimos fazer o nosso negócio”, explicou Dilánio Baptista.

Dessa lista, houve quem até tentou lá se instalar, mas de tantas barreiras, acabou desistindo e voltando para as ruas da baixa.

“Eu até tinha banca lá. Era número 186. Num belo dia, fomos para lá e disseram que já não tínhamos espaço. Insisti e disseram que tínhamos que pagar um certo valor para poder ter acesso ao mercado. Noutro dia encontramos agentes da PRM a bloquear as entradas, impedindo a nossa entrada. Daí desisti”, desabafou a vendedeira Celeste Culhe, que revelou a “O País” que é comerciante na baixa há 9 anos.

Para responder a preocupação dos vendedores, três anos depois, a Edilidade de Maputo está a construir um mercado de raiz.

As obras estão orçadas em cerca de 750 milhões de Meticais, provenientes dos cofres do Município de Maputo e vão durar dois anos, segundo indica esta placa, que não apresenta a data de início das obras.

Naquele espaço está prevista ainda a construção de um terminal de transporte público, balneários públicos e outras infraestruturas comerciais.

A nossa equipa não teve acesso ao interior do local onde decorrem as obras, mas sabemos que as obras estão paralisadas há alguns meses, devido a falta de pagamentos por parte do dono da obra, o Município de Maputo.

Buscamos reacção da edilidade, mas esta não se mostrou disponivel para falar.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram