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O País – A verdade como notícia

O STAE diz que já tem cerca de 4.5 mil milhões de meticais para as eleições autárquicas. Falando hoje à imprensa, a porta-voz da instituição disse ainda que poderá iniciar este mês a formação de agentes eleitorais para a edução cívica.

Fim do prazo de submissão de candidaturas, o STAE revelou, nesta segunda-feira, que tem disponíveis 4.5 mil milhões de Meticais para as eleições autárquicas. De acordo com a porta-voz, Regina Joyce, o valor será usado para cobrir as despesas com pessoal (subsídios e ajudas de custo). Funcionamento dos órgãos eleitorais a todos os níveis, aquisição de viaturas para os distritos com autarquias locais, formações, materiais de votação e de formação, materiais de promoção e de educação cívica eleitoral, entre outras despesas.

Para já, decorre a formação de formadores provinciais que vão capacitar agentes de educação cívica, responsáveis pela mobilização dos eleitores para o processo.

“Esta formação é para nós muito importante, porque ela visa munir o agente de educação física de ferramentas que lhe permitam mobilizar o cidadão eleitor, residente em cada uma das 65 autarquias. Serão ministradas matérias ou conteúdos relacionados com a ética e deontologia profissional”, disse Regina Joyce, porta-voz do STAE.

Acrescentou ainda que “ O recrutamento visa, igualmente, encontrar os quatro elementos que irão compor cada mesa da assembleia da assembleia de voto”, disse.

Para o escrutínio, já foram credenciadas mais de 15 mil pessoas, nomeadamente, observadores, mandatários, fiscais e jornalistas, todos eles nacionais.

O STAE diz ainda que apresentou à CNE a proposta do número do número de mandatos para cada município de acordo com o número de eleitores inscritos nas respectivas autarquias.

“No total foram atribuídos 1.747 mandatos, distribuídos pelas 65 autarquias com maior número de mandatos para o município da Matola com 66, Maputo com 65, cidade de Nampula 50 e cidade de Beira com 49 mandatos”, referiu.

Cerca de 20 mil pessoas em todo o país serão avaliadas, a partir desta segunda-feira, pelo Instituto Nacional de Saúde (INS) para aferir se a vacinação contra a COVID-19 surtiu ou não o efeito desejado.

A campanha intitulada inquérito de avaliação da imunidade e cobertura após a vacinação contra a COVID-19 iniciou-se esta segunda-feira e foi lançada pelo vice-ministro da Saúde, Ilesh Jani, no bairro Chinonanquila, distrito de Boane, Província de Maputo.

Segundo o vice-ministro, apesar de a Organização Mundial da Saúde já ter determinado que a COVID-19 deixou de ser uma emergência global de saúde pública, o futuro sobre a doença ainda é incerto, pelo facto de ainda existirem infecções pela doença.

Mas antes recordou que, para conter a doença tida como a maior pandemia dos últimos anos, foi preciso vacinar as pessoas, e agora se precisa de uma evidência científica para ver até que ponto as pessoas ficaram imunizadas com a vacinação.

“Em primeiro lugar, queremos fazer uma avaliação para ver a cobertura da campanha de vacinação, em segundo lugar, o inquérito vai permitir-nos ter os níveis actuais de imunização que a população moçambicana tem. Através deste inquérito, vamos fazer a colheita de material biológico que nos vai permitir medir o nível de anticorpos nas pessoas”, detalhou.

No inquérito, para além de responder a algumas questões, os participantes serão testados à COVID-19, como forma de aferir as infecções activas.

Ilesh Jani disse, igualmente, que será possível aferir os níveis de falha em termos de imunidade, o que permitirá fazer ajustes para uma nova campanha de reforço da vacina, mas também serão tiradas lições sobre as próximas campanhas de vacinação.

Para a campanha, foram investidos cerca de 100 milhões de Meticais, provenientes do Governo e seus parceiros.

“A população que vai ser inquirida inclui a que foi alvo da campanha de vacinação, todos aqueles com 12 anos e mais que foram vacinados, mas também as crianças com menos de 12 anos e maiores de um ano que não foram vacinadas, mas que possivelmente adquiriram alguma imunização através da infecção”, explicou.

Os inquiridores foram formados pelo Instituto Nacional de Saúde, num total de 126 que vão trabalhar em todo o país, por um período de um mês e meio.

Conforme explicou o técnico do INS, Acácio Sabonete, serão inquiridos cerca de cinco mil agregados familiares, entre crianças e adultos, o correspondente a 20 mil participantes.

A escolha das famílias foi aleatória.

Corrupção, fraca divulgação da legislação e falta de uniformização de procedimentos operacionais estão entre os principais desafios da Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE). A instituição, que celebra 14 anos de existência, pretende transformar-se em Autoridade Nacional de Actividade Económicas para ser mais actuante.

A Inspecção Nacional de Actividades Económicas deu uma conferência de imprensa esta segunda-feira, no âmbito da celebração do seu 14º aniversário, que acontece no meio de desafios. Destaque vai para a corrupção, que envolve os próprios trabalhadores da INAE, que deviam estar a fiscalizar e sancionar irregularidades nas instituições económicas.

Tomás Timba, porta-voz da instituição, faz referência aos principais desafios e menciona a questão da abrangência territorial, visto que a INAE não chega a determinadas localidades e postos administrativos, o que equivale a dizer que actua em principais centros urbanos.

“Se fôssemos às estatísticas, em 14 anos, [verificaríamos] três, quatro ou cinco casos despoletados relativamente à corrupção. Poderia ser discutível a relevância disto, mas para nós o ideal seria eliminar. Não queremos nenhum caso de corrupção. A uniformização de procedimentos operacionais, também dentro da instituição, continua a ser um desafio marcante neste período de existência da INAE.”

Quanto à fiscalização da fixação de preços de produtos básicos no mercado nacional, a INAE diz que continua no terreno, mesmo reconhecendo que a conjuntura económica global não é favorável devido à oscilação de preços.

“Nos dias que correm, o facto de não estarmos constantemente com os órgãos de comunicação social não significa que não estejamos a fazer esse trabalho. Está a ser feito o trabalho de controlo de fixação da margem máxima do lucro. Temos de olhar para a conjuntura económica global. Vamos ver que não é só o mercado nacional que está a sofrer agravamento de preços dos produtos básicos.”

A INAE diz que as celebrações oficiais dos 14 anos da sua criação vão decorrer na província de Gaza. Nesta conferência de imprensa, A inspecção fez saber que está em processo de transformação para Autoridade Nacional de Inspecção de Actividades Económicas, visando ter mais autonomia na sua actuação.

O número de óbitos subiu para dois, em duas semanas, mas o número de pessoas que dão entrada no Centro de Tratamento da Cólera (CTC), na cidade de Nampula, reduziu. Neste momento, há 16 pessoas internadas.

Se antes 80% dos casos de cólera eram reportados a partir do bairro de Carrupeia, agora há outros bairros a contribuírem com mais casos, segundo o chefe do Departamento provincial de Saúde Pública na província de Nampula, Avalinho Geraldino.

“Neste momento, para além de Carrupeia, estamos a registar casos nos bairros de Napipine, Namicopo e Muatala, o que significa que o foco já está a alastrar-se”, disse o responsável e sublinhou que “estamos a ter uma tendência ligeira de redução do número de casos. Estamos a dizer que vínhamos registando um número médio de 15 pacientes que entravam diariamente, mas há três dias percebemos que há uma redução deste número de casos. Só para citar, nas últimas 24 horas, registámos 11 pacientes que entraram no CTC, o que mais nos preocupa é que boa parte são pacientes que entram com um quadro severo de desidratação”.

O Governo do Distrito de Marracuene deu um prazo de 30 dias para que os supostos nativos apresentem licenças de construção e títulos de DUAT para a ocupação das terras pertencentes à empresa Milhulamete. Depois deste período, o executivo distrital vai embargar e demolir as obras recém-construídas.

A disputa na parcela de mais de 700 hectares, que pertencente, legalmente, à empresa Milhulamete Limitada, ainda vai fazer correr muita tinta.

É que no dia 25 do mês passado, o Governo do Distrito de Marracuene emitiu um comunicado a denunciar ocupações ilegais e construções clandestinas nos cerca de 500 hectares pertecentes à Milhulamete Limitada, feitas por pessoas disfarçadas de nativas e deu um prazo de 15 dias para que, de forma voluntária, abandonassem o local.

O prazo terminou na quarta-feira da semana passada e nenhuma obra foi embargada e muito menos demolida. O executivo de Marracuene tem novas datas.

Os prazos são, na verdade, para que os que se intitulam nativos apresentem licenças construções e DUAT para a ocupação da terra. E tudo isto acontece porque eles (os chamados nativos) não só desvalorizaram o peso legal do comunicado do Governo de Marracuene, como também fizeram uma carta a contestá-lo.

“O Governo do Distrito recebeu, recentemente, uma contestação de um grupo de nativos que não é o mesmo que é mencionado no caso de 2016 em Tribunal. Tomámos conhecimento disso e há uma resposta que vamos dar, de imediato, a esta contestação”, afirmou Aníbal Bechel, director distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Marracuene.

De seguida, Aníbal Bechel explicou que o grupo que é mencionado em 2016 assume que não é o autor das novas construções, “o que significa que este é um novo grupo que está a surgir e a aproveitar-se da situação”.

 

Erosão causada pelas águas pluviais ameaça destruir campas no Cemitério de Albazine, na Cidade de Maputo. Os utentes pedem intervenção urgente das autoridades.

A situação exige uma intervenção urgente, pois os solos já cederam e a cratera é enorme. As campas mais próximas já perderam os solos de suporte.

“A situação daquela cova que está aqui, no cemitério, deve ser resolvida”, disse Patrício Tinga, munícipe que foi ao cemitério visitar o túmulo da sua mãe.

Safo Simões, outro utente do cemitério, diz que as autoridades precisam de tomar atitude para não haver situações mais complicadas.

“Queria apelar a quem de direito para ver se fazem alguma coisa, pois esta cova já está muito grande. Daqui a nada, as campas vão cair na cova, e isso não agradaria a ninguém.”

Nem a infra-estrutura que foi construída no âmbito da estrada circular de Maputo está a ser capaz de proteger o cemitério da erosão.

“Sempre que cai qualquer chuva, a cratera aumenta. O perigo é enorme aqui. Nem sabemos se estamos a andar por cima de corpos ou não. As campas estão destapadas. A solução é as autoridades intervirem.”

A falta de limpeza e remoção de lixo constituem também preocupações para os utentes do Cemitério de Albazine.

Cerca de 31 mil habitantes residentes na Matola-Rio, Djuba e Djonasse, na Província de Maputo, passam a ter melhores serviços de saúde com a inauguração, na última sexta-feira, de consultórios médicos no Centro de Saúde da Matola-Rio.

O Centro de Saúde da Matola-Rio já existia, mas contava apenas com 12 consultórios, o que, segundo a directora distrital de Saúde e Acção Social, Etelvina Muhambe, não era suficiente para suportar os 23 funcionários que lá trabalham e tornava moroso o atendimento aos utentes.

Foi por isso que a Mozal decidiu investir cerca de 10 milhões de Meticais para tornar mais célere o atendimento aos utentes daquele centro de saúde, segundo Gil Cumaio, director de Assuntos Corporativos daquela empresa.

“O Centro de Saúde da Matola-Rio, que foi reabilitado e ampliado com a construção, de raiz, de dois consultórios médicos e um alpendre que servirá para acomodar pacientes em condições mais humanizadas, trará melhorias na prestação de serviços de saúde de qualidade à comunidade”, disse.

No evento, esteve presente o secretário permanente do Governo do distrito de Boane, António Francisco, que disse, na ocasião, que mais do que adoptar o centro de saúde de maior comodidade para os utentes, foram criadas as condições para melhorar o trabalho dos funcionários de saúde.

Além do Centro de Saúde da Matola-Rio, a empresa Mozal fez, ontem, a entrega de um centro de costura à Associação das Viúvas e Mães Solteiras, avaliado em seis milhões de Meticais, o que, para o Governo da província, vai melhorar a vida da comunidade.

O Presidente do Município de Maputo, Eneas Comiche, esteve, hoje, reunido com os residentes do Distrito Municipal KaMpfumo num comício para a apresentação de contas da sua governação iniciada em 2019 e que está prestes a findar.

No encontro, Eneas Comiche fez o balanço da sua governação em sete áreas, sendo uma delas a melhoria de segurança no distrito com a alocação de uma viatura “Mahindra” e duas motorizadas para o Comando Distrital da Polícia Municipal, a desactivação de 52 “bocas de fumo” e, desencadeadas operações no Mercado Estrela Vermelha, para a recuperação de acessórios de viaturas roubadas.

Outras áreas destacadas por Comiche foram a saúde e a educação, tendo recordado que, durante o seu mandato, foi reabilitada a Morgue do Hospital Central de Maputo, reabilitadas e requalificadas as casas de banho dos utentes do Centro de Saúde da Malhangalene.

Mas também falou dos trabalhos feitos para a melhoria da iluminação pública e abastecimento de água.

“Provida iluminação pública na Rua Avelino Mondlane e escadarias da Barreira de Maxaquene, colocados 851 candeeiros na via pública, repostos 144 postes de iluminação pública com os respectivos, candeeiros que haviam sido derrubados, efectuadas 1268 novas ligações de energia a igual número de usuários, reparadas 1091 fugas de água no sistema e realizadas 130 novas ligações de água aos utentes”, avançou Lutero Simango, Presidente do MDM.

Outras áreas mencionadas foram a cultura, o desporto, a juventude, a construção, a reabilitação e o equipamento de infra-estruturas, mas falou, também, da reabilitação em curso de algumas avenidas, que, por muito tempo, foram dor de cabeça dos munícipes.

“Reabilitação das faixas laterais da Av. Eduardo Mondlane; construção do sanitário público na Av. 24 de Julho, reabilitação dos passeios das avenidas Zedequias Manganhela, Fernão Magalhães, Filipe Samuel Magaia, Samora Machel e Karl Marx; e reabilitação do Centro Cultural Municipal Gil Vicente no âmbito de parcerias públicas e privadas.”

Entretanto, o edil de Maputo reconheceu que a construção e o apetrechamento do edifício-sede de Administração do Distrito Municipal KaMpfumo e a manutenção e conservação das infra-estruturas ainda constituem desafios.

Feita a prestação de contas, chegou, como não poderia faltar, a vez de os munícipes falarem do que acham do mandato prestes a terminar. Todos os intervenientes consideraram o trabalho realizado positivo.
Entretanto, há ainda quem sente que algumas coisas ainda não foram feitas, como a reabilitação de passeios na Avenida Eduardo Mondlane.

“Os passeios da Avenida Eduardo Mondlane são uma vergonha. Se andar sem cuidado e atenção, é capaz de tropeçar e voltar para casa com uma ferida ou um gesso”, reclamou Abdul Remane, munícipe de Maputo.
Outro ponto mencionado foi a retirada dos vendedores informais dos passeios da baixa da Cidade de Maputo em 2020 e que, em meados do ano passado, voltaram a ocupar os passeios, não permitindo, assim, uma passagem dos transeuntes.

Sobre as preocupações, os vereadores disseram que os trabalhos para resolver a situação ainda estão em curso e soluções não tardarão.
Antes do comício, Eneas Comiche inaugurou sanitários públicos, uma quadra polivalente no bairro Sommerschield e lançou a primeira pedra para a construção da sede da Administração do Distrito KaMpfumo.

A Ordem dos Médicos decidiu criar uma comissão independente, para ajudar a aproximar o Governo e os médicos e encontrar soluções para as tensões entre as duas partes.

Num comunicado, divulgado esta sexta-feira, a Ordem diz estar preocupada com a actual crise nas relações entre o Governo e os médicos e decidiu intervir, através da criação de uma comissão independente e imparcial.

A referida comissão é composta por Dom Dinis Sengulane, Brazão Mazula, Dinis Matsolo, Rodrigues Dombo, Severino Ngoenha, Jorge Ferrão, Jorge Matine e Angelina Magibire.

No documento, a Ordem explica que a comissão terá a missão de estabelecer uma comunicação, aproximar e reestabelecer a confiança entre os envolvidos. Além disso, deverá “perceber a sensibilidade das partes e os aspectos de contenda e apoiá-las na definição de melhor formato de resolução das referidas diferenças”.

A formação desta comissão foi decidida num encontro havido esta quinta-feira, que visava discutir os caminhos para tirar o Governo e os médicos da rota de colisão.

Os médicos estão em greve há mais de 30 dias, em todo o país, devido ao alegado incumprimento dos acordos por parte do Governo, no âmbito do enquadramento na Tabela Salarial Única.

Recentemente, o executivo anunciou que vai contratar 60 médicos para fazer face à greve.

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