Corrupção, fraca divulgação da legislação e falta de uniformização de procedimentos operacionais estão entre os principais desafios da Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE). A instituição, que celebra 14 anos de existência, pretende transformar-se em Autoridade Nacional de Actividade Económicas para ser mais actuante.
A Inspecção Nacional de Actividades Económicas deu uma conferência de imprensa esta segunda-feira, no âmbito da celebração do seu 14º aniversário, que acontece no meio de desafios. Destaque vai para a corrupção, que envolve os próprios trabalhadores da INAE, que deviam estar a fiscalizar e sancionar irregularidades nas instituições económicas.
Tomás Timba, porta-voz da instituição, faz referência aos principais desafios e menciona a questão da abrangência territorial, visto que a INAE não chega a determinadas localidades e postos administrativos, o que equivale a dizer que actua em principais centros urbanos.
“Se fôssemos às estatísticas, em 14 anos, [verificaríamos] três, quatro ou cinco casos despoletados relativamente à corrupção. Poderia ser discutível a relevância disto, mas para nós o ideal seria eliminar. Não queremos nenhum caso de corrupção. A uniformização de procedimentos operacionais, também dentro da instituição, continua a ser um desafio marcante neste período de existência da INAE.”
Quanto à fiscalização da fixação de preços de produtos básicos no mercado nacional, a INAE diz que continua no terreno, mesmo reconhecendo que a conjuntura económica global não é favorável devido à oscilação de preços.
“Nos dias que correm, o facto de não estarmos constantemente com os órgãos de comunicação social não significa que não estejamos a fazer esse trabalho. Está a ser feito o trabalho de controlo de fixação da margem máxima do lucro. Temos de olhar para a conjuntura económica global. Vamos ver que não é só o mercado nacional que está a sofrer agravamento de preços dos produtos básicos.”
A INAE diz que as celebrações oficiais dos 14 anos da sua criação vão decorrer na província de Gaza. Nesta conferência de imprensa, A inspecção fez saber que está em processo de transformação para Autoridade Nacional de Inspecção de Actividades Económicas, visando ter mais autonomia na sua actuação.
