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O País – A verdade como notícia

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano garante que a distribuição dos livros escolares da 1ª, 2ª e 3ª classes, financiados pelo Governo, arranca em Dezembro deste ano. Para já, está em curso o processo de produção.

2024 é o ano estabelecido para o início da utilização de manuais escolares da 1ª, 2ª e 3ª classes, financiados pelo Governo e produzidos no país, na sequência dos erros detectados nalguns livros, no ano passado. O sector da educação garante que tudo está a ser feito para o cumprimento do prazo.

A garantia foi dada, hoje, pelo porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Manuel Simbine, que falava à margem do IX Conselho Coordenador da instituição que decorre na Cidade de Maputo.

A sessão de abertura do evento foi dirigida pela ministra do pelouro, Carmelita Namashulua, que, apesar de não avançar números, disse que as turmas ao relento continuam a ser uma das maiores preocupações do sector.

Em 2022, foram adquiridas e distribuídas apenas 29 639 carteiras das perto de 70 000 previstas.

Para o presente ano, já foram adquiridas e distribuídas 8000 carteiras escolares das 66 000 que se prevêem.

Com isso, Carmelita Namashulua reconheceu a necessidade de se redobrar esforços, com vista a retirar todas as crianças do chão e que estudam debaixo de árvores para as salas de aula.

A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano manifestou, na ocasião, preocupação com a violência nas escolas e consumo de álcool e drogas, que continua crescente nas instituições de ensino.

Namashulua pediu ainda aos gestores da educação que tudo façam para melhorar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem.

Participam no nono Conselho Coordenador do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano mais de 200 intervenientes, entre directores provinciais de Educação e directores provinciais de Assuntos Sociais, com o objectivo de avaliar o Plano Económico e Social de 2022 e do primeiro semestre de 2023 e buscar estratégias para melhor funcionamento do sector da educação.

A Ordem dos Médicos de Moçambique classifica de muito grave o impacto da greve da classe nos hospitais públicos do país. O Bastonário diz ser notória a substituição dos médicos por pessoas não qualificadas, para além do facto de os poucos médicos em exercício estarem exaustos.

Há mais de 30 dias que o Sistema Nacional de Saúde funciona de forma condicionada devido à greve desencadeada pela Associação Médica de Moçambique. O Governo accionou mecanismos para minimizar o impacto da ausência dos profissionais, mas a Ordem dos Médicos diz terem sido colocadas pessoas sem qualificação, pelo que diz ser necessário resolver a situação.

Sobre as motivações da greve, o bastonário da ordem, Gilberto Manhiça, fala de situações que põem em causa a dignidade dos médicos e diz que o que estão a reivindicar nem se quer se compara com o que seriam as condições condignas que os médicos têm noutras partes do mundo.

“Repara que, por exemplo, em alguns países, o médico tem como rendimento médio anual o equivalente ao que um deputado da Assembleia da República tem. Nós não estamos a pedir próximo disso, nós estamos a dizer que encontrem um espaço para que os médicos possam viver de uma forma decente, como acontece, por exemplo, com os médicos contratados pela cooperação internacional. Não são tratados da mesma forma. Nós temos uma discriminação para com os médicos nacionais”, explicou.

Segundo Manhiça, os meios de trabalho indispensáveis para oferecer a necessária qualidade também têm estado a degradar-se.
Mas o que pode explicar a degradação das condições de trabalho e remuneração da classe médica?
Manhiça foi categórico ao afirmar que “efectivamente, o que eu posso pensar é que a corrupção que tem estado a enfermar o país deve ser, talvez, um dos factores mais importantes por detrás desta degradação. Mas, além disso, o investimento que tem sido feito ao longo destes anos não tem sido tão pujante como deveria ser para termos uma qualidade de assistência e uma vida digna para a classe médica.”

A situação dos médicos é agravada por outras situações. O bastonário destaca o rácio médico-habitante. Segundo explicou, estão inscritos na ordem mais de cinco mil médicos, a maior parte dos quais moçambicanos, 800 especialistas e 600 médicos dentistas. A maior parte dos médicos são clínicos gerais. Os números revelam, apesar do avanço dos pouco mais de 100 médicos na altura da independência, que o país está ainda muito aquém do necessário.

“A OMS recomenda um médico a cada 10 mil habitantes. Nós estamos com 0,8 médicos por cada 10 mil habitantes. Portanto, estamos com défice de médicos e estamos a trabalhar com esforço suplementar dos médicos para suprir as necessidades da população”, disse.
A outra situação que coloca algum entrave ao progresso da classe é que nem todos os médicos estão em actividades clínicas.

A incidência da malária é preocupante na província de Sofala, com mais de metade de casos positivos em mil pessoas testadas. A distribuição de redes mosquiteiras com insecticidas e a sensibilização para o saneamento do meio e mudança de comportamento vão ser apostas do sector de saúde para a prevenção da doença.

A malária continua a constituir um problema preocupante de saúde pública na província de Sofala, onde a taxa de incidência é de 550 em cada mil habitantes e o desafio, neste momento, é reduzir essa taxa para 350 até finais do próximo ano.

Um dos pacotes de intervenção para combater a malária, em Sofala, é a distribuição de redes mosquiteiras com insecticidas. Contudo, este é um grande desafio, tendo em conta que muitas comunidades usam as redes mosquiteiras para a pesca e para protegerem as suas hortas, e o mais grave é a deficiente higiene individual e colectiva.

No primeiro semestre deste ano, foram testadas cerca de um milhão e 900 mil pessoas, das quais 972 989 foram diagnosticadas com a doença, correspondendo a uma taxa de positividade de 53 por cento e um aumento de casos em 15 por cento. Nesse período, foram registados 21 óbitos.

Com o objectivo de mitigar a doença, o sector de saúde em Sofala e parceiros vão distribuir cerca de um milhão e 260 mil redes mosquiteiras com inseticidas em 12 dos 13 distritos de Sofala.

Para tal, decorreu, esta terça-feira, na Beira, um encontro preparatório para o processo de distribuição, partindo das experiências positivas e negativas da campanha passada.

A distribuição das referidas redes mosquiteiras vai contar com o apoio da FH Association.

O vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, revelou hoje que foram feitas transferências para os Ministérios da Defesa e do Interior para pagar salários de agentes que não estavam a recebê-los por causa de inconformidades nos seus processos.

Tivane não avançou números, mas explicou que foi executada a orientação do Presidente da República para serem pagos os salários dos agentes das Forças de Defesa e Segurança (FDS) que estavam sem os seus ordenados.

O vice-ministro da Economia e Finanças deixou claro que está fora de questão voltar-se ao sistema antigo, no qual os agentes das FDS tinham uma folha de salário autónoma, pois todo o trabalho visa fazer com que todos os funcionários recebam com base na Tabela Salarial Única (TSU).

O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, disse hoje que os médicos grevistas com nomeação provisória podem ser dispensados pelo Estado por alegado mau desempenho.

Entre os médicos em greve, 80 não têm nomeação definitiva, e são estes que podem ser dispensados “por terem um vínculo frágil com o Estado”, conforme justificou Impissa.

Ademais, o porta-voz do Governo disse que os médicos em greve podem ficar sem salários, porque não estão a trabalhar.

 

GOVERNO JÁ CONTRATOU OS 60 MÉDICOS PROMETIDOS

O Executivo anunciou hoje que já contratou mais 60 médicos, conforme o prometido. Segundo o Governo, os profissionais estão a ser colocados nas unidades sanitárias do país.

O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, disse que a greve dos médicos acelerou o processo de contratação e que estes profissionais não têm a missão de substituir os grevistas.

Impissa avançou que o Sistema Nacional de Saúde precisa de mais médicos antes mesmo da eclosão da greve.

O distrito de Nicoadala é o primeiro a beneficiar-se do projecto. Depois se seguem Quelimane, Namacurra, Maganja da Costa, Morrumbala, Milange e Mulumbo.

Manuel Gonçalo, representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, dona do projecto, referiu que a iniciativa é uma mais-valia para as comunidades, porque “ter o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) confere muita dignidade às famílias. E, tendo em conta que o custo para a aquisição do DUAT é suportado pelo Governo, o ganho é muito grande”, disse.

Adelina Tiroso, administradora de Nicoadala, fez saber que, para o seu distrito, a previsão é atribuir mais de 28 mil DUAT e oito delimitações comunitárias.

“Queremos solicitar a toda a população para se juntar nesta causa e deixar os técnicos trabalharem lado a lado com as comunidades para o acesso ao DUAT” precisou a governante.

O acesso à terra continua a ser um processo conflituoso nas famílias da província da Zambézia. Com o projecto Mozland, a visão é dar segurança às comunidades, facto que agrada às populações dos distritos abrangidos pela iniciativa.

Continua crítica a situação de atendimento aos pacientes nos principais hospitais da Cidade de Maputo, devido à greve dos médicos que se prolonga desde Julho e poderá terminar dentro de uma semana.

O Hospital Geral de José Macamo funciona com 52 médicos efectivos e, nos últimos dias em que vigora a greve, só 29 médicos se fazem presentes àquela unidade sanitária. Ainda assim, este número não é constante, o que quer dizer que, neste grupo de 29, nem todos vão trabalhar, alegando cansaço.

Encontrámos, no Hospital Geral José Macamo, Reinita Mahumane, que sofre de diabetes, está sem medicamentos e precisa de se encontrar com o médico. “Estive cá no dia 09, fiz análises de sangue e urina, deram-me este envelope e disseram-me para entregar ao médico hoje, dia 15. Quando cheguei ao gabinete do Dr., disseram-me que estava ausente devido à greve e estou a dar voltas à procura de medicamentos para tomar porque não tenho”, disse a paciente.

Um casal que também encontrámos no Hospital Geral José Macamo tem um bebé de um mês e cinco dias doente e não está a conseguir ter atendimento: “Está muito difícil. Demos entrada ontem (segunda-feira), às 21 horas, mas, até agora, que são 11 horas (terça-feira), estamos à espera do médico, só estagiários estão a atender. Estamos a pedir a quem de direito para resolver o problema deles, porque quero acreditar que eles têm razão e os que também não estão a resolver têm a razão deles, mas peço que se entendam”.

No Hospital Geral de Mavalane, a situação é a mesma, há poucos médicos e muitos pacientes por atender, o que faz com que se fique muito tempo à espera de atendimento. É o que aconteceu a Maria Mabjaia, que veio transferida de Marracuene.

“Chegou aqui às 21h e é só agora começou o atendimento da minha filha com a minha presença”, lamentou.

No Hospital Geral da Polana Caniço, a situação está relativamente calma, embora com ausência de alguns médicos.

O Centro de Saúde da Polana Cimento funciona com apenas um médico, por sinal, a directora daquela unidade sanitária que recebe, em média diária, 80 pacientes, entre crianças e adultos.

O Museu dos Caminhos de Ferro, situado na Estação Central dos de Maputo, inaugurou uma exposição temporária alusiva aos 120 anos do Porto de Maputo. A exposição reflecte às várias fases do processo de construção do Porto de Maputo, desde finais do século XIX, o início das obras de construção do porto, passando pela inauguração da ponte-cais Gorjão até a actualidade, refere uma nota dos CFM enviada ao nosso jornal.

A exposição está patente na Estação Central de Maputo, ao longo da plataforma de embarque e desembarque de passageiros, podendo ser visitada todos os dias.

A iniciativa é conjunta entre os CFM e a Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC).

Ainda no âmbito dos 120 anos do Porto de Maputo, esta segunda-feira, foi inaugurado pelo Presidente da República, um rebocador de 75 toneladas.

Um operador florestal chinês desafia ordem administrativa para retirada da madeira apreendida no seu estaleiro, uma madeira de origem duvidosa, que estava a ser empacotada ilegalmente e em touro, com o objectivo de ser exportada para a China.

Mais um investidor chinês, na área florestal, recorreu a uma força privada armada, que pertence a um outro investidor chinês, para desobedecer a uma ordem administrativa para retirada de madeira do seu estaleiro vendida em hasta pública.

A madeira foi apreendida pelos fiscais da agricultura e do meio ambiente em finais do ano passado, porque a mesma estava a ser empacotada ilegalmente e era de origem duvidosa que depois seria exportada para China.

O mais grave é que a madeira em causa, cerca de 600 metros cúbicos, cortada fora da província de Sofala estava a ser empacotada em touro, nos contentores, violando a legislação que obriga o processamento da mesma antes de ser exportada.

A madeira foi vendida em hasta-pública em princípios deste ano, por cerca de três milhões de Meticais, mas, quando o novo proprietário se fez presente ao local na semana finda, para a retirar, foi impedido pelos seguranças a mando do investidor chinês.

Como solução, tiveram de recorrer à Procuradoria e, esta segunda-feira, acompanhados por agentes da PRM e fiscais com ordens para arrombar o portão, os seguranças abriram o acesso.

A madeira apreendida é do tipo pau-preto e chacate preto.

Refira-se que, em finais do ano passado, um outro explorador chinês usou igualmente uma força privada para impedir a retirada de madeira do seu estaleiro, igualmente vendida em hasta-pública depois de as autoridades terem detectado inúmeras irregularidades no corte da mesma.

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