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O País – A verdade como notícia

Municípios formados em proteção social

O País 28 de Agosto, 2026 17:34

Os Presidentes dos municípios estão a ser capacitados em Chimoio para reforçar os mecanismos de protecção social face aos choques climáticos. A formação pretende preparar

Municípios formados em proteção social

O País 28 de Agosto, 2026 17:34

Os Presidentes dos municípios estão a ser capacitados em Chimoio para reforçar os mecanismos de protecção social face aos choques climáticos. A formação pretende preparar

  • SLIDES, SOCIEDADE

Cerca de três milhões de pessoas vivem com diabetes em Moçambique

Cerca de três milhões de pessoas vivem com diabetes no país. Segundo o Ministro da Saúde, Armindo Tiago, o aumento dos casos é grave e apela ao reforço dos cuidados de saúde.

As diabetes continuam a afectar mais pessoas e a causar mortes no país, num contexto em que as autoridades sanitárias estimam que há pelo menos três milhões de habitantes que vivem com a doença, segundo o ministro da Saúde, Armindo Tiago.

“Se não fizermos a utilização das medidas de prevenção contra as doenças crónicas, o futuro vai ser sombrio para as gerações vindouras. A prevalência da diabetes no país está a aumentar e em proporções graves”, disse.

Armindo Tiago falava este sábado, na Cidade de Maputo, à margem de uma feira realizada com o objectivo de promover bons hábitos de saúde.
No evento, o governante alertou também sobre a necessidade de rastreio do cancro da próstata, no âmbito do Novembro Azul.

“O cancro da próstata é uma das condições clínicas que mais mata homens em termos de doenças malignas, portanto é nosso dever conjunto assegurar que as mensagens de prevenção estão a ser utilizadas por todos, no nosso país.”

Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que o cancro da próstata é o segundo mais frequente em homens, depois do cancro de pulmão. Estima-se que, em cada seis homens, um tenha a doença.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Fraca qualidade de mão-de-obra no sector do turismo preocupa Governo

A falta de mão de obra qualificada, sobretudo em períodos de pico do turismo, nos estabelecimentos de restauração, preocupa o Ministério da Cultura e Turismo. Segundo a ministra do sector, Eldevina Materula, o problema influencia na baixa qualidade dos serviços.

Dados do Ministério da Cultura e Turismo apontam que o sector de restauração conta com mais de 74 000 profissionais, nos estabelecimentos de hotelaria e turismo, em todo o país.

Apesar deste avanço, associado à melhoria de infra-estruturas, ainda há desafios que colocam em causa a qualidade dos serviços. “As principais preocupações estão relacionadas com a baixa qualidade dos serviços turísticos oferecidos, decorrente da pouca mão-de-obra qualificada. E acima de tudo, grande parte dos estabelecimentos existentes debatem-se com a problemática de exiguidade do capital humano especializado, sobretudo em épocas de pico do turismo nacional”, explicou a ministra da Cultura, Eldevina Materula, que, na ocasião, avançou que, só em 2022, o sector de restauração contribuiu em cerca de 12 por cento no crescimento do Produto Interno Bruto. Por isso, a governante entende que se deve fazer mais para alavancar o sector.

“O segmento de restauração e bebidas assume uma importância vital para a saúde da economia. Cerca de 5344 estabelecimentos compõem a moldura nacional de restauração e bebidas, representando, com isso, 66 por cento das empresas que integram o cadastro nacional de empreendimentos turísticos, que, por sinal, contribuíram com 3,8 biliões de Meticais, para o crescimento do Produto Interno Bruto, no ano passado.”

Eldevina Materula falava esta sexta-feira, na Cidade de Maputo, durante o lançamento de um programa de bolsas de estágio remunerado, que vai abranger 100 estudantes finalistas do sector.

“O Programa Anual de Bolsas de Estágio para futuros profissionais no segmento de mesa e bar configura-se numa oportunidade com direito à remuneração, para o embasamento teórico, desenvolvimento técnico e interpessoal dos futuros profissionais. Ademais, é um mecanismo de identificação de potenciais profissionais”.

A segunda edição do programa de bolsas de estágio terá duração de três meses e vai beneficiar estudantes da Cidade e Província de Maputo, Tete, Nampula e Cabo Delgado.

  • SOCIEDADE

Há fraca adesão ao processo das matrículas da primeira classe

Há fraca adesão ao processo de matrículas da primeira classe, na Cidade de Maputo. Algumas escolas ainda não preencheram 50 por cento das vagas. Os directores dizem que o problema poderá comprometer os preparativos do ano lectivo.

As matrículas da primeira classe arrancaram há mais de um mês em todo o país, entretanto, nalgumas escolas da Cidade de Maputo, o processo não vai bem.

Na Escola Primária 25 de Setembro, por exemplo, apenas 10 por cento das vagas tinham sido preenchidas até a tarde desta terça-feira, ou seja, dos 61 alunos novos ingressos que se espera receber, apenas 11 foram inscritos.

A fraca adesão dos pais e encarregados de educação é uma preocupação para os gestores escolares, que temem não alcançar as metas de novos ingressos matriculados até 29 de Dezembro.

Na Escola Primária das FPLM, foram matriculadas 150 crianças das 273 previstas.

“Há alguma distração por parte dos pais, porque sabem que o processo vai até finais de Dezembro, até optam em deixar para a última hora”, disse Rogério Dava, director-adjunto da EPC 25 de Setembro, que explicou que a fraca adesão ao processo das matrículas poderá comprometer os preparativos do ano lectivo 2024.

Mas nem tudo vai mal. Na Escola Primária da Polana Caniço “A”, havia 218 vagas para a primeira classe. Todas já foram preenchidas.

“As vagas foram ocupadas ainda nos primeiros três dias após o arranque do processo, agora estamos a organizar as turmas”, disse Absalão Munguambe, director da instituição.

As matrículas da primeira classe são gratuitas e prevê-se inscrever cerca de 1,6 milhões de crianças em todo o país, que completem seis anos até 30 de Junho de 2024.

  • SOCIEDADE

Arranca controlo da qualidade de produtos importados para o país

Iniciou, no primeiro dia deste mês de Novembro, o controlo da qualidade de muitos produtos importados para Moçambique nos países de origem. O objectivo é reduzir a baixa qualidade e a contrafacção, entre outros.É uma medida que vigora desde 01 de Novembro e que obriga os importadores nacionais a submeterem os seus produtos à avaliação nos países de origem, antes do seu embarque no país.

Essa avaliação é feita pela Intertek, uma entidade privada contratada pelo Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, um dos braços de fiscalização do Ministério da Indústria e Comércio.

Para quem queira importar produtos terá de informar ao seu fornecedor que deve contactar tal entidade para avaliar os requisitos técnicos do produto exigidos por Moçambique. Apenas os que tiverem condições poderão ser importados para o país, segundo disse o director-geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, Geraldo Albasini

“Para produtos alimentares, especificamente os de certificação obrigatória, é preciso que os produtores produzam as farinhas de trigo e de milho, o óleo alimentar, o açucar e o sal, que são os cinco produtos de certificação obrigatória”, disse Geraldo Albasini, que acrescentou ainda que “esses produtos devem ser produzidos observando aquilo que são os parâmetros estabelecidos em normas e regulamentos moçambicanos, principalmente para resolverem os níveis de desnutrição crónica das nossas crianças”.

Trata-se de uma obrigatoriedade para todos os países de origem de importações de Moçambique. Fazem parte do grupo de produtos os alimentos, equipamentos, entre outros, que constam do decreto 8/2022 de 14 de Março.

Geraldo Albasini olha para a experiência de outros países como fonte de inspiração para o país. “O Quénia implementa esse programa há mais de 10 anos e eles têm resultados muito positivos. No Quénia, dificilmente encontras produtos contrafeitos ou de baixa qualidade porque tem lá um organismo que faz o controlo e esse controlo deve ser feito antes do produto vir para o país, porque, se o controlo for feito, já no país e se a mercadoria reprovar, o custo de devolução ou de destruição é elevado ou o risco desse produto circular no país é maior”, disse Albasini.

Por isso mesmo, de acordo com Geraldo Albasini, “o programa concentra-se no país de origem do produto”.

O programa de Avaliação da Conformidade de produtos importados foi introduzido com o objectivo de reduzir possíveis riscos à saúde, proteger o meio ambiente e assegurar a importação de produtos com o mínimo de qualidade exigido pelas autoridades nacionais.

  • SOCIEDADE

Pai acusado de abusar de filha de 11 anos de idade

Uma menina de 11 anos de idade vinha sendo abusada desde meados do ano passado a esta parte. Um dos supostos autores do crime é o próprio pai, que já foi detido. O indiciado nega o crime, contudo o laudo médico confirma a violência. Tudo foi descoberto no fim da tarde da passada segunda-feira, na sequência de uma denúncia popular.

A triste história começou quando uma senhora, vizinha da menor, viu três adolescentes a aliciarem a mesma para uma obra abandonada.
A vizinha decidiu segui-los e, ao chegar ao local, testemunhou um abuso sexual. Os adolescentes fugiram e a criança foi socorrida. Respondendo a uma pergunta da senhora que a socorreu, sobre se já havia sido violada antes, a menor revelou algo arrepiante. “Sim, já… várias vezes, desde o ano passado, pelo meu pai”.

A revelação deixou em choque a comunidade e as autoridades locais levaram o caso imediatamente à Polícia e, através de um laudo médico, ficou confirmado o abuso sexual. Esta quarta-feira, o suposto criminoso, quando foi apresentado à imprensa, negou a acusação e garantiu que nunca violou a sua filha.

“Eu estava a dormir ainda nas primeiras horas da manhã de terça-feira. Acordaram-me com acusações descabidas. Nunca abusei da minha filha, mas tinha indicações de que ela brincava com muitos rapazes lá no bairro, e até uma vizinha já lhe tinha chamado atenção”, afirmou o indiciado.
A Polícia mostrou-se preocupada com a situação. “A missão principal de um pai é prover educação para os filhos e transmissão de valores sociais. Infelizmente, ele priorizou o abuso sexual, comprometendo toda a evolução futurística da menor”, lamentou Dércio Chacate, porta-voz da PRM em Sofala.

Em função da denúncia popular, já foi lavrado um auto e, neste momento, a PRM está à procura dos adolescentes que na passada segunda-feira estavam a abusar da menor.

Importa salientar que o pai da mesma está separado da mãe há mais de cinco anos devido a desavenças de origens passionais que culminavam com violências domésticas constantes.

  • SOCIEDADE

Eráti arranca com obras da delegação do INSS

Arrancaram, na passada Sexta-feira, as obras para a construção do futuro edifício onde passará a funcionar a delegação distrital do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Eráti, na província de Nampula, cuja cerimónia foi dirigida pelo secretário de Estado naquela província, Jaime Neto.

Trata-se de uma infra-estrutura que passará a albergar todos os serviços da delegação do INSS em Eráti, um dos distritos que precisava de instalações próprias para o seu funcionamento, esperando-se que, com a conclusão, a instituição deixe de depender de espaços arrendados, concentrando-se, assim, a sua preocupação à assistência dos utentes do sistema.

A cerimónia de lançamento da primeira pedra foi testemunhada, para além dos dirigentes da província e quadros do INSS, por membros do governo distrital, contribuintes, beneficiários, pensionistas e autoridades tradicionais residentes em Eráti.

O futuro edifício, moderno e resiliente, terá compartimentos e condições que garantirão o atendimento condigno dos utentes do sistema de segurança social gerido pelo INSS que, até Setembro deste ano, já tinha inscritos 6208 contribuintes, 38 370 beneficiários e 1876 trabalhadores por conta própria (TCP).

Discursando por ocasião do lançamento da primeira pedra para a construção da referida infra-estrutura, Jaime Neto disse que a mesma contribuirá para a melhoria das condições de trabalho e proporcionará o aumento da capacidade de prestação de serviços, com a qualidade exigida, bem como aumentará a celeridade no atendimento aos utentes do sistema e ao público em geral.

O secretário de Estado em Nampula sublinhou a importância do sistema para os diversificados grupos de trabalhadores, tendo aproveitado a ocasião para apelar às entidades empregadoras sobre a obrigatoriedade de se inscreverem no sistema de segurança social e canalizarem, com regularidade, as devidas contribuições, como forma de garantir o futuro dos seus trabalhadores e familiares, do ponto de vista de assistência social, mesmo no momento actual das suas vidas activas, profissionalmente.

A província de Nampula, à semelhança do que está a contecer com as outras, está a beneficiar-se infra-estruturas para albergar os serviços da segurança social, através de construção de edifícios de raiz para servirem de delegações provincial, distrital e postos de atendimento, ao mesmo tempo que, com esta estratégia, o INSS reduz a sua despesa inerente ao arrendamento de espaços a terceiros. Ainda no âmbito do Programa Quinquenal do Governo em curso, PQG – 2020/2024, Jaime Neto revelou que a província de Nampula aguarda a construção de postos de atendimento e delegações distritais do INSS em Mossuril, Nacala-a-velha, Mogincual, Mogovolas e Rapale.

Recentemente, foi inaugurado o edifício construído de raiz em Malema, onde passou a funcionar a delegação distrital do INSS, cuja cerimónia foi dirigida pelo Chefe de Estado, Filipe Nyusi. Por inaugurar, está o novo edifício da delegação provincial, em construção na zona da expansão na cidade de Nampula.

  • SOCIEDADE

Há luz verde para o início do pagamento de pensões de desmobilizados da Renamo

Cerca de 739 processos de Desarmamento, Desmilitarização e Reintegração dos ex-guerrilheiros da Renamo já têm visto do Tribunal Administrativo para o pagamento de pensões. A informação foi revelada, hoje, pelo Governo.

Depois de sucessivas reclamações por parte de ex-guerrilheiros da Renamo por falta de pagamento de pensões no âmbito do processo de Desarmamento, Desmilitarização e Reintegração, o Governo convidou, em Setembro último, os potenciais beneficiários a dirigirem-se aos vários pontos para regularizar as suas situações e para que pudessem receber os ordenados.

Os guerrilheiros tinham um prazo de 10 dias para o fazer e 23 de Setembro era o prazo definido pelo Governo para a entrega de documentos por parte dos ex-guerrilheiros da Renamo para passarem a receber pensões. Entretanto, problemas na documentação condicionavam o avanço do processo.
Fim do prazo, o Executivo apreciou, esta terça-feira, na sessão do Conselho de Ministros, o ponto de situação do pagamento de pensões no âmbito do DDR. De seguida, o porta-voz referiu que pareceres positivos já começaram a ser emitidos.

“Podemos referir que, de Setembro à primeira semana do mês em curso, Novembro de 2023, o Governo recebeu 2403 processos, tendo sido instruídos e remetidos à instituição que trata da questão da previdência social 1645 processos, dos quais 440 processos no mês de Setembro, 828 no mês de Outubro e 377 processos na primeira semana do mês de Novembro”, revelou Filimão Suazi, porta-voz do Conselho de Ministros.

Isto significa,  segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, “que dos 1.1604 pensões já fixadas e enviadas para o Tribunal Administrativo nos meses de Setembro a Novembro, já foram visados cerca de 739 processos e os outros vão seguindo o seu curso mediante avaliação”.

O Executivo falou, ainda, do trabalho em curso para tirar o país da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional e as expectativas são boas. “Nesta avaliação a que nos referimos em 2023, o GAFI apreciou o forte compromisso de Moçambique e os tremendos esforços em concluir o plano de acção e, como resultado, irá prosseguir como monitoria reforçada e não aplicação de contra-medidas ou inserção na lista negra”, referiu Filimão Suazi.

O porta-voz do Governo conclui, assim, que “o GAFI reconhece os progressos importantes que levaram à actualização de cinco acções não resolvidas para parcialmente resolvidas e estas acções relacionam-se com a capacidade de formação de supervisores no âmbito da divulgação de informações financeiras pela Unidade de Informação Financeira, avaliação do risco de financiamento ao terrorismo e dentre outras medidas”.

Até ao próximo ano, o país deve apresentar quatro relatórios positivos com aspectos por corrigir e “já apresentámos dois em que fomos positivamente avaliados e nós queremos acreditar que, pelo curso das coisas, tudo indica que Moçambique vai sair desta lista. Somos optimistas”.

O Governo quer ainda estender por mais 25 anos a concessão do Porto de Maputo. Para tal, a concessionária deverá aumentar a quantidade de carga manuseada na infra-estrutura.

“O Governo aprovou a resolução que solicita à concessionária MPDC-Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A, a realizar investimentos adicionais para aumentar a capacidade de manuseamento de carga e que confere poderes ao ministro dos Transportes e Comunicações para negociar com a concessionária MPDC os termos e condições da adenda ao contrato de concessão. As negociações com a concessionária do Porto de Maputo têm em vista estabelecer os termos e condições para a extensão do contrato de concessão por um período de 25 anos”, avançou Filimão Suazi, porta-voz do Governo.

O Conselho de Ministros aprovou, ainda, a proposta de lei que regula as micro, pequenas e médias empresas e analisou a situação da cólera no país, que já matou mais de 80 pessoas.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Cancelada reunião que devia decidir o futuro de Dom Carlos Matsinhe na liderança da Igreja Anglicana

Foi cancelada a reunião da Comissão Permanente da 23ª Sessão do Sínodo Diocesano da Igreja Anglicana, marcada para esta terça-feira. O órgão tinha como único ponto de agenda para esta assembleia o debate sobre a carta dos bispos da Igreja Anglicana em Moçambique e Angola, que pediam a resignação imediata de Dom Carlos Matsinhe do cargo de Arcebispo.

Numa carta, os bispos da Igreja Anglicana em Moçambique e Angola manifestaram o seu descontentamento em relação à liderança de Dom Carlos Matsinhe.

O descontentamento dos clérigos surge após o anúncio dos resultados das eleições autárquicas pela CNE,  instituição dirigida por Carlos Matsinhe.
Dias antes do anúncio dos resultados pela CNE, os bispos da Igreja Anglicana em Moçambique e Angola apelaram ao presidente da CNE, Dom Carlos Matsinhe, que optasse pelo caminho da verdade.

Curiosamente, anunciados os resultados, eis que os membros do episcopado anglicano em Moçambique e Angola pedem que Carlos Matsinhe, seu líder, deixe o cargo de Arcebispo urgentemente.

Carlos Matsinhe é presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique e várias entidades já exigiram a sua demissão deste posto, no contexto da contestação – pela oposição e diversas instituições – dos resultados eleitorais anunciados por aquele organismo eleitoral.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Falta de água afecta 6.1 milhões de crianças em Moçambique

Cerca de 6.1 milhões de crianças em Moçambique vivem em áreas com escassez acentuada de água, uma situação que pode ser agravada devido às alterações climáticas. A informação consta de um relatório publicado pela UNICEF.
As mudanças climáticas estão a cada ano a comprometer os direitos fundamentais da criança sobre saúde e bem-estar, principalmente no que se refere ao acesso à água potável.
Um relatório divulgado recentemente pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, indica que 739 milhões de crianças no mundo vivem em áreas com níveis elevados de escassez de água.

No ranking dos 25 países com maior risco, Moçambique ocupa a posição número 19, com 6.1 milhões de crianças expostas ao risco de ficar sem água para beber, numa lista liderada pela índia, na ásia, com 133.8 milhões de crianças, seguido por Nigéria, em África, com 26.5 milhões de crianças.

Segundo o documento intitulado “a criança com alterações climáticas”, anualmente, 40 milhões de crianças vêem a sua educação interrompida devido a catástrofes agravadas pelas alterações climáticas, e este número continua a aumentar.

A UNICEF apela para que, na 28ª conferência das partes sobre as alterações climáticas (COP28), que começa dia 30 de Novembro, no Dubai, os líderes mundiais e a comunidade internacional tomem medidas sérias sobre este problema para garantir um planeta habitável.

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