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O País – A verdade como notícia

Municípios formados em proteção social

Os Presidentes dos municípios estão a ser capacitados em Chimoio para reforçar os mecanismos de protecção social face aos choques climáticos. A formação pretende preparar

Municípios formados em proteção social

Os Presidentes dos municípios estão a ser capacitados em Chimoio para reforçar os mecanismos de protecção social face aos choques climáticos. A formação pretende preparar

O país tem, pela pela primeira vez, viaturas com sistemas de refrigeração para a conservação de vacinas. Os veículos têm capacidade para conservar cerca de 850 litros cada.

São no total 22 viaturas entregues ao Ministério da Saúde pela Agência de Cooperação Internacional do Japão. Espera-se que, com estas viaturas, se revitalize a conservação e a administração de vacinas.

“A vacinação é a medida de saúde pública mais eficaz. Se vacinarmos as pessoas contra as diferentes doenças, essas pessoas não vão ficar doentes. Não ficando doentes, não vamos ter as nossas unidades sanitárias a atender aqueles casos de pessoas que realmente necessitam”, explicou Armindo Tiago, Ministro da Saúde.

As viaturas foram entregues no âmbito do reforço às medidas de combate à COVID-19. Entretanto, uma vez reduzido o impacto da doença no país, os recursos poderão ser usados para prevenção e combate de outras doenças, segundo avançou o embaixador do Japão.

“Pode haver pandemia a qualquer momento. Não espero que a pandemia chegue aqui, mas, se acontecer outra, já estamos prontos. Eu acredito que esses carros podem ser usados [para transportar] outras vacinas também. Dá para transportar vacinas de malária com esses carros”, disse Kimura Hajime.

As viaturas podem conservar vacinas por oito horas de tempo.

A Procuradoria-Geral da República diz que vai abrir um processo para aferir se houve ou não uso excessivo de força por parte da Polícia nos tumultos da semana passada em Angoche e que culminou com a morte de uma pessoa e noutros dois feridos, conforme os dados apresentados pelo Ministro do Interior, Pascoal Ronda.

Isso acontece porque, segundo o Procurador-Chefe Provincial da República em Nampula, Ribeiro Cuna, a situação ocorrida naquele distrito se enquadra nos ilícitos, que são práticas que não devem ocorrer durante o exercício da liberdade de reunião, prevista na Constituição da República.

“A lei que regula esta matéria diz que a intervenção da autoridade policial ocorre para dar primazia à persuasão, ressalvando os casos em que se deve aferir  a proporcionalidade de meios”, explicou.

É por essa razão que Ribeiro Cuna disse, esta segunda-feira, aos jornalistas que o caso vai ser objecto de um processo, para esclarecer se houve ou não proporcionalidade de meios neste caso.

O Procurador avançou, também, que, neste momento, há mais de 10 processos-crime, instaurados durante as manifestações de contestação dos resultados eleitorais, pelo facto de os implicados terem usado o momento para violar a lei, o que, nalgumas situações, culminou com danos em humanos e também em bens materiais.

Não especificou o número total dos processos instaurados desde o início das manifestações  e as províncias mais problemáticas,  mas fez saber que, em Nacala-Porto, dois processos já foram julgados, sendo que, em um, os arguidos foram condenados e noutro absolvidos.

Para que casos do género não se repitam, o magistrado apela aos cidadãos para exercerem o seu dever de manifestação com base na lei. “Apelamos aos cidadãos, entidades públicas e privadas para exercerem o seu direito constitucional de reunião e manifestação em conformidade com a Constituição da República e com a lei de  Liberdade de Reunião e Manifestação, que é a lei 9/91 com as alterações introduzidas com a lei 7/2021”, instou.

Sobre os delegados das Comissões Distritais de Eleições que assumiram ter recebido 500 mil Meticais para cometer fraude, Ribeiro Cuna preferiu não se pronunciar.

O Procurador falava à margem da primeira Reunião Nacional  do Gabinete Central de Recuperação de Activos, que decorre desde esta segunda-feira, em Maputo, com a duração de dois dias.

RECUPERADOS MAIS DE 1,4 MIL MILHÕES DE METICAIS ESTE ANO

De Janeiro a esta parte, o Gabinete Central de Recuperação de Activos reouve cerca de 1,4 mil milhões de Meticais, número que aumenta, anualmente, desde 2020. Estes são os dados apresentados na reunião que iniciou esta segunda-feira.

Segundo Sérgio Miguel, do Gabinete de Recuperação de Activos, desde 2020, os activos recuperados passaram de 614 milhões de Meticais para cerca de 1,4 mil milhões de Meticais, um aumento de mais de 100 milhões de Meticais quando comparado com igual período do ano 2022, em que foram recuperados mais de 1,2 mil milhões de Meticais.

O país quer, assim, sair da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), por apresentar baixos índices de recuperação de activos.

Segunda a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, trata-se de uma situação com implicações negativas para o país, sobretudo a nível internacional, o que necessita de uma actuação  coordenada de todas as entidades relevantes no processo de recuperação de activos.

Por isso, na reunião iniciada esta segunda-feira, espera-se encontrar estratégias para melhorar os trabalhos e métodos para a recuperação de activos.

“Por isso, devemos fazer desta primeira reunião nacional uma ocasião especial para, em conjunto, analisarmos o trabalho desenvolvido até ao presente momento e, mais do que isso, revisitarmos os instrumentos legais à nossa disposição, coordenar os mecanismos de articulação interna, com as procuradorias provinciais e distritais e com os demais órgãos do Governo.”

Alguns professores ameaçam boicotar os exames do ensino médio pelo não pagamento de horas extras, desde Setembro do ano passado. A ministra da Educação apela para a calma e garante que o pagamento está a ser feito paulatinamente. Os testes finais iniciaram-se hoje, devendo ser examinados perto de 1,6 milhões de alunos do ensino primário e secundário.

Alguns professores ameaçaram, na semana passada, não entregar os resultados do aproveitamento pedagógico referente ao ano lectivo corrente e não participar em todo o processo de exames, em reivindicação ao subsídio de horas extraordinárias não pago há mais de 13 meses.

A informação chegou ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, que, na voz da ministra, esta segunda-feira, reagiu ao assunto.
Carmelita Namashulua disse, na ocasião, que o não pagamento de horas extraordinárias aos professores se assiste em todo o país.

“O MINEDH está consciente deste facto. Há um ano e meio, temos dificuldade de pagar horas extras aos nossos colegas professores, mas não se trata de um caso isolado; está a afectar todo o país”, reconheceu Namashulua que, entretanto, garantiu que já há dinheiro para pagar aos professores, mas o processo será feito de forma paulatina, pois “o Ministério da Economia e Finanças condicionou o pagamento à verificação, no terreno, da veracidade das horas. Assim sendo, a Inspecção-Geral do Ministério está a fazer a verificação nas nossas escolas. Naqueles casos onde não há problemas, eles já começaram a pagar.”

Recorde-se que, no mês de Outubro, os professores submeteram um documento com 18 reclamações ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, no qual, além do atraso no pagamento de horas extraordinárias, reivindicam a superlotação das salas de aula, as condições críticas de trabalho e o não pagamento de diversos subsídios.

Sobre o assunto, Carmelita Namashulua disse aos órgãos de comunicação social que tudo está a ser feito para que as reclamações sejam respondidas, em coordenação com o Ministério da Economia e Finanças e o da Administração Estatal e Função Pública.

“Estamos a trabalhar no assunto. Algumas questões ultrapassam a capacidade de resolução, por parte do Ministério da Educação, tendo em conta os subsídios, salários e tantos outros aspectos que precisam de interacção com os nossos colegas, principalmente do Ministério da Economia e Finanças e o da Administração Estatal e Função Pública, que gere todos os funcionários e agentes do Estado”, disse a ministra, depois de afirmar que será efectuado o pagamento de todo o subsídio de horas extraordinárias.

No meio de ameaças de boicote, os exames do ensino básico tiveram o seu lançamento esta segunda-feira, com o início dos da 6ª classe em todo o país. Serão examinados perto de 978 mil alunos. A ministra da Educação, Carmelita Namashulua apela para que se evitem fraudes e corrupção para que não haja passagens sem mérito.

“Se o aluno aprende desde cedo a negociar a sua nota, está, de igual forma, a comprar a sua própria incompetência no futuro. Circula por aí aquilo que alguns chamam de ‘ways’, mas saibam, desde já, que são enunciados falsos. Há grupos de pessoas, que podemos chamar de malfeitores, que inventam exames e colocam à disposição de alunos. O MINEDH desencoraja a compra destes enunciados.”

A primeira chamada dos exames da 6ª classe termina hoje, e a segunda decorre nos dias 27 e 28 de Novembro corrente. Já no ensino secundário, os exames finais arrancam na próxima segunda-feira. Para a 10.ª classe, serão examinados 417 mil alunos, enquanto para a 12.ª serão avaliados pouco mais de 245 mil alunos.

Para o ensino secundário, a primeira chamada vai decorrer de 27 de Novembro a 01 de Dezembro e a segunda, de 04 a 08 de Dezembro.
Os candidatos externos a serem examinados são 7078, em 48 centros.

Seis indivíduos estão detidos, na província de Maputo, acusados de tentar raptar o empresário Juneide Lalgy, no início deste mês, no bairro de Hanhane, na Matola. A vítima é um empresário do ramo automóvel.

É a segunda quadrilha de supostos raptores que o Serviço Nacional de Investigação Criminal apresentou em menos de uma semana. O primeiro caso foi na Cidade de Maputo.

Desta vez, são seis indivíduos envolvidos na tentativa de rapto de um empresário moçambicano do ramo automóvel, a 8 de Novembro, na província de Maputo.

“Este cidadão se fazia transportar numa viatura Surf, quando repentinamente apareceram estes indivíduos que se faziam transportar noutra viatura, de marca Toyota, tendo de seguida efectuado uma perseguição à vítima. Ele conseguiu fugir”, disse o porta-voz do SERNIC, na província de Maputo, Henrique Mendes, que explicou igualmente que os indiciados foram detidos, depois de encontrada a viatura que seria usada no rapto, que por sinal pertence a um dos indivíduos sob custódia policial. Entretanto, todos os detidos, trabalhadores do ramo automóvel, negam as acusações.

A vítima saiu ilesa, mas ainda decorrem trabalhos para identificar e deter os mandantes.

“Eram duas viaturas que perseguiam a vítima, e depois do embate, colocaram-se todos no mesmo carro e fugiram. O empresário conseguiu chegar bem ao seu convívio familiar, logo em seguida o Serviço Nacional de Investigação Criminal teve conhecimento desta ocorrência e deu início a investigações no sentido de localizar os presumíveis autores do mesmo”, disse Mendes.

O porta-voz explicou que foi na sequência das investigações que foi possível identificar os suspeitos, mas esclarece que não foram declarados culpados, mas há fortes suspeitas sobre o seu envolvimento na tentativa de rapto do empresário Juneide Lalgy.
Os indiciados têm idades que variam entre 24 e 40 anos.

Já não se paga nada pela emissão do Bilhete de Idade pela primeira vez. O Governo retirou a taxa de 180 meticais para permitir a massificação do acesso àquele documento pessoal.

A emissão gratuita do bilhete de identidade, para quem faz o pedido pela primeira vez, já está a decorrer em todo o país. A isenção da taxa de 65 meticais para crianças e 165 meticais para adultos visa garantir que mais pessoas tenham acesso ao documento, segundo avançou Martinho Inácio Salimo, Porta-voz do Serviço Provincial de Identificação Civil de Nampula.

Na cidade de Nampula, num único posto-sede de emissão de Bilhetes de Identidade, regista-se em média 250 pedidos por dia e a resposta está dentro das capacidades instaladas.

Os pocessos de renovação, averbamento e rectificação continuam sujeitos à taxa de 165 meticais.
O sistema adoptado de notificação por mensagens telefónicas quando sai o documento reduziu bastante o número de documentos não levantados.

 

Alguns professores ameaçam boicotar os exames finais do ensino médio, pelo não pagamento de horas extras, desde Setembro do ano passado. A ministra da Educação apela para a calma e garante que o pagamento já está a ser feito paulatinamente. Os testes finais iniciaram hoje e deverão ser examinados perto de 1.6 milhões de alunos do ensino primário e secundário.
Alguns professores ameaçaram, na semana passada, não entregar os resultados do aproveitamento pedagógico, referentes ao ano lectivo corrente e não participar em todo o processo de exames em reivindicação ao não pagamento do subsídio de horas extraordinárias há mais de 13 meses.
A informação chegou ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, que na voz da ministra, esta segunda-feira, reagiu ao assunto.
Carmelita Namashulua disse, na ocasião, que o não pagamento de horas extraordinárias aos professores assiste-se em todo o país.
“O ministério está consciente deste facto. Há um ano e meio temos dificuldade de pagar horas extras aos nossos colegas professores, mas não se trata de um caso isolado, está a afectar todo o país”, entretanto, Namashulua garantiu que já há dinheiro para pagar os professores, mas o processo será feito de forma paulatina, pois “o Ministério da Economia e Finanças condicionou o pagamento à verificação no terreno sobre a veracidade das horas, assim sendo, a inspecção geral do ministério está a fazer a verificação nas nossas escolas. Naqueles casos onde não há problemas, eles já começaram a pagar”.
Recorde-se que no mês de Outubro os professores submeteram um documento com 18 reclamações ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, no qual, além do atraso no pagamento das horas extraordinárias, reivindicam a superlotação nas salas de aula, as condições críticas de trabalho e o não pagamento de diversos subsídios.
Sobre o assunto, Carmelita Namashulua disse aos órgão de comunicação social que tudo está a ser feito para que sejam respondidas, em coordenação com os ministérios da Economia e Finanças e da Administração Estatal e Função Pública.
“Estamos a trabalhar no assunto. Algumas questões ultrapassam a capacidade de resolução, por parte do Ministério da Educação, tendo em conta os subsídios, salários e tantos outros aspectos que precisam de interacção com os nossos colegas, principalmente do Ministério da Economia e Finanças e da Administração Estatal e Função Pública, que gere todos os funcionários e agentes do estado”, disse a ministra depois de afirmar que todo o pagamento do subsídio de horas extraordinárias em dívida, será pago.
No meio de ameaças de boicote, os exames finais do ensino médio tiveram o seu lançamento esta segunda-feira, com o início dos da 6ª classe em todo o país. Serão examinados perto de 978 000 alunos. A ministra da Educação, Carmelita Namashulua, apela que se evite a fraude e a corrupção para que não haja passagens sem mérito.
“Se o aluno aprende desde cedo a negociar a sua nota, está de igual forma a comprar a sua própria incompetência no futuro. Circulam por aí, aquilo que alguns chamam de ways, mas saibam, desde já, que são enunciados falsos. Há grupos de pessoas, que podemos chamar de malfeitores, que inventam exames e colocam à disposição de alunos, O MINEDH desencoraja a compra destes enunciados”.
A primeira chamada dos exames da 6ª classe termina amanhã, e a segunda decorre nos dias 27 e 28 de Novembro corrente. Já no ensino secundário, os exames finais arrancam na próxima segunda-feira. Para a 10ª classe serão examinados 417 mil alunos, enquanto para 12ª serão avaliados pouco mais de 245 mil alunos.
Para o ensino secundário, a primeira chamada vai decorrer de 27 de Novembro a 01 de Dezembro e a segunda chamada de 4 a 8 de Dezembro.
Os candidatos externos a serem examinados são 7078, em 48 centros.

A igreja presbiteriana de Moçambique celebrou hoje 25 anos da introdução do culto em português. Os crentes da igreja descrevem a efeméride como um momento que representa os valores do amor.

Foi um momento de festa e celebração do evangelho.Neste sábado, muitos crentes da paróquia do Khovo, na igreja presbiteriana, na Cidade de Maputo, levantaram cânticos de glória a Deus pelos 25 anos do culto em portugues.

Para os crentes da igreja, mais do que celebrar, o momento representa inclusão e afirmação da identidade moçambicana.

A igreja presbiteriana celebrou, ainda, a acção de graças, evento no qual os crentes demonstram a sua gratidão a Deus.

Uma província duramente afectada pelo amarelecimento letal de coqueiro, Zambézia passou de uma grande potência no que à produção da palma diz respeito. As zonas mais afectadas na província pelo amarelecimento letal do coqueiro são as áreas de Maquival, Pebane e Bajone, sobretudo em toda a zona do litoral.

Mas, como se manifesta esta doença? A resposta é que o amarelecimento letal do coqueiro se manifesta através da queda imatura da planta do coco, e a morte da planta ocorre entre quatro a seis meses. Uma fonte que esteve ligada às companhias indicou-nos que aquelas são as principais características da doença que, até ao momento, é de origem desconhecida.

O jornal O País esteve em Cabuir, zona do  interior da Maganja da Costa, uma das regiões duramente afectada pelo amarelecimento letal do coqueiro. Residentes da região contaram que o palmar era a principal fonte de renda das famílias, mas, com a doença, os residentes registam crise.

Baptista Juízo, residente de Cabuir, diz que a grande preocupação da comunidade é buscar resposta sobre esta matéria. Afirma ainda que, desde o ano 2000, os coqueiros começaram a ser afectadas pela doença, complicando a vida das famílias.

A pesca e a agricultura têm sido alternativa para as famílias. Mário Hasane, ancião de Cabuir, contou que produz redes de pesca e vende para os que praticam a actividade ao longo da Costa. Segundo suas palavras, a actividade que pratica é alternativa que encontrou para ganhar algum dinheiro.

Já no Mercado Central de Quelimane, o coco comercializado vem de Inhambane. Na compra, cada coco custa 14 Meticais, e na venda localmente, o preço varia de 15 a 20 Meticais. O preço é caro quando comparado com o coco antes produzido nos palmares da província, dizem os comerciantes.

Helena Hassan, vendedeira do Mercado Central, explicou que a questão do coco é desafiadora, pois não tem sido fácil comprar em Inhambane e vender em Quelimane com a alta dos preços dos combustíveis.

As instalações onde funcionava a fábrica da Geralco, uma das firmas da companhia da Borror, hoje estão a ser utilizadas para processar tronco dos palmares em tábuas.

Essencialmente, são abatidos os palmares infectados e o tronco utilizado para produzir tábuas. De acordo com alguns trabalhadores que falaram ao nosso jornal, a firma viria a parar com o advento do amarelecimento letal de coqueiro que deitou abaixo a matéria-prima.

Mia Couto diz que a arma devia ser o último recurso para resolver divergência entre os moçambicanos, até porque estes sempre se notabilizaram pela disponibilidade para dialogar. O escritor falava ontem na Conferência Internacional: Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidas, evento que decorreu na Cidade de Maputo.

Várias personalidades intervieram, esta sexta-feira, na  Conferência Internacional sobre o tema “Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidas: Promovendo a Paz e Segurança Internacionais”, realizada pelo Governo.

No evento, o escritor e jornalista Mia Couto defendeu o recurso ao diálogo e não às armas de guerra, para resolver conflitos entre os moçambicanos.

Já o director executivo da Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil, João Pereira, falou da necessidade de se criar um instituto de prevenção de conflitos. Disse, também, que sem instituições apropriadas, não é impossível consolidar a paz e a reconciliação.

Para a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, os debates mostram que ainda há necessidade de se continuar a cultivar a paz e o entendimento entre os moçambicanos.

Moçambique cumpre um mandato de dois anos, que vai até 31 de Dezembro de 2024, como membro não permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.

 

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