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O País – A verdade como notícia

Municípios formados em proteção social

O País 28 de Agosto, 2026 17:34

Os Presidentes dos municípios estão a ser capacitados em Chimoio para reforçar os mecanismos de protecção social face aos choques climáticos. A formação pretende preparar

Municípios formados em proteção social

O País 28 de Agosto, 2026 17:34

Os Presidentes dos municípios estão a ser capacitados em Chimoio para reforçar os mecanismos de protecção social face aos choques climáticos. A formação pretende preparar

  • SOCIEDADE

Cumprimento do serviço militar pode ir até cinco anos

Sobe de dois para cinco anos o período de cumprimento do serviço militar
Sobe de dois para cinco anos o tempo de cumprimento do serviço militar no país. O Governo explica que a revisão da lei pelo Parlamento visa responder aos desafios actuais de defesa da soberania nacional.

Numa sessão parlamentar que voltou a decorrer com a ausência da Renamo, as bancadas da Frelimo e do MDM decidiram mexer na Lei do Serviço Militar.

O documento aprovado na generalidade e por unanimidade prevê o aumento de mais três anos para o serviço militar. É uma alteração feita 14 anos depois.

“A proposta de revisão da Lei do Serviço Militar vai de acordo com a salvaguarda da Segurança Nacional, porque se centra em aspectos fundamentais da materialização e profissionalização das Forças Armadas, designadamente: alargamento da duração do efectivo normal de dois para cinco anos, no caso das tropas gerais e de dois para seis anos para as tropas especiais; responsabilidade criminal aos faltosos, compelidos e refratários; e convocação directa ao cidadão para a incorporação mediante autorização do Ministro da Defesa Nacional”, explicou o ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume.

Quem propôs o aumento do tempo é o Governo, com o objectivo de melhor capacitar os militares para responderem às ameaças actuais à soberania, das quais o terrorismo e os crimes transnacionais.

“Vamos ter melhores soldados. Actulmente, eles treinam durante um ano, são destacados ao campo de operações de combate ao terrorismo e só permencem lá por seis meses, depois saem. Então, com esta lei, vamos permitir mais e colocar pessoas mais experientes para combaterem o terrorismo”, disse Chume, que explicou, igualmente, que a revisão da lei representa em si um corpus legislativo que irá propiciar a modernização e profissionais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

O objectivo da revisão da lei é garantir a retenção e a profissionalização dos militares das FADM.

Para implementar a medida, são necessários cerca de 1,5 milhões de Meticais. E serão ainda multadas todas as entidades públicas e privadas que não exigirem a declaração da situação militar regularizada, segundo a lei.

Ademais, a implantação da lei vai introduzir a cobrança de taxas pela emissão dos documentos não destinados a fins militares.
Na sessão, os deputados ratificaram três convenções sobre a segurança e a saúde dos trabalhadores, tendo em conta que, nos últimos dois anos, se registaram mais de 1400 acidentes de trabalho.

“A ratificação e a aprovação desses instrumentos não irão trazer encargos acrescidos para o orçamento do Estado. A implementação do instrumento mostra-se oportuna e necessária, tendo em conta que o desenvolvimento industrial pode contribuir para o aumento de doenças profissionais e de acidentes de trabalho”, disse Margarida Talapa, ministra do Trabalho e Segurança Social.

Por sua vez, os deputados exigem rigor na implementação das convenções.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Filipe Nyusi felicita Dom Giorgio Ferreti pela nomeação pelo Papa

O Presidente da República, Filipe Nyusi, felicitou, ontem, a Dom Giorgio Ferreti pela sua nomeação, pelo Papa Francisco, como novo Arcebispo da Arquidiocese Metropolitana de Foggia-Bovino, na Itália.

Na mensagem, o Chefe do Estado refere que o carisma, a linguagem próxima e a forma empolgante de animar, permitiram que os crentes, particularmente os jovens, tivessem uma experiência única de como usar a fé para fortalecer os vínculos com a comunidade, inspirando-se no amor de Deus para com os seus filhos.

“A sua indicação para tão elevado cargo na Igreja Católica é o reconhecimento das suas qualidades ímpares, as quais foram por nós testemunhadas, enquanto pároco da Sé Catedral de Maputo. É gratificante, de Moçambique, partir o seu sacerdote para a Arquidiocese Metropolitana de Foggia-Bovino”, lê-se na mensagem do Presidente da República, enviado ao “O País”.

Nyusi salienta que “estamos certos de que a sua personalidade humana e social, como teólogo, académico e membro da Fraternidade Missionária de Sant´Egídio, foram decisivas para que merecesse a distinção e a escolha de Sua Santidade Papa Francisco para dirigir a Arquidiocese Metropolitana de Foggia-Bovino”.

O Chefe do Estado termina a sua mensagem rogando “a Deus e ao Espírito Santo” para que “dê muita saúde, unção e sabedoria para que, em respeito à sua fé e à sua vocação, continue a difundir o Evangelho e o amor, onde estiver”.

  • SOCIEDADE

Primeira-Dama efectua visita à República do Quénia

A esposa do Presidente da República, Isaura Nyusi, participa, hoje, na Cidade de Nairobi, no Quénia, no evento de Acção de Caridade denominado “Mulheres Alegres”, e no Lançamento da Campanha de Unificação da Organização das Primeiras Damas Africanas para o Desenvolvimento (OPDAD) “Somos Iguais”.

O evento está inserido no âmbito do fortalecimento das relações bilaterais entre os gabinetes das duas primeiras-damas, e contará com a presença de outras primeiras-damas de África que são membros da OPDAD.

 

 

  • SLIDES, SOCIEDADE

Introduzida terceira faixa de rodagem na avenida da ONU em Maputo

O Conselho Municipal de Maputo introduziu, na manhã de hoje, uma terceira faixa de rodagem na avenida Organização das Nações Unidas (ONU) no sentido descendente, Matola-Maputo.

A medida que vai vigorar de segunda a sexta-feira visa melhorar o fluxo de trânsito à entrada da cidade de Maputo.

O Conselho Municipal de Maputo está ciente que esta medida poderá causar transtornos aos automobilistas e outros utentes da via, por isso apela à calma e compreensão de todos.

  • SOCIEDADE

Dom Cláudio Dalla Zuana defende respeito pela democracia para desenvolvimento sustentável

O arcebispo da Beira e magno chanceler da Universidade Católica de Moçambique, Dom Cláudio Dalla Zuana, defende a necessidade de se respeitar a democracia e diz que o desenvolvimento sustentável só pode ser alcançado quando o cidadão tem papel activo na tomada de decisões.

O arcebispo da Beira falava durante a abertura do VI Congresso Internacional da Universidade Católica de Moçambique (UCM), que decorre sob o lema “UCM promovendo a fraternidade em prol do desenvolvimento sustentável”.

No evento, Dalla Zuana inspirou-se no Papa Francisco para fazer a sua apresentação, tendo explicado que, para se chegar ao desenvolvimento sustentável, há quatro caminhos: a integridade ecológica, a justiça social e económica, a democracia e a paz.

“A democracia é essencial. Este pilar exige sistemas políticos transparentes, participativos e responsáveis, em que a liberdade de expressão é protegida e a participação dos cidadãos é incentivada. A ideia é que a sustentabilidade só pode ser alcançada quando os cidadãos têm papel activo na tomada de decisões”, disse.

Sobre a justiça social e económica, o magno chanceler da UCM explicou que urge a necessidade de um desenvolvimento que seja socialmente justo e um desenvolvimento economicamente inclusivo, sem deixar de lado o acesso equitativo aos recursos, serviços e oportunidades, independentemente da classe social, género e etnia.

Falou igualmente dos caminhos para o alcance da fraternidade, destacando a amizade social como um elemento central na construção de um mundo mais fraterno e solidário, que não se limita às relações interpessoais próximas e familiares.

“A amizade social implica uma abordagem ética na maneira como as sociedades são organizadas e governadas. É preciso promover políticas e práticas que promovam a inclusão, justiça e igualdade, e que combatam a exclusão e marginalização, o que desafia as estruturas políticas e económicas que perpetuam a desigualdade e indiferença”, disse para depois acrescentar que a amizade social também tem a ver com a disponibilidade de apoiar uns aos outros, especialmente os que se encontram em situações de vulnerabilidade.

Já o reitor da UCM, Filipe Sungo, diz que o tema escolhido não é só académico, mas um imperativo ético e moral urgente por se reflectir e olha a fraternidade como um alicerce que agrega enquanto colectivo académico, e estimula a transcender as fronteiras do convencional e do confortável.
“A intersecção entre fraternidade e desenvolvimento sustentável é crucial. O desenvolvimento sustentável não se restringe ao progresso tecnológico ou ao crescimento económico; engloba também a justiça social e a equidade. Aqui, a fraternidade é fundamental, pois nos faz reconhecer a interdependência que nos liga e a necessidade de um futuro compartilhado.”

A abertura do evento contou com a presença do ministro da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, que disse que, mais do que discutir ideias, as mesmas devem ter aplicação prática.

O sexto Congresso Internacional da UCM terá duração de três dias e decorre na Cidade de Maputo, com a presença de mais de 500 estudantes.

  • SOCIEDADE

Mais  de 2,5 milhões de pessoas em risco de ser afectadas pela época chuvosa

O Governo aprovou, hoje, em sessão de Conselho de Ministros, o Plano de Contingência 2023/2024, que estabelece o regime jurídico de redução de desastres para responder aos impactos das chuvas e assegurar a assistência humanitária a eventuais vítimas e a recuperação rápida, eficaz e eficiente a todos níveis.

O plano, aprovado hoje, considera a possibilidade de ocorrência de factores combinados, como cheias, ciclones e sismos, que poderão afectar 2 534 214 (dois milhões, quinhentas e trinta e quatro e duzentas e catorze pessoas).

Sabe-se que o Governo necessita de cerca de 14,3 mil milhões de Meticais para fazer face ao Plano de Contigência para o período 2023/2024. Neste momento, o Executivo dispõe de cerca 4,3 mil milhões de Meticais.

Reunido, no princípio deste mês, a Comissão Técnico-Científica sobre Mudanças Climáticas de Moçambique (CTCMC) espera acções antecipadas das instituições do Governo, não-governamentais, e das comunidades para travar o impacto das alterações climáticas que podem ocorrer durante a época chuvosa que iniciou em Outubro último.

O facto foi avançado pelo porta-voz da CTCMC, Genito Maúre, que espera ainda uma melhor preparação do subsistema moçambicano de redução do risco de desastres e de adaptação.

“Estamos a falar da água, da agricultura, da saúde, principalmente para aquelas doenças de veiculação hídrica, que, muitas vezes, são associadas ao facto de termos entupidas as nossas valas de drenagem”, disse.

Previsões da época chuvosa 2023-2024, já em curso, apontam para a ocorrência de chuvas abaixo do normal, na zona Sul, e parte Sul da zona Centro do país, e chuvas normais com tendência para acima do normal na zona Norte, e a Norte da zona Centro do país, bem como o risco de cheias nas principais bacias hidrográficas.

A previsão aponta também o fenómeno El-Nino, que é acompanhado de seca e estiagem, sobretudo para a zona Sul.

 

GOVERNO APROVA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI DA PROBIDADE PÚBLICA

Ademais, o Governo aprovou ontem a proposta de revisão da Lei da Probidade Pública a ser submetida à Assembleia da República para a devida revisão.

“A revisão visa, nomeadamente, tornar a Lei da Probidade Pública mais clara e coerente, eliminando as incongruências e ambiguidades, através da adopção de terminologias uniformes, clarificando as entidades a quem se aplicam às diversas exigências e acomodar a declaração eletrônica de património”, disse a vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo, porta-voz do Governo na sessão de ontem.

Ainda este ano, a Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, defendeu, na Assembleia da República, a necessidade da revisão da Lei da Probidade Pública pelo facto de algumas das suas disposições mostram-se ambíguas e incongruentes, ʺpodendo concorrer para o incumprimento da lei e, consequentemente, para a aplicação de penasˮ.

“A Lei da Probidade Pública é um dos instrumentos fundamentais de e para a prevenção e combate à corrupção, cuja implementação, no que respeita ao sistema de declaração de bens, tem merecido a nossa maior atenção”, disse a PGR, sustentando que a Lei visa, entre outros aspectos, ʺpromover maior transparência governativa e uma cultura de integridade no exercício de funções públicasˮ.

A Lei da Probidade Pública entrou em vigor em Moçambique há mais de uma década, visando assegurar moralidade, transparência, imparcialidade e respeito na gestão do património do Estado por parte dos servidores públicos.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Polícia alveja quatro supostos assaltantes em Maputo

Na madrugada desta terça-feira, na Cidade de Maputo, quatro indivíduos foram alvejados mortalmente pelos agentes da PRM. Explicando o que se passou, Leonel Muchina, porta-voz da PRM, contou que tal situação aconteceu quando uma viatura de patrulhamento da polícia conseguiu identificar um carro de criminosos.

Primeiro, a viatura dos indivíduos alvejados ultrassou em alta velocidade a da polícia, zona da Costa do Sol. Nesse momento, os agentes deram sinal de paragem, mas “Este sinal não foi obedecido e daí começou uma perseguição. Os ocupantes da viatura da polícia viram-se obrigados a efecturar um tiro para o ar, no sentido de chamar à razão. Pela hora, já se podia depreender que era uma viatura ocupada por criminosos”.

Quando o disparo da polícia aconteceu, conta Leonel Muchina, os criminosos viram-se obrigados a ripostar. “Eles traziam consigo uma arma de fogo do tipo AKM. Fizeram esse disparo contra a viatura da PRM. Em resposta, houve alvejamento de pelo menos quatro indivíduos, que perderam a vida no local”.

Ao revistar o carro e os indivíduos, no terreno, a polícia identificou que os homens não só levavam consigo AKM, mas também um alicate de corte, bem como um disfarce e uma mácara. “Pelas características do local, Costa do Sol, pensamos que se trata de um grupo de indivíduos que faz assaltos às residências, durante a madrugada, e fazem os proprietários das residências de reféns, ameaçando-lhes com armas de fogo”.

A partir do documento de identificação, a polícia ficou a saber da identidade de um dos indivíduos. “Pensamos que, a partir dessa identidade, teremos o histórico e o perfil de todos os membros da quadrilha. Temos dito que aqueles que usam as armas de fogo para fazer sevícias aos cidadãos, devem ter um tratamento à medida do perigo que representam. As armas de fogo são de uso escrupuloso das FDS, com excepção dos que têm o direito de posse conferido pelo Estado”, lembrou Leonel Muchina, esta manhã, em Maputo.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Maputo Shopping regista curto-circuito

Um curto circuito, num quadro eléctrico do segundo andar do complexo comercial Maputo Shopping Center, na capital do país, obrigou à suspensão de actividades no edifício principal da infra-estrutura, colocando inactivas mais de 10 lojas.

O incidente ocorreu entre às 05h00 e às 06h00, desta terça-feira.

Segundo relatos, a gerência do edifício interveio com rapidez e a início do incêndio foi estancado.

À medida que os trabalhadores das lojas do edifício chegavam, iam sendo impedidos de aceder aos seus postos de trabalho, mas reclamavam que não havia informação total sobre a ocorrência.

O País entrou em contacto com a gerência do edifício, que inicialmente mostrou disponibilidade para falar, mas pouco depois apresentou limitações e preferiu não dar mais detalhes sobre, por exemplo, que medidas estavam a ser tomadas para garantir que as actividades no complexo comercial retomassem e quando retomariam.

Até às 11h00, as actividades no edifício principal continuavam interditadas.

  • SOCIEDADE

Sofala regista mais de 1700 partos prematuros em nove meses

Nos últimos noves meses, Sofala registou cerca de 86 800 partos, dos quais 1750 foram prematuros. A alimentação deficiente é apontada como a principal causa do fenómeno.

A capital provincial de Sofala, a cidade da Beira, é que teve o maior número de casos, 742 neste ano contra 500 no ano passado. O distrito com o menor número de casos é Machanga, com cinco casos, este ano, contra oito do ano passado.
Este elevado índice de partos prematuros levou o conselho executivo da província de Sofala a dedicar, na sua última sessão, um tempo especial a este caso.

De acordo com a porta-voz da reunião, Dilma Solange, as principais causas dos partos prematuros em Sofala são a alimentação desregrada, a deficiente planificação familiar ou mesmo a inexistência deste, assim como o fraco acompanhamento nas unidades sanitárias.

“A malária e outras doenças, originadas por infecções de transmissão sexual, são igualmente as potenciais causas que contribuem para o crescente número de partos prematuros”, afirmou Dilma Solange.

As primeiras soluções avançadas no referido encontro para travar os partos prematuros passam pela afectação de, pelo menos, um ecógrafo a cada distrito. Actualmente, apenas um dos 13 distritos de Sofala possui ecógrafo, neste caso a cidade da Beira, “para garantir que as consultas pré-natais tenham uma qualidade acrescida”.

Para que os recém-nascidos prematuros tenham maior probabilidade de viver, serão construídos berçários em todos os distritos. “Mas o mais importante é alocarmos pessoal ligado ao sector de saúde, preparando equipado para lidar com as mulheres grávidas, de modo a que as consultas pré-natais tenham a devida qualidade e evitar que haja partos prematuros”, garantiu a porta-voz do conselho executivo provincial de Sofala.

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