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O País – A verdade como notícia

Municípios formados em proteção social

Os Presidentes dos municípios estão a ser capacitados em Chimoio para reforçar os mecanismos de protecção social face aos choques climáticos. A formação pretende preparar

Municípios formados em proteção social

Os Presidentes dos municípios estão a ser capacitados em Chimoio para reforçar os mecanismos de protecção social face aos choques climáticos. A formação pretende preparar

Trinta e cinco militares das Forças Armadas de Defesa de Moçambique estão a ser formados, desde esta segunda-feira, em Direitos Humanos. A formação está a ser suportada pelas Nações Unidas.

O papel das Forças Armadas na protecção dos direitos humanos é um dos temas que serão leccionados aos militares, no contexto do combate ao terrorismo em alguns distritos de Cabo Delgado. O brigadeiro Anastácio Barassa, director nacional de Política de Defesa, vincou a importância da formação no âmbito da actuação dos militares.

“Sintimo-nos bem no capítulo dos Direitos Humanos, sobretudo com esta alavanca de formação. Portanto, podemos ter percepções diferentes, mas a formação vem dar um grande contributo para o bem olhar dos direitos humanos.”

A coordenadora residente das Nações Unidas em Moçambique, Ana Cristina Gil, destaca a presença de Moçambique como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas como uma plataforma para a promoção da paz.

“Moçambique, como sabemos, é um membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e, por isso, tem uma responsabilidade acrescida para o respeito e protecção dos direitos humanos, como fundamento da paz e da segurança, tanto no fórum nacional como no internacional. Sabemos que as forças armadas têm um papel crucial a desempenhar no combate directo às ameaças à paz, e são responsáveis pela protecção e salvaguarda da população.”

A formação dos militares formadores tem a duração de cinco dias.

A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano volta a apelar à calma dos professores, relativamente ao pagamento do subsídio das horas extraordinárias. Carmelita Namashulua falava hoje no lançamento dos exames finais da 10 e 12 classes.

Os exames finais da 10 e 12 classes,arrancaram esta segunda-feira, mesmo no meio de ameaças de boicote pelos professores, pelo não pagamento do subsídio de horas extraordinárias.

Uma vez mais, a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua pediu calma e paciência aos professores, reiterando que as horas extras estão a ser pagas de forma paulatina depois de verificadas todas as condições pelo Ministério da Economia e Finanças.

“O processo está a acontecer. À medida em que a inspeção vai verificando e validando, gradualmente os pagamentos estão a ser feitos. Não é um caso isolado, para que a gestão seja local ou distrital, é uma situação geral dos professores das nossas escolas e em todo o país esse assunto está a ser resolvido a nível central”.

A nossa equipa de reportagem soube que para o caso das ameaças feitas pelos professores da Escola Secundária de Matlemele, na Matola, de boicotar os exames por falta de subsídio de horas extraordinárias, a direcção da escola esteve em negociações com os docentes e estão a garantir o decurso dos exames.

O lançamento dos testes finais da 10a e 12a classe teve lugar na Escola Secundária Quisse Mavota, de onde a ministra apelou que se evite fraudes.
“Os professores foram preparando os alunos ”

A primeira chamada dos exames finais do ensino secundário termina a 01 de Dezembro e a segunda chamada decorre de 4 a 8 de Dezembro.
Para a 10 classe serão avaliados mais de 400 mil alunos, enquanto que para a 12 classe serão examinados mais de 200 mil. O processo sucede aos exames finais da sexta classe, no ensino primário, que decorreram na semana passada.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) reuniu-se, esta tarde, à porta fechada, na Cidade de Maputo, para, entre vários pontos de agenda, avançar com a proposta de datas para a repetição total da votação em Marromeu e parcial nas autarquias de Milange, Gurúè e Nacala.

O presidente da Comissão Nacional de Eleições, Dom Carlos Matsinhe, confirmou ao jornal O País, por via telefónica, que “há um encontro, este domingo, uma reunião interna que, entre vários aspectos, pretende reflectir em torno das recomendações deixadas pelo Conselho Constitucional na última sexta-feira, mas também propor ao Conselho de Ministros a data para a repetição da votação nas autarquias onde se deve repetir”.

A autarquia de Marromeu vai repetir a votação, segundo recomendou o Conselho Constitucional, por se terem notado várias irregularidades que tiveram impacto no resultado.

Na autarquia de Gurúè, a votação vai ser repetida em cinco assembleias de voto, em Milange será em três, e em Nacala em duas assembleias de voto.
A proposta a ser elaborada pela CNE deve ser, depois, submetida ao Conselho de Ministros.

Dados avançados pelo Gabinete de Atendimento Integrado de Vítimas de Violência indicam que, no país, o índice de violência à mulher e rapariga tem estado a reduzir.

A instituição avança que em comparação com o ano passado houve uma diminuição em cerca de 1300 casos.

Na sua intervenção, durante o lançamento das campanhas “16 Dias de Activismo Contra a Violência Praticada Contra a Mulher” e “África Eduqueite hé”, a  Nyeleti Mondolane apelou à adesão da iniciativa de prevenção de violência baseada no género, por forma a reduzir cada vez mais este mal social, no país. 

Em muitas casas por onde a equipe de reportagem do “O País” passou, havia reservatórios de água instalados em Torres, mas que de nada valem, pois há muito que o precioso líquido não consegue chegar nele.

Segundo Joaquina Bernardo, uma senhora residente do Bairro Muelé 1 que conversou connosco, ela conta que o fenómeno das restrições de água não é novo, havendo períodos em que a água sai uma ou duas vezes por semana e em casos mais graves, ficam mesmo uma semana sem que o processo líquido saia nas torneiras.

É o caso desta semana que agora chegou ao fim, pois a última vez que a água saiu, foi na segunda-feira, numa altura em que as pessoas precisam de água para se hidratar e refrescar.

Sem água nas torneiras, a solução passa por depender da boa vontade de outras pessoas noutras zonas.

Irene Matsovele, é outra pessoa ouvida pelo nosso jornal que conta que tem de sair da zona onde vive para uma outra para tirar água e pagar por cada recipiente de 20 litros do precioso líquido.

Dado o esforço físico que tal situação exige, ela só consegue ter no máximo 3 a 4 latas de água, tendo de usar com muitas limitações, dada a pouca disponibilidade que é pouca.

Tendo de pagar para ter água para beber e cozinhar, as outras necessidades com o precioso líquido, como banho, lavagem de roupa, são, para já, colocadas de lado.

É que faltando água, a pouca que conseguem é servir prioritariamente para cozinhar e beber, sendo que para a higiene pessoal há pouca água e não há nenhuma para lavagem de roupa.

As restrições de água verificam-se com maior gravidade em alguns quarteirões dos bairros Chamane, Marrambone, Muelé 1 a 3 e Malembwane, sendo que nos restantes bairros o período em que ficam sem água é mais curto.

O “O País” contactou a Empresa Águas da Região Sul, AdRS para obter um esclarecimento sobre o assunto. Sem gravar entrevista, uma fonte da empresa garantiu à nossa equipe de reportagem que há já um trabalho em curso para garantir o precioso líquido aos residentes de bairros que sofrem gravemente com restrições.

Uma pessoa morreu, hoje, no distrito de Moatize, em Tete, em consequência do despiste do carro em que se fazia transportar. A Polícia de Trânsito aponta como causa o excesso de velocidade.

A vítima é uma mulher e o acidente aconteceu na manhã deste sábado, na Estrada Nacional número sete.

De acordo com testemunhas, a viatura despistou-se e embateu num obstáculo fixo e, de seguida, pegou fogo.

Quando o corpo de salvação pública chegou ao local já era tarde para evitar o pior.

A Polícia de Trânsito em Tete confirmou a ocorrência do acidente e explicou que a vítima foi socorrida para o Hospital Provincial de Tete, onde perdeu a vida.

Entretanto, o Hospital Provincial de Tete nega ter recebido uma paciente vítima de acidente de viação, este sábado, em Moatize.

Pegou fogo o armazém onde tinham sido depositados 80 quilogramas de droga apreendida em Março deste ano, na província de Cabo Delgado. A Procuradoria-Geral da República fez uma perícia e constatou que o incêndio foi provocado com a intenção de apoderamento de cocaína.

Em Março deste ano, o Serviço Nacional de Investigação Criminal apreendeu, no distrito de Mecúfi, província de Cabo Delgado, 80 quilogramas de droga, sendo 42 quilogramas de cocaína, 34 de anfetamina e quatro de heroína.

De acordo com o Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, a droga apreendida foi depositada num armazém da Direcção Provincial do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), onde aguardava a incineração.

“Sucede, igualmente, que enquanto aguardava a incineração das substâncias retromencionadas, o Ministério Público tomou conhecimento de que o armazém onde fora depositada a droga ficou em chamas, o que culminou com a sua destruição. Feita a perícia no local, constatou-se ter sido um incêndio provocado com a intenção de apoderamento de 42 kg de cocaína pelo alto valor que representa no mercado do narcotráfico”, lê-se no comunicado de imprensa No.5/GCCCOT/012.3/2023.

Concluído que o incêndio foi provocado, “instaurou-se um processo autónomo registado sob No. 116/GCCCOT/2023, em instrução atinente ao crime de tráfico, incêndio, dano agravado, furto, destruição e descaminho de objectos depositados.”

O crime de tráfico de droga recai sobre um cidadão de nacionalidade moçambicana detido em flagrante delito, estando, neste momento, em prisão preventiva.

Em 2021, a província de Cabo Delgado apreendeu e incinerou cerca de 300 quilogramas de droga, com destaque para cocaína e anfetamina. No mesmo ano, 11 cidadãos de nacionalidade paquistanesa foram julgados e condenados à pena máxima por tráfico de drogas.

A Procuradoria Provincial de Cabo Delgado suspeita que as drogas estejam a ser traficadas por terroristas.

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, defende que os países mais desenvolvidos e os menos devem continuar a trabalhar juntos para o bem-estar de todos. Segundo Chissano, os países mais necessitados podem receber assistência para acabar com a pobreza, promover a igualdade do género e proteger o meio ambiente, que são os objectivos do desenvolvimento sustentável, como forma de garantir o seu desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Entretanto, Joaquim Chissano chama atenção e diz que essa cooperação internacional pode e deve ser exercida em casos específicos, particularmente em países menos desenvolvidos, tanto no quadro da cooperação sul-sul quanto da cooperação triangular, através da troca de conhecimento e experiências e disseminação das boas práticas.

“Isto quer dizer que a cooperação internacional bilateral ou multilateral não deve ser vista só na relação doador-recipiente, em que o beneficiário é sempre visto como o mais fraco”, apontou.

Conforme explicou o antigo presidente, ao olhar-se a cooperação internacional sob essa perspectiva, podem surgir desafios entre essas nações, como a falta de vontade política entre os países e governos, o risco de perda de soberania política e económica e de conflitos armados e instabilidade política.
o ex-estadista moçambicano falava durante o segundo dia do VI congresso da Universidade Católica de Moçambique, evento para o qual foi convidado, como orador, para se debruçar sobre o papel da cooperação internacional na promoção da fraternidade, paz e protecção da casa comum e das comunidades, em prol do desenvolvimento sustentável.

No seu discurso, Joaquim Chissano disse que a cooperação internacional está longe de beneficiar todos como era o desejado quando criado no fim da Segunda Guerra Mundial e, com a emergência de ameaças globais, muitos países perceberam que tinham mais a ganhar com acções conjuntas entre os povos que pudessem beneficiar todos.

Mas apresentou os caminhos através dos quais mais pessoas podem ser beneficiadas com a cooperação internacional. Um deles foi a fraternidade, que, para si, exige acções concretas de solidariedade.

“Quando diferentes nações trabalham juntas em projectos de cooperação, criam oportunidades para as pessoas partilharem experiências, conhecimentos e valores. Desta forma, estabelecem uma base sólida para a fraternidade, na medida em que as pessoas e os países aprendem a valorizar a diversidade e a cooperação em prol de objetivos comuns.”

Outra forma apresentada por Chissano foi a cooperação internacional como pedra angular na resolução de conflitos e prevenção de guerras. Conforme disse o antigo Presidente, a diplomacia e a negociação são meios pacíficos para resolver disputas internacionais.

Chissano defende que a cooperação entre as nações é essencial para que o processo de paz aconteça de forma efectiva, dando como exemplo o apoio que as forças do Ruanda e da SADC estão a prestar às Forças de Defesa e Segurança no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. Todavia, Chissano apontou, também, o papel da cooperação internacional na mediação de conflitos através de acordos, para que os países resolvam suas diferenças de forma pacífica.

A protecção do ambiente foi também apresentada como uma das formas de garantir o bem-estar de todos.
“O cuidado com a casa comum é um imperativo moral e prático, pois todas as acções humanas têm impacto no meio ambiente, e as mudanças climáticas, a degradação do ecossistema e a escassez dos recursos naturais exigem uma acção colectiva sólida e urgente; tudo isso é possível fazer com a cooperação internacional.”

Por isso, Joaquim apelou à academia para incentivar pesquisas e programas de ensino voltadas para a sustentabilidade ambiental e para promover uma consciência ecológica e mais profunda aos seus estudantes e a toda a comunidade académica.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê poucos dias de chuva e muitos de seca para a zona Sul do país na presente época chuvosa. Já nas regiões Centro e Norte, o período de chuva será mais longo. O INAM diz que tal é influenciado pelo fenómeno El Niño, incluindo o calor intenso que se faz sentir.

Nos últimos dias, a zona Sul do país tem registado temperaturas acima de 35 graus Celsius e, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, este facto é devido ao fenómeno El Niño.

“Quando há El Niño, de facto, temos períodos muito secos e com altas temperaturas”, confirmou Fernando Congolo, do Instituto Nacional de Meteorologia.

E é o El Niño que vai exercer influência sobre a regularidade da precipitação na época chuvosa de 2023–2024 em todo o país.

“Para a zona Sul, ele caracteriza-se por défice de precipitação e, para a zona Norte, há aumento de precipitação, ou seja, uma chuva abundante e acima do normal. Portanto, vale dizer que, climatologicamente, a zona Sul do país é caracterizada por longa estiagem. Significa que temos situações de muito período sem precipitação. É assim que será caracterizada a época chuvosa, influenciada pelo El Niño”, explicou Fernando Congolo.

Por outras palavras, de acordo com o INAM, irregularidade de chuva quer dizer que “podemos ter concentração de precipitação em pouco período e podemos ter um período muito longo sem chuva”.

E porque a abundância ou escassez da chuva são consequências das chamadas mudanças climáticas, com impacto directo nas pessoas, a sociedade civil defende maior divulgação de informações sobre os fenómenos para criar maior resiliência.

“Há comunidades suficientemente informadas, mas há aquelas que não têm informações. O que é preciso ser feito, aqui, é expandir-se o trabalho para outras zonas mais recônditas. É preciso envolver mais as comunidades, de modo a que elas tenham esta capacidade, organizem-se em forma de grupos e que a partir deles haja colaboração e partilha de informações sobre o que está por vir e o que se deve fazer”, recomendou Clemente Ntauazi, do secretariado da Plataforma Nacional da OSC para as Mudanças Climáticas.

As informações foram partilhadas, esta quinta-feira, em Maputo, num workshop nacional sobre as mudanças climáticas, organizado pela Plataforma Nacional das Organizações da Sociedade Civil para as Mudanças Climáticas em Moçambique e que contou com a presença do Instituto Nacional de Meteorologia.

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