Iniciou, no primeiro dia deste mês de Novembro, o controlo da qualidade de muitos produtos importados para Moçambique nos países de origem. O objectivo é reduzir a baixa qualidade e a contrafacção, entre outros.É uma medida que vigora desde 01 de Novembro e que obriga os importadores nacionais a submeterem os seus produtos à avaliação nos países de origem, antes do seu embarque no país.
Essa avaliação é feita pela Intertek, uma entidade privada contratada pelo Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, um dos braços de fiscalização do Ministério da Indústria e Comércio.
Para quem queira importar produtos terá de informar ao seu fornecedor que deve contactar tal entidade para avaliar os requisitos técnicos do produto exigidos por Moçambique. Apenas os que tiverem condições poderão ser importados para o país, segundo disse o director-geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, Geraldo Albasini
“Para produtos alimentares, especificamente os de certificação obrigatória, é preciso que os produtores produzam as farinhas de trigo e de milho, o óleo alimentar, o açucar e o sal, que são os cinco produtos de certificação obrigatória”, disse Geraldo Albasini, que acrescentou ainda que “esses produtos devem ser produzidos observando aquilo que são os parâmetros estabelecidos em normas e regulamentos moçambicanos, principalmente para resolverem os níveis de desnutrição crónica das nossas crianças”.
Trata-se de uma obrigatoriedade para todos os países de origem de importações de Moçambique. Fazem parte do grupo de produtos os alimentos, equipamentos, entre outros, que constam do decreto 8/2022 de 14 de Março.
Geraldo Albasini olha para a experiência de outros países como fonte de inspiração para o país. “O Quénia implementa esse programa há mais de 10 anos e eles têm resultados muito positivos. No Quénia, dificilmente encontras produtos contrafeitos ou de baixa qualidade porque tem lá um organismo que faz o controlo e esse controlo deve ser feito antes do produto vir para o país, porque, se o controlo for feito, já no país e se a mercadoria reprovar, o custo de devolução ou de destruição é elevado ou o risco desse produto circular no país é maior”, disse Albasini.
Por isso mesmo, de acordo com Geraldo Albasini, “o programa concentra-se no país de origem do produto”.
O programa de Avaliação da Conformidade de produtos importados foi introduzido com o objectivo de reduzir possíveis riscos à saúde, proteger o meio ambiente e assegurar a importação de produtos com o mínimo de qualidade exigido pelas autoridades nacionais.
