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O País – A verdade como notícia

Municípios formados em proteção social

O País 28 de Agosto, 2026 17:34

Os Presidentes dos municípios estão a ser capacitados em Chimoio para reforçar os mecanismos de protecção social face aos choques climáticos. A formação pretende preparar

Municípios formados em proteção social

O País 28 de Agosto, 2026 17:34

Os Presidentes dos municípios estão a ser capacitados em Chimoio para reforçar os mecanismos de protecção social face aos choques climáticos. A formação pretende preparar

  • SLIDES, SOCIEDADE

TS diz que entidades que emitem multas devem evitar decisões improvisadas

O Tribunal Supremo chama a atenção do Tribunal de Polícia, do Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATRO), da Polícia de Trânsito e da Polícia Municipal para serem interactivos, de modo a evitarem que as pessoas sejam obrigadas a responder por processos já prescritos e que levam à tomada de decisões improvisadas.

O Tribunal de Polícia é a instituição especializada na cobrança coerciva de multas que resultam da violação de diplomas legais, como editais, posturas camarárias, regulamentos ou decretos.

O infractor deve, num prazo de 15 dias, pagar a ou reclamar, e se não o fizer entra em acção o Tribunal de Polícia. Entretanto, o Tribunal Supremo, através do seu vice-presidente, João Beirão, faz reparo à actuação desta instituição e das várias entidades que emitem multas.

“Eu vejo muitas decisões de processos prescritos, e os Tribunais fazem uma manobra perigosa, mas que é para poder cobrar, e o INATRO não entrega as cartas de condução com o fundamento de que ainda não pagou a multa, mas os processos já prescreveram, e não existe multa a pagar. Mas são manobras que nós fazemos para contornar estas situações e, por isso, temos de ter mais coesão, mais coordenação, de modo a que, de facto, os processos tenham o seu fim. É preciso aprimorar a justiça e melhorar a transparência nas cobranças.”

Os pronunciamentos foram feitos esta sexta-feira na Cidade de Maputo, durante a abertura do primeiro simpósio do Tribunal de Polícia, que, até ao momento, só existe na Cidade de Maputo e tem registado demanda de processos acima do esperado, sobretudo no que toca a transgressões do Código de Estrada, segundo revelou a juíza presidente daquele tribunal, Romania Muhôma.

“Realmente, a demanda é extremamente elevada, mas posso-lhe dar um número muito aproximado de autos que deram entrada nestes últimos cinco anos, de 2019 a 2022, porque este ano ainda não fechámos, e há dados por inserir no sistema. Mas temos alguma coisa como 150 mil autos tramitados. É muita demanda para um tribunal que existe somente na Cidade de Maputo e com sete secções. Portanto, é só fazer as contas. Estamos a falar de 150 mil autos findos, não estou a incluir nestes os processos pendentes e os processos que transitaram para os anos subsequentes.”

O Tribunal de Polícia celebra, este ano, 30 anos de existência, e a aposta das autoridades judiciais é expandi-lo para outras províncias do país.

  • SOCIEDADE

Sussundenga terá edifício moderno do INSS

Arranca hoje a construção do futuro edifício que albergará os serviços da delegação distrital do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) no distrito de Sussundenga, província de Manica, no âmbito da expansão territorial do sistema de segurança social obrigatória.

A cerimónia de lançamento da primeira-pedra será orientada pela ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, segundo refere a nota enviada ao nosso jornal.

Trata-se de um edifício que ocupará uma área de 224,79 m², num terreno de 900 m² e que contará  com um gerador eléctrico de 25 KVAs, para emergências, para além de um tanque de água com a capacidade para 6 mil litros, bem como um anexo de 30.20 m². A obra será executada pela empresa Gaveya, Lda, com um custo total de cerca de 21 milhões de meticais.

Ainda esta sexta-feira, Talapa vai inaugurar um novo edifício, construído de raiz,  no município de Gondola, na mesma província, que passará a acolher todos os sectores e os serviços da delegação distrital do INSS naquele ponto do centro do país.

  • SLIDES, SOCIEDADE

PR desafia agentes da PRM a terem rigor no combate ao crime e acidentes de viação

O Presidente da República, Filipe Nyusi, instou, esta quinta-feira, aos membros da Polícia da República de Moçambique a pautarem pela bravura, prontidão e profissionalismo como forma de garantirem a segurança dos moçambicanos.

Falando durante o encerramento do 4.º e 5.º cursos de sargentos, o comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança disse que este marco traduz o avanço e o crescimento qualitativo e quantitativo da Polícia da República de Moçambique.

“Pois a formação constitui um elemento estratégico para o desempenho da corporação face à crescente ameaça da pertubação da ordem, segurança e tranquilidade públicas. ”

Nyusi recordou aos graduados que não só que têm muita responsabilidade no exercício das suas funções, como também que a força policial é o local seguro onde o cidadão busca socorro em momentos críticos, exigindo destes maior acutilância e respeito por aqueles a quem devem proteger.

“Integridade, sentido de hieraquia e, acima de tudo, capacidade de saber ser e estar com a devida pujança operativa que inspire confiança ao nosso povo. Esperamos de vós o dinamismo na conjugação de acções de protecção de pessoas e bens, rigor na implementação de estratégias de prevenção e combate aos acidentes de viação que dizimam vidas humanas nas vias públicas. Aprimoramento de acções de protecção de recursos naturais e meio ambiente, maior controle nas fronteiras com vista a prevenção e combate a imigração ilegal. Aliás, é também através das fronteiras por onde passam os terroristas. Maior vigilância na protecção costeira e fiscalização de pessoas e bens nos espaços marinhos, lacustre e fluviais. Maior dinâmica na execucação de operações especiais que ocorrem em ambientes que requerem respostas rápidas”, apelou.

O comandante-chefe das Forçasde Defesa e Segurança DS pediu aos graduados para valorizarem a formação fazendo jus a profissão.

“Como agentes da lei e ordem, a vossa postura não se compadece com actos de corrupção em qualquer local da vossa actuação, seja no bairro, na estrada, na fronteira e nas missões difíceis. A corrupção é um mal que coroe silenciosamente a essência do Estado, retarda o desenvolvimento do país e degrada o funcionamento normal das instituíções”, lembrou Filipe Nyusi.

Participaram neste curso 15 membros da Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe, o que para o comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança constitui “uma acção que materializa a visão da ESAPOL de ser um estabelecimento de ensino policial de referência nacional, regional e internacional, para além de ser um indicador de que as relações entre Moçambique e São Tomé e Princípe são excelentes”, destacou Filipe Nyusi.

Ainda hoje o presidente da República inaugurou, no distrito do Búzi, em Sofala, um sistema de abastecimento de água com capacidade para para 20 mil pessoas.

O Chefe de Estado, na ocasião, apelou à população para colaborar na conservação das infra-estruturas de abastecimento de água, evitando a vandalização.

Nyusi disse que os actos de sabotagem dos sistemas de abastecimento de água estão a retrair os esforços do Governo na provisão de água potável às comunidades das zonas rurais.

O chefe de Estado falava na inauguração do sistema de abastecimento de água da localidade de Guara-Guara, no distrito de Búzi, onde pediu à população para denunciar os sabotadores para que sejam responsabilizados criminalmente.

A construção do sistema de Guara-Guara contou com o financiamento do Reino Unido, avaliado em cerca de 22 milhões de Meticais. Dominic Aston, representante daquele país, reiterou o compromisso de continuar a apoiar Moçambique na provisão de mais água.

A população de Guara-Guara enaltece os esforços do Governo na criação de melhores condições de vida.

 

PR INAUGURA TORNEIO DE GOLFE

O Presidente da República, Filipe Nyusi, instou, esta quinta-feira, aos membros da Polícia da República de Moçambique a pautarem pela bravura, prontidão e profissionalismo como forma de garantirem a segurança dos moçambicanos.

Nyusi afirmou, também, que é preciso haver troca de experiências entre os praticantes da modalidade e apostar-se na inovação.
O Chefe do Estado apelou, por outro lado, ao investimento no desporto, por ser, segundo Nyusi, meio caminho andado para a melhoria da saúde.

O acto está inserido inserido nas comemorações dos 130 Anos da Fundação da Associação Comercial da Beira (ACB), organização sócio-empresarial .
Este foi um momento ímpar para o Clube de Golfe da Beira, direcção, parceiros e os atletas do por receberem a mais alta individualidade do país.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Ana Comoana diz que inspectores não devem esperar denúncias para agir

A ministra da Administração Estatal e Função Pública diz que é inadmissível que inspectores fiquem à espera de uma denúncia para agirem, principalmente em instituições públicas onde estes trabalham.

Ana Comoana reconheceu que existem bons inspectores, mas existem problemas inadmissíveis na classe.

“Não é compreensível, senhores inspectores, que ocorram de forma sistemática situações que configuram práticas censuráveis, em sectores ou instituições onde temos inspectores como olheiros e que, muitas vezes, são eles próprios surpreendidos com denúncia de terceiros, ficando claro, que no lugar de agir, reagem, e isso não pode ser”, disse.

Para Comoana, a impressão que se tem é de que alguns ficam à espera das inspecções gerais para agir, o que não pode acontecer, afinal mais do que reagir, sua função é prevenir os actos ilícitos.

Segundo a ministra, esta missão, de ser inspector, não é para os medrosos, tímidos, ou os que receiam. “A inspecção é um juramento”, disse, para depois referir que para se ser inspector é preciso que os actores passem por um juramento, como forma de garantir que o serviço ao público seja de qualidade.

A governante falava esta quinta-feira, durante a abertura do 18º Conselho de Inspectores Gerais, com duração de dois dias, na Cidade de Maputo.

“É nossa expectativa que esta não seja mais uma reunião ou mais um conselho, mas um espaço de partilha de saberes e compromissos para uma acção mais efectiva e mais actuante”.

A reunião conta com a presença do Provedor da Justiça, que apontou a corrupção como um dos males do sector público e disse que a solução não virá de instrumentos legais, mas sim do comportamento, a começar pelo dos inspectores.

“Se o próprio inspector se envolve em actos de corrupção, ele está, de alguma forma, a trair o compromisso e a confiança que os seus dirigentes colocaram nele. É expectável que o inspector, de qualquer área, seja o espelho do Estado, pela sua conduta, pelo seu relacionamento com os funcionários e pela sua integridade”, recomendou Isaque Chande.

O XVIII Conselho dos Inspectores Gerais decorre numa semana em que se celebra o Dia Internacional de Combate à Corrupção, e, neste momento, Moçambique é um dos países mais corruptos do mundo, ocupando a 26ª posição entre os 180 países avaliados pelo Índice de Percepção da Corrupção referente a 2022.

  • SOCIEDADE

Moçambique recebeu USD 15 milhões do Fundo de Resposta de Emergências da ONU

Moçambique recebeu este ano USD 16,5 milhões de dólares do Fundo de Resposta de Emergências da ONU (CERF) para mitigar efeitos dos ciclones, cheias, cólera e apoiar vítimas dos ataques terroristas, foi ontem anunciado.

“Estamos convencidos que todos juntos, fazendo cada um a sua parte, venceremos as adversidades”, afirmou a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Verónica Macamo, ao discursar no Evento de Alto Nível do CERF, para mobilização de fundos de emergência para 2024, na sede da ONU, em Nova Iorque.

Dados das Nações Unidas divulgados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação indicam que desde a criação do CERF, em 2006, Moçambique recebeu mais de 122 milhões de dólares (113 milhões de euros) para actividades humanitárias no país.

O último destes apoios foi atribuído pelo CERF em Setembro último, no valor de 6,5 milhões de dólares, para ajuda humanitária a Moçambique.
“Só para ilustrar, mais recentemente, somente o ciclone Freddy, que assolou Moçambique neste ano, afectou cerca de 1,3 milhões de pessoas, causando cerca de 300 mortos e aproximadamente 800 feridos, para além de avultados danos nas infra-estruturas económicas e sociais, num contexto em que o país ainda se ressente com o efeito devastador ciclone Idai, ocorrido em 2019”, apontou a ministra moçambicana.

O CERF tem em implementação em Moçambique outros dois financiamentos, para programas de recuperação dos estragos causados pelos ciclones que atingiram o país no primeiro trimestre, um de 9,9 milhões de dólares atribuído em 05 de Abril, e outro de 4,9 milhões de dólares, atribuído já em 15 de Dezembro de 2022, para apoio a deslocados.

De acordo com a informação prestada pela governante, Moçambique acolhe em Nacala, província de Nampula, o Centro de Operações Humanitárias, de Emergência e de Resiliência da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, que “está prestes a iniciar as suas actividades”.
“O Governo de Moçambique reafirma, deste modo, o seu compromisso de participar como protagonista activo na gestão do impacto de mudanças climáticas no país e na região da África Austral”, destacou Macamo.

A ministra qualificou a reunião de alto nível organizada pelo CERF de “uma importante iniciativa que testemunha o compromisso das Nações Unidas na busca de soluções para responder às emergências causadas pelos desastres naturais”, ao mesmo tempo que agradeceu aos doadores do fundo pela “valiosa assistência humanitária que tem providenciado às comunidades moçambicanas”.

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico. Essa insurgência levou a uma resposta militar desde Julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projectos de exploração de gás.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4000 mortes, segundo o projecto de registo de conflitos, ACLED.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afectados pelas alterações climáticas no mundo, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre Outubro e Abril.

O período chuvoso de 2018/2019 foi dos mais severos de que há memória em Moçambique: 714 pessoas morreram, incluindo 648 vítimas dos ciclones Idai e Kenneth, dois dos maiores de sempre a atingir o país.

Já no primeiro trimestre deste ano, as chuvas intensas e a passagem do ciclone Freddy provocaram 306 mortos, afetaram no país mais de 1,3 milhões de pessoas, destruíram 236 mil casas e 3200 salas de aula, segundo dados oficiais do Governo.

  • SOCIEDADE

Celso Correia defende reforço da educação nutricional no país

O  ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural defende que as soluções para o problema da desnutrição crónica devem ser em função da realidade do país. Celso Correia entende que deve haver reforço da educação nutricional nas zonas rurais. O dirigente falava esta quarta-feira, na abertura da Conferência do Agro-negócio, Nutrição e Indústria Alimentar.

Os níveis de desnutrição crónica no país continuam alarmantes, em parte devido à distribuição desigual dos alimentos e ao desconhecimento dos valores nutritivos pelas comunidades.

“Temos a produção, mas às vezes as pessoas não têm consciência do que existe. Deve-se também garantir a distribuição de alimentos para que chegue a mais pessoas, sobretudo nas zonas mais distantes. A ideia é fazer com que tudo o que é produzido chegue até ao consumidor final”, disse  Rafael Nzucule, Gestor da Rede de Empresas para a Expansão da Nutrição.

Dados do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural apontam que, só nos últimos cinco anos, mais de três milhões de pessoas foram abrangidas pelos programas de assistência alimentar directa, na sequência dos desastres naturais e do terrorismo.

A solução, segundo Celso Correia, passa pela criação de políticas que se adeqúem à realidade nacional.

“Hoje, o grande desafio do país e do globo é encontrar soluções para sistemas alimentares, num contexto que não dá sinais de que vai mudar. As crises poderão aumentar e aqui, com maior incidência para as crises climáticas. Então o país deve-se preparar e olhar para a sua experiência dos últimos cinco anos. As nações devem encontrar soluções realísticas. Se não fizermos isso, corremos o risco de continuar a ter crianças desnutridas, com problemas cognitivos”, disse o governante.

Por seu turno, o sector privado entende que se deve investir em recursos para aumentar a disponibilidade de alimentos e fortificá-los.

“Essa situação eleva a nossa responsabilidade, como sector privado, enquanto actores decisivos da nossa economia e desafia-nos, no sentido de investir mais recursos para aumentar a disponibilidade de alimentos assim como o seu processamento com base nos mecanismo e fortificação que os tornam mais seguros para o combate dos focos de desnutrição crónica”, explicou Agostinho Vuma, presidente da Confederação das Associações Económicas.

Os intervenientes falavam esta quarta-feira, na abertura da V conferência do Agro-negócio, Nutrição e Indústria Alimentar.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Filipe Nyusi exige foco no combate ao extremismo e ao terrorismo

O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirigiu, esta quarta-feira, o encerramento do décimo quarto curso de formação de sargentos. Na ocasião, Filipe Nyusi elogiou as Forças Armadas de Defesa de Moçambique pela prontidão e bravura na luta contra o terrorismo em  Cabo Delgado.

É o fim de uma jornada de formação de sargentos dos três ramos das Forças Armadas de Defesa e Segurança, nomeadamente, Marinha, Força Aérea e Exército.

Páscoa Francisco, natural de Sofala, é militar. Concluiu a sua formação de três anos como sargento e já esteve em Cabo Delgado a combater o terrorismo.

“Eu tinha um objectivo a alcançar. Estive, sim, em Cabo Delgado. Foi uma experiência muito boa. A interacção com as populações e a camaradagem com os colegas. Foi, de facto, muito bom, pois  adquiri mais competências e habilidades”, contou.

Tal como Páscoa, Clésio Leão, formado na Escola de Sargentos das Forças Armadas General de Exército Alberto Joaquim Chipande, esteve perante fogo real a combater o terrorismo e o extremismo violento em Cabo Delgado.

“Participei (…) Houve confronto com o inimigo e, por isso, estou preparado para tudo”, garantiu.

Diante dos novos sargentos, o Presidente da República e comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi, elogiou o desempenho dos militares em Cabo Delgado e exigiu mais foco no combate a ameaças actuais, entre elas o terrorismo.

“Devo reconhecer o Estado Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique pelos últimos resultados que nos tem apresentado. Sei dizer que viver as duas semanas ou mesmo vitórias visíveis no teatro operacional norte colocou fora de combate muitos terroristas, incluindo estrangeiros.”
Quanto aos terroristas ainda no activo, Filipe Nyusi reitera o seu apelo para que abandonem as matas e se entreguem voluntariamente às autoridades.
“Continuo a ter a disponibilidade de receber os irmãos que estão nas matas, porque o lugar certo não é lá, mas sim aqui. É com as comunidades que vamos construir o nosso país.”

Nyusi explica ainda porque é que foi aumentado o tempo de permanência dos mancebos no serviço militar de dois anos para cinco a seis.

“Esta revisão visa a retenção e disponibilidade de pessoal experiente. Penso que vocês têm experiência, porque dois anos… vivi casos em que os meus generais ficaram muito desesperados depois de formar forças especiais com conhecimentos que os outros não tinham, e, porque já tinham feito dois anos, tinham de sair mesmo antes de executar as missões. É um desperdício (…), e esta lei corrige. Esta lei visa também maior rentabilidade e racionalização dos recursos investidos.”

Os militares foram ainda instados a respeitar os direitos humanos durante as acções combativas. E, neste grupo, foram distinguidos com diplomas e prémios os melhores em matéria pedagógica, aprumo e preparação física.

Ainda esta quarta-feira, o Presidente da República, Filipe Nyusi, iniciou uma visita de trabalho à província de Sofala.

Naquele ponto do país, Filipe Nyusi vai participar na cerimónia de lançamento do Torneio de Golfe, bem como das comemorações dos 130 anos da Fundação da Associação Comercial da Beira.

De acordo com um comunicado enviado ao “O País”, Nyusi deverá deslocar-se a Búzi, onde vai inaugurar um sistema de abastecimento de água no posto administrativo de Guara–Guara.

Na qualidade de comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança, o Filipe Nyusi vai, igualmente, dirigir, na Escola de Sargentos da Polícia Oswaldo Tazama, em Metuchira, distrito de Nhamatanda, o encerramento do quinto curso de sargentos da Polícia da República de Moçambique (PRM).

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Escola que acolheria repetição da votação em Nacala pegou fogo 

Uma das escolas que deveria acolher a repetição da votação nas eleições autárquicas em Nacala, província de Nampula, pegou fogo na noite desta terça-feira.

Trata-se da Escola Primária de Murrupulane, na autarquia de Nacala, em Nampula, que, com as chamas, ficou parcialmente destruída.

O Estabelecimento de ensino é um dos locais que vai acolher a repetição da votação nas eleições autárquicas, por ter havido irregularidades, segundo determinou o Conselho Constitucional.

Ainda não há muitos detalhes sobre as causas do incêndio, que deflagrou a cinco dias da repetição da votação.

A administradora de Nacala confirmou que a escola esteve em chamas, mas também não avançou muitos detalhes.

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Menores indiciados de espancar outro menor até a morte em Quelimane

A pancadaria, de acordo com a polícia, surge por não haver divisão equitativa de valores monetários, da venda de sucata, actividade à qual se dedicam diariamente. 

A polícia diz que, na sequência, os dois petizes se envolveram em pancadaria com um outro menor de 10 anos de idade, que viria a perder a vida sete dias depois no hospital. 

“O valor em disputa foi de 80 meticais, mas a vítima que encabeçou o grupo não fez a divisão de forma equitativa para os seus amigos, por isso que, em uma destas cobranças, acabaram agredindo fisicamente a vítima” diz Sidner Lonzo porta-voz da PRM na Zambézia. 

Os petizes supostamente envolvidos e os pais negam a versão policial. “Eu não sei também como é que as pessoas estão a ampliar muitas coisas, o que eu pergunto é se estes que estão a ampliar estavam connosco no local? Se existe testemunha que pode confirmar. Um amigo dele queria falar mas o pai está a proibir” disse um dos petizes em declarações à imprensa. 

Por sua vez um dos pais de um dos meninos, referiu: “eu acho que a criança não morreu por ser batida, algo qualquer está mal explicado, porque quando eu levei para o hospital a criança, os médicos disseram que a criança estava boa. Aliás, a mesma criança saiu de casa a andar até ao hospital. Os médicos fizeram raio X e viram que a criança não tinha contraído nenhuma contusão”, disse.

Contudo, a informação é contrariada pela polícia que alega que “a informação que nós obtivemos do hospital indica que houve uma contusão na zona da nuca, o que precipitou que a vítima estivesse num quadro de coma e que depois viria a perder a vida” disse o porta-voz do comando provincial da polícia na Zambézia. 

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