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O País – A verdade como notícia

Municípios formados em proteção social

Os Presidentes dos municípios estão a ser capacitados em Chimoio para reforçar os mecanismos de protecção social face aos choques climáticos. A formação pretende preparar

Municípios formados em proteção social

Os Presidentes dos municípios estão a ser capacitados em Chimoio para reforçar os mecanismos de protecção social face aos choques climáticos. A formação pretende preparar

Moçambique é um dos países com menor nível de acesso à vacinação por crianças. O dado é trazido pela Aliança Global da Vacinação, cujo CEO foi recebido, hoje, pelo Presidente da República. A GAVI veio mostrar interesse em apoiar o país a melhorar o índice de acesso. 

Na audiência que teve com o Presidente da República, o CEO da Aliança Global da Vacinação levou duas notícias; uma má e outra boa. A má é que Moçambique tem maus índices de acesso à vacinação, sobretudo para crianças.

“Moçambique tem uma das maiores taxas de crianças com zero dose, aquelas crianças que nunca tiveram uma vacina sequer, e Moçambique está no top 10 dos países com a taxa mais elevada. Também reconhecemos que, depois da COVID-19 e, com outros desafios, como as mudanças climáticas, temos uma enorme quantidade de trabalho por fazer em Moçambique, até que se atinja a imunização de rotina nas crianças”, revelou o CEO da GAVI, David Marlow. 

A boa notícia é que a GAVI vai ajudar o Ministério da Saúde a resolver isso, até porque “o Ministério da Saúde tem o programa de imunização do país, mas nós ajudamos na aquisição das vacinas e a garantir que elas estão cá, nos contextos em que são necessárias, no continente e, especificamente, em Moçambique”.

A GAVI é uma plataforma global que busca dinheiro de doadores que queiram apoiar países como Moçambique na vacinação. 

Quem também esteve na Presidência da República é o embaixador da Espanha, que se despediu do Chefe de Estado, na sequência do fim da sua missão no país. 

O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Luís Bitone, afirma que em Moçambique continua a registar-se violação dos direitos dos cidadãos, em diversos sectores da sociedade.

Luís Bitone aponta os ataques a civis, pelos terroristas na província de Cabo Delgado, a violência pós-eleitoral, bem como os sectores da Polícia da República de Moçambique e da Saúde, como os que violam, sistematicamente, os direitos humanos no país.
Bitone fez a observação este domingo, na vila-sede do distrito de Boane, Província de Maputo, na senda das cerimónias centrais das celebrações dos setenta e cinco anos da proclamação dos Direitos Humanos.

Não obstante estes casos, o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos reconhece que o Governo se tem esforçado na protecção e defesa dos direitos humanos através do diálogo com os diferentes actores que intervêm neste capítulo.
Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Luís Bitone, congratula o Governo moçambicano pelo diálogo que tem mantido com diversos actores da sociedade visando a preservação dos direitos humanos no país.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos em Moçambique foi celebrado sob o lema: “Dignidade, Liberdade e Justiça para Todos”.

O Governo quer controlar os níveis de poluição do ar para reduzir doenças e os impactos das mudanças climáticas. Esta segunda-feira, o Ministério dos Transportes e Comunicações lançou o projecto de monitorização da qualidade do ar.

O vice-ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, procedeu, esta segunda-feira, à inauguração da primeira estação de recolha de dados sobre a qualidade do ar. 

Trata-se de uma infra-estrutura através da qual será possível saber o nível de poluição do ar, de modo a minimizar os seus impactos, através da recolha de dados. 

“Estes equipamentos vão-nos fornecer, em tempo real, dados sobre as concentrações de diversos poluentes, como o material particulado, o dióxido de nitrogénio, monóxido de carbono, ozônio e dióxido de enxofre, incluindo a poluição sonora, informação essa que é fundamental para a tomada de decisões informadas para mitigar o impacto da poluição nas nossas comunidades”, disse o governante, que, após inaugurar a infra-estrutura, explicou que o objectivo é reduzir as doenças causadas pela poluição do ar e os impactos das alterações climáticas. 

“A luta contra as alterações climáticas e a degradação ambiental começa com uma compreensão precisa dos desafios que enfrentamos. Os equipamentos cuja instalação assinalamos hoje são uma ferramenta essencial para a construção de uma sociedade informada sobre a poluição atmosférica da área metropolitana de Maputo.”

Nos municípios de Maputo, Matola, Boane e Marracuene, foi  montado um total de dez estações. Para os próximos dias, prevê-se replicá-las por todo o país. 

“Reconhecemos o impacto deste projecto na promoção da consciência e responsabilização ambiental. Ao tornar públicos os dados sobre a qualidade do ar que respiramos, capacitamos os cidadãos e as comunidades para se envolverem activamente nos esforços para a redução da poluição ambiental.”

Ainda esta segunda-feira, o vice-ministro dos Transportes e Comunicações lançou um programa com o objectivo de formar transportadores e gestores para a melhoria da mobilidade urbana. 

O comércio funcionou “a meio gás” na Cidade de Maputo, esta segunda-feira, depois da convocação de paralisação geral de actividades pela Renamo, em contestação dos resultados eleitorais na capital do país. As pessoas receavam que a paralisação convocada pela Renamo culminasse em confusão.

O cabeça-de-lista da Renamo na Cidade de Maputo, Venâncio Mondlane, apelara, na sexta-feira passada, para que as pessoas não saíssem de casa, esta segunda-feira, em contestação dos resultados das eleições autárquicas. Mas o que se viu é que as pessoas saíram, embora com algum receio. Anifo Carlos, residente no bairro Luís Cabral, muito bem próximo ao centro da Cidade de Maputo, conta que teve receio de sair de casa, mas venceu o receio e fez-se à rua.

“Aquele palpite que todos nós tínhamos, de que haveria manifestações, foi difícil, mas como tínhamos de sair de casa para podermos comprar alguma coisa, então saímos e está tudo calmo e tranquilo.”

Enquanto isso, Sandra Rufino diz que não recebeu nem viu a mensagem que apela para se ficar em casa. Por isso, saiu normalmente. “Não recebi nenhuma mensagem, não tive nenhuma preocupação nem exitação em sair de casa. Saí normalmente. Quando cheguei cá, à cidade, vi que tudo está em ordem, a situação decorre normalmente. A vida das pessoas está a correr bem”.

No mercado da Praça dos Combatentes, o comércio estava fraco. Quase todos estavam com medo. Alexandre Ricardo, um dos vendedores nas ferragens que ficam bem em frente à Avenida Julius Nyerere, conta que saiu de casa pela necessidade de trabalhar.

“Tivemos a informação de que temos que ficar em casa, mas sabes como é que é a situação do país. Trabalhamos para comer quase todos os dias, só por ficar em casa um dia, as coisas ficam assim, de qualquer maneira. Tivemos de sair, não há maneira”.

Os pontos de maior aglomeração populacional, onde poderia haver convulsões, estiveram com forte presença policial. É o que se viu na praça dos combatentes, onde havia muitos agentes à paisana, polícia canina e outras especialidades da PRM.

No terminal rodoviário de passageiros da Praça dos Combatentes, foi notável a fraca afluência de passageiros. Os transportadores ficavam horas a fio à espera de passageiros que quase chegavam timidamente, como avançou Joaquim Marques, que estava sentado junto ao seu cobrador dentro do veículo de 15 lugares na rota “Xiquelene-Baixa”.

Na baixa da Cidade de Maputo, na Avenida Guerra Popular, era notório o movimento animado de pessoas. As lojas, muitas delas semi-abertas e com grades encostadas às paredes, outras ainda estavam fechadas e algumas, completamente abertas. O comércio informal instalava-se também com algum receio e medo de vandalização.

O Presidente do Município de Maputo quer ver as praias da cidade cada vez mais organizadas e equipadas para acolher actividades desportivas e recreativas, com base nos princípios de protecção ambiental.

Para o efeito, Eneas Comiche lançou, este sábado, o Programa de Organização das Praias da Capital, inserido na remodelação de espaços para o desenvolvimento de actividades de múltiplo uso nas áreas costeiras, escreve a Rádio Moçambique.

Eneas Comiche exigiu, dos gestores das praias, uma utilização racional dos espaços.

Segundo o Conselho Municipal, o Programa de Organização das Praias da cidade de Maputo termina no primeiro semestre do próximo ano.

A Vereadora de Cultura e Turismo, Isabel Macie, disse que os espaços serão concessionados a entidades que vão-se encarregar de garantir a limpeza das praias.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê a continuação de ocorrência de chuvas em regime moderado a forte acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas, até amanhã, dia 12 de Dezembro de 2023, em Maputo e Gaza.

Na província de Maputo poderão ser afectados os distritos de Matutuine, Namaacha, Moamba, Magude, Boane, Manhiça, Marracuene e Cidades de Maputo e Matola, já em Gaza prevê-se chuvas nos  distritos de Chókwe, Bilene, Mandlakazi, Limpopo, Chibuto, Guijá, Chongoene e Cidade de Xai-Xai.

O sistema que está a provocar mau tempo poderá afectar progressivamente as províncias de Inhambane, Manica, Sofala e Zambézia com chuvas moderadas a fortes, acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas fortes, a partir de amanhã, refere a nota do INAM.

Há quase um mês que se rompeu um dos canais do sistema de drenagem de águas negras do Hospital Geral da Machava e das cadeias Central e de Máxima Segurança, na Província de Maputo, provocando cheiro nauseabundo e expondo a saúde dos moradores ao perigo.

Cesarina Tamele, que tem a sua casa encostada à conduta de águas negras que rompeu, não resistiu ao cheiro e abandonou a casa.

“Eu já não vivo aqui. Praticamente, estou de dia, mas a partir das 17 horas eu devo sair daqui. Tenho uma família de quatro membros e não podemos ficar aqui. Eu pago a alguém para ficar aqui enquanto eu saio.”

Com a situação, há quase um mês, um dos filhos de Cesarina Tamele está doente e suspeita-se que a causa da doença sejam as águas negras.
“Não vou dizer que é por causa das águas, mas ela é sensível, tem problemas de respiração. Não sei se tem alguma coisa a ver com isto. É muito complicado eu continuar a deixar as crianças nesta situação.”

Isto está a acontecer no bairro do Vale de Infulene, autarquia da Matola, Província de Maputo, onde os moradores receiam que a sua saúde se deteriore e exigem das autoridades competentes uma solução urgente.

As autoridades do bairro dizem que já foram identificados o problema e a solução, mas está tudo encalhado num dos quintais por onde passa a conduta, pois o proprietário da casa exige indemnização de 80 mil Meticais para remover o amendoim plantado por cima da conduta, segundo contou Invis Rafael, que é chefe do quarteirão.

“O que se devia fazer? Vieram falar connosco, como estrutura do bairro, e, já que o tubo passa pelo meio desta casa, pediram-nos que falássemos com o dono da casa para nos ceder, para permitir que trabalhem naquela área onde o tubo passa. Só que quando fomos falar com a dona de casa tivemos dificuldades.”

A escassos metros do ponto onde transbordam as águas negras, está a funcionar uma padaria, cujo dono, Imtiaz Amuji, reclama de impactos negativos.

“Não é bom para quem tem indústria de panificação aqui, isto aqui cria problemas para os próprios clientes não é, os clientes não querem passar por aqui e sentirem este mau cheiro, então pedimos a intervenção de quem é de direito para resolver isto.”

É recorrente o rompimento e consequente transbordo de águas negras naquele ponto da Matola. As águas negras são provenientes das cadeias de Máxima Segurança e Central, bem como o Hospital Geral da Machava.

Um membro da Polícia municipal da Beira foi detido pela PRM, na manhã deste domingo, em Marromeu, indiciado de ter espancado, por razões ainda desconhecidas, um delegado do partido Frelimo,  que zelava pelo processo de repetição das eleições, na Escola Primária Completa Joaquim Chissano. 

De acordo com Isidro Nhamacha, comandante distrital da PRM em Marromeu, “outras 18 pessoas,  membros do MDM, ora a monte, também espancaram o referido delegado de candidatura”.

Ainda não foi concluída a investigação ao caso de cobranças ilícitas na maternidade do Hospital Provincial da Matola e o prazo determinado para o efeito já passou, na altura o Ministério da Saúde havia estipulado um prazo de 15 dias, a contar a partir de 16 de Novembro. 

 A Inspecção-geral da Administração Pública reconhece o facto, mas tranquiliza e diz que as investigações continuam e já foram identificados os profissionais envolvidos no caso.

Sem avançar o número dos implicados e dados mais específicos, Célio Goca,  Inspector-Geral Adjunto da Administração Pública, disse que este tipo de casos são sensíveis, e exigem provas materiais suficientes para o esclarecimento dos mesmos, por isso, a demora para solucioná-lo. 

“Temos o posicionamento de alguém que apresenta esta situação, que é a utente e, naturalmente, confrontado o profissional nunca vai aceitar que esteve envolvido em caso de cobrança ilícita”, disse. 

Segundo Célio Goca, essa demora deve-se também ao facto de estar consagrado constitucionalmente o direito do contraditório aos visados. Ainda assim, garantiu que as investigações estão num estágio avançado e a breve trecho, sem indicar datas exactas, o processo conhecerá o seu desfecho.  

Para o Inspector-Geral adjunto, o que está a falhar é a falta de mecanismos para a busca eficiente de provas. 

“Então, o que temos que fazer é aprimorar os mecanismos de busca de prova material, que possam, efectivamente, resultar na erradicação desta prática” disse, avançando, por exemplo, o uso de sistemas tecnológicos para o atendimento ao público. 

Se for provado que houve corrupção e negligência no atendimento, a Inspecção Geral da Administração Pública diz que os responsáveis serão responsabilizados disciplinar e criminalmente, até porque um bebé terá morrido.

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