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O País – A verdade como notícia

Municípios formados em proteção social

Os Presidentes dos municípios estão a ser capacitados em Chimoio para reforçar os mecanismos de protecção social face aos choques climáticos. A formação pretende preparar

Municípios formados em proteção social

Os Presidentes dos municípios estão a ser capacitados em Chimoio para reforçar os mecanismos de protecção social face aos choques climáticos. A formação pretende preparar

Setenta e um agentes da Polícia em Inhambane foram processados disciplinarmente e outros sete foram expulsos da corporação por mau comportamento. O comandante da PRM naquela província diz que não se podem tolerar comportamentos desviantes dentro da corporação.

Trata-se, na sua maioria, de agentes da Polícia de Protecção que se envolveram em vários esquemas incompatíveis com o exercício da actividade.

Para Feliciano Chongo, os agentes que estão há mais tempo na Polícia têm a obrigação especial de ser exemplo diante dos seus colegas e da sociedade.

O comandante da PRM falava numa parada no quadro do lançamento da operação Benguerua, alusivo à quadra festiva, com foco na prevenção de acidentes de viação.

A operação Benguerua vai desencadear-se, em todas as estradas da província, e estende-se até Janeiro de 2024, período em que o fluxo de veículos começa a reduzir.

Pelo menos 581 pessoas morreram nos primeiros nove meses do ano em curso, em consequência de 513 acidentes de viação ocorridos nas estradas do país. A informação foi partilhada pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, na abertura do quadragésimo primeiro conselho coordenador do seu ministério, evento que decorre no distrito de Gondola, em Manica.

Magala disse que os acidentes reduziram em 24 por cento, equanto as mortes abrandaram em 12 por cento, mas reconheceu, por lado, que ainda há muito por se fazer para reduzir os índices de mortalidade originados por o que considera “terrorismo das estradas”.

“De Janeiro a Setembro deste ano, 581 pessoas morreram nas nossas estradas, em consequencia de 513 acidentes de viação, e isso é uma questão que deve preocupar cada um de nós”, disse, para depois avançar que é preciso encontrar consensos sobre a eliminação do “terrorismo das estradas”.

Além disso, a mobilidade de pessoas nas cidades de Maputo e Matola também está na lista de prioridades de Magala.

“Estamos a concluir o processo de aquisição de 20 autocarros articulados, com capacidade de transportar diariamente mais de 12 mil pessoas em seis rotas previamente definidas”, disse Magala, que diz que haverá, a médio prazo, melhorias significativas de mobilidade de pessoas e bens, como resultado da implementação do projecto director de mobilidade urbana na área metropolitana de Maputo, denominado Move-Maputo, entre outras acções.

O Conselho Coordenador do Ministério dos Transportes e Comunicações, que decorre em Gondola, vai, durante três dias, avaliar as cinco prioridades definidas pelo sector, nomeadamente mobilidade, segurança rodoviária, acessibilidade, conectividade e reforma das empresas do Estado.

A direcção provincial de saúde de Cabo Delgado diz que a maior parte das unidades sanitárias já retomaram as actividades e apenas 11 é que  precisam de uma construção de raiz. Por outro lado, a desnutrição crônica continua a preocupar as autoridades.

Os ataques terroristas na província de Cabo Delgado resultaram na destruição de dezenas de unidades sanitárias existentes naquele ponto do país, o que deixou habitantes dos distritos de Mocímboa da Praia, Quissanga, Macomia, Meluco, e de outros distritos, sem acesso aos cuidados básicos de saúde.

Segundo a directora de saúde de Cabo Delgado, Anastácia Lidimba, a maior parte destes hospitais voltaram a funcionar. “Nós tínhamos 34 unidades sanitárias que foram vandalizadas e maior parte estão a ser repostas gradualmente. Neste momento, temos 11 hospitais que necessitam de uma reabilitação de raiz”, avançou Anastácia Lidimba, directora provincial de saúde

Moçambique acolheu, hoje, a assinatura dos acordos para a implementação do projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa. Na cerimónia, o Presidente da República avançou que Moçambique já está na corrida rumo à transição energética.

Feito! Já foram criadas as condições para que o projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa seja implementado.

Esta quarta-feira foram assinados os acordos para a implementação do projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, que segundo o presidente da República, Filipe Nyusi, vai permitir o suprimento das necessidades de industrialização no país e na região da África Austral.

Para o Chefe de Estado, o projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa vai permitir, ainda, a expansão das zonas urbanas e rurais e a modernização das cidades com infra-estruturas sociais em razão da explosão demográfica dos últimos anos.

De acordo com Filipe Nyusi a implementação do projecto torna-se necessário “pela necessidade de reduzir fontes energéticas poluentes, o que acrescido a geração da HCB tornara Moçambique num dos países na dianteira da transição energética como parte dos compromissos globais na redução do aquecimento global decorrente do consumo de energias fósseis”.

Filipe Nyusi considerou a assinatura dos acordos para a implementação do projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa como a continuação do Cop 28.

Um jovem foi baleado mortalmente, na tarde desta terça-feira, por um agente da Polícia da República de Moçambique, que na companhia de mais de duas dezenas de outros membros da polícia tentavam impedir uma manifestação da Renamo, que reivindica a vitória nas eleições autárquicas de domingo.

A Polícia, de acordo com os manifestantes, disparou balas verdadeiras e gás lacrimogéneo. Uma das balas atingiu mortalmente a referida vítima, que nem sequer estava na manifestação.

A vítima, segundo o delegado político provincial da Renamo, estava num mercado local a comercializar peixe e foi atingido na cabeça, tendo morrido segundos depois.

A polícia prometeu pronunciar-se esta quarta-feira.

A sociedade civil defende que o Governo deve apostar mais no financiamento interno para responder ao HIV/SIDA no país. As organizações entendem ainda que a resposta deve estar focada nos grupos de risco.

O número de novas infecções pelo HIV/SIDA no país continua preocupante. Se por um lado há fraca adesão ao tratamento, por outro, falta financiamento interno para responder à doença, segundo um relatório produzido por organizações da sociedade civil, lideradas pela Iniciativa Regional de Apoio Psicossocial (REPSSI).

“O relatório produzido mostra que o país tem estado a depender muito do financiamento externo, no que diz respeito à questão do HIV e que neste momento, por exemplo, só está a investir 4 por cento, dos 9 por cento que investe na área da saúde, essa é uma situação preocupante”, disse Sílvio Macome, gestor de Programas da REPSSI.

A sociedade civil entende que há riscos de depender de  financiamento externo.

“Imaginemos um cenário em que os doadores externos que têm estado a apoiar o país decidam retirar os seus recursos, como é que o país vai ficar? Estamos a assumir que praticamente todo o sistema de saúde está comprometido.”

As mulheres e raparigas dos 15 aos 49 anos de idade são o grupo mais infectado, de acordo com o Inquérito sobre o Impacto do HIV/SIDA produzido pelo Instituto Nacional de Saúde. A sociedade civil explica que uma das razões é o facto de os homens dificilmente aderirem à testagem do HIV/SIDA nas unidades sanitárias.

O relatório da sociedade civil aponta que a resposta ao HIV/SIDA deve focar-se nos grupos de risco mais vulneráveis.

Sílvio Macome falava, esta terça-feira, à margem da apresentação do relatório da sociedade civil sobre a situação do HIV/SIDA no país, no âmbito do Dezembro Vermelho.

A chuva que caiu nos últimos dias voltou a deixar a nu a falta de infra-estruturas de escoamento de águas pluviais nas cidades de Maputo e Matola. Até ao momento, não há registos danos avultados ou perda de vidas humanas.

Na Praça da Juventude, recentemente reabilitada e reinaugurada, um dos acessos está inundado, dificultando a mobilidade. Bem próximo deste local, no bairro de Hulene “B”, há quintais inundados.

“Aqui já não havia água, já tinha secado. Para nos movimentarmos aqui, em casa, usamos sacos [cheios de areia] para podermos passar para fora e podermos tirar água. Dentro de casa, a água da chuva não entrou.”

A concentração de água é notável também nas ruas. “Sempre que chove, aqui enche de água. Por isso passamos mal para circular.”

No Município da Matola, bairros como Machava, Nkobe e Patrice não escaparam às inundações urbanas. Glória Salomão, que tem o seu quintal todo alagado, sem mais espaço para circular, conta que mandou as crianças para casa de familiares e ficou para controlar a situação.

“Estamos a andar descalços por falta de botas. Como vê, colocámos pedras. Não há nada que possamos fazer diante desta chuva. Fomos votar, mas não vemos o resultado. Estamos a sofrer. Dormimos com sapos dentro de casa.”

A estrada recentemente construída no bairro Patrice Lumumba perdeu uma parte do asfalto, dando lugar à abertura de covas, o que deixa desgastados os automobilistas.

“A estrada não está boa. Esta estrada, acredito que não tem quatro anos, mas do jeito como estás a ver, está degradada. Nós, os chapeiros, é que passamos mal. Só estamos a embarcar passageiros porque enfim, mas não nos ajuda em nada”, reclamou Bento Tivane, um dos automobilistas que trabalha naquela via que permite ligação entre o Bairro Patrice Lumumba e demais territórios das cidades de Maputo e Matola.

Uma máquina escavadora da autarquia da Matola esteve a limpar um dos corredores de águas pluviais, de modo a evitar danos maiores nos bairros próximos.

O país já observa a época chuvosa e, segundo as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia, a chuva deu uma pausa e poderá voltar a cair no próximo fim-de-semana.

O Comandante-geral da Polícia da República de Moçambique defende acções coordenadas entre os diferentes ramos das Forças de Defesa e Segurança, para melhor responder às exigências na protecção do mega-projecto de exploração do gás na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.

Bernardino Rafael, que falava esta segunda-feira, numa das posições das FDS, na apresentação do novo comandante-adjunto do Teatro Operacional Especial de Afungi, sublinhou que a coesão é a chave para o sucesso da missão, escreve a RM.

O comandante-geral da PRM explicou que quem está afecto ao Teatro Operacional Especial de Afungi não pode esperar contrapartidas extras, porque a missão de defender a pátria e suas riquezas é mesma.

A Procuradoria-geral da República indicou Ana Sheila Marrengula para o cargo de directora do Gabinete Central de Recuperação de Activos. Marrengula substitui Amélia Munguambe no cargo.

Depois de se notabilizar no julgamento do caso das dívidas ocultas, como procuradora do Ministério Público, Ana Sheila Marrengula foi agora escolhida para dirigir o recém-criado Gabinete Central de Recuperação de Activos.

A ela, a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, exige trabalho articulado para o ressarcimento do Estado.

Segundo Buchili, Ana Sheila Marrengula deve dar continuidade ao processo de estruturação e desenvolvimento do gabinete, não só através do reforço da articulação com diversas instituições relevantes na sua actuação, sobretudo autoridades judiciárias e o Gabinete de Gestão de Activos, para uma efectiva recuperação e ressarcimento ao Estado.

Os objectivos da recém-empossada estão já traçados, um dos quais a criação de gabinetes regionais de recuperação de activos.

“Nós gostavamos de curto e médio prazo impulsionar a actividade dos pontos focais provinciais, por forma a que possam desencadear a investigação patrimonial, ficando a cargo do Gabinete Central a investigação financeira que demanda de uma estrutura mais complexa que neste momento as províncias ainda não tem. 

Ana Sheila Marrengula propõe ainda que a longo prazo se criem gabinetes regionais de recuperação de activos  nas zonas norte, centro e sul do país. 

Ana Sheila Marrengula é magistrada do Ministério Público há 17 anos. Foi Procuradora Provincial-chefe de secção, na 10a secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo por 10 anos. À data da sua nomeação, Marrengula era Sub-Procuradora-Geral da República.

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