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O País – A verdade como notícia

Na província de Tete, mais de mil alunos que frequentam a primeira e quinta classes na Escola Primária e Completa Mutarara- Moatize, no distrito de Moatize, estudam em condições deploráveis. Devido à falta de carteiras os alunos sentam-se no chão, usando as pernas como apoio para os cadernos.

É nestas condições que 1161 mil alunos estudam na Escola Primária Completa Mutarara-Moatize em Tete. Sem carteiras nas salas de aula, os alunos improvisam usando as pernas como apoio para os cadernos.

A situação constitui um autêntico problema para as crianças e para a qualidade de ensino desejado no país. O referido problema ocorre em várias outras escolas da província e os alunos classificam a situação dramática e pedem às autoridades condições melhores.

Pais e encarregados de educação também mostram-se preocupados com as condições deploráveis em que as crianças estudam na Escola Primária e Completa Mutarara-Moatize.

A direcção da escola explica que devido ao elevado número de alunos matriculados há insuficiência de salas de aula. Refere ainda que grande parte dos alunos estudam nas igrejas e salas anexas.

Para minimizar o sofrimento, os alunos daquela instituição de ensino foram presenteados nesta sexta-feira com a entrega de quinhentas e trinta e nove carteiras oferecidas pelo serviço provincial de Ambiente juntamente com parceiros.

Com a entrega destas novas carteiras três mil duzentas e trinta e quatro crianças deixaram de estudar sentadas no chão naquele distrito.

A habitação condigna é um direito constitucionalmente consagrado a todos os moçambicanos e o Governo é que tem a responsabilidade de definir políticas que visam a materialização deste comando constitucional.

Entretanto, atendendo que na estratificação dos direitos fundamentais este enquadra-se nos chamados direitos económicos por dependerem da capacidade do Governo em materializar financeiramente, o Executivo, na voz do Presidente da República, reconhece que tem feito o que pode, num contexto de falta de recursos financeiros por parte do Estado.

Esta sexta-feira Filipe Nyusi entregou 24 casas do tipo zero, construídas no bairro 28 de Setembro”B”, zona de expansão da vila municipal de Monapo, na província de Nampula. Trata-se de casas evolutivas construídas no âmbito do projecto “Renascer” que está a ser implementado pelo Fundo para o Fomento de Habitação (FFH), que visa essencialmente disponibilizar casas condignas a jovens de baixa renda.

No seu discurso de ocasião, Filipe Nyusi explicou que o governo está a implementar projectos de habitação com base em fundos públicos escassos, por isso o grau de implementação é ao ritmo do “bolo disponível para várias necessidades” como disse.

Detalhou que no âmbito do “Renascer” foram entregues, no ano passado, 100 casas na KaTembe, Município de Maputo, e mais 50 em Pemba, Cabo

Delgado, estando neste momento em construção 89 distribuídas assim: Ribáuè, Nampula, Niassa e Cabo Delgado.

Das 24 casas entregues hoje em Monapo, importa referir que têm um custo estimado em pouco mais de 600 mil meticais, com água e luz. Casa casa está num terreno parcelado de 20 por 30 metros e cada beneficiário recebe uma planta que permite a evolução paulatina da casa, para além da indicação do mapa de quantidades. Os mutuários obrigam-se a amortizar a dívida, sem juros, num período máximo de 20 anos, com uma prestação mensal de 2780 meticais.

O censo da população e habitação feito em 2017 pelo Instituto Nacional de Estatística mostrou que 60% dos agregados familiares em Moçambique vivem em casas precárias, com cobertura de capim e a realidade é mais dramática nas zonas rurais onde vive a maior parte da população nacional.

A embaixada da França em Moçambique apela aos cidadãos franceses para não viajarem para Mocímboa da Praia, Pemba, nem Palma, na província de Cabo Delgado, devido à ameaça de ataques terroristas.

O apelo das autoridades francesas surge numa altura em que há relatos de uma nova onda de ataques terroristas em alguns distritos de Cabo Delgado.

Numa informação publicada no seu sítio de internet, no dia 14 de Fevereiro corrente, a Embaixada da França em Moçambique refere que “devido à presença de uma ameaça terrorista e de rapto em Mocímboa da Praia, Pemba e Palma, é fortemente recomendado não viajar para estas cidades, bem como viajar pelas estradas que ligam estas localidades”.

A entidade diplomática diz, também, haver um alto risco de emboscadas nas principais estradas das zonas para onde não se aconselha viajar, incluindo algumas regiões da província de Nampula. “Recorde-se que toda a província de Cabo Delgado, incluindo a cidade de Pemba, é formalmente não recomendada (…).”

“Além disso, na sequência das acções que custaram a vida a várias pessoas no ano passado, no norte da província de Nampula, e que tiveram como alvo a missão católica de Chipene, é fortemente recomendado não se deslocar aos distritos Erráti, Memba, Nacaroa, Muecate, Monapo e Meconta, e não utilizar as estradas localizadas a norte da rota principal Nampula-Nacala”, apelou.

Segundo a embaixada, depois dos ataques terroristas de grande escala nos últimos três anos, a situação de segurança mantém-se degradada. Muitas pessoas que fugiram dessas acções continuam deslocadas.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, escala a província de Nampula, hoje, onde vai inaugurar e entregar 24 casas construídas na vila autárquica de Monapo.

As casas foram construídas no âmbito do projecto “Renascer’, implementado pelo Fundo para o Fomento de Habitação.

No evento, o Chefe de Estado estará acompanhado pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, e pelo governador da província de Nampula.

O sindicato dos trabalhadores da LAM exige a responsabilização de todos que tenham se envolvido no alegado desvio de fundos na companhia aérea. Outrossim, lamenta por não ter sido informado ainda sobre o problema.

Dois dias após a Fly Modern Ark, entidade responsável pela salvação da LAM, ter denunciado um alegado rombo de cerca de três milhões de dólares na companhia aérea, o sindicato dos trabalhadores lamenta em carta por ter ouvido o assunto apenas pela imprensa.

“O sindicato é o órgão que por direito deve ser informado em primeira instância de todas as matérias ligadas ao trabalhador, e neste assunto não teve esta informação, nem da parte da Fly Modern Ark – FMA, nem da direcção geral”, lê-se na carta.

Mesmo assim, o órgão que tem por missão defender os interesses dos trabalhadores da LAM entende que havendo prevaricadores na empresa, estes devem ser punidos exemplarmente.

“O sindicato não é a favor e nem apadrinha os trabalhadores, gestores de base ao topo que dilapidam e se apropriam de forma indevida do património da LAM e encoraja a responsabilização exemplar de qualquer que seja o prevaricador pelos competentes órgãos internos e externos”, disse o sindicato.

E porque não foram apenas denunciados de desvios de fundos, o sindicato falou também da alegada sabotagem da gestão da Fly. No seu entender, a ser verdade, devem ser tomadas medidas com base na lei e nos regulamentos internos.

“O sindicato demarca-se dessas acusações, pois é do seu entendimento de que havendo provas materiais de um ou grupo de trabalhadores presumíveis sabotadores, estes devem ser identificados, investigados e responsabilizados de acordo com a Lei do Trabalho e regulamento interno da empresa” , refere a carta .

Contudo, o órgão sindical sublinha que não concorda que problemas da LAM sejam tratados, recorrentemente, na imprensa e mostra-se aberto a ajudar nas soluções. Por outro lado, entende que o nome dos trabalhadores ficou beliscado e descredibilizado na sociedade.

Falhou a entrada em funcionamento em Janeiro dos autocarros articulados, tal como tinha previsto o Ministério dos Transportes. A Agência Metropolitana, por sua vez, esperava que as viaturas estivessem em circulação desde 1 de Fevereiro. Ainda assim, não foi possível. A AMT diz que já finalizou todos os aspectos técnicos e agora tudo está refém da burocracia.

Foi nas vésperas do Natal passado que chegaram os primeiros autocarros articulados pela fronteira de Ressano Garcia, saídos da África do Sul, para minimizar o crónico problema de transporte na região metropolitana do Grande Maputo.

Na ocasião, o Ministério dos Transportes e Comunicações disse que estes veículos começariam a circular em Janeiro de 2024, mas até agora  não estão a circular. Os autocarros estão imobilizados nos parques. 

António Matos, presidente do conselho de administração da Agência Metropolitana de Transporte de Maputo, explica-se.

“O que gostaria é que o povo e as pessoas começassem a perceber que há certas coisas que não se fazem assim de um momento para o outro, portanto, nós, o que queríamos era lançar no dia 1 de Fevereiro e não no dia 1 de Janeiro, por causa do início das aulas.  As rotas já foram definidas desde o ano passado; a parte técnica já está concluída desde o ano passado, agora é mais questões burocráticas, questões de contratos disto e aquilo”.

O presidente do conselho de administração da Agência Metropolita de Transporte de Maputo diz que há, neste momento, 50 motoristas que estão a ser formados  e garante que os autocarros vão começar a transportar passageiros ainda este mês.

“Eu prefiro dizer que terá que ser em Fevereiro. Estamos a trabalhar nisso”, disse.

As rotas por onde vão circular estes autocarros já foram definidas. À partida são seis rotas dentro da área metropolitana do grande maputo e cada autocarro vai carregar acima de 100 passageiros por viagem. A tarifa a cobrar ainda não foi definida.

No total, são 22 autocarros articulados adquiridos, entretanto, 20 é que vão circular e outros dois estarão de reserva técnica. O Jornal O País  sabe que as viaturas permanecem ainda com matrícula sul-africana.

Mais uma ferragem ardeu hoje na cidade da Beira. Trata-se da Ferragem Khosin.  O fogo destruiu grande parte dos materiais de construção que se encontravam no interior e os bombeiros presumem que a causa do incêndio seja um curto-circuito.

Tudo começou cerca das 5 horas de hoje, quando  o guarda da Ferragem,   localizada no bairro de Inhamízua, viu grandes quantidades de fumo saindo do estabelecimento comercial. Ele contactou imediatamente o proprietário e este chegou no local em menos de 20 minutos. Na  companhia dos seus trabalhadores tentaram apagar o fogo mas as chamas eram fortes e solicitaram os bombeiros. 

“Quando chegamos aqui constatamos que um curto-circuito era a causa do incêndio. Debelamos as chamas cerca das 7 horas. Mas duas horas depois fomos novamente solicitado pelo proprietário, porque as chamas reacenderam. Conseguimos dominar o fogo em poucos minutos”, disse Fernando Meque, porta-voz do SENSAP em Sofala. 

Os bombeiros e o proprietário da Ferragem, sem avançar números falam de grande prejuízo. “Só um levantamento exaustivo é que pode nos ajudar a calcular o prejuízo. Temos material sem nenhum proveito mas há outro que ser reaproveitado”, explicou Sultan Ali, proprietário da Ferragem.

Em relação ao incêndio registado ontem  na Ferragem Maquinino, os bombeiros ainda estão a investigar as causas do mesmo.

Refira-se que este é o terceiro incêndio numa ferragem que se regista na cidade da Beira em menos de 30 dias. O primeiro foi na Ferragem Chiveve.

O SENSAP exortou os proprietários dos estabelecimentos comerciais na Beira a apostarem na prevenção. “Prevenção é ter equipamentos de combate a incêndios, ter trabalhadores com capacidades no âmbito de combate e prevenção aos incêndios e todos os dias, no fim das actividades devem ter a certeza que todos os componentes elétricos  estão correctamente desligados”.

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em Nampula apresentou, esta manhã, uma quantidade significativa de droga apreendida na zona turística de Matibane, distrito de Mossuril, na parte costeira. 

“O SERNIC tem a mostrar uma quantidade de droga que foi apreendida no dia 10 [de Fevereiro corrente] no distrito de Mossuril, concretamente em Matobane, num trabalho coordenado entre a PRM e o SERNIC. Tivemos informações, através de nossas fontes, de que no mangal existia uma embarcação que estava abandonada há três dias. Na perspectiva de se poder fazer a fiscalização para ver o que estava a acontecer, foi- se detectar que no seu interior existiam vários fardos de um produto não conhecido no momento em que foi apreendida”, revelou Enina Tsinini, porta-voz do SERNIC em Nampula.

Segundo a fonte, dos trabalhos de verificação realizados “encontramos no interior de cada embalagem que lá tinha, um total de 481 kg de canábis sativa de origem suazi; um óleo extraído a partir da semente de cannabis sativa, tinha também massas que ainda estão no laboratório para a determinação de que tipo de massa se trata; óleo e um cogumelo que também é tido como droga; alguns comprimidos e alguns derivados eram destinados ao fabrico de haxixe”, precisou Enina Tsinini.

Para além da droga em causa, foram encontradas na referida embarcação duas armas de fogo do tipo pistola com as respectivas munições.

O estranho, mais uma vez, é que ninguém foi detido em conexão com o caso.

O chefe do escritório da Agência das Nações Unidas sobre Droga e Crime (UNODC) em Moçambique reconheceu, esta quarta-feira, os esforços e empenho das autoridades no combate aos crimes de raptos no país.

“Vai demorar algum tempo, como é óbvio. São esforços que demoram tempo, mas o empenho que nós estamos a ver, o desempenho que nós estamos a ver nos processos, dos nossos parceiros nacionais, é extremamente promissor”, afirmou António De Vivo, citado pela Lusa.

A fonte falava aos jornalistas à margem da abertura, em Maputo, de um seminário sobre a Estratégia Nacional de Combate ao Crime Organizado de Moçambique e explicou que a UNODC está a trabalhar com a Procuradoria-Geral da República e o Serviço Nacional de Investigação Criminal em capacitações técnicas e no fornecimento de equipamento especializado com vista a dar uma resposta mais eficaz a onda de raptos no país.

“As respostas podem demorar, mas o que eu posso garantir é que a resposta dos parceiros nacionais, do SERNIC, da PGR, de todos os parceiros com os quais trabalhamos, é uma resposta muito séria. São todos parceiros que estão extremamente empenhados, compreendem todas as necessidades de uma resposta rápida e eficaz”, apontou o chefe do escritório da UNODC.

A UNODC é uma agência das Nações Unidas especializada nos assuntos de justiça criminal, droga e crime e está a colaborar com o Governo ao abrigo de um acordo quadro para as áreas da criminalidade organizada transnacional, resposta à ameaça terrorista em Cabo Delgado e corrupção.

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