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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Expulsos oito alunos da escola por consumir drogas

Oito alunos foram afastados da Escola Secundária Samora Moisés Machel em Manica, por consumirem ou traficarem cannabis sativa no recinto escolar. 

Um grupo de alunos decidiu desafiar as boas práticas pedagógicas consumindo uma droga que tem estado a ganhar espaço, sobretudo, no meio estudantil. Os alunos foram penalizados por consumir e vender Cannabis sativa, vulgo suruma, tendo sido quatro deles  expulsos e quatro suspensos por 15 dias. São cinco alunos da 10ª classe, uma rapariga da 11ª e dois da 12ª classe.

“Foram capturados pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal 8 alunos internos em conexão com o consumo e tráfico de drogas  do tipo cannabis sativa  (suruma) no recinto escolar”, diz o comunicado da Escola Secundária Samora Moisés Machel em Chimoio. Pelo que, o director ordenou normas de expulsão e suspensão. 

As medidas foram tomadas pela Direcção da escola em cumprimento do protocolo do regulamento escolar. Os estudantes foram encontrados numa operação do Serviço Nacional de Investigação Criminal.

  • SLIDES, SOCIEDADE

“EMTPM não pode ser vista como uma vaca onde cada um quando entende leva copo e vai tirar leite”

Mais de 20 autocarros da Empresa Municipal dos Transportes de Maputo, (EMTPM), estão parqueados devido a avarias, num contexto em que o transporte é deficitário na Cidade e província de Maputo.

O facto foi despoletado durante a visita do presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Rasaque Manhique, àquela companhia dos transportes, esta sexta-feira, com o objetivo de entender a  sua funcionalidade e necessidades. No local ficou evidente que a empresa tem menos de 90 autocarros em circulação e debate-se com sérios problemas de gestão de receitas e meios, o que dificulta a vida de mais de um milhão de munícipes.

Em quase todos os departamentos, Manhique constatou situações inexplicáveis ligadas à gestão de receitas e demora na reparação de avarias. Por exemplo, a máquina de ensaio para bomba injectora, adquirida em 2010 a 15 milhões de meticais, está paralisada há sete anos e a EMTPM recorre a privados para intervenções.

“Esses serviços externos acarretam custos e nós não temos dinheiro”, lamentou o edil de Maputo, que aconselhou em seguida a criação de condições para que a máquina seja reparada para permitir que a reparação de avarias seja célere.

 Numa outra abordagem, Manhique demonstrou o seu aborrecimento no que toca ao sistema actual de gestão de receitas, menos claro e cheio de vícios. “Temos um cobrador que consegue meter na máquina 8 mil meticais e temos um outros que só faz 36 meticais, será  que não conseguimos ter passageiros aí ao ponto deste último ter feito esse valor?” brincou e advertiu, “temos que ser rigorosos, esta empresa produz receitas, nós devemos apertar a nossa gestão, “EMTPM não pode ser vista como uma vaca onde cada um quando entende leva copo e vai tirar leite, há que disciplinas as pessoas” frisou.

Após colher sensibilidades com a direcção  da empresa, o governo municipal da capital do país prometeu intervenções urgentes, ao mesmo tempo que exigiu mudanças e implementação de disciplina e comprometimento.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Aluguer de autocarros da EMTPM:  PCA diz que empresa foi autorizada a fazer negócio

O PCA da EMTPM diz que a empresa foi autorizada a alugar autocarros que deviam transportar passageiros às instituições públicas, mas não revela quem deu a orientação. Já o novo edil de Maputo diz que se deve dar primazia à população.

Nas primeiras horas do dia, os autocarros da Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo são reservados a instituições públicas e os passageiros, deixados à própria sorte nas paragens. 

O cenário repete-se, já no fim do dia. Os autocarros que seriam para passageiros, servem aos chamados “patrões”, ou seja, aos ministérios.

É o transporte público ao serviço da minoria nas horas de ponta, nas quais os passageiros mais precisam. O presidente do Conselho de Administração da EMTPM tem uma explicação para isso. 

“Os autocarros da EMTPM são para a população e aqueles que são alugados vão para operários da empresa que são transportados, em função daquilo que é o mandado da empresa. Portanto, não há nada que se faça sem que esteja autorizado. Os autocarros são os mesmos que dos passageiros porque, naturalmente, pertencem à empresa”, justificou Lourenço Albino, PCA da EMTPM. 

E quem autoriza a EMTPM a realizar qualquer outra actividade, que não seja o transporte público de passageiros é o Município de Maputo, de acordo com o artigo quarto do Estatuto que cria a EMTPM. 

“A EMTPM poderá, mediante a aprovação do Conselho Municipal, desenvolver outras actividades conexas e/ou subsidiárias ou o seu objectivo principal; A EMTPM poderá participar no capital social, na gestão e na fiscalização de sociedades comerciais e/ou civis, mediante autorização do Conselho Municipal”, lê-se no documento. 

E o presidente do Conselho Municipal de Maputo que, segundo os estatutos, deveria autorizar a EMTPM a exercer outra actividade fora ao transporte de passageiros, afirma que a prioridade é servir a população. 

“Devemos todos, que estamos à frente deste trabalho ou da empresa, conformamo-nos com isso. Pelo que, em relação a estas reclamações, temos que encontrar uma solução. O certo é que os autocarros existentes foram adquiridos para, em primeiro lugar, servir à população. Vamos ter que melhorar. Os autocarros devem sair à rua para servir à população”, sublinhou Rasaque Manhique, presidente do Município de Maputo.   

E como ultrapassar este problema que dura há anos? “A prioridade não deve ser essa (não deve ser alugar os autocarros), entregar os autocarros a privados. Então, nós vamos ter que regular em relação a isso. Há-de perceber que é fácil uma entidade privada fazer um esforço para comprar o seu próprio autocarro e permitir que a população tenha transporte. Portanto, os autocarros da EMTPM devem, em primeiro lugar, servir à população”, argumentou, Rasaque Manhique. 

Entretanto, o PCA da EMTPM defende que os que se beneficiam do negócio de autocarros reservados também são passageiros. 

“Os autocarros transportam passageiros, sejam eles das empresas privadas como das entidades públicas”, disse. 

(Jornalista) E os que não podem reservar, como é que ficam? 

PCA da EMTPM: “Não há ninguém que não possa reservar. A reserva é para cemitério. 

(Jornalista) Há ministérios no meio, como por exemplo da Saúde, Gabinete do Primeiro Ministro, Ministério da Economia e Finanças. 

(PCA da EMTPM): São entidades que têm trabalhadores. 

 (Jornalista) E como ficam os passageiros comuns?” 

E ficam assim, deixados à própria, numa luta diária do “salve-se quem puder”.

  • SLIDES, SOCIEDADE

“Sofrimento constante faz perder dignidade”, diz Graça Machel

Graça Machel diz que não faz sentido que todos os anos o país contabilize perdas, tanto de infra-estruturas como humanas, por conta dos eventos extremos, e defende a criação de uma componente forte para o combate.

As infra-estruturas em Moçambique continuam despreparadas para resistir aos eventos climáticos extremos, apesar de quase ser uma certeza da sua ocorrência anualmente. O facto tem causado enormes prejuízos à economia e à população.

“Nós contabilizamos, todos os anos, perdas. Felizmente, desta vez, ainda não temos números elevados de perdas humanas. Há aquela coisa que se chama dignidade, quando uma família de repente tem de ficar ao relento e não sabe de onde virá a refeição seguinte, é a nossa dignidade, daquelas famílias que todos os anos estão a sofrer”, lamentou Graça Machel.

Por isso, Graça Machel chama atenção para a importância da criação de soluções sustentáveis.

“É preciso ter uma componente forte de como trabalhamos com famílias que não hão de ter dinheiro para comprar, mas estão a ser violentamente reduzidas não só nos recursos materiais, mas também é uma agressão muito grande à sua dignidade”, apelou.

Graça Machel falava esta quinta-feira, durante o balanço dos cinco anos da implementação do projecto do Fundo de Acesso Sustentável às Energias Renováveis (FASER), que tem como objectivo apoiar pequenas e médias empresas.

De acordo com o representante do FASER, Joaquim Oliveira, o projecto permitiu que 21 empresas pudessem desenvolver os seus negócios e atingiu 290 agregados nos últimos cinco anos.

Além desses resultados alcançados, o FASER pretende alargar ainda mais a sua actuação no mercado e, até 2030, o objectivo é cobrir 19 por cento da população que usa energia renováveis.

  • SOCIEDADE

Falta de Fundos de Compensação Autárquica condiciona municípios

Há atrasos na transferência do Fundo de Compensação Autárquica (FCA) do Governo Central para as autarquias, situação que está a criar problemas no funcionamento dos municípios. O facto foi avançado esta quinta-feira, em Maputo, pela Associação Nacional dos Municípios.

O problema não é novo e afecta a todos os municípios: o Fundo de Compensação Autárquica não está a chegar aos cofres do municípios, criando impacto negativo no pagamento de salários.

Este ano, por exemplo, muitos municípios ainda não receberam e queixam-se de enormes dificuldades para levarem a cabo as suas actividades, tal como o planeado.

“Neste momento, há uma percepção geral de que continua a haver atrasos. Sabemos que o País não vive os melhores momentos em termos macroeconómicos e, isto, reflecte-se tamném neste processo das transferências fiscais em benefício dos municípios, particularmente, o Fundo de Compensação Autárquica, o que leva a alguns atrasos no pagamento de salários em vários municípios.”

O vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, sem reagir directamente a esta preocupação dos municípios, advoga que as edilidades devem aprimorar mecanismos de arrecadação de receitas.

“O apoio técnico aos municípios para arrecadação de receitas, entre outras, com destaque para as doze novas autarquias locais. A sustentabildiade financeira, deve ser consubstaciada no incremento de receitas locais a arrecadar”, frisou.

Ano passado, os municípios da Namaacha, na província de Maputo, e de Nacala-porto, em Nampula, tiveram sérios problemas no pagamento de salários aos seus funcionários.

  • SOCIEDADE

Risco na travessia dos rios Umbelúzi, Maputo Incomáti e Limpopo

A Administração Regional de Águas Sul alerta para que se evite a travessia dos rios Umbelúzi, Incomáti, Limpopo e Maputo nas próximas 24h, devido às fortes correntes de água causadas pelos altos níveis de escoamento devido às chuvas fortes das últimas 48 horas.

As fortes chuvas, causadas pela tempestade severa Filipo, incrementaram os níveis de escoamento da água, causando fortes correntes nos leitos dos rios, tornando-os perigosos para a travessia com recurso a qualquer tipo de barco.

A precipitação atingiu o seu pico, na ordem de 220 milímetros em todo o território. Mas espera-se que, nos próximos dias, tudo volte à normalidade.

A Administração Regional de Águas Sul esclarece que os níveis altos de água não significam, ainda, sinónimo de cheias, contudo, exorta a população a estar em alerta.

  • SOCIEDADE

Municípios reúnem-se para reflectirem sobre os principais desafios

A Associação Nacional dos Municípios juntou todas as autarquias do país para uma reflexão em torno dos desafios destas, tal como o crescimento populacional, a melhoria de infra-estruturas, recolha e tratamento de resíduos sólidos, arrecadação de receitas, entre outros pontos.

Rezam os estatutos da Associação Nacional dos Municipios de  Moçambique (ANAMM),  que em cada cinco anos se realiza congresso ordinário, com o objectivo claro de reflectirem em torno da dinâmica social e económica das autarquias.

Calisto Cossa, presidente da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique, manifestou o desejo de, durante os dois dias do encontro, saírem do mesmo ideias que possam ser implementadas no processo de dinamização e desenvolvimento dos municípios.

“Esperamos que, ao longo destes dois dias, o nosso congresso traga debates que possam fortificar a nossa associação. Os nossos munícipes e a sociedade, no seu todo,  têm muita expectativa em torno da nossa actividade.”

Os parceiros internacionais da ANAMM, representados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), reconhecem o papel desta associação para a consolidação do processo de  descentralização.

Por isso, apelam para mais reflexão na canalização de recursos aos municípios, tal como salientou Edo Stork, representante residente do PNUD em Moçambique.

“É importante que trabalhemos juntos para aumentar esses fundos e encontrarmos soluções conjuntas com as autoridades para se cumprir com a nova lei que foi aprovada”, frisou.

O Ministério da Administração Estatal e Função Pública aponta desafios como melhoria da rede de transportes, infra-estruturas,  entre outros sectores.

“Moçambique tem desafios no sector de crescimento urbano, o acesso limitado à terra,  habitação condigna, alto custo dos meios de transporte, investimento reduzido nas infra-estruturas.  E, para a solução destes problemas, contamos com o trabalho activo dos membros da ANAMM, mas também dos diferentes parceiros e do Governo”, disse  Inocêncio Impisse,  vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública.

O V congresso da Associação Nacional dos Municípios vai culminar com eleição de novos órgãos directivos da agremiação.

  • SOCIEDADE

Famílias desabrigadas queixam-se de terem sido abandonadas pelo município

Famílias cujas casas estão alagadas passaram a noite numa barraca em obras, no bairro de Maxaquene, na Cidade de Maputo. Os Munícipes sentem-se abandonados pela Edilidade de Maputo, que se mostrou incapaz de preparar um centro de abrigo.

A noite da terça-feira foi caótica para Helena e família, mas foi só o início.

Sim, foi o início, porque, com a água que entrou na sua casa e alagou também as ruas, ficou impossível lá chegar, ainda que, no mínimo, fosse para ver o estado das coisas. Seu novo endereço tornou-se a rua. Na rua até encontraram um abrigo, no qual estão mais de dez famílias.

“Somos muitos, porque ninguém se salvou aqui, no meio. As coisas ainda estão péssimas; algumas crianças nem à escola foram, porque não deu tempo de salvar, ao menos, cadernos. Perderam-se coisas!”, lamentou Helena, uma das vítimas da tempestade severa Filipo.

O primeiro abrigo em que Helena e os vizinhos se fixaram foi uma barraca. Segundo ela, veio, depois, o secretário do bairro, que pediu que fosse abrigar-se na escola que dista uns metros daqui. Só que lá as famílias se sentiram abandonadas. “Disseram que devíamos permanecer lá até que a água baixasse, mas, das 8h00 até agora – ontem à noite -, não fosse alguém que nos obsequiou com marmita, não teríamos comido nada de casa. Desde de manhã até agora sem comer nada. Sofres e ficas sem comer?”, queixou-se.

Para piorar, o guarda da escola disse que as famílias teriam de acordar antes das 04 horas porque, a seguir, a escola seria usada para o processo de ensino-aprendizagem. Nisso, preferiram voltar à casa, aliás, à barraca.

“É vida isto? Ninguém nos prestou socorro, mas, quando chegar a época eleitoral, precisarão dos nossos votos e em nada nos prestam socorro; sempre que chove, esta é a nossa vida”, mostrou-se indignada Joana Luís.

E, por ser assim sempre, Joana e seus vizinhos pedem, primeiro, que as autoridades lhes retirem do bairro de Maxaquene.
“Se não nos quiserem tirar, que nos coloquem vala de drenagem, não queremos sua comida. Talvez, ao ver-nos aqui, pensem que queremos comida, como aquele um quilograma com que nos enganam, não é isso que queremos. Disseram que poriam vala de drenagem, e até agora nada. A água sempre encheu aqui, mas, desde que construíram a bacia, tudo ficou pior. Quando não havia bacia, era melhor do que isto e não precisávamos de dormir nas ruas como isto, mas desde que temos bacia, a água está acima da média.”

A bacia de retenção foi construída no primeiro semestre de 2021 a custo de 23 milhões de Meticais. Não resolveu o problema. Naquela altura mesmo, a edilidade disse que ia construir valas de drenagem, que são essas que a população pede até agora.

Em bairros como 25 de Junho e Munhuana, as ruas e as casas continuam alagadas, mas os residentes que estão em zonas mais altas deram abrigo aos que estavam em situação de não ter onde passar as noites.

  • SOCIEDADE

Agente da PRM acusada de burla com promessas de emprego em Tete   

Uma agente da Polícia está detida, acusada de burlar cinco pessoas com promessas de emprego, na cidade de Tete. A  indiciada  conseguiu arrecadar mais de 500 mil meticais.

A história repete-se. Há dias, reportamos a detenção de uma pessoa na cidade de Maputo indiciada de enganar pessoas com promessas de emprego em Portugal. Desta vez, uma agente da Polícia, afecta ao Comando Distrital de Changara, em Tete, é apontada num caso de burla a cinco pessoas com promessas de vagas de emprego.  Uma das vítimas terá pago 200 mil meticais com promessas de ser professora.

As outras vítimas foram enganadas com garantias de serem  contratadas  como agentes de serviço na Direcção Provincial da Educação. 

A indiciada, de 29 anos de idade, nega ter sido ela quem enganava as pessoas. Diz-se também burlada pelo amigo, que está  foragido.

Neste momento, o Serviço Nacional de Investigação Criminal trabalha para localizar outro integrante do grupo, tido como cabecilha.

O caso já foi submetido ao Ministério Público.

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