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  • SOCIEDADE

MISAU garante assegurar atendimento à população

O MISAU acredita que não há razões para paralisação de actividades pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique. No entanto, no caso de se efectivar, garante atendimento às populações.

 

O Ministério da Saúde (MISAU) avança em comunicado de imprensa que tomou conhecimento do anúncio de greve promovida pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM). Segundo a instituição, o anúncio acontece num contexto em que o processo negocial com as associações profissionais de saúde tem sido liderado por uma Comissão Multissectorial criada pelo Governo e que tem estado a resolver as preocupações apresentadas.

“Neste momento, decorre a discussão sobre uma nova solicitação desta Associação, através da correspondência Nº05/APSUSM/2024, de 13 de Março, para que o MISAU proceda ao desconto mensal de 1% do salário a todos os profissionais de saúde (com excepção dos médicos e médicos dentistas), para o pagamento de quotas, a ser canalizado para a conta bancária da APSUSM.

Em relação à solicitação supra, o entendimento do MISAU é que qualquer desconto no salário do funcionário, fora do previsto na legislação em vigor, carece de consentimento do funcionário, mediante apresentação de declaração reconhecida em notário”, lê-se na nota de imprensa.

Assim, o MISAU entende não haver motivos para a convocação da paralisação de actividades e reitera que o diálogo deve continuar a ser a forma de resolução dos desafios no Sector da Saúde.

O MISAU espera que prevaleça o profissionalismo, o espírito de diálogo e o amor ao próximo. No entanto, em caso deparalisação laboral, o MISAU irá assegurar a continuidade da prestação de serviços de saúde à população, fazendo jus ao lema “O Nosso Maior Valor é a Vida”.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Médicos do HCM ameaçam paralisar actividades extras 

Médicos do Hospital Central de Maputo, em pós-graduação, ameaçam paralisar todas as actividades em horários fora do expediente, a partir de quarta-feira, 01 de Maio. Em causa está o não pagamento dos turnos de urgências,  rondas e outros trabalhos feitos fora do horário normal. 

Através de um documento enviado à Direcção-geral do Hospital Central de Maputo, esta sexta-feira, os médicos em pós-graduação, também chamados de residentes, voltam a queixar-se do desgaste físico, emocional e financeiro.

As reclamações dos profissionais surgem depois de estes não terem visto pagos mais de 12 meses de trabalho realizados fora do horário normal e acusam a direcção de incumprimento do hospital.

“Os médicos residentes do HCM não recebem honorários referentes a urgências, rondas, assim como pelos trabalhos feitos nos feriados e fins de semana. A situação  tem criado custos de deslocação para a execução das referidas actividades e afectado a qualidade de vida dos residentes e dos seus dependentes”, lê-se no documento. 

Devido à situação, os médicos residentes da maior unidade sanitária do país, não encontram outra saída, senão paralisar todas as actividades extraordinárias. 

O início da paralisação das actividades fora do expediente está previsto para 01 de Maio e abrange, entre outras tarefas, os turnos de urgências,  rondas de doentes internados e cirurgias de urgências. 

O documento não esclarece quantos médicos estarão envolvidos na greve, entretanto, uma fonte da unidade sanitária garante que as actividades só serão retomadas quando todos os problemas forem resolvidos. 

A ameaça de paralisação de actividades extraordinárias pelos médicos residentes do Hospital Central de Maputo é feita dias  depois de a Associação dos Profissionais de Saúde anunciar a paralisação total das actividades, a partir de 29 de Abril, em todo o país. 

  • SLIDES, SOCIEDADE

Condutor morre após despiste e capotamento de viatura na EN4

Despiste de viatura fez um morto, na madrugada deste domingo, na Estrada Nacional Número Quatro (EN4), na cidade da Matola. Ainda ontem, mais sete feridos em atropelamentos deram entrada nos três maiores hospitais da Província e Cidade de Maputo.

O acidente de viação aconteceu por volta das quatro horas deste domingo. De acordo com a Polícia de Trânsito, a vítima, que seguia no sentido Malhampsene-Ceres, ao longo da EN4, na Matola, terá perdido o controlo da viatura, tendo-se despistado e capotado.

Segundo José Novela, a Polícia de Trânsito, numa chamada telefónica, confirmou o acidente e disse o seguinte: “De facto, aconteceu um acidente de viação do tipo despiste e capotamento na Estrada Nacional Número Quatro, onde se presume como sendo causa do acidente o excesso de velocidade. O condutor acabou por não controlar a sua manobra de circulação”.

O local do sinistro dista menos de cinco quilómetros do Hospital Provincial de Maputo, porém a vítima foi levada por volta das 7h da manhã ao Hospital Central de Maputo, que fica a mais de 17 quilómetros, onde foi declarada óbito. Isto acontece, supostamente, segundo fontes, pelo “facto de a morgue do Hospital Provincial estar em construção e pela falta de meios adequados para assistência médica e medicamentosa”.

O “O País” fez-se ao terreno com vista a buscar confirmação das autoridades de saúde, contudo nenhum dos três hospitais onde era suposto receber-se a vítima, nomeadamente Hospital Provincial da Matola, Hospital Geral José Macamo e Hospital Central de Maputo, confirmou alguma morte por acidente na EN4.

Uma informação contrária à que a Polícia de Trânsito referiu: “É provável que tenha havido uma certa descoordenação por parte do pessoal da saúde. Quando há um certo caso, tem de se receber o caso no posto policial, para onde os agentes encaminham o sinistrado e, de lá, vai-se determinar o que terá acontecido para poder acorrer aquela situação”, esclareceu.

Ainda este domingo, sete feridos ligeiros foram vítimas de acidentes de viação, entre os quais quatro crianças, que deram entrada ao Hospital Provincial da Matola, Hospital Geral José Macamo e Hospital Central de Maputo.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Cólera mata 33 pessoas em seis meses

Moçambique registou 15.637 casos de cólera em seis meses, que fizeram 33 mortos, de acordo com dados oficiais.

Segundo o mais recente relatório sobre a progressão da doença elaborado pelo Ministério da Saúde e com dados de 01 de Outubro de 2023 (início do atual surto), até 25 de abril de 2024, a taxa de letalidade mantém-se em 0,2%.

Em praticamente um mês, o país registou 925 casos de cólera, que provocaram um morto. O último balanço foi a 31 de Março.

No relatório acrescenta-se que dos 15.637 casos cumulativos notificados em seis meses, 5.269 foram reportados na província de Nampula, com 12 mortos, seguindo-se 2.873 em Tete, com 10 mortos, e 2.431 em Cabo Delgado, com um morto.

Actualmente, há surtos activos da doença em vários distritos de Nampula, Cabo Delgado, Tete, Zambézia, Sofala, Manica e em Maputo.

  • SOCIEDADE

Continuam queixas de descriminacão a autistas 

Ainda há queixas de estigma e descriminacão contra pessoas autistas no país. A Associação Moçambicana de Autistas diz que o problema está a dificultar a formação e inserção social deste grupo.

Uma condição pouco conhecida, embora os sinais apareçam nos primeiros meses de vida. 

Dificuldades na fala e pouco contacto visual. Um simples toque, luz ou barulho são suficientes para causar uma crise. 

O desconhecimento do autismo, faz com que muitas vezes, seja associado a doenças, entretanto a terapeuta ocupacional, Ivone Leonardo explica que “o autismo não é doença, porque a pessoa que padece desta condição tem a capacidade de fazer qualquer actividade  que uma pessoa que não está doente realiza. Elas apenas precisam de reabilitação e os terapeutas ocupacionais e de fala é que promovem estas habilidades”. 

O autismo é um transtorno que afecta a capacidade de relacionamento com as pessoas e o meio ambiente. 

Vezes há em que o diagnóstico tardio faz com que pessoas autistas cresçam sem acompanhamento médico, no meio de mitos e suspeições a perturbações mentais.  

O pai da Mayara contou à nossa equipa de reportagem que descobriu que a sua filha é austista só aos três anos de vida. Sem muito a fazer, submeteu-lhe a um tratamento especial. 

“A Mayara tem muitas limitações, que tem haver com a interação com as outras crianças e a atenção, entretanto grande parte daquilo que eram as limitações foram ultrapassadas com o tempo através das terapias e o apoio familiar”.

A atenção familiar é crucial para lidar com o autismo, segundo explicou a terapeuta ocupacional.

“Os pais devem amar essas crianças  e perceber que elas têm a capacidade de desenvolver habilidades e precisam apenas de ajuda de especialistas”.

Para pais e encarregados de educação como os da Mayara, o sonho é que haja mais técnicos especializados para melhor entender o autismo, como forma de acabar com o estigma e a descriminacão.  

Para a Associação Moçambicana de Autistas (AMA), este facto faz com que este grupo social seja excluído do sistema nacional de educação.  

“Existem ainda muitas dificuldades para os professores conseguirem entender crianças autistas, mesmo compreendendo ainda que há muita dificuldade em ter uma educação inclusiva porque os professores não estão capacitados”, explicou Nélia Macondzo, presidente da associação. 

Outra preocupação é a inexistência do número de autistas no país, o que dificulta o acompanhamento. 

“Gostaríamos que tivesse porque é algo que nos ajudaria a mostrar as pessoas que há cada vez mais autistas. Esta é uma condição que não afecta só as crianças e provavelmente existem pessoas adultas com esta sindrome”. 

Como forma de reflectir sobre estas preocupações, apelar para maior inclusão e exigir o mais respeito aos seus direitos, a Associação Moçambicana de Autistas juntou-se este sábado na cidade de Maputo, para uma marcha por algumas avenidas.

O grito era um só….

  • SLIDES, SOCIEDADE

Juízes querem deixar de depender do Governo para pagar salários 

Os juízes estão cansados de depender do Governo para realizar o seu trabalho. Por isso, clamam por uma independência financeira para que ganhem independência na tomada das suas decisões.

Não é a primeira vez que estes, os Juízes reclamam de alegado desrespeito e desvalorização da classe, motivado principalmente pela falta de independência financeira, mas nesta sexta-feira o “grito” subiu de tom e para os nossos microfones disseram basta, na esperança de que chegue a quem de direito. 

A classe quer ser independente financeiramente ao Governo e alerta que não são mendigos. 

“Chegou a hora do Estado conferir independência financeira definitiva aos tribunais. O Orçamento dos Tribunais não deve continuar a depender do Governo e da Assembleia da República. Os Tribunais não podem mendigar orçamento ao Governo, mendigar para ter dinheiro para pagar salários, para construir infraestruturas, para compra de viaturas para diligências processuais. Isto não está bom”. 

Desta vez o grito veio do próprio Presidente da Associação Moçambicana dos Juízes, Esmeraldo Matavele, que diz defender unicamente  a honra e a liberdade da classe. E explicou-se.

“Os Juízes são resistentes, conhecem a sua missão, fazem o seu trabalho sem se deixar levar pela dependência financeira, mas veja que são pessoas, humanas, precisam de condições de trabalho para que possam trabalhar livres das pressões externas”.

Esta liberdade, que de acordo com Esmeraldo Matavele, deve passar também pela revisão dos estatutos dos Juízes, um instrumento que sofreu grandes mexidas no âmbito da implementação da Tabela Salarial Única.

“Os Juízes passam por situações lastimáveis. Há Juízes que não têm uma viatura. Para ir à Capital Provincial deve tomar chapa com o seu réu, testemunha, vítima, até familiares dos condenados. Para ter assistência médica, estes vão ao hospital público, no mesmo lugar onde vão as pessoas que elas julgam. Não tem segurança pessoal, estamos completamente vulneráveis a tudo”, desabafou o meritíssimo.

O meritíssimo Juiz disse-nos ainda que estes desafios podem conduzir o Juiz a cair nas malhas da corrupção, mas o seu apelo e que estes sejam resistentes e cumpram com a missão assumida, de ser o garante da justiça na sociedade, uma espécie de último reduto para a salvaguarda dos seus direitos.

Sobre a segurança pessoal,  a Associação Moçambicana de Juízes informou que está a estudar, também, um mecanismo  para os seus membros, querendo decidir se pode ser empresa privada de segurança, Unidade de Proteção de Altas Individualidades (UPAI) ou outros. 

Esmeraldo Matavele falava em conferência de imprensa concedida, em Maputo, na última sexta-feira, à margem do Seminário Nacional de Divulgação do Compromisso Ético dos Juízes, onde também foi discutida a importância da independência dos tribunais, a boa gestão dos cofres dos tribunais, bem o debate sobre o compromisso ético dos Juízes.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Tribunal Supremo defende revisão da legislação para se evitarem aplicações de multas altas

O presidente do Tribunal Supremo defendeu que na, próxima revisão legislativa, se deve ponderar se as medidas de aplicação de multas, pelos tribunais, deve ou não ser mantida. Para Adelino Muchanga, a medida é a principal causa das superlotações das cadeias porque muitos condenados não têm capacidades para as pagar.

Só na província de Sofala, existem cerca de 2400 reclusos, cinco vezes acima da capacidade das penitenciárias. Para o presidente do Tribunal Supremo, a superlotação está directamente ligada a medidas de aplicação de multas.

Adelino Muchanga afirmou que notou que grande parte dos reclusos cumprem de forma exemplar as suas penas, mas quando não pagam as multas continuam nas cadeias.

Para o presidente do Tribunal Supremo, que falava na cidade da Beira, depois de visitar várias penitenciárias naquela região do pais, a situação, tal como já foi defendida por outros magistrados,  pode ser evitada com a aplicação efectiva de penas alternativas, usando, por exemplo, os reclusos para trabalhos.

Adelino Muchanga mostrou-se igualmente preocupado com a aplicação das medidas de privação de liberdades, outro facto apontado pelo presidente do Tribunal Supremo como causa das superlotações.

O presidente do Tribunal Supremo, que visitou vários distritos de Sofala, defendeu uma maior articulação entre a justiça comunitária e a formal. Para estes, devem agir em conjunto para  soluções concretas dos problemas da população, sem vazios judiciais.

 

  • SLIDES, SOCIEDADE

Município de Maputo perde 1 milhão em multas não pagas

O Município de Maputo perde em média um milhão de meticais por mês em multas não pagas, aplicadas a estabelecimentos comerciais que operam fora do horário e que promovem a poluição sonora. Nos últimos três meses, mais de três milhões de casos foram levados ao tribunal.

Falar da postura municipal para o funcionamento de estabelecimentos comerciais não constitui novidade, mas há um problema. A Lei é completamente ignorada. Por isso mesmo, a polícia Municipal da Cidade de Maputo saiu, este sábado, à rua para alertar os vendedores que mantém os seus estabelecimento abertos fora do horário permitido e com poluição sonora.

Pela desobediência à política municipal, alguns estabelecimentos tiveram mesmo de fechar, porque estavam fora da hora estabelecida para abertura ao público.

Segundo autoridades municipais, existe sensibilização, no entanto, tudo constitui uma tentativa, porque a desobediência é recorrente. Ainda que aplique multas, o certo é que o que vai aos cofres do município é muito pouco.

A postura municipal determina que os estabelecimentos comerciais dentro dos mercados devem encerrar às 19 horas e fora do mercado às 21 horas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • SOCIEDADE

Trabalhadores querem reajuste salarial que se adeque ao custo de vida 

Trabalhadores querem que o patronato faça reajustes salariais tendo em conta o actual custo de vida. Na reunião que visava discutir a revisão salarial, hoje, incluindo o salário mínimo, a CTA garantiu que haverá reajuste, já o Governo diz que tudo depende do balanço do desempenho económico.

A Comissão Consultiva do Trabalho reuniu-se esta sexta-feira, para  mais um encontro de conversações entre os trabalhadores, patronato e o Governo sobre o reajuste salarial para este ano, depois de, em 2023, a massa laboral ter visto o seu salário mínimo quase a dobrar, com a Tabela Salarial Única.

Mas para este ano, o reajuste é ainda uma incógnita. 

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM Central-Sindical) aguarda ainda pelo balanço do  desempenho económico dos diferentes sectores de actividade, para levar propostas concretas à mesa das negociações.

“Nós ao discutirmos ao nível dos sectores a perspectivas é sempre de aumento salarial. O que temos como certeza é que os sectores de actividade foram a discussão das negociações dos salários mínimos e a partir da altura que se discutem salários num sector de actividade, a expectrativa é enorme tanto para os empregadores, assim como para os trabalhadores.”, disse Clara Munguambe, representante da CTA.  

Ainda assim, os trabalhadores insistem que o salário mínimo base, a ser aprovado, deve corresponder ao necessário para uma cesta básica, a olhar para o custo de vida actual. 

“O salário ideal seria o valor da cesta básica, que custa cerca de 30 mil meticais. Entretanto, nas negociações do salário mínimo, a questão da cesta básica é sempre colocada à parte. O melhor mesmo seria cesta básica porque isso daria a capacidade ao trabalhador de responder a demanda no mercado”, explicou Boaventura Simbide, representante da Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO).

Por sua vez, a Confederação das Associações Económicas (CTA) não tem dúvidas de que os salários serão reajustados. 

“Há acordos em todos os sectores, mas sobre porcentagens ainda não podemos falar porque ainda iremos apreciar. Mas foram alcançados acordos, o que significa que haverá reajuste salarial”, explicou Paulino Cossa, representante do pelouro de Política Laboral da CTA. 

Entretanto, o Governo prefere não avançar se os salários serão ou não reajustados, até que esteja esclarecido sobre a situação económica.

“Precisamos ter alguma paciência para aguardar os resultados que irão sair da plenária da Comissão Consultiva e depois do Governo. O diálogo social no trabalho tem que continuar, para que as empresas em função da sua realidade aprovem o que for possível em diferentes sectores”, referiu Joaquim Siuta, representante do Governo. 

Os pronunciamentos foram feitos esta sexta-feira, à margem de uma reunião da Comissão Consultiva do Trabalho.

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