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O País – A verdade como notícia

Arrancou, hoje, em todo o país, a greve dos profissionais de saúde, com a previsão de durar 30 dias, até que as suas preocupações sejam atendidas. Como consequência, houve morosidade e falta de atendimento nos centros de saúde, e alguns deles até estavam fechados.Longa espera por atendimento. Pacientes obrigados a regressar à casa sem ser assistidos. Desespero total de quem, muito cedo, se dirigiu a algumas unidades sanitárias na capital do país.

Mais uma vez, os profissionais de saúde zangaram-se e, como resultado, reavivaram situações em que os nervos e o tom dos pacientes eram evidentes face à falta de atendimento.

No Hospital Provincial da Matola, centenas de pacientes, que procuravam por consultas externas, tiveram de esperar durante horas para serem atendidos. Cada um com a sua enfermidade, mas com a mesma reclamação: fraco atendimento.

Do lado de fora, já com menos pessoas, a situação parecia ser diferente. Na verdade, a única diferença estava mesmo no número de pessoas, pois a reclamação continuava igual. Algumas pessoas choravam pelo facto de não poderem ser atendidas. Choro de quem sente, não só por si, mas por outros pacientes e pelos próprios profissionais de saúde.

Mas nem tudo estava mal durante o período da manhã. Houve quem chegou e em pouco tempo já saía para casa, após ser atendido.

Os problemas iam-se estendendo. A enchente registada podia ser justificada pelo facto de alguns pacientes estarem a sair de outras unidades sanitárias que não estavam a funcionar, segundo relatou Cristina Nhantumbo.

Noutro ponto da Província de Maputo, em Boquisso, o centro de saúde com o mesmo nome também funcionou “a meio gás”.

O cenário era caracterizado por bancos vazios, a farmácia não funcionou e o técnico até esteve lá durante a manhã, mas apenas para tirar os medicamentos essenciais para os serviços de consulta que estariam em funcionamento.

A consulta de crianças também estava encerrada, muitos pacientes foram orientados para voltarem para casa, por pessoas aparentemente não identificadas. Foi o que aconteceu com Osvaldina Jussi.

No Centro de Saúde da Matola 2, a greve também teve impacto. Os bancos onde os pacientes deviam aguardar a vez de serem atendidos estavam vazios.

Segundo a médica-chefe da Província de Maputo, Celestina da Conceição, apesar de os profissionais terem aderido à greve, a luta era garantir que os pacientes fossem atendidos.

Em Gaza, os profissionais também aderiram à greve, tendo havido pacientes que foram obrigados a regressar à casa.

Por volta das 14h00, o “O País” escalou o Centro de Saúde de Bagamoyo, na Cidade de Maputo, onde a médica-chefe distrital, Germina Jauana, garantiu que a situação estava controlada. Mas os pacientes desmentiram a sua versão, denunciando falta de profissionais de saúde no local.
Por exemplo, Zacarias Mandlate, paciente, ficou horas a fio à espera do atendimento… sem sucesso.

A directora distrital de Saúde até tentou acalmar os pacientes, mas estes não quiseram dar-lhe ouvidos. Estavam cansados, de tal forma que acompanharam o jornalista do “O País” para mostrarem o que de facto se passava.

No Hospital Geral José Macamo, dados indicam que, para o banco de socorros, estavam escalados 17 profissionais e todos estiveram presentes. Na ginecologia e sala de partos, os 28 profissionais escalados também estiveram lá.

Nas consultas externas e na estomatologia, também não houve problemas, pois os 26 profissionais que deveriam trabalhar não faltaram.

No berçário, na pediatria e no laboratório também não houve faltas. Os pacientes disseram que não houve anomalias no atendimento.

O MISAU acredita que não há razões para paralisação de actividades pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique. No entanto, no caso de se efectivar, garante atendimento às populações.

O Ministério da Saúde (MISAU) avança, em comunicado de imprensa, que tomou conhecimento do anúncio de greve promovida pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM). Segundo a instituição, o anúncio acontece num contexto em que o processo negocial com as associações profissionais de saúde tem sido liderado por uma Comissão Multissectorial criada pelo Governo e que tem estado a resolver as preocupações apresentadas.

“Neste momento, decorre a discussão sobre uma nova solicitação desta Associação, através da correspondência Nº05/APSUSM/2024, de 13 de Março, para que o MISAU proceda ao desconto mensal de 1% do salário a todos os profissionais de saúde (com excepção dos médicos e médicos dentistas), para o pagamento de quotas, a ser canalizado para a conta bancária da APSUSM.

Em relação à solicitação supra, o entendimento do MISAU é de que “qualquer desconto no salário do funcionário, fora do previsto na legislação em vigor, carece de consentimento do funcionário, mediante apresentação de declaração reconhecida em notário”, lê-se na nota de imprensa.

Assim, o MISAU entende não haver motivos para a convocação da paralisação de actividades e reitera que o diálogo deve continuar a ser a forma de resolução dos desafios no sector da saúde.
O MISAU espera que prevaleça o profissionalismo, o espírito de diálogo e o amor ao próximo. No entanto, em caso de paralisação laboral, o MISAU irá assegurar a continuidade da prestação de serviços de saúde à população, fazendo jus ao lema “O nosso maior valor é a Vida”.

Mais de 50 mil profissionais de saúde aderiram à greve iniciada esta segunda-feira, segundo o presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), referindo que decorrem conversações com o Governo.

“Sendo o primeiro dia da greve, temos quase 70% de adesão (…) são cerca de 50 mil profissionais que aderiram”, disse Anselmo Muchave.
Segundo o responsável, a greve está a ter “muito boa adesão” e espera-se que, até quarta-feira, todos os 65 mil profissionais de saúde membros da APSUSM adiram à paralisação, enquanto decorrem as conversações com o Governo, que arrancaram na manhã de ontem.

“As negociações continuam, mas nós estamos com o pé firme de que só voltamos já com tudo resolvido e organizado, principalmente no que se refere às dificuldades que os pacientes [enfrentam]”, referiu Muchave.

A greve dos funcionários e agentes da saúde vai ser realizada por 30 dias prorrogáveis, segundo a APSUSM, com os funcionários a reivindicarem melhores condições de trabalho, e o representante referiu que não vão ceder a novas propostas do Governo para a suspender.

“Fazer greve não é um luxo, exigências não é um favor. Nós estamos a exigir um cuidado para o próprio povo, mas o povo também tem de parar e analisar aquilo que está a acontecer”, disse o presidente da APSUSM.

 

GREVE SUSPENSA EM MARÇO ÚLTIMO
A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique suspendeu, em Março passado, a greve marcada após conversações com o Governo.

“A direcção da associação reuniu-se em sessão extraordinária e decidiu suspender a greve por mais 30 dias”, disse, na altura, Anselmo Muchave, presidente da APSUSM, durante uma conferência de imprensa em Maputo.

Segundo o responsável, a suspensão resultou das conversações mantidas com o Governo desde o anúncio, no domingo, do regresso à greve e que culminaram com o cumprimento de alguns pontos da reivindicação, entre os quais o enquadramento dos profissionais de saúde, visitas de monitorização às unidades hospitalares e a resolução das irregularidades no pagamento de subsídios.

No encontro, o Governo moçambicano apresentou documentos, entre “guias de remessa e recibos”, que provam a intenção de se adquirirem ambulâncias, medicamentos, equipamento médico (uniformes, seringas, luvas, fios de sutura, aventais de borracha e mobiliário hospitalar), além do pagamento de horas extraordinárias até ao fim de Abril, algumas das queixas apresentadas pelos profissionais, segundo o presidente da associação.

O Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo está com dificuldades de funcionamento pleno, devido à superlotação das instalações emprestadas pelo Palácio da Justiça. No local, estão alocadas cinco secções, e outras duas funcionam num outro espaço.

Criado pelo Decreto n.º40/93 de 31 de Dezembro, o Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo funciona em instalações emprestadas há mais de trinta anos. Durante esse período, a instituição já funcionou em vários endereços e, actualmente, a situação não é das melhores.   Devido a problemas de espaço, os órgãos chegam a não conseguir reunir-se na sua totalidade por falta de comodidade no edifício.

O crónico problema é do conhecimento das autoridades judiciais ao mais alto nível, e a única solução passa por conseguir um espaço para o funcionamento independente da instituição.

A falta de instalações próprias e funcionamento deficitário não é um caso isolado do Tribunal de Polícia. Há muitos tribunais de especialização que funcionam em outras instituições. Na lista cabem, também, os tribunais de trabalho, de pescas, de menor e marítimo.

Operadores da área do turismo acusam o Conselho Municipal de Tete de cobrar altos valores do Imposto Predial Autárquico. O grupo questiona os critérios definidos para a aplicação dos valores.

Dezenas de operadores turísticos em Tete juntaram-se, no fim-de-semana, ao coro das reclamações que têm sido feitas no país, para pedir explicação sobre os critérios definidos para aplicação e cobrança do Imposto Predial Autárquico (IPRA).

As referidas taxas elevadas, cobradas aos operadores ligados ao comércio e indústria, variam de 50 a 200 mil Meticais.
Os mesmos mostram-se, ainda, agastados com a alegada má actuação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, acusando a instituição de agir de má-fé.

Em reacção, a edilidade e a Inspecção Nacional das Atividades Económicas em Tete alegam estar a agir dentro da lei.
Os operadores turísticos falavam durante a divulgação do novo decreto que define as atribuições e competências do Ministério da Cultura.
O encontro também serviu para apresentação do novo director provincial da Cultura e Turismo em Tete, Lopez Mudzengasse.

Cerca de 200 pessoas morreram, desde 2019, vítimas de ataques de animais como elefantes e crocodilos, segundo dados divulgados hoje pela Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC).

De acordo com o novo director-geral da ANAC, Pejul Calenga, empossado recentemente, os ataques da fauna bravia em Moçambique destruíram, ainda, de 2019 a 2023, um total de 955 hectares de culturas agrícolas, como milho e mandioca.

Os problemas causados pelo elefante, segundo a ANAC, registam-se, sobretudo, nas províncias de Maputo, Manica, Sofala, Nampula e Niassa.

Já as consequências da acção do crocodilo e do hipopótamo fazem-se sentir nas províncias de Tete, Sofala e Manica, mas as autoridades registam ainda problemas com hienas e búfalos, nas províncias de Maputo, Gaza e Sofala.

A ANAC está a estudar a possibilidade de translocação de animais para outras zonas e o reforço de vedações ou o abate de animais problemáticos, entre outras medidas.

Os problemas registam-se, igualmente, no Parque Nacional de Maputo, ainda há poucos anos em declínio, mas onde os elefantes se recuperaram totalmente, para uma estimativa de 500 animais, provocando “conflitos” com a população e que colocam em cima da mesa a introdução de contracepção.

Oficialmente, o censo da população realizado regularmente aponta para 400 elefantes naquele parque, mas a equipa técnica estima que sejam pouco mais de 500 na realidade, o que vai levar à revisão dos métodos de contagem e à definição, nos próximos meses, de um plano para a espécie no Parque Nacional de Maputo.

“Esta avaliação vai levar, depois, a que tenhamos um plano concreto para a gestão do elefante. Pode incluir coisas como, por exemplo, a contracepção, para reduzir a taxa de natalidade, para que o crescimento não seja tão grande como agora, e a translocação, se possível, para outras áreas, entre outras medidas”, explicou, apontando a conclusão da definição deste plano para um prazo de três meses.

“Conceito temos. O que queremos é ir buscar números mais concretos, mas já estamos no terreno para ver a possibilidade de contracepção. Mas queremos ter números concretos para saber, exactamente, que investimento é que temos de fazer, que financiamento é que temos de ir buscar, porque não são operações baratas, e é preciso saber, exactamente, com que é que estamos a lidar”, assumiu.

A presença dos elefantes naquela área é histórica, o que motivou a criação de uma reserva de caça, em 1932. Antes, os elefantes daquela zona eram caçados por causa do marfim, que, segundo a história, era depois enviado para a Europa, sobretudo para Inglaterra, a partir da Ilha dos Portugueses, ao largo de Maputo, e que se chegou a chamar, por isso mesmo, Ilha dos Elefantes.

“Mas com a protecção que pusemos e o esforço de fiscalização, a população de elefantes cresceu naturalmente, ao ponto de que, em 2022/2023, translocámos mais de 40 elefantes. Estamos na posição de ter sucesso agora e poder doar para outras áreas de conservação”, sublinhou Miguel Gonçalves.

O primeiro-ministro encoraja os estudantes moçambicanos no Quénia a focarem-se no empreendedorismo, com vista a contribuir para o desenvolvimento do seu capital profissional e financeiro.

Adriano Maleiane diz, ainda, que estas acções contribuem, sobremaneira, para a melhoria da situação social de várias pessoas.

O primeiro-ministro, Adriano Maleiane, falava, este domingo, em Nairobi, no Quénia, num encontro com a comunidade moçambicana, à margem da cimeira da Associação Internacional para o Desenvolvimento de África.

Em representação do Presidente da República, Filipe Nyusi, o primeiro-ministro participou no encontro que tinha como principal objectivo analisar o processo de investimento financeiro no quadro do programa IDA-21, de modo a melhor responder aos desafios do desenvolvimento económico dos países mais necessitados e estudar mecanismos para o financiamento de projectos estruturantes, cuja implementação contribuirá para a promoção do bem-estar social nos países africanos.

Na cimeira, foram abordadas matérias relativas aos desafios decorrentes das mudanças climáticas; geração de emprego para a juventude; melhoria da vida das pessoas em situação de fragilidade, conflito e violência; sistemas fiscais na promoção do desenvolvimento sustentável; digitalização e o acesso universal à energia.

Pelo menos 460 mil pessoas dos municípios de Nampula, Nacala, Montepuez e Pemba poderão beneficiar-se de sistemas de abastecimento de água  a partir de Agosto deste ano. A garantia é do Fundo para o Fomento de Habitação.

São ao todo 12 sistemas de abastecimento de água que poderão beneficiar perto de 500 mil pessoas, nos municípios de Nampula, Nacala, ambos na província de Nampula, e Montepuez e Pemba em Cabo Delgado, no âmbito do  Projecto de Desenvolvimento Urbano de Moçambique.

“Os sistemas foram calibrados para alimentarem os bairros onde o projecto vai actuar. Dependendo do número de habitantes dos bairros previamente selecionados e esperamos que pelo menos 460 mil dos sistemas de abastecimento de água em todos os quatro municípios”, explicou Armindo Munguambe, presidente do Fundo para o Fomento de Habitação.

Para os presidentes dos municípios beneficiários, além do fornecimento de água potável às populações, há ainda mais por fazer.

Em Nampula, por exemplo, “estamos preocupados com a problemática da erosão, do saneamento, iluminação pública”, disse Luís Giquire, edil da cidade de Nampula.

Já no município de Montepuez, o edil Cecílio Chabane falou da contínua necessidade de melhoria das vias de acesso e das valas de drenagem para fazer face ao difícil escoamento das águas.

O Projecto de Desenvolvimento do Norte, a ser implementado pelo Fundo para o Fomento de Habitação, visa melhorar as infra-estruturas urbanas e o acesso aos serviços básicos nesta região do país, até 2026.

“As outras áreas prioritárias para os municípios são as de melhoria das vias, os sistemas de drenagem das águas, sobretudo nos municípios de Pemba e Nacala que têm maior erosão. Em relação à melhoria habitacional, a ideia é que se possa melhorar a resiliência destas, nos bairros selecionados”.

A implementação do projecto está avaliada em cem milhões de dólares, o correspondente a cerca de 6.3 mil milhões de meticais,  financiados pelo Banco Mundial.

A empresa Mozal vai proceder à entrega, esta terça-feira, de 78 Bolsas de Estudo a raparigas do Ensino Técnico Profissional do ramo industrial (nos cursos de Mecânica e Electricidade) do Instituto Industrial e Comercial da Matola e do Instituto Industrial e de Computação Armando Emilio Guebuza.

As bolsas fazem parte do Projecto Mulher na Indústria, uma iniciativa implementada pela Mozal em 2018 com objectivo de capacitar e inserir a mulher nas actividades do sector industrial onde a sua participação é relativamente baixa.

Desde a sua implementação em 2018, o Projecto Mulher na Indústria já atribuiu um total de 282 bolsas de estudo às jovens das comunidades locias. Deste universo 162 foram destinadas para raparigas no ensino técnico profissional e 120 bolsas para raparigas do ensino superior em cursos Engenharia na UEM.

As bolsas incluem pagamento de propinas até ao fim do curso, material escolar, subsídio mensal para transporte e outras despesas académicas.

A Mozal acredita que a formação é um dos factores determinantes para o desenvolvimento de habilidades humanas e técnicas necessárias para o aumento dos níveis de empregabilidade e de geração do autoemprego em prol do desenvolvimento do nosso País.

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