Skip to main content

O País – A verdade como notícia

PUBLICIDADE
TAAG - Voe de Maputo para o Mundo via Luanda
  • SLIDES, SOCIEDADE

INAS falha pagamentos de subsídio social

O Programa Subsídio Social Básico é considerado um instrumento fundamental para a redução da pobreza e desigualdade no país, tendo como alvos, pessoas idosas, pessoas com doença crônica ou degenerativa, crianças entre os 0 aos 2 anos de idade em situação de desnutrição e famílias chefiadas por crianças ou com crianças órfãs e vulneráveis, que combine com os demais critérios estabelecidos.

Entretanto, o sector tem enfrentado sérios problemas relacionados ao cumprimento da periodicidade de pagamento do Subsídio Social Básico (SSB), estabelecido nos manuais de procedimento do programa onde, conforme plasmado, é mensal. 

Segundo dados apresentados pelo Instituto Nacional de Acção Social, em Dezembro 2023, apontam que dos 639,636 beneficiários existentes no PSSB, apenas 302,897 foram pagos, o que representa 38% dos beneficiários.

Em outras palavras, significa dizer que menos da metade dos beneficiários daquele programa recebeu assistência do estado.

Segundo a Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para Protecção Social (PSCM-PS), através da Monitoria Comunitária Independente ao Programa Subsídio Social Básico (PSSB), constatou que delegações do INAS como a de Marrupa, Cuamba e Barué destacam-se como as mais críticas, não tendo efectuado nenhum pagamento aos beneficiários referente ao ano 2023. 

A Plataforma destaca ainda que constatou-se que em todas as 31 delegações do INAS no país, nenhum pagamento foi efectuado referente ao ano de 2024, agravando cada vez mais os atrasos já existentes referente ao ano transato.

A agremiação entende que este cenário alarmante evidencia uma clara lacuna na implementação do PSSB em diversas comunidades, comprometendo o acesso dos beneficiários aos recursos essenciais para sua subsistência. A falta de pagamentos não apenas prejudica os indivíduos e famílias que dependem desses subsídios para suprir suas necessidades básicas, mas também coloca em xeque a eficácia e a integridade do programa e o sector da acção social como um todo.

Em boletim informativo, tornado público esta segunda-feira, a Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Protecção Social, entende que os atrasos nos pagamentos podem ter várias implicações negativas e significativas para os beneficiários e para o funcionamento geral do Programa Subsídio Social Básico, com destaque para a possibilidade de levar os beneficiários a enfrentar dificuldades financeiras imediatas, privando-os do acesso a recursos essenciais, como alimentos, medicamentos e educação, o que pode resultar em insegurança alimentar, falta de acesso a cuidados de saúde adequados e dificuldades no pagamento de despesas básicas.

Para os beneficiários que já estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, os atrasos nos pagamentos podem agravar ainda mais sua condição, tornando-os mais susceptíveis a problemas de saúde, desnutrição, evasão escolar, endividamento e até mesmo à exclusão social;

Os atrasos frequentes podem minar a confiança dos beneficiários no programa e nas instituições responsáveis por sua implementação, levando ao um aumento do descontentamento entre os beneficiários e a comunidade em geral, resultando em protestos, reclamações e perda de apoio ao programa;

Actualmente, o Programa Subsídio Social Básico (PSSB) abrange 639.636 agregados familiares em todo o país, dos quais 403.668 são mulheres e 235.968 são homens. Em conjunto com os demais programas de proteção social básica geridos pelo Instituto Nacional de Ação Social (INAS), nomeadamente, o Programa Ação Social Produtiva (PASP) e o Programa Apoio Social Directo (PASD), a taxa de cobertura actual, em 2024, nos programas de proteção social é de 22% das pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade.

  • SLIDES, SOCIEDADE

1° de Maio de luto em Nacala

Uma funcionária do BCI foi atingida mortalmente por uma máquina do Município de Nacala durante os desfiles alusivo ao dia internacional dos trabalhadores. Na sequência do mesmo acidente há duas pessoas que contraíram ferimentos e estão internadas no hospital local.

Informação preliminar indica que a máquina do Município perder o sistema de freio e atingiu a caravana do BCI.

A direcção do Município de Nacala está reunida e poderá reagir ao sinistro.

A vítima é de Maputo e perdido o pai há sensivelmente 40 dias.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Aumento dos salários mínimos no sector privado varia de 150 a 2.183 meticais

O Governo anunciou, esta terça-feira, os novos salários mínimos nacionais para o sector privado. Os aumentos variam de 150 a 2.183 Meticais. As variações foram anunciadas logo após a sessão desta terça-feira do Conselho de Ministros

Depois de analisar as propostas saídas das discussões entre a OTM-Central Sindical e os “patrões”, no caso concreto a CTA, o Governo aprovou nesta terça-feira a nova tabela de salários mínimos.

Dos oito sectores de actividade analisados, o da pesca, mais concretamente da Kapenta, foi o que teve menor aumento. O salário mínimo do sub-sector aumentou em apenas 150 Meticais, tendo passado dos anteriores 4.791 para 4.941 Meticais.

É um aumento que está muito longe da proposta dos trabalhadores que era de um salário mínimo de pelo menos 30 mil Meticais, como forma de garantir a cesta básica, mas a realidade trouxe outros números, bem abaixo do desejado.

Outro dos sectores que tiveram, igualmente, aumento de salários mínimos relativamente baixos é o da indústria de extracção mineira, no qual encontramos as pessoas que trabalham nas salinas. O aumento do salário mínimo foi de 301 Meticais, passando assim de 6.034 Meticais para 6.335 Meticais.

Já o sector da pesca marítima, industrial e semi-industrial viu o seu salário mínimo a aumentar em 311 Meticais, tendo passado de 6.220 para 6.530 Meticais.

O sector que teve maior aumento do salário é o da indústria de extracção mineira, não para os que trabalham na exploração mineira, mas sim para os das grandes empresas, que têm um aumento do salário mínimo de 2.183 Meticais, ou seja, recebiam 12.020 Meticais e passam a receber, agora, 14.183 Meticais.

Para além da indústria de extracção mineira para as grandes empresas, outros sectores também foram bafejados pelos aumentos dos salários mais altos. Dentre eles contam-se quem trabalha no banco e nas seguradoras, que viram o seu salário subir em cerca de 1.820 Meticais, ou seja, passam dos anteriores 16.061 Meticais para 17.880 Meticais.

Nos outros sectores, os aumentos dos salários mínimos variam de 320 Meticais a 1500 Meticais.

Esses salários são apenas para os trabalhadores de empresas privadas. Lembre-se que na Função Pública, o salário mínimo aprovado recentemente é de cerca de 8.700 Meticais, quase duas vezes o salário mínimo mais baixo do sector privado que é de cerca de 4.900 Meticais.

O porta-voz do Governo diz que os salários ora anunciados são os possíveis no contexto actual do país.

Os novos salários mínimos começam a ser pagos no presente mês de Abril.

  • SOCIEDADE

Mozal oferece bolsas de estudo a 78 raparigas

A Mozal defende que se deve investir mais no engajamento das mulheres para que se envolvam em actividades industriais. Esta terça-feira, 78 raparigas receberam bolsas de estudo para os cursos de Mecânica e Electricidade.

A oferta de bolsas de estudo a raparigas do ensino técnico profissional, para os cursos de Mecânica e Electricidade enquadra-se na iniciativa “Mulher na Indústria”, lançada em 2018.
O objectivo é permitir mais envolvimento deste grupo social em áreas que têm mais adesão de homens.

São, ao todo, 78 bolsas de estudo para igual número de beneficiárias, que irão frequentar os cursos de Mecânica e Electricidade, no Instituto Industrial e Comercial da Matola e no Instituto Industrial de Computação Armando Emílio Guebuza.

“No presente ano lectivo, queremos, mais uma vez, reafirmar esta causa atribuindo mais 78 bolsas de estudo”, disse Gil Cumaio, director dos Assuntos Externos da Mozal, que falava esta terça-feira, no acto de atribuição das bolsas de estudo.
Desde a sua implementação em 2018, o projecto Mulher na Indústria já atribuiu um total de 282 bolsas de estudo a jovens das comunidades locais. Deste universo, 162 foram destinadas a raparigas do ensino técnico profissional e 120 bolsas a raparigas do ensino superior em cursos de Engenharia na UEM.

“Este programa visa capacitar raparigas para o mercado de trabalho, não só na Mozal mas em todo o país. Visa empoderar as mulheres para que tenham mais oportunidades de emprego que os homens e possam contribuir para um mercado cada vez mais inclusivo”, disse Celma Daúde, representante da Mozal.

As bolsas incluem pagamento de propinas até ao fim do curso, material escolar, subsídio mensal para transporte e outras despesas académicas.

As beneficiárias das bolsas de estudo afirmaram estar cientes dos desafios e esperam que mais raparigas passem a ter interesse em áreas industriais, no país, e contribuam para a igualdade de oportunidades.
A Mozal acredita que a formação é um dos factores determinantes para o desenvolvimento de habilidades humanas e técnicas necessárias para o aumento dos níveis de empregabilidade e de geração do auto-emprego em prol do desenvolvimento do nosso país.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Ciclone Freddy deitou abaixo mais de 10 mil cajueiros na Zambézia

Zambézia é a terceira província do país na produção da castanha de caju, com uma média anual de 17 mil toneladas. Na campanha 2022/2023, a província bateu recorde de todos os tempos, ao produzir 20 mil toneladas, mas o ciclone Freddy que deitou abaixo mais de 10 mil plantas.

“O  ano passado, a província foi assolada pelo ciclone Freddy, resultante das mudanças climáticas. Zambézia perdeu plantas de cajueiros, o que levou à baixa de produção de amêndoas, mas porque o preço de referência esteve a um bom nível, conseguimos ter a melhor arrecadação de divisas aos bolsos dos produtores”, disse Cristina Mafumo, secretária de Estado na Zambézia, durante uma reunião sobre auscultação do regulamento da lei do caju. 

Ainda assim, informações disponibilizadas pelo sector da amêndoa indicam que os produtores da Zambézia arrecadaram 2.5 mil milhões de meticais com a venda da produção. No entanto, os mesmos lamentam que o ciclone Freddy e as baixas temperaturas tenham comprometido a produção. 

“Eu sou um produtor com cerca de dois mil cajueiros. Tive uma perda significativa de cerca de 300 plantas. Através de parceiros, estamos a ter novas mudas para a reposição, o que nos agrada”, disse Sinésio David, um jovem produtor baseado no distrito de Mocuba. 

Silvestre Nuhamwaria, um outro produtor, explicou que antes tinha 704 cajueiros, mas devido ciclone Freddy, perdeu 67 e ficou com 637. “Apesar da perda das plantas, consegui colher duas toneladas e 150 quilogramas, de uma previsão que tinha de três toneladas se não tivesse havido estragos do vento” , disse. 

Decorre, na Zambézia, a auscultação do regulamento da lei do caju com os actores da cadeia.

Objectivo é facilitar a compreensão da Lei Nr 9/2023 de 20 Julho, a lei de caju, que visa criar bom ambiente na cadeia, proporcionando práticas sustentáveis para o sector de amêndoas.

  • SOCIEDADE

Mia Couto diz que  salários baixos não justificam falta de ética no jornalismo 

Os salários baixos dos jornalistas não devem ser justificação para falta de ética, defende Mia  Couto. O apelo foi lançado em debate, que juntou grandes referências do jornalismo moçambicano, entre eles: Jeremias Langa, Rogério Sitoe, Maria Cremilde e Tomás Vieira Mário.

O jornalista moçambicano debate-se com problemas financeiros devido à baixa remuneração salarial, à  falta de recursos nos órgãos de comunicação em que se insere, e a pobreza do país, factores que colocam numa situação de vulnerabilidade aos subornos, o que vai contra os princípios éticos da profissão.

Segundo Mia Couto, nenhum destes argumentos devem ser usados para atropelar a ética e, se assim for, outros profissionais também têm a mesma legitimidade. 

“Com o baixo salário, como se pode pedir ao jornalista que tenha ética?, a resposta colectiva é: se for esse o grande argumento, como é que se pode pedir a um polícia que não seja corrupto, porque também tem baixo salário?, como é que se pode pedir ao professor para que não venda provas aos seus alunos?, eu vou usar a colocação do Tomás Vieira Mário, todo esses já eram corruptos antes mesmo de lhes aparecerem oportunidades”, reflectiu.

Rogério Sitoe, concordou e advertiu que não se deve usar a pobreza como justificação para a falta de ética jornalística. “A pobreza torna as pessoas vulneráveis e passíveis de fazerem coisas que não devem ser feitas, mas por si só, não basta, há um conjunto de problemas associados que teremos de resolver”, reforçou. 

A resolução do problema da ética jornalística não passa apenas por educar o jornalista, mas à toda a sociedade, “que é resultado de toda esta grande família que se chama Moçambique”, e, nas palavras de Mia, “o jornalismo não é uma ilha, é preciso que toda a sociedade seja o exemplo do exercício da ética, o que começa por aqueles que devem dar o exemplo, supondo que Moçambique é uma casa e todos somos uma família e é preciso que aqueles que são os nossos pais tenham a capacidade de se tornarem exemplo”,  disse escritor e jornalista.

Não discordante, Sitoe foi pelo mesmo caminho e reforçou que não há outro caminho, senão uma resolução conjunta. “Não há outro caminho se não houver organizações estruturadas da sociedade para discutirem estes assuntos e outros ligados à ética”.

Subordinado ao tema: Jornalismo na Era da Internet, o debate que juntou profissionais da comunicação, foi realizado na primeira escola de Jornalismo do país, a Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane, e serviu para lançar apelo para que o jornalista, além de se dedicar em resolver os problemas da sociedade, deve participar activamente na resolução dos seus.

  • SOCIEDADE

STV Notícias foi distinguida como escolha número um dos moçambicanos

O canal STV Notícias foi ontem distinguido como a primeira escolha de consumo dos moçambicanos, na categoria de canal de informação. A distinção é no âmbito da primeira edição da iniciativa Escolha do Consumidor Moçambique. 

A STV Notícias destacou-se, esta segunda-feira, pela sua distinção como a escolha número um dos moçambicanos, no que se refere a um canal de informação. 

E coube à Directora de Informação, Olívia Massango, receber o prémio referente à primeira edição da escolha do consumidor Moçambique. 

Diogo da Cunha, Director de Vendas da iniciativa, explicou que esta é a primeira edição da iniciativa, que iniciou a auscultação aos cidadãos em 2023, um processo que só envolve consumidores frequentes.

“Nos pedimos às pessoas para se inscreverem, fazemos estudo de mercado e anunciamos os resultados. Os resultados são 100 por cento baseados nos consumidores, com realidade com o seu afecto com a marca, tanto que não aceitamos opiniões de pessoas que não consomem a marca ou o produto a menos de seis meses”, disse Cunha.

Uma escolha que, diz Olívia Massango, vem acrescer a responsabilidade do Canal de transmitir conteúdos cada vez melhor qualidade.

“O mais importante para nós, que celebramos esta distinção, é ter a responsabilidade de perceber que o mais importante não é ser o melhor canal de informação, mas continuar a ser;  significa que temos que continuar a trabalhar sempre para merecer esta confiança, a trabalhar com esta responsabilidade acrescida, com a consciência de que os consumidores estão connosco hoje e devem continuar, porque nós vamos continuar a produzir para garantir a sua satisfação”, acrescentou, após receber o prêmio. 

Quem também foi premiado é a ZAP, parceiro do STV Notícias, que fala de casamento perfeito. 

“A STV Noticias sempre esteve connosco desde o primeiro momento, desde a projecção da Zap no mercado moçambicano, nós já tínhamos a projecção da STV. Criamos o canal STV Notícias , que é o canal parceiro da Zap, de forma estratégica para divulgar, dar a conhecer os trabalhos da zap. este contributo da STV Noticias e que faz com a zap ganhe esse prêmio”, disse Leonel Mazive, representante da Zap Moçambique.

Houve prémio também para a  Vodacom, através da sua carteira móvel MPesa, que promete continuar a trabalhar para proporcionar mobilidade e facilidade na gestão de dinheiro por via móvel.

A iniciativa atribuiu também prémios a empresas ligadas à banca, comunicação digital, músicos,  entre outros.

  • SOCIEDADE

Ataque de elefantes causa dois óbitos no Parque Nacional de Mágoè

Duas mulheres morreram após terem sido atacadas por elefantes no interior do Parque Nacional de Mágoè, na província de Tete.
O primeiro ataque ocorreu num campo de produção agrícola, no interior do Parque Nacional de Mágoè, quando a vítima e o seu marido pastavam gado.

O segundo caso deu-se na tarde do mesmo dia. Um elefante atacou outro casal que seguia numa motorizada em direcção à vila-sede.
O administrador do distrito de Mágoè, Tito Vonduane, diz que decorrem trabalhos para capturar os animais.

Os ataques de elefantes estão a causar um clima de instabilidade nas comunidades. Em Janeiro, duas crianças morreram após ataques de elefantes.

Além de elefantes, o distrito de Mágoè tem registrado constantemente ataques de crocodilos.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Greve dos profissionais de saúde provoca drama em algumas unidades sanitárias

Arrancou, hoje, em todo o país, a greve dos profissionais de saúde, com a previsão de durar 30 dias, até que as suas preocupações sejam atendidas. Como consequência, houve morosidade e falta de atendimento nos centros de saúde, e alguns deles até estavam fechados.Longa espera por atendimento. Pacientes obrigados a regressar à casa sem ser assistidos. Desespero total de quem, muito cedo, se dirigiu a algumas unidades sanitárias na capital do país.

Mais uma vez, os profissionais de saúde zangaram-se e, como resultado, reavivaram situações em que os nervos e o tom dos pacientes eram evidentes face à falta de atendimento.

No Hospital Provincial da Matola, centenas de pacientes, que procuravam por consultas externas, tiveram de esperar durante horas para serem atendidos. Cada um com a sua enfermidade, mas com a mesma reclamação: fraco atendimento.

Do lado de fora, já com menos pessoas, a situação parecia ser diferente. Na verdade, a única diferença estava mesmo no número de pessoas, pois a reclamação continuava igual. Algumas pessoas choravam pelo facto de não poderem ser atendidas. Choro de quem sente, não só por si, mas por outros pacientes e pelos próprios profissionais de saúde.

Mas nem tudo estava mal durante o período da manhã. Houve quem chegou e em pouco tempo já saía para casa, após ser atendido.

Os problemas iam-se estendendo. A enchente registada podia ser justificada pelo facto de alguns pacientes estarem a sair de outras unidades sanitárias que não estavam a funcionar, segundo relatou Cristina Nhantumbo.

Noutro ponto da Província de Maputo, em Boquisso, o centro de saúde com o mesmo nome também funcionou “a meio gás”.

O cenário era caracterizado por bancos vazios, a farmácia não funcionou e o técnico até esteve lá durante a manhã, mas apenas para tirar os medicamentos essenciais para os serviços de consulta que estariam em funcionamento.

A consulta de crianças também estava encerrada, muitos pacientes foram orientados para voltarem para casa, por pessoas aparentemente não identificadas. Foi o que aconteceu com Osvaldina Jussi.

No Centro de Saúde da Matola 2, a greve também teve impacto. Os bancos onde os pacientes deviam aguardar a vez de serem atendidos estavam vazios.

Segundo a médica-chefe da Província de Maputo, Celestina da Conceição, apesar de os profissionais terem aderido à greve, a luta era garantir que os pacientes fossem atendidos.

Em Gaza, os profissionais também aderiram à greve, tendo havido pacientes que foram obrigados a regressar à casa.

Por volta das 14h00, o “O País” escalou o Centro de Saúde de Bagamoyo, na Cidade de Maputo, onde a médica-chefe distrital, Germina Jauana, garantiu que a situação estava controlada. Mas os pacientes desmentiram a sua versão, denunciando falta de profissionais de saúde no local.
Por exemplo, Zacarias Mandlate, paciente, ficou horas a fio à espera do atendimento… sem sucesso.

A directora distrital de Saúde até tentou acalmar os pacientes, mas estes não quiseram dar-lhe ouvidos. Estavam cansados, de tal forma que acompanharam o jornalista do “O País” para mostrarem o que de facto se passava.

No Hospital Geral José Macamo, dados indicam que, para o banco de socorros, estavam escalados 17 profissionais e todos estiveram presentes. Na ginecologia e sala de partos, os 28 profissionais escalados também estiveram lá.

Nas consultas externas e na estomatologia, também não houve problemas, pois os 26 profissionais que deveriam trabalhar não faltaram.

No berçário, na pediatria e no laboratório também não houve faltas. Os pacientes disseram que não houve anomalias no atendimento.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram
PUBLICIDADE
TAAG - Voe de Maputo para o Mundo via Luanda
PUBLICIDADE
TAAG - Voe de Maputo para o Mundo via Luanda