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O País – A verdade como notícia

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Governo exorta população de Chiúre a retomar actividades produtivas

O Governo do distrito de Chiúre, em Cabo Delgado, exorta as populações que estão a retornar às suas zonas de origem, depois dos ataques terroristas,  a praticarem a actividade agrícola, de modo a reerguer as suas vidas.

Trata-se das populações dos postos administrativos de Chiúre-Velho  Mazeze e Ocua, onde em finais de Fevereiro passado foram registados incursões de terroristas.

O administrador de Chiúre, Oliveira Amino, que falava à Rádio Moçambique, em Pemba, disse ser necessário que as famílias deslocadas retornem às zonas de origem e se engajem em actividades produtivas para combater a dependência alimentar.

Oliveira Amimo informou que, neste momento, o desafio é colocar a funcionar as instituições do Estado ao nível da sede do posto administrativo de Mazeze, onde algumas infraestruturas foram destruídas pelos terroristas.

“Para quem tem machambas é ideal que recomece a velar pelo seu campo de produção. Neste momento estamos a verificar que esses retornos estão a acontecer sem sobressaltos”, disse a fonte.

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Temperatura de Moçambique  aumentou 0.7 graus em 43 anos

Aumentou em 0,7 graus celsius a temperatura de Moçambique nos últimos 43 anos, no contexto do aquecimento global. O dado foi avançado hoje pelo ministro dos Transportes e Comunicações, que prometeu dois novos radares para este ano, para melhorar a previsão meteorológica.

O aquecimento global é uma realidade no mundo e Moçambique não é excepção. Em 2023, o mundo registou as temperaturas mais altas. 

Falando na apresentação do relatório sobre clima, o ministro dos Transportes e Comunicações revelou que Moçambique também tem estado a registar temperaturas mais altas que no passado.

O aquecimento que se tem registado é acompanhado por outros eventos extremos. Tal é o caso, por exemplo, da tempestade Filipo e do fenómeno El-ninõ.

Para melhorar a previsão meteorológica e assim minimizar os efeitos dos fenómenos, o país precisa de sete radares, mas neste momento só tem um.

Além da apresentação do relatório do clima em 2023, este encontro serviu para o lançamento do Boletim Meteorológico da província de Maputo, que deverá ajudar as pessoas a prevenir o impacto das alterações climáticas.

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Crocodilos matam e ferem em Namaacha e Cheringoma

Uma criança de 14 anos  foi devorada por um crocodilo, no rio Leitão, distrito de Namaacha, na província de Maputo.   O menor, que frequentava nona classe, teria saído da Escola Secundária Marcelino dos Santos na companhia de colegas para tomar banho no Rio Leitão, quando foi arrastado pelo réptil.

A polícia, que foi comunicada sobre o incidente, ainda tentou disparar para forçar o animal a soltar o menor, mas sem sucesso.  Os familiares e a comunidade procuraram, sem sucesso, encontrar os restos mortais no rio.

“O ataque aconteceu num momento em que dois alunos estavam dentro do rio. O crocodilo acabou atacando um dos nossos alunos. Procurámos o corpo, mas não conseguimos localizar”, contou um dos professores da Escola Secundária Marcelino dos Santos. 

Já em Cheringoma, na província de Sofala, sorte diferente teve Raúl Eduardo. O mesmo travou uma batalha com crocodilo nas águas do rio Zangue, um dos afluentes do rio Zambeze.  

A vítima  conta que tudo começou quando procurava por plantas aquáticas para alimentação, já que se vive um cenário de fome na sua região.  “Na zona em que estou, estamos a sofrer por falta de alimentos. Estamos há dois anos sem produção, devido ao ciclone e à seca. Por este motivo, temos recorrido a plantas aquáticas para alimentação e sustento familiar. Fui ao rio e, de repente, apareceu um crocodilo que me atacou. Tentei lutar, mas este prendeu a minha perna”, contou Raúl Eduardo, vítima de ataque de crocodilo. 

Eugénia Cavele, médica e chefe e porta-voz do Hospital Central de Quelimane, explicou  que o paciente chegou num estado grave, mas  foi estabilizado e submetido a intervenção cirúrgica. 

Raúl Eduardo continuará em tratamento no Hospital Central de Quelimane, uma vez que carece de intervenção médica especializada. 

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INATRO com limitações para alguns serviços por falha no sistema informático 

O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) está com limitações para emitir e imprimir a segunda via de cartas de condução, atribuição de matrículas, bem como a consulta e o pagamento de multas. A restrição deve-se à interrupção do sistema informático com a passagem da tempestade Filipo. 

Com a passagem do fenómeno, parte do edifício do Instituto Nacional dos Transportes( INATRO) ficou submerso, o que impactou as infraestruturas de redes de dados informáticos, pois afectou os equipamentos e, como forma de prevenir o pior, o INATRO decidiu interromper os sistemas informáticos.

 Em comunicado, o INATRO diz que, depois da passagem do Filipo, os sistemas informáticos que dão suporte aos serviços de emissão e impressão da segunda via de cartas de condução, atribuição de matrículas, bem como a consulta e o pagamento de multas estão a ser restabelecidos de forma faseada.

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Restos mortais de Ponguane vão a enterrar amanhã

Familiares e colegas descrevem Simião Ponguane como um homem de forte personalidade. Lamentam pela sua morte e dizem que o seu legado, como jornalista, deve ser valorizado.

Trata-se de um jornalista decano da televisão, que não passou despercebido na sociedade. Por colegas, Simião Ponguane é lembrado não só pela sua frontalidade, mas também como conselheiro dos seus próximos e não só.

“Ele ouvia todas as partes e era destemido. Penso que ele não tinha receios, como jornalista, de colocar questões. Eu caracterizo Ponguane como um grande jornalista, daqueles que não é dispensável”, disse o PCA da TVM, Élio Jonasse.

Segundo Élio Jonasse, Ponguane era ainda um jornalista com garra e frontal, mas educado, daqueles que não é dispensável em nenhuma redacção.

Esteve na Televisão de Moçambique desde a década de 1980, tendo ocupado vários cargos de direcção e foi também correspondente da Voz da América (VOA). Devido a uma doença, há dois anos teve que parar para cuidar da sua saúde.
“O estado de saúde dele degradou-se no sábado e no domingo, e ontem, quando fui visitá-lo, ele já não me respondia absolutamente nada”, explicou Élio Jonasse.

Lutou contra a referida doença, tanto dentro como fora do país, mas nesta quarta-feira não resistiu e perdeu a vida. Seus colegas falam do seu legado com vigor.

“Você ligava para Ponguane às 23h00, ele estava lá, às 05h00 ele estava lá e não negava trabalho, fazia todo o tipo de trabalho. Podia reclamar, mas reclamar no positivo”, lembrou-se António Mugabe, administrador de produção da televisão pública.
Na sua família, Ponguane é descrito como uma pessoa humilde e conversadora.

“Em casa não era um jornalista, ele era um pai. Por exemplo, para mim era um tio, tínhamos muitas brincadeiras, conversávamos e passeávamos. Não acredito que em conversa possa existir alguém que possa dizer uma só palavra negativa sobre ele”, disse o sobrinho do finado, Rufino Ponguane.

Os restos mortais de Ponguane vão a enterrar amanhã, sexta-feira, no cemitério de Michafutene, em Maputo.

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Polícia de trânsito, municipal e agentes do SERNIC são obrigados a declarar património

Os titulares de cargos públicos têm 45 dias para declarar o património e seus rendimentos, a contar da data da tomada de posse ou início de exercício do cargo ou função. A novidade consta da proposta de revisão da lei de probidade pública, que já foi depositada na Assembleia da República.

Há 10 anos que Moçambique aprovou a Lei de Probidade Pública, com o objectivo de acabar com a acumulação de cargos no aparelho do Estado e o conflito de interesses em empresas públicas.

Entretanto, as autoridades dizem que há lacunas no instrumento que devem ser corrigidas e destacam a necessidade de clarificar os servidores que são obrigados a declarar o patrimônio, bem como evidenciar o prazo para que os gestores públicos declarem patrimônio.

De acordo com a proposta (Artigo 57 – revisão da lei 16/2012 ) já submetida a casa do povo para apreciação, ainda nesta legislação, passam a ser obrigados a declarar o patrimônio e rendimentos, independentemente da sua qualidade: o Provedor de Justiça, dirigentes do Serviço Nacional de Informação e Segurança do Estado (SISE), a todos os níveis, agentes da Polícia de Trânsito (PT), agentes da Polícia Municipal (PM), membros do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), membros do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), guarda Penitenciário, Polícia da guarda-fronteira, funcionários do Instituto Nacional de Transportes Rodoviários (INATRO), usuários do e-SISTAFE, entre outros.

O Governo diz que a revisão daquele instrumento visa também regular situações em que:

“O Servidor público assume materialmente a função, gerindo bens, pessoas recursos financeiros, com o mesmo grau de influência, exposição ao conflito de interesses, possibilidade de promiscuidade entre o patrimônio particular do servidor público e patrimônio público, na medida que o servidor investido formalmente, o que resulta do número um do artigo três, que considera servidor público a pessoa que exerça mandato, cargo, emprego ou função em entidade pública, em virtude de eleição, nomeação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, ainda que de modo transitório ou sem remuneração”
E há mais:

A lei preconiza que os titulares de cargos públicos passam a ter 45 dias para declarar os seus rendimentos, a contar da data da tomada de posse ou início de exercício do cargo ou função, para além de obrigar a declaração de património e rendimentos também na cessação do exercício do cargo ou função.

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Cerca da metade das gavetas da morgue municipal anexa ao HCM não funcionam

Sessenta e oito gavetas de conservação de corpos na morgue municipal anexa ao Hospital Central de Maputo não funcionam. Há queixas de cobranças ilícitas para a cedência de espaço de modo a se conservar os corpos, facto que levou a edilidade a ir fiscalizar os trabalhadores.

A morgue municipal anexa ao Hospital Central de Maputo tem capacidade para conservar 140 corpos. Entretanto, apenas 72 gavetas estão a funcionar. feitos os cálculos, o resultado indica que 68 gavetas de conservação de corpos estão “engavetadas”.

No meio deste défice de meios, a edilidade de Maputo tomou conhecimento de queixas de mau atendimento e cobranças ilícitas para a conservação dos restos mortais na disputa da morgue que está no centro da Cidade.

Esta quarta-feira, a vereadora da Saúde e Qualidade de Vida, Alice De Abreu, fez uma “visita surpresa” à infraestrutura para examinar os trabalhos e atuação dos funcionários do CMCM. Ao fim da “rusga”, não deixou claro, entretanto, se as denúncias eram ou não verdadeiras. Tendo se limitado a considerar que o trabalho continua.

Alice de Abreu acredita que os munícipes contribuem para as cobranças indevidas, aliciando aos trabalhadores da morgue, por isso, apela.

“O número da linha verde. nós sempre pautamos por sensibilizar os funcionários e também as utentes, para não aliciarem os funcionários. se eu venho a morgue e tenho informação de que está cheio,todas as câmaras estão cheias não devo aliciar para que o funcionário coloque o corpo do meu ente-querido la, para conservação ”

Sobre o facto de quase metade das gavetas para a conservação de corpos não estarem a funcionar, a edilidade diz que há obras em execução para mudar o cenário e estão “orçadas em oito milhões de meticais e serão custeadas pelos fundos do Conselho Municipal de Maputo”, esclareceu a vereadora.

A não reclamação de corpos por parte de familiares contribui, segundo a edilidade, para a fraca capacidade de resposta desta morgue, que, em 2023, teve três mil corpos não reclamados. Os cadáveres, após 30 dias sem serem reclamados, são transferidos para a vala comum.

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Cerca de 1400 reclusos diagnosticados com conjuntivite hemorrágica no país

Cerca de 1400 reclusos têm conjuntivite hemorrágica em diferentes cadeias do país, segundo o Serviço Nacional Penitenciário. O SERNAP está preocupado com a propagação da doença, tendo reforçado a higiene nos estabelecimentos penitenciários, bem como adoptado  medidas restritivas para travar o alastramento da conjuntivite hemorrágica.

O aumento de casos de conjuntivite hemorrágica está a ganhar, a cada dia que passa, contornos alarmantes no país.

E porque o  número de casos  tende a  aumentar em todo o país, a doença propagou-se  para estabelecimentos penitenciários, situação que deixa em alerta os gestores das cadeias do país, devido à rápida propagação.

A directora nacional dos Cuidados Sanitários no Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), Cremilde Anli, reconhece que a situação não é das melhores.

Cremilde Anli, que falou a partir de Chimoio, na Província de Manica, deu o ponto de situação do que está a ocorrer nas cadeias, indicando que cerca de 1400 pessoas foram diagnosticadas com a doença.

“Estamos, neste momento, com cerca de 1400 casos distribuídos por vários estabelecimentos prisionais do país, sendo que o estabelecimento prisional regional norte é que apresenta o maior número de casos. Estamos a falar de cerca de 600, mas temos também 300 casos no estabelecimento penitenciário de Sofala”, precisou.

Cremilde Anli apresentou, por outro lado, dados referentes ao Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo.

“No Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo,  temos  também registo de 300 casos de conjuntivite hemorrágica. Preocupamo-nos, principalmente, com o que está a ocorrer no Estabelecimento Penitenciário de Maputo, até porque percebemos que o foco de onde partiu a doença não é da comunidade, mas sim de um interno. Neste caso, procuramos fazer uma pesquisa e percebemos que ele, o paciente que teve a origem da doença,  em nenhum momento teve contacto com alguém de fora.  Ele  está ali há algum tempo. Então,  não sabemos exactamente de onde vem esta doença.”

Face ao surgimento do surto, o Serviço Nacional Penitenciário está a tomar medidas adicionais para conter a doença,  segundo avançou a directora nacional do Serviço de Cuidados Sanitários no SERNAP.

“Medidas estão a ser tomadas, dentro do possível, no sector penitenciário. Estamos em contacto e em coordenação com os Serviços Provinciais de Saúde e os Serviços Distritais,  no sentido de colmatar este problema dentro do sector. Todo aquele paciente recluso que é diagnosticado com esta doença será isolado dos demais. Estamos a fornecer sabão para higienização frequente das mãos. Temos água sempre disponível para que eles  possam fazer a higienização das mãos e dos olhos”, assegurou.

A população reclusa em Moçambique é de cerca de 22 mil e está mantida em 157 estabelecimentos penitenciários, entre especiais, provinciais, regionais, distritais e centros abertos.

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FDS reforçam patrulha na costa marítima de Cabo Delgado

Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS) reforçam patrulha na costa marítima de Cabo Delgado para estancar as vias usadas para abastecer a logística dos terroristas na província.

Com efeito, foram estabelecidos perímetros de circulação das populações locais para permitir que as actividades de sustento fluam na região de uma forma regrada, sem pôr em causa a segurança.

O fuzileiro, Jesus Barreto, da Base Naval de Pemba, falando a jornalistas, explicou que no terreno há um trabalho coordenado.

“Nós, através das autoridades locais, temos a trabalhar com vista a identificar quem é que atravessa os tais perímetros; quem está dentro e por fora dos perímetros para evitar certos incidentes, porque nós, a partir dos régulos, secretários de bairros entendemos que têm documentos atribuídos pelo governo em que são autorizadas algumas pessoas a se fazerem ao mar. Temos pescadores, muitos dos nossos cidadãos cá na província de Cabo Delgado vivem de Pesca; então, não vamos no seu todo, impedir que pesquem. Temos a identificação atribuída a essas populações e então, a gente sabe quem está autorizado para pescar, quem deve estar naquela área e quem não deve estar. Assim, vamos colmatar a progressão dos insurgentes “, disse o fuzileiro Jesus Barreto da Base Naval de Pemba, entrevistado à margem da cerimónia de entrega, esta segunda-feira, de um certificado de reconhecimento à Base de Fuzileiros Navais pela bravura no combate ao terrorismo na província de Cabo delgado.

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